Lamento que o sítio foi usado para acusar meu filho e meu amigo”: o depoimento de Jacó Bittar, que Moro não ouviu.

Jacó Bittar é uma testemunha central para elucidar o caso do sítio de Atibaia, que o Ministério Público Federal atribui a Lula.

Mas, no dia 18 de junho, Sergio Moro decidiu não tomar o seu depoimento.

O juiz considerou que o depoimento é de “duvidosa relevância” e invocou razões humanitárias. “Não seria viável (ouvi-lo) sem expor o depoente a risco ou a constrangimento”, afirmou.

É que Jacó Bittar, com quase 78 anos de idade, tem mal de Parkinson e quase não sai de seu apartamento, em São Vicente, no litoral de São Paulo.

A defesa de Lula sugeriu que fosse aceito um depoimento dele por escrito, mas os procuradores não concordaram, sob a alegação de que não poderia haver contraditório.

Como não?

Bastava aos procuradores encaminharem as perguntas por escrito, que elas seriam respondidas. É assim que funciona o depoimento por escrito, tomado em condições excepcionais.

Apesar de Moro cancelar o depoimento, a defesa de Lula obteve uma declaração pormenorizada de Bittar, prestada a um escrivão que foi à sua residência (mais abaixo, a íntegra).

O depoimento ao escrivão, que tem fé pública, foi juntado ao processo.

“Ciente de sua responsabilidade civil e penal”, Jacó contou como teve a ideia de comprar o sítio de Atibaia, que foi registrado no nome do filho, Fernando.

Ele queria um local próximo de São Paulo, para que fosse frequentado por ele, os filhos e os amigos.

“Desde o início, minha ideia era que o Lula e a Marisa frequentassem o sítio com total liberdade, assim como os meus filhos”, disse.

Jacó tinha dinheiro para comprar o sítio?

“Para a compra do sítio em Atibaia, eu fiz uma doação para o Fernando de um valor que recebi por causa da anistia política. Isso também está declarado”, assinalou.

Na verdade, Fernando recebeu cerca de 500 mil reais, pagos por uma das matrículas da propriedade, a que tem a casa e outras benfeitorias.

A outra parte do sítio, bem maior, área de mata, tem registro em outra matrícula, no valor de 1 milhão de reais, e foi comprada por Jonas Suassuna, sócio de Fernando Bittar.

Jonas teria feito a compra como investimento, e para atender a um pedido do filho de Jacó, já que o proprietário na época, Adalton Santarelli, se recusava a vender apenas uma parte da propriedade.

Comprado o sítio, conta Jacó, ele acertou com Marisa que parte do acervo presidencial seria levado para lá.

Lula mora num apartamento em São Bernardo do Campo que não é grande o suficiente para guardar os presentes que recebeu enquanto estava na presidência.

Não eram coisas valiosas, mas que um presidente deve receber com frequência: garrafas de vinho, por exemplo. Vinhos bons, mas nenhum Romanée-Conti.

Muitas caixas foram levadas para lá e um galpão foi levantado para servir como adega improvisada.

Nesse local, não havia climatização, como exige a guarda de vinhos. As garrafas foram colocadas em caixas de madeira, e ficaram lá.

No réveillon de 2010 para 2011, já com Lula fora da presidência, as duas famílias foram juntas para o Forte dos Andradas, no litoral de São Paulo, dependências que pertencem ao Exército, a convite do então ministro da Defesa, Nélson Jobim.

Depois de 15 dias juntos, foram todos para o sítio, que, segundo ele, Lula desconhecia.

“Pelo que sei, o Lula só ficou sabendo da existência do sítio nessa oportunidade, pois a Marisa dizia que queria fazer uma supresa para ele sobre a existência desse lugar que foi concebido para que nossas famílias frequentassem juntas, aliás, como sempre aconteceu nas nossas vidas”, narrou ao tabelião.

Lula e Jacó estavam juntos na Forte dos Andradas, 15 dias. Pode-se duvidar da palavra de Jacó, mas é impossível negar que as duas famílias eram mesmo muito próximas.

Parece estranho que Jacó Bittar comprasse o sítio com o objetivo declarado de compartilhar com a família de Lula.

Estranho para quem não conhece a relação de Jacó e Lula. Ele mesmo conta:

“Conheci Luiz Inácio Lula da Silva em 1978. Naquela época, ele era presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e eu era presidente do Sindicato dos Petroleiros de Campinas. Fundamos juntos o Partido dos Trabalhadores em 1980. (…) nos tornamos grandes amigos e nossas família convivem intensamente desde então. Frequentei muito a casa de Lula com Theresa (sua ex-mulher) e com os meus filhos, assim como ele, a Marisa e os filhos frequentaram a minha casa, tendo o Fábio (filho de Lula) chegado a morar comigo algum tempo em Sousas. Tenho os filhos de Lula como se fossem meus próprios filhos e sei que ele tem o mesmo sentimento em relação com meus filhos”.

Uma das demonstrações de apreço de Lula e Marisa pela família de Jacó é que o neto deste, Guilherme, filho de Fernando Bittar, foi levado várias vezes para os palanques dos eventos oficiais da presidência, e ficou com o primeiro-casal.

Marisa no sítio, com o neto de Jacó Bittar, Guilherme

Lula tem um jeito peculiar de se relacionar com amigos, incompreensível para a maioria das pessoas. O ex-presidente costuma alargar o conceito de família.

