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domingo, 20 de março de 2016

Jurista explica por que Sergio Moro cometeu “dupla ilegalidade”


 
Manuela Azenha, Revista Brasileiros
Para o jurista Dalmo Dallari, a ação de grampear e divulgar o teor de conversas interceptadas pela Polícia Federal – e que incluem uma conversa entre Lula e a presidenta Dilma Rousseff – configura em uma dupla ilegalidade.

Sobre a divulgação de conversas grampeadas, Dallari diz que a ação não tem previsão legal. “Houve ilegalidade da parte do juiz porque esses dados são reservados e essa publicidade que ele deu é absolutamente ilegal. 

É quebra do direito de privacidade de qualquer pessoa, não importa quem seja a pessoa, pode estar sendo processada, acusada, ele não tem o direito de fazer essa divulgação. 

Quando se trata da presidenta da República é pior ainda. É a invasão da privacidade da autoridade máxima federal. Eu acho que essa divulgação não tem uma previsão legal, ela não deve ser feita. 

Não há a mínima justificativa legal, o juiz está ignorando os deveres éticos e jurídicos da magistratura. Essa é a minha conclusão. Estou acompanhando o desempenho dele“.

O jurista diz ainda que Moro está “desequilibrado e deslumbrado com a louvação em torno dele como salvador da pátria” e deveria ser afastado de sua função: “A rigor, o tribunal deveria afastá-lo, o tribunal a qual ele é subordinado. 

Ele hoje, pelo deslumbramento, aparece na imprensa como uma figura pitoresca, diferente, então o tribunal pode ficar intimidado de puni-lo, mas existe base para punição e o tribunal deveria punir por quebra de dever funcional“.

Dallari diz que, se tratando da Presidência da República, um juiz de primeira instância não poderia fazer a interceptação de uma conversa que a envolva, tampouco divulgá-la. “O grampo só é possível com autorização judicial, mas no caso da Presidência da República, um juiz de primeira instância não poderia fazer isso. Ela tem foro privilegiado, só o STF poderia autorizar uma coisa dessas. Ele não poderia ter grampeado e nem divulgado depois que grampeou. Ele cometeu uma dupla ilegalidade“.

Leia também:  
Sergio Moro e a Globo querem incendiar o país Grampo de Lula e Dilma divulgado por Sergio Moro foi ilegal Ministro do STF questiona grampos de Sergio Moro contra Lula e Dilma

Apesar das arbitrariedades jurídicas, Dallari não enxerga tentativa de golpe contra Dilma. “É puro carnaval, pura fantasia. Não tenho medo porque acho que temos uma ótima Constituição e ela assegura direitos fundamentais. 

Não há ambiente, não tem ninguém que tenha condições de aplicar efetivamente um golpe. E nem existe liderança na oposição para isso, estão todos perdidos, muitos grupos brigando entre si, disputando por ganhar maior evidência, mas não há um grande líder e nem propostas, um projeto. Não há o risco porque não sabem o que fazer“.


 

sexta-feira, 18 de março de 2016

PERSEGUIÇÃO CONTRA LULA SEGUE CAUSANDO INDIGNAÇÃO



O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello fez críticas contundentes à decisão do juiz Sergio Moro de conduzir coercitivamente o ex-presidente Lula para depoimento.

“Condução coercitiva? O que é isso? Eu não compreendi. Só se conduz coercitivamente, ou, como se dizia antigamente, debaixo de vara, o cidadão que resiste e não comparece para depor. E o Lula não foi intimado”, afirma ele. As informações são da coluna de Monica Bergamo na Folha de S.Paulo.

O ministro diz que “precisamos colocar os pingos nos ‘is’. Vamos consertar o Brasil. Mas não vamos atropelar. O atropelamento não conduz a coisa alguma. Só gera incerteza jurídica para todos os cidadãos. Amanhã constroem um paredão na praça dos Três Poderes.”

Mello ironiza o argumento de Moro e dos procuradores de que a medida foi tomada para assegurar a segurança de Lula.

“Será que ele [Lula] queria essa proteção? Eu acredito que na verdade esse argumento foi dado para justificar um ato de força”, segue o magistrado. “Isso implica em retrocesso, e não em avanço.”

O fato de se tratar de um ex-presidente agravaria a situação, segundo ele.

Para Mello, o juiz Moro “estabelece o critério dele, de plantão”, o que seria um risco. “Nós, magistrados, não somos legisladores, não somos justiceiros.”


O ministro afirma ainda: “Se pretenderem me ouvir, vão me conduzir debaixo de vara? Se quiserem te ouvir, vão fazer a mesma coisa? Conosco e com qualquer cidadão?”

Ele segue: “O chicote muda de mão. Não se avança atropelando regras básicas”.




De maneira didática, professor de Processo Penal grava vídeo explicativo em que explica o conceito, a finalidade e a natureza jurídica do Mandado de Condução Coercitiva.

De acordo com o ex-presidente da OAB Wadih Damous, Lula foi “sequestrado” pela Polícia Federal para prestar depoimento relacionado à Operação Lava Jato.

