JORNAIS QUE TEM INFORMAÇÃO REAL.

quarta-feira, 31 de janeiro de 2018

ASSINE O MANIFESTO EM APOIO A DEMOCRACIA

Para assinar a lista de subscritoresclique aqui.


Defender Lula hoje não é apenas uma questão partidária. É uma questão de democracia, a partir do fato de que um grupo de Juízes e procuradores, passaram a agir de forma combinada, desprezando as provas reais, tomando "entendimentos" e "convicções" como provas, combinando votos e sentenças, agindo de forma política e ideológica utilizando a imprensa e os meios de comunicação, inclusive praticando atos ilegais para proteger determinado segmento político e demonizar outro, e o pior, demonizar exatamente aquele segmento político que obteve avanços sociais, porque a direita escravocrata, fascista, egoísta e incompetente, não quer e não permite avanços sociais no Brasil. Querem manter o Brasil como uma colônia, escravizadora de seu povo para sustentar uma casta de empresários que enriquecem cada vez mais.


Sobre isso é bem sugestivo a carta aberta ao JUDICIARIO BRASILEIRO. Envida pelo companheiro Francisco costa.

Peço que leiam, reflitam e depois se sua consciência assim o disser, assine o manifesto em defesa de LULA a seguir que á está perto de 300.000 assinaturas.

CARTA ABERTA AO JUDICIÁRIO BRASILEIRO

Excelências, e dirijo-me a todos os magistrados brasileiros, do juiz de primeira instância, no menor, mais pobre e longínquo município, aos Ministros do Superior Tribunal Federal – STF.

A minha posição político-ideológica é pública e notória, e aqui declino dela, tentando a neutralidade.

Vou além: aqui e só aqui, circunstancialmente, admitirei a culpabilidade do ex Presidente Luis Inácio Lula da Silva.

Ouvi atentamente cada minuto do julgamento do recurso impetrado pelas defesas de réus da Lava Jato, entre eles, o ex Presidente, já aludido.

Em mais de uma oportunidade ouvi dos Senhores Desembargadores coisas tais como: “juízes não julgam pessoas, mas fatos, punindo os que participaram dos fatos, se ilícitos ou criminosos”, “todos os homens são iguais perante a lei, do mais humilde ao Presidente da República”, chegando à citação do escritor russo Fiodor Dostoievsky: “não existem homens de bronze, são todos de carne e osso”.

Concordo com todas essas afirmações e, a partir delas, indago sobre algumas dúvidas, minhas, suscitadas a partir do que ouvi hoje.

O ex Presidente Fernando Henrique Cardoso é proprietário de um apartamento de luxo no mais luxuoso bairro de Paris, na Avenue Foch, ao lado dos Príncipes de Mônaco e sheiks árabes, avaliado em 11 milhões de euros, mais um apartamento em Nova Iorque, dois em bairros nobres de São Paulo, um na Zona Sul do Rio de Janeiro, área nobre, e mais um fazenda de 1 046 hectares, no município de Buritis (MG), com um aeroporto dentro, com pista maior que a do Aeroporto Santos Dumont, que serve à ponte aérea Rio-São Paulo, graciosamente construído pela empreiteira Camargo Correa, que no governo FHC ganhou praticamente todas as licitações para as obras públicas em Brasília.

Cálculos modestos apontaram que para ter este patrimônio de maneira lícita, FHC teria que ter presidido este país, acumulando os salários de presidente e de professor, por mais de 200 anos, e me ative ao registrado e assumido pelo ex presidente, sem considerar as contas e empresas offshore descobertas pela PF e Banco Central, em paraísos fiscais, a partir de denúncias vindas do exterior.

Estamos diante de fatos, ou por haver um homem de bronze por trás não são fatos?

O ex governador e atual senador Aécio Neves construiu dois aeroportos em fazendas de sua família, com dinheiro público, fora da rota dos vôos comerciais, mas na rota do narcotráfico, fez aportes enormes de dinheiro público para as suas empresas, a começar pelas suas emissoras de rádio, detém, de maneira obscura, a quase totalidade das reservas de nióbio, minério nobre, do planeta, foi gravado pedindo propinas e citado na Lava Jato dezenas de vezes.

Estamos diante de fatos ou não são fatos, porque há um homem de bronze por trás?

O ex governador, ex ministro e senador José Serra, filho de imigrantes, nascido em uma quitinete, no subúrbio paulistano, é hoje detentor de uma enorme fortuna, com a PF tendo descoberto contas suas em paraísos fiscais, tendo sido acusado de ser chefe de uma quadrilha internacional, pelo Ministério Público espanhol, com a sua filha tendo uma variação patrimonial de mais de 60 000% em menos de um ano, partindo de uma pequena sorveteria para ser sócia do dono da AMBEV, a segunda fortuna brasileira.

Isto nos faz estar diante de fatos ou não são fatos, porque com um homem de bronze por trás?

A Polícia Federal apreendeu um helicóptero com quase meia tonelada de pasta de cocaína, helicóptero de um deputado, apreendido na fazenda de um senador. Isto é um fato ou não é um fato, porque há homens de bronze por trás?

Um jatinho executivo foi interceptado com 647 kg de pasta de cocaína, tendo levantado vôo de uma fazenda de propriedade de um ministro. Isto é um fato, ou não é um fato, porque há homens de bronze por trás?

Eu poderia continuar citando nomes, e daria um livro com centenas de páginas, mas se os senhores repararem, só citei fatos relacionados com nomes da elite do PSDB.

Hoje, no julgamento de Lula, ouvi os nomes de diversos partidos serem citados, mas não ouvi a citação do PSDB.
Por fim, Excelências, um advogado da Odebrecht, Rodrigo Tacla Durán, em depoimento a uma CPI do Congressos Nacional, em depoimento de quatro horas, acusou o Juiz que condenou Lula em primeira instância, de ser um vendedor de sentenças e acordos com réus, para delações premiadas.

Mais que acusar, provou, com provas robustas, a começar por e-mails de negociatas, emitidos de computadores da 13a Vara Federal, de Curitiba, a ele.

São fatos ou há um homem de bronze por trás?

Temos uma esquerda de carne e osso e uma direita de bronze? Um povo de carne e osso e uma elite de bronze, com os seus interesses defendidos por homens de bronze?

O Judiciário brasileiro é de carne e osso? De bronze? Ou, pior, está rachado, o que nos aponta o caos, adiante?

Perdoem-me a impertinência, Excelências. É que sou fã do escritor russo, tendo devorado quase todos os seus livros na juventude, com “Crime e Castigo” me marcando sobremaneira, onde ele afirma não haver homens de bronze.

Nesta altura da vida ter a decepção de perceber que ele estava errado, dói.

Assim sendo solicito que na ata dos trabalhos de hoje, em Porto Alegre, em todas as vezes em que aparecer que o Judiciário julga fatos, substituam para o Judiciário julga homens, pelo menos o brasileiro, preservando Dostoievsky..
Decepcionadamente

Francisco Costa





ATUALIZAÇÃO DO ABAIXO-ASSINADO

Manifesto ultrapassa 100 mil assinaturas com a adesão de artistas

Projeto Brasil Nação
ATOR WAGNER MOURA



3 DE JAN DE 2018 — Na virada do ano, o manifesto “Eleição sem Lula é Fraude” ultrapassou as 100 mil assinaturas. O ator Wagner Moura, a atriz Marieta Severo, os diretores de cinema Kleber Mendonça e Sergio Machado, o escritor Mario Prata, o teatrólogo Amir Haddad, a psicanalista e fundadora do Instituto Augusto Boal Cecília Boal aderiram nesta semana ao manifesto, que denuncia a perseguição ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, defende eleições livres e a democracia no Brasil.
ATRIZ MARIETA SEVERO



Lançado pelo economista Luiz Carlos Bresser Pereira, o diplomata Celso Amorim, o cantor Chico Buarque, os escritores Raduan Nassar e Milton Hatoum, a socióloga Maria Victoria Benevides, o jurista Fábio Konder Comparato, a jornalista Hildegard Angel e o ativista social João Pedro Stedile, como uma iniciativa do Projeto Brasil Nação, o manifesto já está com 112 mil adesões nesta quarta-feira (3/1).
CANTOR CHICO BUARQUE

“A trama de impedir a candidatura do Lula vale tudo: condenação no tribunal de Porto Alegre, instituição do semiparlamentarismo e até adiar as eleições. 

Nenhuma das ações elencadas está fora de cogitação. Compõem o arsenal de maldades de forças políticas que não prezam a democracia”, diz o texto.
COLUNISTA HILDEGARD ANGEL

O manifesto ganha adesões em todo o mundo de intelectuais preocupados com o quadro político no país com a perseguição ao ex-presidente Lula, como da presidenta da Confederação Internacional dos Sindicatos de Trabalhadores, a australiana Sharan Biurrow, e do ex-diretor executivo da entidade “The Elders”, que reúne grandes lideranças mundiais e ex-chefes de Estado, Abdrew Whitle, e do professor emérito da Universidade Jawaharlal Nehru New Delhi, o indiano Deepak Nayyar,
JURISTA FABIO KONDER COMPARATO

Da Europa, aderiram Heidemarie Wieczorek-Zeul, ex-ministra da Cooperação para o Desenvolvimento da Alemanha; Stefan Rinke, professor do Institute of Latin American Studies e do Friedrich-Meinecke-Institut, Freie Universität Berlim (Alemanha), Inês Oliveira, cineasta (Portugal); Maria Luís Rocha Pinto, professora-associada da Universidade de Aveiro (Portugal); Filipe do Carmo, pesquisador, Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa (Portugal); Pedro de Souza, pesquisador e editor (Portugal).
ESCRITOR MARIO PRATA

Na França, o manifesto circula nos principais centros de conhecimento, com a adesão de Luc Boltanski, sociólogo, diretor de estudos honorário da EHESS; Francine Muel-Dreyfus, socióloga, diretora de estudos honorária da EHESS; Gisèle Sapiro, socióloga, diretora de pesquisa do CNRS, diretora de estudos da EHESS; Héctor Guillén Romo, professor de economia da Universidade Paris-VIII; Jean-Yves Mollier, professor emérito, Centre d'histoire culturelle des sociétés contemporaines, Université de Versailles; Michel Pialoux, sociólogo, professor aposentado de Paris V, membro do CESSP; Monique de Saint Martin, socióloga, diretora de estudos honorária da EHESS; Paul Pasquali, sociólogo, chargé de recherche CNRS, membro do CURAPP-ESS, Universidade de Amiens; Rose-Marie Lagrave, socióloga, diretora de estudos honorária da EHESS; Pierre Salama, professor emérito da Universidade de Paris 13; Roger Chartier, diretor de estudos da EHESS e professor do Colllège de France.
SOCIOLOGA MARIA VITORIA BENEVIDES

Na América Latina, estão entre os novos signatários Monika Meirelles, do Instituto de Investigaciones Económicas IIEc-UNAM (México); Juan Arturo Guillén Romo, professor e pesquisador da UAM (México); Pablo Edgardo Martínez Sameck, professor titular de sociologia da Universidad de Buenos Aires.

