CARGA TRIBUTARIA - NÃO PODEMOS MAIS ACEITAR ISSO!

É preciso que tenhamos a consciência de que as coisas não podem continuar no Brasil da forma em que estão.

O Brasil firma-se hoje como a sétima ou oitava economia do mundo. Destaca-se no ranking das nações mais desenvolvidas do planeta. É um país emergente citado entre as nações que ocuparão no futuro próximo uma posição de destaque entre as potências econômicas do globo, e entretanto ocupa uma posição de um dos últimos lugares em IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) e é um dos países mais miseráveis em distribuição de renda. Somente quatro países no mundo ficam atrás do Brasil em distribuição de renda. Até pouco tempo era o país com a pior distribuição de renda da América Latina.

Não é possível que o governo vá batendo recordes em cima de recordes de arrecadação, engordando o seu gordo trazeiro, enquanto cobra de trabalhadores que tem uma renda que mal os tira da condição de excluidos, uma parcela significativa de seu salário a título de imposto de renda, recursos esses que apesar de significativos não irão atender às necessidades desses mesmos trabalhadores que não irão dispor de saúde pública, ensino público ou qualquer outra atividade da competência do governo que lhes venha atender as necessidades básicas. Se quiserem dispor de saúde, precisarão pagar exorbitantes planos de saúde. Se precisarem dar educação para seus filhos terão que pagar escolas caríssimas. Se precisarem ser atendidos por algum serviço público terão que enfrentar filas, ser mau atendidos e sofrer humilhações.

Professores são mal pagos, militares são mal pagos, médicos, enfermeiros e profissionais da saúde são péssimamente pagos e fazem um péssimo serviço porque não suportam atender uma demanda exagerada de serviços.

Os hospitais públicos mais matam idosos e doentes que lá chegam do que os salvam, e ninguém se importa porque são pobres. Pobres morrendo em filas sem atendimento, idosos morrendo em hospitais depredados, cheios de infiltrações, sem remédios, sem materiais básicos, sem serviço de controle de temperatura. E quando recebem por doação um ventilador para lhes amenizar o calor insuportável, esses são roubados, desviados, subtraidos, deixando-os na mesma situação.

Que país é esse que uma médica desliga o aparelho de respiração artificial dos pacientes para "MATA-LOS LOGO" e liberar vagas, que chama os enfermeiros com um apito, que joga tamancos nos outros. Essa médica é doente. Precisa ser tratada em um manicômio, atormentada que será pelas trevas que cultivou ao redor de si. Ela não foi a primeira que fez isso. Outros já foram flagrados fazendo isso, e esses são os casos conhecidos. E os que estão ocultos e que ninguém conhece? Hoje temos medo de adentrar um hospital pois não sabemos se entraremos e nunca mais sairemos, e eu já vi esse filme.

Pagamos impostos sobre tudo do xuxu ao carro de luxo, não paramos de contemplar a sanha devastadora de uma sociedade INCOMPETENTE, EGOISTA, ATRAZADA, IMORAL, GANANCIOSA, CORRUPTA, PODRE, que reflete o seu FEDOR e a sua podridão nas nossas ruas estreitas, mal feitas, sujas, entulhadas de mendigos e sujeira por toda parte.

Precisamos saber que "A OPRESSÃO EXERCIDA SOBRE APENAS UM SER HUMANO É A OPRESSÃO EXERCIDA SOBRE TODOS OS SERES HUMANOS".  Não seremos felizes enquanto campeia ao nosso redor, os excluidos, os miseráveis, os pobres.

A nossa nação tem um CANCER. Trata-se do nosso modelo concentrador de renda. Precisamos urgentemente de uma REFORMA TRIBUTARIA. Não! NÃO! N Ã O! Não quero aqui cobrar mais impostos dos ricos para dar aos pobres. Não. Quero que os ricos paguem menos impostos, e os pobres, os assalariados, não paguem impostos. Não é justo.

