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terça-feira, 24 de novembro de 2009

UMA PROPOSTA INTELIGENTE PARA ACABAR COM O TRAFICO DE DROGAS.


Essa proposta foi baseada em profundas reflexões, e é uma resposta a uma declaração do Presidente Lula que afirmava não existir um plano para se acabar com o trafico de drogas. Dessa forma farei o que for possível para que essa proposta chegue ao Governador Sérgio Cabral do Rio de Janeiro e ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o nosso Lula.



Antes de entrarmos na nossa proposta acho imprescindível que se estabeleçam algumas leis sociais para que possamos trabalhar inteligentemente em cima dessas leis. Leis essa que foram formuladas tendo por base a observação lógica e elementar.

LEIS SOCIAIS SIMPLES E ELEMENTARES.



1 - Toda sociedade tem em sua composição indivíduos moralmente bem formados e que observam a lei procurando cumpri-la, não se deixando seduzir por oportunidades que os levariam a obter vantagens ilegais. Mas toda sociedade tem também indivíduos que não são moralmente bem formados e que se tiverem oportunidade de levar vantagem ilegal não vacilarão em obte-las.



2 - A quantidade de indivíduos que irão lançar mão de meios e recursos para obter vantagerns ilegais em uma sociedade é diretamente proporcional às facilidades que tais indivíduos encontrarão dentro da sociedade para atigir seus objetivos ilegais.



3 - Todo cidadão que  é moralmente mal formado tende a ser inconsequente, portanto embra não seja um criminoso em essência é um indivíduo que não mede as consequencias de uma ação ilegal, e isso pode leva-lo ao crime tornando-o um criminoso e consequentemente um peso a mais para a sociedade tanto pelo ponto de vista de sua ação criminosa como pelo ponto de vista de que poderia ser um cidadão produtivo, deixando de se-lo e se tornando um cidadão a ser mantido pela sociedade provávelmente em um presídio, acarretando recursos para mante-lo e recupera-lo.



4 - Toda atividade que envolve lucro e se torna ilegal, tende a se valorizar, potencializando o lucro, e isso gera um mercado ilegal e potencialmente atrativo para indivíduos dispostos a explora-lo ilegalmente.



5 - Toda atividade que gera lucros exponenciais por ser ilegal, mesmo sendo ilegal continuará existindo na clandestinidade e procurará se expandir como uma atividade comercial, obedecendo a lei de que não existe espaço vazio dentro de um mercado. Portanto se a oportunidade do lucro ali está, sempre existirá quem o explore, podendo haver competição entre grupos.



6 - Toda atividade ilegal que é explorada na clandestinidade, não obedece éticas de comportamento social, e portanto os meios de que se utiliza para impor sua atividade inclui pela própria natureza todo e qualquer recurso, legal ou ilegal, inclusive outras modalidades de crime o que se impõe dentro de uma atividade competitiva entre grupos diferentes que exploram o mesmo negócio.



7 - Toda atividade ilegal e clandestina que gera lucros exponenciais tem ao seu dispor recursos econômicos que fácilmente corompem os aparelhos repressores destinados a combate-los, principamente em uma sociedade que não tem uma sólida formação moral, e principalmente em aparelhos policiais não remunerados eficientemente.



8 - A atividade que gera lucros exponenciais e que é ilegal, uma vez tornada legal, desestimula a formação de quadrilhas e artifícios ilegais para sua manutenção já que é mais barato opera-la legalmente do que ilegalmente, enquadrando-se dessa forma dentro das regras sociais e podendo gerar inclusive ganhos para a sociedade como impostos por exemplo.



9 - Nenhuma sociedade jamais conseguirá conter por meio da repressão a não ser por meio do terror, uma atividade ilegal que tenha inúmeros consumidores, e principamente se essa atividade ilegal está relacionada ao vício.



10- O indivíduo que vem a se tornar um viciado, sentirá uma enorme compulsão pela aquisição do produto intoxicante, tendo em vista que se tornará um dependente da droga, e não medirá esforços para intentar adquirir a droga para seu consumo, podendo inclusive ser induzido ao crime, objetivando satisfazer sua necessidade.

A história é o exemplo vivo das leis citadas acima:


Vale a pena dar uma pesquisada no caso americano que envolveu a criação da lei seca de 1920 a 1933, em uma época em que ainda não existia o crack ou a cocaina e o alcool era a atração maior para uma legião de viciados que compunham uma sociedade com o todos com os seus submundos.






