Nenhuma classe social, nenhum ser humano poderá ser completamente feliz enquanto seus semelhantes estiverem mergulhados na pobreza, na carência mais absoluta, desclassificados dos patamares mais elementares de inclusão e dignidade, porque todos nós fazemos parte de um mesmo corpo, e interdependemos uns dos outros. Se em um corpo um dedo sofre, todo o corpo sofre porque cada parte é componente do todo. O amor a todas as criaturas é necessidade de cada ser humano para atingir a verdadeira paz.
O NEOLIBERALISMO é a pior praga social já inventada pelo homem. Totalmente anticristã, antisocial, antidemocrática, fratricida, egoista, incompetente porque só conseguiu agravar os males das sociedades que a adotaram, sendo que os que a adotaram em mais profunda dose mais sofreram, além de ser falida porque as intervenções do estado na crise de 2008 decretaram a sua falência completa.
Some-se a isso que as sociedades mais felizes são aquelas que conseguiram trazer para o conjunto da população, não só os ricos mas sobretudo também os pobres, os parâmetros mínimos de dignidade social. Falo dos países socialista do norte Europeu, o que nos leva a conclusão de que o SOCIALISMO DEMOCRÁTICO é o melhor regime econômico-político do mundo, e todos nós que queremos o bem do planeta devemos em primeiro lugar combater de forma visceral o NEOLIBERALISMO e defender o Socilialismo Democrático.
Some-se a isso que as sociedades mais felizes são aquelas que conseguiram trazer para o conjunto da população, não só os ricos mas sobretudo também os pobres, os parâmetros mínimos de dignidade social. Falo dos países socialista do norte Europeu, o que nos leva a conclusão de que o SOCIALISMO DEMOCRÁTICO é o melhor regime econômico-político do mundo, e todos nós que queremos o bem do planeta devemos em primeiro lugar combater de forma visceral o NEOLIBERALISMO e defender o Socilialismo Democrático.Apesar dessa constatação, vemos que políticos como Fernando Collor, Fernando Henrique e outros, políticos e economistas Brasileiros, seguiram fervorosa e ortodoxamente os princípios nefastos do NEOLIBERALISMO e impregnaram nossas leis e nossa sociedade com esse veneno que hoje ainda guarda resíduos corrosivos dentro da nossa estrutura social. Teremos que extirpar esse câncer à custa de muito sofrimento e lutas sociais.
Aos Socialistas, humanistas, anarquistas e outros ... “istas”, que ainda acreditam na construção de uma sociedade justa, solidária, fraterna e democrática. Um mundo de paz, prosperidade, amor e felicidade: Para todos!
O QUE É NEOLIBERALISMO?
Neoliberalismo é a ideologia que justifica e defende os princípios do capitalismo, baseado na propriedade privada, na liberdade de empresa, o que significa nenhuma intervenção do Estado na economia. Seu objetivo fundamental é o lucro individual, constituindo-se em expressão máxima do individualismo.
Essa doutrina se chama neoliberalismo porque retoma os fundamentos do liberalismo depois de uns 40 anos em que se aplicou uma teoria e prática econômica onde o Estado tinha o papel diretor da economia.
O liberalismo econômico surge como reação frente ao Mercantilismo (século XV), que não é tanto uma corrente de pensamento, mas uma prática econômica que se dá nos países europeus no início do sistema capitalista. O mercantilismo se caracterizava pelo predomínio da atividade comercial, a qual estava orientada à acumulação de metais preciosos (ouro e prata) já que isto era entendido como a única riqueza de uma nação. Os países buscavam uma maior entrada de ouro e prata mediante as exportações (venda aos demais países) e, ao mesmo tempo, evitavam a saída do seu ouro e prata, tratando de comprar menos no exterior.
A prática comercial levou à necessidade de encontrar novos mercados e novas fontes de matérias-primas e, portanto, novas rotas comerciais. Isto foi o que conduziu ao descobrimento de novos continentes: América e África, onde se estabeleceram colônias de cada um dos países conquistadores da Europa e sobre os quais estes países impuseram um restrito controle comercial. Cada colônia só podia comercializar com o país colonizador, chamado metrópole. Não existia o livre comércio.
Fisiocracia quer dizer reino da natureza. Esta corrente surge na França em torno de 1750, que naquela época era uma sociedade predominantemente agrícola. Os fisiocratas argumentavam que a riqueza de uma nação não está na acumulação de metais preciosos mas na produção. Mas a única produção que aumentava a riqueza para eles era a agrícola, porque esta era a única atividade que, partindo de uma quantidade de objetos, ao final se obtinha uma quantidade maior dos mesmos objetos. Na indústria o que acontecia era a transformação de uns objetos em outros, mas sem aumentar a riqueza dos países. Por isso, para eles, só a agricultura era uma atividade produtiva. A indústria era uma atividade estéril. Por outro lado, argumentavam que a sociedade é governada por leis naturais, parecidas com as que reinam na natureza. Por isso, para que a sociedade funcione bem é necessário que os homens não se oponham a essa ordem natural mediante intervenções externas. Com isso criticam o alto intervencionismo estatal praticado no mercantilismo. Eles inventaram as frases que têm identificado o liberalismo: “Laissez faire, laissez passer”.
Ao impor-se o capitalismo industrial, graças a invenção da máquina e a introdução da mesma na produção, é preciso um novo pensamento que o justifique e o defenda. Este novo pensamento é o Liberalismo, que ressalta a liberdade individual em todos os sentidos, e em particular, a liberdade de empresa e de comércio e o direito à propriedade privada. Está claro, entretanto que estas liberdades são só para os capitalistas.
O liberalismo rejeita a prática mercantilista na qual o Estado controla todo o fazer econômico de uma nação. Frente a isto sustentam que a livre concorrência quer dizer que o Estado não intervenha na economia, ou seja, que o Estado não imponha limites à forma e quantidade de se obter lucro à custa dos trabalhadores. O papel do Estado é garantir essa livre concorrência à iniciativa privada e, além disso, deve criar condições materiais que permitam aos empresários privados obterem maiores lucros, tais como: construir novas estradas, portos, estradas de ferro, etc. A isto se chama Estado... Livre concorrência também significa que exista liberdade de decidir o quê e como produzir (ainda que sejam coisas que não sirvam para nada); quem produz e como se distribui e se consome o produzido (neste caso os que produzem não são os mesmos que consomem o produzido). A economia é governada por uma mão invisível que faz com que o capitalista, buscando seu interesse egoísta, sem se dar conta, assegure o interesse social. Por esta lógica, essa mão invisível é a livre concorrência que permite que a economia sempre funcione bem e, quando surgem crises, ela mesma se corrige através do movimento de oferta e procura. Para que funcione é necessário que não haja monopólios, nem estatais nem privados, já que isso limita o livre jogo do mercado, das forças de oferta e procura.
Junto à liberdade de empresa (liberdade para decidir o quê, como e quanto produzir) está como condição necessária a propriedade privada, como direito natural do ser humano. A iniciativa privada é o motor da atividade econômica. O liberalismo retoma o lema dos fisiocratas e que fundamenta a visão individual do ser humano em todos os aspectos da vida. O indivíduo está por cima de tudo, muito embora não seja obviamente para todos os indivíduos, mas para aqueles que possuem capital. A liberdade tão proclamada pelo liberalismo só era para os proprietários das fábricas e das máquinas, já que o capitalismo, sistema sustentado na ideologia liberal, significou maior escravidão para os trabalhadores, como demonstrou Karl Marx.
O Marxismo é a teoria econômica, social e política que contém as idéias de Karl Marx e Friedrich Engels e todas as correntes que se desenvolveram baseadas nessas idéias e princípios. Aqui somente vamos assinalar alguns aspectos do marxismo que nos interessam dentro do tema desenvolvido. Se o liberalismo é a fundamentação e justificação do capitalismo, o marxismo é, ao contrário, uma profunda crítica ao capitalismo.
