 |
| Professor Diego Aranha |
A História é velha. O amigo que lê este blog provavelmente já deve ter-se perguntado. como é possível que determinado candidato no qual ninguém votou, foi eleito de forma tranquila. Dou um exemplo. V.S. ja´ouviu falar de alguém que tenha votado em Francisco Dornelles? Eu não conheço, mas o dito cidadão sempre é eleito de forma relativamente tranquila, e assim como esses não resta dúvida que devem existir outros.
Outra pergunta que não quer calar. Porque os Estados Unidos da América que é considerado o País Tecnologicamente mais evoluído do mundo, não adotou ainda a urna eletrônica e lá o voto é escrito da forma tradicional?
As urnas são seguras mesmo?
Especialistas em informática driblam sistema de segurança da votação eletrônica e dizem que a eleição não está imune a violações
Claudio Dantas Sequeira
NÃO SÃO SEGURAS
O professor Diego Aranha, que violou a urna em teste: “As falhas existem. As urnas não são 100% seguras como dizem”
O professor Diego Aranha, que violou a urna em teste: “As falhas existem. As urnas não são 100% seguras como dizem”
Há 16 anos, os brasileiros depositam suas expectativas políticas em urnas eletrônicas. O sistema se notabilizou principalmente pela agilidade na apuração e pela garantia, por parte do Tribunal Superior Eleitoral, de que é imune a violações. Se a velocidade do trabalho de contagem dos votos é indiscutível, a segurança das urnas nunca foi uma unanimidade. Neste ano, a preocupação ganhou força depois que um grupo de especialistas em informática descobriu falhas graves na proteção do software utilizado nas urnas. A ação desses “hackers” fez parte de um teste público realizado no TSE. Em vez de ajudar a aperfeiçoar a votação eletrônica, a iniciativa acabou reforçando a impressão de que o processo eleitoral precisa evoluir e se tornar mais transparente. Em entrevista à ISTOÉ, o responsável pela equipe que conseguiu violar a urna eletrônica de teste, o professor Diego Aranha, da Universidade de Brasília, disse que foi pressionado para não divulgar a íntegra do relatório em que apontou as falhas de segurança do programa desenvolvido pelo TSE. “Apenas a versão aprovada pelo Tribunal foi publicada”, diz Aranha. “As informações sensíveis foram suprimidas.”.jpg)
Doutor em ciências da computação pela Unicamp e especializado em criptografia, Aranha decidiu arriscar sua reputação, convicto das vulnerabilidades da urna eletrônica. “Elas existem e nós demonstramos isso”, afirma. “As urnas não são 100% seguras como dizem.” Quase seis meses depois do início dos testes, em março, o pesquisador resolveu publicar um relatório independente no qual aponta uma série de fragilidades do processo eleitoral. “O software utilizado no sistema de votação eletrônica brasileiro não satisfaz requisitos mínimos de segurança e transparência”, afirma Aranha. Entre as principais falhas, estariam a proteção inadequada do sigilo do voto, que permitiria saber em qual candidato determinado eleitor votou, o uso de apenas uma única chave criptográfica para cifrar as mídias de todas as urnas eletrônicas do País e a aplicação de algoritmos obsoletos cujo uso para segurança em computação já não é recomendado há pelo menos seis anos. “Seria o mesmo que proteger milhares de urnas que serão usadas na eleição com cadeados que podem ser abertos pela mesma chave e ainda esconder essa chave debaixo do tapete, o lugar mais óbvio.”
A resposta é muito simples. Se antes já existia fraude, quando o voto era feito da forma tradicional, agora a fraude tornou-se centralizada e muito mais fácil do que antes.
AS FRAUDE DE ANTES
O ESCÂNDALO PROCONSULT
por Roméro da Costa Machado, escritor.
por Roméro da Costa Machado, escritor.
