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quinta-feira, 1 de junho de 2017

#LULALÁ2018


A quantidade de subversões à lei perpetrada por Sérgio Moro, da condução coercitiva do ex-presidente Lula, passando pelo abuso nas prisões preventivas, pelo alto grau de subjetividade na condução das audiências, pela violação de sigilo telefônico e pela inacreditável exigência de que o ex-mandatário comparecesse às oitivas de suas 87 testemunhas, representa algo deliberado ao invés de erros simplórios como o de quem exagera ao pôr azeite na salada. 

O mesmo se aplica à Dallagnol e ao Ministério Público Federal em vários procedimentos no mínimo questionáveis, a exemplo da execração pública do ex-presidente por meio daquele famigerado powerpoint.

A atmosfera criada em torno desses episódios alça seus agentes à condição de escravos das expectativas alimentadas por eles próprios, de modo que, mesmo que cogitem a hipótese de absolvição – algo, definitivamente, fora de cogitação –, o monstro que ajudaram a criar com o seu populismo judiciário, representado pelas sucessivas tratorizações de ritos processuais e da presunção de inocência (duas conquistas liberais clássicas, frise-se), para atender aos reclamos da opinião pública insuflada pela imprensa empresarial impede que qualquer epifania republicana possa brotar em suas mentes.



Na novela da Lava Jato, Sérgio Moro foi transformado em uma espécie de herói romântico e diletante, um cruzado em cujos ombros pesa o dever histórico de combater o mal de todos os males: a corrupção, principalmente aquela que viceja em nossa descredibilizada classe política, composta por pessoas mal intencionadas prestes a serem varridas pelos arcanjos capitaneados por Deltan Dallagnol, todos legitimados e investidos do poder divino de universalizar sua régua moral para tratar de problemas de índole institucional e política, por mais desprezo que nutram por esta palavra.

O fato do magistrado ter reconhecido em mensagem ao STF que se excedeu na violação do sigilo telefônico e publicação do conteúdo das conversas entre Lula e Dilma não arrefeceu a adoração que lhe é dispensada pelo morismo, que continuou defendendo os propósitos morais com os quais seu guru violou a lei. São, no final das contas, mais católicos que o papa.

O afã moralista de apontar nomes e se adequar a esquema cognitivo serviu de amparo para o impeachment de Dilma Rousseff e a consequente concretização de um projeto ultraliberal que jamais, em quaisquer condições normais de temperatura e pressão democráticas, sobreviveria às urnas, assim como em tese não sobrevive à própria Constituição Federal que conforma a produção e reprodução de riqueza ao atendimento de imperativos éticos consagrados pela comunidade política.

A racionalidade do mercado em acumular predatoriamente é estancada por diretrizes como o combate à desigualdade social e a promoção do desenvolvimento nacional e regional previstos por nossa lei maior e amparados no fato de que o mercado interno constitui um patrimônio nacional (artigo 219) cuja riqueza não pode ser alocada segundo a lógica de acumulação e rapina do livre mercado. Reformas como a da previdência, trabalhista e do ensino médio, os ataques ao SUS e a aprovação da PEC do teto de gastos desconsideram por completo esta realidade constitucional, algo que não seria possível sem que houvesse a capitalização da Lava Jato com o intento de que propósitos antirrepublicanos e antidemocráticos pudessem enfim sair do papel.

Roberto Requião em uma contra proposta ao NEOLIBERALISMO

O fato é que Moro sabe disto, assim como sabe também do teor de sua liderança a ponto de gravar vídeos para seus seguidores e de insuflar a imprensa para que saia a favor dos seus quixotescos propósitos. Toneladas de expectativas foram depositadas sob seus ombros, e nenhuma grama destas expectativas apontam para qualquer esboço de absolvição. 

O projeto que lhe foi caudatário precisa de uma condenação de Lula para que se mantenha de pé e não tenha suas contradições expostas na arena da democracia eleitoral.

Diante da condenação certa e da impossibilidade de lutar em um processo onde convicções já foram formadas desde antes mesmo de ser instaurado, Lula jogou as cartas no terreno que melhor sabe atuar: o da própria política, terreno este que a própria Lava Jato adentrou embora seus condutores achem ruim que respostas de cunho político venham sendo dadas aos surtos absolutistas de Sérgio Moro, tão políticos quanto palanques de comícios de interior.

Em determinado trecho de seu depoimento, Lula diz que se Moro demonstrar uma tímida reflexão de que poderá, mesmo que remotamente, absolvê-lo, a matilha da imprensa empresarial não irá poupá-lo de sua sede por sangue assim como não vem poupando o ex-presidente.

