FILOSOFIA E TECNOLOGIA

 

Marlon de Souza

Jornalista, atuou como repórter na série de reportagens sobre o esquema conhecido como a Máfia das Sanguessugas. Venceu o Prêmio de Jornalismo do Movimento Nacional de Direitos Humanos e o Prêmio de Jornalismo Econômico da FIESC.

Lula protagonista em 2021 da luta política

31 de dezembro de 2020, 12:18 h

A análise concreta da atual realidade concreta designa que o presidente Lula protagonize a luta política de 2021, unifique a esquerda em oposição frontal e sistemática ao governo Bolsonaro. Não há mais ninguém no Brasil hoje com sua capacidade de convocatória, maturidade intelectual, habilidade de governança pública, densidade social e eleitoral para cumprir esta ação de condução do país para a reconstrução e transformação econômica.

Consciente ou inconscientemente aqueles que afirmam que Lula deveria sair da cena política estão corroborando para a realização da grande ambição da burguesia brasileira que é um segundo turno na eleição presidencial de 2022 disputado por Bolsonaro e um candidato da centro-direita, isto é, um segundo turno desde 1.989 na eleição à Presidência sem a esquerda.

Senador Jacques Vagner PT - BAHIA

O debate público sobre a suposta necessidade da saída de cena de Lula que veio a tona imediatamente logo após o encerramento das eleições municipais do dia 29 de novembro - data do segundo turno deste ano. A polêmica foi fomentada pela grande imprensa sobretudo em torno da afirmação do nobre senador Jaques Wagner (PT/BA) de que “o PT deveria deixar de ser refém de Lula”. Mas alguns outros personagens consubstanciaram este argumento como o dirigente nacional do PT Alberto Cantalice, o vice-presidente Nacional do PT Whashinton Quaquá e até o insuspeito vice-presidente da República Hamilton Mourão.

Importante se ter claro que estas avaliações vieram porque após as eleições municipais o país começa a voltar as atenções para a sucessão presidencial. Todas as forças políticas, todos os partidos políticos se debruçam sobre o resultado das eleições municipais e tentam projetar o cenário para a disputa presidencial, este é o tema que ocupa a vida política do país na análise do resultado eleitoral que findaram a pouco.

Quando observa-se o resultado das eleições deste ano constata-se que o PT continua forte, estancou a sangria, parou de cair seus votos em relação a 2016, venceu em mais cidades medias industrializadas, mas ao mesmo tempo as forças conservadoras tiveram uma importante vitória eleitoral nas eleições municipais ampliando a margem sobre as forças progressistas.

O “Centrão” cresceu muito, o bolsonarismo também cresceu, a direita neoliberal caiu foi o PSDB o partido mais derrotado nestas eleições perdeu muitos votos, o MDB também, mas o DEM recuperou. Tanto no primeiro quanto no segundo turno, as candidaturas lançadas pelos partidos tradicionais de direita, como PSDB, MDB e DEM, se saíram eleitoralmente melhor do que aquelas explicitamente bolsonaristas. Apesar de uma perda expressiva de votos desse campo em relação a 2016, igualaram sua performance de 2012. O campo bolsonarista, como PSL, PSC e Podemos, quase dobrou sua quantidade de votos em relação a 2016 - ano ainda sem Bolsonaro. O bolsonarismo em 2020 conseguiu capturar uma boa parcela dos votos da direita tradicional.

O fato concreto é que cerca de 75% dos votos no primeiro turno e parte majoritária dos votos no segundo turno foram dados para partidos que estão à direita do centro, seja a candidaturas vinculadas ao bolsonarismo, seja a candidaturas vinculadas aos partidos tradicionais da direita: MDB, PSDB, PP, DEM, PSD etc que sustentam o atual governo.

Mas as forças conservadoras não são homogêneas, tem conflitos entre si e estes conflitos se expressarão nas eleições de 2022. As forças bolsonaristas apoiarão a reeleição de Jair Bolsonaro enquanto a direita neoliberal (PSDB, MDB e DEM) procurarão uma candidatura própria e o “Centrão” - aqueles partidos fisiológicos que também estão no campo conservador (PSD, PP etc) - oscilam em apoiar Bolsonaro na reeleição ou apoiar um candidato da direita conservadora neoliberal que pode ser João Dória ou Luciano Huck.

De certa maneira as forças conservadoras vêem com mais tranquilidade o cenário eleitoral de 2022 do que viam antes das eleições municipais deste ano. A conclusão que chegam é que o campo progressista sai do processo eleitoral com mais dificuldade para a disputa nacional do que no momento que se iniciou as eleições municipais.