Com a covardia peculiar que caracteriza a Globo, lambendo botas de militares durante a ditadura e de todos aqueles que detêm poder em seus respectivos cargos, e ao mesmo tempo atacando impiedosamente quem não pode se defender, a Globo esperou o governador Leonel Brizola morrer para poder dar a sua vergonhosa versão sobre o escândalo da fraude das eleições, conhecido como escândalo Globo-Proconsult.
Enquanto o governador Leonel Brizola foi vivo a Globo jamais tocou no assunto e sempre teve que engolir a verdade dos fatos denunciados por Brizola. Mas bastou que ele morresse para a Globo retratar o caso da fraude eleitoral como sendo um mero caso de apuração de votos onde determinada região anti-Brizolista estava sendo computada antes de outra região notadamente Brizolista e com isso dando a impressão de que Brizola não ganharia a eleição.
Na realidade o caso não é nem perto nem parecido com isso. Brizola, notório desafeto da Globo, iria ganhar a eleição para governador do Rio de Janeiro e a Globo / Proconsult armaram um esquema fraudulento de apuração e computação de votos em que estava embutido no sistema de apuração da Proconsult um redutor de votos de Brizola, beneficiando seu oponente, de modo a que Brizola jamais ganhasse a eleição.
Alertado por correligionários, por fiscais do PDT e principalmente por um alto funcionário da própria Globo sobre a fraude que estava sendo intentada na apuração e cômputo dos votos, Brizola contratou o Instituto Pasqualini para uma análise técnica da questão e foi constatada a fraude no sistema de apuração Proconsult / Rede Globo.
Diante do fato gravíssimo (fraude eleitoral), sabendo que a imprensa brasileira é falida, lacaia e serviçal, e que não tem coragem de enfrentar a Globo, principalmente pelo arquivo e dossiês que a Globo possui da chamada grande imprensa, Brizola então, numa lucidez fantástica, convoca a imprensa internacional e numa memorável coletiva faz uma das mais graves e sérias acusações documentadas sobre a Globo / Proconsult. E o caso da fraude eleitoral então desmorona e passa a ter repercussão internacional.
No dia seguinte, o presidente da Proconsult ainda tenta ironizar a questão dizendo que se aquilo fosse verdade ele deveria estar, no mínimo, preso ou seria obrigado a fugir para Paris.
O fato é que o presidente da Proconsult não foi preso (nem Roberto Marinho), não fugiu para Paris, o "esquema" armado contra Brizola foi completamente desmoronado, Brizola acabou sendo eleito governador do Rio de Janeiro, a Proconsult jamais voltou a operar em esquema de apuração de eleições, e ambas (Globo e Proconsult) foram desmoralizadas publicamente. E agora, mais de 20 anos após o fato transcorrido e somente após a morte de Leonel Brizola, a Globo quer dar uma versão nova para o fato, como se nada tivesse acontecido e como se não passasse de um delírio de Brizola o escândalo da fraude eleitoral montado pela Globo e pela Proconsult.
Portanto, leitor, muito cuidado quando alguém falar sobre a pretensa seriedade do "Jornal Nacional" ou sobre a pretensa seriedade jornalística da Globo. Não imagine que os pecados da Globo sejam somente ter sido contra as "Diretas Já" ou por ter editado o debate Collor e Lula, levando Collor ao poder. Os crimes e pecados da Globo são imensos, enormes, quase que incontáveis, começa pela fraude da sua criação com o escândalo Time-Life, passa pelo acobertamento da tentativa de genocídio do Riocentro, do Gasômertro, da operação Oban, pelos assaltos a banco (Banerj, Banco do Brasil, Caixa Econômica/FGTS/Projac), pelo escândalo do Papatudo, da Afundação Roberto Marinho, da Rádio TV Paulista, do BNDES, e outros. São invejáveis 40 anos de crimes, fraudes, corrupção e perseguição.
1982: JB evita fraude nas eleições
O JB denunciou a tentativa da Proconsult de alterar os resultados da apuração das eleições a governador. A Proconsult, empresa responsável pela computação oficial do resultados eleitorais do Rio, tentou, durante cinco dias, pressionar a Rádio Jornal do Brasil e o Jornal do Brasil a mudarem os resultados que estavam sendo divulgados sobre a apuração.
