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segunda-feira, 4 de julho de 2016

BITCOIN - O DINHEIRO DO SÉCULO XXI E QUE NÃO PODE SER CONFISCADO PELO BACENJUD

Na primeira vez que ouvi falar de Bitcoin fiquei meio receoso. Como assim uma moeda digital trocada em rede e que não tem nenhum governo ou Banco Central por trás? Aí comecei a ler a respeito, conversar com usuários do mundo todo, descobrir os detalhes da sua tecnologia e cheguei a seguinte conclusão: Bitcoin é realmente fantástico! Uma revolução pra dizer o mínimo.

 
Nesse artigo você irá aprender tudo sobre Bitcoin. Vai saber como funciona a tecnologia Blockchain que lhe serve de base. Irá conhecer todo o aspecto prático que envolve a moeda. Onde comprar, como armazenar, como gastar e como receber bitcoins. Todas as críticas e aspectos negativos da moeda digital também serão mostrados para que você tenha uma visão completa e descubra como melhor aproveitá-la.

 
ACORDO DE BRETON WOODS

Antes de mais nada, é preciso saber um pouco sobre a história do dinheiro e do sistema bancário atual. É um conhecimento que pouquíssimas pessoas dominam e que você terá a oportunidade de aprender agora. Sem ele, ficaria difícil compreender o tamanho do impacto do Bitcoin no cenário atual.
Introdução

Pouco a pouca a tecnologia vem tendo cada vez mais importância dentro de nossas vidas. Seja nas comunicações, nos transportes, na área da saúde, diversos aparelhos (hardware) seguem as ordens programadas (software) e realizam tarefas que tornam diversos processos mais rápidos e eficientes.

A popularização da internet, por exemplo, permitiu que pessoas de todo mundo pudessem trocar informações instantaneamente a um custo irrisório. Informações de todas as áreas do conhecimento estão disponibilizadas e ao alcance de qualquer um. Se antes dependíamos das estações de rádio e TV e dos jornais impressos, hoje qualquer pessoa pode divulgar informações pela internet sem intermediários.

Pode-se afirmar que o Bitcoin traz essa mesma liberdade para a questão monetária. Se atualmente o dinheiro em circulação depende do Banco Central, com o Bitcoin não há ninguém no comando. Não há Banco Central. Não há governo. Não há bancos comerciais. Enfim, o dinheiro é desestatizado.

Com o Bitcoin não existe a possibilidade de uso político do dinheiro. Não é possível realizar fraudes contábeis. Não é possível gerar inflação por expansão monetária. Enfim, o Bitcoin tira o poder da classe política e burocrática sobre o seu dinheiro.

“Dê-me o controle do dinheiro de uma nação que eu não me importarei com quem faz as leis.” Mayer Amschel Rothschild
Uma breve história do dinheiro

Desde a queda do padrão de Bretton Woods em 1971, que estabelecia padrões fixos de troca entre moedas pelo Dólar dos Estados Unidos e deste ao ouro na proporção de 35 dólares por onça (31,4g) de metal, a população mundial está a mercê do sistema fiat currency (moeda criada a partir da luz). Nesse padrão, o dinheiro não possui nenhum lastro, nada de real valor atrelado a ele. Ele, assim como no banco imobiliário, é apenas um papel com números, mas que por lei é autorizado a ser usado para pagamento de bens e produtos (legal tender).

No antigo padrão-ouro, a quantidade de dinheiro em circulação era limitada pela quantidade de ouro acumulada pelo Estado. No sistema fiat currency o governo pode imprimir a quantidade dinheiro que quiser, seja para fazer populismo, gerar inflação, cobrir déficits orçamentários e todo tipo de malandragem que os políticos são mestres em fazer. E quanto mais dinheiro é impresso, menos ele vale. É uma forma maquiavélica e silenciosa de roubar a riqueza dos cidadãos de um país sem que percebamos.


