O PSDB É O MAIOR LADRÃO DA HISTÓRIA BRASILEIRA.

A Vale do Rio Doce, foi vendida por pouco mais de 2 bilhões de reais. A  diferença foi paga em moeda podre. No ano seguinte daria um lucro de 6 bilhões.

Às 17h42, o leiloeiro da Bolsa de Valores do Rio, Frederico Runte Jr., bate o martelo, encerrando a venda do controle acionário da maior mineradora de ferro do mundo, a Companhia Vale do Rio Doce, por R$ 3,3 bilhões.

ATÉ O INIMIGO RECONHECE.

Adiado por oito dias, devido a liminares concedidas pela Justiça a uma avalanche de ações que pediam a suspensão da venda da estatal, o leilão foi iniciado às 12h11, mas ficou suspenso por cinco horas, tempo necessário para que os advogados do governo e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), coordenador do programa de privatização, derrubassem as duas últimas medidas liminares que o impediam. Mas bastaram 13 minutos para que fosse dado o último lance.

Venceu o Consórcio Brasil, liderado pelo grupo Vicunha, que cinco anos antes, no governo de Itamar Franco, adquirira a estatal Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). Integravam também o grupo vencedor a Previ e outros fundos de pensão de estatais e fundos de investimentos. Foi derrotado o consórcio Valecon, liderado pelo empresário Antonio Ermírio de Moraes, franco favorito na disputa até o último minuto.

Na praça XV, em frente à Bolsa do Rio, os manifestantes contrários à venda se envolveram em dois episódios de conflito com a polícia. No primeiro, duas pessoas ficaram feridas; no segundo, sete.

Quando, após o leilão, o ministro do Planejamento, Antonio Kandir, simbolicamente bateu novamente o martelo, uma outra liminar já havia suspendido os efeitos do leilão. A venda só foi concretizada quatro dias depois, com a entrega de um cheque de R$ 3.1999.974.496,00 ao governo pelo presidente da CSN, Benjamin Steinbruch. O fato foi festejado como o maior resultado desde o início das privatizações. A diferença entre o cheque e o valor total do leilão foi destinado ao pagamento de sócios minoritários. A partir daí, o governo transferia o controle da histórica companhia de capital misto criada em 1942 por Getúlio Vargas para um consórcio liderado pela CSN.

A Vale era, então, a maior exportadora de minério de ferro do mundo e controlava dezenas de empresas nos setores de mineração, navegação, portos, celulose e madeira. Tinha em caixa R$ 700 milhões, deduzidas as despesas com a demissão de mais de mil funcionários, feita para livrar o comprador dessas obrigações trabalhistas.

A disputa judicial em torno da venda da Vale, todavia, não foi encerrada com a quitação da compra. Em 2015, ainda existiam em tramitação na Justiça cerca de 70 ações de anulação da venda. As ações haviam sido suspensas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, em 2010. O ministro argumentou que elas não poderiam ser julgadas em primeira instância enquanto a Suprema Corte não se pronunciasse sobre o mérito de embargos declaratórios feitos pelo BNDES e de um agravo regimental da Vale privatizada. As ações só voltarão para julgamento em primeira instância depois dessa decisão.

O cheque bilionário de Steinbruch também não encerrou a oposição à privatização da hoje segunda maior mineradora do mundo – não apenas de ferro, mas de níquel, carvão, cobre, manganês e ferroliga. Dez anos depois, num plebiscito informal convocado por movimentos e pastorais sociais e partidos de esquerda votaram 3.729.538 brasileiros e 94,5% se declararam a favor da reestatização da empresa.

A venda da Vale foi a primeira da segunda fase do programa de privatização do governo Fernando Henrique Cardoso. Antes dele, Collor havia privatizado 12 empresas, e Itamar Franco, 9. Depois da Vale, o governo FHC fez a desestatização de empresas de infraestrutura e da Telebrás.

As ações judiciais contra a privatização da Vale apontavam várias irregularidades no processo, a começar da avaliação da empresa. Duas instituições foram escolhidas para definir o preço mínimo de compra, o Bradesco e a Merril Lynch. Após definição do preço, o Bradesco foi autorizado pelo BNDES a participar do leilão como financiador da CSN. A avaliação que definiu o preço mínimo de venda usou apenas o critério de fluxo de caixa e desprezou as reservas de ferro exploradas pela companhia.

Dois anos antes, a Vale havia informado à Securities and Exchange Comission, dos Estados Unidos, que suas reservas de minério de ferro em Minas Gerais totalizavam 7,918 bilhões de toneladas. O edital de privatização dizia que era apenas 1,4 bilhão de toneladas. Para a instituição americana, em 1995, a Vale declarou que detinha 4,97 bilhões de toneladas de reservas no Pará. O edital acusava apenas 1,8 bilhão de toneladas.

Além disso, houve uma questionável participação do BNDES, coordenador da privatização, na formação do consórcio vencedor, que impediu os fundos de pensão das estatais de integrarem o consórcio de Antonio Ermírio.

O Consórcio Brasil apenas venceu o leilão porque nele estavam os fundos de estatais, especialmente a Previ, dos funcionários do Banco do Brasil. Após a venda, transformou-se na empresa Valepar, que passou a ter a seguinte composição: a Litel (que reúne os fundos de pensão das estatais) participava com 43%; a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), de Benjamin Steinbruch, com 16,3%; a Bradespar, com 17,4% (que no consórcio, via Bradesco, era financiador da CSN); a Mitsui, com 15%; o BNDESpar, com 9,5%; e o grupo Elétron, do Grupo Opportunity, com 0,03%.

Em 2001, por acordo de acionistas, foram descruzadas as ações da CSN e da Valepar, que resultaram na saída de Steinbruch da empresa controladora da Vale. Isso resultou no aumento da participação do governo na Valepar: a soma das ações da Litel e do BNDESpar representam hoje 60,5% de seu capital.

ESTÃO LEVANDO EMBORA O BRASIL. E A MIDIA NÃO MOSTRA.

Mauro Santayana 

O governo Dilma caiu, a economia está cada vez pior, mas a manipulação midiática continua canalha, mendaz,descarada e imparável.