No livro “A Verdade Vencerá”, Lula conta que teve três sogras: a da primeira mulher, que faleceu, a do primeiro casamento da Marisa, que também era viúva quando casou com Lula, e a mãe da Marisa.

Rindo, contou durante a entrevista que é a base do livro:

“Eu sou um cara tão bom que tratava como sogra a mãe do ex-marido da Marisa, e ela morou comigo; então, eu tive três sogras”.

Uma dos indícios que o Ministério Público utiliza para acusar Lula de ser o proprietário de fato do sítio em Atibaia é que ele passou muito tempo na propriedade, entre 2011 e 2016.

Os procuradores somaram o número de vezes que os carros da segurança de Lula passaram pelo pedágio do rodovia Fernão Dias no período: 540. Como tem pedágio na ida e na volta, chegaram à conclusão equivocada de que Lula foi 270 vezes para o sítio nesse período.

Não levaram em consideração que os seguranças oficiais têm turnos de trabalho e, num feriado, por exemplo, depois de 36 horas, são rendidos por outra equipe, que se desloca em outro carro.

Jacó explica que, num período, Lula praticamente morou no sítio.

“Quando o Lula teve o câncer, em 2012, oferecemos o sítio para ele fazer o tratamento e ele passou longos períodos lá. Eles sempre me ligavam do sítio para contar como ele estava. Nessa época, eu já ia menos ao sítio por causa do aumento da minha dificuldade de andar e de subir ladeiras e escadas”, relatou.

Ele conta que Fernando pensou em vender sua parte do sítio — a outra continuaria com Jonas Suassuna. “Isso gerou uma briga na nossa família”, disse.

“Combinei com o Fernando que somente venderíamos se precisássemos realmente do dinheiro e que o Lula teria uma preferência na compra”, afirmou.

Por fim, registrou no depoimento:

“As idas frequentes e bem vindas do Lula e da Marisa são decorrentes de uma amizade iniciada há quatro décadas e do relacionamento íntimo que temos. Lamento profundamente que esse sítio tenha sido utilizado para acusar o meu filho e o meu amigo”.

O depoimento de Jacó foi anexado ao processo sob a condução de Moro no dia 20 de junho.

Pode-se duvidar de Jacó Bittar, mas esta é uma história com começo, meio e fim, diferentemente da denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal, cheio de ilações e nenhuma prova.

Jacó tem a seu favor o registo no IR da doação que fez ao filho já em 2011, muito antes da PF e procuradores baixarem em Atibaia para tentar, sem êxito, conseguir alguma declaração ou prova de que Lula é o proprietário do sítio Santa Bárbara.

PORQUE DEVEMOS VOTAR EM LULA.

Nós Devemos votar em LULA porque:

• Elevou o PIB Brasileiro de 500 bilhões de dólares para mais de 2 bilhões de dólares no governo de Dilma.

• Sua política econômica gerou divisas que elevaram as nossas reservas internacionais para 375 bilhões de dólares.

• Lula elevou a renda dos Brasileiros tirando 40 milhões da pobreza (Um número superior a muitos países do mundo).

Este gráfico mostra a redução do Desemprego (linha vermelha) e o aumento da renda dos Brasileiros (linha Azul). Entre 2003 e 2013, auge do governo do PT foi o que se viu.

VEJA A ENTREVISTA COM O EX DIRETOR DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DA PETROBRAS GUILHERME ESTRELA.

Nacionalista, Guilherme Estrela coloca os pingos nos is sobre os interesses estrangeiros que pretendem estrangular nossas pretensões de nos transformarmos em uma potência mundial.

AS MUDANÇAS NA PETROBRAS E A SOBERANIA NACIONAL.

GUILHERME ESTRELA

Certos jornais e alguns de seus analistas políticos postaram-se, de maneira dissimulada e com as artimanhas conhecidas, insinuando e apoiando a saída do geólogo Guilherme Estrella da mais importante das diretorias da Petrobras, a que cuida, exatamente, da pesquisa e produção. Do ponto de vista técnico, parecia improvável que o Brasil dispunha de outro quadro como Estrella. Ele entrou para a empresa mediante concurso público, há 48 anos, logo depois de formado – e se destacou, em seguida, como um dos mais competentes profissionais da instituição.

Sua trajetória, a partir de então, se insere na construção da história da empresa. Participou das primeiras pesquisas e exploração do óleo no mar brasileiro. A partir de suas investigações teóricas sobre a geologia marítima, conduziu os estudos pioneiros que levaram à descoberta das jazidas do pré-sal.

Como geólogo de campo, e trabalhando para a Petrobrás no Iraque, descobriu, em 1976, o gigantesco campo de Majnoon, com reservas superiores a 10 bilhões de barris. Como se sabe, o Brasil renunciou à exploração desse campo, por iniciativa do então Ministro de Minas e Energia, Shigeaki Ueki.

Estrella foi o coordenador da instigante investigação científica, que atribui a origem do petróleo brasileiro a depósitos lacustres, anteriores à separação dos continentes africano e sulamericano. Assim se formou o pré-sal, com o Atlântico ocupando o espaço lentamente aberto, durante séculos geológicos. O então diretor de Pesquisa e Produção da Petrobrás é, assim, um dos mais importantes geólogos do mundo. Sem dúvida, é o mais competente profissional da área em nosso país, ao associar o saber teórico à prática, como pesquisador de campo – que foi durante décadas - e ao êxito no cumprimento da responsabilidade pela descoberta e produção de nossas jazidas.