Marx retoma algumas das idéias dos principais representantes do liberalismo econômico, entre as quais a de que as coisas valem pela quantidade de trabalho que custam produzí-las. Mas avança mais, pois argumenta que o capitalismo é um sistema baseado na exploração dos trabalhadores, coisa que para os liberais não existe. Marx argumenta que mediante o salário não se paga todo o trabalho do trabalhador. O salário só representa uma parte do trabalho do operário e a outra parte fica com o capitalista: a mais valia (absoluta, quando há progressiva exploração do trabalho através da redução do salário e do aumento da jornada de trabalho e relativa, através do aumento da produtividade) .
Também faz uma análise do que a revolução industrial significou para os trabalhadores e suas famílias. A introdução das máquinas na produção aumentou mais a fome de lucro dos capitalistas, que forçaram os operários a jornadas de trabalho de 16 a 18 horas. Introduziram ainda o trabalho das mulheres e das crianças, pagando-lhes menos. Desta maneira, o marxismo desvenda o capitalismo como um sistema baseado na exploração e na miséria dos trabalhadores, enquanto os capitalistas acumulam mais e mais capital.
Também faz uma análise do que a revolução industrial significou para os trabalhadores e suas famílias. A introdução das máquinas na produção aumentou mais a fome de lucro dos capitalistas, que forçaram os operários a jornadas de trabalho de 16 a 18 horas. Introduziram ainda o trabalho das mulheres e das crianças, pagando-lhes menos. Desta maneira, o marxismo desvenda o capitalismo como um sistema baseado na exploração e na miséria dos trabalhadores, enquanto os capitalistas acumulam mais e mais capital.
Por outro lado, Marx argumenta que o capitalismo em si mesmo contém forças autodestrutivas que levariam ao seu fim. Uma destas forças é a falta de planificação da economia capitalista, pois cada capitalista produz quanto quer e como quer sem ter em conta as necessidades reais da sociedade e nem o que produzem os demais capitalistas. Daí surge a idéia de que uma sociedade superior ao capitalismo deve estar baseada na planificação da economia por parte do Estado.
Visto em perspectiva, 150 anos depois, o Manifesto do Partido Comunista , marco referencial do Marxismo, revela toda a genialidade premonitória de seus autores, bem como os limites indiscutíveis de suas idéias, alguns deles de pesadas conseqüências no século e meio que se seguiu.
A releitura do Manifesto, porém, revela um texto de surpreendente vigor e atualidade. Na descrição da expansão capitalista pelo mundo e do profundo impacto econômico, social e até cultural desse processo, não é difícil encontrar a fenomenologia daquilo que hoje é chamado de globalização.
Os movimentos socialistas, no final do século XIX e início do XX, retomam as idéias de Marx e vão buscar suprimir o sistema capitalista mediante a ação revolucionária. Diante desta situação era necessário elaborar uma teoria econômica diferente das idéias do marxismo, já que, segundo seus opositores, este fomentava a luta de classes e ameaçava a continuidade do sistema capitalista.
Assim surge o que se irá denominar Escola Neoclássica, que retoma algumas das idéias dos economistas liberais Adam Smith e David Ricardo que são também chamados de clássicos. Estes, sustentavam que a vida econômica se desenvolvia mediante um conflito contínuo entre as distintas forças sociais: capitalistas, latifundiários e operários, ainda que eles não vissem a exploração existente no sistema capitalista. Enquanto Marx argumentava que o motor de toda história humana tem sido a luta de classes e escreve sobre o caráter explorador do capitalismo, os neoclássicos apresentam o sistema capitalista como um sistema baseado na harmonia social. Não há nenhuma luta de classes nem exploração. O capitalismo, defendem, é um conjunto de agentes econômicos que concorrem no mercado como fatores produtivos, uns com o fator capital e outros com o fator trabalho. Não há exploração, já que cada fator produtivo é pago segundo sua participação no processo de produção. Sustentam que a economia por si mesma sempre tende a manter-se em equilíbrio (caminhar bem), sem necessidade de que o Estado intervenha em seu funcionamento. A intervenção do Estado pode levar a que o mercado siga caminhos equivocados e ocorra distorção de um fator produtivo mais do que ele valha.Para os neoclássicos, o conflito não se dá entre capitalistas e trabalhadores, mas entre produtores e consumidores, que atuam racionalmente: os produtores tratando de obter maior lucro e os consumidores a maior satisfação possível, buscando um ponto no qual ambos maximizam seus interesses e benefícios. Para que isto seja possível é necessário, nesta lógica, que não haja nenhuma intervenção do Estado na economia. Assim, para que a economia funcione bem, devem ser os agentes privados os que atuem seguindo os movimentos de oferta e da procura, já que existe uma concorrência perfeita onde há uma infinidade de produtores e consumidores fazendo com que um sozinho não seja capaz de impor preço aos demais. Isto assegura que os preços sejam preços justos.
Em 1929 surge uma crise profunda no sistema capitalista, que pôs abaixo as idéias dos neoclássicos de que a economia era capaz de regular-se a si mesma e de que não era necessário uma mão invisível para evitar que ocorram as crises econômicas (e suas repercussões sociais). Ante a quebra de muitas empresas privadas, a tábua de salvação foi a intervenção do Estado na economia, o qual comprou muitas empresas falidas para assegurar o emprego dos recursos econômicos e sobretudo da mão de obra. E através dos gastos públicos assegurou a criação de empregos, concedeu subsídios a certas atividades, desenvolveu programas de assistência social, impulsionou políticas para melhorar a distribuição de renda para toda a população com o objetivo de elevar o poder aquisitivo, aumentando a capacidade de compra e demanda por produtos e, assim, estimular a produção. É o chamado estado de bem-estar (nos países ricos). Esta lógica, baseava-se nas idéias do economista inglês John M. Keynes, conhecidas como Keinesianismo.
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John Maynard Keynes, o principal teórico responsável
pela revisão dos princípios do liberalismo clássico.
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Nos princípios dos anos 70 ocorre uma nova crise do capitalismo mundial, gerada sobretudo pela queda da produtividade e agravada pela alta dos preços do petróleo em 1973 e 1979. Junto com a crise econômica também entra em crise a teoria que havia guiado a política econômica desde o fim da II Guerra Mundial, ou seja, o Keynesianismo, já que a intervenção do Estado na economia não pode evitar as novas crises.
Daqui partem os neoliberais para defender suas idéias econômicas, que já estavam sendo elaboradas desde o término da II Guerra Mundial, para combater o avanço do socialismo real, fundamentado na planificação econômica por parte do Estado Socialista.
As grandes transformações dos anos 1950-70, conhecidas como a “Idade do Ouro” só foram possíveis graças a uma política de planejamento estatal da economia e ao desenvolvimento de políticas sociais/públicas. A estratégia de desenvolvimento adotada (promover a industrialização e a urbanização) produziu, num primeiro momento, mesmo para os países que compunham o lado “não privilegiado” , um crescimento inusitado.
O cenário político do pós-guerra, com a ascensão e prestígio dos partidos de esquerda que haviam combatido o invasor nazista, a consolidação da URSS, impediram um retorno às práticas não intervencionistas ou de não regulação do mercado de antes da II Guerra. Assim, os países da Europa Ocidental foram obrigados a desenvolver políticas de intervenção na economia e de administração dos conflitos Capital x Trabalho, transformando o capitalismo em uma espécie de casamento entre liberalismo econômico e democracia social. O Estado passa ainda a garantir o pleno emprego e procura eliminar a desigualdade através de políticas de seguridade e previdência social. Marca essa época, também, a criação de um mercado de consumo de bens de luxo nos países industrializados e o aumento da inserção da população dos países em desenvolvimento nos mercados nacionais.
A “Era de Ouro”, entretanto, pertenceu essencialmente aos países capitalistas desenvolvidos. Ainda que de maneira limitada, os países do segundo e terceiro mundo (socialistas e em desenvolvimento) apresentaram taxas significativas de crescimento, mas fracassaram na tentativa de promover distribuição mais equitativa de riqueza, aprofundando as desigualdades existentes.