Mas como o governo irá arrecadar?

EU DIREI AQUI COMO.

Se temos os carros mais caros do planeta, quem os comprará? Se um HONDA CIVIC, modelo mais barato, custa aqui no Brasil R$65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), quem o comprará? Poucos. Porque quem é que tem R$65.000,00? para pagar por essa maravilha? Do preço desse carro, o governo "MAMA" em impostos até 55%. Nesse caso 45% é para pagar a fábrica e o vendedor.

Quando o Chevrolet Captiva foi apresentado no Brasil, em agosto, ele trouxe como grande trunfo o preço: 92 990 reais. Mas, se alguém achou esse preço atraente, é porque ainda não viu quanto ele custa no México, seu país de origem. Lá é vendido pelo equivalente a 48 800 reais – e, com uma renda per capita cerca de 20% maior que a do brasileiro, esse valor pesa ainda menos no bolso dos mexicanos. Fica a pergunta: por que ele custa tanto no Brasil? Como há um acordo entre Brasil e México, nesse caso nem há imposto de importação. As montadoras brasileiras culpam a carga tributária pelo preço do veículo vendido aqui – que está entre os mais altos do mundo. Os impostos chegam a 36,4% do valor do carro (somados IPI, ICMS, PIS e Cofins). A briga entre governo e indústria é histórica. O problema é que o consumidor é quem paga a conta.

Contudo há outros ingredientes que influenciam nesse preço. As fábricas não confirmam, mas uma das razões seria a margem de lucro. As subsidiárias brasileiras têm sido responsáveis por remessas expressivas de dólares para as matrizes nos últimos anos, ainda mais com o mercado tão desacelerado lá fora e tão aquecido aqui dentro – em 2008, a alta na venda de veículos no Brasil deve ser de 24%. Uma lei de mercado, porém, diz que, quanto maior a produção, maior a economia de escala. Não é o que se vê na prática.

 Mauro Zilbovicius, professor de custos da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, é categórico: “A carga tributária é uma parte do custo. No caso do Brasil, o mercado está em crescimento e os preços não recuaram, apesar do ganho de escala. Ao contrário, subiram bastante”. Na avaliação de Letícia Costa, vice-presidente da consultoria Booz Allen, os preços de commodities, como aço e resina, tiveram alta acentuada, fenômeno observado no mundo todo. “Esses aumentos refletiram no preço dos carros”, diz.

Ainda que a matéria-prima tenha subido, o que ela representa no custo não justifica aumentos expressivos. O aço, que nos últimos cinco anos subiu 60%, representa em torno de 10% do valor de venda de um VW Gol e só 6,49% do de um Chevrolet Astra. Segundo a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), em setembro de 2003 o C3 Exclusive 1.6 novo custava 31 300 reais. Em 2008, foi para 49 600 reais. A alta foi de 58,7%, mas a inflação no período foi bem menor, segundo a Fipe: só 28,31%. De acordo com Zilbovicius, se os impostos são responsáveis pelo valor do carro, as montadoras também são. “Muitas delas, como Ford, Fiat e GM, enfrentaram dificuldades no mundo e se seguraram em parte graças aos resultados obtidos no Brasil.” Um exemplo: a GM teve prejuízo global de 38,7 bilhões de dólares em 2007. Enquanto isso, o Brasil respondeu por um terço do crescimento mundial das vendas da marca.

Escala monstruosa

Há casos em que, mesmo com o imposto de importação integral, alguns modelos estrangeiros conseguem chegar ao país com mais acessórios e preço mais atraente que os nacionais equivalentes. É o caso do Kia Picanto, que paga 35% ao desembarcar no Brasil – mais os impostos pagos pela indústria. Mesmo assim, ele custa 35 900 reais e traz de série ar-condicionado, direção elétrica, trio elétrico, rodas de liga leve e CD player com MP3, itens que são opcionais na maioria dos nacionais. David Wong, vice-presidente da Kaiser Associates, explica por que esse preço é tão competitivo, apesar de importado da Coréia: “A fábrica que faz o Picanto produz de 1 milhão a 1,5 milhão de veículos desse modelo por ano. A escala é monstruosa. Por aqui, a produção anual de um Gol é de cerca de 400 000 unidades”.