Mas o geólogo Guilherme Estrella tem dois defeitos gravíssimos, e, por isso, todos os interesses antinacionais – internos e externos - se uniram para derrubá-lo, neste momento de mudanças na empresa. O primeiro deles é o seu confessado nacionalismo. O diretor de pesquisas e exploração foi nomeado pelo governo Lula, em sua política de recuperar a empresa, minada pela administração entreguista e irresponsável do governo Fernando Henrique Cardoso.

Seu antecessor no cargo, José Coutinho Barbosa, protelava as perfurações exploratórias, a fim de que, ao vencer o prazo para as prospecções, em agosto de 2003, as áreas novas fossem devolvidas à ANP. Com isso, seriam outra vez levadas a leilão, a fim de serem arrematadas pelas empresas estrangeiras. Em poucos meses – de janeiro a agosto – Guilherme acionou a equipe de geólogos, conduziu-a com seu entusiasmo e capacidade de trabalho, e conseguiu descobrir mais seis bilhões de barris, dos 14 bilhões das reservas brasileiras antes do pré-sal. Assim, impediu a grande trapaça que estava em andamento.

A outra razão é a transparente visão humanística de Guilherme Estrela. O geólogo não separa a ciência de sua responsabilidade pela busca da justiça e da igualdade social para todos os homens. Em dezembro último, ao falar em Doha, no Qatar, durante o 20º Congresso Mundial do Petróleo, ele, depois de seu excurso técnico sobre o óleo no mundo, suas reservas e perspectivas, aproveitou sua palestra para denunciar o sofrimento de grande parte da humanidade, sobretudo da parcela africana, em conseqüência da desigualdade e da injustiça. “Todos nós devemos ter vergonha disso” – resumiu.

Os maiores interessados na substituição de Guilherme Estrella eram, em primeiro lugar, as empresas multinacionais, que têm, no profissional, o principal guardião dos interesses brasileiros. Não só as petrolíferas, mas, também, as fornecedoras de equipamentos. Desde 2003, o diretor de Pesquisa e Exploração da Petrobrás vem revertendo, na medida do possível, a danosa situação imposta pelo governo neoliberal, que, ao nivelar, nos mesmos direitos legais, as empresas estrangeiras com as brasileiras, promoveu a falência de indústrias nacionais, entre elas algumas fornecedoras de equipamentos para a Petrobras.

Guilherme Estrella tem procurado encaminhar as encomendas para as empresas genuinamente brasileiras, sem prejudicar o desempenho da Petrobrás como um todo. Graças a essa política, ditada pelo interesse nacional, e recomendada pelo governo, reativou-se a indústria naval, e as plataformas, antes encomendadas no Exterior, que foram sendo produzidas no Brasil, com a redução da participação estrangeira ao absolutamente necessário.

Outros interessados pela substituição do diretor eram os notórios fisiólogos do PMDB. Como é de incumbência dessa diretoria as compras de equipamentos caros e pesados, ela vinha sendo disputada pelo partido. Está claro que o ministro Edison Lobão desejava a substituição de Guilherme Estrella. Mas é improvável que o padrinho político do Ministro, o senador José Sarney – reconhecidamente um nacionalista – aceitasse, e naquele momento internacional difícil, a co-responsabilidade pela saída do então diretor de Pesquisa e Produção da Petrobrás. Recorde-se que em seu governo o presidente Sarney resistiu e não privatizou nenhuma empresa. E quando Fernando Henrique decidiu privatizar a Vale do Rio Doce, Sarney escreveu-lhe uma carta vigorosa condenando a iniciativa.

O conhecimento é o principal instrumento da soberania. Homens como Guilherme Estrella não se escolhem com critérios políticos menores, mas, sim, em decisões maiores de política de Estado. E cabe um esclarecimento: quando Lobão diz que o diretor estava pretendendo deixar o cargo, emitiu um palpite, ou expressou desejo pessoal - que não lhe cabia manifestar. Ao ministro cabia executar a política de governo.

É certo que os inimigos do geólogo o vinham submetendo a uma guerra de desgaste, com o propósito, deliberado, de provocar uma reação emocional de sua parte. Mas Estrella era bastante arguto para perceber quem estava por detrás da campanha para afastá-lo. Aos 69 anos, era ainda jovem para abandonar a missão de que se encarregou, no dia em que começou a trabalhar na empresa – a primeira e única ocupação de sua vida. Ele sabia, que, no fundo, isso constituiria quase um ato de traição ao Brasil e ao seu povo.

Não lhe cabia, por isso mesmo, demitir-se do cargo que ocupava.

O JORNALISMO VAGABUNDO DA REDE BOBO CHEGA AO FUNDO DO POÇO

De entre as redes midiáticas de comunicação, que nesse momento conspiram contra o PT somando-se à aqueles que pretendem dar um golpe no país no sentido de impedir que o Brasil caminhe e o povo tenha os benefícios de que desfrutou na gestão dos 16 anos de administração do PT, uma se destaca particularmente. 

É uma velha conhecida de todos por ter apoiado a ditadura e ter sempre tentado puchar o tapete do PT. Foi assim em cada uma das vezes em que o PT disputou o poder, seja editando o debate em que o então candidato Lula participava de forma a prejudica-lo, seja criando factóides e mentiras, como quando encontrou uma ex mulher do Lula e criou uma fantasia de um conflito familiar, procurando torpedear a caminhada política do Ex-Presidente.