Não bastasse a manipulação de dados e prazos em recentes mensagens publicitárias - sem contestação, principalmente jurídica, da oposição, que prova que, no quesito estratégico, é tão incompetente fora como dentro do poder - a última manobra de alguns jornais e emissoras particularmente hipócritas está voltada para convencer os desinformados que compõem seu público que a recuperação do preço das ações da Petrobras neste ano se deu por causa da mudança de diretoria e da “venda” de 13.6 bilhões de dólares em ativos e não graças à recuperação da cotação do petróleo nos mercados internacionais, além da compra de bilhões de reais em ações quando elas estavam no fundo do poço, por parte de “investidores” estrangeiros, que nunca deram bola para o discurso catastrófico e derrotista dos inimigos da empresa. 

Os últimos três “negócios”, feitos na derradeira semana de 2016, foram a transferência de uma usina de biocombustíveis para os franceses e de duas empresas (petroquímica e têxtil) para mexicanos.

Como há que dar uma no cravo e outra na ferradura e água mole em pedra dura tanto bate até que fura, os mesmos meios de comunicação lembram que, apesar da valorização de suas ações em mais de 100% neste ano, a Petrobras deve, ainda, quatro centenas de bilhões de reais.


Ora, independentemente da questão do endividamento da Petrobras, constantemente exagerada para justificar seu desmonte, se uma empresa deve 400 bilhões, 13.6 bilhões de dólares, que não chegam a 10% desse montante pela cotação atual da moeda, arrecadados com a apressada venda de ativos estratégicos, longe de serem decisivos, são praticamente irrisórios em termos contábeis.


Sendo assim, nesse contexto, sua citação triunfal a todo momento só pode ser compreendida como mais um esforço - patético - de enganação da opinião pública, para justificar a entrega, nos próximos meses e anos, de uma fatia ainda maior do patrimônio de nossa maior empresa a concorrentes estrangeiros, sem nenhum critério estratégico e a preço de banana.

O discurso entreguista é tão contraditório, que, por um lado critica-se a “incompetência estatizante” da Petrobras, a mais premiada empresa do mundo no desenvolvimento de tecnologia para a exploração de petróleo em águas profundas, e, por outro, se transfere seus poços e empresas a estatais estrangeiras como a Statoil e para fundos de pensão também estatais como o da província de British Columbia, no Canadá, um dos novos donos dos Gasodutos do Sudeste.


A “imprensa” cita como objetivo, nesse quesito, para 2017, a “negociação”, pela Petrobras, de pouco mais de 23 bilhões de dólares em ativos.


Uma quantia que equivale a cerca de 7% das reservas internacionais brasileiras, que poderiam perfeitamente ser usados pelo governo para capitalizar a empresa sem depená-la, como a uma ave natalina, para serví-la, a preço de restaurante popular, para as multinacionais, como está sendo feito agora.


Não é por outra razão, apesar de o ano de 2016 ter sido o mais fraco das últimas décadas em exploração - a descoberta de novos poços caiu, segundo a Agência Nacional do Petróleo, em mais de 70% no ano passado, para apenas dois, devido, principalmente, à retração de atividades da Petrobras, diuturnamente atacada, vilipendiada e sabotada em várias frentes - que a parcela estrangeira na produção de petróleo no Brasil, devido, entre outras razões, à transferência de campos como Carcará a empresas multinacionais - cresceu em 14% no último ano, para 457.000 barris diários, e deve atingir em 2017, perto de 900.000 barris, ou quase a metade do que a Petrobras produz em território nacional.


Isso ocorrerá não apenas pela continuação da venda - se não houver contestação jurídica - de ativos da Petróleo Brasileiro S.A a estrangeiros, mas também pela queda intencional e programada de investimentos em exploração por parte da empresa, cuja produção crescerá - segundo prevê o “mercado” - em apenas 2% este ano.


Enquanto isso, graças à tentativa suicida – para não dizer imbecil - de repassar, imediatamente, as cotações internacionais para o consumidor brasileiro, o preço dos combustíveis continua subindo nos postos, a quase toda semana, mesmo quando o custo do barril desce no exterior.


Ou alguém já viu - sem tabelamento, eventual promoção, “batismo” ou falsificação - gasolina baixar de preço nas bombas, no Brasil?

ACORDA BRASIL. A PETROBRAS ESTÁ SENDO ASSALTADA.

Muitos colegas referem-se ao PT como responsável pela desmoralização e pelo atual estágio de penúria por que passa a Petrobras. Ao meu ver isso é injusto porque durante o governo do PT a Petrobras só fez crescer e aparecer, e descobriu inclusive o PRÉ SAL, devido a fortes investimentos em pesquisa e descoberta de Petróleo que só foi possível graças ao investimento em pesquisa patrocinado pelo governo Lula. Valeu a pena. Entretanto a verdadeira depenação, o verdadeiro roubo está sendo praticado agora, bem debaixo dos nossos narizes que contam as horas para prender o Lula.

Cláudio da Costa Oliveira, colunista do Cafezinho

Já escrevi diversos artigos sobre o projeto lesa-pátria que está em andamento atualmente na Petrobras.

As denúncias são muitas e vem de todas as partes sem que nenhuma providência seja tomada.

A venda da participação da Petrobras (66%) no campo de Carcará para a estatal norueguesa Statoil, por US$ 2,5 bilhões, anunciada em 28 de julho de 2016, foi fortemente criticada por muitos especialistas.

A Federação Brasileira de Geólogos (Febrageo) que representa 18 associações profissionais de geólogos e os sindicatos da categoria em Minas Gerais e São Paulo emitiu nota oficial acusando a venda de “crime de lesa-pátria”. A justificativa é o baixo valor do negócio, considerando o potencial único do campo de Carcará.

Segundo o presidente da Febrageo, João Cezar de Freitas Pinheiro, os conhecimentos existentes indicam que o campo pode valer “até dez vezes mais”, considerando todas as variáveis do negócio. “A empresa não pode vender um ativo sem estudar melhor o valor deste ativo”

A Associação dos Engenheiros da Petrobras (AEPET) realizou estudo demonstrando que a venda da Nova Transportadora do Sudeste (NTS) para a empresa canadense Brookfield Infrastructure Partners (BIP), causou um prejuízo maior do que o apurado no processo da Lava Jato.