“Inflação é uma forma de tributação que pode ser imposta sem precisar de uma lei.” Milton Friedman

Bitcoin proporciona a liberdade de não ter que depender da confiança nesse sistema que já se mostrou podre e sujeito a manipulações.
Papel dos bancos

Os bancos já foram um lugar em que você podia confiar, tanto para deixar sua poupança, quanto para orientações financeiras e proteção à sua privacidade. Hoje, bancos são grande coletores de impostos e os banqueiros são grandes parceiros do governo. E sabe por que isso acontece? O sistema bancário é altamente regulado, tem preços controlados, concorrência limitada e proteção contra quebras. 
No Brasil, é um setor altamente concentrado, onde poucos players dominam mais de 90% do mercado. Quantos novos bancos você tem visto chegarem ao Brasil? O último que chegou com presença significativa foi o Santander há 20 anos.

Bancos amam governos. São eles que financiam os descalabros governamentais e fazem fortuna com a alta dos juros. São eles também que ganharam uma fábula com os processos hiperinflacionários que aconteceram no Brasil, enquanto muitos brasileiros viram seu poder aquisitivo evaporar.

Existe ainda um outro fator, que é o Sistema Bancário de Reserva Fracionária, adotado na maioria dos países. Nesse sistema, o banco não precisa manter o total dos depósitos em caixa, apenas uma pequena fração, daí o nome fracionária. Funciona assim: Você deposita R$ 10.000 no banco. No Brasil, o banco precisa manter apenas 28% do valor em caixa. Nesse caso então, ele pode emprestar R$ 7.200. Você ainda tem os R$ 10.000 iniciais na sua conta corrente, mas alguém agora tem R$7.200 emprestado. Voilá! R$10.000 se tornaram R$17.200! Se essa pessoa depositar esses R$ 7.200 que pegou emprestado do banco, o banco pode emprestar mais R$ 5.184. Voilá! Agora seus R$ 10.000 se tornaram R$ 22.384 !!!! E assim sucessivamente. É possível criar até 3,6 vezes mais dinheiro do que o depositado. Se você tentar fazer isso em casa chama-se falsificação. É crime e você pode ser preso. Quando é o banco que faz, ganha apenas esse nome de reserva fracionária.

Já em termos de privacidade e segurança, poucas coisas são mais inseguras que deixar o dinheiro no banco. Uma simples ordem do governo ou uma medida judicial inesperada e sua conta está confiscada ou congelada, fora do seu alcance. Quem já teve uma conta bloqueada sabe o transtorno que é não poder nem pagar o pãozinho na padaria.

Se um dia, os bancos foram entidades voltadas à proteção do patrimônio financeiro e responsáveis por orientar bem seus clientes, hoje eles estão do outro lado. Do lado do Estado. 

 
A tecnologia Blockchain

Agora que você já sabe um pouco de como funciona nosso sistema bancário (e não teria muito sentido aprender sobre Bitcoin sem esse conhecimento), vai aprender agora como funciona a tecnologia por trás da moeda digital e porque ela é tão fascinante.

A tecnologia em que se baseia o Bitcoin é chamada de Blockchain. Como o próprio nome diz é uma cadeia com blocos de informação sobre os bitcoins que permite uma troca segura de valores entre as partes dentro da rede, sem a necessidade de terceiros. É como se você transmitisse dinheiro diretamente da sua carteira para a carteira de outra pessoa, sem precisar de banco, da mesma forma que envia um e-mail. Cada transação é validada pelos mineradores (miners), que são os servidores da rede, e essa informação é conectada com o bloco anterior do bitcoin, formando a cadeia de blocos que o compõe. Isso implica em uma outra característica. As transações nunca podem ser desfeitas. A cadeia só é formada “para frente”.

Dessa forma, o sistema Bitcoin funciona em rede com a participação de todos os usuários e servidores conectados por meio de software específico e de código aberto. Se dentro do Paypal, a sua identificação é o e-mail, dentro do Bitcoin é um endereço bastante longo do tipo: 1XvEHSwYstNetqTFn5Au5m4GFg3xJaNVN7. Quando você envia bitcoins para alguém, você usa o endereço da pessoa para enviar. Não esqueça que se deve respeitar maiúsculas e minúsculas. Cada endereço na rede Bitcoin possui uma chave privada (private key). Quem possui a chave é quem tem a posse dos bitcoins relacionados àquele endereço. Ela deve ser guardada e protegida.