“O que aconteceu hoje, em São Paulo, essa condução coercitiva nós temos que corrigir: isso não foi condução coercitiva, foi um sequestro perpetrado pela Polícia Federal a mando do juiz da Lava Jato. Condução coercitiva acontece quando alguém intimado a depor perante o juiz não comparece. Lula jamais se negou a depor e sequer foi intimado”, disse Wadih, que também é deputado federal pelo PT.

Para sanar as dúvidas acerca da legalidade ou não da ação contra Lula, o professor Renato Brasileiro, especialista em Processo Penal, gravou, na manhã desta sexta-feira (4), um vídeo didático em que explica o conceito, a finalidade e a natureza jurídica do Mandado de Condução Coercitiva. Assista abaixo.
 
CNJ analisa três representações contra Moro

Ações pedem punição a juiz da Lava Jato por vazar conversa telefônica entre Dilma e Lula.

A legalidade das decisões de Moro está na berlinda
Especialistas comentam ações do juiz, que envolveriam grampos ilegais, desrespeito às prerrogativas de foro e "atentado à advocacia". 
O vazamento de conversa telefônica entre a presidente Dilma e o ex-presidente Lula resultou em três representações contra o juiz Sérgio Moro, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

Os pedidos foram protocolados por advogados do Distrito Federal, do Maranhão e da Paraíba. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), Felipe Santa Cruz, anunciou que também vai recorrer ao órgão contra o magistrado por ele ter autorizado a interceptação dos terminais telefônicos do escritório Teixeira, Martins & Advogados, que atende Lula. 

O objetivo é que o CNJ abra processo administrativo disciplinar (PAD). A punição varia de advertência à aposentadoria compulsória.
“Moro é parcial. Os atores do Judiciário estão extrapolando e agindo com militância política. Ele virou parte do processo. O Brasil não precisa de um justiceiro”, atacou Felipe Santa Cruz.

As decisões de Moro na Lava Jato dividem juristas. Para o professor de Direito Constitucional da FGV Rio, Izar Hartmann, o juiz age dentro da lei. “As prisões preventivas decretadas pelo magistrado foram mantidas no Supremo. Os grampos do ex-presidente Lula são legais. Exceto o da presidente, porque o Moro havia determinado a suspensão do monitoramento antes. Portanto, este é ilegal”, avaliou Hartmann.

Para Felipe Santa Cruz, Moro inspirou as decisões do juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara do Distrito Federal, e da juíza Regina Coeli Formisano, da 6ª Vara da Justiça Federal do Rio. Ambos concederam liminares para suspender a posse de Lula como ministro da Casa Civil’ em ação popular. “Contra a nomeação de Lula, não cabe um poder judiciário militante. É preciso tomar cuidado com o ovo da serpente”, analisou Santa Cruz.

Porém, o advogado criminalista Rogério Sanches alerta que a nomeação de Lula para sair das mãos de Moro pode não ter efeito. Segundo ele, o Supremo pode entender que trata-se de manobra contra o interesse público. “Assim, ele continuaria sem foro privilegiado. Há precedentes no Supremo, quando deputados federais que respondiam ações na corte, renunciaram ao cargo para o caso retornar à 1ª instância. Isso foi rejeitado”, afirmou.

Juízes saem em defesa do chefe da Lava Jato
Juízes federais fizeram atos políticos em defesa do colega Sérgio Moro. O apoio mais numeroso foi registrado em Curitiba. O vice-presidente da Associação de Juízes Federais do Paraná, Nicolau Konkel, afirmou: “Nós, juízes federais, juntamente com todos os juízes federais brasileiros, manifestamos nosso total apoio à independência judicial do juiz federal Sérgio Moro e de todos os magistrados federais que atuam nos processos da Operação Lava Jato.”

A declaração era trecho de nota redigida pela Associação dos Juízes Federais do Brasil e pela Associação Paranaense dos Juízes Federais do Brasil. O procurador da República Deltan Dallagnol acrescentou que “todos são iguais perante a lei”.

Juízes e funcionários da Justiça Federal de Araçatuba, em São Paulo, também fizeram protesto em favor de Moro. No Rio, o presidente da Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo, Wilson Witzel, fez um pronunciamento no fórum do Centro contra o corte no orçamento da Justiça Federal, segundo ele, da ordem de R$ 400 milhões e de apoio a Moro. 

“Qual decisão judicial deve ser questionada no órgão competente da justiça para a reforma? O que não podemos aceitar é a interferência na independência da Justiça”, defendeu Witzel. 

O juiz fez questão de ressaltar que as representações de advogados no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) são para intimidar os magistrados. “Basta uma representação para o juiz responder. O CNJ cumpre o seu papel. O que não pode é haver intimidação”, opinou.
 

Na quarta-feira 16, o juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, retirou o sigilo de gravações de áudio feitas pela força-tarefa da Operação Lava Jato que envolvem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, suspeito de receber benefícios provenientes de corrupção na Petrobras.