CRISTINA KIRCHNER - EX PRESIDENTE DA ARGENTINA
Um grupo de artistas reconhecidos da cultura uruguaia, formado pelos atores Jorge Bolani, Julio Calcagno, Myriam Gleijer, Héctor Guido (Teatro El Galpón), Solange Tenreiro (Teatro El Galpón), Silvia García (Teatro El Galpón), Pierino Zorzini (Teatro El Galpón), Dante Alfonzo –(Teatro El Galpón), Elizabeth Vignoli, Anael Bazterrica , os produtores Laura Pouso, Gustavo Zidan, o escritor Atilio Perez da Cunha, os diretores de teatro Jorge Denevi e Dervy Vilas e os músicos Eduardo Larbanois e Mario Carrero, aderiu ao manifesto.

Michael D. Kennedy, Professor de sociologia
International and Public Affairs, Brown Universit
Dos Estados Unidos, assinaram o documento Robert DuPlessis. professor emérito de história, Swarthmore College; Ronald H. Chilcote, Political Economist University of California, Riverside; Santiago Barassi, sociólogo da Universidad de Buenos Aires; Sean Mitchell, fundador e presidente da Wojtyla Society, autor de Those Catholic Men; Michael D. Kennedy, Professor de sociologia International and Public Affairs, Brown University e Cyrus Bina, Journal of Critical Studies of Business and Society, editor assistente do Journal of Iranian Research & Analysis.

Repercussão mundial

linguista e filósofo norte-americano Noam Chomsky
Lançado em 19 de dezembro, o manifesto ganhou a adesão da ex-presidenta da Argentina, Cristina Kirchner, o historiador inglês Peter Burke, o sociólogo português Boaventura de Sousa Santos, a escritora portuguesa e presidenta da Fundação José Saramago Pilar del Rio, do linguista e filósofo norte-americano Noam Chomsky, o prêmio Nobel da Paz Adolfo Esquivel e do ex-ministro das Finanças da Grécia Yánis Varoufákis.

ADOLFO ESQUIVEL - PRÊMIO NOBEL DA PAZ
A carta ganhou a assinatura de figuras reconhecidas no Brasil, com a adesão do teólogo Leonardo Boff, do economista Luiz Gonzaga Belluzzo, da sambista Beth Carvalho, das atrizes Bete Mendes, Silvia Buarque e Soraya Ravenle, do cartunista Renato Aroeira, dos cineastas Silvio Tendler e Walter Lima Júnior, do artista plástico Ernesto Neto.

LEONARDO BOFF
Da cena política brasileira, Manoela D´Ávila, deputada estadual do PCdoB; Guilherme Boulos, coordenador do MTST e da Frente Povo Sem Medo; Vagner Freitas, presidente da CUT; João Carlos Gonçalves, o Juruna, secretário-geral da Força Sindical; Edson Carneiro Índio, Secretário Geral da Intersindical; Raimundo Bonfim, da Central de Movimentos Populares (CMP) e Nalu Faria, da Marcha Mundial das Mulheres, também aderiram ao documento.

O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4) condenou no dia 24 de janeiro o ex-presidente Lula na Operação Lava Jato no caso do triplex do Guarujá.

Os signatários do manifesto denunciam que “a tentativa de marcar em tempo recorde para o dia 24 de janeiro a data do julgamento em segunda instância do processo de Lula nada tem de legalidade. Trata-se de um puro ato de perseguição da liderança política mais popular do país”.

Para ler (com tradução em inglês, francês, espanhol e árabe) e assinar o manifesto, acesse o link


https://www.change.org/p/sociedade-brasileira-em-defesa-do-direito-de-lula-ser-candidato-a-presidente-do-brasil?recruiter=843995033&utm_source=share_petition&utm_medium=copylink&utm_campaign=share_petition&utm_term=share_twitter_responsive





