A GUERRA CONTRA A INTERNET DEMOCRÁTICA.

A internet como hoje a conhecemos, inaugurou para a humanidade, um novo paradigma em termos de informação, porque na Internet é possível divulgar informação que não está disponível pelos meios oficiais, e informação que é indesejável para determinadas organizações. Um exemplo claro é por exemplo a AUTOHEMOTERAPIA que é indesejável para a indústria farmacêutica, mas que dia após dia consegue novos e maiores adeptos e está se disseminando com a ajuda de inúmeros sites.

Ultimamente há uma grande perseguição por parte de vários mecanismos contra a pirataria de todo tipo, principalmente contra a disseminação de Filmes que hoje está muito fácil.

A ponta mais visível dessa perseguição foi o fechamento do site MegaUpload com prisão dos seus donos. Mas essa briga está longe, de terminar, porque isso não resolve o problema. Muitos sites de disponibilização de obras piratas estão fora do alcance das leis antipirataria americanas. Um dos mais notórios casos é o caso do site PITATEBAY.   http://thepiratebay.se/

Esse site que se destaca no universo da pirataria, até pelo nome, já foi ameaçado por várias empresas mas mantem-se firme na defesa dos interesses da DEMOCRATIZAÇÃO DA INFORMÁTICA.

Já existe um partido dos piratas na Suécia e na Alemanhã. Até já existe a religião dos piratas, pasme-se! Sendo o único mandamento dessa igreja: parilharás tudo o que encontrares.

Reconheço que para nós as coisas não estão acessíveis, os livros, algum software, etc. No entanto existe legislação que isenta os livros de direitos de autor, sempre que eles são destinados a pessoas com cegueira ou baixa visão, claro não podem ser partilhados, ou melhor, podem, mas apenas entre pessoas com deficiência visual e não entre estas e quem vê.

Quanto ao Software, os cegos têm razão, os softwares para nós são muito caros, veja-se o caso do JAWS for Windows, talvez por isso tenham surgido tantos cracks, apesar de muitos que os produziam terem mudado de opinião segundo as suas conveniências pessoais.

As coisas evoluem e no futuro, aliás já agora estamos a começar a assistir a acontecimentos positivos para nós:

1. existem programas de código aberto como por exemplo o NVDA que cada vez mais irão substituir o JAWS e outros leitores caros;

2. Já se discute a possibilidade das pessoas pagarem mais alguns centavos pelos computadores, fotocopiadoras, etc para que esse dinheiro seja depois para pagar os direitos de autor perdidos devido ao acesso livre aos conteúdos.

Isso até pode ser positivo, porque assim existe uma maior democratização no acesso aos conteúdos, todos podem aceder gratuitamente e os autores acabam por receber sempre uma pequena compensação por aquilo que produzem, aliás isso até poderia ser benéfico para autores hoje menos reconhecidos e que depois passariam a ser mais reconhecidos, claro que para aqueles que hoje estão no top de venda de livros, músicas, etc. se calhar seria um revés, mas isso é a lei da vida, porque muitos só conseguem alcançar grandes êxitos, por serem figuras públicas, do mundo da política dos negócios ou da comunicação social.

A maior ameaça é o tal projeto Sopa (Lei para Parar a Pirataria On-line) e da Pipa (Lei de Proteção de Propriedade Intelectual). São projetos de lei de combate à pirataria que estão tramitando na Câmara e no Senado dos EUA, respectivamente.

Estes projetos cojitam impor censura a determinados sites considerados piratas, o que criaria uma censura à Internet da forma como existe hoje.

A internet protestou, na primeira vez em que grandes sites se uniram para uma ação política.

MANIFESTANTES CONTRA OS
PROJETOS, NOS ESTADOS UNIDOS

As propostas, segundo os oponentes, permitirão que Hollywood cerceie a liberdade de expressão e danifique a internet livre. Porque sofro de curiosidade perversa, decidi estudar os projetos.

Ninguém contesta a alegação de que essas medidas foram concebidas pela indústria do entretenimento.

O objetivo delas é resolver a crônica frustração desse segmento quanto ao fato de que a maior parte dos sites de pirataria que oferecem filmes, música e programas de TV gratuitamente está sediada fora dos EUA e fora do alcance da lei americana.