A Associação Brasileira dos Revendedores de GLP (ASMIRG-BR) informou que “o brasil sofreria o maior golpe de sua história com a venda da Liquigas” e também “agora se vende uma empresa enxuta, altamente rentável, por preço insignificante. A Liguigas foi vendida em negócio intermediado pelo Banco Itaú, que é um dos sócios do grupo Ultra, por sua vez proprietário da Ultragaz que foi a compradora.

O relatado acima já seria suficiente para atestar o escândalo da atual administração da Petrobras. Mas os problemas não param por aí, pois um aspecto importante é a forma como estas vendas foram efetuadas. De maneira açodada, sem transparência, sem concorrência, de forma dirigida, ao arrepio da lei.

O engenheiro aposentado da Petrobras, ex-presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras (AEPET), Ricardo Maranhão, escreveu um artigo intitulado “Descaminhos dos desinvestimentos da Petrobras” onde é discriminada a lista de leis que estão sendo descumpridas no processo de venda de ativos da companhia.

Maranhão questiona : “Sendo a Petrobras uma sociedade de economia mista, de capital aberto, integrante da administração pública indireta, o processo de venda de ativos está sendo conduzido com transparência, obedecendo o princípio constitucional da PUBLICIDADE (CF art. 37) ?”

E também : “A venda de ativos obedece a exigência de IMPESSOALIDADE, garantindo não haver CONFLITO DE INTERESSES ?” E por aí vai.

Não, a venda de ativos só atende ao que passa pela cabeça de Pedro Parente e seu diretor financeiro Ivan Monteiro.

O TCU mandou suspender todas as vendas de ativos da Petrobras depois que técnicos do órgão constataram os desmandos e os descumprimentos legais que estavam ocorrendo.

Em recente entrevista o diretor financeiro da Petrobras informou que : “estamos esperando o fim do recesso no TCU para retomar a discussão sobre o modelo a ser adotado pela empresa para os desinvestimentos”
Será que depois de tantos crimes cometidos ainda vão deixar esta corja administrando a emprêsa ?

Onde está o Ministério Público Federal que não pede uma intervenção imediata na companhia, paralisando este plano de negócios absurdo, cujo objetivo é dilapidar a emprêsa ?

Julian Assange, fundador do Wikileaks, em entrevista ao jornalista Fernando Morais , do Nocaute, informou : “Uma maneira de trocar favores com os Estados Unidos é facilitar à Chevron e à Exxon o acesso à partes deste petróleo (pre-sal). Nas mensagens vasadas por Wikileaks, aparece um desejo constante das petroleiras americanas de ter o mesmo acesso que a Petrobras tem”

Ele fez a seguinte análise :”Quais são as grandes instituições públicas brasileiras, quais as mais fortes ? Acho que são o exército e a Petrobras. E acho que em comparação, todas as outras instituições são fracas. Então creio que fragilizar a Petrobras é uma forma de fortalecer os militares, como centro de gravidade da organização do estado. E isto pode ser um problema”

O forte interesse das empresas americanas nós já conhecíamos, inclusive pelo vazamento das conversas do José Serra com a presidente da Chevron.

Com relação à fragilização da Petrobras, entendemos que isto significa a fragilização do Brasil como um todo. Significa a fragilização de suas empresas. Significa a fragilização de seu povo, que perde emprego e renda. E significa também a fragilização do exército e dos militares como consequência.

O povo brasileiro precisa se organizar para defender a Petrobras que está sob forte ameaça.

O Brasil hoje é governado por colonizadores que só pensam em explorar o país e seu povo.

PARTE DA ENTREVISTA DE FERNANDO MORAES A JULIAN ASSANGE, FUNDADOR DO WIKILEEKS

Entrevista completa aqui

Fernando: O WikiLeaks divulga um milhão de documentos por ano. Você certamente não se lembra de tudo, mas dos documentos do WikiLeaks o que é sabido a respeito da relação do então vice-presidente Temer com os serviços de inteligência estrangeiros, particularmente norte americanos?

Assange: Nós publicamos várias mensagens sobre isso. Uma em particular é de janeiro de 2006, em que ele vai à embaixada americana. A mensagem é somente a respeito das informações fornecidas por Michel Temer, suas visões políticas e as estratégias do seu partido.

Isso mostra um grau um pouco preocupante de conforto dele com a embaixada americana. O que ele terá como retorno? Ele está claramente dando informações internas à embaixada dos EUA por alguma razão. Provavelmente para pedir algum favor aos Estados Unidos, talvez para receber informações deles em retorno.

Ele foi à embaixada americana várias vezes para falar. A mensagem que publicamos em janeiro é só sobre essas comunicações. Frequentemente a embaixada retorna contato a respeito de alguma questão e consultam diversos informantes de partidos diferentes e juntam essas informações.

Temer enviou informações várias vezes para a embaixada americana, mas outros também o fizeram. Gente do seu gabinete e também gente de dentro do PT. Então, pessoalmente, eu acho que dada a natureza da relação do Brasil com os Estados Unidos e considerando a intenção do departamento de Estado americano em maximizar os interesses da Chevron e ExxonMobil, estão provendo aos EUA inteligência política interna sobre o que se passa politicamente no Brasil.

Com essas informações o Departamento de Estado pode fazer manobras em defesa dos interesses das grandes companhias americanas de petróleo. O que não necessariamente está alinhado com os interesses do Brasil.

Dependendo de como funciona uma sociedade, pode-se permitir que qualquer pessoa vá a uma embaixada e passe informações internas. Mas a maioria das sociedades que sobrevivem tem regras contra isso. Regras que proíbem que informações políticas delicadas sejam dadas a outro estado.

Ada: E há também há a sensação de que ele está insatisfeito com a política anti-neoliberal do PT e deseja se alinhar com o PSDB.