“O problema tecnológico central que o Bitcoin resolveu nunca havia sido solucionado antes…a habilidade de provar e transferir propriedade sem a necessidade de uma terceira parte definida…pagamento é a primeira aplicação para isso…mas existem mais.” Fred Ehrsam (co-fundador da Coinbase)

Os custos relacionados com a transferência de bitcoins são irrisórios. Os mineradores por serem servidores potentes que validam as transações, acabam sendo recompensados com bitcoins criadas a partir desses complexos cálculos matemáticos. É daí que vem o aumento do número de bitcoins em circulação. São criados de maneira lenta, pois requerem uma grande quantidade de processamento. Entretanto, haverá um número máximo de bitcoins a serem criados, 21 milhões, que ainda está longe de chegar. Quanto mais perto desse número, mais difícil é criá-lo.

Você pode fazer transações envolvendo bitcoins com qualquer pessoa do mundo, sem pagar nada a mais por isso, sem pedir permissão ou autorização para ninguém, sem preencher fichas ou entregar documentos. Quem já tentou fazer remessa para o exterior por meio de banco sabe que é necessário mostrar a origem dos recursos, justificar o motivo do envio, pagar IOF e esperar entre um e cinco dias em média para completar o processo. No Bitcoin, a transação demora de segundos a poucos minutos.


“A combinação de uma criptografia pública, forte e inquebrável e de comunidades virtuais em rede causarão mudanças interessantes e profundas na natureza dos sistemas econômicos e sociais. A Criptoanarquia é a realização do anarcocapitalismo no cyberespaço, ultrapassando fronteiras nacionais e libertando indivíduos para fazer quaisquer arranjos econômicos que desejem de maneira consensual.” Timothy May (1994)

Outra característica é você atua dentro do sistema Bitcoin sem a necessidade de documentos pessoais ou comprovante de endereço. Também não precisa conversar e nem explicar nada para ninguém. Você não tem gerente, nem ninguém pra ficar lhe oferecendo aquele investimento “imperdível” que faz o banco lucrar horrores. Bitcoin é um sistema que funciona de pessoa-pra-pessoa (peer-to-peer), rodando de maneira descentralizada em diversos servidores pelo mundo. A confiança é baseada nos processos matemáticos envolvidos e na criptografia.
Unidades do Bitcoin

Como já falei, haverá um número máximo de bitcoins dentro do mercado, 21 milhões, que ainda levará décadas para ser atingido. Por outro lado, cada bitcoin é divisível em até 8 casas decimais. 1 bitcoin é então formado por 100.000.000 de satoshis, que é a menor unidade de medida. Em alguns lugares, o bitcoin é negociado em bits como unidade principal. Cada bit equivale a 100 satoshis. Cada bitcoin então equivale a 1 milhão de bits. Satoshi nada mais é que o codinome daquele que em 2008 se tornou o criador do sistema Bitcoin, Satoshi Nakamoto, cuja real identidade não é conhecida.

Essa escalabilidade é fantástica pois permite micro-pagamentos dentro do sistema Bitcoin. Já imaginou se você quisesse transferir 50 centavos para pagar alguém do outro lado do mundo? Vai usar cartão, Paypal ou remessa? Os custos seriam proibitivos. Com Bitcoin isso é possível. Mas por que alguém pagaria uma quantia dessa pra alguém? Por vários motivos. Sites e blogs poderiam ser remunerados por mínimas quantias cobradas por artigo lido. Você poderia fazer micro-doações para pessoas ou entidades que julgar interessantes. Pode parecer pouco, mas quando você multiplica pequenas quantias pelos milhões de acessos que a internet pode proporcionar verá que pode ser bastante significativo para quem está do outro lado.