Portanto, as forças conservadoras começam a projetar e fazer cálculos para as eleições presidenciais e ambicionar eleições com um eventual segundo turno entre dois candidatos do campo conservador, ou seja, um processo eleitoral totalmente controlado por partidos da burguesia.

Mas para que esta ambição se realize, para que o segundo turno de 2021 seja disputado entre duas candidaturas do campo da direita, para que as forças conservadoras tenham garantia que terão o controle do Estado independente do resultado da eleição, a burguesia interna precisa resolver uma questão que foi o mesmo que fizeram em 2018 - o que a comunidade jurídica nacional e internacional aponta como uma fraude judicial - que é interditar a candidatura de Lula, precisam impedir que Lula participe da disputa eleitoral, tanto pela via judicial como pressionando o Partido dos Trabalhadores para que abdique do papel político protagônico de Lula.

E por que a burguesia precisa tirar Lula de cena? Porque a presença de Lula na eleição de 2021, assim como teria sido em 2018, desmonta as articulações do campo conservador. Porque Lula já inicia a disputa eleitoral com uma base sustentada na memória de sua biografia política, na de seu governo, no seu prestígio político, na sua capacidade comunicacional, no seu carisma, na estatura de sua liderança que já o projeta para o segundo turno com uma força capaz de unificar os setores de esquerda, progressistas e democratas derrotando o campo conservador, neoliberal e/ou neofascista seja lá quem quer que seja o candidato da direita, Bolsonaro ou outro do DEM, MDB, PSDB.

A direita para ter êxito na sua ambição precisa neutralizar o fator Lula, porque hoje Lula saindo de cena, não somente o PT, mas a esquerda, perda força, perderia sua capacidade de protagonismo e de enfrentar o campo conservador para construir uma alternativa popular. Esta é a grande intenção por trás da direita tradicional, dos bolsonaristas, da grande imprensa conservadora e dos jornalistas e analistas vinculadas a ela e dos seus colaboradores diretos ou indiretos de dentro da esquerda.

Apenas Lula reúne condições hoje de disputar o governo central hegemonizando qualquer coalizão e impõe risco de tirar a atual hegemonia do Estado brasileiro do campo conservador. E isto é constatado a partir de dados objetivos, pesquisa recente de intenção de voto, estranhamente sem considerar Lula como candidato, do PoderData publicada no dia 26 de dezembro identifica que se a eleição fosse hoje Bolsonaro estaria seguramente no segundo turno e não há hoje nenhum candidato da esquerda ou da centro-esquerda com potencial de vencê-lo. Já quando Lula está entre os candidatos, como a do Paraná Pesquisa publicada dia 4 de dezembro, o cenário muda completamente e Lula figura como a grande liderança do campo progressista com possibilidade real de derrotar Bolsonaro e iniciar a retomada da economia a partir de um programa democrático-popular.

Isto significa que mesmo os mais pragmáticos se avaliarem objetivamente, a defesa pela anulação pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do que juristas afirmam terem sido condenações de Lula sem provas e de sentenciarem a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro no julgamento dos processos de Lula, e o restabelecimento dos direitos políticos do ex-metalúrgico é uma luta necessária não somente do PT, mas de toda a esquerda e de todo aquele que defende o Brasil, não apenas para vencermos a eleição e reconstruirmos o país, retomarmos a soberania nacional, colocarmos na rota da transformação necessária, mas para restaurarmos a democracia, não para “voltarmos ao normal” de antes da pandemia, mas para seguirmos em frente para a instalação de uma nova normalidade a partir da reorganização constitucional do Estado e de um novo sistema econômico, político democrático.

A questão é de que enquanto Lula for protagonista da política brasileira a esquerda como um todo, e o PT em particular, está condicionada ao enfrentamento contra o neofascismo e a refutar a coalizão com a direita e com aqueles que foram responsáveis pelo Golpe de Estado de 2016 e pela perseguição do próprio Lula.

Os dirigentes do PT que defendem a saída de Lula de cena querem dias mais amenos, um PT domesticado, querem mudar a linha do Partido, querem a reconciliação, renunciam o papel protagonista da própria esquerda e desta forma corroboram consciente ou inconscientemente com as aspirações da direita brasileira, e nós a esquerda afirmamos que Lula deve ser protagonista e que devemos derrotar tanto a direita neoliberal como os neofascistas.

A partir deste entendimento do porque dirigentes do PT e a direita querem que Lula deixe a cena política, nós a esquerda brasileira e o PT precisamos colocar na centralidade da luta social e política a reivindicação para que as condenações infundadas de Lula sejam anuladas pelo STF, que seus direitos políticos sejam restituídos e que seja candidato a presidente da República em 2022.