Assange: É o que tem acontecido agora. Se você ler o que publicamos em 2006, verá que a situação política atual está sendo construída há muito tempo. É interessante ver como o posicionamento das partes, suas visões de mundo e quem são seus aliados, não mudou tanto, como pode se ver.

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 Mauro Santayana

O governo Dilma caiu, a economia está cada vez pior, mas a manipulação midiática continua canalha, mendaz, descarada e imparável.

Não bastasse a manipulação de dados e prazos em recentes mensagens publicitárias - sem contestação, principalmente jurídica, da oposição, que prova que, no quesito estratégico, é tão incompetente fora como dentro do poder - a última manobra de alguns jornais e emissoras particularmente hipócritas está voltada para convencer os desinformados que compõem seu público que a recuperação do preço das ações da Petrobras neste ano se deu por causa da mudança de diretoria e da “venda” de 13.6 bilhões de dólares em ativos e não graças à recuperação da cotação do petróleo nos mercados internacionais, além da compra de bilhões de reais em ações quando elas estavam no fundo do poço, por parte de “investidores” estrangeiros, que nunca deram bola para o discurso catastrófico e derrotista dos inimigos da empresa.

Os últimos três “negócios”, feitos na derradeira semana de 2016, foram a transferência de uma usina de biocombustíveis para os franceses e de duas empresas (petroquímica e têxtil) para mexicanos.

Como há que dar uma no cravo e outra na ferradura e água mole em pedra dura tanto bate até que fura, os mesmos meios de comunicação lembram que, apesar da valorização de suas ações em mais de 100% neste ano, a Petrobras deve, ainda, quatro centenas de bilhões de reais.

Ora, independentemente da questão do endividamento da Petrobras, constantemente exagerada para justificar seu desmonte, se uma empresa deve 400 bilhões, 13.6 bilhões de dólares, que não chegam a 10% desse montante pela cotação atual da moeda, arrecadados com a apressada venda de ativos estratégicos, longe de serem decisivos, são praticamente irrisórios em termos contábeis.

Sendo assim, nesse contexto, sua citação triunfal a todo momento só pode ser compreendida como mais um esforço - patético - de enganação da opinião pública, para justificar a entrega, nos próximos meses e anos, de uma fatia ainda maior do patrimônio de nossa maior empresa a concorrentes estrangeiros, sem nenhum critério estratégico e a preço de banana.

O discurso entreguista é tão contraditório, que, por um lado critica-se a “incompetência estatizante” da Petrobras, a mais premiada empresa do mundo no desenvolvimento de tecnologia para a exploração de petróleo em águas profundas, e, por outro, se transfere seus poços e empresas a estatais estrangeiras como a Statoil e para fundos de pensão também estatais como o da província de British Columbia, no Canadá, um dos novos donos dos Gasodutos do Sudeste.

A “imprensa” cita como objetivo, nesse quesito, para 2017, a “negociação”, pela Petrobras, de pouco mais de 23 bilhões de dólares em ativos.

Uma quantia que equivale a cerca de 7% das reservas internacionais brasileiras, que poderiam perfeitamente ser usados pelo governo para capitalizar a empresa sem depená-la, como a uma ave natalina, para serví-la, a preço de restaurante popular, para as multinacionais, como está sendo feito agora.

Não é por outra razão, apesar de o ano de 2016 ter sido o mais fraco das últimas décadas em exploração - a descoberta de novos poços caiu, segundo a Agência Nacional do Petróleo, em mais de 70% no ano passado, para apenas dois, devido, principalmente, à retração de atividades da Petrobras, diuturnamente atacada, vilipendiada e sabotada em várias frentes - que a parcela estrangeira na produção de petróleo no Brasil, devido, entre outras razões, à transferência de campos como Carcará a empresas multinacionais - cresceu em 14% no último ano, para 457.000 barris diários, e deve atingir em 2017, perto de 900.000 barris, ou quase a metade do que a Petrobras produz em território nacional.

Isso ocorrerá não apenas pela continuação da venda - se não houver contestação jurídica - de ativos da Petróleo Brasileiro S.A a estrangeiros, mas também pela queda intencional e programada de investimentos em exploração por parte da empresa, cuja produção crescerá - segundo prevê o “mercado” - em apenas 2% este ano.

Enquanto isso, graças à tentativa suicida – para não dizer imbecil - de repassar, imediatamente, as cotações internacionais para o consumidor brasileiro, o preço dos combustíveis continua subindo nos postos, a quase toda semana, mesmo quando o custo do barril desce no exterior.

Ou alguém já viu - sem tabelamento, eventual promoção, “batismo” ou falsificação - gasolina baixar de preço nas bombas, no Brasil?

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O que TEMER foi fazer no sepultamento do grande lider MARIO SOARES?

MARIO SOARES merece nossas homenagens porque foi um dos grandes defensores desse que é o melhor de todos os regimes políticos. O SOCIALISMO DEMOCRÁTICO. Amigo e admirador de Leonel Brizola e também de LULA para quem O INSTITUTO LULA fez essa homenagem.

Mário Soares foi um dos grandes homens públicos do século 20. Não só de Portugal, mas da Europa e do mundo. Um homem comprometido durante toda a sua vida com os ideias do socialismo democrático e com a construção de um mundo mais justo. Lutou contra o fascismo e contra a ditadura em sua terra natal. Sempre defendeu e trabalhou pela cooperação e intercâmbio entre Brasil e Portugal, aproximando nossas nações. Sempre esteve, mesmo nas horas mais difíceis, do lado certo da história. Estivemos juntos pela última vez em 2014, celebrando os 40 anos da Revolução dos Cravos, que restaurou a democracia na nação que amava tanto. Mantinha então o mesmo entusiasmo por Portugal e pela solidariedade entre os povos que vi em seus olhos desde nosso primeiro encontro. Junto-me aos familiares, amigos, admiradores e ao povo português nesse momento de despedida e saudade do amigo Mário Soares.

Já o TEMER inimigo dos trabalhadores foi lá querer fazer média. A emenda saiu pior do que o soneto.