O processo, esta inconveniente garantia do réu, os depoimentos e todas as provas produzidas, ainda que apontem para isto, não são suficientes para que Moro deixe de alimentar o monstro que ajudou a criar e assim decepcione seu vasto fã clube. Definitivamente.


O Lula falando do alto do seu invejável CURRÍCULO.

João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT, e Léo Pinheiro, executivo da OAS, foram absolvidos sumariamente pela Justiça de São Paulo na terça-feira 18 em um caso aberto pelo Ministério Público de São Paulo que tinha o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como alvo. Outros dez acusados pelo MP por suposto crime de estelionato em empreendimentos da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop), entre eles o Condomínio Solaris, no Guarujá (SP), também foram absolvidos. A citação a Lula foi enviada para a Justiça Federal de Curitiba.


O advogado Cristiano Zanin Martins solicitou à Procuradoria Geral da República uma investigação sobre o depoimento de Leo Pinheiro, ex-OAS, ao juiz Sergio Moro no processo do caso triplex. Isso porque a imprensa publicou, dias antes da audiência em Curitiba, que Pinheiro "negociou" com os procuradores da Lava Jato os detalhes de tudo que deveria ser dito contra Lula. 
Segundo reportagem da Folha, Pinheiro daria diante de Moro um aperitivo de tudo que poderia dizer contra Lula à Lava Jato. Fazendo isso antes de fechar a delação, a força-tarefa ainda espera desmontar as críticas de que o acordo só sairia com informações preciosas contra o ex-presidente. No mesmo dia da audiência Pinheiro, o jornal Valor Econômico também antecipou, com base em fontes ligadas ao processo, o que ele iria dizer: que Lula era o dono do triplex no Guarujá.

"Diante do teor da reportagem da Folha de S. Paulo, que diz, inclusive, ter ouvido pessoas ligadas às investigações, fizemos pedido à PGR para que apure eventual ilícito, tendo em vista que um processo de delação não pode ocorrer dessa forma, sem que os outros co-réus tenham conhecimento do que acontece fora da luz do sol, e também com a situação posta pelo jornal, que é incompatível em um acordo de delação. Isso a meu ver corrobora com a suspensão deste processo", disse Zanin ao juiz Sergio Moro.


A sentença é da juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, da 4ª Vara Criminal da Capital, que ainda apontou erros no processo cometidos pelos promotores Cassio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique de Moraes Araújo.

Auditoria confirma que Lula não participou de corrupção na Petrobras.
Relatório de conclusão foi encaminhado ao juiz federal Sérgio Moro, na manhã desta segunda-feira
29/05/2017 19:47:58 - ATUALIZADA ÀS 29/05/2017 19:55:08O DIA

Curitiba - Uma nova auditoria feita pela KPMG não identificou participação do ex-presidente Lula na corrupção da Petrobras. O resultado foi anexado pela defesa do petista à ação penal vinculada à Operação lava Jato que ele responde na Justiça Federal em Curitiba. 

De acordo com o Paraná Portal, o ofício foi encaminhado para o juiz Sérgio Moro nesta segunda. Na auditoria, foram analisados documentos referentes ao período de 31 de dezembro de 2006 a 31 de dezembro de 2011.


A KPMG informa que foram utilizados métodos já previstos em normas profissionais de auditorias. No documento, a empresa frisa que não foi constatado em demonstrações contábeis "atos envolvolvendo a participação do ex-presidente Lula dentro da estatal".

No processo em questão, Lula é investigado pela compra de um terreno, onde ficaria a nova sede do Instituto Lula e também um apartamento vizinho ao local onde o petista mora, em São Bernardo do Campo (SP). As duas propriedades foram adquiridas pela Odebrecht e seriam cedidas ao ex-presidente.


Em março de 2016, o trio apresentou a denúncia, um documento de quase 180 páginas fruto de sete meses de investigação, e pediu a prisão preventiva de Lula, Vaccari Neto e Léo Pinheiro. 

O processo procurou "apontar as irregularidades perpetradas pela Bancoop quando protagonizou a transferência dos empreendimentos imobiliários para a OAS gerando prejuízos significativos tanto materiais quanto morais a milhares de famílias e, em contrapartida, produzindo atos de lavagem de dinheiro para ocultar um triplex do ex-presidente Lula e da mulher Marisa".




O trecho sobre Lula foi enviado ao juiz Sergio Moro, por conexão com a Operação Lava Jato. O Superior Tribunal de Justiça reconheceu o fatiamento, mas os promotores protestaram, acusando a juíza e Moro de terem feito um acordo para dividir as investigações. 