A Lei Seca


Ex-jogador de beisebol, o reverendo Billy Sunday era um dos religiosos mais populares dos Estados Unidos. Conhecido por seus eloqüentes discursos, ele adotou um tom épico naquele 16 de janeiro de 1920. A platéia de 10 mil fiéis, na cidade de Norfolk, ficou radiante. "O reino das lágrimas acabou. As favelas logo serão memória. Vamos fazer de nossas prisões fábricas e das cadeias armazéns. Homens caminharão eretos, mulheres vão sorrir e as crianças darão risadas."



No mesmo dia, a Constituição americana ganhara sua 18ª emenda, proibindo a fabricação, o comércio, o transporte, a importação e a exportação de bebidas alcoólicas. Era a Lei Seca, adotada com o objetivo de salvar o país de problemas que iam da pobreza à violência. Sunday e muitos outros americanos acreditavam que todos esses males tinham apenas uma raiz: o álcool.


Válida por 13 anos, a emenda se tornou um dos maiores fracassos legislativos de todos os tempos. Em vez de acabar com os problemas sociais atribuídos à bebida, a Lei Seca fez o contrário.


A medida desmoralizou as autoridades e foi um estímulo à corrupção. Cidades como Chicago e Nova York viram a criminalidade explodir, enquanto a máfia enriquecia com o contrabando de álcool.


Em todo o país, movimentos contra as bebidas existiam desde o século 19. A campanha ganhou escala nacional e, em dezembro de 1917, o Congresso aprovou a 18ª emenda. Em pouco mais de um ano, ela foi ratificada pela maioria dos estados, o que garantiu sua entrada em vigor em 1920. O texto instituía o Ato de Proibição Nacional, também chamado de Ato de Volstead (homenagem a Andrew Volstead (foto), deputado que liderou a iniciativa). Era considerada "intoxicante" qualquer bebida que tivesse mais de 0,5% de álcool (as cervejas mais fracas têm cerca de 2%).


Mas por que a nação mais poderosa do mundo deu tanta importância para as bebidas a ponto de proibi-las? Boa parte da resposta parece estar no protestantismo predominante nos Estados Unidos, que inclui a idéia do "Destino Manifesto": os americanos seriam o povo eleito por Deus para guiar o mundo. Para manter a nação no caminho certo, a sobriedade deveria ser estabelecida por decreto. "Se a honra do grupo depende de todos, o pecado individual pode arrastar a todos", diz Leandro Karnal, professor de História da América da Universidade Estadual de Campinas.

Bebida indo pelo ralo.
Apesar de ter o apoio de muitos setores da sociedade, a Lei Seca foi ignorada por milhões de americanos. Não importava a classe social: quem queria beber - o que era permitido, mas, em tese, impossibilitado pela lei - dava um jeitinho.


Muitos iam para o Canadá e voltavam com caminhonetes e lanchas cheias de bebida. Outros faziam no quintal o próprio uísque. Havia ainda quem se passasse por padre ou medico para obter litros de vinho sacramental ou de destilados medicinais (que tinham uso controlado).


Logo essa demanda começaria a ser atendida de forma organizada. Eram os gângsteres - em sua maioria, imigrantes vindos de países como Itália e Irlanda. Antes da Lei Seca, esses mafiosos viviam do jogo e da prostituição. Passaram então a dominar também os milionários negócios com bebidas, corrompendo policiais, elegendo politicos e matando seus concorrentes.


Em Nova York, o principal mafioso era o siciliano Joseph Bonanno - apontado como a inspiração de O Poderoso Chefão (livro de Mario Puzo que se tornou um clássico do cinema). Já Dean O'Banion inundava o norte de Chicago com cerveja e uísque vindos do Canadá, enquanto Johnny Torrio contratava policiais para proteger seus interesses no sul da cidade.