A Rádio JB havia implantado um sistema de jornalismo 24 horas e montou sua própria metodolgia de apuração e projeção a partir de um somatório dos mapas do TRE, de modo que a votação de cada candidato seria acompanhada pelo centro de computação do JB.Os primeiros contatos da Rádio JB com a Proconsult foram feitos quando ainda faltava um mês para as eleições. Seu interesse era em divulgar os resultados das próprias apurações e projeções, ao mesmo tempo que outro jornal e uma emissora de televisão tinham decidido levar a público os números fornecidos pela Proconsult.
AS FRAUDES DE HOJE
Após um ano em compasso de espera, entrou na pauta da mais alta corte da Justiça do país o tema da impressão do voto na urna eletrônica. O Congresso Nacional aprovou o registro em papel da escolha digitada pelo eleitor, algo previsto a vigorar nas eleições do ano que vem. Mas o Ministério Público Federal viu a questão de forma diferente e ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4543, que resultou em uma decisão temporária pela suspensão do voto impresso. A ação entra agora nos temas a serem analisados pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para que haja uma decisão final sobre o assunto.
A Câmara dos Deputados já se posicionou: além da aprovação do voto impresso, dois projetos que tentavam sua revogação foram derrubados e arquivados. Logo, os parlamentares mantiveram o entendimento de que a impressão é constitucional e necessária para as eleições. No Senado, um projeto com o mesmo intuito ainda tramita.
Os deputados estão corretos.
Dito isso, qual a necessidade de imprimir o voto? O voto impresso não é como o cupom fiscal que levamos para casa após uma compra no mercado. O voto impresso fica na seção eleitoral e é depositado em uma urna, da mesma forma que ocorria quando o voto era feito totalmente em papel, devendo ter as mesmas garantias de sigilo.
O voto impresso cumpre a importante função de permitir que o leitor possa verificar, por si mesmo, qual foi o voto registrado pela urna eletrônica. Isso é importante porque sistemas eletrônicos não obedecem ao operador, e sim ao software instalado. Não faz diferença alguma o candidato escolhido pelo eleitor se a urna estiver programada para registrar o voto para outra pessoa.
Com o papel, o próprio eleitor lê o nome de seus candidatos, sabendo que, pelo menos ali, o voto foi registrado corretamente. Sem o papel, o voto é sigiloso até para o eleitor.
E como ficam os cegos que não podem ver seus votos? Não é justo argumentar que, como algumas pessoas não poderão ver seus votos, que ninguém tem o direito de vê-lo, desconsiderando qualquer medida alternativa para que eles tenham esse direito. Sem a impressão do voto, cegos somos todos nós.
Fica aqui a pergunta: Quanto custa para se eleger? É preciso gastar dinheiro em campanhas eleitorais, ou é melhor aplicar logo em um esquema já existente de fraude eleitoral?
O governo da Holanda proibiu o uso de urnas eletrônicas devido ao risco de fraudes. O país voltará a utilizar cédulas de papel, revelou o Ministro de Negócios Internos na sexta-feira (16/05).
O governo também sugeriu impressoras comuns como alternativas a máquinas que armazenam a contagem de votos em sua memória.
Um grupo de especialistas dispensou a opção da impressora, pois conclui que, mesmo com testes regulares em cada equipamento, não é garantido que todos os dispositivos estejam de acordo com os limites de emissão exigidos, o que mantém a possibilidade de espionagem à distância.
Os responsáveis pela eleição iniciarão dois testes. Em um deles, uma pessoa lerá o voto selecionado na cédula e outra contará o voto digitalizando um código de barras. O outro teste usará um dispositivo voltado à contagem.
