A VERDADE AOS POUCOS VEM A TONA.

A medida que os fatos se sucedem, como o depoimento de Lula em Curitiba, uma coisa vai ficando clara para uma grande parte da população, e essa coisa é que:

1º) O Golpe não foi contra o PT. O golpe foi contra os cidadãos que terão seus trabalhos precarizados, seus direitos cassados, e poderão se transformar em escravos. 

Como é notório, a maioria dos sindicatos Brasileiros agem em cooperação com os patrões e não defendem os direitos dos trabalhadores. São Sindicatos corruptos, e dessa forma a grande massa de trabalhadores só tem para se defender a justiça trabalhista, e portanto se o que é "ACORDADO" prevalecer acima do que é "LEGISLADO", teremos a porta aberta a toda sorte de violação às leis trabalhistas.

O absurdo é tal que um deputado da bancada ruralista chegou a propor que o salário pudesse ser substituído por "AUXÍLIO MORADIA" e "AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO" e que a jornada de trabalho pudesse chegar a 12 horas.

Outro está propondo a extinção da indenização de 40% sobre o fundo de garantia para a demissão sem justa causa. Ou seja os trabalhadores poderiam ser mandados embora com uma mão na frente e outra atrás. Sem praticamente nada, mesmo que tivessem anos de trabalho.

Está faltando nesse momento AMOR à nação. Amor ao povo. Pois na verdade esses engravatadinhos de Brasilia, tratam o povo como seu inimigo. No fundo, nos bastidores eles odeiam o povo.

2º) Lula está hoje sendo punido injustamente por ter levado esse país a se destacar exatamente porque favoreceu o povo e os trabalhadores, e para decepção de seus perseguidores todos corruptos ele é inocente.

É notório hoje para os que estudam economia, que quando se dá recursos ao povo, se está injetando dinheiro na economia, porque o povo irá as compras, e como consequência teremos aumento de vendas, que irá gerar aumento de produção, e como consequência aumento de empregos no comércio e na indústria. Quando o Governo injeta dinheiro na economia por meio de obras de infra estrutura, está injetando dinheiro na economia pois está gerando empregos que irá propiciar mais consumo, mais vagas na industria e no comércio, e o aparecimento de novas empresas para atender a finalidade fim, e como consequência mais empregos, mais vendas , mais produção, mais crescimento. Tudo isso produz arrecadação para o governo, para os estados, para os municípios.

Quem propiciou o crescimento Brasileiro nos últimos anos com a valorização da classe trabalhadora e o povo, foi o governo Lula. O país entrou em um ciclo virtuoso de crescimento em todos os níveis, e ao contrário do que esperavam os acusadores de Lula, ou seja os que montaram o circo midiático para prende-lo vê-se hoje que ele é de fato inocente. 

Isso fica mais evidente dia após dia. Mesmo montando um esquema com delações que não conseguiram provar nada até aqui a não ser afirmações vazias de provas.

O importante desse processo é que expõe as visceras de um sistema. Mostra que existiam muitos políticos corruptos, e que muitos dos que quiseram acusar Lula o fizeram combinadamente, como se existisse uma orientação nesse sentido, como foi o caso do senador Delcidio Amaral.

O que fazer agora? Inocentar Lula e elegê-lo para presidente em 2018, mas se ele não puder ser eleito porque não o permitiram, que seja quem ele indicar.

JORNAL TVT - https://youtu.be/r5EYSY0n-pk

#BrasilComLula

O IMENSO CAPITAL DE LULA.

Ao ver aquela multidão compactada saudando Lula, com pessoas que vieram até do Acre, e de todo o norte Brasileiro, da Bahia inclusive me pego a pensar.

Qual o político Brasileiro, seria capaz de tanta demonstração de amor? Só Getúlio Vargas chegou perto disso, mas nem tanto. Lula hoje é amado, principalmente por causa da insana perseguição de que é vítima.

Muitos políticos Brasileiros devem ter muita inveja do cacife eleitoral de Lula, e se perguntam. Como poderíamos ter atingido isso? 

Uma intervenção de Lula revela que ele é de fato honesto. Ele pede ao Juiz que interceda para que os ipods de seus filhos e netos sejam devolvido. Se ele tivesse milhões escondidos, não se preocuparia com essas quinquilharias.

A resposta está abaixo, e que sirva de reflexão para os políticos que pretendem atingir a popularidade de um dos maiores líderes políticos do mundo. Reflitam sobre o que está abaixo.

O grande príncipe

Um rei oriental, poderoso e sábio, achando-se envelhecido e doente, reuniu os três filhos, deu a cada um deles dois camelos carregados de ouro, prata e pedras preciosas e determinou-lhes gastar esses tesouros, em viagens pelo reino, durante três meses, com a obrigação de voltarem, logo após, a fim de que ele pudesse efetuar a escolha do príncipe que o sucederia no trono.

