A medida que a tecnologia avança, o homem como fator necessário para a produção de riqueza vem perdendo cada vez mais a sua importância no contexto da sociedade capitalista, porque a cada dia os postos de trabalho estão sendo substituídos por máquinas que fazem o trabalho de homens.
Fábricas que antes precisavam de 600 trabalhadores, hoje fazem o mesmo serviço com seis trabalhadores. Os Bancos estão substituindo os caixas bancários pelos serviços informatizados que podem ser feitos no conforto dos lares a qualquer dia e em qualquer hora. Os supermercados com poucos caixas, conseguem agilizar seus serviços, e fazer o mesmo trabalho que antes precisava de muito mais caixas devido à leitura por código de barras, e poderíamos aqui mostrar inúmeros outros setores na indústria e nas atividades humanas que sofreram um grande impacto com o avanço tecnológico como foi prescrito por Karl Marx, conhecido por prever o impacto que a industrialização traria sobre a humanidade, em uma sociedade basicamente artezã e não industrializada.
Para que a sociedade terrestre mantenha sua estabilidade garantindo para todos os seus habitantes, condições principalmente de trabalho e dignidade, necessário seria que os trabalhadores organizados conseguissem avanços substanciais nas relações sindicais, como redução progressiva da carga horaria, o que acarretaria abertura de mais postos de trabalho e tornaria a atividade laboral menos penosa porque a medida que a tecnologia e as máquinas substituem o homem, esse em se desincumbindo da necessidade de trabalhar, porque a máquina faz o trabalho por ele, chegaria ao ponto de ter todo o tempo para atividades que lhe proporcionasse prazer e não fossem penosas.
Crê-se que no futuro que talvez não seja para os nossos dias, robôs façam todos os trabalhos humanos e os homens então chegariam a condição de não precisar trabalhar, mas para que essa sociedade viva com estabilidade, seria necessário socializar o resultado da produção da riqueza coletiva, pois caso isso não seja feito teríamos uma sociedade em que muito poucos, na verdade somente os capitalistas, desfrutariam do resultado da produção de riqueza, e o restante da sociedade, na verdade os antes trabalhadores e agora desempregados, formariam uma sociedade de miseráveis que provavelmente viveriam das esmolas dos exageradamente ricos. A solução seria implementar uma renda sem trabalho.
Imagine ganhar um salário todo mês sem precisar trabalhar.
O sonho de muitas pessoas está para se tornar realidade em alguns países do mundo, que discutem implementar, cada um a seu modo, variações da chamada Renda Básica Universal (RBU).
Por esse sistema, cada cidadão recebe uma quantia fixa por mês determinada pelo Estado, independentemente de trabalhar ou não.
A Finlândia, por exemplo, começa a conduzir, neste mês, um programa piloto com 2 mil finlandeses pelo qual cada um deles vai ganhar 560 euros (R$ 1.918) mensais.
No Brasil, uma lei instituindo a 'renda básica de cidadania', de autoria do ex-senador Eduardo Suplicy (PT-SP) foi aprovada em 2004, mas nunca foi regulamentada.
Governos de vários países vêm discutindo a possibilidade de implementar uma renda básica para todos os cidadãos. Confira aqui algumas experiências ao redor do mundo, América do Norte e Canadá.
A partir de março, a província de Ontário, no Canadá, dará início a um projeto piloto de renda mínima a todos os cidadãos, estando eles empregados ou não.
O custo do programa chega a US$ 18 milhões (R$ 58,6 milhões).
O país já havia sido palco de um dos maiores e mais ambiciosos experimentos de renda mínima na América do Norte, quando, em 1974, os 10 mil habitantes de uma pequena cidade agrícola chamada Dauphin receberam valores mensais sem contrapartidas.
O projeto não durou os quatro anos inicialmente planejados, mas a conclusão foi de que o resultado foi promissor.
Estados Unidos
Desde 1982, o Estado americano do Alasca paga a cada um de seus 700 mil habitantes uma espécie de RBU conhecida como Alaska Permanent Fund Dividend (Dividendo do Fundo Permanente do Alasca, em tradução livre).
O dinheiro vem dos rendimentos proporcionados por um fundo que investe os royalties do petróleo recebidos pelo Estado.
O valor varia a cada ano. Em 2016, foi de US$ 1.022 (R$ 3.320).
Europa
Finlândia
(Pais Social Democrata)
O programa piloto para implantar uma renda mínima universal começa a ser testado a partir deste ano.