*Lista com alguns dos signatários*

ATOR AMERICANO DANNY GLOVER 

COSTA GRAVAS - CINEASTA

CANTOR CAETANO VELOSO

LEONARDO BOFF

ESCRITOR MARIO PRATA

ATRIZ MARIETA SEVERO

SOCIOLOGA MARIA VITORIA BENEVIDES

EX-MINISTRO ECONOMISTA BRESSER PEREIRA

EX-PRESIDENTE DA ARGENTINA CRISTINA KIRCHNER

CANTOR CHICO BUARQUE DE HOLANDA

COLUNISTA HILDEGARD ANGELL

NEUROLINGUISTA NOAM CHOMSKY

JURISTA FABIO KONDER COMPARATO

PRÊMIO NOBEL DA PAZ ADOLFO PEREZ ESQUIVEL

Boa Ventura de Souza Santos - Sociólogo

CARLOS SALDANHA - CINEASTA
DANIEL ELSBERG - Analista Militar dos EEUU.
JOSÉ "PEPE" MUJICA - EX PRESIDENTE DO URUGUAI
Kleber Mendonça Filho - cineasta
Luiz Gonzaga Belluzzo - ECONOMISTA
ECONOMISTA PROFESSORA MARIA DA CONCEIÇÃO TAVARES
OLIVER STONE - CINEASTA VENCEDOR DO OSCAR
PAULO PEREIRA - DIRETOR DA FORÇA SINDICAL
Tarso Genro - Ex Governador do Rio Grande do Sul
FERNANDO MORAES - ESCRITOR
EMIR SADER - SOCIOLOGO
FERNANDO BRITO - EDITOR DO TIJOLAÇO
ERIC NEPOMUCENO - ESCRITOR
FRANKLIN MARTINS EDITOR
  • Aaron Schneider - Director, Korbel Latin America Center and Program in International Development University of Denver
  • Adilson Araújo - Presidente da CTB
  • Adolfo Peres Esquivel - Nobel da Paz
  • Aldo Rebelo - ex-Ministro de Estado
  • Boaventura de Sousa Santos - sociólogo
  • Caetano Veloso - cantor e compositor
  • Camilo Costa - Governador do Ceará
  • Carlos Saldanha - Cineasta
  • Celso Amorim - diplomata brasileiro e ex-ministro de Estado
  • Chico Buarque- cantor e compositor
  • Claes Brundenius, Professor Emeritus, Lund School of Economics and Management, Lund University, Sweden
  • Costa-Gavras - Cineasta
  • Cristina Fernández de Kirchner - Ex-presidente da Argentina
  • Daniel Ellsberg - analista militar dos EUA, divulgou os “Pentagon Papers”
  • Danny Glover - ator e ativista de Direitos Humanos
  • David Prentiss, presidente da Internacional de Serviços Públicos e sindicalista da inglesa Unison
  • Deepak Nayyar, professor emérito da Universidade Jawaharlal Nehru New Delhi (India)
  • Edson Carneiro - Secretário Geral da Intersindical
  • Eduardo Barcesat - Jurista Argentino
  • Emad El-Din Shahin - Senior Fellow, Center for Muslim-Christian Understanding, Georgetown University (Qatar)
  • Emir Sader - Sociólogo
  • Ernesto Samper - Ex-presidente da Colômbia
  • Eugene Rogan - Professor de História, Universidade de Oxford, Reino Unido
  • Fernando Pimentel - Governador de Minas Gerais
  • Flávio Dino - Governador do Maranhão
  • Franklin Martins - jornalista e ex-ministro de Comunicações
  • Fábio Konder Comparato- jurista, advogado e escritor
  • Guilherme Boulos - MTST
  • Heidemarie Wieczorek-Zeul, ex-ministra da Cooperação para o Desenvolvimento da Alemanha
  • James Green - Brasilianista
  • Jaques Wagner - ex-Governador da Bahia
  • Jean-Luc Mélenchon - Membro da Assembleia Nacional da França ex-ministro de Estado francês
  • Jorge Taiana - Ministro das Relações Exteriores da Argentina
  • Jorge Toletino - Ex-ministro das Relações Exteriores de Cabo Verde
  • Jorge Viana - senador (AC-PT)
  • José Brito - Ex-ministro das Relações Exteriores de Cabo Verde
  • José "Pepe" Mujica - Ex-presidente do Uruguai
  • José Celso Martinez Corrêa (Zé Celso) - Diretor de Teatro
  • José Gomes Temporão - Ex-ministro da Saúde
  • José Luis Rodríguez Zapatero - ex-Primeiro Ministro da Espanha
  • João Pedro Stédile - MST/Via Campesina/Frente Brasil Popular
  • Kary Polanyi - Professora emérita da McGill University, Montreal
  • Kleber Mendonça Filho - cineasta
  • Ladislau Dowbor - Economista
  • Layla Maryzandra - Coletivo de Entidades Negras - CEN e coletivo Makedas
  • Leslie Kaplan, ganhadora do prêmio “Gens des Lettres”
  • Lilia Moritz Schwarcz - Professora USP e Princeton
  • Luana Gaetano - Rede Nacional de Mulheres Negras no Combate a Violência
  • Luiz Carlos Bresser-Pereira- economista e ex-ministro de Estado
  • Luiz Gonzaga Belluzzo - Economista
  • Magda Biavaschi - desembargadora aposentada do TRT 4, pesquisadora no CESIT/IE/UNICAMP
  • Manuel Zelaya - Ex-presidente de Hondoruas
  • Manuela d'Ávila - jornalista e deputada estadual (PCdoB-RS)
  • Maria da Conceição Tavares - Economista
  • Maria Victoria Benevides - Professora da USP
  • Marieta Severo - Atriz
  • Mark Harris Head of the School of Philosophical, Anthropological and Film Studies, University of St Andrews
  • Martinia Gonzales - Coalizão de Mulheres Negras da América Latina e Caribe
  • Massimo D’Alema – ex-primeiro-ministro da Itália
  • Michael D. Kennedy, Professor of Sociology and International and Public Affairs, Brown University
  • Michael e Robert Meeropol - filhos de Julius e Ethel Rosenberg (eletrocutados durante a Guerra Fria)
  • Michael Loewy - Professor de Economia da Universidade do Sul da Flórida (EUA)
  • Michel Foucher - Geógrafo, Doutor de Estado - Sorbonne, 1986, professor da École normale supérieure (ENS Paris) e da Escola Nacional de Administração Ex-embaixador da França
  • Miguel Angel Moratinos, ex-Ministro das Relações Exteriores e Cooperação da Espanha
  • Miguel Souza Tavares - Escritor (Portugal)
  • Milton Hatoum - Escritor
  • Monica Hirst - Universidad Nacional de Quilmes (Argentina)
  • Nalu Faria - Marcha Mundial das Mulheres
  • Noam Chomsky- lingüista, filósofo e cientista
  • Oliver Stone - Cineasta vencedor do Oscar
  • Olívio Dutra - ex-governador do Rio Grande do Sul
  • Paul Buhle, Senior Lecturer at Brown University
  • Paulo Pereira da Silva - presidente da Força Sindical 
  • Paulo Sergio Pinheiro - ex- ministro da secretaria de Estado de Direitos Humanos
  • Pedro Pires - Ex-presidente de Cabo Verde
  • Peter Burke - Historiador Cambridge, Reino Unido
  • Peter Kuznick - Professor de História, American University
  • Pierre Sané - ex-Secretário Geral da Anistia Internacional
  • Pilar del Río Sánchez - Escritora, Presidente da Fundação José Saramago
  • Raduan Nassar- escritor
  • Rafael Correa - Ex-presidente do Equador
  • Raimundo Bonfim (Central de Movimentos Populares),
  • Rasignan Maharajh - Department of Science and Technology and National Research Foundation Centre (South Africa)
  • Renato Janine Ribeiro Ex-ministro da Educação, professor da USP
  • Ricardo Coutinho (PSB) - Governador da Paraíba
  • Richard Falk - enviado da ONU para Direitos Humanos na Cisjordânia e Professor Emérito de Princeton
  • Robert Berwick, Professor of Computational Linguistics and Computer Science and Engineering, MIT
  • Roberto Amaral - Escritor e ex-ministro de Estado
  • Ronald H. Chilcote, Political Economist University of California, Riverside (EUA)
  • Sakiko Fukuda-Parr - Professora titular de Desenvolvimento na New School (Nova Iorque)
  • Rui Costa - Governador da Bahia
  • Samuel Pinheiro Guimarães - Diplomata brasileiro
  • Sean Mitchell, fundador e presidente da Wojtyla Society, autor de Those Catholic Men (EUA)
  • Sharan Biurrow - presidenta da Confederação Internacional dos Sindicatos de Trabalhadores
  • Tariq Ali - Escritor e ativista
  • Tarso Genro - Ex-governador do Rio Grande do Sul
  • Thyrso Villela Neto - ex-presidente da Sociedade Astronômica Brasileira e da Agência Espacial Brasileira
  • Tom Morello - Músico fundador da banda “Rage Against the Machine”
  • Tristan Platt Social Anthropology - Emeritus Professor
  • Vagner Freitas - Presidente da CUT
  • Wadah Khanfar - President of Al Sharq Forum, former Director General of the Al Jazeera Network
  • Wagner Moura - Ator
  • Wellington Dias - Governador do Piauí
  • Yanis Varoufakis - Ex-ministro de Economia da Grécia
---- Lista com Signatários Iniciais ----
  • José "Pepe" Mujica - Ex-presidente do Uruguai
  • Rafael Correa - Ex-presidente do Equador
  • Cristina Fernández de Kirchner - Ex-presidente da Argentina
  • Ernesto Samper - Ex-presidente da Colômbia 
  • Massimo D'Alema - Ex-primeiro-ministro da Itália
  • Noam Chomsky- linguista, filósofo e cientista político norte-americano
  • Chico Buarque- cantor e compositor
  • Costa-Gavras - Cineasta
  • Raduan Nassar- escritor
  • Hildegard Angel- jornalista
  • Milton Hatoum - Escritor
  • Luiz Carlos Bresser-Pereira- economista e ex-ministro de Estado
  • Mino Carta - Diretor de Redação Carta Capital
  • Manuela d'Ávila - jornalista e deputada estadual (PCdoB-RS)
  • Nilma Lino Gomes- professora da Faculdade de Educação da UFMG e ex ministra de Estado
  • Fábio Konder Comparato- jurista, advogado e escritor
  • Leda Paulani – economista e professora da USP
  • Luiz Felipe de Alencastro- historiador e cientista político
  • Celso Amorim- diplomata brasileiro e ex-ministro de Estado
  • Cândido Grzybowski- Diretor do IBASE
  • Dermeval Saviani - Professor Emérito da UNICAMP e Pesquisador Emérito do CNPq
  • Vera Malaguti Batista - professora de Criminologia da Uerj e secretária-executiva do Instituto Carioca de Criminologia
  • Emir Sader - sociólogo e cientista político
  • Ennio Candotti - Presidente de honra da SBPC
  • Eric Nepomuceno- escritor
  • Fernando Morais- escritor e jornalista
  • Franklin Martins - jornalista
  • Heloísa Fernandes - socióloga, professora aposentada da USP
  • Isabel Lustosa - Historiadora e cientista política
  • Vagner Freitas, Carmen Foro e Sergio Nobre - CUT
  • João Pedro Stédile - MST/Via Campesina/Frente Brasil Popular
  • Paulo Pereira da Silva e João Carlos Gonçalves, o Juruna - Força Sindical 
  • Adilson Araújo - CTB 
  • Aldo Rebelo - Ex-ministro de Estado
  • José Luís Fiori- cientista político, professor titular da UFRJ
  • Ladislau Dowbor - Economista
  • Marianna Dias - Presidente da UNE
  • Renato Tapajós - Cineasta
  • Roberto Amaral - Escritor e ex-ministro de Estado
  • Roberto Saturnino Braga- Centro Celso Furtado
  • Jessy Dayane - Levante Popular da Juventude/Vice presidente da UNE
  • Edson França - UNEGRO
  • Abelardo de Oliveira Filho- Engenheiro Civil e Professor
  • Adalberto Cardoso- professor da UERJ
  • Aderbal Freire - Diretor de Teatro
  • Adilson Mendes- Historiador, pesquisador e professor de Cinema.
  • Afrânio Garcia Jr.- Maître de conférences EHESS, chercheur CESSP
  • Alan Carlos Dias da Silva 
  • Alberto Passos Guimarães- Físico
  • Alda Heizer- historiadora .Instituto de Pesquisa Jardim Botanico do Rio de Janeiro
  • Alessandra Belo Assis Silva - Doutoranda em História Social pela UNICAMP.
  • Almir Nóbrega da Silva - PT DR/PB, Movimento Sindical (Fisco)
  • Altamiro Borges - Jornalista
  • Alvaro Luiz Pedrotti - arquiteto e urbanista
  • Álvaro R. Santos - Geólogo
  • Ana Abbott - Atriz
  • Ana Adelaide Lyra Porto Balthar (Nena Balthar) - Artista Plástica e professora de arte/gravura IFRJ campus Belford Roxo
  • Ana Costa - Professora da Universidade Federal Fluminense - UFF
  • Ana de Hollanda - Cantora, compositora e ex-Ministra da Cultura