Alphonse CaponeMas nenhum gângster se tornou tão lendário quanto Alphonse Capone. Filho de napolitanos, ele nasceu em 1899, em Nova York. Conheceu Johnny Torrio aos 14 anos e, com a Lei Seca, passou a auxiliá-lo no contrabando de bebidas em Chicago.
  • Quando o rival O'Banion resolveu enfrentá-los, foi morto em sua floricultura. Em 1925, Torrio se aposentou, deixando Chicago inteira para "Al" Capone, que expandiu o império illegal para cidades como Saint Louis e Detroit. Apesar de todos os assassinatos e outros crimes atribuídos a Capone, foi a sonegação de impostos que o pôs na cadeia.
  • Em 1931, graças às investigações conduzidas pelo agente fiscal Eliot Ness, líder dos "Intocáveis" (grupo de agentes que combatia a máfia), Capone passou cinco anos na penitenciária de Alcatraz, na Califórnia. Morreria em liberdade, no dia 25 de janeiro de 1947 - apenas cinco dias antes de Andrew Volstead, o "pai" da Lei Seca.
  • Um dos principais motivos que tornou a Máfia italiana algo tão poderoso nos EUA nas primeiras décadas do século XX foi a chamada Lei Seca ("Volstead Act"), entre 1922 e 1933. A proibição de fabricação e venda de bebidas alcoólicas foi vista pelos gangsters (não só italianos) como uma grande oportunidade lucrativa, pois o povo estadunidense não havia ficado nada contente com a nova lei e comprariam bebidas alcoólicas de qualquer forma não importando a procedência. Então, surgiram milhares de pequenas fábricas clandestinas por todo o país, assim como bares.
  • A polícia nada fez para impedir, já que era impossível conter a enorme demanda, e aproveitava para receber subornos para a "taxa de permissão" de álcool. Também surgiram várias rotas clandestinas de importação de bebidas estrangeiras, principalmente do Canadá.
  • Tal época foi chamada de "Era de Ouro" para o crime organizado americano. E quando a Lei Seca foi revogada, os criminosos mais inteligentes, como Charles "Lucky" Luciano, legalizaram suas fábricas clandestinas, continuando num negócio ainda lucrativo como a bebida.Os principais chefões até 1930 foram Giuseppe "Joe the Boss" Masseria, que lutou pelo título de "Capo di tutti Capi" contra Salvatore Maranzano, ambos sediados em New York City.
  • Gaetano "Tom" Reina, Gaetano "Tommy Three-Fingers Brown" Lucchese, Gaetano "Tom" Gagliano, Giuseppe "Joe" Profaci, Giuseppe "Joe Bananas" Bonanno (americanizado Joseph e mais conhecido como Joe Bonanno), Vito Genovese (oriundo de Nápoles), Frank Costello (nascido Francesco Castiglia, calabrês), Vincenzo e Filippo Mangano (irmãos, americanizados Vincent e Phillip), Umberto Anastasio (mais conhecido como Albert "Mad Hatter" Anastasia), Carlo Gambino, Charles "Lucky" Luciano (nascido Salvatore Lucania), e Alphonse "Scarface Al" Capone, são alguns nomes que fizeram movimentar a Máfia nessa época.
  • Charles "Lucky" Luciano foi quem organizou as bases da organização até os dias de hoje quando teve a idéia da formação da Comissão e também a abertura nas fileiras da Cosa Nostra não só para sicilianos mas também para qualquer italiano ou ítalo-americano (filho de italianos mas nascido nos EUA), já que seus principais auxiliares eram um napolitano (Vito Genovese) e um calabrês (Frank Costello), além de um poderoso judeu russo da época, Mayer Schwoljansky, mais conhecido como Meyer Lansky, e Benjamin "Bugsy" Siegel, mas que não foram aceitos por total oposição dos outros gangster italianos.
  • Grande ressaca
  • Sob a Lei Seca, os bebedores se encontravam nos speakeasies. Eram bares clandestinos, muitas vezes subterrâneos, nos quais era preciso falar baixo (speak easy, em inglês) para não chamar atenção.
  • O clima da época foi descrito em diversos livros. O mais célebre é O Grande Gatsby, de 1925, obra-prima do americano F. Scott Fitzgerald. O personagem-título é um contrabandista de bebidas que promove festas regadas a coquetéis.
  • A Lei Seca, aliás, tem tudo a ver com a disseminação de drinques incrementados. O hábito servia para mascarar o gosto ruim dos destilados clandestinos - um exemplo é o bloody mary, à base de suco de tomate, que teria sido criado durante a proibição.
  • E os destilados não eram ruins só no gosto. Muitos uísques, runs e gins da época eram feitos de maneira tosca. Alguns continham substâncias tóxicas na formula - como alvejante, solvente de tinta e formol. A baixa qualidade das bebidas contribuiu para que os casos de morte por cirrose nos Estados Unidos praticamente não diminuíssem durante a Lei Seca.
  • Mas nem todas as mortes relacionadas à bebida tinham a ver com o fígado. Entre 1920 e 1935, as taxas de assassinato cresceram 30% nos Estados Unidos. Os americanos, contudo, seguiam suportando a proibição. Afinal, o país vivia uma época de prosperidade econômica.
  • A situação mudou com a quebra da Bolsa de Valores de Nova York, em 1929: indústrias fecharam as portas e famílias perderam todo o dinheiro que tinham. Começava a Grande Depressão - que deixaria um em cada quatro americanos desempregado.
  • A crise foi decisiva para que a Lei Seca acabasse. Seus inimigos começaram a dizer que legalizar as bebidas criaria empregos, estimularia a economia e aumentaria a arrecadação de impostos. Em março de 1933, dias depois de assumir a presidência, Franklin Roosevelt pediu ao Congresso que legalizasse a cerveja. Foi atendido.
  • Finalmente, em 5 de dezembro, a Lei Seca se tornou a única emenda da Constituição americana a ser revogada. O país viveu um clima de Réveillon antecipado, com fabricantes e bebedores saindo das sombras.
  • Hoje em dia, ainda há quem ache que a Lei Seca foi uma boa idéia. De fato, o volume de bebidas ingerido pela população diminuiu: o número de litros consumido em 1915 (último ano em que houve esse levantamento antes de a lei entrar em vigor) só seria atingido novamente em 1970.
  • O problema é que, com a proibição, os americanos mudaram de hábitos. Como a cerveja era mais difícil de ser feita, eles passaram a preferir destilados, que contêm muito mais álcool. A Lei Seca fez os Estados Unidos beberem menos, mas beberem pior. Além disso, transformou os mafiosos em lendas vivas. "Nós tendemos a romancear homens como Al Capone e seus contemporâneos, mas eles eram tão violentos quanto os traficantes de drogas de hoje", afirma a jornalista inglesa Lauren Carter, autora de Os Gângsteres mais Perversos da História.