O NEOLIBERALISMO
Neoliberalismo porque se refere ao pensamento que serviu de base ao capitalismo desde seu princípio e que está baseado no individualismo e na liberdade de empresa. Novo, porque ressurge após 40 anos nos quais se praticou outro tipo de política econômica na qual o Estado intervinha de maneira considerável em todos os âmbitos da economia, inspirados na teoria Keynesiana.
O neoliberalismo interpreta a atual crise econômica como o resultado da excessiva intervenção do Estado na economia praticada desde a crise mundial dos anos 30. Neste período se acreditava que com a intervenção do Estado na economia se evitaria uma nova crise, mas isto não aconteceu. Ante o surgimento da crise, os neoliberais sustentam que a crise é determinada pela intervenção do Estado na economia. Pretendem que a empresa privada retome as rédeas da economia que haviam sido arrebatadas pelo Estado, entendendo que o Estado só serve para perturbar a ordem natural das leis de mercado, que seria capaz de regular-se a si mesmo.
As soluções propostas pelos neoliberais são: a privatização e liberalização da economia e o desaparecimento de: programas de seguridade social (saúde, assistência e previdência social); programas de construção de moradia pelo Estado; de leis que regulamentem os salários, benefícios diretos e indiretos e as relações trabalhistas; legislação a favor dos sindicatos; as barreiras e impostos às importações; controle de preços; subsídios, etc.
(É a partir desse momento que surgem no Brasil os planos de saúde pagos e se passa a promover o sucateamento da saúde e da educação, surgindo as escolas particulares caríssimas e sem possibilidade de acesso à população de baixa renda. Portanto isso não ocorreu por acaso. Foi deliberadamente planejado.)
O principal objetivo, para o neoliberalismo, é a maximização dos lucros dos empresários privados (lucro econômico, mesmo que signifique maior exploração). E a este critério estão submetidas todas as necessidades sociais, que deixam de pertencer ao rol das prioridades do poder. Para esta corrente, a satisfação das necessidades sociais não contam, o que conta é o lucro. Milton Friedman, por exemplo, afirma que se há desemprego se deve reduzir os salários . Se esta diminuição dos salários não é capaz de gerar emprego, então é preciso continuar baixando o salário. Para que os salários possam ser rebaixados, devem desaparecer os sindicatos, já que estes não permitem que haja uma “livre” contratação da mão-de-obra, impedindo que o valor da força de trabalho se fixe pelas leis de mercado. Se os sindicatos fazem subir o salário, isto leva a reduzir o nível de emprego.
Para o neoliberalismo o mercado pode tudo. Neste sentido, há uma absolutização do mercado e não se leva em conta que o mercado, em parte necessário mas deixado a seu livre jogo, não é capaz de garantir a satisfação das necessidades fundamentais de toda a população.
O mercado também é incapaz de evitar a destruição dos recursos naturais e do meio ambiente, o que compromete o futuro da humanidade. Neste sentido, os problemas ecológicos tão graves que se vivem em todo o planeta são produto da lei do mercado que só vê como fim a maximização dos benefícios individuais da empresa, liberta de qualquer controle por parte do Estado, e não o objetivo social.
Uma das preocupações fundamentais dos fundadores do liberalismo era garantir a reprodução do sistema econômico em seu conjunto, tanto dos recursos materiais como do homem em geral e dos trabalhadores em particular.
Na ideologia neoliberal esta preocupação desaparece e, pelo contrário, esta preocupação converte-se em um obstáculo - uma “distorção” - para o mercado. A satisfação das necessidades da população e a garantia dos direitos de cidadania são critérios que não contam na lógica dos neoliberais. Seu postulado e princípio fundamental é a “liberdade econômica”.
Para que se realize esta liberdade econômica às vezes é necessário restringir a liberdade política. Daí vem que os programas neoliberais requeiram sistemas políticos repressivos para sua implementação, como ocorreu com o Chile sob a ditadura de Pinochet, ou de um poderoso pacto das elites dominantes, que submetem os poderes constituídos e a própria sociedade aos seus interesses, como observa-se em toda a parte e em particular na América Latina (Brasil, Argentina, Peru, etc.). Para tanto, muito embora critiquem a intervenção do Estado na economia, sustentam um forte aparato estatal no sentido de reprimir e submeter todos aqueles que questionem os programas neoliberais e seus efeitos.
Argumentam, ainda, que é necessário sacrificar uma parte da população para que os que fiquem possam viver melhor. Segundo Hayek, “Uma sociedade livre requer certos valores que, em última instância, se reduzem à manutenção de vidas: não à manutenção de todas as vidas, porque poderia ser necessário sacrificar vidas individuais para preservar um número maior de outras vidas. Portanto, as únicas regras morais são as que levam a cálculo de vidas: a propriedade e o contrato”.
Os trabalhadores sofrem os efeitos das reduções dos salários, o aumento dos preços dos produtos básicos, o encarecimento dos serviços básicos (transporte, água, luz, consulta médica) - quando existem - e pela desorganização do movimento sindical e da sociedade.
Também as pequenas empresas, já que estas são consideradas ineficientes. Os que sobrevivem são os fortes, as grandes empresas, os que têm capacidade de tirar a economia da crise. Isto se chama de darwinismo social, ou seja, a ideologia que defende o império do mais forte, a lei da selva.
A ideologia neoliberal é colocada em prática através dos Ajustes Estruturais, que contém:
a) políticas de estabilização: para corrigir os desequilíbrios da economia e que tratam de controlar o processo inflacionário e o déficit externo no comércio com os demais países. Estas medidas visam frear a demanda e reduzir a circulação de dinheiro nas mãos dos cidadãos. São desenvolvidas através de:
- Política fiscal, pois entendem que a inflação é causada porque o Governo gasta mais do que arrecada. Para evitar isto, reduz-se o déficit fiscal, reduzindo-se os gastos do Governo, determinando diminuição do financiamento de serviços sociais e melhorias na infra-estrutura pública, além da demissão de funcionários públicos (por corte de pessoal ou privatização e/ou fechamento de estatais). Essa política acaba por sucatear a saúde e a educação, por restringir continuamente as verbas para esses setores.
Essa política revelou-se previsivelmente nefasta aos interesses do país, porque restringindo o consumo, diminui a comercialização, e restringindo a comercialização, diminui a industrialização, e restringindo-se a industrialização, contrata-se menos e até diminui-se a força de trabalho. Diminui o emprego. Prejudicando a educação, diminui-se o preparo das novas gerações para os crescentes desafios de um mundo em desenvolvimento, diminuindo assim a capacidade competitiva do país no cenário mundial.(Os países que mais se desenvolveram como os tigres asiáticos, foram os que proporcionalmente mais investiram em educação.) Dessa forma essa é uma política que visa antes desestruturar um país e leva-lo a uma condição de subserviência e desagregação social.
- Política monetária, baseada na restrição do crédito e aumento abusivo das taxas de juros. Qualquer semelhança com o governo Fernando Henrique Cardoso não é mera coincidência.
Essa é também uma política que busca prejudicar uma nação, tendo em vista que aumentando a taxa de juros e restringindo o crédito diminuem os investimentos, diminuem as compras e consequentemente diminui a atividade econômica de uma nação acarretando redução de empregos, redução das iniciativas de pequenos e médios empresários que buscam iniciar novos negócios.
- Estabilização e liberalização cambial, controlando-se a variação das moedas nacionais em relação ao dólar e garantindo o aumento das exportações.
