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segunda-feira, 2 de novembro de 2015

A DIFERENÇA QUE FEZ O GOVERNO LULA DAR CERTO E ESTÁ FAZENDO O GOVERNO DILMA DAR ERRADO.

Os Estados Unidos e o mundo em 2008 passaram por uma séria crise econômica como consequência do crash dos derivativos com falência de grandes conglomerados financeiros, indústria automobilística etc... Essa crise quase arrastou a economia mundial para um grande crash, que não se consolidou porque o Goveno Norte Americano socorreu várias empresas abrindo os cofres do tesouro Norte Americano e injetando na economia muitos bilhões de dólares.
Esse fato calou a boca dos Neo Liberais porque esses tem como um de seus princípios fundamentais o de que "O GOVERNO NÃO DEVE INTERVIR NA ECONOMIA" e que essa se auto regula.
O fato é que se não fosse a intervenção do Governo, ou seja do Estado, a economia por si só não conseguiria sobreviver, e isso foi um princípio consolidado com a crise de 2008.
As empresas, os grandes conclomerados financeiros, tiveram que rever seus princípios, criar técnicas de governança corporativa para evitar novas crises no futuro.
A Economia em déficit teve que fazer seus ajustes, e o principal ajuste nos Estados Unidos foi reduzir os juros, colocando-os próximo a zero. Durante quase dez longos anos, pelo menos de 2008 até 2015, a taxa de juros nos Estados unidos reduziu-se e por isso a economia voltou a crescer e produzir empregos, e a Economia Norte Americana continua a crescer nesse exato momento.

Isso é um raciocínio meio óbvio. Se uma economia tem taxa de juros baixa, os empresários investem mais, porque podem tomar emprestado sem risco de insolvência, e por isso podem arriscar mais. A população também sente-se animada a consumir, pois com a taxa de juros baixa, podem comprar mais e pagar parceladamente sem o risco de ter que pagar juros demasiadamente elevados por conta desse parcelamento.
Como resultado o comércio vede mais, a indústria para atender a demanda do comércio, produz mais, e se vendem mais e produzem mais, também vão precisar contratar mais e por isso reduz-se o número de pessoas desempregadas, e por isso os empregados passam a ficar mais escassos e mais valorizados, e por esse motivo também pela lei da oferta e da procura, os salários tendem a valorizar-se, e valorizando-se os empregados tendem a comprar mais, e por isso como em uma bola de neve a economia cresce e continua a crescer. Se a economia cresce a arrecadação do governo também cresce e o gasto social diminui, porque mais pessoas estarão empregadas, e nesse caso o seguro desemprego não precisará ser tão aplicado. Os filhos poderão estudar em escolas melhores, e osdoentes poderão pagar planos de saúde.

Essa foi a mágica do Governo LULA que saltou de um estado falimentar criado pelo Governo FHC para um estado de prosperidade econômica qual nunca visto em pelo menos 20 anos de Brasil.


Existe saída para reequilibrar o orçamento. A saída são políticas voltadas para o crescimento. O resultado fiscal é sempre o reflexo da saúde de uma economia. Uma economia estagnada gera um orçamento desequilibrado. Por outro lado, uma economia forte e dinamizada produz aumento da arrecadação e o resultado é o equilíbrio fiscal. Durante o segundo governo do presidente Lula, a economia cresceu em média 4,7% ao ano e a dívida pública caiu como proporção do PIB de 45,5%, em 2007, para 39,2%, em 2010. E como resultado do crescimento econômico de 7,6%, em 2010, o déficit (nominal) foi reduzido para 2,5% do PIB.


Entretanto se o Governo Norte Americano sabe fazer sua economia voltar a crescer e a gerar empregos, também impõe ao resto do planeta políticas de austeridade que levam países a estados falimentares, e isso tem uma explicação óbvia. eles querem manter a egemonia econômica e militar sobre o mundo, e para isso utilizam-se de estratégias como controlar o preço do petróleo, e basicamente emprestar dinheiro a países em desenvolvimento para que se endividem. 