Findo o prazo estabelecido, os jovens regressaram à casa paterna.

Os dois mais velhos exibiam mantos riquíssimos e chegaram com enorme ruido de carruagens, mas o terceiro vinha cansado e ofegante, arrimando-se a um bordão qual mendigo, despertando a ironia e o assombro de muita gente.

O rei bondoso abençoou-os discretamente e dispôs-se a ouvi-los, perante compacta multidão.

O primeiro aproximou-se, fez larga reverência, e notificou:

— Meu pai e meu soberano, viajei em todo o centro do País e adquiri, para teu descanso, um admirável palácio, onde teu nome será venerado para sempre. Comprei escravos vigorosos que te sirvam e reuni, nesse castelo, digno de ti, todas as maravilhas de nosso tempo. Dessa moradia resplan-decente, poderás governar sempre honrado, forte e feliz.

O monarca pronunciou algumas palavras de agradecimento, mostrou amoroso gesto de aprovação e mandou que o segundo filho se adiantasse:

— Meu pai e meu rei! — exclamou, contente — trago-te a coleção de tapetes mais ricos do mundo. Dezenas de pessoas perderam o dom da vista, a fim de tecê-los. Aproxima-se da cidade uma caravana de vinte camelos, carregando essas preciosidades que te ofereço, ó augusto dirigente, para revelares tua fortuna e poder!...

O monarca expressou gratidão numa frase carinhosa e recomendou que o mais moço tomasse a palavra.

O filho mais novo, alquebrado e mal vestido, ajoelhou-se e falou, então:

— Amado pai, não trouxe qualquer troféu para o teu trono venerável e glorioso... Viajei pela terra que o Supremo Senhor te confiou, de NortE a Sul e de Leste a Oeste, e vi que os súditos esperam de teu governo a paz e o bem-estar, tanto quanto o crente aguarda a felicidade da Proteção do Céu... Nas montanhas, encontrei a febre devorando corpos mal abrigados e movimentei médicos e remédios, em favor dos sofredores. Ao Norte, vi a ignorância dominando milhares de meninos e jovens desamparados e instalei escolas em nome de tua administração justiceira. A Oeste, nas regiões pantanosas, fui surpreendido por bandos de leprosos e dei-lhes conveniente asilo em teu nome. Nas cidades do Sul, notei que centenas de mulheres e crianças são vilmente exploradas pela maldade humana e iniciei a construção de oficinas em que o trabalho edificante as recolha. Nas fronteiras, conheci inúmeros escravos de ombros feridos, amargurados e doentes, e libertei-os, anunciando-lhes a magnanimidade de tua coroa!...

A comoção interrompeu-o. Fez-se grande silêncio e viu-se que o velho soberano mostrava os olhos cheios de lágrimas.

O rapaz côbrou novo ânimo e terminou:

— Perdoa-me se entreguei teu dinheiro aos necessitados e desculpa-me se regresso à tua presença envolvido em extrema pobreza, por haver conhecido, de perto, a miséria, a enfermidade, a ignorância e a fome nos domínios que o Céu conferiu às tuas mãos benfeitoras... A única dádiva que te trago, amado pai, é o meu coração reconhecido pelo ensinamento que me deste, permitindo-me contemplar o serviço que me cabe fazer... Não desejo descansar enquanto houver sofrimento neste reino, porque aprendi contigo que as necessidades dos filhos do povo são iguais às dos filhos do rei!...

O velho monarca, em pranto, muito trêmulo, desceu do trono, abraçou demoradamente o filho esfarrapado, retirou a coroa e colocou-a sobre a fronte —dele, exclamando, solene:

— Grande Príncipe: Deus, o Eterno Senhor te abençoe para sempre! É a ti que compete o direito de governar, enquanto viveres.

A multidão aplaudiu, delirando de júbilo, enquanto o jovem soberano, ajoelhado, soluçava de emoção e reconhecimento.

A LIDERANÇA DE LULA SE CONSOLIDA DIA APÓS DIA

CURITIBA TOMADA POR SIMPATIZANTES DE LULA NO DIA DO DEPOIMENTO.

Pesquisa Datafolha divulgada neste domingo 30 sobre as intenções de voto para as eleições de 2018, realizada após as revelações da delação premiada da Odebrecht à Operação Lava Jato, registra a consolidação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na liderança isolada da corrida eleitoral.

No cenário em que concorre com o senador Aécio Neves (PSDB-MG), o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), os ex-ministros Marina Silva (Rede) e Ciro Gomes (PDT) e o presidente Michel Temer (PMDB), Lula venceria o primeiro turno com 31% dos votos. No cenário em que o candidato tucano é João Doria Jr., Lula lidera com a mesma porcentagem; o prefeito de São Paulo tem 9% das intenções de voto.

LULA CHEGA A CURITIBA.