Michel Temer é recebido com protesto em frente a hotel em Portugal

O presidente Michel Temer foi recebido por manifestantes na manhã desta terça-feira (10) quando se deslocava de seu hotel para o velório do ex-presidente português, Mário Soares, em Lisboa. Cerca de 20 manifestantes do Coletivo Andorinha, da Frente Democrática Brasileira de Lisboa, se posicionaram em frente ao Hotel Ritz por volta das 9 horas da manhã (horário local), segurando cartazes com dizeres “Fora Temer” e “golpista” e gritando palavras de ordem.
Durante o ato, os manifestantes gritaram “em Portugal e no Brasil, sempre em defesa dos valores de Abril”, uma alusão à Revolução de 25 de Abril, também conhecida como Revolução dos Cravos, movimento social que deu origem à restauração da democracia, o fim da ditadura militar de cinco décadas no país europeu e, posteriormente, a adoção de uma Constituição com orientação socialista.
Temer viajou no final da tarde de segunda-feira (9) acompanhado do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes. Além de Mendes, a comitiva brasileira conta com a participação do ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha e do ex-presidente, José Sarney.

O PRESENTE DE GREGO DE TEMER PARA OS TRABALHADORES.

A medida que a tecnologia avança, o homem como fator necessário para a produção de riqueza vem perdendo cada vez mais a sua importância no contexto da sociedade capitalista, porque a cada dia os postos de trabalho estão sendo substituídos por máquinas que fazem o trabalho de homens.

Fábricas que antes precisavam de 600 trabalhadores, hoje fazem o mesmo serviço com seis trabalhadores. Os Bancos estão substituindo os caixas bancários pelos serviços informatizados que podem ser feitos no conforto dos lares a qualquer dia e em qualquer hora. Os supermercados com poucos caixas, conseguem agilizar seus serviços, e fazer o mesmo trabalho que antes precisava de muito mais caixas devido à leitura por código de barras, e poderíamos aqui mostrar inúmeros outros setores na indústria e nas atividades humanas que sofreram um grande impacto com o avanço tecnológico como foi prescrito por Karl Marx, conhecido por prever o impacto que a industrialização traria sobre a humanidade, em uma sociedade basicamente artezã e não industrializada. 

Para que a sociedade terrestre mantenha sua estabilidade garantindo para todos os seus habitantes, condições principalmente de trabalho e dignidade, necessário seria que os trabalhadores organizados conseguissem avanços substanciais nas relações sindicais, como redução progressiva da carga horaria, o que acarretaria abertura de mais postos de trabalho e tornaria a atividade laboral menos penosa porque a medida que a tecnologia e as máquinas substituem o homem, esse em se desincumbindo da necessidade de trabalhar, porque a máquina faz o trabalho por ele, chegaria ao ponto de ter todo o tempo para atividades que lhe proporcionasse prazer e não fossem penosas.

Crê-se que no futuro que talvez não seja para os nossos dias, robôs façam todos os trabalhos humanos e os homens então chegariam a condição de não precisar trabalhar, mas para que essa sociedade viva com estabilidade, seria necessário socializar o resultado da produção da  riqueza coletiva, pois caso isso não seja feito teríamos uma sociedade em que muito poucos, na verdade somente os capitalistas, desfrutariam do resultado da produção de riqueza, e o restante da sociedade, na verdade os antes trabalhadores e agora desempregados, formariam uma sociedade de miseráveis que provavelmente viveriam das esmolas dos exageradamente ricos. A solução seria implementar uma renda sem trabalho.

Imagine ganhar um salário todo mês sem precisar trabalhar.

O sonho de muitas pessoas está para se tornar realidade em alguns países do mundo, que discutem implementar, cada um a seu modo, variações da chamada Renda Básica Universal (RBU).

Por esse sistema, cada cidadão recebe uma quantia fixa por mês determinada pelo Estado, independentemente de trabalhar ou não.

A Finlândia, por exemplo, começa a conduzir, neste mês, um programa piloto com 2 mil finlandeses pelo qual cada um deles vai ganhar 560 euros (R$ 1.918) mensais.

No Brasil, uma lei instituindo a 'renda básica de cidadania', de autoria do ex-senador Eduardo Suplicy (PT-SP) foi aprovada em 2004, mas nunca foi regulamentada.

Governos de vários países vêm discutindo a possibilidade de implementar uma renda básica para todos os cidadãos. Confira aqui algumas experiências ao redor do mundo, América do Norte e Canadá.

A partir de março, a província de Ontário, no Canadá, dará início a um projeto piloto de renda mínima a todos os cidadãos, estando eles empregados ou não.

O custo do programa chega a US$ 18 milhões (R$ 58,6 milhões).

O país já havia sido palco de um dos maiores e mais ambiciosos experimentos de renda mínima na América do Norte, quando, em 1974, os 10 mil habitantes de uma pequena cidade agrícola chamada Dauphin receberam valores mensais sem contrapartidas.

O projeto não durou os quatro anos inicialmente planejados, mas a conclusão foi de que o resultado foi promissor.

Estados Unidos

Desde 1982, o Estado americano do Alasca paga a cada um de seus 700 mil habitantes uma espécie de RBU conhecida como Alaska Permanent Fund Dividend (Dividendo do Fundo Permanente do Alasca, em tradução livre).

O dinheiro vem dos rendimentos proporcionados por um fundo que investe os royalties do petróleo recebidos pelo Estado.

O valor varia a cada ano. Em 2016, foi de US$ 1.022 (R$ 3.320).

Europa

Finlândia

(Pais Social Democrata)

O programa piloto para implantar uma renda mínima universal começa a ser testado a partir deste ano.

Em princípio, 2 mil finlandeses escolhidos aleatoriamente vão receber cada um 560 euros (R$ 1.918) mensais.

Considerado como o novo modelo de previdência social dos anos 2020, o rendimento básico será livre de impostos e substituiria, no futuro, todos os auxílios sociais atualmente oferecidos pelo Estado por um único benefício, distribuído igualmente para todos.

O plano é testar o experimento neste ano e no próximo e fazer uma avaliação dos resultados em 2019.