Quando esses países se endividam eles impõem suas políticas de austeridade que engessam o crescimento desses países. O efeito colateral pode ser controlado na base da violência se necessário for, como ocorreu com a implantação das ditaduras Latino Americanas no período de 1960 a 1980.


O Governo Dilma está nesse momento aprisionado, já que no Brasil o governo manda muito pouco. Na verdade no Brasil sempre quem dá a palavra final é o congresso, e se no congresso existir uma coalizão de deputados em torno de uma ideia ou um princípio, esse será aprovado mesmo que o governo não queira, pois mesmo que o governo vete um projeto que tenha sido aprovado, esse veto pode ser derrubado pelo congresso.

Para governar no Brasil é necessário ter uma base de apoio ao governo, e para conseguir essa base, só há um caminho. Esse caminho é a negociação de CARGOS, MINISTÉRIOS, PRIVILÉGIOS, em troca de apoio parlamentar. É o império da chantagem sobre um governo fraco. 
Esse cenário é o ideal para que lobbies que na verdade representam o interesse de grupos econômicos que tem por trás interesses multinacionais, cooptem deputados buscando ganhar espaço na defesa de seus interesses que não coincidem com os interesses do Brasil e do povo Brasileiro.
As desculpas para impor políticas que freiem o desenvolvimento Brasileiro, são bastante convincentes nos meios de comunicação que normalmente estão sob seu contrôle. Uma dessas políticas que tem sido alardeada pelos meios de comunicação tem o pomposo nome de AJUSTE FISCAL.
Ajuste fiscal é um conjunto de políticas que busca equilibrar o orçamento do governo. Em 2014, o orçamento do governo federal obteve um déficit (nominal) de 6,7% do PIB. As causas desse desequilíbrio foram a desoneração fiscal de mais 100 bilhões de reais concedida pelo governo a grandes empresas, as elevadas despesas devido àalta dos juros (Selic) dos títulos do governo e a queda da arrecadação decorrente do baixo crescimento. Antes, de 2003 a 2013, o governo alcançou déficits (nominais) bem mais moderados.
O governo quer reequilibrar o orçamento cortando gastos. Para tanto, lançou as Medidas Provisórias (MPs) 664 e 665 que subtraem conquistas sociais: reduzem o acesso ao seguro desemprego, aos benefícios da Previdência e ao abono salarial. 
Reconhece-se que uma readequação de regras no seguro-desemprego e na Previdência para eliminar irregularidades é necessária. Mas o que está sendo feito é: em nome das possíveis irregularidades são retirados direitos sociais e conquistas históricas dos trabalhadores brasileiros. 