  • Ana Guimarães - Diretora do SindBancários de Porto Alegre e Região
  • Ana Maria Araújo Freire- Educadora
  • Ana Maria Cavaliere - Professora UFRJ
  • André Berten - professor (aposentado UCL, Bélgica)
  • Andre Lobato - 
  • Andrea Bogossian Dutra - cantora
  • Andréia Galvão - Professora de Ciência Política - Unicamp
  • Ângela de Castro Gomes - historiadora
  • Antelina Leomar - MNU
  • Antonia Neide Costa Santana - professora do Curso de Geografia da Universidade Estadual Vale do Acaraú (Sobral/CE)
  • Antônio Carlos Lopes Granado - Economista
  • Antonio Carlos Rossato - Engenheiro Civil
  • Antônio Lisboa - Sec de Relações Internacionais da CUT Brasil
  • Antonio Luigi Negro - professor de História na UFBa
  • Antônio Munarim - Professor Titular UFSC
  • Aparecido Araujo Lima - Jornalista, Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé
  • Aquiles Rique Reis - Musico
  • Ariovaldo Ramos - Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito
  • Aristóteles Cardona Júnior - Médico de Família e Professor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF)
  • Arlete Moyses Rodrigues - prof livre docente aposentada- Unicamp - IFCH - IG
  • Armando Boito Jr. - Professor de Ciência Política da Unicamp
  • Artur Scavone - Jornalista
  • Beatriz Heredia - UFRJ
  • Benedito Tadeu César- cientista político, professor da UFRGS aposentado.
  • Benjamin Prizendt - Ambientalista e apoiador de projetos socioambientais, MUDA Movimento Urbano de Agroecologia, Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida
  • Benoni Covatti - 
  • Bernardo Furrer - Médico
  • Berenice Xavier - Aposentada. Atriz.
  • Brigitte Thiérion - Maître de Conférences - Université Sorbonne Nouvelle - Paris 3 Co-responsable de l’Institut d’Etudes Lusophones Spécialité Littérature Brésilienne
  • Bruno Pinheiro Wanderley Reis - UFMG, Departamento de Ciência Política
  • Bruno Pucci - Doutor em Educação e professor universitário aposentado da UFSCar e na ativa na UNIMEP, Piracicaba, SP.
  • Cacala Carvalho (Maria Clara Borba de Carvalho) - Musica
  • Candida Maria Monteiro - Professora, PUC-Rio.
  • Carlos André Cavalcanti - Professor UFPB
  • Carlos Frausino - Psicanalista
  • Carlos Frederico Marés de Souza Filho - Professor Titular de Direito da PUCPR
  • Carlos Henrique Kaipper - Procurador do Estado do RS
  • Carmem da Poian - Psicanalista
  • Carmem Maria Craidy - Professora UFRGS
  • Carol Proner - professora de Direitos Humanos da Universidade Federal do Rio de Janeiro
  • Cássia Damiani - professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
  • Cecilia Vuyk - Paraguai
  • Celi Nelza Zulke Taffarel - professora Dra. Titular FACED UFBA Salvador Bahia
  • Celso Pinto de Melo - Professor titular - Dep. de Fisica - Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
  • Celso Santos Carvalho - Engenheiro civil
  • Cenira Ceroni Guerra - Advogada
  • César Augusto Bubolz Queirós - Professor do Departamento de História e do PPGH da UFAM
  • Christiana Oliva - representando Professores do Sindicato de Guarulhos
  • Claudia Brandao de Serpa - arquiteta urbanista
  • Claudia Santos - 
  • Claudio Graziano Fonseca- Auditor-Fiscal da Receita Estadual – RS Membro do instituto Justiça Fiscal (IJF)
  • Claudio Westphalen - 
  • Crisantina Cartaxo - 
  • Dario Frederico Pasche - Dr. em Saúde Coletiva, Prof. UFRGS,
  • Débora Abramant - Psicanalista
  • Diego Ellwanger Pereira- Editor e Publicitário. Levante Gremista, grupo de torcedores gremistas em defesa da democracia. Portal de Hip Hop Bocada Forte, portal de notícias especializado.
  • Diego Pautasso - doutor Ciência Política UFRGS
  • Dilaine Soares Sampaio - professora adjunta da UFPB
  • Dulce Pandolfi - Professora FGV- RJ. Historiadora.
  • Éda Heloisa Pilla - Universidade Federal do Rio Grande do Sul
  • Edgar Serra - Médico aposentado
  • Eduardo Fagnani - Professor do Instituto de Economia da Unicamp.
  • Elemar do N Cezimbra - 
  • Elenara Stein Leitão - Arquiteto
  • Eliane Dal Colleto - Jornalista
  • Eliesér Toretta Zen - Professor efetivo de Filosofia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado do Espírito Santo - Ifes campus Vitória-ES.
  • Elisabet Gomes do Nascimento - Educadora
  • Elisabete Guedes - C&T
  • Elisabeth Mariani - Educadora
  • Elton Bernardo Bandeira de Melo - Servidor público Federal, engenheiro, doutorando em sociologia.
  • Emerson de Almeida Fernandes - advogado militante nos movimentos sociais na Paraíba
  • Evaristo Almeida - Economista - Professor de Economia
  • Fabiana Silva/Plps -Promotoras Legais Populares do Interior de São Paulo
  • Fábio Girão - Músico e Consultor de TI na área de Media & Entertainment
  • Fábio Kerche - Cientista Político/ Fundação Casa de Rui Barbosa
  • Fernanda Bittencourt Ribeiro - Professora universitária Porto Alegre
  • Fernando Brito - editor do blog Tijolaço
  • Fernando Caneca Neto - Musico
  • Fernando Cunha - Professor UFPB
  • Fernando José Coutinho Barros - Médico
  • Fernando Rocha Nogueira - professor UFABC
  • Fernando Steinbruch Milman - Professor aposentado de Física da UFSC
  • Fernando Teixeira da Silva - Prof. do Depto. de História da Unicamp
  • Fernando Trevas Falcone - UFPB
  • Flavio Guerra de Menezes - Tecnologia da Informação
  • Flora Sussekind - pesquisadora FCRB e Profa. UNIRIO
  • Frederico Lustosa da Costa - Professor UFF
  • Gilberto Calixto da Nóbrega Júnior - Adovogado Recife
  • Giovani Subtil Palma - Servidor público RS
  • Giuseppe Tosi - UFPB João Pessoa
  • Guilherme Estrella- ex-diretor de Exploração e Produção da Petrobras
  • Guilherme Costa Delgado - Universidade Federal de Uberlândia
  • Hector Macedo - 
  • Helena Bocayuva - Pesquisadora
  • Helena Meidani - Confraria dos textos
  • Helinando Pequeno de Oliveira - Professor Associado - Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF)
  • Heloisa Eterna - Jornalista
  • Henrique Cukierman - Professor associado - COPPE/UFRJ
  • Henrique Jorge Pontes Sampaio - Servidor público na UFPB
  • Hilda de Souza Lima Mesquita - Bióloga-oceanógrafa por formação.aposentada
  • Hildebrando Tadeu Nascimento Valadares - embaixador aposentado
  • Iara Castiel - Advogada e Psicóloga
  • Igor Felippe Santos - MST/Frente Brasil Popular
  • Iole Ilíada - Geógrafa e membro do Conselho Curador da Fundação Perseu Abramo
  • Iran Caetano - 
  • Isabel Peres dos Santos - Profissão engenheiro-agrônomo
  • Ivan da Costa Marques - UFRJ
  • Jaime Rodrigues. - Arquiteto e urbanista.
  • Jair Reck - Professor UNB
  • Jaldes Menezes- Professor Adjunto do Departamento de História da Universidade Federal da Paraíba
  • Janete Triches- Professora Universitária e jornalista
  • Jayme Vignoli R de Moraes - musico
  • Jesuino Romano - Quimico
  • João Carlos Coimbra - Prof. Dr. do Instituto de Geociências UFRGS, Porto Alegre, RS
  • João Carlos Loebens - Doutorando em economia
  • João Feres Júnior - Diretor e Professor de Ciência Política do IESP-UERJ.
  • João Ricardo W. Dornelles - Professor de Direito da PUC-Rio
  • João Sicsu - economista e professor da UFRJ
  • Joel Silveira Leite - Jornalista
  • Jorge Branco - 
  • Jorge Luis da Rosa Evangelista - Arquiteto
  • Jorge Miguel Mayer - Espaço Piparotes e jornal Século XXI
  • José Carlos de Araújo - Professor da Universidade Federal do Ceará
  • José Cezar Castanhar - Professor
  • José Dari Krein - professor Instituto de Economia UNICAMP
  • José Fernando Guitton Balbi - 
  • José Hamilton G. de Farias - Médico Psicanalista
  • José Ivo Vannuchi - advogado, ex-prefeito de São Joaquim da Barra, SP
  • José Luis da Costa Fiori - Professor titular de economia política internacional da UFRJ
  • José Manoel Carvalho de Mello - Engenheiro
  • José Reinaldo Carvalho - jornalista, secretário de Política e Relações Internacionais do PCdoB
  • José Ricardo Ramalho - Professor titular IFCS-UFRJ
  • José Sergio Leite Lopes - Antropólogo, professor da UFRJ
  • Josiane Noveli Vieira - Psicanalista participante da APPOA (Associação Psicanalítica de Porto Alegre)
  • Jubel Barreto - 
  • Juan Manuel Karg- Politólogo
  • Júlia Pessin Dalmás - Economista
  • Julian Rodrigues - Ativista de direitos humanos
  • Jurandir Malerba - Professor titular livre ufgrs
  • Karen Amaral Sacconi - professora
  • Karla Gobo - professora universitária da Escola Superior de Propaganda e Marketing e da Universidade Veiga de Almeida.
  • Kátia Gerab Baggio - Professora do Departamento de História da UFMG
  • Laerte Sodre Jr. - professor universitário
  • Laizio Rodrigues de Oliveira - Magister Artium em História das Ciências Exatas e da Técnica como Faculdade Principal e, Matemática e Filosofia com Faculdades Secundárias. Berlim, Alemanha.
  • Larissa Rosa Corrêa - professora adjunta do Departamento de História da PUC-Rio.
  • Laura Bannach Jardim - Professora Titular do Departamento de Medicina Interna da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
  • Laurindo Leal Filho - professor aposentado da USP
  • Lauro Belini - Economista - São José do Norte/RS
  • Layla Maryzandra - Coletivo de Entidades Negras - CEN e coletivo Makedas
  • Leandro Moura - historiador e tradutor, carioca
  • Lêda Casadei Iorio - Militante do PT
  • Leila Ripoll - Psicanalista
  • Leila Tendrih - 
  • Lela Queiroz - Profª Universitária Federal da Bahia Artes Dança
  • Leo Acir Torres dos Santos - Major RR da Brigada Militar/RS
  • Lia Nazareth Pinto de Carvalho - 
  • Liana Albernaz de Melo Bastos - profa adjunta da UFRJ e psicanalista
  • Liana Chaves - UFPB
  • Lígia Dabul - Departamento de Sociologia - Universidade Federal Fluminense (UFF)
  • Ligia Maria Coelho de Souza Rodrigues- fisica, membro do Comitê Fluminense do Projeto Brasil Naçao.
  • Liliam Faria Porto Borges - doutora em educação - docente da UNIOESTE/PR
  • Lilian Santos/Rede de Jovens Negras de Enfrentamento ao Feminicidio
  • Lorena Féres da Silva Telles - Historiadora
  • Lourdes Buzzoni Tambelli - Advogada militante nas áreas trabalhista e cível
  • Lucas Coradini - mestre em sociologia, doutor em ciência política, e professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul.
  • Luana Gaetano/Rede Nacional de Mulheres Negras no Combate a Violência
  • Lucas Weglinski Andrade - Fundador e Diretor da Cía dos Prazeres -RJ
  • Lucia Teresa Romanholli - Professora
  • Lucy Satiko Hashimoto Soares - Oceanógrafa Bióloga/Docente USP
  • Luis Carlos de Almeida - Jornalista
  • Luís Felipe Perdigão - Advogado, professor umiversitário e pesquisador da UnB.
  • Luis Otávio Bassi Calagian - Arquiteto
  • Luiz Alexandre Oxley da Rocha - UFES
  • Luiz Antonio Timm Grassi - engenheiro civil e bacharel em História aposentado
  • Luiz Augusto Estrella Faria - Programa de Pós-graduação em Estudos Estratégicos Internacionais - PPGEEI Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS
  • Luiz Bandeira de Mello Laterza - Engenheiro e Empresário
  • Luiz Carlos de Freitas - Faculdade de Educação da Unicamp
  • Luiz Cesar Marques Filho - Professor na Unicamp
  • Luiz Costa Lima - 
  • Luiz Edmundo S. Oliveira. - Aposentado. Ex funcionário da Embasa.
  • Luiz F. Taranto - Jornalista, aposentado e membro da operativa da Frente Brasil Popular-RJ
  • Luiz Fernando Lobo - Artista
  • Luiz Fernando Pinheiro - 
  • Luiz Fernando Rangel Tura - Professor/UFRJ
  • Luiz Roncari - professor sênior da FFLCH/USP
  • Luiza Cheuiche Fendt - Arquitetura e Urbanismo
  • Luna Messina - cantora e bacharel em Música Populara Brasileira
  • Lygia Pupatto - bióloga e docente aposentada da Universidade Estadual de Londrina
  • Magali Ceroni Guerra - Cirurgiã-Dentista
  • Magda Biavaschi -desembargadora aposentada do TRT 4, pesquisadora no CESIT/IE/UNICAMP
  • Manoel Fernando Marques da Silva - Advogado São Paulo
  • Manoel José Ávila da Silva - professor da Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre/RS
  • Mara Luzia Feltes - Direção executiva da CUT nacional
  • Marcelo Kunrath Silva - Departamento de Sociologia da UFRGS.
  • Marcelo Milan - Professor de Economia e Relações Internacionais, UFRGS
  • Marcelo Turchetti - professor com mestrado em administração.
  • Marcia Palmira Caminha Sacco - 
  • Marcio Arnaldo da Silva Gomes - médico
  • Marcos Antonio da Silva - Professor Titular de Metodologia no Depto. de História da FFLCH/USP
  • Marcos Costa Lima - Prof.Deptº de Ciência Política/UFPE; membro da Diretoria do Centro Internacional celso Furtado; membro da Diretoria da Associação Brasileira de Relações Internacionais/ABRI
  • Maria Aparecida Dellinghausen Motta - 
  • maria beatriz mariante brutto - 
  • Maria Claudia Oliveira de Paiva - Partido dos Trabalhadores
  • Maria de Lourdes Viana Lyra - historiadora
  • Maria Elizabeth Mori - Psicanalista, Sociedade de Psicanálise de Brasília
  • Maria Helena Pereira Toledo Machado - 
  • Maria Luiza Franco Busse - jornalista
  • Maria Regina Soares de Lima - Professora e pesquisadora do IESP/UERJ
  • Maria Rita Loureiro - prof.a titular da FEA/USP e da FGV/SP
  • Maria Teresa Silva Lopes - Psicanalista - SBPRJ
  • Maria Teresa Silveira - Produtora de Arte
  • Maria Tereza Boaz - Médica
  • María Verónica Secreto - professora Universidade Federal Fluminense
  • Maria Victoria Benevides - Professora da USP
  • Mariana Joffily - historiadora, professora da Universidade do Estado de Santa Catarina.
  • Marianna Chaves - Atriz
  • Marilia Lomanto Veloso - Advogada
  • Marilza de Melo Foucher Economista e Jornalista - França
  • Marina Pinheiro - Cientista Política, Pesquisadora do Fórum Brasileiro de Segurança Pública
  • Mário Jorge da Motta Bastos - Professor do Departamento de História UFF
  • Marisa Soares Grassi - procuradora do estado aposentada.
  • Marisa Teresinha Mamede Frischenbruder - Geógrafa, Doutora pela USP, Consultora
  • Marísia Margarida Santiago Buitoni - Prof.ª Dr.ª do Igeog/Uerj
  • Marta Silva- Associação de Jovens Negras Acotirene
  • Martinia Gonzales/Coliazação de Mulheres Negras da América Latina e Caribe
  • Martha Silva - funcionária pública federal
  • Miguel da Costa Franco - bancário aposentado, escritor e roteirista
  • Milton Fernando M de Andrade - 
  • Miriam Burger - 
  • Miriam Cintra - 
  • Moacir Palmeira - Museu Nacional - Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
  • Moisés Lima Matos - empresário na área de Tecnologia da Informação
  • Monica Hirst - Universidad Nacional de Quilmes (Argentina)
  • Nabil Bonduki - urbanista, professor titular Fau-Usp
  • Nadja de Moura Carvalho - Professora UFPB
  • Nair Prietos Benites - estudante do curso de Políticas Públicas do IFCH/UFRGS
  • Naira Lisboa franzoi - Professora da faculdade de educação ufrgs
  • Néle Azevedo - artista visual e pesquisadora
  • Newton Armani de Souza - Prof. da Universidade Federal de Goiás, Doutorando da Universidade de Lisboa.
  • Newton Mizuho Miura - jornalista
  • Ney Marinho - Psicanalista – SBPRJ (Sociedade Brasileira de Psicanálise do Rio de Janeiro)
  • Ney Strozake - Advogado e Frente Brasil de Juristas pela Democracia
  • Nilce Azevedo Cardoso - Psicopedagoga Clínica e Psicanalista
  • Nivaldete de Lima - advogada
  • Nívea Carneiro - Professora, Advogada, Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Lucena (SINTRAMUL)
  • Olga Fernández - Atriz, professora e pesquisadora de Teatro e Cinema.
  • Orã Figueiredo - Ator
  • Orlando Venâncio dos Santos Filho - Advogado e Mestre em Direito
  • Oswaldo Suzuki - professor (aposentado)
  • Otávio Velho - Antropologo
  • Ottmar Teske - Professor Universitário (Sociólogo), Assessor do Senador Paulo Paim, PT/RS.
  • Paola Giraldo - Professora
  • Paola Marques/Rede de Jovens Negras de Enfrentamento ao Feminicidio
  • Patricia Birman - Professora / pesquisadora Antropologia UERJ
  • Patrícia Chittoni Ramos Reuillard - Professora do Instituto de Letras da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS
  • Patricia Valim - Professora de História da UFBA
  • Paulo Augusto Coelho de Souza - Sociólogo
  • Paulo Cesar Martins - Blog dialogosessenciais.com
  • Paulo Espirito Santo - jornalista
  • Paulo Fontes - Historiador, Professor da Escola de Ciências Sociais da Fundação Getulio Vargas (CPDOC/FGV)
  • Paulo Giovani Antonino Nunes - professor do departamento de História da UFPB
  • Paulo Malaguti Pauleira - músico integrante do MPB4, do Arranco de Varsóvia e maestro de corais.
  • Paulo Peretti Torelly - Advogado
  • Paulo Petersen - Agrônomo, Associação Brasileira de Agroecologia
  • Paulo Rosendo da Silva Júnior - Professor de educação física
  • Paulo Sergio Pinheiro - ex- ministro da secretaria de estado de direitos humanos
  • Pedro Aurelio Llanos Zabaleta -
  • Pedro Celestino Pereira, engenheiro 
  • Pedro Dimitrov -Médico Sanitarista, doutor em Saúde pública/USP, membro fundador do PT
  • Pedro Gomes - Psiquiatra e Psicanalista ( SBPRJ )
  • Pedro Ivan Christoffoli - Professor Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS
  • Pedro Pontual - Educador
  • Prof. Romberg R. Gondim - D.Sc., aposentado.-CEAR/UFPB
  • Raul K. M. Carrion - Historiador Presidente da FMG/RS
  • Raul Pont - prof.univ.aposentado e ex prefeito de POA e ex deputado federal e estadual
  • Reginaldo Flexa Nunes - professor do Instituto Federal do Espírito Santo
  • Reinaldo Guimarães - Médico Sanitarista
  • Renata Del Monaco - Educadora
  • Renato Ortiz - 
  • Renato Raul Boschi - Cientista Político IESP UERJ
  • Ricardo Gebrim- Direção Nacional da Consulta Popular
  • Ricardo Guterman - Sociólogo, membro do Coletivo de Luta pela Água, SP
  • Roberto Jorge Regensteiner - professor, consultor, escritor.
  • Rodrigo Patto Sá Motta - UFMG
  • Rogerio de Vargas Rosado -Membro da FBP região centro do RS. Membro da executiva da União das Associações Comunitarias de Santa Maria -Rs
  • Rogério Lustosa Bastos - Professor titular de psicologia social, na Escola de Serviço Social da UFRJ
  • Ronaldo Herrlein Jr. - Professor da UFRGS.
  • Ronaldo Lima Lins - Professor Emérito da UFRJ
  • Ronaldo Pagotto - Advogado e integrante da comissão política do Projeto Brasil Popular
  • Ronildo B. Andrade - 
  • Ronivon da Costa Matos - Professor de história na rede municipal de Cajamar SP
  • Roque Tadeu Gui - Psicólogo DF
  • Rosa Angela Chieza - economista
  • Rosa Freire d’Aguiar - jornalista e tradutora
  • Rosângela Izidoro Cabral - empresária /Porto Alegre
  • Roseli Goffman - Psicóloga
  • Rozane Márcia Triches - Universidade Federal da Fronteira Sul.
  • Rubem Murilo Leão Rego - Prof. Livre Docente Unicamp
  • Samuel Pinheiro Guimarães - Diplomata brasileiro
  • Sandra Azerêdo - Professora aposentada UFMG
  • Sandra de Sá Carneiro - antropóloga - UERJ
  • Sandra Rangel - Bióloga, Secretaria Estadual da Saúde/RS
  • Sara Kanter - Comitê de Mulheres pela Democracia
  • Sebastião C. Velasco e Cruz - Professor Titular do Departamento de Ciência Política da Unicamp e do Programa San Tiago Dantas de Pós-Graduação em Relações Internacionais, UNESP/UNICAMP/PUC-SP.
  • Sebastião Pedrosa - 
  • Sérgio Luiz Teixeira - Professor - SEDF , Mestrando Educação do Campo - UnB
  • Sérgio Sauer - Professor UNB
  • Silvana Veríssimo/Grupo de Mulheres Negras Nzinga Mband
  • Simão Zygband - Jornalista
  • Simone Nunes Brandão - 
  • Sirlei Teresinha Gedoz - historiadora e Professora da Universidade do Vale dos Sinos - Unisinos.
  • Socorro Gomes - Presidenta do Conselho Mundial da Paz
  • Solange Todero Von Onçay - Professora da Universidade Federal da Fronteira Sul
  • Sônia Irene Silva do Carmo - Professora universitária aposentada - Unesp
  • Sônia Mara M. Ogiba - Psicanalista e Professora Ufrgs
  • Stella Maris Jimenez gordillo - Médica psicanalista. Analista membro da EBP e da a AMP
  • Susana Maria Koch - Jornalista e RP
  • Tamara Candeia de Mattos - Médica
  • Tamires Gomes Sampaio - Juventude do PT
  • Tatiane Reis Vianna - psicóloga
  • Télio Nobre Leite - Vice-reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF)
  • Teresa M. Maia de Carvalho - Sociologa
  • Tereza Cruvinel - Jornalista
  • Valéria Chomsky - crítica literária
  • Valéria dos Santos Guimarães - Professora de História da UNESP
  • Valério De Patta Pillar - Professor, UFRGS
  • Vera Alves Cepeda - docente e pesquisadora da UFSCar
  • Vera Regina Leite Lopes - Educadora estadual, RS.
  • Vicente Trevas - sociólogo
  • Viviane Falkembach - produtora cultural
  • Volnei Picolotto - doutor em Economia e do Comitê em Defesa da Democracia/RS
  • Waglânia de Mendonça Faustino e Freitas - Docente UFPB
  • Walmir Siqueira - INSPIR
  • Walnice Nogueira Galvão - Prof. USP
  • Walquiria Domingues Leão Rego - prof. Titular - Unicamp
  • Walter Guilherme Schatzer - 
  • Watteau Rodrigues - Advogado, OAB-PB 9365, Coordenação dos Juristas e Advogad@s pela Democracia da Paraíba. Militante político, ex PC do B e PSB.
  • William Mello - Professor Universitário
  • Willian Nozaki - professor de economia e ciência política da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP)
  • Wilma Martins de Mendonça - Professora de Literatura Brasileira da UFPB
  • Wilma Peres Costa - Professora Depto. Historia Universidade Federal de São Paulo
  • Wilson Amendoeira - Psicanalista
  • Wilson Ribeiro dos Santos Junior - Arquiteto e urbanista. Docente ensino superior.
  • Wladimir Pomar- Jornalista e escritor
  • Zacarias Gama - Professor Associado da Uerj
  • Zenio Paulo de Almeida Silva - Administrador aposentado.
  • Zillah Murgel Branco - Reformada, reside em Portugal. Militante comunista e das causas populares.
  • Zoravia Augusta Bettiol - Artista Visual e Arte-educadora