O Comitê de Direitos Humanos da ONU decidiu, nesta sexta-feira, que o Estado brasileiro deve garantir ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva o exercício de todos os direitos políticos mesmo que na prisão. Isso inclui acesso a membros do seu partido e à imprensa, e que ele não seja impedido de concorrer nas eleições de 2018 até que todos os recursos judiciais pendentes sejam analisados. A decisão é uma resposta a um pedido de liminar apresentado pela defesa do ex-presidente ao órgão em 25 de julho deste ano.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 311, DE 2009

Aprova o texto do Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, adotado em Nova Iorque, em 16 de dezembro de 1966, e do Segundo Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos com vistas à Abolição da Pena de Morte, adotado e proclamado pela Resolução nº 44/128, de 15 de dezembro de 1989, com a reserva expressa no art. 2º.

O Congresso Nacional decreta:

Art. 1º Fica aprovado o texto do Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, adotado em Nova Iorque, em 16 de dezembro de 1966, e do Segundo Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos com vistas à Abolição da Pena de Morte, adotado e proclamado pela Resolução nº 44/128, de 15 de dezembro de 1989, com a reserva expressa no art. 2º.

Parágrafo único. Ficam sujeitos à aprovação do Congresso Nacional quaisquer atos que possam resultar em revisão dos referidos Protocolos, bem como quaisquer ajustes complementares que, nos termos do inciso I do caput do art. 49 da Constituição Federal, acarretem encargos ou compromissos gravosos ao patrimônio nacional.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Senado Federal, em 16 de junho de 2009.

Senador JOSÉ SARNEY

Presidente do Senado Federal.

ARTIGO 2º

Ressalvado o disposto no artigo 1º os indivíduos que se considerem vítimas da violação de qualquer dos direitos enunciados no Pacto e que tenham esgotado todos os recursos internos disponíveis podem apresentar uma comunicação escrita ao Comitê para que este a examine.

ARTIGO 11

3. Quando essas emendas entrarem em vigor, tornar-se-ão obrigatórias para aqueles Estados Partes que as aceitaram, continuando os outros Estados Partes vinculados pelas disposições do presente Protocolo e pelas alterações anteriores que tenham aceitado.

A rede BOBO (Aquela do Plin Plin), e esse é um acrônimo que nós criamos porque não conseguimos nos referir a essa desgraça de outra forma, pois a todo o momento busca enganar, manipular, conspirar contra os interesses do país buscando favorecer os interesses Norte Americanos, entretanto agora chegou ao fundo do poço, porque não foi suficiente manipular a verdade. Agora partiram para a MENTIRA.

E o porta voz da mentira é um notório inimigo dos Trabalhadores e inimigo do Brasil. Metido a entendido de economia não acerta uma previsão sequer.

Carlos Alberto Sardenberg, de fato, é um histórico defensor de juros altos e dos interesses Norte Americanos – ou seja, é daqueles jornalistas que consideram a taxa de juros a variável principal da economia, à qual todos os demais fatores se subordinam. E cometeu, de fato, “erros notáveis” de previsões, comuns em todos nós, que trabalhamos com cenários.

Miriam PORCÃO (Acrônimo de Miriam Leitão), incluiu comentários sobre “análises desastrosas” que teria feito e afirmou que ela teria cometido “a mais corajosa e apaixonada defesa de Daniel Dantas”.

Na verdade, Mirian embatucou no comentário, quando confrontada com a notícia da prisão do banqueiro.

Em uma demonstração de desconhecimento total sobre direito internacional, diplomacia e sobre o próprio sistema das Nações Unidas, Carlos Sardenberg, colunista da CBN, afirmou que decisão do Comitê de Direito Humanos da ONU não é mandatória. A decisão da ONU determina que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem direito de ser candidato. Sardenberg disse que disposições proferidas por peritos de de um Alto Comissariado não valem como sendo da ONU.

Fake News são as afirmações do articulista que parece desconhecer, ou ignorar propositalmente, que este comitê é responsável por garantir o cumprimento do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos e o Protocolo Opcional do qual o Brasil é signatário, desde 1985. Em 1992, o Pacto foi ratificado, sendo aprovado pelo Congresso Nacional, e o protocolo facultativo foi aprovado em 2009. Assim, o Brasil se obriga a se submeter às decisões do Comitê Internacional de Direitos Humanos.

Vale lembrar, também, que Sarah Cleveland, vice-presidenta do Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU, reafirmou em entrevista ao UOL que o Brasil tem a obrigação legal de cumprir a recomendação da ONU. Segundo Sarah, professora de direito na Universidade de Columbia, o Brasil é legalmente obrigado a acatar a decisão e, caso se recuse a fazê-lo, o Estado brasileiro estaria violando as suas obrigações legais sob o Pacto.

Diferentemente do grupo Globo que prefere ignorar e mentir sobre o caso, um dos maiores jornais da França, o Le Monde, afirmou que, como o Brasil ratificou o Pacto ele “é tecnicamente obrigado a respeitar as decisões” do Comitê de Direitos Humanos da ONU.

Veja também: Cristiano Zanin, advogado de Lula, analisa como a notícia da determinação do Comitê da ONU foi publicada nos três principais jornais do Brasil, neste sábado (18/08).

Em vídeo publicado neste sábado 18, o advogado Cristiano Zanin Martins, responsável pela vitória histórica do povo brasileiro no Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas, que obriga o governo usurpador de Michel Temer e as instituições associadas ao golpe a permitir a candidatura presidencial do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, explica por que a decisão da ONU tem caráter vinculante.

