Lindbergh: cassação de candidatura “é decisão monocrática e ataque à democracia”
Petistas repudiam indeferimento da candidatura de Lindbergh Farias a vereador pelo TRE do Rio. “Absurda a decisão sobre a candidatura de Lindbergh Farias no Rio. Mais uma demonstração da Justiça sendo utilizada para manipular as eleições”, denunciou o ex-presidente Lula. “O indeferimento da candidatura de Lindbergh por uma juíza de primeira instância demonstra o excessivo grau de judicialização da política no país”, reagiu o presidente da Fundação Perseu Abramo, Aloizio Mercadante.
Ele teve a candidatura indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), por causa de uma condenação por improbidade administrativa, quando era prefeito de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense.
A cassação da candidatura de Lindbergh Farias a vereador pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio é mais um ataque sistemático de forças conservadoras e antidemocráticas ao Partido dos Trabalhadores. O TRE acolheu, na quarta-feira (21), um pedido do Ministério Público Eleitoral baseado em uma inexistente lesão ao patrimônio público quando Lindbergh cumpriu mandato de prefeito de Nova Iguaçu. O partido repudiou o indeferimento.
“Absurda a decisão sobre a candidatura de Lindbergh Farias no Rio”, escreveu o ex-presidente Lula, pelo Twitter. “Mais uma demonstração da Justiça sendo utilizada para manipular as eleições. A democracia precisa prevalecer. Minha solidariedade, companheiro. O povo carioca merece contar com um vereador da sua qualidade”, afirmou.
O presidente da Fundação Perseu Abramo, Aloizio Mercadante, também reagiu. “O indeferimento da candidatura de Lindbergh por uma juíza de primeira instância demonstra o excessivo grau de judicialização da política no país”, critica Mercadante. “Espero que os tribunais superiores revejam esse absurdo jurídico e restabeleça o direito da população escolher seus representantes”.
Na noite da última quinta (22), o candidato e ex-senador afirmou, em nota, que a decisão da Justiça Eleitoral do Rio "está em absoluto confronto com o posicionamento do Tribunal Superior Eleitoral [TSE]". Segundo ele, o TSE reafirmou, inclusive em 2020, que para a existência de inelegibilidade são necessários os requisitos de lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito.
"O Ministério Público nem postulou em juízo qualquer pedido referente a um suposto enriquecimento ilícito, não podendo, portanto, haver qualquer inelegibilidade. Trata-se de uma condenação por suposta promoção pessoal, pelo uso de uma marca (um “sol”) em minha gestão enquanto prefeito do município de Nova Iguaçu, tendo sido expressamente afastada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro a hipótese de qualquer dano ao erário ou muito menos enriquecimento ilícito", afirmou Lindbergh.
O candidato do Partido dos Trabalhadores disse, ainda, que continuará em campanha, já que não foram analisadas pela Justiça Eleitoral as principais alegações de sua defesa. Ele disse também que já apresentou recurso para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e tem certeza que o caso será analisado de acordo com o posicionamento atual do TSE, instância superior na decisão.
"Estou muito tranquilo com o deferimento do registro de minha candidatura. Infelizmente é uma postura que se repete. Em 2018 também tivemos pedido de impugnação semelhante, e nosso registro foi deferido à unanimidade pelo TRE", completou o ex-senador.
“Não caia em fake news: sou candidato a vereador no Rio de Janeiro e, neste domingo, meu nome estará na urna. Vote pra vencer, vote 13123”, reforçou Lindbergh em suas redes sociais. Lindberg classificou como absurda e inaceitável a tentativa de impugnar sua candidatura e ferir o direito do povo do Rio de escolher livremente como seu representante na Câmara dos Vereadores.
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