Em princípio, 2 mil finlandeses escolhidos aleatoriamente vão receber cada um 560 euros (R$ 1.918) mensais.
Considerado como o novo modelo de previdência social dos anos 2020, o rendimento básico será livre de impostos e substituiria, no futuro, todos os auxílios sociais atualmente oferecidos pelo Estado por um único benefício, distribuído igualmente para todos.
O plano é testar o experimento neste ano e no próximo e fazer uma avaliação dos resultados em 2019.
O programa pioneiro ─ já que não existe, atualmente, nenhum sistema puro de renda mínima universal em nenhum lugar do mundo ─ tem o apoio de 70% da população finlandesa.
Alemanha
O Parlamento alemão concluiu que a RBU é "irrealizável" por um número de razões que inclui um provável aumento da imigração, a falta de viabilidade para financiá-lo e o fato de que os sistemas previdênciário e tributário do país teriam de ser reconfigurados.
Holanda
Assim como na Finlândia, a Holanda dá início neste mês a um experimento de dois anos pelo qual 300 moradores de Utrecht e de outras cidades próximas receberão de 900 euros (R$ 3.079) a 1,3 mil euros (R$ 4.447) por mês.
Desse grupo, 50 pessoas vão receber a renda básica sem qualquer tipo de regulamentação. Ou seja, se encontrarem um emprego ou obtiverem qualquer outra fonte de renda, poderão somar os dois rendimentos.
O experimento chama-se Weten Wat Werkt ("Saber o que funciona", em tradução livre).
Suíça
Em junho do ano passado, eleitores suíços foram às urnas votar em um referendo sobre a implementação de uma renda mínima garantida a todos os habitantes do país, mesmo àqueles que não trabalhassem.
A proposta acabou rejeitada pela ampla maioria da população.
O projeto previa estabelecer o pagamento de um salário de 2,5 mil francos suíços (cerca de R$ 9 mil) por adulto e 625 francos (R$ 2.350) por cada menor de 18 anos.
Índia
O Banco Mundial estima que, devido à evolução da tecnologia, a automatização pode cortar 68% dos empregos na Índia.
Por causa disso, o Instituto Nacional de Finanças Públicas e Política do país está defendendo a ideia de implementar a RBU como um substituto do sistema de bem estar social, que muitos consideram ineficiente e acusam de beneficiar os mais ricos em vez dos mais pobres.
Brasil
Apesar de aprovada e sancionada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2004, a lei que institui a 'renda básica de cidadania' nunca foi regularizada ─ um dos passos necessários para sua implementação.
Seu principal articulador foi o ex-senador e atual vereador Eduardo Suplicy (PT-SP). O petista dedicou boa parte de sua vida política ao projeto.
De acordo com a lei, todos os brasileiros e estrangeiros que moram há pelo menos cinco anos no Brasil devem receber um benefício monetário suficiente para atender às despesas mínimas com alimentação, educação e saúde.
Suplicy diz considerar que o programa Bolsa Família é um dos meios para alcançar tal objetivo.
A polêmica
O conceito de uma renda básica universal vem sendo tema de discussão entre filósofos, economistas e políticos durante séculos, sempre cercado de muita polêmica.
Um dos fundadores dos Estados Unidos, o economista britânico Thomas Paine, propôs ─ em um ensaio chamado Justiça Agrária, de 1797 ─ a tributação de grandes propriedades fundiárias, de modo que cada indivíduo recebesse uma "subvenção de capital" que lhe permitiria "fugir à indigência e exercer os direitos declarados universais".
Já em 1853 o filósofo francês François Huet defendia tais transferências de renda sem contrapartidas para todos os jovens adultos, que seriam financiadas por impostos sobre heranças e doações.
Mais recentemente, economistas de renome, como o americano Joseph Stiglitz e o francês Thomas Piketty, engrossaram o coro pela aprovação de uma renda mínima universal.
Os partidários do sistema garantem que o benefício reduziria a desigualdade, ajudaria os desempregados e quem se dedica a cuidar de familiares sem ser remunerados, e equilibraria o aumento da automatização do trabalho.
Por outro lado, seus críticos afirmam que o pagamento regular feito pelo Estado desencorajaria as pessoas a trabalhar e, assim, prejudicaria a economia, fomentando a pobreza.