Lula e Bolsonaro apresentaram o maior crescimento em relação ao último levantamento do Datafolha, de julho de 2016. Com 15% das intenções de voto, o deputado federal disputa o segundo lugar com Marina Silva, com a mesma pontuação.

Michel Temer é o nome mais rejeitado no cenário do primeiro turno de 2018, com 64%. Em seguida, o candidado com maior rejeição é Lula, com 45%. O tucano Aécio é rejeitado por 44% dos entrevistados, e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, por 28%.

Entre os entrevistados, 23% disseram que não votariam em Bolsonaro. O instituto de pesquisas também sondou a rejeição à candidatura de Luciano Huck (23%), Ciro Gomes (22%), Marina Silva (21%), Luciana Genro (17%) e João Doria (16%). O juiz Sérgio Moro é rejeitado por 16% dos entrevistados.

De acordo com o Datafolha, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o senador Aécio Neves (ambos do PSDB) demonstram a maior deterioração entre os possíveis candidatos a presidente em 2018. Os tucanos, que disputavam a liderança do primeiro turno em levantamentos anteriores, agora figuram no quarto lugar em seus respectivos cenários.

Na projeção para a disputa do segundo turno, hoje, Alckmin e Aécio seriam derrotados por Lula por 43% a 29% e 43% a 27%, respectivamente. Até dezembro de 2016, os tucanos tinham a preferencia do eleitor sobre o ex-presidente, mas o cenário se inverteu. A única candidata que poderia pontuar acima de Lula no segundo turno segundo o Datafolha é a ex-ministra Marina Silva, que registra empate técnico contra o ex-presidente em 41% a 38%.

O instituto de pesquisa do jornal Folha de S.Paulo realizou ainda sondagem sobre uma hipotética disputa eleitoral entre o juiz Sérgio Moro (sem partido) e Lula. Nesse cenário, Moro empata com Lula com 42% das intenções de voto, contra 40% do petista.

A pesquisa Datafolha foi realizada nos dias 26 e 27 de abril de 2017, com 2.781 entrevistados em 172 municípios. A margem de erro projetada pelo instituto de pesquisa é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.

#BrasilComLula

Por Bajonas Teixeira

O fechamento do Instituto Lula, quando a tensão social tornou-se aguda e chegou a um clímax, às vésperas do depoimento em Curitiba, não deixa dúvidas: a Justiça federal colocou-se como antagonista, valendo-se do seu poder para acirrar os ânimos e gerar o conflito. Não se vislumbra a mais remota sombra de justiça nessa medida que, ao contrário, faz pensar em uma “guerra de todos contra todos”. O que mais choca é lembrar que zelar pela paz social é atribuição fundamental da justiça, a sua razão de ser — então, como pode ocorrer que, num momento de tal tensão, se jogue um fósforo aceso sobre o barril de pólvora?

O juiz que determinou o fechamento das atividades fundamentou o ato assim:

“Como o próprio acusado [Lula] mencionou que no local [sede do Instituto Lula] se discutia vários assuntos, e há vários depoimentos que imputam pelo menos a instigação de desvios de comportamentos que violam a lei penal, a prudência e a cautela recomendam a paralisação de suas atividades. Há indícios abundantes de que se tratava de local com grande influência no cenário político do país, e que possíveis tratativas ali entabuladas fizeram eclodir várias linhas investigativas”, escreveu o juiz de Brasília em um trecho do despacho.

Vejam só, não há outro fundamento senão esse: “vários depoimentos que imputam pelo menos a instigação de desvios de comportamentos que violam a lei penal”. Fosse por aí, se mandaria fechar o Congresso, o STF e até, por que denúncias nunca faltaram, o Vaticano.

O próprio juiz federal poderia, se motivos como esses fossem suficientes para fechar alguma coisa, perder a sua fonte de renda, uma vez que a própria justiça federal, poderia ser fechada. Ou não há inúmeras denúncias de que “imputam pelo menos a instigação de desvios de comportamento que violam a lei penal” na justiça federal brasileira? Quantos juízes são denunciados todos os dias? Mas, respeitando a lei, nada se faz até que se provem que são culpados.

A sensação que deixa é que se trata de uma retaliação pelas diversas iniciativas da defesa de Lula questionando um dos membros da justiça federal, o juiz Sérgio Moro. Como aquele que, diante de dois adversários em luta, dá um tremendo murro pelas costas de um dos adversários, assim soa essa decisão da justiça. Como decisão judicial, não faz sentido. Como golpe contra um adversário, sim.

Até que se prove o contrário, Lula é inteiramente inocente, e não há nada que possa ser imputado ao Instituto Lula. O efeito dessa ação, o fechamento do Instituto, é só um ato alheio ao estado democrático de direito, que age pelas costas do direito, e transforma o poder de polícia da justiça em arma contra um inimigo seu.