O programa pioneiro ─ já que não existe, atualmente, nenhum sistema puro de renda mínima universal em nenhum lugar do mundo ─ tem o apoio de 70% da população finlandesa.

Alemanha

O Parlamento alemão concluiu que a RBU é "irrealizável" por um número de razões que inclui um provável aumento da imigração, a falta de viabilidade para financiá-lo e o fato de que os sistemas previdênciário e tributário do país teriam de ser reconfigurados.

Holanda

Assim como na Finlândia, a Holanda dá início neste mês a um experimento de dois anos pelo qual 300 moradores de Utrecht e de outras cidades próximas receberão de 900 euros (R$ 3.079) a 1,3 mil euros (R$ 4.447) por mês.

Desse grupo, 50 pessoas vão receber a renda básica sem qualquer tipo de regulamentação. Ou seja, se encontrarem um emprego ou obtiverem qualquer outra fonte de renda, poderão somar os dois rendimentos.

O experimento chama-se Weten Wat Werkt ("Saber o que funciona", em tradução livre).

Suíça

Em junho do ano passado, eleitores suíços foram às urnas votar em um referendo sobre a implementação de uma renda mínima garantida a todos os habitantes do país, mesmo àqueles que não trabalhassem.

A proposta acabou rejeitada pela ampla maioria da população.

O projeto previa estabelecer o pagamento de um salário de 2,5 mil francos suíços (cerca de R$ 9 mil) por adulto e 625 francos (R$ 2.350) por cada menor de 18 anos.

Índia

O Banco Mundial estima que, devido à evolução da tecnologia, a automatização pode cortar 68% dos empregos na Índia.

Por causa disso, o Instituto Nacional de Finanças Públicas e Política do país está defendendo a ideia de implementar a RBU como um substituto do sistema de bem estar social, que muitos consideram ineficiente e acusam de beneficiar os mais ricos em vez dos mais pobres.

Brasil

Apesar de aprovada e sancionada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2004, a lei que institui a 'renda básica de cidadania' nunca foi regularizada ─ um dos passos necessários para sua implementação.

Seu principal articulador foi o ex-senador e atual vereador Eduardo Suplicy (PT-SP). O petista dedicou boa parte de sua vida política ao projeto.

De acordo com a lei, todos os brasileiros e estrangeiros que moram há pelo menos cinco anos no Brasil devem receber um benefício monetário suficiente para atender às despesas mínimas com alimentação, educação e saúde.

Suplicy diz considerar que o programa Bolsa Família é um dos meios para alcançar tal objetivo.

A polêmica

O conceito de uma renda básica universal vem sendo tema de discussão entre filósofos, economistas e políticos durante séculos, sempre cercado de muita polêmica.

Um dos fundadores dos Estados Unidos, o economista britânico Thomas Paine, propôs ─ em um ensaio chamado Justiça Agrária, de 1797 ─ a tributação de grandes propriedades fundiárias, de modo que cada indivíduo recebesse uma "subvenção de capital" que lhe permitiria "fugir à indigência e exercer os direitos declarados universais".

Já em 1853 o filósofo francês François Huet defendia tais transferências de renda sem contrapartidas para todos os jovens adultos, que seriam financiadas por impostos sobre heranças e doações.

Mais recentemente, economistas de renome, como o americano Joseph Stiglitz e o francês Thomas Piketty, engrossaram o coro pela aprovação de uma renda mínima universal.

Os partidários do sistema garantem que o benefício reduziria a desigualdade, ajudaria os desempregados e quem se dedica a cuidar de familiares sem ser remunerados, e equilibraria o aumento da automatização do trabalho.

Por outro lado, seus críticos afirmam que o pagamento regular feito pelo Estado desencorajaria as pessoas a trabalhar e, assim, prejudicaria a economia, fomentando a pobreza.

Mas segundo um estudo publicado em 2011 por Evelyn L. Forget, professora de Economia da Universidade de Manitoba (Canadá), o pagamento de uma renda básica a todos os cidadãos de Dauphin, durante o experimento conduzido na década de 70, reduziu a pobreza e amenizou vários outros problemas socioeconômicos.

Paralelamente, em vários países do mundo, incluindo muitos latino-americanos, há movimentos que pressionam com mais ou menos sucesso para que os salários mínimos se tornem salários dignos.

"A criação do salário mínimo foi uma tentativa de criar um nível básico de ingresso", diz Linda Yueh, professora adjunta de Economia na London Business School, na Inglaterra.

"A renda básica universal e o salário mínimo digno são ideias similares, mas a renda básica vai mais longe pois trata de assegurar que todo mundo tenha um nível mínimo de rendimento para poder viver", acrescenta ela.

A TEORIA NEOLIBERAL

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A se contrapor a essa ideia de socialização, existe a teoria LIBERAL e a NEOLIBERAL. Segundo essa teoria, a sociedade é formada por perdedores e vitoriosos, e somente os vitoriosos merecem um lugar ao sol dentro dessa sociedade de privilegiados. Aqueles que não lograram uma posição dentro dessa sociedade por não terem obtido sucesso em sua emancipação, não merecem subsistir e o Estado não deve gastar com eles. Serviços públicos não deveriam existir, desonerando os governantes que assim não precisariam cobrar muitos impostos. Uma sociedade em que a carga tributaria sobre as empresas fosse leve e quase inexistente, uma sociedade desregulamentada, em que o governo não interviesse na atividade empresarial deixando-a livre, para fazer o que bem entendesse, é o sonho da teoria LIBERAL e NEOLIBERAL onde a palavra "LIBERAL" vem exatamente de Liberar a atividade empresarial.

Essa ideia sofre uma severa oposição da teoria Cristã que induz o homem à caridade, manifestando que os mais fortes devem acolher e cuidar dos mais fracos, e a sociedade ocidental é basicamente Cristã.

Paralelamente essa ideia NEOLIBERAL e LIBERAL esbarra em dificuldades óbvias, porque pessoas são oriundas de famílias e famílias têm em sua composição integrantes bem sucedidos e mau sucedidos. Alguém que hoje pode ser bem sucedido amanhã pode não o ser, e portanto há entraves práticos a essa ideia que revela em sua essência um conteúdo SATÂNICO, porque é diametralmente oposta a ideia do CRISTIANISMO, por ser egoísta e anti social.