FRAUDES E DEFESAS NO VOTO ELETRÔNICOA diferença básica nos controles com os dois tipos de urnas eletrônicas é que os votos virtuais que ficam gravados nas memórias das urnas não têm como serem vistos nem pelo eleitor e nem pelos fiscais, perdendo-se assim a possibilidade de auditoria da apuração dos votos.
No demais, os dois processos se assemelham. Existem 4 etapas básicas: o Cadastramento de Eleitores, a Votação, a Apuração e a Totalização. Entre estas etapas a informação é sempre transmitida por documentos materiais ou virtuais.
Cada uma destas etapas ou documentos é um ponto de ataque onde é possível se introduzir fraudes mais ou menos abrangentes.
O cadastro, a votação, a apuração e a totalização poder ser burlados e os documentos do eleitor, os títulos, os votos, os boletins de urnas podem ser falsificados.
O nosso serviço é criar condições para você se defender das fraudes que podem ser desenvolvidas na etapa de Totalização dos Votos.
A Gênese das Fraudes Eleitorais
Em qualquer sistema eleitoral, seja manual ou informatizado, para ocorrência de fraudes é essencialmente necessário que três tipos de agentes tenham comportamento comprometedor:
- Candidatos: deve haver ao menos um candidato inescrupuloso disposto a burlar a segurança do sistema;
- Funcionários do processo eleitoral: é preciso a participação, ativa ou passiva, de funcionários muito incompetentes ou que cedam à corrupção;
- Fiscais dos Partidos: é necessário erro, omissão ou intimidação dos fiscais dos candidatos honestos.
A primeira condição acima é óbvia. Para que haja fraude é necessário existir alguém disposto a atacar o sistema.
A segunda condição é fundamental, pois nas eleições os funcionários da Justiça Eleitoral dispõem de recursos e poderes para tentarem impedir ataques e fraudes. Somente quando eles cedem à corrupção e aceitam se omitir ou a agir maliciosamente é que fraudes se viabilizam.
A terceira condição, o fiscal incompetente, também é fundamental.Em resumo, a gênese das fraudes eleitorais está no comportamento de pessoas. Onde houver candidatos e funcionários desonestos e fiscais incompetentes… tentativas de fraude brotarão.
É muito ingênuo pensar que a informatização do voto sozinha, como um passe de mágica, tivesse o condão de acabar com a ação de candidatos inescrupulosos, funcionários corruptos e fiscais incompetentes.
Com o advento da eletrônica não sumiram estas pessoas. Elas continuam existindo e atuando em eleições. A tecnologia pode adicionar dificuldades e custos às fraudes, mas assim que a “tecnologia de fraude” for dominada e os custos compensarem, as fraudes ressurgirão.
É o fiscal eleitoral que deve atuar e descobrir se tudo está correndo direito e nunca esperar que a tecnologia o substitua e faça este serviço por ele.
Fraudes na Totalização
Descreve-se a seguir três tipos de fraudes que são possíveis na totalização dos votos que basicamente são métodos de trocar os resultados de algumas seções eleitorais para afetar o resultado final.
A maneira mais eficiente e menos custosa para se evitar estas fraudes de totalização é recolher os Boletins de Urnas que são impressos pelas urnas eletrônicas assim que eles são emitidos e assinados pelo presidente da mesa de votação.
De nada adianta receber cópia do BU entregue ao Comitê Interpartidário no Cartório Eleitoral, pois, apesar das negativas da propaganda oficial, este já poderá vir trocado como demonstras as fraudes descritas a seguir.
É tão importante ter acesso ao BU nas Seções Eleitorais que é bastante recomendado, inclusive, tomar medidas preventivas para garantir o seu recolhimento, como enviar previamente ofício aos Juízes das Zonas Eleitorais, comunicado que o Partido irá recolher os Boletins de Urna diretamente nas Seções Eleitorais de acordo do Art. 68 da Lei. 9.504/97 e com a Resolução TSE 22.332/06.
Depois de recolhidos os BU impressos, se deve verificar se os Boletins de Urna que constam no resultado eleitoral oficial são os mesmos que sairam das urnas eletrônicas.