Se a direita, a burguesia, o campo conservador trabalha para retirar Lula de cena nossa ação deve ser a de defender a liberdade de Lula e anulação de suas condenações como jamais lutamos e intensificarmos a campanha pela verdadeira libertação de Lula, não apenas por Justiça histórica (o que já seria razão suficiente) defender a maior liderança popular do Brasil que teve sua liberdade subtraída por 580 dias, mas principalmente porque é do interesse do povo brasileiro para que seja realizado as transformações estruturais na sociedade na perspectiva da justiça social e distribuição da riqueza produzida no país.

Nenhuma página da história pode ser virada enquanto os 580 dias da prisão política de Lula não for reparado.

Suspeição de Sérgio Moro

Na última segunda-feira (28/12) o ministro do STF Ricardo Lewandowksi, concedeu acesso a defesa do presidente Lula pela 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal às mensagens trocadas entre o então juíz Sérgio Moro e integrantes da força-tarefa da Operação Lava Jato de Curitiba, como o procurador Deltan Dallagnol.

Na decisão tomada, Lewandowski não só autorizou o compartilhamento das mensagens trocadas entre os procuradores da força-tarefa como afirma que uma perícia comprovou a vericidade dessas mensagens. O ministro do STF descreve que: “todos os dispositivos arrecadados foram submetidos a exames pelo Serviço de Perícias em Informática do Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal, que objetivaram a extração e análise do conteúdo do material, com a elaboração de Laudo Pericial de Informática Específico para cada item apreendido”.

Se estas mensagens trocadas entre Moro e os integrantes da força-tarefa Lava Jato hakeadas que agora a perícia da Polícia Federal comprova como verdadeiras e se são as mesmas que foram publicadas e transcritas de forma fidedignas pelo The Intercept Brasil (TIB) na série de reportagem investigativa denominada Vaza Jato fica mais do que provado que houve uma articulação entre o Ministério Público (MP) e o Judiciário para combinação dos tempos do processo a fim de impactar, interferir e beneficiar um dos candidatos na alternância democrática de poder na eleição presidencial de 2018 e que membros do Judiciário, do MP utilizaram seus cargos para executarem uma estratégia política para tirar as condições igualitárias de disputa eleitoral do setor progressista.

As mensagens atribuídas pelo TIB ao então juiz Sérgio Moro e ao procurador da República Deltan Delagnol sugerem um rotineiro cálculo político nas decisões da força-tarefa.

Na primeira publicação da série de reportagem investigativa do TIB publicada no dia 9 de junho de 2018, na parte 2, que reporta como os procuradores se articularam para impedir a entrevista de Lula no cárcere para a Folha de São Paulo é evidenciado que houve estratégias políticas explícitas por parte do MP.

De acordo com o TIB uma conversa no dia 28 de setembro de 2018 do Telegram, dia em que o ministro do STF Ricardo Lewandowski autorizou que a colunista da Folha de São Paulo Mônica Bergamo entrevistasse Lula na prisão, a procuradora Laura Tessler deixa explícito a preocupação dos membros do MP: “sei lá...mas uma coletiva antes do segundo turno pode eleger Haddad”, comenta.

O ministro Lewandowski em seu despacho na época delibera que os argumentos usados para impedir a entrevista de Lula na prisão eram claramente inválidos, porque com frequência entrevistas são “concedidas por condenados crimes de tráfico, homicídio ou criminosos internacionais, sendo este um argumento inidôneo para fundamentar o indeferimento do pedido de entrevista”. Como Lula não estava em regime de incomunicabilidade e nem em um estabelecimento prisional que apresentava risco de rebelião Lewandowski decidiu em favor da entrevista.

O que se constata ao ler as mensagens supostamente trocadas pelos procuradores naquele dia é de que houve um movimento premeditado e esforço concentrado por parte dos procuradores para impedir Lula de conceder a entrevista, mas não em razão da defesa da legislação, da sociedade ou por motivação com base nos autos do processo. Mas se forem fidedignas os diálogos publicados, as conversas demonstram que os procuradores agiram deliberadamente para impedir a entrevista de Lula com o objetivo de afetar o processo eleitoral contra a candidatura do PT à presidência da República.

Isto é, se as conversas divulgadas pelo TIB são as mesmas agora comprovadas pela PF como verdadeiras, significa que o Estado - ente desproporcionalmente mais forte do que qualquer cidadão -, o Estado-juiz e o Estado-acusador se uniram para atacar Lula. Como já afirmou sua defesa, o Estado-juiz e o Estado-acusador se uniram em um bloco monolítico para tirá-lo da arena política, afetar a eleição e favorecer um determinado grupo político a ascender ao poder.