O aumento das exportações aqui procura colocar um país como prestador de serviços, exportando e produzindo para os países ricos, fornecendo mão de obra infimamente remunerada no sentido de produzir os bens que serão consumidos pelos países ricos. A despeito do que tal iniciativa promova à Balança comercial de um país, não é esse no fundo o objetivo, já que os governos NEOLIBERAIS no Brasil não promoveram a industrialização do país, antes a desmotivaram. O Ex-Presidente Collor chegou a declarar que o Brasil não devia ser um país industrializado, mas um prestador de serviços.
b) políticas para melhorar a estrutura produtiva: que deseja melhorar a produção, as formas de produzir, as coisas que se produz, as instituições e tudo o que está relacionado com a produção e a comercialização, que permitam:
- uma maior diversificação da economia, para não depender da produção e exportação de uns poucos produtos;
- obter uma maior eficiência econômica, para poder competir no mercado mundial com os demais países. Entre as medidas se encontram as que permitam a redução da intervenção do Estado na economia, através de:
- liberalização de preços de bens e serviços, das taxas de juros (crédito) e do preço da força de trabalho.
- liberalização do comércio exterior.
- privatização dos bancos.
- privatização dos serviços públicos, mesmo os considerados essenciais para a sociedade (água, luz, telefone, educação, saúde, previdência, etc.).
Aqui no Brasil foram privatizadas as empresas de telefonia, as chamadas "TELES", a Vale do Rio Doce, A Usiminas, A Usina de Volta Redonda, A Light entre outras.
- privatização de empresas produtivas que são propriedade do Estado, mesmo aquelas que asseguram bons lucros à empresa privada nacional e estrangeira. (Na mira a Petrobras)
- redução dos impostos às importações (tarifas), para que ao competir com produtos estrangeiros, as empresas nacionais se vejam obrigadas a ser mais eficientes e produtivas.
O governo Collor foi pródigo em liberar a importação de tudo o que se imagina e assim sucatear várias de nossas atividades industriais que não tinham como competir com a China que emprega até mão de obra escrava infantil.
- taxas de juros reais positivas, para que o preço do crédito (taxa de juro) cresça mais que os demais preços (inflação), para fomentar a poupança dos cidadãos e atrair capital estrangeiro para financiar investimentos de empresários privados.
Dessa forma o Brasil tornou-se o país com a maior taxa de juros do mundo atraindo capitais de estação, que chegam no verão e se vão no inverno, inibindo assim a atividade produtiva que não tem como tomar emprestado em um sistema financeiro com taxas de juros tão escorchantes.
- incentivo de exportações não tradicionais, para que o país não dependa de uns poucos produtos além de diminuir o déficit na balança comercial, levantando divisas para o pagamento dos compromissos com a dívida externa e gerar poupança para a empresa privada utilizar. Isto requer que se impulsione a reconversão industrial, também denominada “modernização industrial”, que consiste em trocar o maquinário, equipes e forma de produção por outras que permitam produzir coisas novas, melhores e a mais baixo custo para poder competir com os demais países.
Os objetivos explícitos alegados pelo neoliberalismo são a superação de todos aos problemas que a economia enfrenta e ainda conseguir o crescimento mediante uma maior eficiência e produtividade na economia, colocando nas mãos da empresa privada a condução da economia que são, segundo os neoliberais, os únicos capazes de conseguir a eficiência, já que o Estado não tem sido mais que um perturbador da economia através de suas intervenções excessivas.
Mas há objetivos implícitos, não divulgados, nos programas de ajuste estrutural e que estão na raiz da crise da dívida na América Latina que se agudiza a partir de 1982. Por meio destes programas se trata de corrigir certos desequilíbrios das economias para que estas possam pagar a dívida externa. Desta forma, quem as promove são exatamente os que fazem os empréstimos aos países pobres: O Fundo Monetário Internacional, o Banco Mundial e os países ricos que emprestam dinheiro. Estas instituições impõem suas condições para conceder um empréstimo e uma delas é implementar os Programas de Ajuste Estrutural. A dívida externa serve de pressão para que os Governos implementem as “recomendações” dos organismos internacionais e para que aqueles vendam as propriedades do Estado às empresas transnacionais.
Por outro lado, os Planos de Ajustes Estruturais buscam assegurar que os empresários privados possam aumentar seus capitais e seus lucros expropriando a sociedade por meio de: diminuição do poder aquisitivo dos salários dos trabalhadores; redução dos gastos do Estado, destruindo-se as políticas públicas de proteção social; pagamento de menos impostos por parte dos empresários; eliminação do controle dos preços e privatização das empresas lucrativas.
Estes programas também levam ao crescimento da concentração de renda em mãos dos setores economicamente poderosos, arruinando a micro e pequena empresa à qual consideram condenada a desaparecer. Os fundos, que antes se destinavam a impulsionar programas de bem-estar social, são entregues como “incentivos” às grandes empresas para que estas sejam mais eficientes e propiciem o crescimento econômico, na verdade o lucro.
A crise dos anos 80 atingiu tal proporção que lhes conferiram a denominação de a “década perdida”. Na América Latina, com exceção do Brasil e da Colômbia, todos os demais países registraram índices negativos de crescimento, com crescente aumento da dívida externa e processo inflacionário, agravando a baixa qualidade de vida e os índices de pobreza da região As políticas sociais (já então pouco abrangentes), sofreram uma redução drástica de investimento.
O panorama, anteriormente descrito e que será melhor detalhado a seguir, corresponde aos efeitos locais da crise geral do sistema, provocada pelo desenvolvimento de uma nova ordem mundial conhecida por “globalização da economia” e pela hegemonia das propostas neoliberais para a orientação de políticas econômicas.
Os investimentos em pesquisa científica geraram a produção de tecnologias de capital intensivo e pouco uso de mão de obra. A robótica, a informática, a dinamização dos meios de transporte, impulsionados desde os anos 60/70, só tiveram seus efeitos registrados nos anos 80. Este novo patamar tecnológico significou uma profunda crise nos níveis de emprego e a desaceleração do processo de industrialização (novamente).
Com a contribuição da informática, dos meios de transporte modernos e tecnologia intensiva, foi possível executar diferentes fases do processo produtivo industrial em locais diferentes, onde os custos fossem mais baratos. Essa situação, permitiu a desterritorialização industrial que, em conjunto com o desemprego, afetaram as bases fiscais da Europa Ocidental. A redução do papel regulador do Estado, porém, dificulta a regulação do mercado e das atividades produtivas, indispensáveis para a administração da sociedade. Nos países do Terceiro Mundo, a década de 80 acentuou a pobreza estrutural, aumentando as diferenças regionais em vários países.
No início dos anos 90, em função das dificuldades para honrar o pagamento da dívida externa, os organismos internacionais exigiram uma série de compromissos por parte dos governos endividados para renegociar as condições de pagamento. Conhecido como “Consenso de Washington”, esse rol de princípios se baseou, principalmente, na exigência de adoção de uma plataforma de reformas de caráter neoliberal, por parte desses países. A lógica que tem predominado na discussão dessas reformas refere-se muito mais a uma lógica contábil do que uma discussão ética, filosófica ou política sobre o papel do Estado nas sociedades contemporâneas.
OS EFEITOS DO NEOLIBERALISMO
Através das propostas de modernização e desregulamentação da economia e da privatização das empresas estatais, promoveu-se políticas governamentais antipopulares que ampliaram a queda do poder aquisitivo dos salários, o desemprego massivo, a desnacionalização dos setores estratégicos da economia, a venda de empresas estatais a preços venais, a falência de milhões de pequenos e médios produtores, tanto rurais como indústrias.
As políticas neoliberais, em todas as nações onde têm sido implementadas, inclusive no primeiro mundo, têm aumentado ainda mais a pobreza. O proclamado crescimento econômico não se reflete em melhoria nas condições de vida da maioria da população, muito pelo contrário, pois o crescimento só ocorreu para os setores de mais alta renda, traduzindo-se numa brutal concentração de renda e ampliando as desigualdades sociais.
O Brasil, por exemplo, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas, possui 65 milhões de miseráveis (52,9% da população com renda inferior a 55 dólares), dos quais 32 milhões são indigentes, sofrendo de fome endêmica, desnutrição crônica, alta taxa de analfabetismo (acima de 7 anos é de 19,6%) e doenças, com maior incidência para as patologias infecto-contagiosas preveníveis ou controláveis. E os mais pobres tornam-se cada vez mais pobres.