Para o presidente da Abeiva (associação das importadoras), Jörg Henning Dornbusch, a indústria automobilística brasileira tem como vender seus carros por preços mais baixos: “Com o aumento da escala por conta das vendas em alta, deveria haver uma redução no custo de produção, e não é o que se vê”.

Quando há acordos entre o Brasil e parceiros como México, Argentina e Chile, o imposto de importação é zero e, em muitos casos, as subsidiárias até reduzem ainda mais suas margens na venda de uma unidade para a outra. É o que ocorre, por exemplo, entre as filiais brasileira e argentina da Renault. Aqui o Logan 1.6 8V custa 37 550 reais. Na Argentina, que importa esse mesmo carro do Brasil, ele é vendido pelo equivalente a 25 500 reais. Sem a carga tributária, o Logan vendido aqui custa 26 585, mas na Argentina ele vale 20 017 reais, mesmo incluindo o custo de frete até o país vizinho. E o que explica essa diferença de 6 500 reais, depois de descontados os impostos?

Para o presidente de uma importadora, que prefere não se identificar, os veículos nacionais não baixaram de preço quando comparados a outros países porque as montadoras, que trabalham com margens entre 9% e 11%, estão praticando o percentual máximo. O presidente da Anfavea (associação das montadoras), Jackson Schneider, prefere não entrar em detalhes sobre a rentabilidade do setor. “Quando se fala de preço e margem, cada montadora cuida da sua casa.” Mas Schneider concorda que o Brasil se tornou atraente para as matrizes, daí o volume tão grande de recursos esperados para os próximos anos.

Paulo Cardamone, vice-presidente da consultoria CSM, afirma que uma boa fonte de lucro das montadoras brasileiras são os chamados “conteúdos”, ou opcionais, como ar-condicionado, freio ABS e airbag. “É aí que a indústria cobra caro. Como o volume é baixo para produzir esses itens, o conteúdo, que no mundo é standard, por aqui é opcional e custa muito”, afirma. Cardamone defende a redução gradual de impostos para que se chegue à metade do atual valor dentro de seis anos. “Assim, as empresas vão poder diminuir os preços e aumentar a produção.” 

Corte nos custos

Para Schneider há ainda outras formas de reduzir custos. As montadoras têm, segundo ele, apostado no aumento de produtividade dentro das fábricas, com a aquisição de equipamentos mais modernos e melhor gerenciamento de estoques. Segundo Francisco Satkunas, membro do conselho da fornecedora Plascar e há 40 anos no mercado, as montadoras no Brasil não deveriam ficar esperando por reduções nos impostos. Antes, poderiam começar a estudar formas de diminuir custos no desenvolvimento de materiais de autopeças mais eficientes e baratos, na logística e na mão-de-obra, com profissionais mais bem treinados para aumentar ainda mais a produtividade. “Sem cortar despesas, fica difícil vender carros mais baratos no Brasil”, diz Satkunas. A própria Plascar pesquisa no momento uma roda feita de plástico, material mais barato e leve.

Outro caminho para diminuir custos, conta Evandro Maciel, diretor do Comitê de Veículos de Passeio da Sociedade de Engenheiros da Mobilidade (SAE), é por meio da padronização de peças entre as montadoras. Isso possibilitaria uma escala global bem maior e uma economia no fim da conta. Ou seja, quem ganharia com isso seria o consumidor.

QUANTO CUSTA?