Como já afirmei em artigo anterior aqui neste veículo, para os entusiastas do republicanismo, do Estado Democrático de Direito e da democracia liberal – que não é a posição do presente autor, luto por um Estado de novo tipo, todavia isto é um outro debate -, mas para os defensores da democracia liberal se estas conversações entre membro do Judiciário e do MP publicadas pelo TIB são as mesmas que agora são comprovadas como verdadeiras pela PF, está provado de forma inequívoca uma agressão brutal a ordem do regime democrático brasileiro. Não há crime penal ou de corrupção em petroleira alguma maior do que este (se comprovado) cometido por membros do Judiciário e pelo MP contra a democracia e a república.

STF, anulação da condenação de Lula e a restauração da Democracia

O julgamento sobre a suspeição de Sergio Moro teve início em dezembro de 2018 na 2ª Turma do STF. O julgamento registrava 2 a 0 contra a suspeição (votos de Edson Fachin e Carmen Lúcia) e foi interrompido pelo pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.

De 2018 para cá as mensagens trocadas entre os membros do MP e o então juiz Sérgio Moro foram reveladas o que permite aos ministros da Suprema Corte terem uma avaliação mais consistente. Há quem diga que até os que já votaram estão propensos para mudarem seus votos e agora votarão constatando e decidindo pela suspeição de Moro. De acordo com reportagem da Veja o ministro do STF Gilmar Mendes cogita julgar a parcialidade do ex-juiz Sérgio Moro na Corte em fevereiro.

Se a Suprema Corte sentenciar a parcialidade de Moro, o processo no qual o presidente Lula foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá poderá ser anulado e o líder petista pode ter os seus direitos políticos restituídos.

O ministro Mendes já havia se pronunciado que pretendia esperar a volta das sessões presenciais para julgar se Moro atuou com parcialidade contra Lula. Agora diante do cenário incerto em relação à vacinação contra a Covid-19 no Brasil, o ministro considera pautar o caso em sessão remota.

Gilmar Mendes é presidente da 2ª Turma do STF e por esta razão detêm a atribuição de agendar a data para o prosseguimento do caso. Além de Mendes, faltam votar os ministros Ricardo Lewandowski e Nunes Marques. A atual 2ª Turma do STF é notabilizada por ser formada por garantistas sendo o ministro Gilmar Mendes o mais destacados entre eles nos últimos anos.

Pesquisa realizada pelo Projeto Suspeição em Suspenso, revela que 97,8% dos professores de Direito das universidades do Brasil consideram que o ex-juiz Sérgio Moro agiu de forma parcial na condução do julgamento do presidente Lula. A comunidade jurídica internacional e os mais renomados juristas brasileiros identificam lawfare na condenação de Lula. Também no seio da sociedade já há a percepção de que o Judiciário foi utilizado para perseguição política com o intuito de retirar Lula da disputa eleitoral.

Entre os atores políticos e na população há dois sentimentos predominantes; o de descrédito sobre o STF (por ter coadunado, com o que apontam juristas, da farsa jurídica de Moro) e ainda aqueles de forma eticamente degenerados manifestam, apoiam, já consideram como “normal” e se pronunciam abertamente e defendem como sendo necessário o arbítrio estatal e ilegal do Judiciário para bloquear a esquerda de assumir o governo central.

O ministro Gilmar Mendes é nitidamente um magistrado de ideário neoliberal no que se refere a política econômica, mas sem sombra de dúvida tem atuado como o maior garantista da Suprema Corte na última década. Talvez tenha chegado a hora do ministro Gilmar Mendes agir como o pivô da restauração do Estado Democrático de Direito, da democracia e consequentemente de autodefesa institucional do próprio STF.

Agora em fevereiro o ministro Gilmar Mendes tem a oportunidade histórica de executar a maior atribuição de juiz garantista no que diz respeito a sua missão institucional; a de salvaguardar a integridade do texto constitucional e o sistema de proteção inaugurado como decisão, optar por cumprir as regras vigentes, sem anseios de satisfação do sentimento majoritário populacional, observar a ausência da produção da prova quando se deparar com uma acusação infundada, atuar como verdadeiro tutor das regras do jogo e da plena eficácia dos direitos fundamentais e de proteção do ser humano, da liberdade individual frente ao arbítrio estatal.