O poder de compra dos salários diminui e, à medida que os preços sobem, o trabalhador compra cada vez menos com seu salário, impossibilitando-os de manterem suas necessidades básicas. Nos últimos 10 anos, o poder de compra dos salários (real) diminui em média 25%. No Brasil, em 1993, foram destinados um bilhão de dólares para as oligarquias ligadas as Usinas de cana de açúcar, enquanto para o “combate à fome” apenas cem milhões de dólares, ou quase dois dólares para cada um dos milhões de miseráveis.
Por outro lado, o Brasil é o 2º mercado mundial para jatos particulares e ao mesmo tempo possui três mil favelas e 60 milhões de pessoas morando em condições subumanas, como produto das políticas de ajuste neoliberais.
Eleva-se, em níveis estratosféricos, o desemprego e o subemprego, privando homens e mulheres, de todas as idades, do direito ao trabalho.
Na área da saúde , o neoliberalismo baseia-se na lógica economicista. Aproveitando-se da crítica à “falência dos sistemas públicos de saúde”, provocada fundamentalmente pela falta de recursos financeiros e pelo descompromisso dos governos com a saúde, interessados na consolidação do projeto neoliberal, asfixia-se cada vez o financiamento para o setor, numa deliberada ação governamental para destruí-los. O resultado é o reaparecimento de epidemias de sarampo, cólera, dengue, etc. Doenças que estavam sob controle crescem assustadoramente, como é o caso da tuberculose, malária e hanseníase. Enquanto isso, propõe-se a privatização de hospitais e serviços públicos, submetendo a saúde à lógica de mercado.
Aprofunda-se o processo de desmonte do setor público, enfraquecendo e desrespeitando o controle social, através dos baixos e congelados salários (no Brasil há mais de 1.200 dias sem reajuste), demissões em massa, fechamento de leitos, falta de medicamentos e materiais, etc. Do ponto de vista ideológico, argumentam para a opinião pública que a crise é determinada pelo corporativismo e ineficiência do Estado e que, portanto, a saída se dará através da progressiva privatização, ficando o Estado responsável, quando muito, pelas ações básicas de saúde e as medidas de saúde pública. O restante deverá ser assumido, pela proposta neoliberal, pelo setor privado e controlado não mais pela sociedade, mas sim pelas regras de mercado É a “cesta básica da saúde”, coerente com as propostas originadas no chamado “Consenso de Washington”.
Consenso de Washington é um conjunto de medidas - que se compõe de dez regras básicas - formulado em novembro de 1989 por economistas de instituições financeiras situadas em Washington D.C., como o FMI, o Banco Mundial e o Departamento do Tesouro dos Estados Unidos, fundamentadas num texto do economista John Williamson, do International Institute for Economy, e que se tornou a política oficial do Fundo Monetário Internacional em 1990, quando passou a ser "receitado" para promover o "ajustamento macroeconômico" dos países em desenvolvimento que passavam por dificuldades.Segundo Dani Rodrik: "Enquanto as lições tiradas pelos proponentes (do Consenso de Washington) e dos céticos diferem, é legítimo dizer que ninguém mais acredita no Consenso de Washington. A questão agora não é saber se oConsenso de Washington ainda vive; é saber-se o que deverá substituí-lo".Para o presidente de El Salvador, Mauricio Funes, "a crise econômica e financeira que começou em 2008 nos EUA evidenciou o esgotamento de um modelo nascido dos Consensos de Washigton". E afirma que o Brasil demonstrou nos últimos anos a "falsidade neoliberal da contradição entre o equilíbrio das políticas macroeconômicas e o aprofundamento e ampliação das políticas sociais de equidade e inclusão".
É verdade que a dinâmica das políticas de saúde, ao longo da década de 80/90, em vários países, permitiu crescente grau de universalização, garantindo-se a saúde como direito de cidadania e como dever do Estado. Mas também é verdade que, em função do conjunto de interesses, esta universalização se deu de forma excludente, discriminatória, com distribuição seletiva de serviços de saúde a partir de mecanismos racionalizadores para diferentes cidadanias e fixada na atenção médica. Um sistema de doença perversamente sem equidade e socialmente injusto. Apesar de tudo, remando contra a maré, têm sido realizadas reformas sanitárias em diversos países que consegue romper com a lógica corporativista e patrimonialista e ingressar numa linha de reconhecimento do direito de cidadania.
Daí a importância, para aqueles que defendem a construção de uma sociedade justa e fraterna, onde a defesa da vida e da saúde sejam uma realidade, de lutar de forma eficaz contra o projeto neoliberal. Esta opção neoliberal não pode dar certo porque, entre outros motivos:
1. a saúde é inerente à vida e à morte:
- não um bem passível de troca num mercado, que se estabelece na relação entre a consciência do profissional de saúde e a confiança do cliente.
- a saúde está condicionada ao acesso a outros bens e serviços.
- o caráter aleatório no aparecimento das doenças.
- sua lógica rompe os laços de solidariedade social.
2. porque a experiência internacional comprova que os mecanismos de mercado funcionam perversamente no campo sanitário.
3. essa lógica privada penaliza e condena os velhos e portadores de males crônicos que não podem pagar por serviços.
4. a dinâmica do projeto neoliberal em todo o mundo aponta para o aprofundamento das desigualdades sociais (aparthaid social).
Não podemos aceitar que a lógica econômica neoliberal signifique a destruição de políticas públicas que representem a garantia de cidadania e a defesa da vida e que estejam fundamentadas técnica, científica, econômica e juridicamente e que possuam densidade social. A vida não é uma mercadoria.
Há outras coisas que demonstram como as medidas neoliberais são contrárias aos setores mais pobres. Não é nosso objetivo apresentá-las todas aqui. Mas é importante que, no debate ideológico, não se aceite a Teoria do “Fim da História” de Fukuyama, desqualificando as críticas ao neoliberalismo. Não se trata, aqui, de inventar imperfeições a esta corrente da economia, mas de constatar e demonstrar as suas perversas conseqüências. O Neoliberalismo comporta-se, segundo o historiador Hobsbawm, como “um sistema individualista puramente utilitário de comportamento social, a selvagem anarquia da sociedade burguesa, teoricamente justificada por seu lema: cada um por si e Deus por todos”.
Até a conservadora Igreja Católica, do Papa João Paulo II, reage ao neoliberalismo. O Papa Wojtyla tem sustentado que o neoliberalismo triunfante, longe de ser uma teoria econômico-política aceitável e quase natural, representa um adversário da justiça e dos povos, e que, portanto, tem de ser combatido, propondo aos trabalhadores e aos humildes um outro modelo de sociedade, instigando e conclamando os governos para que, diante do alastra-se do desemprego, estabeleçam instrumentos excepcionais de intervenção, e que garantam, de qualquer modo, o mínimo vital para todo o cidadão .
O CRISTIANISMO E O NEOLIBERALISMO
Esse modelo de desenvolvimento e organização da vida e da própria sociedade é incompatível com a visão de homem e de mundo proporcionada pela Filosofia Cristã. Pelo contrário, o Cristianismo se contrapõe de forma antagônica à concepção neoliberal. O Cristianismo, trazido por Jesus, baseia-se em princípios fundamentais , não dogmáticos, e que permitem conceber, sem os ranços e preconceitos das religiões, um novo homem (moral), que é resultado e ao mesmo tempo co-construtor de uma nova humanidade (também moral).
Os homens que compõe a humanidade possuem limitações. A sociedade, de maneira geral, também reflete o mesmo processo de desenvolvimento e, de certa forma, está condicionada aos avanços empreendidos pelas individualidades que a compõe. Assim, a organização social, reflete o grau de adiantamento obtido pela sociedade e sua capacidade de criar, manter e aperfeiçoar mecanismos de inclusão, acolhimento, proteção e promoção dos seres que a compõe.