A justiça federal se coloca como inimiga de Lula e, portanto, não como o mediação social neutra, destinada a conter o crime e punir os criminosos. Se trata de punir os inimigos da justiça, ou seja, aqueles que, valendo-se das leis, como Lula faz, lutam para não serem vítimas do arbítrio.

Essa decisão será revista? Muito provavelmente. Mas seu efeito já terá se verificado: o que ela busca é desmoralizar, macular e depredar a imagem da Lula. Ou seja, atuar na destruição de um inimigo. Tornar mais factível a sua prisão aniquilando previamente a sua imagem. Uma justiça que trabalha pela destruição do seu inimigo destrói, antes de tudo a justiça. Não há justiça na guerra. Como bem se sabe, na guerra todas as armas são bem vindas.

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10 DE MAIO. O QUE PODE ACONTECER?

Por Mário Marona, em seu Facebook

Em qualquer lugar civilizado do mundo, a justiça é resultado de um duelo entre promotoria e defesa.

A imprensa brasileira nunca foi tão verdadeira ao confessar que, aqui, trata-se de um confronto entre o juiz, que deveria ser imparcial, e o acusado, que deveria ter direito a um julgamento honesto.

Veja e Isto É revelam que já foi cravado o último prego no caixão em que está sendo enterrada a justiça brasileira.

Leia, ainda, artigo de Fernando Brito, editor do Tijolaço:

A melhor sacada deste sábado é, sem dúvida, do veterano e competente jornalista Mario Marona, que olha, pensa e vê o que a mídia diz, mesmo quando não assume que diz.

As capas da Veja e da Istoé que começaram a circular hoje, sábado, têm um raro momento em que mostram a verdade.

E a verdade, observa Marona, é que “a imprensa brasileira nunca foi tão verdadeira ao confessar que, aqui, trata-se de um confronto entre o juiz, que deveria ser imparcial, e o acusado, que deveria ter direito a um julgamento honesto”.

Está claro agora porque Moro adiou por uma semana o depoimento de Lula. Neste intervalo, providenciou uma procissão de “convertidos”, que nunca acusaram Lula nos seus inúmeros depoimentos e, agora, foram colocados contra parede: ou diziam o que se queria para tornar o depoimento de Lula o clímax roteirizado do filme que produzem ou iriam seguir mofando na cadeia.

Temos um juiz que dirige o processo para um final que está desenhado desde o seu início.

A “investigação” e o julgamento “justo” não passam de uma pantomima.

“Em qualquer lugar civilizado do mundo”, observa Marona, o juiz avalia o resultado de “um duelo entre promotoria e defesa”.

Não em Curitiba.

As duas revistas confessam, em suas capas que quem duela com Lula é o próprio juiz.

E, portanto, trata-se de uma luta onde não há quem, de fato, seja o juiz, não parte.

Uma democracia jamais pode aceitar isso. E como não existe processo fora da realidade, este processo, sempre suspeito, revela sua mácula, sua nódoa irremovível.

A Justiça brasileira, ou ao menos o que resta de senso jurídico no lamaçal que ela se tornou, deveria sanear este processo em que Sérgio Moro, por deter o controle de todos os casos e em que os promotorers tem o direito de negociar às escuras todas as “delações”, formando o quadro que desejam, desde o início, com suas convicções.

E sanear deveria ser retirar Moro do caso, por óbvia suspeição.

Claro que não o fará e, com isso, assumir, como instituição, a parcialidade que nele não se esconde.

E, com isso, tornará verdadeira a frase com que Marona fecha seu raciocínio: “Veja e Isto É revelam que já foi cravado o último prego no caixão em que está sendo enterrada a justiça brasileira.”

Faltou apenas dizer que as suas garras levam junto com ela qualquer possibilidade de sermos um país onde o Direito seja a fórmula de composição dos conflitos humanos.

Com todos os seus “data vênia”, o Judiciário sacramenta a selvageria e o vale-tudo como a forma de vivermos neste país.

VIVA O POVO, VIVA O SOCIALISMO, VIVA A FRANÇA, VIVA O HOMEM

A medida que as pessoas vão adquirindo consciência, as teorias da direita vão sucumbindo como esperamos que aconteça aqui no Brasil. 

Os Golpistas Brasileiros onde vão em todas as partes do mundo são hostilizados porque os povos dos países desenvolvidos já estão aos poucos adquirindo consciência que se opõe aqueles bonecos arrumadinhos e pouco convincentes do Manhattam Connection. 

A rede BOBO digo "GLOBO", não consegue mais convencer a maioria do povo Brasileiro por mais que se esforce, e a Direita está nesse momento pensando provavelmente em apelar para métodos violentos como os que utilizou em 1964 com a revolução militar no Brasil, e sob a inspiração do governo Trump, mas enquanto isso o SOCIALISMO progride no mundo, porque os povos evoluídos tendo ao seu alcance meios de informação como a Internet não se deixam mais enganar.