Mas segundo um estudo publicado em 2011 por Evelyn L. Forget, professora de Economia da Universidade de Manitoba (Canadá), o pagamento de uma renda básica a todos os cidadãos de Dauphin, durante o experimento conduzido na década de 70, reduziu a pobreza e amenizou vários outros problemas socioeconômicos.
Paralelamente, em vários países do mundo, incluindo muitos latino-americanos, há movimentos que pressionam com mais ou menos sucesso para que os salários mínimos se tornem salários dignos.
"A criação do salário mínimo foi uma tentativa de criar um nível básico de ingresso", diz Linda Yueh, professora adjunta de Economia na London Business School, na Inglaterra.
"A renda básica universal e o salário mínimo digno são ideias similares, mas a renda básica vai mais longe pois trata de assegurar que todo mundo tenha um nível mínimo de rendimento para poder viver", acrescenta ela.
A TEORIA NEOLIBERAL
Imagine ganhar um salário todo mês sem precisar trabalhar.
O sonho de muitas pessoas está para se tornar realidade em alguns países do mundo, que discutem implementar, cada um a seu modo, variações da chamada Renda Básica Universal (RBU).
Por esse sistema, cada cidadão recebe uma quantia fixa por mês determinada pelo Estado, independentemente de trabalhar ou não.
A Finlândia, por exemplo, começa a conduzir, neste mês, um programa piloto com 2 mil finlandeses pelo qual cada um deles vai ganhar 560 euros (R$ 1.918) mensais.
No Brasil, uma lei instituindo a 'renda básica de cidadania', de autoria do ex-senador Eduardo Suplicy (PT-SP) foi aprovada em 2004, mas nunca foi regulamentada.
Governos de vários países vêm discutindo a possibilidade de implementar uma renda básica para todos os cidadãos. Confira aqui algumas experiências ao redor do mundo, América do Norte e Canadá.
A partir de março, a província de Ontário, no Canadá, dará início a um projeto piloto de renda mínima a todos os cidadãos, estando eles empregados ou não.
O custo do programa chega a US$ 18 milhões (R$ 58,6 milhões).
O país já havia sido palco de um dos maiores e mais ambiciosos experimentos de renda mínima na América do Norte, quando, em 1974, os 10 mil habitantes de uma pequena cidade agrícola chamada Dauphin receberam valores mensais sem contrapartidas.
O projeto não durou os quatro anos inicialmente planejados, mas a conclusão foi de que o resultado foi promissor.
Estados Unidos
Desde 1982, o Estado americano do Alasca paga a cada um de seus 700 mil habitantes uma espécie de RBU conhecida como Alaska Permanent Fund Dividend (Dividendo do Fundo Permanente do Alasca, em tradução livre).
O dinheiro vem dos rendimentos proporcionados por um fundo que investe os royalties do petróleo recebidos pelo Estado.
O valor varia a cada ano. Em 2016, foi de US$ 1.022 (R$ 3.320).
Europa
Finlândia
(Pais Social Democrata)
O programa piloto para implantar uma renda mínima universal começa a ser testado a partir deste ano.
Em princípio, 2 mil finlandeses escolhidos aleatoriamente vão receber cada um 560 euros (R$ 1.918) mensais.
Considerado como o novo modelo de previdência social dos anos 2020, o rendimento básico será livre de impostos e substituiria, no futuro, todos os auxílios sociais atualmente oferecidos pelo Estado por um único benefício, distribuído igualmente para todos.
O plano é testar o experimento neste ano e no próximo e fazer uma avaliação dos resultados em 2019.
O programa pioneiro ─ já que não existe, atualmente, nenhum sistema puro de renda mínima universal em nenhum lugar do mundo ─ tem o apoio de 70% da população finlandesa.
Alemanha
O Parlamento alemão concluiu que a RBU é "irrealizável" por um número de razões que inclui um provável aumento da imigração, a falta de viabilidade para financiá-lo e o fato de que os sistemas previdênciário e tributário do país teriam de ser reconfigurados.
Holanda
Assim como na Finlândia, a Holanda dá início neste mês a um experimento de dois anos pelo qual 300 moradores de Utrecht e de outras cidades próximas receberão de 900 euros (R$ 3.079) a 1,3 mil euros (R$ 4.447) por mês.
Desse grupo, 50 pessoas vão receber a renda básica sem qualquer tipo de regulamentação. Ou seja, se encontrarem um emprego ou obtiverem qualquer outra fonte de renda, poderão somar os dois rendimentos.