domingo, 28 de janeiro de 2018

A ANÁLISE TÉCNICA E PERFEITA DO JULGAMENTO POLÍTICO DE LULA NO TRF-4

Eu poderia falar muita coisa sobre o julgamento, mas eu não sou profissional do direito, então nada melhor do que uma professora de direito penal para trazer seus argumentos e seu exclarecimento.



sábado, 27 de janeiro de 2018

O MUNDO CONDENA O JULGAMENTO SEM PROVAS. RASGADA A CONSTITUIÇÃO.

Nas redes sociais, escritor Paulo Coelho publica frase que ironiza a condenação do ex-presidente Lula e resume o Brasil da grande hipocrisia.



O escritor brasileiro Paulo Coelho usou sua conta oficinal no Twitter para se posicionar sobre a condenação de Lula na última quarta-feira (24).

Coelho ironizou o cenário político brasileiro ao afirmar que, com a condenação do petista, todos os problemas do país pareceriam “resolvidos”.
“Finalmente! Agora está tudo 100% no mundo político. Ministros impolutos, Congresso honesto, deputados que pensam apenas no bem do país, senadores que não acobertam crimes de seus pares, juízes que não se deixam pressionar pela mídia e, completando o quadro #LulaCondenado”


ENTREVISTA COM O JURISTA MAURICIO DIETER


OPINIÃO DE REINALDO AZEVEDO, O CRIADOR DO TERMO "PETRALHA".


O escritor brasileiro Paulo Coelho ironizou a condenação de Lula num momento em que crimes muito mais graves sequer foram investigados ou julgados, como as malas de dinheiro do ex-assessor de Michel Temer, Rodrigo Rocha Loures, os R$ 51 milhões encontrados num apartamento de Geddel Vieira Lima (PMDB) em Salvador e o mandato do senador Aécio Neves (PSDB-MG) ter sido mantido por seus pares a despeito da comprovação de vários crimes contra o tucano.

Poucas horas depois do julgamento do TRF4, a PGR também arquivou um inquérito contra o senador José Serra (PSDB-SP), acusado de receber R$ 52,4 milhões em propina da Odebrecht.

NY Times: Provas contra Lula não seriam levadas a sério nos EUA

Democracia do Brasil foi empurrada para o abismo(NEW YORK TIMES)




O jornal “ The New York Times NY Times”, o maior e mais influente periódico do planeta, publicou artigo nesta terça-feira com o seguinte título: “Democracia brasileira empurrada para o abismo“. O autor é Mark Weisbrot, diretor do prestigioso Centro de Pesquisas Políticas e Econômicas de Washington.

De acordo com ele, “o império da Lei e a independência do Poder Judiciário são conquistas frágeis e suscetíveis a bruscas reversões em alguns países”. Ele se refere ao Brasil, especificamente ao julgamento em segunda instância do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que acontece na próxima quarta (24/01/2018), em Porto Alegre, e a todo o rol de parcialidades e falta de solidez probatória que marca este processo desde seu início, com a apresentação de um power point sem provas e com muitas convicções.

Weisbrot contextualiza os leitores dos Estados Unidos e do mundo acerca do que aqui se vive atualmente: “Esta semana, a democracia (brasileira) pode ser mais corroída, quando um tribunal de apelação de três juízes irá decidir se a figura política mais popular do país, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores, será impedido de competir nas eleições presidenciais de 2018, ou mesmo preso.”

E quais são as chances de Lula ter um julgamento justo? “Não há muita pretensão de que o tribunal seja imparcial. O presidente do TRF-4 já elogiou a decisão do juiz de de primeira instância de condenar Lula por corrupção como ‘tecnicamente irrepreensível’, e o chefe de gabinete do juiz postou em sua página no Facebook uma petição pedindo a prisão do ex-presidente.”

Sobre o juiz de Curitiba que condenou Lula em primeira instância, o jornal norte-americano descreve: “ Sérgio Moro demonstrou seu próprio partidarismo em numerosas ocasiões. Ele teve que pedir desculpas ao Supremo Tribunal em 2016 por divulgar conversas telefônicas entre Lula e a presidente Dilma Rousseff, seu advogado e sua esposa e filhos. O juiz Moro organizou um espetáculo para a imprensa em que a polícia apareceu na casa do Sr. da Silva e levou-o para interrogatório – apesar de o Sr. da Silva ter dito que iria denunciar voluntariamente para interrogatório.”

E quanto ao teor das provas apresentadas pelos procuradores da Lava Jato e aceitas por Moro? “A evidência contra Lula está muito abaixo dos padrões que seriam levados a sério, por exemplo, no sistema judicial dos Estados Unidos.”

“Ele é acusado de ter aceitado um suborno de uma grande empresa de construção, chamada OAS, que foi processada no esquema de corrupção no Brasil. Esse escândalo de vários bilhões de dólares envolveu empresas que pagam grandes subornos a funcionários da Petrobras, empresa estatal de petróleo, para obter contratos a preços grosseiramente inflacionados.

O suborno alegadamente recebido por Lula é um apartamento de propriedade da OAS. Mas não há provas documentais de que ele ou sua esposa já tenham recebido títulos, alugados ou mesmo ficaram no apartamento, nem que tentaram aceitar esse presente.

A evidência contra o Sr. da Silva baseia-se no testemunho de um executivo da OAS condenado, José Aldemário Pinheiro Filho, que sofreu uma pena de prisão reduzida em troca do testemunho acusando Lula. Segundo o relato do importante jornal brasileiro Folha de São Paulo, o Sr. Pinheiro foi impedido de negociar o acordo de delação quando ele originalmente contou a mesma história que o Sr. da Silva sobre o apartamento. Ele também passou cerca de seis meses na prisão preventiva. (Esta evidência é discutida no documento de sentença de 238 páginas).

Foi esta escassa evidência que o juiz Moro usou para condenar Lula a nove anos e meio de prisão.”

O artigo lembra ainda que o Estado de Direito no Brasil já havia sido atingido por “um golpe devastador em 2016”, quando a presidenta Dilma Rousseff sofreu um processo de impeachment sem que tivesse cometido crime algum.