Para viabilizar esta conferência oferecemos o serviço de publicar os resultados oficiais por seção eleitoral na Internet de forma que o fiscal que recolheu o BU impresso e assinado deve apenas vir conferir se o mesmo consta do resultado oficial.
Se houver divergências entre o BU impresso recolhido na seção eleitoral e o publicado oficial, os advogados do partido devem ser procurados imediatamente pois há prova forte de fraude.
Fraude 1 - Clonagem de Urnas-E
A fraude consiste em trocar as urnas eletrônicas verdadeiras, preparadas com o programa original e oficialmente registradas nas Tabelas de Correspondências Esperadas por outras urnas, também verdadeiras e também preparadas com o programa original, mas não registradas nas Tabelas de Correspondência.
- A preparação das Urnas-E não registradas é possível a partir de cópias idênticas – daí o nome clonagem – dos Flashs de Carga.
- As Urnas-E não registradas serão levadas às Seções Eleitorais para receberem os votos dos eleitores verdadeiros.
- As Urnas-E registradas oficiais são levadas a um outro local onde, no momento oportuno, são carregadas com votos falsos, gerando uma documentação oficial (Zerésima, Boletins de Urna e Disquete) que serão aceitos sem problemas pelo Sistema de Totalização, burlando todos os seus bloqueios lógicos e criptográficos.
O último passo da fraude é trocar a documentação produzida nas Seções Eleitorais pela documentação falsa produzida com as urnas registradas.
Existem duas variações nas escolhas das urnas que substituirão as oficiais registradas.
- Pode-se usar a mesma Urna-E duas vezes:
- Carregam-se Urnas-E sem a presença de fiscais;
- Registra-se esta carga nas Tabelas de Correspondência;
- Adianta-se a data das urnas para iniciar a votação;
- Introduzem-se os votos desejados para gerar a documentação falsa;
- Só então, convocam-se os fiscais para assistirem a uma nova carga de urnas feitas com flash de carga clonados.
- Estas urnas serão levadas às Seções Eleitorais, mas terão seus resultados verdadeiros trocados pelos falsos.
Outra alternativa é usar Urnas-E diferentes quando há quantidade disponível.
- Algumas urnas-E são carregadas na frente dos fiscais sem se registrar suas correspondências e serão levadas às Seções.
- Outras são carregadas à parte, para serem registradas como as válidas e para produzirem a documentação falsa a ser trocada.
Fraude 2 - O Voto Cantado
Outra forma de se gerar resultados falsos e introduzi-los no sistema de totalização consiste em se utilizar o Sistema de Voto Cantado que está disponível em qualquer urna eletrônica.
Este sistema foi desenvolvido com recursos flexíveis para propiciar solução para vários problemas que podem ocorrer durante a totalização dos votos.
Problemas como urnas que deram defeito e não emitiram os disquetes com seus resultados, seções eleitorais que por falta de urnas substitutas passaram para o voto manual, disquetes que perderam seus dados (por desmagnetização), etc. são resolvidos com os recursos do Sistema de Voto Cantado.
Este sistema permite gerar um disquete com resultados da votação de qualquer seção eleitoral bastando que se introduzam os votos individuais ou em bloco em qualquer urna eletrônica que estiver disponível.
A introdução de votos individualmente é feita segundo um rito em que cada voto é cantado em voz alta para ser ouvido pelo digitador e pelos fiscais, daí o nome do sistema.
Ao final da introdução dos votos, o resultado é gravado num disquete para ser levado para o sistema de totalização, no qual gerará um aviso de pendência que precisa de uma liberação por senha determinada para sua aceitação.
No relatório do resultado geral da eleição devem constar todas as pendências geradas pelo totalizador indicando as seções que passaram pelo voto cantado.
Estes recursos disponíveis no Sistema de Voto Cantado permitem, também, sua má utilização para fraudar a totalização. Consiste em gerar disquetes com resultados falsos para substituir os verdadeiros que vierem das seções eleitorais.