A divulgação dos áudios suscitou debates a respeito da legalidade das ações de Moro. Para professores de direito e advogados, os grampos não poderiam ter perdido o sigilo por dois motivos. Primeiro porque, quando um dos participantes da conversa tem prerrogativa de foro, cabe à primeira instância enviar as provas para a Corte competente.

A presidenta Dilma Rousseff e o ministro Jaques Wagner, por exemplo, que aparecem nas gravações, só podem ser julgados pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

O novo ministro da Justiça, Eugênio Aragão, sugeriu nesta quinta-feira que Moro cometeu um crime. "Se houve alguma conversa da senhora presidente que merecesse atenção jurisdicional, não caberia ao juiz de primeira instância nem sequer aquilatar o valor daquela prova e muito menos dar-lhe publicidade", disse Aragão.

Se o Supremo entender que o grampo contra Dilma é ilegal, as gravações podem ser anuladas. No entanto, para o professor de direito da FGV do Rio de Janeiro Joaquim Falcão, se o conteúdo do áudio mostrar "obstrução de Justiça" e "falta de decoro", a presidenta pode se prejudicar.

"A presunção de inocência era a favor de Dilma. Ela não teria, até então, cometido nenhum ato que justificasse o impeachment. Agora existem indícios que derrubam essa presunção de inocência. Encontraram o fato", disse Falcão à Folha de S.Paulo.

Além da questão do foro privilegiado, especialistas apontam que a quebra de sigilo telefônico do advogado Roberto Teixeira, que defende Lula, viola as prerrogativas da advocacia e pode anular o grampo.

Para Pedro Estevam Serrano, advogado, professor de direito constitucional da PUC-SP e colunista de CartaCapital, o fato é um perigoso "atentado à advocacia". "A relação entre advogado e cliente é intangível para o Ministério Público, para a polícia, sob pena de destruir as bases do Estado de Direito", disse ao Conjur.

Ao se justificar, Moro afirma que não identificou “com clareza relação cliente-advogado a ser preservada entre o ex-presidente e referida pessoa (Roberto Teixeira)”.

Grampos ilegais?

Outro ponto controverso é o fato de que Moro divulgou os áudios mesmo sabendo que a ação seria ilegal. A suspeita é levantada devido aos horários em que os áudios foram captados, conforme foi divulgado pela própria Justiça Federal do Paraná.

O despacho em que Moro determina a interrupção das gravações foi registrado às 11h13 de quarta-feira 16. Já os comunicados às operadoras de telefonia foram emitidos às 12h17 e às 12h18. A conversa entre Lula e Dilma, no entanto, ocorreu às 13h32.

“Se havia um despacho dele mesmo mandando cessar as interceptações, qualquer gravação feita depois disso é ilegal”, disse Gustavo Badaró, professor de processo penal da USP, ao Conjur. Dessa forma, diz Badaró, as gravações não poderão ser usadas, independentemente do conteúdo da conversa.

Para o advogado Cezar Bitencourt, professor de direito penal da PUC-RS, houve "má-fé" do juiz Moro e essa "falta administrativa" deve ser investigada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Em nota, a OAB do Rio de Janeiro manifestou repúdio às escutas. Segundo a entidade, o procedimento é "típico de estados policiais" e coloca em risco a soberania nacional.

Show midiático

Professor livre-docente de direito penal da USP, Alamiro Velludo Salvador Netto diz estranhar o fato de que o conteúdo de uma intercepção seja veiculado pela imprensa poucas horas depois de sua divulgação. Em entrevista ao Nexo Jornal, Salvador Netto afirma que não vê utilidade jurídica na publicação dos áudios, mas, sim, uso político.

"A interceptação telefônica normalmente serve a um processo, não se destina a uma divulgação por si só. Essa divulgação não parece ter função processual alguma, mas um uso político", disse.

A fala do próprio Sergio Moro, ao ressaltar que não há indícios de que os citados tenham agido "de forma inapropriada", endossa a análise. "Em alguns casos, sequer há informação se a intenção em influenciar ou obter intervenção chegou a ser efetivada", observou o juiz no despacho que retirou o sigilo das gravações. Para o advogado Cristiano Zanin Martins, que também defende Lula, tal arbitrariedade estimula a "convulsão social".

Armando de Oliveira Costa Neto, advogado criminalista no escritório Toron, Torihara e Szafir, concorda. "(A divulgação do grampo) é um vazamento seletivo como todos os outros que ocorreram ao longo da operação. É uma tentativa de legitimá-la aos olhos da opinião pública”, disse ao Nexo.


quinta-feira, 17 de março de 2016

Snowden dá “bronca” em Dilma por continuar usando telefone sem criptografia.


O telefonema de Dilma para Lula gerou uma bronca de Edward Snowden, o homem que chocou o mundo três anos atrás com revelações sobre o sistema de inteligência do governo americano. Snowden foi ao Twitter dizer que depois das revelações sobre a NSA Dilma continua usando telefones não criptografados.