Veja que interessante o serviço do site Changetip. Ao invés de dar um “Curtir” ou “Compartilhar” no artigo, vídeo ou música publicados por alguém, você pode efetivamente doar essa pequena quantia para o autor e incentivá-lo realmente a manter aquilo de que você tanto gostou. Se hoje em dia, há muita má-fé envolvida na divulgação de projetos de caridade do tipo “se essa imagem receber mil ‘curtidas’ uma doação de tanto irá para a pessoa necessitada”, com o Bitcoin e serviços desse tipo, você efetivamente ajuda o destinatário instantaneamente com uma contribuição real.
Vantagens do Bitcoin

Agora que você já tem uma boa ideia de como o Bitcoin funciona, é hora de listar de maneira resumida todas as vantagens que esse sistema proporciona:
Evita controles de capital: você pode transferir bitcoins pra qualquer lugar sem a interferência do governo ou do sistema financeiro tradicional.
 
Mantém a privacidade: A posse e as transferências de bitcoins são anônimas. Não há ligação entre seu endereço na rede Bitcoin e a sua identidade pessoal.
Evita confisco: Não existe a possibilidade de ter suas bitcoins confiscadas pelo governo.
Confere proteção patrimonial: Bitcoins não estão ao alcance de ordens judiciais ou de qualquer outro agente que queira tomar sua propriedade.
Baixos custos: O armazenamento e transferência de bitcoins possui custos baixíssimos.
Independência de terceiros: As transferências são de pessoa-pra-pessoa. Não dependem de mais ninguém.
Ausência de impostos: Não há nenhum imposto envolvido nas transferências de bitcoin.
Mobilidade: Desde que você tenha acesso à internet pode fazer transferências de qualquer lugar do mundo para outra pessoa em qualquer outro lugar do mundo.
Baixo risco para vendedores: Como as transações não podem ser desfeitas, é mais seguro para vendedores receber em bitcoins do que pelas vias tradicionais.
Passo a passo para usar bitcoins


É tudo muito lindo, mas você deve estar se perguntando “como eu faço para negociar bitcoins?”. É o que vai aprender agora.

Podemos dividir em 5 partes o processo para negociar no sistema Bitcoin.

-Como comprar?
-Como armazenar?
-Como vender?
-Como gastar?
-Como receber?

Então vamos ver agora cada um desses passos:
Como comprar?


Você compra bitcoins nos mercados (exchanges), seja no Brasil ou no exterior.




Primeiramente você precisa conectar uma conta corrente a sua conta em algum mercado ou bolsa Bitcoin. O mercado deve estar disponível no país de sua conta corrente para fazer essa conexão. 

Você então transfere dinheiro da conta corrente para a conta no mercado de Bitcoin e usa esse valor para comprar bitcoins de alguém que esteja vendendo. É aí que os mercados tiram receita, cobrando um pequeno spread em cada transação efetivada.

É importante ficar atento, pois muitos desses serviços podem de repente fechar. Em geral, isso não acontece sem antes avisarem os clientes para sacar os valores e bitcoins depositados. Ainda é um mercado novo e dinâmico, com alguns players saindo e outros entrando a todo o momento. 

A tendência é que com o tempo, os melhores e maiores serviços se estabeleçam.

Como armazenar?

O armazenamento é um dos motes do Bitcoin: Seja seu próprio banco. Para guardar os bitcoins que acabou de comprar, você precisará de uma carteira (wallet). Há diversos tipos de carteira, cada uma com suas características:

-Carteira baseada na Web: é um website que você acessa pelo navegador. Alguns mercados, como o Coinbase e Circle, atuam tanto como mercado, quanto carteira. Outra alternativa chama-se Uphold, onde é possível converter Bitcoin entre diversas outras moedas (24 no total), metais preciosos (4 no total), mantê-los guardados, transferir e receber pagamentos de terceiros.

-Carteira baseada em software: é um programa que deve ser instalado no seu computador ou celular e que mantém seus bitcoins. Para computadores existe o Electrum. Para celulares Android há o Mycelium e para iOS o BreadWallet.
-Carteira baseada em hardware: é um disposito parecido com um token e que pode ser conectado via USB em seu computador. O exemplo mais conhecido desse modelo chama-se Trezor.
Você pode acessar uma lista completa de carteiras diretamente do site oficial do Bitcoin.