O artigo termina com a seguinte reflexão:

“Se Lula for impedido de se candidatar, o resultado eleitoral terá pouca legitimidade, como nas eleições hondurenhas de novembro, que eram amplamente vistas como roubadas. Uma eleição não-crivel pode ser politicamente desestabilizadora. E mais importante, o Brasil restará com uma forma de democracia eleitoral muito mais limitada, em que um poder judiciário politizado pode excluir um líder político popular de se candidatar a cargos. Isso seria uma calamidade para os brasileiros, a região e o mundo.”

*O artigo ‘Brazil’s Democracy Pushed Into the Abyss (Democracia do Brasil foi empurrada para o abismo)’, foi publicado no jornal The New York Times, por Mark Weisbrotjan, e aponta a fraude do julgamento presidido pelo juiz Sérgio Moro.

‘Reflexão do dia’

Editor do sítio Conversa Afiada e jornalista da TV Record, Paulo Henrique Amorim publicou nas redes sociais uma ironia em forma de crítica que também viralizou.

“Mil helicópteros de cocaína cairão ao seu lado, dez mil trabalhadores sem direitos à sua direita, deputados sairão correndo com malas de dinheiro, cem mil hectares serão grilados à sua esquerda, mas tu só se indignarás com um triplex de convicções. Coxíneos 15:45 — Todos: Amém!“, pontuou o jornalista.

NY Times: TRF4 validou sentença viciada de Moro


Saiu no New York Times: Uma estratégia para “sepultar Lula”
Texto originalmente publicado pelo jornal norte-americano The New York Times
Publicado em 26/01/2018
Uma estratégia para sepultar Lula – Hernán Gómez Bruera*


Para o público que não conhece as particularidades do caso, a notícia de que um ex-presidente é julgado por corrupção em uma nação latino-americana – onde a impunidade geralmente é a regra – pode parecer um avanço. No entanto, um processo judicial em que os promotores e juízes atuaram de forma parcial, sem aderência à lei e violando as garantias do réu, constitui uma grande ameaça para a democracia e um evento que – no meio do ano eleitoral – será um motivo para incerteza e tensão entre os brasileiros.

A sentença do juiz Sérgio Moro, ratificada esta semana, é recebida dezessete meses depois que Dilma Rousseff foi detida pela presidência por meio de uma operação política de legalidade duvidosa e depois que o Congresso livrou o presidente Michel Temer, sobre quem há provas de corrupção.

Ao ratificar a sentença impostas a Lula e aumentá-la de nove a doze anos, os três juízes federais – em busca de estrelato político semelhante ao do famoso Moro – validaram por unanimidade um julgamento de origem viciada e sem o tipo de evidência que exige um processo criminal.

A investigação nunca conseguiu provar que Lula tinha uma única conta bancária ou uma propriedade indevida. Os juízes não só ignoraram as declarações de 73 testemunhas que contradizem as acusações do ex-diretor da empresa de construção OAS e os diversos recursos interpostos pela defesa do ex-presidente. Também não consideraram uma carta aberta assinada por numerosos intelectuais, ativistas e políticos latino-americanos, nem o estudo detalhado da sentença por mais de uma centena de advogados e estudiosos que desmantelaram todas as premissas da sentença do juiz Moro. Juristas internacionalmente reconhecidos criticaram duramente o processo. Mesmo o teórico da garantia legal, Luigi Ferrajoli, advertiu que o julgamento contra Lula se caracterizava por sua “impressionante falta de imparcialidade”.

Os próximos meses serão de incerteza para o Brasil, onde um processo eleitoral judicializado será realizado. A decisão não é a última instância. Lula poderá levar o seu caso ao Supremo Tribunal Federal. Embora ele possa ser preso nas próximas semanas, é mais provável que os juízes lhe permitam esgotar o processo em liberdade.

Quanto às eleições, o Partido dos Trabalhadores (PT) provavelmente registrará Lula como candidato e levará a disputa até o fim. No final, se a condenação for ratificada pelo tribunal mais alto do país, poderá ser substituído até vinte dias antes da eleição.

Com a sua decisão, os juízes brasileiros deram carta branca a um conjunto de perigosas práticas legais que criam um estado de exceção típico dos regimes autoritários. Parece que, no poder judicial brasileiro, vale tudo em um julgamento anticorrupção: de romper as regras de um processo criminal, inventar figuras legais inexistentes ou manipular mecanismos de detenção preventiva.

Para mim, é difícil encontrar outra motivação para permitir essas irregularidades do que separar Lula da Silva da campanha presidencial deste ano, na qual o líder ex-sindical é ainda o favorito claro. Da pesquisa mais conservadora (Datafolha) para a maioria dos esquerdistas (Vox Populi), eles concordam que o ex-presidente receberia mais de 40 milhões de votos nas eleições de outubro.

A direita brasileira há muito compreendeu que Lula é eleitoralmente imbatível. Talvez seja por isso que uma via judicial foi desenhada para removê-lo do poder, transferindo para os tribunais uma decisão que em uma democracia deveria corresponder aos cidadãos. Talvez seja por isso que a Bolsa de Valores de São Paulo reagiu com alegria na ratificação da decisão.

A estratégia não só procura desabilitar eleitoralmente o ex-presidente (em poucos meses, saberemos se isso finalmente acontece), mas também prejudicar sua imagem e reputação. O objetivo é pôr fim ao mito de um líder que capacitou os setores populares, causar um golpe mortal à esquerda brasileira e promover uma agenda econômica, política e social conservadora.

Assim, desde o primeiro momento, o julgamento contra Lula foi travado na mídia – esmagadoramente contrária a Lula e ao PT -, onde os juízes e procuradores se dedicaram a expressar opiniões políticas e até mesmo a comentar os processos que estavam sob sua jurisdição exibindo seu viés parcial.

No escândalo Lava Jato, onde esta investigação contra Lula foi inserida, políticos de todas as partes estão envolvidos, tanto no governo como na oposição, bem como os donos das maiores empresas de construção (incluindo OAS e Odebrecht). A corrupção é sistêmica com a política brasileira. Sem corrupção, as campanhas políticas não são financiadas nem as maiorias parlamentares são garantidos.

Claro, combater essa corrupção não só é louvável, mas também é necessário. O problema da suposta cruzada moral é que os promotores e juízes que a levam para frente, em sua ânsia de se tornarem super-heróis e promoverem-se politicamente, investigaram com maior agilidade e dedicação figuras de partidos políticos de esquerda e Lula com uma particular violência. Não em vão, o juiz Moro tornou-se tão popular em setores identificados com a direita, na medida em que aparece em algumas pesquisas como concorrente potencial.

O objetivo do processo contra Lula da Silva não foi promover o surgimento de uma nova república de honestidade e transparência, mas tirar o rival mais temido do caminho. Portanto, ainda que Lula eventualmente saia ileso desse julgamento, ele terá que enfrentar vários outros processos, talvez “igualmente infundados e politicamente motivados”, como muitos analistas avaliam.

Se Lula não chegar ao final da disputa pela presidência, outros candidatos menos competitivos podem fazê-lo com seu apoio, como o advogado Fernando Haddad, ex-prefeito de São Paulo ou o ex-ministro Ciro Gomes, hoje afiliado ao PDT, com quem o PT poderia se aliar.

Independentemente do que finalmente aconteça, a verdade é que, presente ou não nas próximas eleições, a figura de Lula continuará a influenciar a política brasileira por muitos anos, mesmo que as elites de direita insistam em sepultá-lo e apesar do incalculável custo político que isso poderia ter para a democracia brasileira.

quinta-feira, 25 de janeiro de 2018

Não leia os jornais MAINFRAME. Leia os jornais que tem realmente informação relevante veja exemplos:

Não se informe pelos jornais tendenciosos. Escolha jornais que informam realmente sem a tendenciosidade da mídia corrompida. Aqui vão alguns. Se você conhece mais alguns, envie para nós que tertemos prazer em divulgar. Clique nas figuras para ser direcionado para os links.



























THE INTERCEPT



















ROUBARAM NOSSA RENDA, ROUBARAM NOSSOS EMPREGOS, QUEREM ROUBAR NOSSA APOSENTADORIA E AGORA ROUBARAM A NOSSA JUSTIÇA.

New York Times critica julgamento de Lula: " muito pouca legitimidade"

Principal jornal americano publicou hoje que caso "seria uma calamidade para os brasileiros, a região e o mundo".

‘Le Monde’ chama Lula de “pai dos pobres” ao noticiar julgamento


Tese de Gebran para condenar Lula é "surreal", diz mestre em Direito Processual Penal

COLETIVA DOS ADVOGADOS DE LULA


ENTREVISTA COM ROBERT GEOFFREY ROBERTSON

Referência mundial em história cultural e do conhecimento o historiador britânico Peter Burke é um dos mais de 500 intelectuais que assinaram o manifesto “Eleição sem Lula é Fraude” e em entrevista para a Veja disse que está convencido de que os “procedimentos legais contra Lula envolvem uma série de arbitrariedades” para mascarar perseguição política e excluí-lo da eleição a presidente da República neste ano.



Burke também fez referência às análises do compatriota e especialista em direito, Geoffrey Robertson, “notável advogado britânico-australiano de direitos humanos“, completando:

“Para ele, o juiz Sergio Moro infringiu a lei na sua tentativa de desacreditar Lula, o que sugere que as acusações contra o ex-presidente fazem parte de uma campanha política. Robertson também lembrou que o que ele chama de ‘sistema inquisitorial de investigação e julgamento’ brasileiro, um legado dos tempos coloniais em momentos de crise, para o abuso de poder e para a violação do Estado de Direito“. As violações aos direitos humanos, portanto, justificariam a petição feita por Lula junto ao Lula ao Comitê de Direitos Humanos da ONU, atualmente em curso.