MERCI LA FRANCE!

Queridos amigos,

A Europa, incluindo os 20 milhões de membros da Avaaz, está se organizando para defender o mundo contra o "jeito Trump" de fazer política. É incrível.

Áustria, Holanda, e agora a França. Em todos os lugares onde a extrema-direita está tentando tomar o poder, estamos os derrotando.

Na eleição presidencial francesa, a racista e extremista Marine Le Pen foi derrotada por uma margem superior à esperada, 65% (Macron) contra 35% (Le Pen), por conta de um novo movimento político que orgulhosamente defende os valores humanitários e de abertura.

Impedir o crescimento da extrema-direita tem sido a prioridade da Avaaz esse ano. Veja o papel desempenhado por nossa comunidade na França!

Nossa campanha sobre as eleições teve ampla corbertura de veículos de imprensa franceses e internacionais:

Nossa comunidade enviou mais de 20 mil mensagens de texto e fez milhares de ligações para incentivar eleitores que iriam se abster a votar:

Nós cobrimos as principais zonas eleitorais com cartazes ligando Marine Le Pen a Trump e a seu pai (um político altamente racista), alcançando mais de 2 milhões de pessoas:

E, durante toda a eleição, membros da Avaaz estiveram nas ruas organizando ações para chamar a atenção da imprensa e influenciar sua narrativa:

A França é uma líder crucial em muitas das questões nas quais nossa comunidade se envolve: parar as mudanças climáticas; salvar nossa biodiversidade; proteger a liberdade da internet. Pela França e por todos nós, membros da Avaaz em todo o país lutaram duramente para derrotar Le Pen e eleger Emmanuel Macron, um homem que compartilha muitos dos nossos valores. Ele apoia uma Europa forte, a luta contra as mudanças climática e um mundo inclusivo que celebra nossas diferenças ao invés de demonizá-las. Hoje é dia de comemorar.  Clique para deixar sua mensagem e junte-se a nossa celebração global! A maré está mudando e se distanciando da extrema-direita. Mas a guerra ainda não acabou. Uma retórica perigosa e cheia de ódio usada por políticos para nos separar uns dos outros é uma ameaça em todos os lugares. O mundo precisa de nossa forte comunidade global de 44 milhões de pessoas mais do que nunca para defender a união e as democracias sempre que necessário. E eu sei que nós estaremos lá. Juntos. Nos vemos na próxima luta. :) Com esperança e gratidão por esse movimento,  Emma, Alice, Nell, Patricia, Christoph, Julie, Camille, Amelie, Mia, Mike, Martyna, e toda equipe da Avaaz

A PROVA CONTRA LULA É NÃO TER PROVAS.

O depoimento do ex-diretor da Petrobras Renato Duque é mais uma tentativa de fabricar acusações ao ex-presidente Lula nas negociações entre os procuradores da Lava Jato e réus condenados, em troca de redução de pena. Como não conseguiram produzir nenhuma prova das denúncias levianas contra o ex-presidente, depois de dois anos de investigações, quebra de sigilos e violação de telefonemas, restou aos acusadores de Lula apelar para a fabricação de depoimentos mentirosos.

Perseguições da Globo não são de hoje.

O desespero dos procuradores aumentou com a aproximação da audiência em que Lula vai, finalmente, apresentar ao juízo a verdade dos fatos. A audiência de Lula foi adiada em uma semana sob o falso pretexto de garantir a segurança pública. Na verdade, como vinha alertando a defesa de Lula, o adiamento serviu unicamente para encaixar nos autos depoimentos fabricados de ex-diretores da OAS (Leo Pinheiro e Agenor Medeiros) e, agora, o de Renato Duque.

Os três depoentes, que nunca haviam mencionado o ex-presidente Lula ao longo do processo, são pessoas condenadas a penas de mais de 20 anos de prisão, encontrando-se objetivamente coagidas a negociar benefícios penais. Estranhamente, veículos da imprensa e da blogosfera vinham antecipando o suposto teor dos depoimentos, sempre com o sentido de comprometer Lula.

O que assistimos nos últimos dias foi mais uma etapa dessa desesperada gincana, nos tribunais e na mídia, em busca de uma prova contra Lula, prova que não existe na realidade e muito menos nos autos.

Uma análise isenta de um dos mais respeitados juristas do Brasil sobre o caso Lula e Moro.

CRESCE O CLAMOR CONTRA O ASSALTO A PREVIDÊNCIA SOCIAL.

O GOVERNO VAI TER QUE PROVAR (E NÃO VAI CONSEGUIR) QUE EXISTIU DÉFICIT DA PREVIDÊNCIA.

A LUTA DO POVO CONTRA O ROUBO DOS DIREITOS DO POVO BRASILEIRO.