O experimento chama-se Weten Wat Werkt ("Saber o que funciona", em tradução livre).
Suíça
Em junho do ano passado, eleitores suíços foram às urnas votar em um referendo sobre a implementação de uma renda mínima garantida a todos os habitantes do país, mesmo àqueles que não trabalhassem.
A proposta acabou rejeitada pela ampla maioria da população.
O projeto previa estabelecer o pagamento de um salário de 2,5 mil francos suíços (cerca de R$ 9 mil) por adulto e 625 francos (R$ 2.350) por cada menor de 18 anos.
Índia
O Banco Mundial estima que, devido à evolução da tecnologia, a automatização pode cortar 68% dos empregos na Índia.
Por causa disso, o Instituto Nacional de Finanças Públicas e Política do país está defendendo a ideia de implementar a RBU como um substituto do sistema de bem estar social, que muitos consideram ineficiente e acusam de beneficiar os mais ricos em vez dos mais pobres.
Brasil
Apesar de aprovada e sancionada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2004, a lei que institui a 'renda básica de cidadania' nunca foi regularizada ─ um dos passos necessários para sua implementação.
Seu principal articulador foi o ex-senador e atual vereador Eduardo Suplicy (PT-SP). O petista dedicou boa parte de sua vida política ao projeto.
De acordo com a lei, todos os brasileiros e estrangeiros que moram há pelo menos cinco anos no Brasil devem receber um benefício monetário suficiente para atender às despesas mínimas com alimentação, educação e saúde.
Suplicy diz considerar que o programa Bolsa Família é um dos meios para alcançar tal objetivo.
A polêmica
O conceito de uma renda básica universal vem sendo tema de discussão entre filósofos, economistas e políticos durante séculos, sempre cercado de muita polêmica.
Um dos fundadores dos Estados Unidos, o economista britânico Thomas Paine, propôs ─ em um ensaio chamado Justiça Agrária, de 1797 ─ a tributação de grandes propriedades fundiárias, de modo que cada indivíduo recebesse uma "subvenção de capital" que lhe permitiria "fugir à indigência e exercer os direitos declarados universais".
Já em 1853 o filósofo francês François Huet defendia tais transferências de renda sem contrapartidas para todos os jovens adultos, que seriam financiadas por impostos sobre heranças e doações.
Mais recentemente, economistas de renome, como o americano Joseph Stiglitz e o francês Thomas Piketty, engrossaram o coro pela aprovação de uma renda mínima universal.
Os partidários do sistema garantem que o benefício reduziria a desigualdade, ajudaria os desempregados e quem se dedica a cuidar de familiares sem ser remunerados, e equilibraria o aumento da automatização do trabalho.
Por outro lado, seus críticos afirmam que o pagamento regular feito pelo Estado desencorajaria as pessoas a trabalhar e, assim, prejudicaria a economia, fomentando a pobreza.
Mas segundo um estudo publicado em 2011 por Evelyn L. Forget, professora de Economia da Universidade de Manitoba (Canadá), o pagamento de uma renda básica a todos os cidadãos de Dauphin, durante o experimento conduzido na década de 70, reduziu a pobreza e amenizou vários outros problemas socioeconômicos.
Paralelamente, em vários países do mundo, incluindo muitos latino-americanos, há movimentos que pressionam com mais ou menos sucesso para que os salários mínimos se tornem salários dignos.
"A criação do salário mínimo foi uma tentativa de criar um nível básico de ingresso", diz Linda Yueh, professora adjunta de Economia na London Business School, na Inglaterra.
"A renda básica universal e o salário mínimo digno são ideias similares, mas a renda básica vai mais longe pois trata de assegurar que todo mundo tenha um nível mínimo de rendimento para poder viver", acrescenta ela.
A TEORIA NEOLIBERAL
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A se contrapor a essa ideia de socialização, existe a teoria LIBERAL e a NEOLIBERAL. Segundo essa teoria, a sociedade é formada por perdedores e vitoriosos, e somente os vitoriosos merecem um lugar ao sol dentro dessa sociedade de privilegiados. Aqueles que não lograram uma posição dentro dessa sociedade por não terem obtido sucesso em sua emancipação, não merecem subsistir e o Estado não deve gastar com eles. Serviços públicos não deveriam existir, desonerando os governantes que assim não precisariam cobrar muitos impostos. Uma sociedade em que a carga tributaria sobre as empresas fosse leve e quase inexistente, uma sociedade desregulamentada, em que o governo não interviesse na atividade empresarial deixando-a livre, para fazer o que bem entendesse, é o sonho da teoria LIBERAL e NEOLIBERAL onde a palavra "LIBERAL" vem exatamente de Liberar a atividade empresarial.