O trabalho, para o Cristianismo, é uma lei natural, uma necessidade para o aperfeiçoamento da sociedade e do próprio espírito, mas que não se limita às ocupações profissionais. Desta forma, toda ocupação útil é uma forma de trabalho. Afinal, “sem o trabalho, o homem permaneceria na infância da inteligência” . Para Jesus, aqueles que abusam de sua autoridade e exploram o trabalho alheio transgridem a lei natural. Em nenhum momento, como quer a visão neoliberal, concebe-se que o trabalho seja disputado e usufruído apenas pelos mais hábeis e competentes. Ao contrário, parte do pressuposto de que o forte deve trabalhar pelo fraco e na falta da família, a sociedade deve tomar-lhe o lugar: é a lei da caridade.
O Estado, portanto, assume um papel essencial de proteção e regulação das relações sociais. Isto pode ser materializado através de políticas públicas abrangentes ou pelo esforço de organizações não governamentais (ONG), como inúmeras ações de promoção social efetuadas por instituições cristãs em todo o mundo. O que importa, na verdade, é que sejam garantidos os direitos elementares do homem e a cidadania, essenciais numa sociedade justa e fraterna.
Não é tudo dizer ao homem que ele deve trabalhar, é preciso que (...) encontre em que se ocupar e é o que nem sempre ocorre. Quando a suspensão do trabalho se generaliza, toma as proporções de um flagelo como a miséria. A ciência econômica procura o remédio entre a produção e o consumo; mas esse equilíbrio, supondo-se que seja possível, terá sempre intermitências e, durante esses intervalos, o trabalhador não deve viver menos.” É inaceitável privar homens e mulheres deste instrumento fundamental para o seu aperfeiçoamento,assim como explorá-los, acima de suas forças. Esta é a essência do processo de organização do trabalho preconizado pelo neoliberalismo.
A natureza proporciona todos os meios necessários para a manutenção da vida na Terra. Se não basta a todas as necessidades é por que o homem emprega no supérfluo o que poderia ser dado ao necessário. Mas os meios de existências continuam faltando com freqüência a certos indivíduos, mesmo em meio à abundância que os cerca, em virtude do egoísmo dos homens.
A infelicidade, para muitos, resulta de tomarem um caminho que não é aquele que a Natureza lhes traçou (...) Para todo mundo há um lugar ao sol, mas com a condição de aí tomar o seu, e não o dos outros. A natureza não poderia ser responsável pelos vícios da organização social e pelas conseqüências da ambição e do amor-próprio. Afinal, o uso dos bens é um direito para todos, como conseqüência da necessidade de viver e não para apenas uns.
É fato que a maior parte das misérias humanas provém do egoísmo dos homens. Desde que cada um só pensa em si sem pensar nos outros e ainda só quer a satisfação dos próprios desejos, é natural que a procure a todo preço, sacrificando os interesses de outrem, quer nas pequenas, quer nas grandes coisas, tanto na ordem moral, como na material. Daí todo o antagonismo social, todas as lutas, conflitos e misérias. O egoísmo tem origem no orgulho. A supremacia da própria individualidade arrasta o homem a considerar-se acima dos demais, molestando por tudo o que, em seu entender o prejudica. (...) A importância que dá a si o torna naturalmente egoísta.
É bom lembrar que para o Cristianismo, Deus não criou o homem egoísta e orgulhoso, e é o homem que o produz por abuso e uso do seu livre arbítrio. Os homens não podem ser felizes enquanto não viverem em paz, isto é, enquanto não forem animados pelos sentimentos de benevolência, indulgência e condescendência recíprocas e enquanto procurarem esmagar uns aos outros. É preciso destruir a causa do antagonismo existente e atacar a origem do mal: o orgulho e o egoísmo. É aquela chaga que deve merecer toda a atenção daqueles que desejam seriamente o bem da humanidade.
"A causa do orgulho está na crença, que o homem tem, da sua superioridade individual.” Torna-se fundamental, portanto, entender que ninguém é mais que os outros e que todos são iguais, “que a igualdade é um fato e não uma teoria filosófica".
A visão cristã, fundamentada nos princípios da caridade, igualdade e fraternidade estabelecidos por Jesus de Nazaré, vai além, descortinando novos horizontes e leis, provando que não se trata apenas de doutrina moral, mas de uma lei natural que está no interesse dos homens cultivar e praticar.
Em tempos “neoliberais”, cantam-se em versos e prosas as virtudes da livre iniciativa. Esquecem-se, deliberadamente, que os mesmos limites aí se reproduzem, agravados pela não regulação da voracidade com que se desenvolve, arrastando a tudo e a todos. É interessante lembrar: “as virtudes da vida privada não são as da vida pública; (...) pode o indivíduo ser um pai de família bom e ser mau cidadão, fomentando a discórdia, oprimindo o fraco, manchando as mãos em crimes lesa-sociedade.
Na verdade, o Cristianismo alarga o campo da solidariedade. Para o Cristianismo a solidariedade é um fato, que assenta numa lei universal da natureza, que liga todos os seres ao passado, ao presente e ao futuro, e cujas consequências ninguém pode subtrair-se. O reino da solidariedade e da fraternidade será necessariamente o da justiça para com todos e o da justiça será o da paz e da harmonia entre os indivíduos, as famílias, os povos e as raças.
O egoísmo intrínseco ao neoliberalismo é o oposto da fraternidade tal qual concebida na visão Cristã e que significa: devotamento, abnegação, tolerância, benevolência, indulgência. O neoliberalismo prega “cada um por si”. O Cristianismo proclama: “um por todos e todos por um”. A fraternidade é a base para a realização da felicidade social. Está na primeira linha; sem ela seriam impossíveis a liberdade e a igualdade reais. Em uma sociedade de homens assaz desinteressados, benévolos e prestativos não haverá privilégios e direitos excepcionais, o que destruiria a fraternidade.
A liberdade, para o Cristianismo, é filha da igualdade e da fraternidade. A liberdade legal, e não a natural, que é um direito imprescindível de toda a criatura humana. Acredita que os homens vivendo como irmãos, com direitos iguais, animados do sentimento de recíproca benevolência, praticarão entre si a justiça, não causarão danos e, portanto, nada recearão uns dos outros. Ninguém abusará em prejuízo de seu semelhante. Para ele, “a liberdade pressupõe confiança mútua, mas este sentimento é impossível entre homens, que só têm em vista a sua personalidade e não podendo satisfazer a sua ambição à custa de outrem, vivem em guarda uns contra os outros, sempre receosos de perder o que chamam seu direito”
Para Jesus, a “fraternidade, a igualdade e a liberdade são princípios solidários e apoiam-se mutuamente. Sem a coexistência deles, o edifício social ficaria incompleto. É preciso destruir nas leis, nas instituições, nas religiões, na educação, os mais imperceptíveis vestígios dos tempos da barbárie e dos privilégios, bem como todas as causas, que entretêm e desenvolvem esses eternos obstáculos ao verdadeiro progresso”.
O Cristianismo é, por excelência, agente da solidariedade humana, fazendo de cada pessoa autor da felicidade própria, possibilita uma importante contribuição à elevação do nível moral da sociedade
Na lógica cristã, a união da inteligência e da moralidade pode produzir formas de organizações e sistemas – políticos, econômicos e sociais – mais condizentes com as necessidades e dotados de maior poder de legitimidade. A supremacia da aristocracia intelecto-moral será duradoura porque será animada pelos sentimentos de justiça e caridade. É incompatível este estado de coisas com o egoísmo, com o orgulho e com a ganância, que ainda imperam na Terra.
O homem só possui em plena propriedade aquilo que lhe é dado levar deste mundo, que é de uso da alma e que ninguém lhe pode arrebatar: a inteligência, os conhecimentos, as qualidades morais. Do que encontra ao chegar e deixa ao partir goza ele enquanto aqui permanece. Após a morte, não se lhe avaliará os bens, nem os títulos, mas a soma das virtudes que possua. Há lugares que não se compra, conquista-se através da prática do bem.”