A liminar assegura ao ex-presidente Lula o direito de participar das eleições presidenciais desse ano. A liminar é muito forte: diz que o brasil não pode impedir que Lula possa concorrer nas eleições presidenciais de 2018 até que todos os recursos impetrados contra a sentença condenatória sejam julgados em processos judiciais justos", destaca Zanin. "Veja que o Comitê usa na decisão a palavra 'justo', porque já identificou que os processos que estão sendo colocados aqui no Brasil contra o ex-presidente Lula não têm essa característica", acrescenta.

O advogado observa ainda que alguns veículos de comunicação "tentaram dizer que essa decisão não teria caráter obrigatório, seria uma mera recomendação. Ora, isso significa desconhecer a legislação brasileira". As decisões do Comitê, cuja jurisdição foi reconhecida pelo Brasil em formato de lei em 2009, "vinculam todo o Estado brasileiro, todos os agentes públicos, todos os poderes do País", reforça.

Para o advogado, a imprensa está fazendo um papel "aquém do seu dever nesse caso". Ele analisa como o assunto ganhou pouco destaque na mídia e contesta o jornal Estado de S.Paulo sobre uma notícia de que a decisão não teria efeito vinculante. "Isso é uma mentira, um desconhecimento jurídico, uma fake news. Porque a decisão tem caráter vinculante", rebate.

Bolsonaro: “Se eu for presidente eu saio da ONU”

Uma imbecilidade dessas só poderia sair da boca de um imbecil.

Jair Bolsonaro disse neste sábado que, se eleito presidente da República, vai tirar o Brasil da ONU, registra O Globo. 

“Se eu for presidente eu saio da ONU, não serve para nada esta instituição.” 

Nesta sexta-feira, o Comitê de Direitos Humanos da ONU acolheu um pedido de liminar para que o Ex Presidente Lula seja candidato.

Lógico. Dessa forma ele poderá espalhar a morte com outros esquadrões da morte que levarão o nome de BRILHANTE USTRA. Ai os Bolsominions ficarão satisfeitos com bastante sangue. Vai até poder metralhar a Rocinha pois ai (Referência a uma declaração do próprio.) não terá a ONU para atrapalhar.

Depois de publicar uma carta de LULA o Maior Jornal do mundo o New York Times e o Le monde dão destaque a decisão da ONU de determinar o direito de LULA ser candidato.

NEW YORK TIMES DESTACA O QUE A MÍDIA NACIONAL ESCONDE: ONU EXIGE LULA NAS ELEIÇÕES

MICHEL SALIBA é Advogado
regularmente inscrito na OAB/DF
e na OAB/PR, respectivamente
 sob os n.4s24.694 e 18.719,
sócio integrante de
 SALIBA OLIVEIRA
ADVOGADOS ASSOCIADOS,
sociedade de advogados
 regularmente inscrita na
OAB/DF, sob o n 41662

"A partir do momento em que o Estado Brasileiro é signatário de diplomas normativos internacionais, ele (Estado) deve se submeter às decisões embasadas nestes diplomas, notadamente quando emanadas pelo mais importante organismo mundial: a Organização das Nações Unidas", diz o professor Michel Saliba; 

Lenio Luiz Streck é um jurista
 brasileiro, conhecido
principalmente por seus
 trabalhos voltados à
 filosofia do direito
 e à hermenêutica jurídica.

"O Brasil firmou esse pacto, que trata da competência do Comitê de direitos Humanos da ONU sobre assuntos desse tipo. É uma obrigação política, jurídica e moral", reforça o professor Lênio Streck

O Jornal Francês LE MONDE também destacou a decisão da ONU.

Por Mariana Oliveira, no Conjur – Ao defender o direito de o ex-presidente Lula se candidatar a presidente da República, a ONU provocou um debate sobre a influência de pronunciamentos de órgãos internacionais no território brasileiro.

Para o advogado Michel Saliba, um dos autores do livro Vontade Popular e Democracia — Candidatura Lula?, o Estado deve se submeter à determinação, uma vez que é signatário de diplomas normativos. "O Judiciário brasileiro pode até se negar a aplicar a referida decisão, por entender se tratar de recomendação, despida de caráter cogente, isso, todavia, poderá ter proporções muito negativas no âmbito das relações internacionais", afirma.

Já de acordo com o constitucionalista Lenio Streck, embora a situação do Judiciário brasileiro seja uma "saia justa", a Procuradoria-Geral da República já tomou decisão no sentido da obrigatoriedade de seguir e cumprir uma determinação internacional, ainda que em caráter provisório. "Claro que os advogados do ex-presidente podem usar a decisão da ONU como preliminar na defesa das impugnações ao registro, mas o competente para dizer a palavra final acerca do cumprimento ou não da decisão é o STF", comenta o advogado.

Michel Saliba, advogado e professor:

A partir do momento em que o Estado Brasileiro é signatário de diplomas normativos internacionais, ele (Estado) deve se submeter às decisões embasadas nestes diplomas, notadamente quando emanadas pelo mais importante organismo mundial: a Organização das Nações Unidas.

Prestar jurisdição é uma das funções do Estado, logo, suas deliberações estão sujeitas à observância das orientações e decisões da ONU, sem que com isso haja qualquer violação à soberania nacional.