Renovação geracional

Um dos argumentos de dirigentes do PT para o afastamento de Lula da cena política seria a renovação geracional. Sou da terceira geração de membros do PT. Nunca me deparei com alguém que tenha afirmado que Lula não proporcionasse espaço para o crescimento de novas lideranças, muito pelo contrário, coleciono histórias e observação de fatos de Lula incentivando e impulsionando novas lideranças.

Concordo que o formato institucional do PT em certos aspectos engessa a renovação geracional e que investir em novas lideranças e oportunizar, promover suas ascenções é necessário como política do partido. Por outro lado, nenhum time e nenhum técnico minimamente de bom senso tira de sua seleção o melhor jogador do país.

Não faz sentido algum o PT tirar o seu Pelé, o maior jogador de todos os tempos, que está em sua melhor forma, tirá-lo da seleção, da copa, do jogo decisivo. Ao contrário do que um jogador de futebol que aos 38 anos está na idade de aposentadoria dos campos, um líder político aos 80 anos - como a história já demonstrou - pode estar no auge de sua maturidade intelectual, de experiência de administração púbica e de ação política, como Lula aos 75 anos está.

Além disto, nem toda renovação é boa. Se for haver uma renovação de liderança política partidária apenas por uma pessoa devido a sua idade, mas se este jovem não tem capacidade de articulação, não tem o entendimento, ou o que é ainda mais grave, não tem o compromisso real com o programa do Partido dos Trabalhadores, esta pessoa, ainda que jovem de idade, não deve ser apoiada, são pessoas despolitizadas, inaptas e indignas, uma renovação desta natureza enfraquecerá a luta contra o neofascismo e o neoliberalismo.

Particularmente conheço pessoas de 20, 30, 40 anos cuja as ideias são conservadoras. São as ideias, o programa político que renovam mais do que a idade biológica do agente político. Se renovar significa colocar jovens incapacitados a frente da cena política e que irão abdicar a função da esquerda enquanto força independente e que aponte para uma aliança em uma condição subalterna com a centro-direita, uma renovação desta natureza não deve ser apoiada. Uma pretensa renovação com esta característica enfraqueceria a esquerda e o próprio Partido dos Trabalhadores.

Em sentido contrário Lula hoje com o reposicionamento político que adotou desde que deixou o cárcere político de Curitiba renova e revigora a luta, mobiliza antigos ideais – hoje mais atuais do que nunca. No meu entendimento e de boa parte da esquerda brasileira, ao Lula recusar os chamados pactos “pelo alto”, com as elites, demonstra uma jovialidade política incomum para todas as gerações.

Para uma renovação autêntica é necessário um novo programa político partidário — de orientação democrático-popular e socialista —, uma nova estratégia, que não deposite todas as suas fichas no eleitoral; uma frente democrática, popular e de esquerda, muita mobilização e luta por parte da classe trabalhadora, somado ao afastamento ou isolamento e enquadramento dos dirigentes do PT – estes sim senis (senis aqui não é na acepção da palavra no que se refere a idade ou doênça mental que atinge alguns idosos, senil aqui é uma força de expressão para categorizar uma política ultrapassada, obsoleta, isto é uma política senil mesmo que venha de alguém com 18 anos) - que defendem e aprovam alianças políticas e eleitorais com partidos e grupos notórios neofascistas ou apoiadores do bolsonarismo como o caso de Belfod Roxo na eleição de 2020.

Lula ao contrário, conforme se pronunciou ao povo no dia 7 de setembro deste ano se coloca ao nosso lado, em uma perspectiva da radicalização da democracia para reconstruir e transformar o Brasil na “defesa uma sociedade sem opressão nem exploração”, para uma “Nação independente, com instituições democráticas, sem privilégios oligárquicos e autoritários, um verdadeiro Estado Democrático e de Direito, com fundamento na soberania popular, uma Nação voltada para a igualdade e o pluralismo, uma Nação comprometida com a libertação do nosso povo, dos trabalhadores e dos excluídos”.

Na perspectiva do discurso de Lula no último 7 de setembro, Lula é hoje o mais jovem de todos, o mais jovem entre os da minha geração, das gerações anteriores e das subsequentes.

Oposto do que afirmou recentemente o vice-presidente Nacional do PT e deputado federal eleito (PT/RJ) Whashington Quaquá à Veja de que “Lula não pode ser o objetivo final de todos os movimentos do PT”, defendo que a libertação o povo da opressão econômica hoje está intrinsecamente relacionado com a luta no centro da estratégia do PT pela anulação do STF da condenação do presidente e pelo pleno restabelecimento dos seus direitos políticos.

O conhecimento liberta. Saiba mais