CARTA DA MICROSOFT AO SITE PITATEBAY.

Prezado Senhor ou Senhora, Esta carta serve como notificação nos termos do Digital Millennium CopyrightAct, 17 USC § 512, ou aviso disposições equivalentes de sua legislação local,que o conteúdo atualmente residindo dentro de seu sistema de computador que infringe a direitos autorais da Microsoft Corporation. Além disso, o código fonte contém informação secreta proprietária comercial pertencente à Microsoft.

Eu sou autorizado a agir em nome da Microsoft sobre este assunto. O material infrator que reside no seu sistema é o código fonte paraO Windows 1998, Windows NT, e / ou Windows 2000. Este código fonte,protegidas por copyright e de propriedade da Microsoft, está no seu sistema noseguinte local: http://tracker.piratbyran.org/torrents-details.php?id=2614,http://tracker.piratbyran.org/torrents-details.php?id=2969,http://tracker.piratbyran.org/~~V, http://www.piratbyran.org/~~V

Destacamento de código fonte da Microsoft, conforme descrito acima não é autorizado pelo Microsoft, nenhum dos seus agentes, ou pela lei. Nos termos da presente notificação, você deve imediatamente tomar medidas para localizar e remover e / ou desabilitar o acesso ao código fonte da Microsoft que está no seu sistema, no endereço web detalhadoacima.Como um fornecedor de serviço, caso contrário você pode ser responsabilizada por direitos autorais infracção, se, logo que tome conhecimento ou consciência de infringir material a ser armazenado em sua rede, você não agir rapidamente para remover ou impossibilitar o acesso ao material. 17 USC § 512 (c).

As informações contidas nesta declaração são verdadeiras. Eu juro, sob pena deperjúrio, de que eu estou autorizado a agir em nome da Microsoft em relação ao seu direitos exclusivos sobre a obra (s) acima identificado que acredito que tem sido e continua a ser violado, como descrito acima.

Vimos por este meio dar conhecimento dessas atividades para você e pedir que você tome ação rápida para remover ou desabilitar o acesso ao material descrito, supra, e, assim, evitar a reprodução ilegal e distribuição deste código-fonte através da rede da sua empresa.

Agradecemos a sua cooperação nesta matéria. Por favor, informe-nos sobreas ações que você tomar. Com os melhores cumprimentos,

James YoungInvestigador Internet para Microsoft CorporationOne Microsoft WayRedmond, WA 98052Estados Unidos da América E-mail: Internet1@microsoft-antipiracy.com

Sopa e Pipa tentariam forçar o fechamento desses sites estrangeiros de pirataria ao pressionar as companhias nos EUA, que estão sob jurisdição das leis americanas.

CARTA DA DREAMWORKS AO SITE PIRATEBAY VIA CORREIO ELETRÔNICO

VIA CORREIO ELETRÔNICO

E MAIL EUA

Thepiratebay.org

Caixa de 1206

Estocolmo 11479

SUÉCIA

tracker-40-aa-5f-03-412675c8@prq.to

Re: O uso não autorizado da DreamWorks SKG Propriedades

http://www.thepiratebay.org

Para quem possa interessar:

Esta carta está sendo escrita para você, em nome da nossa cliente, a DreamWorks SKG (a seguir DreamWorks).

DreamWorks é a proprietária exclusiva de todos os direitos autorais, marcas registradas e outros direitos de propriedade intelectual do  filme  Shrek . Ninguém é autorizado copiar, reproduzir, distribuir ou caso contrário usar o filme Shrek sem a expressa autorização por escrito da DreamWorks.

Chegou à nossa atenção que o site localizado no  endereço

http :/ / www.thepiratebay.org, para os quais vocês são os prestadores do serviço, está reproduzindo, distribuindo e / ou ofertando para venda a produção, as imagens de Shrek em movimento. Em anexo enviamos fotocópias de páginas representativas do site acima mencionado.

DreamWorks tem a crença de boa fé que o uso do material na forma reclamada não é autorizada pela DreamWorks, seu agente ou pela lei.