Qualquer semelhança entre o caso americano e o que ocorre hoje nos grandes centros do mundo inteiro não é mera coincidência. Procura-se proibir um produto, no caso o TÓXICO em seus mais diversos nuances, contra um mercado consumidor ávido por consumi-lo e que não poupará esforços no sentido de obte-lo, pagando o que for necessário.


A nossa proposta no sentido de resolver o problema da droga, tem que pensar em todos os envolvidos e buscar soluções para todos os casos, utilizando-se de meios inteligentes no sentido de obrigar os cidadãos a fazer o que a sociedade determina sem o uso da repressão.


As medidas seriam as seguintes:


1 - A PROPAGANDA


Uma intensa campanha de propaganda por meio do Radio, da TV e de matéria obrigatória  em escolas, no sentido de conscientizar jovens que seriam potenciais consumidores contra o uso da droga. Cremos que muitos consumidores entram no mundo das drogas porque pensam que podem entrar e depois sair quando quiserem. Esse é um engano que precisa ser colocado de forma bem clara. Basta consumir o crack pela primeira vez que já se terá tornado um viciado.


2 - A MARGINALIZAÇÃO


Todo consumidor de droga seria um inimigo da sociedade, e potanto impedido de participar dela. O uso da droga é fácilmente detectado por um simples teste de urina. Todo indivíduo para trabalhar, tirar carteira de identidade, abrir conta em banco, ou ter seus direitos sociais adquiridos precisaria fazer um teste de urina. Se esse teste de urina acusar a presença de substancia intoxicante como cocaina, esse indivíduo seria encaminhado a um teste toxicológico, que uma vez comprovado, acarretaria a exigência de que esse indivíduo fosse encaminhado a um programa de reeducação e libertação da droga para que pudesse voltar a  ter seus direitos individuais como cidadão reconhecido. Dessa forma todos teriam um caminho para voltar a se reintegrar a sociedade, caminho esse que envolve o abandono definitivo da droga. Muitos indivíduos ficarão gratos depois.


3 - CONSUMO DE PARTE DO VICIADO.


Temos que entender que o viciado precisa da droga. Ele não pode viver sem ela, já que se tornou dependente. Então é preciso pensar nesse indivíduo, e permitir que ele tenha uma forma de suprir essa necessidade sem que para isso tenha que se dispor a se envolver com criminosos para obter a droga. Em função disso seriam criados centros de assistência ao viciado. Nesses centros em contacto com um psicologo que o orientaria de forma a suprir suas carências psicológicas que muitas vezes é o veiculo de indução ao consumo da droga, seria lhe fornecdo a droga em forma de medicamento, medicamento esse produzido pelo próprio governo com  tarja preta (Droga prescrita e altamente controlada). Esse indivíduo então não precisaria ser extorquido pelo traficante e nem precisaria lançar mãos de meios muitas das vezes criminosos para obter a droga pois essa viria às suas mãos gratuitamente. Dessa forma estaria extinto o tráfico pois não seria necessário mais comprar a droga, já que ela seria produzida pelo governo com uma qualidade que não colocasse em risco a saude do viciado, já que é notório a colocação de outras substancias na droga, o que pode torna-la um veículo de morte por outros efeitos associados à droga, inclusive a overdose.




















 














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