FIAT PALIO 1.4

Brasil: 34 300 reais
Turquia: 26 100 reais

HONDA FIT

Brasil: 47 300 reais
Japão: 20 900 reais

FORD FOCUS HATCH

Brasil: 58 200 reais
Argentina: 44 000 reais

TOYOTA COROLLA

Brasil: 86 300 reais
México: 40 700 reais

BMW X5 3.0

Brasil: 301 000 reais
Estados Unidos: 82 400 reais

 

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TRIBUTO AO CARRO

O imposto no Brasil representa de 27,1% a 36,4% do preço final do carro, conforme cilindrada e combustível. É muito, perto de países como EUA (6,1%), Japão (9,1%), Espanha (13,8%), Alemanha (16%), México (16%) e Argentina (18%).

Se o governo cobra muitos impostos, a economia não anda. Tende a estagnação. Porque o dinheiro não circula. As pessoas compram menos, e dessa forma, comprando menos, o governo também arrecada menos, e a economia caminha para a estagnação. Quando o governo quis dar um impulso à economia para que ela se mantivesse em crescimento, o que ele fez? Eliminou o imposto "IPI" dos carros. Isso os tornou mais baratos e alavancou as vendas. E o governo arrecadou menos? Não porque se as vendas aumentaram, a cobrança de impostos embora menor em cada unidade, aumentou em número. Mais carros foram vendidos.

A alta carga tributaria elevada é um peso à economia que tende a estagna-la, e o governo acaba no fim arrecadando menos, porque se a economia para, não se vende, não se compra e não se fabrica, e o governo também não arrecada sobre cada um desses ítens, pois todas essas atividades são taxadas pelo governo. Portanto é melhor diminuir impostos, para alavancar a economia e assim ganhar em arrecadação de escala e não de elevado valor.

O modelo de tributação no Brasil é altamente 'concentrador de renda'. Isso porque o Estado cobra impostos de todos, inclusive - e até principalmente - dos muito pobres ("tributação indireta regressiva", que incide sobre os bens de consumo popular e da classe média, que são fortemente tributados).

A Carga Tributária Bruta é constituída por tributos diretos – que incidem sobre a renda e o patrimônio – e por tributos indiretos – que incidem sobre o consumo. É sabido que a tributação indireta têm características regressivas, isto é, incidem mais sobre os mais pobres, enquanto que a tributação direta possui efeitos mais progressivos, incidindo mais sobre os mais ricos.

No Brasil o peso da tributação indireta é muito maior do que o da tributação direta, tornando regressivo o efeito final do nosso sistema tributário. Ademais, o grau de progressividade da tributação direta ainda é baixo no Brasil. 

O décimo mais pobre sofre uma carga total equivalente a 32,8% da sua renda, enquanto o décimo mais rico, apenas 22,7%. Isso provoca a perpetuação do efeito 'concentrador de renda', inaceitável num país com acentuada desigualdade de renda como o Brasil.

Apesar de ter um PIB (Produto Interno Bruto) de US$ 2,1 trilhões, o que coloca o Brasil como a 8ª economia do mundo, o País ainda enfrenta dificuldades na distribuição de renda e no IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), segundo revela novo estudo da Anefac (Associação Nacional de Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade) sobre os países do G-20.

De acordo com o estudo, batizado de Indicadores Anefac dos países do G-20, o ranking de distribuição de renda, medida pelo coeficiente de Gini, aponta que, em relação ao G-20, o Brasil ocupa a 18ª posição e no contexto mundial a 73ª, o que demonstra que, mesmo com a melhora ocorrida nos últimos anos, a distribuição de renda brasileira ainda é deficiente.

No ranking de IDH, índice que combina a longevidade, o nível de educação e renda, para sinalizar a situação de um país com relação ao seu desenvolvimento humano, ocorre movimento semelhante, já que o Brasil está na 14ª posição, em relação aos outros países do grupo. Contudo, quando considerado o ranking mundial, o País aparece na 73ª posição.