A DreamWorks diligentemente aplica seus direitos ao filme Shrek em todas as formas de mídia.

O nosso cliente legitimamente assume as suas responsabilidades para a proteção do filme Shrek levando tudo muito a sério.

Como você pode estar ciente, Provedores de Serviços Internet podem

ser responsabilizado se não responderem a reclamações de infracção de acordo com as exigências do Digital Millennium Copyright Act (DMCA). Em acordo com a DMCA, pedimos sua ajuda na remoção de infracções ao filme Shrek a partir deste site e quaisquer outros sites para o qual vocês agirem como um Internet Service Provider.

Declaramos, sob pena de perjúrio, de que nós estamos autorizados a agir em nome da DreamWorks e que as informações nesta carta são idôneas e necessárias.

Entrem em contato conosco imediatamente para discutir os detalhesl.

Nada contido nesta carta constitui uma expressa ou implícita renúncia de quaisquer direitos, recursos ou defesas da DreamWorks, os quais são expressamente reservados.

Atenciosamente,

Dennis L. Wilson

Keats McFarland & Wilson LLP

DLW: al

Enclosures (via correio)

cc: DreamWorks SKG

 A RESPOSTA DO SITE PIRATEBAY PUBLICADA E EXPOSTA NO PRÓPRIO SITE.

Como você pode ou não estar ciente, a Suécia não é um estado nos Estados Unidos da América. A Suécia é um país do norte da Europa.

A menos que você descubra agora, a lei dos EUA não se aplica aqui.

Para sua informação, nenhuma lei sueca está sendo violada.

Tenha certeza de que qualquer contato posterior com a gente, independentemente do meio, resultará em

• a) um processo a ser implementado por assédio.
• b) uma queixa formal a ser apresentada com a barra de seu advogado, para enviar frívolas ameaças legais.

É a opinião de nós e dos nossos advogados que vocês são ....... idiotas, e que vocês vão sodomizar-se com bastões retráteis.

Observe também que o seu e-mail e carta serão publicados na íntegra no

http://www.thepiratebay.org.

Vá se foder.

Educado como de costume,

Anakata

As medidas Sopa (Lei para Parar a Pirataria On-line) e da Pipa (Lei de Proteção de Propriedade Intelectual), forçariam provedores americanos de acesso à internet a bloquear os endereços dos sites estrangeiros de pirataria. Permitiriam que o governo processasse sites, como o Google e o Facebook, e até blogs, para tirar links que levem aos piratas.

No caso do projeto Sopa, há duas posições em jogo, por parte do público. Alguns admitem a validade do objetivo das medidas, reconhecendo que a pirataria está fora de controle, mas são contra a abordagem das propostas.

Caso os poderes judiciais escapem ao controle, afirmam, as companhias de entretenimento poderiam alegar que quase qualquer coisa é um site de pirataria.

Um exemplo seria o Facebook, porque nele as pessoas às vezes oferecem links para vídeos e canções protegidos por direitos autorais.

Mas há um segundo grupo de adversários das medidas que só quer garantir seus filmes gratuitos. Não quer que o governo, aquele malvadão, ponha fim à diversão.

O que os sites de pirataria fazem não parece justo. Sim, um aspecto da internet é poder reproduzir uma coisa e distribuí-la a custo zero.

Mas isso não significa legalizar o roubo, especialmente quando os bens roubados estão à venda por preço razoável e de fontes legítimas.

PROTESTO DA WIKIPEDIA

Meio-termo possível

No caso, a solução seria reformular a redação dos projetos para eliminar abusos. E isso está ocorrendo. Congressistas e a Casa Branca abandonaram seu apoio às medidas. E seus proponentes consideram grandes mudanças.

Em outras palavras, os protestos fizeram efeito. Não há chance de que as medidas se tornem lei na forma atual.

O Trauma causado com o fechamento do site MEGAUPLOAD provocou protestos no mundo inteiro, porque violou princípios da liberdade da livre iniciativa.