À época de suas revelações, descobriu-se que o governo do Brasil e o do México tinham tido telefonemas ouvidos pela NSA, um dos principais braços do sistema de inteligência dos EUA. A reportagem que Snowden reproduz em seu tuíte fala exatamente das gravações em que Dilma aparece.

No texto, o tuíte diz, em tradução livre, o seguinte:

“Passar abaixo do radar” é um conto de fadas: 3 anos depois das manchetes sobre o grampo de @dilmabr ela ainda faz telefonemas não criptografados.
 

COVARDIA DE SERGIO MORO

O fim da picada
Participação de CLAUDIO RIBEIRO

fundopetros@yahoogrupos.com.br
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Mauro Santayana
Embora tenha estudado apenas até o segundo ano do antigo primário, o equivalente ao atual terceiro ano do ensino fundamental, ocupou, como jornalista autodidata, cargos destacados nos principais órgãos da imprensa brasileira, especialmente na mídia impressa, como Folha de S. Paulo, Gazeta Mercantil, Correio Brasiliense e Jornal do Brasil, no qual mantém uma coluna sobre política. Também escreve regularmente para a Carta Maior, para a Revista do Brasil e é comentarista de televisão e mantêm um blog, onde escreve artigos e crônicas sobre política, economia e relações internacionais, cujo endereço na internet é maurosantayana.com.

Se não falham os estudiosos, a expressão “o fim da picada”, deriva da situação em que se encontra, de repente, o sujeito que vinha seguindo uma trilha, no meio da floresta, e, subitamente, se vê perdido, quando essa trilha, ou “picada”, aberta à medida que se corta, ou se “pica” o mato à frente, termina abruptamente, obrigando o viajante a seguir às cegas, ou a voltar para um distante, e muitas vezes, inalcançável, ponto de partida.

O grampo contra a Presidente da República, com sua imediata divulgação, para uma empresa de comunicação escolhida para escancarar seu conteúdo ao país, operado por um juiz de primeira instância, depois da desnecessária e arbitrária condução coercitiva e do pedido de prisão de um ex-presidente da República, devido a uma acusação de falsidade ideológica – em um  país em que bandidos com dezenas de milhões de dólares em contas na Suíça, procurados pela Interpol e condenados à prisão em outros países circulam, soltos,  tranquilamente - representa isso.

O fim da picada de uma Nação em que as instituições se recusam a funcionar, e estão, virtualmente, sob o sequestro de meia dúzia de malucos concursados - apoiados corporativamente por toda uma geração de funcionários de carreira de Estado comprometidos ideologicamente, com a razoável exceção de organizações como a associação de Juízes para a Democracia - que atuam como ponta de lança de uma plutocracia estatal, que, embalada por uma imprensa parcial e irresponsável, pretende tutelar a República, colocando-se acima dos poderes constituídos.

Senador Cassio Cunha Lima
Perguntado o que achava do pedido de prisão do Ministério Público de São Paulo, há poucos dias, o líder do PSDB na Câmara Alta, o senador Cássio Cunha Lima, disse que não via motivos para tanto e recomendou cautela neste momento.

Agradece-se a sua coragem e bom-senso – Cássio Cunha Lima foi violentamente atacado por isso pela malta radical fascista nos portais e redes sociais – mas agora é tarde.

A oposição deveria ter pensado nisso quando ainda não ocupava – tão hipócrita e injustamente quanto outros acusados - as manchetes da coluna de delações “premiadas”, e abandonou o calendário político normal para fazer política nos tribunais, por meio da criminalização da atividade, entregando o país a um grupo de procuradores e a um juiz de primeira instância que age - como se viu  pelo vazamento imediato do grampo do Palácio do Planalto - como um fio desencapado, não se importando – assim como os procuradores que o cercam ou nele se inspiram - em incendiar o país para dizer que é ele quem está no comando, independente da atitude da Presidente da Republica de trocar o Ministro da Justiça, ou nomear para a Casa Civil um ex-presidente da República, ou da preocupação de alguns ministros e ministras do STF – pelo menos aqueles que parecem ter conservado um mínimo de dignidade e de razão neste momento.

Iludem-se aqueles que acham que a Operação Lava-Jato vai livrar o país da corrupção.

Os resultados políticos da Operação Mani Pulliti – a operação Mãos Limpas, à qual o Juiz Sérgio Moro se refere a todo instante como seu farol e fonte de “inspiração”, foram a condução de Berlusconi, um bufão pseudo fascista ao poder na Itália, por 12 anos eivados de escândalos, seguida da entrega do submundo do Estado a uma máfia comandada por ex-terroristas de extrema-direita, responsáveis por mega-escândalos como o da Máfia Capitale, que envolve desvios e comissões em obras públicas em Roma, da ordem de bilhões de euros, cujo julgamento começou no último mês de novembro.

Da mesma forma, iludem-se, também, aqueles que acham que, com a queda do governo, por meio de impeachment, ou de manobra no TSE ou no TCU, ou de uma Guerra Civil, que se desenha como cada vez mais provável, o Brasil irá voltar à normalidade.