Essa ideia sofre uma severa oposição da teoria Cristã que induz o homem à caridade, manifestando que os mais fortes devem acolher e cuidar dos mais fracos, e a sociedade ocidental é basicamente Cristã.
Paralelamente essa ideia NEOLIBERAL e LIBERAL esbarra em dificuldades óbvias, porque pessoas são oriundas de famílias e famílias têm em sua composição integrantes bem sucedidos e mau sucedidos. Alguém que hoje pode ser bem sucedido amanhã pode não o ser, e portanto há entraves práticos a essa ideia que revela em sua essência um conteúdo SATÂNICO, porque é diametralmente oposta a ideia do CRISTIANISMO, por ser egoísta e anti social.
O egoismo é por sua vez um sentimento animal, oriundo da natureza animalizada do homem e que necessita ser superado na sua evolução como ser humano, e na busca da perfeição. O animal tem o instinto do egoismo porque necessita dele para sobreviver em um mundo animal onde o alimento é escasso e onde somente os fortes sobrevivem e alimentam-se dos mais fracos. Nesse mundo não existe a preocupação com o outro, mas somente a preocupação consigo próprio e na sobrevivência. Traços de um mundo primitivo. Mas nesse mundo primitivo semelhante a selva africana, já está presente o germe de humanidade que é a maternidade. A mãe sempre defende os filhotes até que esses consigam sobreviver por si próprios.
A humanidade por sua vez parece viver em ciclos que se repetem. Na idade média o egoismo humano levou a humanidade a formação de castas de famílias de sangue nobre que se locupletavam da produção do país em prejuízo da maioria dos seus cidadãos que viviam das sobras, produzindo em uma sociedade artesanal os luxos das classes abastadas da nobreza. Esse estado de coisas durou muitos séculos, até que a revolução francesa lançou as bases de uma nova sociedade onde se lia "IGUALDADE, LIBERDADE e FRATERNIDADE".
O Neoliberalismo sob outras máscaras parece querer subverter as palavras "FRATERNIDADE" e "IGUALDADE", quando distingue os ricos dos não ricos. Quando promove o egoismo em lugar da FRATERNIDADE.
A forma de manter-se uma sociedade com certa estabilidade, segundo os círculos de poder que dominam a humanidade, é não deixar o povão sem nada. A sociedade Romana os abastecia de CIRCO e PÃO, mas ao longo do tempo, esses parâmetros do minimo necessário foram se readaptando. É necessário deixar o povão pelo menos com a barriga cheia, pois ai não se revoltam. Que sejam escravos, mas que tenham a sensação de que não são, e de que fazem parte de uma sociedade de incluídos.
O homem tem a tendência de lutar muito mais para não perder o que conquistou do que lutar por obter novas conquistas. A mudança do seu status de estabilidade o aterroriza de certa forma, e se suas conquistas são modestas, ele irá preferir preserva-las do que se aventurar em uma luta por novas conquistas. Esse é o viés conservador das sociedades, que mesmo mantendo em sua agenda discussões e pretensões a novos patamares de conquista social, hesita quando o momento do confronto se apresenta.
Entretanto, em sua sede de poder e riqueza, os círculos mais elevados, as vezes esquecem desse princípio e apertam demais o cinto, acarretando com isso as revoluções. Foi assim na revolução Francesa, em que o casamento do Rei Luiz XVI durou vários dias de farra e luxuria em bebedices e exagerados desperdícios, enquanto o povão revirava as lixeiras para encontrar algum alimento. O descaso com as classes mais baixas da população chegou ao estremo do desrespeito, mas antes disso a família BOURBON que detinha a realeza Franceza, permaneceu 800 anos no poder. Quanto se falou! Quanto se previu! Quanto se alertou! E quanto se ignorou essas previsões e esses alertas!
Pois agora vivemos novamente um cenário parecido. O Neoliberalismo no Brasil, quer transformar a sociedade em uma sociedade de miseráveis, quando lhes suprime empregos e retira dos trabalhadores seus direitos arduamente conquistados para que os empresários tenham cada vez mais lucro.