O egoismo é por sua vez um sentimento animal, oriundo da natureza animalizada do homem e que necessita ser superado na sua evolução como ser humano, e na busca da perfeição. O animal tem o instinto do egoismo porque necessita dele para sobreviver em um mundo animal onde o alimento é escasso e onde somente os fortes sobrevivem e alimentam-se dos mais fracos. Nesse mundo não existe a preocupação com o outro, mas somente a preocupação consigo próprio e na sobrevivência. Traços de um mundo primitivo. Mas nesse mundo primitivo semelhante a selva africana, já está presente o germe de humanidade que é a maternidade. A mãe sempre defende os filhotes até que esses consigam sobreviver por si próprios.

A humanidade por sua vez parece viver em ciclos que se repetem. Na idade média o egoismo humano levou a humanidade a formação de castas de famílias de sangue nobre que se locupletavam da produção do país em prejuízo da maioria dos seus cidadãos que viviam das sobras, produzindo em uma sociedade artesanal os luxos das classes abastadas da nobreza. Esse estado de coisas durou muitos séculos, até que a revolução francesa lançou as bases de uma nova sociedade onde se lia "IGUALDADE, LIBERDADE e FRATERNIDADE".

O Neoliberalismo sob outras máscaras parece querer subverter as palavras "FRATERNIDADE" e "IGUALDADE", quando distingue os ricos dos não ricos. Quando promove o egoismo em lugar da FRATERNIDADE.

A forma de manter-se uma sociedade com certa estabilidade, segundo os círculos de poder que dominam a humanidade, é não deixar o povão sem nada. A sociedade Romana os abastecia de CIRCO e PÃO, mas ao longo do tempo, esses parâmetros do minimo necessário foram se readaptando. É necessário deixar o povão pelo menos com a barriga cheia, pois ai não se revoltam. Que sejam escravos, mas que tenham a sensação de que não são, e de que fazem parte de uma sociedade de incluídos.

O homem tem a tendência de lutar muito mais para não perder o que conquistou do que lutar por obter novas conquistas. A mudança do seu status de estabilidade o aterroriza de certa forma, e se suas conquistas são modestas, ele irá preferir preserva-las do que se aventurar em uma luta por novas conquistas. Esse é o viés conservador das sociedades, que mesmo mantendo em sua agenda discussões e pretensões a novos patamares de conquista social, hesita quando o momento do confronto se apresenta.

Entretanto, em sua sede de poder e riqueza, os círculos mais elevados, as vezes esquecem desse princípio e apertam demais o cinto, acarretando com isso as revoluções. Foi assim na revolução Francesa, em que o casamento do Rei Luiz XVI durou vários dias de farra e luxuria em bebedices e exagerados desperdícios, enquanto o povão revirava as lixeiras para encontrar algum alimento. O descaso com as classes mais baixas da população chegou ao estremo do desrespeito, mas antes disso a família BOURBON que detinha a realeza Franceza, permaneceu 800 anos no poder. Quanto se falou! Quanto se previu! Quanto se alertou! E quanto se ignorou essas previsões e esses alertas! 

Pois agora vivemos novamente um cenário parecido. O Neoliberalismo no Brasil, quer transformar a sociedade em uma sociedade de miseráveis, quando lhes suprime empregos e retira dos trabalhadores seus direitos arduamente conquistados para que os empresários tenham cada vez mais lucro.                          

O peru de Natal este ano veio salgado, fora do ponto para a maioria dos brasileiros. Um dos ingredientes desse sabor ruim veio na forma do Projeto de Lei 6787/2016, apresentado pelo governo Temer no dia 22 de dezembro, conhecido como Reforma Trabalhista.

O sentido geral do projeto é baratear ainda mais o valor do trabalho dos brasileiros e brasileiras, garantindo aos empresários e especuladores em geral melhores condições de aumentar seus lucros.

Projeto elaborado em gabinetes, sem participação real dos representantes dos trabalhadores e trabalhadoras, um de seus principais elementos é permitir que negociações isoladas, entre empresas e empregados ou entre setores econômicos e seus trabalhadores, se sobreponham à lei existente, mesmo em casos que signifiquem redução de direitos para quem vive de salário.

A embalagem do peru do Temer até que parece sofisticada, bonita, para os mais desatentos. Mas o fato é que a reforma representa um ataque à já frágil estrutura trabalhista brasileira e vai prejudicar a maioria, segundo análises da subseção Dieese (Departamento Intersindical de Estudos Socioeconômicos) da CUT Nacional, de dirigentes sindicais e de especialistas em Direito do Trabalho.

Mentiras ou balelas

A primeira mentira do governo, ao anunciar e defender o projeto, é de que as “centrais” foram ouvidas. A CUT e a CTB foram logo a campo para negar que tenham participado de qualquer conversa a respeito com a equipe do Temer. Havia, sim, dirigentes sindicais presentes ao anúncio das medidas no Palácio do Planalto. Mas estes, sozinhos, não representam o universo trabalhista brasileiro.

“Ao contrário do que disse o governo Temer, a CUT não foi chamada em momento algum para negociar mudanças na legislação trabalhista. A CUT é contra toda e qualquer retirada de direito da classe trabalhadora e lutará para que isso não aconteça. Não vendemos direitos dos trabalhadores”, afirmou o presidente da Central Vagner Freitas, em entrevista à Rede Brasil Atual. Em nota oficial, um dia antes, a CUT já havia feito a mesma denúncia.

Mais representação sindical?

Outra mentira, facilmente detectável, é a de que o papel negociador dos sindicatos vai ser fortalecido com a proposta do governo não eleito. O PL prevê que em toda a empresa que tiver mais de 200 trabalhadores será feita a eleição de um representante dos trabalhadores. Os candidatos não precisarão ser sindicalizados.

Como lembra análise técnica feita pela subseção Dieese da CUT Nacional, a maior parte das empresas ficará de fora dessa exigência. Segundo o IBGE, a média de trabalhadores por empresa no Brasil, em 2015, era de 27 empregados. O IBGE comprova: A maioria das empresas tem menos de 200 trabalhadores.