A verdadeira batalha, neste momento e a perder de vista – e há uma grande proporção de parvos que ainda não entenderam isso – não é entre o governo e a oposição, mas entre o poder político, alcançado por meio do voto soberano da população, e a burocracia estatal, principalmente aquela que tem a possibilidade – pela natureza de seu cargo -  de pressionar, coagir, chantagear, a seu bel-prazer, a Presidência da República, o Congresso e o grande empresariado.


Em palestra recente, para empresários – quando, com suas multas e sanções, ele está arrebentando com metade do capitalismo brasileiro – o Juiz Sérgio Moro afirmou que a operação Lava-Jato não tem consequências econômicas.

ANDRÈ ESTEVES
Sua Excelência poderia explicar isso ao BTG, cujas ações diminuíram pela metade seu valor, quebrando milhares de acionistas, ou que perdeu quase 20 de reais em ativos desde a prisão de André Esteves.

Ou à Mendes Júnior que teve de demitir metade dos seus funcionários e está entrando em recuperação judicial esta semana.

Ou, ainda, aos 128.000 trabalhadores terceirizados da Petrobras que perderam o emprego no ano passado.



Ou às famílias dos 60.000 trabalhadores da Odebrecht, que também foram demitidos, ou aos funcionários restantes que aguardam o efeito da multa de 7 bilhões de reais – mais de 15 vezes o lucro do Grupo em 2014 – que se pretende impor “civilmente” à companhia.

Missil A-Darter
Ou aos funcionários da Odebrecht que estão envolvidos com projetos de extrema importância para a defesa nacional, como a construção de nossos submarinos convencionais e atômicos e nosso míssil ar-ar A-Darter, concebido para armar nosso futuros caças Gripen NG-BR, que terão de ser interrompidos caso essa multa venha a ser cobrada.    

Ou, ainda, aos “analistas” entre os quais é consenso que a Operação Lava Jato foi responsável por 2%, ou mais de 50%, da queda do PIB - de 3,8% - no ultimo ano.

Na mesma ocasião, o Sr. Sérgio Moro - como se fôssemos ingênuos de acreditar que juízes não têm suas próprias opiniões, ideologia e idiossincrasias políticas – afirmou não ter “partido”.

Ora, ele tem, sim, o seu partido.

E ele se chama PSM, o Partido do Sérgio Moro.   

Um “partido” em que não cabem os interesses do país, nem os do governo, nem os da oposição, a não ser que eles se coloquem sob a sua tutela.

Assim como não dá para acreditar, com sua relativamente longa experiência, depois dos episódios de Maringá e do Banestado, que ele esteja agindo como age por ter sido picado pelo messianismo que distrai e embala a alma de outros “salvadores da pátria” da Operação Lava-Jato.

O que - seguindo a lógica do raciocínio - só pode nos levar a pensar que ele está fazendo o que faz porque talvez pretenda meter-se a comandar o país diretamente – achando, quem sabe, que as Forças Armadas vão permitir que venha a adentrar o Palácio do Planalto carregado por manifestantes convocados pelo Whats UP, em uma alegre noite de buzinaço,  como um moderno Salazar ou Mussolini – ou quando eventualmente se cansar, lá pela milésima-primeira fase da Operação Lava-Jato - de exercitar seu ego e – até agora - seu incontestável poder de manter o país em suspense, paralisado política e economicamente, independentemente do ocupante de turno – quem grampeia um presidente grampeia qualquer presidente - que estiver sentado na principal poltrona do Palácio do Planalto.

A alternativa a essa República da “Destrói a Jato”, de um país mergulhado permanentemente na chantagem, na manipulação, no caos e na paralisia, é alguém ter coragem, nos órgãos de controle e fiscalização, de enfrentar o falso “clamor”, pretensamente “popular”, de um senso comum ditado pela ignorância e a mediocridade, e pendurar o guizo no pescoço do gato – ou desse tigre (de papel) -  impondo ao mito construído em torno dessa operação, e aos seus “filhotes”, o império da Lei e o respeito ao Estado de Direito e à Constituição Federal.

Mas para isso falta peito e consciência de História a quem pode fazê-lo.

E sobra – talvez pelo medo das tampas de  panela dos vizinhos - hesitação e covardia.

100 MIL MULHERES CERCARAM O CONGRESSO DIZENDO "NÃO VAI TER GOLPE"

ISSO A GLOBO NÃO MOSTRA

100 mil mulheres gritando "Dilma, você não está sozinha" e "Não vai ter golpe" em frente ao congresso.
Vai encarar?


quarta-feira, 16 de março de 2016

SERGIO MORO COMETEU CRIME E MERECE PRISÃO.

É o Governo Dilma ou o Governo da Globo
 O Lula pediu ao Wagner para pedir à Dilma para pedir à Ministra Weber.

A ministra ferrou o Lula.

O Wagner pediu à Dilma ?

A Dilma não pediria à Weber jamais.