Se o próprio STF, nos debates que concluíram pela interpretação da execução antecipada da pena, e que hoje inclusive atinge o ex-presidente Lula, teve como indicativos de alguns debates as conclusões de organismos internacionais sobre uma suposta impunidade no Brasil, seria, no mínimo, não retilíneo que o Judiciário deixasse de se orientar por uma decisão específica da ONU, principalmente porque trata de proteção às garantias fundamentais e aos direitos humanos.

Confio — e sempre confiei — muito na isenção e imparcialidade do Tribunal Superior Eleitoral, e não poderia ser diferente."

Lenio Streck, jurista e professor de Direito Constitucional:

Eis uma saia justa para o judiciário brasileiro e para a Procuradoria-Geral da República. Explico. Há duas teses: a dualista e a monista. Pela primeira, o Brasil não tem obrigação. Pela monista, sim. O STF não sufraga a tese monista. Sua posição é "dualista-moderada". A Constituição Federal não diz se o Brasil deveria ser dualista ou monista.

No entanto, o artigo 5º, parágrafo 2º, da CF dá azo a que se dê obrigatoriedade a tratados que tratem de direitos humanos. É o que se chama de bloco de constitucionalidade. Por essa tese monista, é possível sustentar a obrigatoriedade quando se trata de direitos humanos. Seria o caso da decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU.

O Brasil firmou esse pacto, que trata da competência do Comitê de direitos Humanos da ONU sobre assuntos desse tipo. É uma obrigação política, jurídica e moral. O artigo primeiro é claro. Não esqueçamos que há um decreto legislativo (311 de 2009) incorporando o Pacto ao ordenamento brasileiro.

Como sempre, essa discussão acabará no STF. Claro que os advogados do ex-presidente podem usar a decisão da ONU como preliminar na defesa das impugnações ao registro. De todo modo, o competente para dizer a palavra final acerca do cumprimento ou não da decisão é o Supremo.

O fato é que existe decisão internacional que, no caso, em caráter provisório, dá um comando à justiça brasileira, por mais contestações que isso venha a gerar no meio político e jurídico.

Tem um detalhe interessante: na ADPF 320, que o PSOL impetrou sobre uma decisão da Corte Interamericana que condenou o Brasil à época, a posição da Procuradoria-Geral da República vai nessa linha da obrigação de cumprimento de decisão internacional.

Há uma parte no parecer de Rodrigo Janot em que ele diz: "não é admissível que, tendo o Brasil se submetido à jurisdição da CIDH, por ato de vontade soberana, despreze a validade e a eficácia da sentença. Isso significa flagrante descumprimento dos compromissos internacionais do país". A ver, pois.

Não é desarrazoado dizer que a decisão do Comitê da ONU, ainda que provisória, é equiparável à decisão da CIDH. Portanto, vamos ver o que dirá a PGR, agora. Se levarmos em conta a posição de Janot, então chefe da Procuradoria, cabe ADPF junto ao STF para fazer cumprir a decisão do comitê da ONU."

PORQUE CERTAS FIGURAS ODEIAM LULA E DILMA.A

ALEXANDRE FROTA DEPOIS QUE REVELOU SEU LADO GAY PARECE ODIAR LULA

Estou muito preocupado.

Agora que as pesquisas começam a retratar o que no fundo sempre soube ― que Dilma não caiu coisa nenhuma, como alguns institutos tentaram fazer crer após a morte trágica de Eduardo Campos e o imediatamente sucessivo crescimento meteórico de Marina Silva ―, e os factoides criados pela Veja só enganam os que se fingem de tolos (meu caso, que os uso como munição para o “FORA DILMA E LEVE O PT JUNTO”) e os tolos, mesmo, que não enxergam um palmo à frente do nariz, parec

Já que terei que aturá-la e aos seus partidos aliados por mais quatro anos.

Não é justo. Explico e justifico.

Analise, de cara, a evolução do valor do salário mínimo. Quando Lula foi eleito para o 1º mandato (2002), valia R$ 200,00; hoje, passados apenas doze anos, vale, vocês sabem, R$ 724,00: um aumento de 362%. Agora vá dar uma olhada na enxurrada de políticas públicas do governo federal: BOLSA FAMÍLIA, MINHA CASA MINHA VIDA, BRASIL SEM MISÉRIA, LUZ PARA TODOS, PRONATEC, PROUNI, ENEM, FIES, PAC, MAIS MÉDICOS, a LEI DE COTAS… Mais: Conseguiu aprovar que 10% do PIB e que 75% dos recursos do PRÉ-SAL fossem para a educação, criou o PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, a POLÍTICA NACIONAL DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL, aprovou o MARCO CIVIL DA INTERNET, e a última: segundo a ONU(!), o Brasil, pela primeira vez em sua história de 514 anos, saiu do Mapa Internacional da Fome!

KIM "CATAGURI" (KataGuiri) Um bobo falido.

Mais um tanto: E se eu disser que há apenas 4,9% de desempregados? A Europa rica está com 20%! Pra terminar por aqui: Dilma inventou agora de criar um banco. Um banco! Quer dizer: o Lula paga o FMI. É pouco. Dilma funda um banco com o tal do BRICS.

Leia aqui todos os textos de André Falcão

Ora, isto só poderia dar em empregada doméstica metida (tem direito até a hora extra, vê se pode, e a gente a considerando como se fosse da família… Não, não herda, mas é como se fosse, ora!), pobre em restaurante, shopping, cinema e até teatro!