A DEFESA QUE PROFERIU O SENADOR ROBERTO REQUIÃO DOS DIREITOS DO POVO BRASILEIRO

A Política Fiscal e a Falsa Crise da Seguridade Social Brasileira – Análise financeira do período 1990–2005.

Denise Lobato Gentil

Orientador: Prof. Dr. Aloísio Teixeira

Tese submetida ao Corpo Docente do Instituto de Economia (IE) – Centro de

Ciências Jurídicas e Econômicas (CCJE) da Universidade Federal do Rio de

Janeiro (UFRJ), como parte dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor.

Você pode baixar o trabalho inteiro que se encontra disponível simplesmente clicando aqui.

Ou nesse link:
https://drive.google.com/open?id=0B9vXUsELhh_GRG8zOG5QXzhIUkU

Este trabalho faz uma análise financeira da Seguridade Social no período 1990 – 2005, utilizando como ponto de referência os dispositivos da Constituição Federal de 1988 e os dados estatísticos da execução orçamentária do governo

federal. O objetivo principal é verificar a capacidade financeira do sistema previdenciário de saldar os compromissos pactuados e de se expandir para um processo mais avançado de universalização dos direitos. É feita uma análise histórica do nascimento e evolução do sistema previdenciário brasileiro avaliando suas instituições e a forma como é afetado pela dinâmica da economia nacional. 

Por fim, faz-se uma análise da conexão que se estabelece entre a política econômica liberal-ortodoxa adotada no país desde os anos 1990 e a forma de gestão dos recursos da seguridade social. Os resultados dessa investigação levaram a conclusão de que o sistema de seguridade social é financeiramente auto-sustentável, sendo capaz de gerar um volumoso excedente de recursos. Entretanto, parcela significativa de suas receitas é desviada para aplicações em outras áreas pertencentes ao orçamento fiscal permitindo que as metas de superávit primário sejam cumpridas e até ultrapassadas. 

Ao contrário do que é usualmente difundido, o sistema de previdência social não está em crise e nem necessita de reformas que visem ao ajuste fiscal, pois o sistema dispõe de recursos excedentes, mas de reformas que permitam a inclusão de um grande contingente populacional que hoje se encontra desprotegido. A capacidade de sustentação futura do sistema dependerá, no entanto, de mudanças na política econômica que impliquem na promoção do crescimento associado a políticas de distribuição de renda.

Há uma certeza dominando o debate sobre a previdência social no Brasil: a de que este é um sistema que apresenta déficit de grandes proporções.

Esse déficit teria crescido de forma acelerada nos últimos anos e se tornará maior no futuro próximo se nada for feito agora. Economistas e homens de negócios que lidam com o dia-a-dia da economia têm transmitido a idéia de que a situação das finanças públicas é um dos grandes obstáculos ao crescimento sustentado da economia brasileira e o déficit da previdência tem dado uma contribuição significativa para a magnitude do desequilíbrio fiscal. Por esse motivo, a reforma da previdência tornou-se um objetivo incansavelmente perseguido pelos vários governos durante os últimos quinze anos. Mesmo após várias alterações na Constituição federal e na legislação infraconstitucional que rege a matéria a

reforma da previdência permanece como uma questão inacabada e urgente para que não se chegue a uma situação de descontrole definitivo sobre as finanças públicas.

Este discurso tem se repetido incansavelmente, com amplo apoio da mídia e vem contaminando a todos, do mundo dos negócios às esferas governamentais, inclusive alguns daqueles que tradicionalmente têm se oposto às idéias liberalizantes que dominaram o cenário nas últimas décadas.

Teixeira definiu o estado atual das reflexões sobre previdência da seguinte forma:

A idéia de uma “reforma previdenciária” tornou-se uma expressão cabalística ou um artigo de fé, perante o qual todos têm que se curvar e prestar homenagem. Intelectuais, políticos, a imprensa de modo geral, muitos sem o menor conhecimento do assunto, proclamam a sua necessidade sem sequer discutir do que se trata. Formou-se um consenso nacional quanto à importância de realizá-la, sob o pretexto de que, sem ela, qualquer política voltada à retomada do crescimento econômico estará fadada ao mais rotundo fracasso (TEIXEIRA, 2004).

Dando suporte a essa forma de interpretação um tanto pessimista sobre o futuro da seguridade social no Brasil está um sistema de idéias centradas: na soberania do mercado e dos interesses individuais sobre as necessidades coletivas; na redução da intervenção estatal para obter maior eficiência e crescimento econômico; e, no equilíbrio fiscal e atuarial, significando responsabilidade na gestão de políticas públicas e mecanismos essenciais para a estabilidade econômica.