Se você cercado por escória da PF, do MPF e do Sistema Moro você não pediria para pedir à Ministra para se livrar das garras dos Golpistas ?

Claro !

E qual o crime do Lula ?

Dilma, demita a PF inteira.

É o seu Governo ou o dos Marinho !


Moro tenta o último Golpe

 

Para o advogado e deputado federal Wadih Damous (PT-RJ), o juiz Sérgio Moro agiu de forma ilegal ao liberar as interceptações telefônicas da Polícia Federal que registraram uma conversa entre Lula e a presidenta Dilma que, de acordo com o próprio juiz, sequer trazem indícios de ilegalidade. “Ele está insuflando a população e extrapolando todos os limites”
Por Ivan Longo
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

Já é manchete na maior parte dos sites de veículos da mídia tradicional a notícia de que foi divulgado o grampo da Polícia Federal que interceptou Lula e que, supostamente, revela como a presidenta Dilma teria agido para “evitar a prisão” do ex-presidente. Isso foi possível pois o juiz Sérgio Moro retirou, nesta quarta-feira (16) – mesmo dia em que Lula foi nomeado ministro-chefe da Casa Civil – o sigilo das interceptações telefônicas que monitoram o ex-presidente.
No despacho em que libera as gravações, no entanto, o próprio juiz Moro pondera que “não há indícios” de que os interlocutores, no caso, Lula e a presidenta Dilma, tenham agido de forma inapropriada.

“Esse vazamento é ilegal. A lei de interceptação proíbe isso. Ele [Moro] cometeu um crime e vai ter que responder por isso”, afirmou à Fórum o advogado Wadih Damous, que é deputado federal pelo PT do Rio de Janeiro.

Para Damous, uma vez que o próprio juiz reconhece que não há indícios de ilegalidade no diálogo, retirar o sigilo mostra uma tentativa de “insuflar a população contra o governo” e “provocar um clima de instabilidade”. Ele ressaltou ainda que, mesmo se houvesse alguma ilegalidade, o caso deveria ser investigado pelo Supremo Tribunal Federal, já que na gravação quem fala é a presidenta da República.

Na ligação, que muitos já interpretam como uma tentativa de Dilma de “livrar Lula da prisão”, a presidenta diz que enviará ao petista o “termo de posse” do ministério e que ele só deveria ser usado “em caso de necessidade”.

De acordo com Damous, no entanto, não seria necessário que Lula estivesse com o termo em mãos caso o intuito fosse escapar de uma prisão já que sua nomeação como ministro já foi publicada no Diário Oficial da União.

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

Divulga áudio inútil de Dilma e Lula
A GloboNews divulga áudio inacreditável de um suposto Juiz.

O áudio apenas mostra que Dilma diz a Lula que ia mandar o "termo de posse" para ele se preparar, caso Moro tentasse prendê-lo.

A GloboNews tenta por fogo na fogueira que Moro ateou.

Moro não é um Juiz.

É um subversivo, que grampeia a Presidenta da República.

E divulga para a GloboNews.

Porque Dilma e Lula desmascararam sua trama rasteira!

Um escândalo !

É a Justiça que aterroriza o Wagner Moura e todos nós !


Como ocorreu atentado à segurança nacional, entendemos que o exército deve ser convocado para restabelecer a ordem e prender o Juiz Sérgio Moro..

Paulo Henrique Amorim

 Entendemos que o grampo de conversas telefônicas da presidente da república, e pior, o seu vazamento para a imprensa constitui-se
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1º Incitação à desestabilização e a baderna com objetivos óbvios de desestabilização do governo.
2º Quebra da segurança nacional, o que autoriza a presidente inclusive a convocar as forças armadas para restabelecer a ordem pública.
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Dessa forma entendemos que cabe aqui a prisão do Juiz Sérgio Moro por atentado a segurança nacional.




Até Presidente da OAB, de direita, denuncia: Moro cometeu crime

Condução coercitiva é uma violência que apenas se aplica se o cidadão se negar a comparecer diante do juiz.

É o que dizem todos os juristas, e aos quais agora se soma o presidente da OAB, Carlos Lamachia.

Espera-se que, diante tantas ilegalidades, que não acontecem apenas neste caso, mas em toda a condução da Lava Jato, a OAB não se curve às pressões golpistas e não entre na onda do impeachment.

Se a OAB se curvar ao golpe, estará repetindo o mesmo erro que cometeu em 1964, quando a entidade participou das marchas coxinhas da época e apoiou a derrubada de Jango.
Lamachia é uma figura não apenas conservadora mas submissa à mídia, reflexo dos tempos sombrios em que vivemos, sempre à beira de um golpe midiático-judicial.

Mas a ilegalidade cometida ontem por Sergio Moro contra Lula deve ter gerado uma pressão tão grande da comunidade jurídica, que Lamachia não teve outra alternativa a não ser fazer uma dura denúncia contra Sergio Moro.

Ou talvez Lamachia, mesmo sendo um conservador, cultive princípios democráticos que o permitam superar preconceitos políticos e defender inclusive cidadãos que pensam diferente.