Outro dia o vigilante do vizinho chegou para o trabalho de carro! E semi-novo! Isto sem falar nos aeroportos, que hoje mais parecem rodoviárias, de tanto pobre. Até minha família já sente na pele os absurdos de hoje. Imagina que ontem meu filho chegou em casa da faculdade todo acabrunhado. “O que foi, filho?” ― perguntei-lhe. “O que foi?” ― devolveu-me, irritado. “Sabe quem está estudando na minha sala? Em plena Faculdade de Medicina? ― disse, quase gritando. “A filha da lavadeira da minha tia! Sim, da sua irmã!” Silêncio. Engoli em seco, respirei fundo, mas nada falei. Dizer o quê? Estava coberto de razão… Trauma da gota. Telefonar pro psicólogo…

*André Falcão é advogado e autor do Blog do André Falcão. Escreve semanalmente para Pragmatismo Políticondré Falcão*

Finalmente, a Procuradora Geral da República Raquel Dodge explicita a que veio: aprofundar o arbítrio.
Nem se fale do absurdo de endossar a condução coercitiva. O papel da PGR é seguir as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). Há uma turma que defende a condução, outra que a condena. Logo, não há jurisprudência formada. Qual a razão para Dodge endossar a versão mais radical, em um momento em que o arbítrio campeia sem freios pela Polícia Federal, por procuradores e juízes de primeira instância?
Essa decisão em favor do arbítrio foi apenas o primeiro sinal.
Antes disso, Dodge havia substituído a subprocuradora Ela Wieko como uma das representantes do Ministério Público Federal junto ao Supremo. Ela, figura referencial do MPF, foi substituída pelo subprocurador Juliano Villaverde.
Coube a ele, com delegação de Dodge, defender a maior aberração jurídica dos últimos tempos: o mandado coletivo de busca. Por ele, qualquer policial pode invadir casas, ante a mera suspeita de que algum crime esteja sendo cometido. Trata-se de uma violência inconcebível, especialmente para as residências de menor renda. Não se trata de medida para o Jardim Paulista, mas para favelas e periferia.
Responsável pela colaboração internacional no âmbito da PGR, figura relevante de investigações históricas do MPF, como o caso Banestado, o procurador Vladimir Aras escreveu em seu Twitter:
“Uma lição que ecoa há 255 anos no mundo e que está no art. 5º da Constituição: a casa é o asilo inviolável do indivíduo. Por mais humilde que seja, que seja uma cabana, um casebre ou uma choupana em que entrem o frio e a chuva, nem o Rei da Inglaterra pode ali entrar sem direito”.
Tempos sombrios, de masmorras silenciosas, trazendo o que de pior existe no mais recôndito da alma das pessoas.
Dodge tornou-se mais um vulto exterminador, em um país que clama por pacificação.

O MAGNÍFICO EXEMPLO DA IGREJA CATÓLICA, EM APOIO AOS POBRES E A JUSTIÇA.

A Igreja Católica, tanto a Apostólica Romana como a Anglicana, estão dando um show de Cristianismo nos dias atuais. As duas igrejas tem tomado o lado certo do bom combate ambas apoiando o ex-presidente Lula que se encontra encarcerado injustamente acusado de um crime sem provas que é na verdade uma grande armação, e o fazem não por uma questão querer preservar a justiça, mas porque o Ex-presidente é hoje o símbolo da luta pelos mais pobres e pelos deserdados, assim como também é o símbolo de um Brasil mais soberano, mais justo, e mais humano, pois o Governo Lula conseguiu tirar o Brasil do mapa da fome, ou seja, o Brasil é um país que deixou de constar nas estatísticas como um país onde se morre de fome. 

O Governo Lula levou eletricidade e água para os rincões mais longínquos do Nordeste que sempre foi uma terra esquecida, em que os governos se locupletavam de verbas liberadas para combater a seca sob o guarda chuva da antiga SUDENE (Superintendência para o desenvolvimento do Nordeste). Na verdade as verbas liberadas nunca iam de fato para o financiamento de obras contra a seca mas para o bolso dos governadores e políticos do Nordeste que de pires na mão estavam sempre apelando para a generosidade dos governos da União, que liberava verbas em troca de apoio político. A desculpa sempre era a miséria do Nordeste.

Pois  hoje vemos figuras como o Frei Leonardo Boff, o Apóstolo da Igreja Católica Anglicana Dom Orvandil, e hoje Não somente o Frei Sérgio Görgen, mas Jaime Amorim, Rafaela Santos, Vilmar Pacífico, Zonália Santos e Luiz Gonzaga que se comprometendo a fazer greve de fome em favor da liberdade do ex-presidente Lula, dão testemunho eloquente de apego e compromisso inarredável com a justiça.

Que gesto altruísta, belo, cristão, de pessoas que se comprometem a se tornar mártires em favor da Justiça e do Cristianismo.

São tempos de sofrimento. Sofremos porque estamos presos junto com Lula lá naquela cadeia de Curitiba, sofrendo com ele a cada dia. Sofremos agora com a greve de fome desses irmãos que lá estão lutando por um país mais justo para todos.

Enquanto isso aquela casta de Juízes imprestáveis, traidores da pátria, completamente alheios a tudo que se possa chamar de Justiça, postergam a solução desse grande dilema nacional. A injustiça contra o melhor presidente que esse país jamais teve.

Agora o Papa ao lado de todo um mundo estupefato por essa aberração da justiça Brasileira parcial, canhesta, traidora dos princípios da constituição e de tudo que é minimamente humano e decente, soma-se às vozes que em coro gritam todos os dias pela libertação do maior líder  desse país. Maior e único. O Único que pode  nos dar a redenção e trazer o Brasil ao nível que um dia lhe pertenceu.