As desigualdades de aptidões, de esforços e méritos, se em parte se justificam na lógica cristã como resultante do livre-arbítrio, ao contrário do que querem os que utilizam-se para fundamentar e justificar as desigualdades sociais produzida pelo neoliberalismo, são derivadas das imperfeições dos homens, frutos do orgulho e do egoísmo, e desaparecerão com o aperfeiçoamento do verdadeiro cristão.
Aos que, incomodados com a argumentação utilizada até o presente momento para contrapor as diferentes visões de mundo cristão e neoliberal, reclamem, a esta altura do texto, uma fundamentação mais objetiva que dê consistência a análise crítica efetuada em relação e em contraposição ao neoliberalismo, é fundamental que se esclareçam alguns pontos.
Em primeiro lugar, o Cristianismo, em virtude da dinâmica que lhe foi conferida por Jesus, não se posiciona de forma oficial ou através de estruturas hierarquizadas de poder. Enquanto movimento libertário e progressivo de idéias, permite a partir de seus princípios filosóficos, que se analise de forma abrangente, porém profunda, o homem e a sociedade.
É preciso ainda destacar, que no momento em que se deu a fundação do Cristianismo evangélico de hoje a partir de 1985, a corrente econômica que predominava na Europa era o Liberalismo Clássico, assim como as várias escolas e correntes do pensamento que marcaram o século XIX, como o socialismo utópico e as teorias de Marx e Engels.
Sendo moralizadora a ação do Cristianismo, não pode assumir caráter autocrático sem praticar o que condena. A sua influência será preponderante pelas modificações, que imprimirá nas idéias, no caráter, nos hábitos dos homens e nas relações sociais... Não lhe cabe (ao Cristianismo) pois formular as instituições sociais do mundo regenerado, mas aos homens dominados pelas idéias de justiça, fraternidade, e solidariedade, por efeito dele mais bem compreendidas.” Não cabe, assim, ao Cristianismo propor um modelo econômico Cristão, para se contrapor ao neoliberal.
Os Cristãos comprometidos com a construção desta sociedade justa e fraterna, preocupados com os destinos da humanidade, que ainda não perderam a capacidade mobilizadora da indignação e da solidariedade, encontram na própria Doutrina a fundamentação crítica para entender que é preciso superar este modelo tão perverso aos nossos propósitos de um mundo digno, de paz e amor.
Esta visão, fundamentada em Cristo, foi compartilhada por importantes pensadores evangélicos.
O MUNDO “PÓS NEO-LIBERALISMO”
O Marxismo Soviético, para usar uma expressão de Marcuse, transformou o que havia sido um pensamento eminentemente crítico em uma ideologia conservadora de justificação de um regime de opressão e em muitos lugares de barbárie.
As correntes dissidentes no campo do marxismo, “independente de sua generosidade e de momentos de brilho, não foi capaz de produzir uma alternativa teórica capaz de fundir-se com os múltiplos movimentos sociais que fizeram a história avançar nas últimas décadas”
Devemos, aqueles que acreditam numa sociedade estruturada em valores éticos, não só vencer a preguiça do fundamentalismo pseudomarxista como a frivolidade de certos teóricos, inclusive cristãos. Pensar o país e o mundo existentes, ousar encarar de frente as profundas mudanças, ainda que abalem dogmas e convicções, colocar a reflexão à altura da generosidade dos que suportam a exploração e lutam contra ela. Este é o preâmbulo da agenda desta nova sociedade. As razões, portanto para ser de esquerda estão intocadas.
Seguramente se aprofundaram.
Seguramente se aprofundaram.
A “modernidade” capitalista, representada pelo neoliberalismo, que tanto fascina a muitos, assumiu em toda a parte caráter de barbárie. Desemprego e exclusão já não são resultado de crises, mas componentes da medíocre “expansão do mundo”. O trabalho escravo reaparece, os menores voltam a desempenhar um papel importante na produção, a renda se concentra como nunca. A política foi banida pela gestão “racional” de um mundo onde não parecem existir homens e mulheres reais.
É o movimento de capitais que comanda a adoção de políticas macroeconômicas em quase todo o mundo condicionando crescentemente governos aos imperativos da globalização que aparece como “dado objetivo” e nunca como construção política.
Entretanto, este mundo do fim do século aparece não só como um campo de constrangimentos econômicos, sociais e políticos, mas também como um espaço de enormes oportunidades para o progresso e bem-estar humanos, que não se realizam nos marcos de uma sociedade capitalista, ainda que reformada.
Ao invés de construir a utopia de uma sociedade alternativa que os progressos materiais de hoje podem viabilizar facilmente, melhor é concentrar a reflexão sobre os meios de enfrentar a barbárie capitalista na sua versão neoliberal e de construir os instrumentos de sua superação.
Desde a Revolução Francesa (burguesa, popular ou humanista) deseja-se a felicidade na terra e não só no céu: igualdade, liberdade e fraternidade. O resgate destes princípios exige que enfrentemos uma das forças, o mercado, que faz de sua liberdade absoluta o esmagamento de todas as outras dimensões da vida civilizada, ameaçando a própria natureza e o planeta.
A agenda é clara: que modelos econômicos construir para dar conta das exigências de um desenvolvimento ambientalmente sustentado, capaz de dar resposta sobretudo aos fenômenos da pobreza e da exclusão econômica, social e cultural que afeta bilhões de pessoas no mundo?
Como radicalizar a democracia, indo além do Estado de direito, construindo espaços públicos onde se gestem permanentemente novos direitos, fundindo exigências de liberdade política com os imperativos da igualdade e da justiça social?
Como identificar os sujeitos desta transformação? A sociedade, em profunda mutação, e aos trabalhadores em geral (o proletariado), mesmo que despojados da missão histórica de ser a classe redentora que a teologia marxista lhe havia atribuído no passado, cabe um papel central na retomada da mobilização pela construção de um novo mundo.
As promessas de emancipação humana trazidas pela “modernidade” neoliberal (entre as quais as promessas de democratização e de universalização da cidadania) exigem, para sua plena realização, a superação do próprio capitalismo.
É preciso resgatar, como sonhou Marx, a idéia de “uma organização social na qual o livre desenvolvimento de cada um é a condição do livre desenvolvimento de todos” . Uma frase densa de significados, que fornece aos homens de hoje, ao mesmo tempo, critérios para criticar os efeitos do neoliberalismo e os motivos do fracasso do “socialismo real” (que demonstrou ter problemas maiores, em muitos aspectos, do que o capitalismo) permitindo-nos recolher o que de melhor existe na tradição liberal e democrática e, sobretudo, para sugerir um dos traços essenciais do socialismo, que continua sendo - e talvez mais do que nunca - a alternativa racional e sensata à crescente barbárie capitalista.
É preciso reconhecer que o capitalismo apresenta como grandes vantagens o dinamismo, a capacidade de revolucionar as condições de produção, diminuir cada vez mais seu custo e de promover modernização. Mas a economia capitalista desenvolve uma capacidade de produzir riqueza que as próprias relações capitalistas obrigam a destruir parcialmente de modo periódico, e estas mesmas relações, além de desumanizarem a sociedade, impedem que a riqueza criada seja aproveitada em benefício de toda a humanidade.
Um novo pensamento crítico, portanto, não negará o passado, aprenderá com seus erros, mas sobretudo saberá resgatar nas experiências das revoluções e reformas desses últimos séculos, as esperanças, a generosidade e o brilho que iluminou mesmo as noites mais escuras . Chame-se esse novo horizonte buscado como quiser, o que importa é que é chegada a hora. Afinal, é possível encontrar uma maneira melhor de organizar a vida social?
Creio firmemente que sim. Uma sociedade onde a liberdade não seja expressão do individualismo e nem do corporativismo, mas que impere o pluralismo (religioso, política, sindical, cultural, racial, de expressão). Torna-se fundamental, para tanto, que seja garantido o controle social permanente sobre o estado e as empresas, a democracia direta, a alternância de governos, voto secreto e universal, a valorização da democracia representativa.