Do outro lado do debate estão aqueles com idéias menos divulgadas, que afirmam existir superávit expressivo na seguridade social e que não vêm utilidade em cortar direitos e ampliar contribuições, mas apenas a necessidade de tornar o sistema mais universal, inclusivo e democrático. Os mecanismos de proteção social defendidos por essa corrente estão fundamentados em princípios redistributivistas e na necessidade da intervenção estatal para assegurar a gestão do sistema capitalista. Do ponto de vista jurídico, buscam apoio nas normas da Constituição de 1988, que estabelece políticas públicas identificadas com os princípios da universalidade e da distribuição da renda.

O presente trabalho foi movido pela necessidade investigar a real situação financeira da previdência, se é financeiramente desequilibrada e insustentável. Houve aqui a preocupação de fazer um levantamento o mais extenso possível dos dados financeiros do sistema de seguridade social e da previdência, em particular, para verificar a situação das contas desses sistemas. O mapeamento dos dados foi construído a partir de informações do governo federal, obtidas através de relatórios da execução orçamentária emitidos pelo SIAFI e de dados disponibilizados nos sites do Ministério da Previdência, Ministério da Fazenda, Banco Central e do Ministério do Planejamento. O capítulo 1 é dedicado

à avaliação financeira da previdência e da seguridade social através dessas informações, cobrindo um período que vai dos anos 1990 até o ano de 2005, no século atual.

O exame dos números feito pela presente pesquisa revelou que o sistema previdenciário brasileiro não se encontra e nem tende para uma situação financeiramente insustentável como tem sido usualmente propalado. Ao contrário, apesar de todas as dificuldades que o país tem passado, década após década com baixo crescimento, baixos patamares de salários, elevado desemprego e crescimento do mercado de trabalho informal, o sistema mostrou superávit operacional ao longo de vários anos, principalmente no período recente e, exatamente por isso, a previdência vem cumprindo seus compromissos junto aos beneficiários.

Por seu turno, o sistema de seguridade social, composto pelos setores de saúde, assistência social e previdência, é um sistema que possui bases de financiamento sólidas, que estão apoiadas nas receitas de contribuições definidas pela Constituição Federal de 1988, e que se mostram suficientes para atender aos gastos com esses três setores e ainda gerar superávit. Essas receitas se expandiram nos últimos dez anos fazendo com que o orçamento da seguridade social pudesse ser significativamente ampliado. A política social, entretanto, poderia ter sido muito mais expressiva, porque houve recursos disponíveis para investir nessas áreas da seguridade, capaz de contribuir para a reversão da situação de carência e penúria da grande maioria da população que é dependente desses serviços essenciais. 

O que se verificou nesta pesquisa, e certamente será uma das principais conclusões a ser apresentada, é que uma magnitude significativa das receitas que se destinam à saúde, assistência social e previdência é desviada para ser utilizada no pagamento de despesas financeiras com juros e em outras despesas correntes do orçamento fiscal. 

É importante enfatizar que o desvio de recursos da seguridade social supera o que foi legalmente autorizado pelo mecanismo da Desvinculação das Receitas da União (DRU).

Este mecanismo permite ao governo desvincular apenas 20% das receitas de contribuições sociais para usar em outros gastos, mas o que vem ocorrendo é uma desvinculação superior ao limite legalmente permitido. O superávit da seguridade tem servido aos propósitos da política fiscal, firmemente voltada para a geração de superávits primários em escala crescente. O problema do déficit fiscal, portanto, não está nos gastos excessivos da seguridade social, mas no montante de recursos que o governo decide empregar no pagamento de juros da dívida pública.

Assim, esta pesquisa acabou por se constituir numa versão alternativa acerca da situação financeira do sistema de seguridade social que se contrapõe à padronização veiculada pela grande mídia, responsável pela consolidação de um discurso de falência da seguridade social e, particularmente, da previdência. Não se está, aqui, de forma alguma desatento à noção de que a tarefa de construir outra interpretação dos fatos quase beira o impossível, em face da massificação de informações distorcidas e parciais sobre esse tema. O que se propõe para superar as barreiras é o um extenso levantamento empírico de números dispostos metodicamente em tabelas, de uma forma que não está disponível em relatórios oficiais, para refletir com maior clareza a situação atual da seguridade social.

O capítulo 1 deste trabalho também indicará que os problemas que a previdência enfrenta não têm sua origem nos princípios inscritos no texto constitucional de 1988, como querem supor os que acreditam na herança de ingovernabilidade financeira do Estado como legado da Constituição cidadã. Muito pelo contrário. Deve-se justamente à construção, no passado, de um arcabouço institucional amparado em sólidas e diversificadas fontes de receita, que no presente vigora um sistema auto-sustentável de proteção social. O sistema de seguridade social que foi criado em 1988 mostrou-se uma elaboração realista do ponto de vista das fontes de financiamento que lhe dão suporte, ao mesmo tempo, ajustado à realidade sócio econômica nacional. 