MARCO HISTÓRICO NA LUTA PELA DEMOCRACIA, O FESTIVAL #LULALIVRE ECOA PARA O MUNDO.

O que os articuladores do Golpe não esperavam quando pretenderam devassar a vida do Ex-presidente Lula era de que não iam encontrar nenhum deslise ocorrido nos oito anos de Governo do Ex-Presidente. 

Reviraram todos os paraísos fiscais, todas as empresas que teoricamente abastecem os caixas 2 dos políticos Brasileiros. Escutaram todas as ligações dele e de todos os seus amigos, vasculharam todas as suas declarações de imposto de renda e também todas as suas propriedades diretas e indiretas.

Nada. O ex Presidente era HONESTO. Se tivessem descoberto alguma coisa. Um deslise sequer seria um prato feito para torna-lo símbolo da corrupção brasileira com a ajuda dos meios de comunicação. Mas como não conseguiram achara nada, resolveram inventar, e baseados em mentiras lamentáveis e cooptação de membros do Judiciário que merecem ser exonerados e presos por PREVARICAÇÃO, montaram esse circo que não consegue convencer mais niguem, e o povo vai às praças e ruas tornar LULA o símbolo da resistência à MANIPULAÇÃO, À MENTIRA, À DESFAÇATEZ, AO CRIME.

Aqui estamos pedido aos setores do Judiciário que ainda tem dignidade. VAMOS MOSTRAR AO POVO QUE AINDA EXISTE JUSTIÇA NESSE PAÍS. VAMOS MOSTRAR QUE A JUSTIÇA NÃO É UMA JUSTIÇA A LÁ ALEMANHA NAZI FASCISTA E SIM UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, em que se faz aqui o que é decente, o que é honesto, o que é justo. Não há um Brasileiro nesse país a favor ou contra Lula que não tenha a nítida certeza de que LULA É INOCENTE. Basta agora a Justiça mostrar para o que existe. LIBERTAR E INOCENTAR UM INOCENTE. Nada mais do que o  maior, melhor e honesto presidente que esse país já teve. #LULALIVRE

Globo ignora, mas Festival Lula Livre ganha as redes e a mídia internacional

"Jornal Nacional" destaca, em nota curta, apreensão de faixas e bandeiras do PT e tenta reduzir anseio popular. Transmissão do festival pela TVT fica entre vídeos mais acessados entre internautas no mundo inteiro.

A TVT, que transmitiu o festival direto do Arcos da Lapa, no centro do Rio, está desde a manhã deste domingo (29) entre os 10 vídeos mais assistidos do Youtube e, até as 14h, registrava 72 mil visualizações. No Facebook, a transmissão tinha 122 mil visualizações e 3,6 mil compartilhamentos até o mesmo horário.

São Paulo – Apesar de ignorado pela Rede Globo e por veículos da mídia tradicional, o Festival Lula Livre terminou o sábado (28) em primeiro lugar nos assuntos mais comentados no Twitter no Brasil – e, em alguns momentos, em terceiro no mundo – e foi tema de reportagens de agências internacionais de notícias, reproduzidas por jornais de todo o mundo.

Com o título de "Celebridades brasileiras realizam show 'Lula Livre' no Rio", a Associated Press afirma que, apesar de preso, Lula segue sendo o mais popular político brasileiro e lidera com folga as pesquisas eleitorais do país. A reportagem foi reproduzida em jornais como The New York Times, Washington Post, Herald & Tribune e outros.

OSMAR PRADO compareceu ao Show. "Está em jogo o destino do Brasil. Evidentemente, nós sabemos que o julgamento do presidente Lula foi baseado em delações, sem provas, julgamento que não foi baseado no mérito, aprisionando um dos maiores lideres do Brasil".

A repercussão do festival nas redes sociais dos veículos da mídia progressista confirma que a omissão do jornalismo da Rede Globo não foi suficiente para diminuir o alcance e a importância do ato histórico em defesa da democracia, da liberdade de Lula e do seu direito a disputar as eleições como candidato à Presidência da República.

Associated Press espalha Festival Lula Livre para o mundo

Matéria da agência norte-americana destacou o enorme público presente ao Festival, além da presença de grandes nomes da cultura brasileira como Chico Buarque e Gilberto Gil.

A agência de notícias Associated Press noticiou neste domingo (29), o Festival Lula Livre, divulgando a manifestação em favor de Lula para todo o mundo. De acordo com o material da AP, “Lula foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro, mas muitos no Brasil acreditam que a sentença teve motivação política”.

Segundo a AP, “o festival, acontecido nos icônicos Arcos da Lapa, teve a participação de nomes consagrados da música e cultura brasileiras, como Gilberto Gil e Chico Buarque. O nome e o rosto de Lula estavam por toda a parte: em faixas, máscaras, bandanas e camisetas envergadas pelo público”.

Também houve destaque para o enorme público presente ao festival: “dezenas de milhares de pessoas”, diz a AP – o público estimado pelos organizadores foi de 80 mil pessoas. “O grito de Lula Livre ecoou a cada apresentação”, diz a matéria da agência norte-americana.

Para a estudante de Direito Tayná Sena, 22 anos, “Lula é a voz do povo. As elites estão com medo, pois mesmo atrás das grades, ele é o político mais popular do Brasil. Já para o porteiro Adelson Pereira, 56 anos, “uma eleição sem Lula seria uma fraude”.

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