O historiador disse ainda que está “muito” preocupado em relação ao Estado de Direito do Brasil, em ameaça tanto pelo julgamento de Lula quanto pelas medidas da gestão Temer que reverteram realizações importantes do governo anterior, como o Bolsa Família.

      Historiador: preocupa-me a ameaça ao Estado de Direito no Brasil

Julia Braun e Sergio Campanella de Oliveira, Veja

O senhor assinou o manifesto “Eleição sem Lula é Fraude”, que denuncia uma perseguição política contra o ex-presidente. Por que decidiu se juntar a esse movimento? 

Porque me convenci de que os procedimentos legais contra Lula envolvem uma série de arbitrariedades que parecem mais uma simples máscara usada pelos de seus opositores políticos para tentar excluir da eleição o candidato que parece, segundo as pesquisas, ter apoio de grande parte da população brasileira. E concordo também com o argumento de que a questão levantada pelo manifesto não diz respeito somente ao ex-presidente e seu partido, mas a todos os cidadãos brasileiros e ao futuro da democracia.

Que tipo de arbitrariedades? 

Não sou um especialista em direito, mas respeito muito o julgamento de Geoffrey Robertson, o notável advogado britânico-australiano de direitos humanos. Para ele, o juiz Sergio Moro infringiu a lei na sua tentativa de desacreditar Lula, o que sugere que as acusações contra o ex-presidente fazem parte de uma campanha política. 

Robertson também lembrou que o que ele chama de “sistema inquisitorial de investigação e julgamento” brasileiro, um legado dos tempos coloniais em momentos de crise, para o abuso de poder e para a violação do Estado de Direito. A violação dos direitos a um julgamento justo justifica a petição feita por Lula ao Comitê de Direitos Humanos da ONU, que está em curso. É sem dúvida uma ameaça ainda muito maior do que a corrupção.

O senhor é um apoiador do governo Lula? 

Tenho visitado o Brasil regularmente desde 1986, incluindo o período em que Lula foi presidente e me impressionei muito com suas realizações visíveis, como o Bolsa Família e o Fome Zero. Lamento muito saber que muitas das realizações de Lula estão sendo desfeitas pelo governo Temer. Como estrangeiro, posso testemunhar que Lula é alvo de respeito internacional e que sua reputação não é muito diferente da de Nelson Mandela, comparação feita pelo jornal Financial Times. Mas não assinei o manifesto por admirar as realizações de Lula ou respeitá-lo, e nem muito menos por considerá-lo imune a qualquer culpa. Mas sim, por acreditar que ele, assim como qualquer um de nós, num país civilizado, deve ter os direitos de defesa respeitados num processo justo e dentro do Estado Democrático de Direito, em que o império da lei está acima da vontade dos indivíduos, quaisquer que sejam eles.

Leia também:
“Democracia no Brasil está indo para o ralo”, diz professor de Direito Constitucional
O que é a democracia, em teoria, e no que ela se baseia?

Acompanhe Pragmatismo Político no Twitter e no Facebook

Adicionar legenda

Mestre e doutorando em Direito Processual Penal diz que sustentação de Gebran para condenar Lula é "inacreditável", já que o desembargador reconheceu claramente que o ex-presidente nunca teve qualquer relação fática ou jurídica com o tal triplex.



Desembargador Gebran Neto já admitiu ter amizade pessoal com Sergio Moro



Fernando Hideo Lacerda*



O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato na 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), foi além da sentença em seu voto.

Destaco dois pontos:


1. SOBRE A VANTAGEM

Há prova acima da dúvida razoável de que o triplex estava destinado a Lula como vantagem, apesar de não transferido”.

Inacreditável.

O desembargador reconheceu que Lula nunca teve qualquer relação fática ou jurídica com o tal triplex. Não usou, gozou ou usufruiu do imóvel, tampouco figurou nos registros como seu dono.

A vantagem considerada pelo desembargador, em suas próprias palavras, não é uma vantagem. Que tipo de benefício Lula teria recebido? Nenhum.

Haveria apenas um bem DESTINADO como vantagem, embora nunca transferido de fato ou de direito ao réu.

Processo penal matrix ?

Surreal.

2. SOBRE A CONTRAPARTIDA

Há prova acima do razoável de que o ex-presidente foi um dos articuladores, senão o principal, do esquema de corrupção”.
Não se exige a demonstração de participação ativa de Luiz Inácio Lula em cada um dos contratos. O réu, em verdade, era o garantidor de um esquema maior que tinha por finalidade de modo sub-reptício o financiamento de partidos. Pelo que agia nos bastidores pela nomeação e manutenção de agentes em cargos-chave para organização criminosa.

Inovação sem precedentes.

Inicialmente, o MPF disse que a contrapartida estaria relacionada a três contratos com a Petrobras.

Na sentença, o juiz de primeira instância disse que na verdade eram atos indeterminados que não tinham qualquer relação com a Petrobras.

Agora, o desembargador nos diz que Lula era o GARANTIDOR de um esquema executado por organização criminosa relacionado ao financiamento de partidos.

Que loucura.

Em nenhum momento do processo isso sequer foi mencionado, quanto mais possibilitado o direitos defesa em relação a tais acusações.
Não é apenas a falta de correlação entre acusação e condenação, mas a criação de novos fatos que sequer foram submetidos ao contraditório.

O crime de corrupção exige ao menos dois elementos típicos: vantagem + contrapartida.

Em primeiro lugar, é necessário haver pedido, recebimento ou aceitação da promessa de receber vantagem indevida. Vejam, não é necessário receber efetivamente a vantagem.

Basta que o funcionário público peça ou a aceite uma promessa.

Em todo caso, a acusação precisa especificar na denúncia (e comprovar durante o processo) qual foi a conduta: recebimento, pedido ou aceitação de promessa referente à vantagem indevida.

Em segundo lugar, é necessário haver uma contrapartida em jogo. É preciso que o particular ofereça ao funcionário público a vantagem em troca de um “favor”.

Vejam, não é necessário que essa contrapartida seja efetivamente praticada. Por isso, se diz na linguagem técnica que se trata de um crime formal (e não material). Basta que, no momento do “acordo”, as partes tenham consciência do objeto negociado: vantagem em troca de contrapartida.

Portanto, não é apenas caso de não haver provas. A verdade é que tanto a sentença quanto a fala do relator demonstram que não havia sequer crime a ser apurado.

Qual a conduta pela qual Lula foi condenado ?

Articular um esquema de corrupção com a finalidade de financiamento de partidos políticos, agindo “nos bastidores” mediante a indicação de cargos-chave na estrutura de uma organização criminosa.

Pois bem.

1. Essa não foi a acusação.
2. Nunca houve pedido do MPF relacionado a esses fatos, nem durante o processo nem no recurso de apelação.
3. Como essa conduta nunca foi tratada no curso do processo, Lula nunca pode se defender de tais imputações.
4. Não existe nenhuma prova sequer relacionada a esses fatos no processo.
5. Todas as indicações políticas são condutas oficiais do presidente da República, não há como classificá-las como ação “de bastidores”.
6. Em nenhum momento a acusação denunciou Lula por integrar e, muito menos, chefiar uma organização criminosa.
7. Não é possível condenar alguém por ser o “garantidor” de uma organização criminosa sem que sequer se tenha apontado quem são os membros e os crimes praticados por essa organização.

Enfim, até quando aguardaremos que a história se encarregue de revelar que a farsa contemporânea é a reedição da tragédia de sempre.




*Fernando Hideo Lacerda é advogado criminalista e professor de Direito Processual Penal da Escola Paulista de Direito, mestre e doutorando em Direito Processual Penal pela PUC-SP.

quarta-feira, 24 de janeiro de 2018

A JUSTIÇA ESTÁ DE LUTO. FOI RASGADA A CONSTITUIÇÃO

Uma das coisas mais notórias que existem no momento, é a de que o caso da condenação de Lula é uma gigantesca farsa. Somente dois juristas no Brasil pagos pela rede Globo sustentam a condenação.


Juristas defendem candidatura de Lula e condenam métodos da Lava Jato.

"Não há base probatória, de acordo com a leitura da fundamentação do magistrado, para a condenação de Lula. Onde não há provas, não pode haver certeza jurídica".

São Paulo – Juristas e intelectuais encerraram a agenda de atos em defesa da democracia em Porto Alegre nesta segunda-feira (22). 

O ato contou com a presença maciça de advogados e professores de diversas áreas do Direito e de outras ciências no auditório da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Instituições Financeiras do Rio Grande do Sul (Fetrafi-RS). 

“Não há base probatória, de acordo com a leitura da fundamentação do magistrado, para a condenação de Lula. Onde não há provas, não pode haver certeza jurídica”, afirmou a advogada e professora de Direito Penal da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)Vanessa Chiari Gonçalves.

Eu tive o desprazer de assistir a longa exposição dos desembargadores do TRF4. Todas as alegações de condenação foram baseadas em declarações de acusados, de condenados e não passam de histórias armadas, porque todos sabem que as testemunhas quando depuseram para a polícia Federal falavam o que a polícia queria sob pena de serem presos preventivamente e eternamente.

As ilações foram impressionantes. Acusaram o Lula de ocultação de patrimônio, o que configura "LAVAGEM DE DINHEIRO" porque as reformas do apartamento foram feitas pela OAS. Como foram feitas pela OAS no apartamento que pertencia a OAS, isso configura que a OAS era laranja de Lula. É algo inacreditavelmente rizivel, tendo em vista que esse apartamento jamais pertenceu ao LULA, e LULA jamais o quis.

Hoje foi um dia HISTÓRICO, em que os três desembargadores do TRF-4 de Curutiba aos olhos do mundo transformaram-se em CHACOTA, RASGARAM A CONSTITUIÇÃO e MANCHARAM SEUS CURRÍCULOS, porque entrarão para a história como vendidos, como corrompidos, como pessoas que não entendem de direito porque não aplicaram o direito.

HOJE É UM DIA TRISTE PARA A HISTÓRIA DA JUSTIÇA.