O Brasil apresenta um dos piores perfis de distribuição de renda do mundo, significativa participação da população empregada na agricultura, baixa capacidade de poupança individual por parte da maioria da população e bolsões de miséria. O sistema de seguridade social afastou-se corretamente da noção de seguro, que vincula o benefício à

contribuição proporcional do afiliado, para apoiar-se no princípio do direito aos benefícios como um direito da cidadania, pois só assim poderia dar conta de enfrentar as enormes carências da população. Um sistema idealizado com essas dimensões não poderia ter suas bases de financiamento assentadas apenas na contribuição de empregados e empregadores sobre a folha de pagamentos e na contribuição de autônomos. As receitas de contribuições provenientes do faturamento e do lucro são, por isso, decisivas para a solvência do sistema e isso foi arranjado pela Constituição Federal de 1988 e ainda nela permanece.

A busca de uma explicação para a drenagem de recursos do sistema de seguridade social e de seu estado de freqüente reforma levou, no capítulo 2, a um breve relato histórico das raízes do welfare state na Europa e da implantação do sistema de seguridade social no Brasil ao longo do século XX. Essa referência ao passado é fundamental para a compreensão da arquitetura do sistema de proteção social brasileiro e para o entendimento do período histórico mais recente, porque os anos 1990-2000 são fruto do processo de constituição de uma nova ordem econômica internacional que se instalou no mundo capitalista nos anos 1980, atingindo a economia nacional e, na década seguinte, o seu sistema de seguridade social.

Nos anos 1990, uma seguridade generosa e igualitária, inspirada no sistema de proteção social europeu entrara em conflito com a perspectiva liberal-conservadora que então se tornara dominante no Brasil e num mundo de economias abertas, desreguladas e ferozmente competitivas. O nascimento do sistema de seguridade social brasileiro, através da Constituição Federal de 1988, foi marcado pela fragmentação e descaracterização que esse momento histórico impôs, quando as teses políticas conservadoras dos grupos que se uniam em torno do modelo liberal reuniram forças no início dos anos 1990 no cenário político nacional.

O capítulo 3 relata a implantação e, em seguida, as reformas da seguridade social nos anos 1990 e no período mais recente. Não se trata de avaliar com minúcia as mudanças sofridas pela legislação ordinária, pois extrapolaria os objetivos desta pesquisa, que pretende se centrar na análise financeira da seguridade social. O que se intenciona neste capítulo é dar uma visão panorâmica das reformas com o objetivo de mostrar as idéias e circunstâncias históricas e institucionais que caminhavam lado a lado com o tratamento financeiro dado ao sistema de seguridade social no período estudado.

O processo de transformação deste sistema não seguiu uma direção única. Houve, certamente, muito mais recuos em relação às suas origens em 1988, mas é importante mostrar alguns avanços na legislação previdenciária que permitiram ampliação da cobertura e melhoria na forma de captação de receitas.

Finalmente, o capítulo 4 trata da conexão entre a forma de inserção externa da economia brasileira e a política econômica doméstica, para chegar à influência que esta exerce sobre o sistema de seguridade social. Nos anos 1990, as reformas – abertura comercial, liberalização financeira e privatização – e o novo padrão de condução da política econômica nacional marcaram a história recente do país. As alterações na trajetória da economia brasileira, delineadas pelo Plano Real, condicionaram as ações na área monetária e, esta, na área fiscal. A lógica da política fiscal não estava voltada apenas para a contenção da desordem financeira conjuntural do setor público – sempre tomada como causa primária da inflação –, mas também (e principalmente) para ser guardiã das expectativas de rentabilidade dos capitais investidos em títulos da dívida pública. Assim, a análise dos números da seguridade social foi feita de forma associada ao conjunto de estratégias que interferiram: 1) no ritmo de crescimento do produto e na geração de emprego formal e informal – as variáveis decisivas na determinação do resultado financeiro do sistema –, e 2) na forma de aplicação dos recursos públicos definida por uma política fiscal voltada, quase exclusivamente, para a sustentabilidade de médio e longo prazo da dívida pública. 

É neste último contexto, que os recursos da seguridade social se tornaram decisivos para a

formação do superávit primário: para compensar a carga de juros, suas receitas são desviadas para o orçamento fiscal. Os objetivos tradicionais da seguridade social são, portanto, claramente desprezados pelo governo. São também abandonados os objetivos tradicionais da política fiscal keynesiana, definidos em termos de taxas de crescimento do PIB e de taxas de inflação. Todo o esforço fiscal esteve (e prossegue) voltado para as expectativas de risco dos agentes do mercado financeiro.

O último capítulo, portanto, pretende trazer para o debate elementos da política econômica que são externos ao sistema de seguridade social, mas que têm grande impacto sobre sua situação financeira e sobre o manejo de seus recursos e que, entretanto, não são discutidos e nem tomados na sua devida dimensão nos momentos em que a reforma da previdência é apontada como item prioritário da agenda do governo.