Afinal, é o que se espera de juristas, à direita e à esquerda, num regime democrático: que defendam princípios democráticos e a Constituição.

A entrevista de Lamachia, como se esperaria de uma figura pusilânime em relação à mídia, é cheia de não-me-toques e ambiguidades; obviamente ele tem medo de que sanha golpista-midiática se volte contra ele.

O golpe em curso, como se sabe, é baseado no medo, em especial dos assassinatos de reputação perpetrados pela imprensa, aos quais se seguem uma perseguição penal sem compromisso com fatos ou provas.

Algumas afirmações de Lamachia, porém, foram bastante duras:
"Sem a negativa [do cidadão], a condução à força é desnecessária".
"combate à corrupção deve ser feito com respeito à Constituição e às leis do país."
"Não se combate o crime cometendo outro crime, que é o descumprimento das leis. "
***
Abaixo, o artigo completo publicado no Conjur.
COMUNICAÇÃO PRÉVIA

Condução coercitiva só vale se há recusa em colaborar, diz presidente da OAB

5 de março de 2016, 13h29
Por Tadeu Rover, no Conjur.

Após a conturbada condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia, declarou que esse tipo de medida é admitido apenas quando há intimação prévia para o cidadão comparecer e caso ele se recuse a depor. "Sem a negativa, a condução à força é desnecessária", afirmou à revista eletrônica Consultor Jurídico.

Lamachia ressaltou que não poderia comentar o fato concreto envolvendo Lula, pois não analisou os autos. Também disse que o combate à corrupção deve ser feito com respeito à Constituição e às leis do país.

"Não se combate o crime cometendo outro crime, que é o descumprimento das leis. Contudo, sem conhecer os detalhes do processo, não é papel da OAB aplaudir ou criticar caso específico. Todos devem ser investigados quando houver motivo, mas dentro da lei", complementou.

Para Lamachia, "Estado de Direito significa que a lei vale para todos, para os investigados, independente de posição social ou política, e para as autoridades que estão investigando", pois ninguém está acima da lei.

Respeito à classe
O presidente do Conselho Federal disse ainda que a seccional paulista da OAB tomará providências diante de ato contra o advogado Alberto Zacharias Toron, que foi impedido de entrar na Superintendência da Polícia Federal em São Paulo, mesmo sendo defensor de um dos investigados nessa fase da operação "lava jato".


Lamachia afirmou que as prerrogativas da advocacia devem ser sempre respeitadas. "A maturidade de uma democracia se mede pelos respeito às leis e normas constitucionais. O advogado, quando atua em juízo, o faz por força da Constituição Federal, que o coloca como indispensável à administração da Justiça. Ele fala em nome do cidadão, para o cidadão e em respeito ao cidadão."

Tadeu Rover é repórter da revista Consultor Jurídico.

Para Planalto, Sergio Moro cometeu crime ao divulgar diálogos

O G1 informa que a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República divulgou nota na noite desta quarta-feira (16) na qual afirma que a divulgação do conteúdo de telefonema entre a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é uma “afronta” a direitos e garantias da Presidência da República e uma “flagrante violação da lei e da Constituição da República, cometida pelo juiz autor do vazamento”.

No final da tarde desta quarta-feira, o juiz Sérgio Moro, responsável péla Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal, retirou o sigilo de interceptações telefônicas de Lula. As conversas gravadas pela Polícia Federal incluem diálogo gravado nesta quarta com a presidente Dilma Rousseff. Na conversa, Dilma e Lula conversam sobre o termo de posse de Lula. A presidente diz a ele que iria mandar o termo para que usasse somente “em caso de necessidade”.

“Em que pese o teor republicano da conversa, [a nota] repudia com veemência sua divulgação que afronta direitos e garantias da Presidência da República”, afirma o texto. A nota da Presidência diz ainda que “todas as medidas judiciais e administrativas cabíveis serão adotadas”.

A nomeação deu a Lula foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal (STF). Com isso, a investigação sobre ele na Operação Lava Jato sai do alcance do juiz Sérgio Moro e passa para o âmbito do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

O advogado geral da União, ministro José Eduardo Cardozo, disse na noite desta quarta-feira (16) que, no diálogo telefônico interceptado pela Polícia Federal, a presidente Dilma Rousseff não estava dando ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva um documento para livrá-lo de uma eventual ação policial.

Segundo o ministro Cardozo, a presidente estava enviando a Lula o termo de posse para ele assinar porque o ex-presidente estava com dificuldades para comparecer à cerimônia de posse marcada para esta quinta-feira.

O Palácio do Planalto não chegou a anunciar a data da posse de Lula. Mais cedo, o presidente do PT, Rui Falcão, disse que a posse de Lula está marcada para a próxima terça-feira (22).

Consultado pelo G1, o ex-presidente da Comissão de Ética Pública Américo Lacombe explicou que uma pessoa só é oficialmente ministra após assinar o termo de posse.

Nota oficial
Leia a íntegra da nota divulgada pela Secretaria de Imprensa da Presidência.