Como vender?

Para vender, você faz o processo inverso da compra. Manda os bitcoins da sua carteira para a sua conta no mercado e coloca uma ordem de venda. Após vender, você pode resgatar o dinheiro para a conta corrente no banco. Tudo de maneira bastante direta e objetiva.

Como gastar?

Para enviar bitcoins para outra pessoa ou instituição, basta 
  • entrar em sua carteira, escolher a opção “enviar dinheiro” (send money). 
  •  Aí você coloca o endereço do destinatário, que é aquele código alfanumérico enorme(obviamente você dá um ctrl+c, ctrl+v no código, não tem como decorar), preeenche a quantidade que deseja enviar e clica em “enviar” (send). 
  • Dentro de alguns segundos ou minutos, a transferência é concluída e os saldos de cada conta são atualizados com a operação.
Uma outra forma de gastar é usando um serviço bem interessante chamado Wirex, antigamente conhecido como e-coin. 


Este serviço permite que você envie bitcoins para sua conta na Wirex e transfira esse valor convertido em Dólar Americano, Euro ou Libra Esterlina para um cartão de débito com a bandeira MasterCard que pode ser usado no mundo todo. Um outro serviço que oferece cartão de débito com características semelhantes é o já falado SpectroCoin e o Xapo.

https://spectrocoin.com/

https://xapo.com/pt/

Onde gastar bitcoins?

Há diversos serviços na internet e até fora dela que aceitam bitcoins diretamente como forma de pagamento.

No exterior, as possibilidades são maiores: 
Microsoft, 
  • Dell, 
  • Overstock, 
  • Newegg, 
  • Showroomprive, 
  • Tigerdirect, 
  • Monoprix, 
  • Bitcoinshop, 
  • CheapAir 

e muitas outras empresas aceitam a moeda virtual em suas vendas.

No Brasil, algumas lojas virtuais e outras físicas aceitam bitcoins. Você pode encontrar uma variedade (ainda pequena) de empresas que recebem a moeda digital em troca de produtos e serviços.


Lojas que aceitam Bitcoins


Confira as lojas e serviços que aceitam Bitcoins no Brasil e no mundo!

Serviços de TI e Informática



Lojas Virtuais



Serviços Financeiros



Serviços de Marketing



Pousadas e Hotéis



ONGs e Institutos Sociais



Negócios Locais


São Paulo



Minas Gerais



Rio Grande do Sul



Paraná



Santa Catarina



Games



Turismo e Viagens



Outros Serviços


Como receber bitcoins?

Para receber bitcoins você já sabe. Basta que a pessoa que irá te pagar tenha algum dos seus endereços no mercado Bitcoin e ela será capaz de entrar na própria carteira e realizar a transferência diretamente pra você. Em poucos segundos ou minutos você será avisado da transferência e seu saldo é atualizado.

Camadas extras de proteção

Por mais que as transferências de bitcoin sejam anônimas e confidenciais, existem alguns passos a se tomar, caso você deseje níveis de proteção adicionais.

Primeiro que quando você abre uma conta num mercado de Bitcoin, você precisa fornecer suas informações pessoais, bem como uma conta bancária. É nesse momento de compra e venda que a identidade do usuário se torna conhecida.

A partir daí, todas as transações do seu endereço Bitcoin ficam armazenadas na rede, são tornadas públicas e qualquer um pode conferi-las. Portanto deve-se utilizar cada endereço Bitcoin apenas uma vez. A partir do momento da compra, é prudente criar um novo endereço que servirá para armazenar os bitcoins na carteira. Você pode criar quantos endereços desejar.

Uma outra medida de segurança é usar serviços de VPN (Virtual Private Network) que escondem o seu endereço IP dentro da internet e impedem rastreamento adicional. 

Da mesma forma, não se deve usar redes públicas não protegidas, pois os seus dados e contas podem ser hackeados. 

Também não é recomendável expor seus endereços Bitcoin em redes sociais. 