O peru de Natal este ano veio salgado, fora do ponto para a maioria dos brasileiros. Um dos ingredientes desse sabor ruim veio na forma do Projeto de Lei 6787/2016, apresentado pelo governo Temer no dia 22 de dezembro, conhecido como Reforma Trabalhista.
O sentido geral do projeto é baratear ainda mais o valor do trabalho dos brasileiros e brasileiras, garantindo aos empresários e especuladores em geral melhores condições de aumentar seus lucros.
Projeto elaborado em gabinetes, sem participação real dos representantes dos trabalhadores e trabalhadoras, um de seus principais elementos é permitir que negociações isoladas, entre empresas e empregados ou entre setores econômicos e seus trabalhadores, se sobreponham à lei existente, mesmo em casos que signifiquem redução de direitos para quem vive de salário.
A embalagem do peru do Temer até que parece sofisticada, bonita, para os mais desatentos. Mas o fato é que a reforma representa um ataque à já frágil estrutura trabalhista brasileira e vai prejudicar a maioria, segundo análises da subseção Dieese (Departamento Intersindical de Estudos Socioeconômicos) da CUT Nacional, de dirigentes sindicais e de especialistas em Direito do Trabalho.
Mentiras ou balelas
A primeira mentira do governo, ao anunciar e defender o projeto, é de que as “centrais” foram ouvidas. A CUT e a CTB foram logo a campo para negar que tenham participado de qualquer conversa a respeito com a equipe do Temer. Havia, sim, dirigentes sindicais presentes ao anúncio das medidas no Palácio do Planalto. Mas estes, sozinhos, não representam o universo trabalhista brasileiro.
“Ao contrário do que disse o governo Temer, a CUT não foi chamada em momento algum para negociar mudanças na legislação trabalhista. A CUT é contra toda e qualquer retirada de direito da classe trabalhadora e lutará para que isso não aconteça. Não vendemos direitos dos trabalhadores”, afirmou o presidente da Central Vagner Freitas, em entrevista à Rede Brasil Atual. Em nota oficial, um dia antes, a CUT já havia feito a mesma denúncia.
Mais representação sindical?
Outra mentira, facilmente detectável, é a de que o papel negociador dos sindicatos vai ser fortalecido com a proposta do governo não eleito. O PL prevê que em toda a empresa que tiver mais de 200 trabalhadores será feita a eleição de um representante dos trabalhadores. Os candidatos não precisarão ser sindicalizados.
Como lembra análise técnica feita pela subseção Dieese da CUT Nacional, a maior parte das empresas ficará de fora dessa exigência. Segundo o IBGE, a média de trabalhadores por empresa no Brasil, em 2015, era de 27 empregados. O IBGE comprova: A maioria das empresas tem menos de 200 trabalhadores.
O maior problema, no entanto, refere-se ao fato de que esses representantes não precisarão ter origem nas bases de sua categoria, pois a atividade sindical, conforme expressado no Projeto de Lei, é desnecessária.
“Isso vai abrir espaço para que as empresas, os patrões, possam usar de artifícios para escolher esses representantes”, pontua Vagner Freitas. “O representante tem de vir da base, escolhido por seus companheiros e companheiras de trabalho. Do jeito que o governo quer isso poderá, ao contrário, ser feito à revelia do sindicato”, diz o presidente da CUT.
Intervenção nos sindicatos
Irônico é o governo que pretende destruir o legado trabalhista de Getúlio Vargas tentar usar de um instrumento de que sempre Getúlio foi acusado por seus detratores: manietar os sindicatos, intervindo nas decisões, com a ajuda das empresas. “Negociações têm de acontecer em condições de igualdade, e o resultado delas precisa ser aprovado em assembleia”, crava o presidente da CUT. O Projeto de Lei sequer cita a palavra “assembleia”.
Vagner Freitas faz questão de frisar que a CUT não é contra atualizações na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), muito menos contra a negociação soberana entre trabalhadores e patrões.
“O debate sobre modernização precisa acontecer”, afirma. “Porém, isso tem de partir de um marco legal que impeça a destruição de conquistas já alcançadas”. O Projeto de Lei 6787 fala expressamente na “ultratividade” das futuras negociações. Isso significa, grosso modo, que as leis ou convenções e contratos coletivos anteriores podem ser revogados a qualquer momento, assim que as partes decidirem negociar. A categoria é quem deve decidir.