Tramitação do projeto antipirataria Sopa é suspensa no Congresso dos EUA

Apoio de representantes da Câmara ao projeto de lei caiu após protestos na web

Lamar Smith, autor do projeto de lei SOPA (Mark Wilson/Getty Images)

O presidente do Comitê Judicial da Câmara dos Representantes americana, Lamar Smith, afirmou nesta sexta-feira que a tramitação do projeto antipirataria Stop Online Piracy Act (Sopa) na Casa legislativa está suspensa. De acordo com o republicano, a suspensão será mantida até que haja um acordo entre as partes envolvidas – detentores de direitos autorais, empresas de internet e instituições financeiras.

Entenda o caso

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1. • De acordo com os projetos de lei americanos, devem ser bloqueados nos EUA sites estrangeiros que abrigam conteúdos que infrinjam as leis de direitos autorais – como cópias ilegais de vídeos, músicas e fotos
2. • O bloqueio deve ser feito inclusive por serviços de busca, como o Google, e de pagamento eletrônico, como o PayPal. A publicidade nos sites estrangeiros infratores também deve ser cancelada
3. • Wikipedia, Google, Twitter, Facebook e Amazon se opõem ao projeto: eles alegam que o Sopa e o Pipa podem introduzir na rede censura e entraves à inovação
4. • Casa Branca: o governo americano defende o respeito aos direitos autorais, mas também diz que o Sopa e o Pipa podem prejudicar a liberdade de expressão e a inovação
5. •  O projeto de lei conta com o apoio da indústria de entretenimento (estúdios de cinema, gravadoras, conglomerados de mídia), que acusa os sites de violar direitos autorais e exibir ilegalmente seus conteúdos

 

“Ouvi a opinião de diversos críticos e levo a sério suas preocupações em relação ao projeto”, disse Smith. “Precisamos revisitar o assunto e encontrar a melhor forma de lidar com o problema dos criminosos no exterior, que roubam e vendem criações dos americanos”, disse, referindo-se aos setores de propriedade intelectual, responsáveis pela geração de 19 milhões de empregos no país e 60% de suas exportações.

“O roubo desse conteúdo gera um prejuízo aproximado de 100 bilhões de dólares por ano, sem contar com os postos de trabalho que deixam de existir”, completou Smith. O representante apresentou a nova estratégia depois que o projeto de lei perdeu apoio no Congresso devido ao protesto on-line realizado nesta semana por sites como Google e Wikipédia.

Nesta sexta feira, o Senado americano também decidiu adiar a votação do Protect IP Act (Pipa) – que tenta legislar sobre o mesmo assunto. Entre os senadores, também caiu a adesão ao projeto. A decisão representa uma vitória parcial das empresas de tecnologia no embate contra as indústrias do cinema, música e editorial, produtoras de conteúdos e defensoras da aprovação das leis para conter a pirataria.

Mas foi um sucesso frágil. A linguagem de choque de alguns sites era tão aberrante quanto a terminologia dos projetos. E houve a divisão na oposição, entre o pessoal do “vocês estão agindo da maneira errada quanto a isso” e o pessoal do “queremos manter o acesso ilegal a filmes”.

No mundo da internet versus governo, o sistema provou que funciona: o povo se pronunciou, o governo ouviu.

A internet como lugar onde todos podem trocar informações livres e ilimitadamente tem seus dias contados. Cada vez mais países vêm com regras e proibições. A China tem sua Great Firewall – a grande ‘muralha digital’ -, o Irã uma ‘internet halal’ nacional, o Paquistão quer ter um sistema central de bloqueamento, e países ocidentais criam restrições à liberdade em sua luta contra a pornografia infantil e a pirataria. Será que cada país terá no futuro sua própria intranet?

Quase todos os países do mundo estão no momento, em maior ou menor grau, ocupados com criar ‘raias’ para o tráfego livre da internet. Segundo uma conferência, realizada em cooperação com a Universidade de Harvard, entre outras, 47% de todos os internautas no mundo não têm acesso integral a informações que estão disponíveis na internet. Cerca de 30% moram em países onde há extensiva censura online.

A censura não se limita a regimes opressivos. Nos Estados Unidos e na Europa a liberdade na internet está sendo ameaçada pela legislação antipirataria. E a Austrália está desenvolvendo filtros involuntários, dirigidos principalmente à pornografia (infantil).


