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quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015

DILMA VEM PISANDO NA BOLA

Recentemente a Presidente da República, (Não gosto do termo PRESIDENTA) vem tendo um comportamento dúbio que se destina a agradar a direita e esse comportamento ambíguo lhe irá custar o apoio popular. Sua principal medida extremamente impopular foi a redução dos direitos de pensão por morte para viúvas e viúvos que passam a partir dessa medida provisória a ser estigmatizados e condenados a uma vida mais penosa.

Desde a edição da Medida Provisória 664/2014, em dezembro de 2014 o benefício da Pensão por Morte foi alterado nos seguintes termos:

1. Carência: Foi estipulada uma carência de 24 contribuições previdenciárias para o acesso ao benefício. Até dezembro de 2014 não havia carência para o acesso ao benefício, bastava uma única contribuição pelo falecido para que seus dependentes tivessem direito à percepção.

1.1. Exceções: Não há carência para os casos de morte por acidente de trabalho, ou por doença relacionada ao trabalho.

2. Exclusões: Não há direito ao benefício para: 

  • a) dependentes que concorreram de forma criminosa para a morte do segurado; 
  • b) cônjuge, companheiro, ou companheira se o casamento ou união tiver sido contraído a menos de dois anos do falecimento do segurado.

3. Valores. Os valor da pensão passa a ser de 50% do salário de benefício, acrescido de 10% para cada dependente, assim caso o segurado deixe só esposa (o) ou companheira (o) este terá direito aos 50% acrescido de 10% por ser também seu dependente, se houver filhos serão mais 10% para cada filho. Na prática, 60%.

4. Duração do benefício. O benefício que antes era vitalício agora tem duração nos seguintes termos:

A) para o filho menor até atingir 21 anos de idade e, se inválido, enquanto perdurar a situação de invalidez;

B) para o cônjuge, companheira ou companheiro sobrevivente a duração do benefício obedecerá uma tabela de expectativa de vida do beneficiário que será corrigida de acordo com a "Tábua Completa de Mortalidade - ambos os sexos - construída pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE" no momento da morte do segurado. Por enquanto somente aqueles beneficiários com mais de 44 anos de vida tem direito à pensão vitalícia. A exceção fica para aqueles que se encontram em situação de invalidez, caso em que a pensão vigorará enquanto perdurar a invalidez.

As críticas não têm sido poucas, sobretudo quanto à redução de valores para as pensionistas viúvas! Cremos, contudo, que a sociedade civil organizada representada por suas entidades, levarão a discussão necessária a um patamar onde a decisão final do Congresso Nacional atenda às exigências atuárias e às necessidades da população. Mas, um termo não pode escapar à qualquer reflexão, seja ela pró ou contra as mudanças tentadas pelo Governo: solidariedade!


Parece-nos que a redução do valor da pensão para 60% do que o segurado falecido teria direito, seja aposentadoria ou o valor a que teria direito em caso de incapacidade para o trabalho, é de extrema desumanidade, porque obriga a viúva a reduzir o padrão de vida familiar que possuía antes do falecimento.

A ESCOLHA DO MINISTRO DA FAZENDA JOAQUIM LEVY
ACENA COMO UMA MUDANÇA DE RUMO NA ECONOMIA
VISANDO AGRADAR A DIREITA.
Essas medidas visam atender o clamor da direita, porque o objetivo dos Neoliberais é reduzir gastos com despesas sociais, liberando a economia para os empresários poderem ter mais liberdade. Na visão dos Neoliberais só os interesses capitalistas tem importância. Os interesses dos pobres ou desvalidos não tem a menor importância. São perdedores no jogo social.

Entendem os capitalistas que gastando menos dinheiro para atender as despesas sociais, seria preciso pagar menos impostos e isso seria um motor para impulsionar a economia que por si só resolveria as demanda sociais. Dai o termo LIBERAL. Vem de liberalismo econômico.

O governo Dilma por sua vez tem feito esforços para agradar a ala conservadora neoliberal do país depois que nas ultima eleições foi percebido uma insatisfação por parte de uma grande parcela da população, ou seja aqueles que apoiaram Aécio Neves. Com certeza essas medidas faziam parte de do pacote de maldades dos Neoliberais e foram assumidas pelo governo do PT para tentar fazer uma média e tentar agradar essa ala mais conservadora, que tem feito elogios a essa postura, mas não perde a oportunidade de puxar o tapete do PT.

Como a medida é provisória ainda terá que ter a sanção do congresso para ter validade. Cabe a nós elaborar um clamor popular no sentido de derrogar essa iniciativa. contacte o deputado federal em quem votou e exija que não apoie tal iniciativa. Vamos derrubar essa desumana medida provisória.

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