Negociação sem luta, não
O presidente da CUT lembra que a Central, desde sua fundação, defende a renovação da estrutura sindical oficial. Muitos de seus sindicatos, entre eles alguns dos maiores e mais influentes, já mudaram práticas através de luta e negociação. Entidades cutistas construíram ao longo de décadas a representação por local de trabalho – cujos integrantes são escolhidos nas urnas, em cada empresa, e passam a integrar a direção do sindicato –; conseguiram consolidar a negociação nacional das convenções coletivas, além de devolver o imposto sindical para seus filiados; e solidificaram comissões sindicais por escola, inclusive com a participação de pais e alunos, entre outras conquistas registradas pelas bases.
“Mas para tanto é preciso renovar de fato a estrutura sindical como um todo, acabar com os sindicatos de fachada que não fazem luta e só vivem de receber o imposto e fazer acordos ruins. Neste sentido, devemos retomar os debates do Fórum Nacional do Trabalho, que produziu uma proposta de reforma sindical em consenso com governo, empresários e sindicatos trabalhistas em 2005”.
José Aldo versus Vanderlei Cordeiro
O que o governo propõe (e que Temer chamou de “paz entre patrões e empregados”.) é algo como uma luta de MMA entre José Aldo e o maratonista Vanderlei Cordeiro de Lima. Ou uma corrida de maratona entre os dois. “É preciso haver condições de igualdade”, pontua Vagner.
Já o advogado trabalhista José Eymard Loguercio lembra que no Brasil ainda não existe lei contra práticas antissindicais, o que permite a ação empresarial para enfraquecer e dividir os sindicatos. E a coisa deve piorar se o projeto de reforma trabalhista for adiante. “O governo quer institucionalizar algo que não existe por aqui, que é a negociação por empresa. Isso vai fragmentar mais ainda a luta da classe trabalhadora. Nossa principal arma de negociação são as convenções coletivas, em que categorias ou setores inteiros sentam à mesa com os patrões”, avalia.
Inconstitucionalidades
Na opinião de Eymard, o fato de o projeto não ser mais uma medida provisória, que entraria em vigor imediatamente, “nos livra daquilo que seria o fim da picada”. Para ele, é preciso intensificar a pressão sobre o Congresso e fazer um amplo trabalho de conscientização dos trabalhadores para alterar pontos do Projeto de Lei.
Do ponto de vista do trâmite legislativo, ele crê que é preciso concentrar esforços em combater as inconstitucionalidades do Projeto de Lei. Uma delas é o enfraquecimento, ou o quase banimento, do papel moderador da Justiça do Trabalho.
Em seu artigo 611-A, parágrafo primeiro, o Projeto de Lei da Reforma Trabalhista cita, genericamente, o “princípio da intervenção mínima na autonomia da vontade coletiva”. Outra inconstitucionalidade flagrante, aponta Eymard, é o desrespeito à máxima de que as negociações devem sempre prever a melhoria das condições de vida em geral da população. “Nosso problema é que quem tem decidido o que é ou não constitucional é o STF”, alerta.
Irônico é o governo que pretende destruir o legado trabalhista de Getúlio Vargas tentar usar de um instrumento do qual Getúlio sempre foi acusado por seus detratores: manietar os sindicatos, intervindo nas decisões, com a ajuda das empresas.
Tintas ditatoriais
“O golpismo quer enfraquecer os sindicatos e precarizar ainda mais a vida do trabalhador e da trabalhadora”, diz Vagner. O projeto de Temer lembra o do general Ernesto Geisel, que em 1974 baixou lei que instituía o trabalho temporário e reduzia direitos. Naquele momento, o Brasil vivia o fim do chamado “Milagre Econômico”, com a explosão da dívida em dólar e a crise do petróleo.
“Hoje é a mesma coisa. A economia em baixa, uma crise política e uma instabilidade jurídica enormes não criam o ambiente de confiança para negociar uma mudança desse tamanho. O pacote é a cara do golpismo”, sentencia Vagner Freitas.
Nos próximos dias, o Portal da CUT trará mais análises sobre o Projeto de Lei 6787/2016. E, antes que Temer tente mais uma de suas ironias sem graça, esclarecemos: PL quer dizer projeto de lei. E golpe quer dizer a derrubada de uma presidenta eleita pelo povo para instituir uma verdadeira avalanche para desconstruir a Constituição.