“ Sem dúvida que as dificuldades são grandes e desafiadoras, como mostram os indicadores analisados neste estudo (…) Para evoluirmos definitivamente nesta próxima década e transformarmos o Brasil em um país desenvolvido, ações coerentes, profundas e consistentes terão que ser adotadas com relação à educação e a distribuição de renda”, afirmam no relatório os coordenadores do estudo, Gianni Ricciardi e Roberto Vertamatti.

Ranking Geral

No geral, o estudo mostra o Brasil, em relação aos outros países do Grupo dos 20, na posição 14, com uma pontuação de 4,276 – resultado bem inferior às nações desenvolvidas e atrás de países como Argentina, México e Arábia Saudita.

Na tabela abaixo, é possível conferir a posição do Brasil no ranking geral, no de IDH e no de renda, em relação aos países do G-20.

Ranking
País	Geral	Renda	IDH
Austrália	1	2	1
Alemanha	2	5	4
França	3	6	7
Canadá	4	3	3
Estados Unidos	5	1	2
Japão	6	7	5
Reino Unido	7	4	9
Itália	8	8	8
Coreia do Sul	9	9	6
Argentina	10	12	10
Rússia	11	11	13
México	12	13	12
Arábia Saudita	13	10	11
Brasil	14	15	14
Turquia	15	14	15
China	16	17	16
África do Sul	17	16	18
Indonésia	18	18	17
Índia	19	19	19
Fonte: Anefac

Se o Brasil é concentrador de renda é campeão em Carga Tributária.

Como pode ser visto na tabela abaixo, pouquíssimos países estão acima do Brasil em termos de Carga Tributária, e os que estão como a Suiça que tem 47.9 contra 34.4 do Brasil, possuem população com elevada renda per capta e com serviços governamentais de altíssimo nível. Ou seja, mesmo pagando muito de impostos, ainda conseguem ganhar mais do que a maioria dos países do mundo e os serviços de Saúde e Educação além de estradas, e outros serviços governamentais são de elevadíssimo nível. 