“Regimes que subestimaram a força da internet estão tentando se recuperar. Tentam reconquistar sua autoridade com acesso controlado à internet, intimidação, e desenvolvendo tecnologias próprias”, diz a cyberativista norte-americana Rebecca MacKinnon. “Se eles terão sucesso ou não, depende da resistência da população. E o pior é que são apoiados por empresas de software, que deveriam trabalhar mais no interesse do usuário.”

Bases de dados

Há anos empresas de software fornecem a empresas bases de dados com milhões de ‘endereços indesejados de internet’ pré-indexados; em geral trata-se de sites de cassinos ou pornografia. Incluir informações de opositores na base de dados torna o pacote útil para uso político. A Arábia Saudita é um cliente conhecido.

Mas uma encomenda potencialmente lucrativa do governo paquistanês foi longe demais. O Paquistão procurava um parceiro que pudesse fornecer uma base de dados com Web Sites indesejados. ONGs internacionais pediram aos grandes fornecedores no mercado que declarassem publicamente que não participariam. Ativistas fizeram campanha para um boicote a empresas que se recusassem a fazê-lo. A abordagem funcionou e o Paquistão retirou a proposta. Provedores internos de internet agora têm que trabalhar mais para bloquear manualmente websites indesejados.

Cuba

Cuba resolveu este problema simplesmente não oferecendo internet a seus cidadãos. Para os poucos usuários, a rede mundial de computadores se limita a enviar e receber e-mails. Apenas pessoas de algumas profissões, como banqueiros e cientistas, podem olhar por cima do muro. E o governo sabe quem eles são.

Intranet

O Irã não procura tecnologia no exterior, mas a desenvolve internamente. O país trabalha na assim chamada ‘internet halal’. Uma internet nacional baseada em princípios islâmicos, fechada para o resto do mundo. Como uma rede empresarial, ou intranet, mas em escala nacional. Sem os buscadores ocidentais, sem tráfego internacional de e-mails ou redes sociais, e com controles rígidos e as mais novas técnicas para desativar anti-bloqueadores de internet. Ainda não se sabe quando esta internet islâmica estará em funcionamento.

Mesmo o governo iraniano não pode ficar sem contato com o mundo exterior. Além do mais, a questão é saber se os cidadãos aceitarão esta nova web fechada. Eles estão acostumados a usar Proxys e VPNs, e sabem o que o mercado oferece. Hoje, no Irã, quase 40% da população têm acesso à internet – a porcentagem mais alta na região.

Três internets

Possivelmente, o Irã vá seguir o exemplo de Mianmar, diz Lucie Morillon, chefe de novas mídias da organização Repórteres sem Fronteiras, em Paris . Mianmar está criando um sistema com três diferentes provedores de internet: para o governo, para o exército e para a população. 

Great Firewall

A Great Firewall da China é o maior exemplo para regimes repressivos. O país com o maior número de usuários de internet no mundo bloqueia o acesso ao Facebook, Twitter e YouTube, e por isso desenvolveu algumas variantes chinesas.

Até pouco tempo, os chineses podiam entrar online sob pseudônimo. Depois de alguns incidentes, como a disseminação de fortes rumores sobre um golpe de estado, isso foi proibido. Notavelmente, todas as medidas de censura parecem ter pouco efeito sobre a insatisfação online. Apesar do aperfeiçoamento dos filtros, os chineses são altamente criativos para driblá-los, por exemplo, com o uso de sinônimos inocentes e discretos para palavras controversas e proibidas. Cães de guarda da internet agora se ocupam com a remoção de sites e conteúdo indesejado.

Perigo

A formação de ilhas nacionais na web é, tecnicamente, relativamente simples, e ao mesmo tempo é uma barreira que não é cruzada sem que o usuário seja detectado. Mas é preciso mais do que um relatório da ONU declarando o acesso livre à internet como um direito humano para que isso seja modificado. “O maior perigo é a diversificação da internet”, diz Lucie Morillon. “Se não tivermos cuidado, ela se tornará um lugar onde as pessoas só terão acesso a uma pequena fatia de informação que será diferente para cada um. E aí já não poderemos nos comunicar uns com os outros.”