O maior problema, no entanto, refere-se ao fato de que esses representantes não precisarão ter origem nas bases de sua categoria, pois a atividade sindical, conforme expressado no Projeto de Lei, é desnecessária.

“Isso vai abrir espaço para que as empresas, os patrões, possam usar de artifícios para escolher esses representantes”, pontua Vagner Freitas. “O representante tem de vir da base, escolhido por seus companheiros e companheiras de trabalho. Do jeito que o governo quer isso poderá, ao contrário, ser feito à revelia do sindicato”, diz o presidente da CUT.

Intervenção nos sindicatos

Irônico é o governo que pretende destruir o legado trabalhista de Getúlio Vargas tentar usar de um instrumento de que sempre Getúlio foi acusado por seus detratores: manietar os sindicatos, intervindo nas decisões, com a ajuda das empresas. “Negociações têm de acontecer em condições de igualdade, e o resultado delas precisa ser aprovado em assembleia”, crava o presidente da CUT. O Projeto de Lei sequer cita a palavra “assembleia”.

Vagner Freitas faz questão de frisar que a CUT não é contra atualizações na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), muito menos contra a negociação soberana entre trabalhadores e patrões.

“O debate sobre modernização precisa acontecer”, afirma. “Porém, isso tem de partir de um marco legal que impeça a destruição de conquistas já alcançadas”. O Projeto de Lei 6787 fala expressamente na “ultratividade” das futuras negociações. Isso significa, grosso modo, que as leis ou convenções e contratos coletivos anteriores podem ser revogados a qualquer momento, assim que as partes decidirem negociar. A categoria é quem deve decidir. 

Negociação sem luta, não

O presidente da CUT lembra que a Central, desde sua fundação, defende a renovação da estrutura sindical oficial. Muitos de seus sindicatos, entre eles alguns dos maiores e mais influentes, já mudaram práticas através de luta e negociação. Entidades cutistas construíram ao longo de décadas a representação por local de trabalho – cujos integrantes são escolhidos nas urnas, em cada empresa, e passam a integrar a direção do sindicato –; conseguiram consolidar a negociação nacional das convenções coletivas, além de devolver o imposto sindical para seus filiados; e solidificaram comissões sindicais por escola, inclusive com a participação de pais e alunos, entre outras conquistas registradas pelas bases.

“Mas para tanto é preciso renovar de fato a estrutura sindical como um todo, acabar com os sindicatos de fachada que não fazem luta e só vivem de receber o imposto e fazer acordos ruins. Neste sentido, devemos retomar os debates do Fórum Nacional do Trabalho, que produziu uma proposta de reforma sindical em consenso com governo, empresários e sindicatos trabalhistas em 2005”.

José Aldo versus Vanderlei Cordeiro

O que o governo propõe (e que Temer chamou de “paz entre patrões e empregados”.) é algo como uma luta de MMA entre José Aldo e o maratonista Vanderlei Cordeiro de Lima. Ou uma corrida de maratona entre os dois. “É preciso haver condições de igualdade”, pontua Vagner.

Já o advogado trabalhista José Eymard Loguercio lembra que no Brasil ainda não existe lei contra práticas antissindicais, o que permite a ação empresarial para enfraquecer e dividir os sindicatos. E a coisa deve piorar se o projeto de reforma trabalhista for adiante. “O governo quer institucionalizar algo que não existe por aqui, que é a negociação por empresa. Isso vai fragmentar mais ainda a luta da classe trabalhadora. Nossa principal arma de negociação são as convenções coletivas, em que categorias ou setores inteiros sentam à mesa com os patrões”, avalia.

Inconstitucionalidades

Na opinião de Eymard, o fato de o projeto não ser mais uma medida provisória, que entraria em vigor imediatamente, “nos livra daquilo que seria o fim da picada”. Para ele, é preciso intensificar a pressão sobre o Congresso e fazer um amplo trabalho de conscientização dos trabalhadores para alterar pontos do Projeto de Lei.

Do ponto de vista do trâmite legislativo, ele crê que é preciso concentrar esforços em combater as inconstitucionalidades do Projeto de Lei. Uma delas é o enfraquecimento, ou o quase banimento, do papel moderador da Justiça do Trabalho.

Em seu artigo 611-A, parágrafo primeiro, o Projeto de Lei da Reforma Trabalhista cita, genericamente, o “princípio da intervenção mínima na autonomia da vontade coletiva”. Outra inconstitucionalidade flagrante, aponta Eymard, é o desrespeito à máxima de que as negociações devem sempre prever a melhoria das condições de vida em geral da população. “Nosso problema é que quem tem decidido o que é ou não constitucional é o STF”, alerta.

Irônico é o governo que pretende destruir o legado trabalhista de Getúlio Vargas tentar usar de um instrumento do qual Getúlio sempre foi acusado por seus detratores: manietar os sindicatos, intervindo nas decisões, com a ajuda das empresas.

Tintas ditatoriais

“O golpismo quer enfraquecer os sindicatos e precarizar ainda mais a vida do trabalhador e da trabalhadora”, diz Vagner. O projeto de Temer lembra o do general Ernesto Geisel, que em 1974 baixou lei que instituía o trabalho temporário e reduzia direitos. Naquele momento, o Brasil vivia o fim do chamado “Milagre Econômico”, com a explosão da dívida em dólar e a crise do petróleo.

“Hoje é a mesma coisa. A economia em baixa, uma crise política e uma instabilidade jurídica enormes não criam o ambiente de confiança para negociar uma mudança desse tamanho. O pacote é a cara do golpismo”, sentencia Vagner Freitas.

Nos próximos dias, o Portal da CUT trará mais análises sobre o Projeto de Lei 6787/2016. E, antes que Temer tente mais uma de suas ironias sem graça, esclarecemos: PL quer dizer projeto de lei. E golpe quer dizer a derrubada de uma presidenta eleita pelo povo para instituir uma verdadeira avalanche para desconstruir a Constituição.