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PAÍS	Heritage Foundation (2012)	OECD 2009 (some 2008).	Eurostat (2008 data)
Afghanistan	06.4
Albania	22.9
Algeria	07.7
Angola	05.7
Argentina	37.2	(2011)
Armenia	14.1
Australia	30.8	27.1 (2008)
Austria	43.4	42.8	42.8
Azerbaijan	17.8
Bahamas	18.7
Bahrain	04.8
Bangladesh	08.5
Barbados	32.6
Belarus	24.2
Belgium	46.8	43.2	44.3
Belize	21.6
Benin	15.4
Bhutan	10.7
Bolivia	27.0
Bosnia and Herzegovina	41.2
Botswana	35.2
Brazil	34.4
Bulgaria	34.4		33.3
Burkina Faso	11.5
Myanmar	04.9
Burundi	17.4
Cambodia	08.0
Cameroon	18.2
Canada	32.2	31.1
Cape Verde	23.0
Central African Republic	07.7
Chad	04.2
Chile	18.6	18.2
China	17.0
Colombia	23.0
Comoros	12.0
República do Congo	05.9
Costa Rica	14.0
Côte d'Ivoire	15.3
Croatia	26.6
Cuba	44.8
Cyprus	39.2		39.2
Czech Republic	36.3	34.8	36.1
Denmark	49.0	48.2	48.2
Djibouti	20.0
Dominica	30.3
Dominican Republic	12.0
República Democrática do Congo	13.2
Ecuador	13.2
Egypt	15.8
El Salvador	13.3
Equatorial Guinea	01.7
Estonia	32.3		32.2
Ethiopia	11.6
Fiji	21.8
Finland	43.6	43.1	43.1
France	44.6	41.9	42.8
Gabon	10.3
Gambia	18.9
Georgia	21.7
Germany	40.6	37.0	39.3
Ghana	20.8
Greece	30.0	29.4	32.6
Guatemala	11.9
Guinea	08.2
Guinea-Bissau	11.5
Guyana	31.9
Haiti	09.4
Honduras	15.6
Hong Kong	13.0
Hungary	39.1	39.1	40.4
Iceland	40.4	41.4	36.7
India	17.7
Indonesia	12.0
Iran	06.1
Ireland	30.8	27.8	29.3
Israel	36.8	31.4
Italy	42.6	43.5	42.8
Jamaica	27.2
Japan	28.3	28.1 (2008)
Jordan	21.1
Kazakhstan	26.8
Kenya	18.4
Kiribati	69.7
Korea, South	26.8	25.6
Kuwait	01.5
Kyrgyzstan	21.4
Laos	10.8
Latvia	30.4		28.9
Lebanon	14.4
Lesotho	42.9
Liberia	13.2
Libya	02.7
Lithuania	20.9		30.3
Luxembourg	36.5	37.5	35.6
Macau	20.1
Macedonia	29.3
Madagascar	10.7
Malawi	20.7
Malaysia	15.5
Maldives	20.5
Mali	15.3
Malta	35.2		34.5
Mauritania	15.4
Mauritius	19.0
Mexico	29.7	17.5
Estados Federados da Micronésia	12.3
Moldova	33.8
Mongolia	33.8
Montenegro	28.0
Morocco	22.3
Mozambique	13.4
Namibia	28.8
Nepal	10.9
Netherlands	39.8	39.1 (2008)	39.1
New Zealand	34.5	31.0
Nicaragua	17.8
Niger	11.0
Nigeria	06.1
Norway	43.6	41.0	42.2
OECD (unweighted average, 2008)		34.8
Oman	02.0
Pakistan	10.2
Panama	10.6
Papua New Guinea	24.5
Paraguay	12.0
Peru	15.1
Philippines	14.4
Poland	33.8	34.3 (2008)	34.3
Portugal	37.0	35.2 (2008)	36.7
Qatar	02.2
Romania	28.1		28.0
Russia	36.9
Rwanda	14.1
Saint Lucia	23.1
Saint Vincent and the Grenadines	26.5
Samoa	25.5
São Tomé and Príncipe	17.4
Saudi Arabia	05.3
Senegal	19.2
Serbia	34.1
Seychelles	32.0
Sierra Leone	10.5
Singapore	14.2
Slovakia	29.5	29.3	29.1
Slovenia	39.3	37.9	37.3
Solomon Islands	24.7
South Africa	26.9
Spain	37.3	30.7	33.1
Sri Lanka	15.3
Sudan	06.3
Suriname	22.1
Swaziland	39.8
Sweden	47.9	46.4	47.1
Switzerland	29.4	30.3
Syria	10.7
Taiwan	12.4
Tajikistan	16.5
Tanzania	12.0
Thailand	17.0
Timor-Leste	ver referência[7]
Togo	15.5
Tonga	27.0
Trinidad and Tobago	28.0
Tunisia	14.9
Turkey	32.5	24.6
Turkmenistan	20.2
Uganda	12.6
Ukraine	28.1
United Arab Emirates	01.4
United Kingdom	39.0	34.3	37.3
United States	26.9	24.0
Uruguay	23.1
Uzbekistan	21.0
Vanuatu	17.8
Venezuela	25.0
Vietnam	13.8
Yemen	07.1
Zambia	16.1
Zimbabwe	49.3

Tudo isso é para demonstrar que algo anda errado no Brasil, e nós cidadãos temos que protestar. Temos que perceber que algo precisa ser feito. Precisamos de uma reforma tributaria que penalise pelo menos a todos de igual modo, retirando de cima dos ombros dos trabalhadores o ônus das megalomanias governamentais. Precisamos acabar com os privilégios de determinados membros de altos escalões de determinadas funções que aposentam cedo com elevados salários, que tem que ser bancados depois pelo governo que precisa arrecadar sempre mais para manter a máquina governamental girando.