Uma sociedade onde a igualdade seja entendida como a persistente e criativa busca das compensações que permitam a homens e mulheres desiguais terem acesso a condições igualitárias de vida, superando os extremos da desigualdade pela instituição de políticas públicas de seguridade social, educação, habitação, etc., como base para a solidariedade.
Onde a fraternidade seja expressão da não-violência, da paz que recusa a força militar como método político, sem racionalizações, tais como a “violência justa” (praticada na Guerra do Golfo), superadas pelas mobilizações pacíficas muito mais poderosas, profundas e perenes. Em que a desmilitarização possa produzir a liberação de recursos para enfrentar problemas fundamentais do gênero humano em todo o mundo, como a fome, a doença, as drogas e a pobreza. Em nome da fraternidade é preciso ainda superar o materialismo desenvolvimentista e o “direito” do homem dispor da natureza e que se transforma numa ameaça a vida na Terra (e que é compartilhado pelo capitalismo e pelo socialismo ortodoxo). É preciso uma nova relação com o nosso planeta e não apenas a democratização do consumo, desenvolvendo um outro padrão de consumo.
Uma nova forma de organização social, superior, que contextualiza o dilema entre estatização versus privatização em novos patamares, de forma que a produção possa ser privada ou estatal, desde que submetida ao controle social. O mercado é uma força que deve ser usada, porém, desde que submetido a controles que minimizem seus excessos. A estatização total dos meios de produção se mostrou fonte de autoritarismo e estagnação cultural e tecnológica. Alternativamente, pode-se imaginar a economia alavancada por uma forma de produção social pública (privada ou estatal, gerida sem fins lucrativos com representação majoritária da sociedade civil).
Ao mesmo tempo, é preciso reconhecer que o capital, o mercado, aceleraram sua mundialização e fugiram ao controle de Estados Nacionais, através das novas tecnologias e os avanços da informática, transportes e telecomunicações. A tormenta provocada pela movimentação dos capitais especulativos e aventureiros ao redor do mundo trouxe à tona, mais uma vez, a necessidade de instituições e valores que, solidariamente com os Estados Nacionais, permitam uma convivência civilizada, democrática e equilibrada entre os povos.
Todos grandes problemas da humanidade e da Terra atingiram dimensões globais. Não há outra solução que a construção de um Governo Mundial Democrático , uma ONU democratizada, como o único caminho civilizado (e civilizador) capaz de preservar a natureza e as culturas nacionais ameaçadas de destruição pelo violento jogo do mercado.
Todos grandes problemas da humanidade e da Terra atingiram dimensões globais. Não há outra solução que a construção de um Governo Mundial Democrático , uma ONU democratizada, como o único caminho civilizado (e civilizador) capaz de preservar a natureza e as culturas nacionais ameaçadas de destruição pelo violento jogo do mercado.
É preciso encontrar, como quer neste momento o primeiro-ministro britânico, Tony Blair, recusando-se a aceitar “o individualismo do livre mercado da direita dos anos 80”, uma Terceira Via (ou qualquer outro nome que se queira) que adote os valores históricos da esquerda e os coloquem em prática de forma nova, combinando as dinâmicas econômicas de mercado (sob controle da sociedade), com a coesão social . Constata-se um renascimento da esquerda européia na década de 90. O desafio é demonstrar perspicácia e determinação para marcar uma nova direção em um mundo que vive profundas mudanças.
A face capitalista do atual processo de globalização, mundialização ou internacionalização é agressiva, prepotente e excludente. Porém, paralelamente, uma série de eventos mundiais, como a Rio-92 (Meio Ambiente), as conferências mundiais sobre Direitos Humanos (Suécia 93), População e Desenvolvimento (Cairo 94), Desenvolvimento Social (Copenhague 95), Mulher (Pequim 95) e Habitat (Istambul 96), sinalizam a emergência de uma sociedade civil mundial capaz de sustentar e controlar uma administração mundial e superar conflitos entre as nações pobres e ricas, entre o nacional e o internacional. Esta revolução/evolução é vital para a Humanidade. Não há povo ou nação capaz de, sozinhos, enfrentar os grandes problemas atuais, como por exemplo: as guerras, a fome, as epidemias, a pobreza, o desrespeito aos direitos humanos, as drogas (sua produção e a criminalidade associada), a preservação do meio ambiente, a democratização do acesso às novas tecnologias, a regulação do mercado, a preservação da diversidade cultural, a domesticação do capital financeiro internacional, o racismo, o fundamentalismo e o nacionalismo extremados.
É preciso neutralizar o consumismo egocêntrico, destrutivo, orientado pelo materialismo, pela propaganda e pelo modo de vida dos mais ricos.
Estes são, talvez, caminhos de síntese para os indivíduos - mortais , para a humanidade e para o nosso Planeta.
Muitas vezes vozes céticas e soturnas nos clamam para ignorar estes devaneios, pedindo que cuidemos de nossos interesses (partidários, classistas, religiosos, doutrinários, nacionalistas, particulares...). A liberação do destino de miséria e individualismo que o neoliberalismo nos promete só poderá ser fruto de uma nova militância social: comprometida com a vida, a solidariedade e cuja ação esteja fundamentada nos princípios, como queria Jesus, do amor, da justiça e da fraternidade.
A época exige idealismo e ousadia radical para cortar o nó górdio da globalização da indiferença, do egoísmo. Afinal, como dizia Einstein: “sou um homem quando meus sonhos, atos e desejos tem uma finalidade: a comunidade e o seu progresso”.
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Ademar Arthur Chioro dos Reis é médico especializado na área de saúde pública.
GLOSSÁRIO
Capitalismo: Sistema econômico baseado na propriedade privada dos meios de produção, com o predomínio do capital e da livre concorrência.
Darwinismo Social: Escola do pensamento sócio-econômico surgida na Europa no final do século 19 e que teve em Herbert Spencer seu principal teórico.Eric J. Hobsbawm: Historiador inglês contemporâneo, de tendência marxista.
Estado: Sistema político e administrativo que ocupa uma determinada divisão territorial enquanto nação soberana e dirigido por um corpo burocrático.
FMI: Fundo Monetário Internacional. Agência financeira especializada da ONU, com sede em Washington e que faz parte do sistema financeiro internacional. O FMI foi criado com o fim de promover a cooperação monetária no mundo capitalista.
Globalização: Fenômeno recente que se caracteriza pela inter-relação econômica, política e cultural entre os países, e que só é possível em função dos avanços tecnológicos na área da comunicação e da informática.
Keynes: John Maynard (1883-1946), considerado o mais célebre dos economistas da primeira metade do século 20 e o pioneiro da macroeconomia. Em 1946, Keynes tornou-se presidente do FMI.
Liberalismo: Conjunto de idéias e doutrinas que visam assegurar a liberdade individual no campo da política, da moral, da religião, mas principalmente, no campo da apropriação material e econômica.
Macroeconomia: Ramo das ciências econômicas que estuda os aspectos globais de uma determinada economia, em especial, o seu nível geral de produção e renda, e as inter-relações entre os seus diferentes setores.
Mercado: Em sentido geral, o termo designa um grupo de compradores e vendedores que estão em contato suficientemente próximo para que as trocas entre eles afetem as condições de compra e venda dos demais. Concretamente, ele é formado pelo conjunto de instituições em que são realizadas transações comerciais (feiras, lojas, bolsas de valores ou de mercadorias, etc.).
Neoliberalismo: Doutrina político-econômica que representa uma tentativa de adaptar os princípios do liberalismo econômico às condições do capitalismo moderno. Os neoliberais acreditam que a vida econômica é regida por uma ordem natural formada a partir das livres decisões individuais e cuja mola mestra é o mecanismo dos preços. Essa ideologia estruturou-se no final da década de 30 por meio de obras do norte-americano Walter Lippmann, dos franceses Jacques Rueff, Maurice Allais e L. Baudin e dos alemães Walter Eucken, W. Röpke, A. Rüston e Müller-Armack.