Assim como você protege as senhas de seus cartões e de sua conta bancária, você deve proteger os dados referentes aos seus bitcoins.


Críticas e desvantagens do Bitcoin

Nem tudo são flores. É um sistema muito bem elaborado e preciso, mas que também possui alguns pontos de dúvida. Pode ser que com o tempo o desenvolvimento do sistema resolva alguns desses problemas e esclareça algumas das críticas.
  • Difícil entendimento: ainda é uma moeda pouco divulgada e de difícil entendimento por parte da população em geral.

  • Necessidade de conexão com a internet para realizar pagamentos e transferências.
  • Volatilidade de preço em relação às moedas oficiais.
  • Pouco tempo de mercado: ainda é uma tecnologia não amplamente testada e aprovada.
  • A quebra do Mt. Gox em 2014, até então o maior mercado de Bitcoin do mundo, por questões técnicas e outros motivos ainda não muito claros que levaram a possível perda de 850 mil bitcoins dos clientes. O processo ainda permanece na justiça.
  • Ainda é preciso ter um equipamento de hardware e o software instalado para guardar seus bitcoins de maneira segura, algo que ainda não está disponível com facilidade em nações subdesenvolvidas.
  • Bitcoin não preenche um dos pontos importantes para se estabelecer como moeda, que seria possuir valor intrínseco.
  • O anonimato do sistema pode ser usado para fins ilícitos. Importante lembrar que um dia as “autoridades” chegaram a achar que o e-mail facilitaria a vida dos criminosos e veja só quanto e-mail é usado como prova em diversas investigações policiais.

Outras criptomoedas

Apesar do Bitcoin (cuja sigla é BTC) ser a moeda digital mais famosa e negociada, existem ainda diversas outras criptomoedas em circulação no mundo. No livre mercado é assim. Existe até competição de moedas, onde só as melhores sobrevivem. Você não precisa engolir nenhuma moeda goela abaixo simplesmente porque alguém lhe impõe. Alguns exemplos, com os respectivos códigos, são:
-Ethereum (ETH)
-Ripple (XRP)
-Litecoin (LTC)
-Dash (DASH)
-MaidSafeCoin (MAID)
-CoinoUSD (COINO)
-Dogecoin (DOGE)

Você pode acompanhar as cotações e dados de todas as principais criptomoedas no site Coincap.
Um mercado onde você pode negociar os diversos tipos de criptomoedas entre si chama-se Poloniex. Você pode abrir uma conta e trocar bitcoins por ethereums ou litecoins. Há gráficos, cotações e outras ferramentas. É um sistema bem completo e com bastante informação.

IMPOSTO DE RENDA 
 

Receita define regra para taxação de IR sobre bitcoins

Contribuintes que possuem os chamados bitcoins - moedas digitais - terão de prestar informações à Receita Federal e, em alguns casos, pagar Imposto de Renda. O fisco decidiu que essas moedas "se equiparam a ativos financeiros para fins tributários". Por isso, devem ser declarados.

A forma que a Receita espera encontrar para detectar as transações virtuais é o momento em que esses ativos são transferidos para contas ou cartões de crédito, pois nesses momentos os ativos podem ser monitorados.

Entretanto as transações feitas em BITCOINS ficam de fora do alcance da Receita Federal e principalmente do Banco Central, não podendo ser confiscados ou bloqueados.
 
Conclusão

Bitcoin em seu curto período de vida tem enfrentado diversos desafios no caminho para se tornar uma moeda confiável e amplamente usada.  No momento, talvez ainda não se possa tratá-la como uma moeda da mesma forma que o Real ou Dólar, mas a sua capacidade como meio de pagamento e transferência supera em eficiência todos os outros.

Problemas sempre irão existir e não há uma solução perfeita. A verdade é que os fatos nos mostram que os governos e seus Bancos Centrais emissores das moedas oficiais não são nem um pouco confiáveis. Dentro dessa realidade, o sistema Bitcoin se torna uma tentativa de pessoas do mundo todo buscarem a liberdade em um sistema alternativo de poupança e de livre negociação de produtos e serviços.

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