Sem fazer parte dos autos da denúncia no caso triplex no Guarujá, o juiz Sérgio Moro tentou acrescentar contra Lula uma suposta acusação de que o ex-presidente teria conhecimento e participação em todo o esquema de corrupção que vitimou a Petrobras, incluindo em acusações da Lava Jato alheias em contexto e personagens à Lula. 
"Tem duas partes. Uma primeira parte o Ministério Público argumenta que o senhor teria conhecimento e participação em um esquema de corrupção que teria vitimado a Petrobras, com divisão de propinas entre diretores da Petrobras e agentes políticos", introduziu Moro. 
O advogado interrompeu: "a defesa do ex-presidente Lula não reconhece como objeto desta ação essa primeira parte da fala de vossa Excelência, porque esse afirmado esquema de corrupção, data máxima venia, é objeto de inquérito que tramita no Supremo Tribunal Federal. Então o objeto da denúncia, a acusação que consta na denúncia e é daquilo que o réu se defende, diz respeito a três contratos firmados entre a OAS e a Petrobras e a um apartamento triplex no Guarujá".

"Certo, mas é uma questão colocada na denúncia que o senhor ex-presidente teria conhecimento e participação desse esquema criminoso, relacionando essas propinas a questão do dolo a que ele está envolvido", respondeu Moro. "Só respeitosamente gostaria de esclarecer à vossa Excelência e ao Ministério Público a posição da defesa, porque insisto, há um inquérito instaurado no Supremo Tribunal Federal a pedido do Procurador-Geral da República que trata desta fala inicial de vossa Excelência". "Fica consignado o seu ponto, vamos iniciar as perguntas", terminou Moro.

O trecho pode ser acompanhado entre 09:03 e 10:33:

"Um trabalho investigativo tão árduo, complexo e cansativo não pode ser lançado ralo abaixo. Aqui tem Ministério Público! Aqui tem promotores de Justiça que fizeram uma denúncia com convicção! Não denunciamos com base em achismo", afirmaram na petição. Por causa da acusação aos juízes, os agentes estão agora sob investigação da corregedoria do MP-SP.




Para Priscilla Oliveira, o restante da denúncia não contém provas suficientes para levar a uma ação penal. "Não há a minúcia necessária, tão somente alegações vagas, o que não pode ser aceito para prosseguimento de um feito criminal, pelo que, também por este aspecto, o feito é fadado à absolvição sumária", afirma Oliveira em sua decisão.

Os promotores falharam, por exemplo, ao levar a julgamento dois funcionários da OAS que sequer trabalhavam na empreiteira à época dos supostos crimes relatados. Um deles foi acusado de praticar atos que ocorreram quatro anos antes de sua contratação.

Em outro caso, o réu mostrou que os promotores reabriram irregularmente um inquérito policial já arquivado, sem inserir novas provas, apenas para embasar suas acusações.

Quando os promotores apresentaram a denúncia no ano passado, foram alvo de piada pela confusão entre o teórico marxista Friedrich Engels e o filósofo alemão Georg Wilhelm Hegel, este último apontado como parceiro de Karl Marx no lugar do primeiro. Marx e Hegel, segundo os promotores, "ficariam envergonhados" diante das "atuais condutas do denunciado Luiz Inácio Lula da Silva".

Também causou estranheza a citação do alemão Friedrich Nietzsche para embasar um argumento a respeito da igualdade entre os homens, justamente Nietzsche que escreveu longamente sobre sua contrariedade à democracia moderna e ao que avaliava ser uma valorização indevida da igualdade.

Confusões à parte, também foi apontada uma falta de embasamento jurídico. Na ação, dizem que Lula deveria ser preso preventivamente porque "sabidamente possui poder [...] o que torna sua possibilidade de evasão extremamente simples", e porque realiza "manobras violentas".

A argumentação foi contestada até por Aury Lopes Júnior, da PUC-RS, um dos especialistas em direito penal citado por eles na ação, bem como Cassio Cunha Lima (PSDB-PB) e Agripino Maia (DEM-RN), tradicionalmente opostos a Lula e o PT.


Cassio Conserino
Em janeiro deste ano, Lula entrou na Justiça para processar Cassio Conserino pelo pedido de prisão e por tratá-lo como ‘encantador de burros’ em sua rede social. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo no mesmo mês, Conserino manteve sua afirmação de que Lula deveria ter sido preso em nome da "ordem pública" e diz, em tom irônico, estar "morrendo de medo".

O FENÔMENO LULA


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