É uma fraude de médio alcance, podendo afetar os resultados de uma Zona Eleitoral, e que deixa muitas pistas registradas nos arquivos de eventos, nas tabelas de correspondências e até no relatório final.
Mas todas estas pistas podem vir a ser apagadas pelos fraudadores, que provavelmente serão funcionários dos Cartórios Eleitorais com acesso suficiente para cantar escondidos votos em uma urna de reserva, trocar os disquetes na totalização e liberar as pendências no totalizador utilizando as senhas que os juízes normalmente lhes fornecem.
A defesa mais eficiente contra a fraude do Voto (maldosamente) Cantado, como no caso da Clonagem de Urnas, é o recolhimento dos boletins de urna nas seções eleitorais, mas aqui há um agravante.
Como esta fraude normalmente é operacionalizada depois de encerrada a votação, ao contrário da clonagem que tem que ser preparada antes, os fraudadores podem ter acesso às atas das seções eleitorais e descobrir em quais não houve retirada de BU pelos fiscais, e só adulterar os resultados destas seções dificultando sua descoberta.
Assim, recomenda-se recolher o máximo possível de BU impressos nas seções eleitorais (nunca nos cartórios) para evitar esta fraude.
Fraude 3 - O Ataque Final
A “Mãe de Todas as Fraudes”, aquela que se acontecer pode reverter o resultado de qualquer outra fraude que porventura tiver ocorrido, consiste em se obter acesso direto ao banco de dados onde são registrados os votos de cada candidato por seção eleitoral.
Os bancos de dados com os resultados eleitorais ficam instalados em computadores protegidos, mas que necessariamente estão ligados a toda a rede de computadores da Justiça Eleitoral que, por sua vez, se interconecta em todos os Estados por canais externos.
Existe todo um sistema de proteção e de controle de acesso tanto na rede quanto no banco de dados, mas todos sabem que não existe sistema de controle de acesso 100% invulnerável, principalmente contra ataques internos.
Muitos funcionários da Justiça Eleitoral ou de empresas contratadas têm autorização para acessar o banco de dados durante a totalização, seja para sua operação normal ou para sua manutenção de emergência.
Seria ingenuidade imaginar que é impossível alguns deles adulterarem os dados de votação, podendo ainda apagar pistas parcialmente. A experiência mundial confirma que o ataque aos bancos de dados por agentes internos é a maior origem de fraudes informatizadas.
Assim, a defesa mais eficiente contra o Ataque Final é a coleta dos Boletins de Urna nas Seções Eleitorais. Qualquer outro método de análise para encontrar provas é demorado e ineficiente.
Cálculo da Amostra para recolher BU impresso
De nada adianta fazer a coleta de BU impresso numa cidade e abandonar a coleta em outra. Se a fraude na totalização ocorrer na cidade não fiscalizada, será difícil conseguir provas.
Como nenhum partido consegue se ornganizar para coletar a totalidade dos BU impressos, principalmente numa eleição estadual, a jeito é escolher uma amostra de seções eleitorais onde serão recolhidos os BU impressos para se desenvolver uma auditoria estatística da totalização.
Uma amostra bem calculada e distribuida pelo Estado pode propiciar um nível de certesa bem alto e satisfatório.
Contratar um especialista em estatísticas para calcular a amostragem ajuda a definir uma amostra dentro de um nível de confiança desejado.
Como regras gerais para determinar uma amostra, podemos sugerir:
- obter no TRE a relação de seções eleitorais e de locais de votação;
- escolher de 5% a 10% das seções bem espalhadas procurando cobrir muitas cidades e bairros diferentes;
- manter a escolha da amostra secreta até quando for possível;
- treinar os fiscais para recolherem os BU impressos, inclusive fornecendo-lhes petições formais para entregarem aos presidentes das mesas.
Este texto foi extraído do livro
Fraudes e Defesas no Voto Eletrônico.