Nota à imprensa
Tendo em vista a divulgação pública de diálogo mantido entre a Presidenta Dilma Rousseff e o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cumpre esclarecer que:

1 – O ex-Presidente Lula foi nomeado no dia de hoje Ministro-Chefe da Casa Civil, em ato já publicado no Diário Oficial e publicamente anunciado em entrevista coletiva;

2 – A cerimônia de posse do novo Ministro está marcada para amanhã às 10 horas, no Palácio do Planalto, em ato conjunto quando tomarão posse os novos Ministros Eugênio Aragão, Ministro da Justiça; Mauro Lopes, Secretaria de Aviação Civil; e Jaques Wagner, Ministro-Chefe do Gabinete Pessoal da Presidência da República;

3 – Uma vez que o novo ministro, Luiz Inácio Lula da Silva, não sabia ainda se compareceria à cerimônia de posse coletiva, a Presidenta da República encaminhou para sua assinatura o devido termo de posse. Este só seria utilizado caso confirmada a ausência do ministro.

4 – Assim, em que pese o teor republicano da conversa, repudia com veemência sua divulgação que afronta direitos e garantias da Presidência da República.

5  – Todas as medidas judiciais e administrativas cabíveis serão adotadas para a reparação da flagrante violação da lei e da Constituição da República,  cometida pelo juiz autor do vazamento.

Secretaria de Imprensa
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

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Jornal GGN – O juiz de primeira instância Sérgio Moro, em um ato sem a precedentes, autorizou grampos telefônicos do ex-presidente Lula, que acabaram por atingir a presidente Dilma Rousseff, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, a ministro do STF, Rosa Weber, e também Eugênio Aragão, o novo ministro da Justiça.

O juiz de primeira instância Sérgio Moro, não só ordenou os grampos, como liberou gravações para a Rede Globo, num ato que coloca em xeque sua estabilidade. O condutor da força-tarefa da Lava Jato precisa enviar todo o processo para o Supremo Tribunal Federal, pois agora o ex-presidente Lula, perseguido por ele por conta de um triplex no Guarujá que é da OAS, dois pedalinhos e um bote de lata, agora tem foro privilegiado pelo cargo na Casa Civil.

Tudo indica que o juiz não gostou da ação envolvendo o ex-presidente Lula e resolveu a questão inflando os ânimos já acirrados da sociedade com um ato ilegal, inconstitucional e que pode colocar por terra toda a operação.

Eis o diálogo registrado nesta quarta-feira e que, de acordo com o próprio juiz de primeira instância, não carrega nada “inapropriado”:

Conversa com Dilma

- Dilma: Alô

- Lula: Alô

- Dilma: Lula, deixa eu te falar uma coisa.

- Lula: Fala, querida. Ahn

- Dilma: Seguinte, eu tô mandando o 'Bessias' junto com o papel pra gente ter ele, e só usa em caso de necessidade, que é o termo de posse, tá?!

- Lula:  Uhum. Tá bom, tá bom.

- Dilma: Só isso, você espera aí que ele tá indo aí.

- Lula: Tá bom, eu tô aqui, fico aguardando.

- Dilma: Tá?!

- Lula: Tá bom.

- Dilma: Tchau.

- Lula: Tchau, querida.

Os grampos foram abertos para a Rede Globo. As críticas feitas por juristas e advogados é que liberar os grampos de tarde quando chamaram ato público é político, não é jurídico. E se é político vai ter que se explicar de alguma forma.

Tudo isso veio a público hoje, porque Moro decidiu abrir o conteúdo das interceptações sobre Lula, realizadas na última fase da Lava Jato.

Resta saber se a ação tresloucada de Sérgio Moro não prejudicará mais ainda o frágil equilíbrio em que nos encontramos. As manifestações pró-Dilma e pró-Lula acontecerão nesta sexta-feira, e se os ânimos se acirrarem ninguém sabe o que poderá acontecer.

O governo federal não gostou nada do que fez Moro, não só cometendo crime ao grampear presidente da República, presidente do STF, ex-presidente, ministro do STF, ministro da Justiça.

domingo, 6 de março de 2016

MORO COMETEU CRIME. NÃO ESTÁ ACIMA DA LEI. DEVERÁ SER JULGADO




A foto acima sugere pensar: a que ponto afagos no ego manipulam as pessoas!

"MORO COMETEU CRIME". NÃO ESTÁ ACIMA DA LEI. NÃO É INTOCÁVEL.

Já foram  transcritos neste blog vários artigos com suspeitas de que Moro e sua equipe estejam a soldo da Rede Globo 
e de outros órgãos da mídia, a qual, por sua vez, é instrumento do grande capital financeiro internacional, especialmente o de sede nos EUA. Como ele mesmo apregoa, ninguém é intocável e acima de qualquer suspeita. 

Portanto, Moro e sua equipe devem ser investigados, inclusive pela entrega antecipada à imprensa, graciosamente ou não,  de documentos sigilosos do Estado, crime claro na Lei.