Aos trabalhadores, o governo diz que suas MPs são para corrigir distorções, mas ao mercado financeiro diz que as mesmas MPs são parte do programa de contenção de gastos públicos. Ainda mais, promete aos financistas que novas medidas estão por vir.
Ajustes fiscais, ou planos de austeridade, nunca deram certo. Reduzem a renda dos mais necessitados, enfraquecem o comércio e diminuem a arrecadação tributária. O corte de gastos, por debilitar a economia, gera desemprego, queda da arrecadação e manutenção ou ampliação do desequilíbrio fiscal. 
Durante o governo de FHC, foram feitos cortes de gastos e contingenciamentos. O resultado foi um grave desequilíbrio fiscal: em média, durante os 8 anos de governo FHC, o déficit nominal foi de 5,53% do PIB  (e em dois anos houve superávit primário negativo, tal como ocorreu em 2014). Com FHC, a dívida pública como proporção do PIB cresceu de 30,6%, em 1995, para 60,4%, em 2002. 
Portanto, o PSDB, hoje na oposição, não tem autoridade política e intelectual para criticar as medidas propostas pelo governo. Por coerência, deveriam apoiá-las. E por respeito a sua história, quem deveria votar contra seria o PT.
Existe saída para reequilibrar o orçamento. A saída são políticas voltadas para o crescimento. O resultado fiscal é sempre o reflexo da saúde de uma economia. Uma economia estagnada gera um orçamento desequilibrado. Por outro lado, uma economia forte e dinamizada produz aumento da arrecadação e o resultado é o equilíbrio fiscal. 
Durante o segundo governo do presidente Lula, a economia cresceu em média 4,7% ao ano e a dívida pública caiu como proporção do PIB de 45,5%, em 2007, para 39,2%, em 2010. E como resultado do crescimento econômico de 7,6%, em 2010, o déficit (nominal) foi reduzido para 2,5% do PIB.
A situação econômica atual é preocupante. Os investimentos do governo federal estão parando. O desemprego cresce mês após mês. E é sempre maior do que foi no mesmo mês do ano passado.  A geração de empregos com carteira assinada está negativa em 2015. No acumulado do ano, de janeiro a março, foram fechados mais de 65 mil postos de trabalhos. A geração de empregos com carteira é um importante indicador do vigor da economia brasileira.
A economia está muito fraca. E tudo indica que a tendência é de agravamento porque as políticas de ajuste fiscal vão tirar bilhões de reais das mãos dos mais necessitados. Os recursos vão sumir das mãos daqueles que gastam tudo que recebem e dinamizam a economia através do comércio. A renda do trabalhador também está em trajetória de queda. E a arrecadação do governo federal está enfraquecida: de janeiro a março desse ano, houve queda de 4,4% em relação ao mesmo período de 2014.
Para agravar a situação, o Banco Central tem elevado a taxa de juros com a justificativa de reduzir a inflação. A inflação dos últimos meses foi provocada por aumento do preço dos alimentos, da energia elétrica e dos combustíveis. Não adianta elevar os juros. Juros não reduzem secas ou fazem chover para impedir quebra de safras agrícolas. Também não são capazez de reduzir preços que são administrados pelo governo: gasolina, diesel e eletricidade.
A elevação dos juros, além de não conter as causas atuais da inflação, agravará a situação fiscal. Quando a taxa de juros Selic é aumentada, a consequência é o aumento das despesas com o serviço da dívida pública. Ano passado, os gastos públicos com juros foram superiores a 300 bilhões de reais, ou seja, mais de 6% do PIB. Comparando: o déficit (nominal) no orçamento do governo foi de 6,7% do PIB e as suas despesas com juros foram de 6,1% do PIB. É óbvia onde está uma fonte de desperdício de recursos públicos.
A saída para as dificuldades atuais são políticas de estímulo ao crescimento econômico. Não só porque isso produziria o reequilíbrio fiscal, mas principalmente porque esse é o caminho para a retomada da trajetória de desenvolvimento iniciada durante os governos do presidente do Lula. Para reequilibrar o orçamento, para fazer justiça social e para financiar manutenção das conquistas sociais dos últimos anos será preciso fazer, também, uma reforma tributária. É preciso fazer os ricos, os milionários e o sistema financeiro contribuírem com a retomada da trajetória do crescimento e do desenvolvimento.
Uma nova estrutura tributária deveria ser uma das fontes do financiamento de uma nova etapa do desenvolvimento. A tabela do imposto de renda tem que ser corrigida pela inflação e alíquotas mais altas devem ser criadas para que ricos e milionários paguem de acordo com sua capacidade contributiva. Proprietários de helicópteros, jatinhos e iates, que são isentos de quaisquer impostos, têm que passar a pagar um imposto que seja semelhante ao IPVA. O Imposto Territorial Rural deve ser reformulado. Aproximadamente 1% dos proprietários rurais detêm 43% das terras. O Brasil tem latifúndios e latifundiários, mas a arrecadação de ITR só corresponde a 0,04% de toda a arrecadação de impostos.
Mais ainda: multinacionais remetem todos os anos bilhões dólares em lucros para o exterior e não pagam um tributo sequer. Nos últimos 2 anos, remeteram mais de 50 bilhões de dólares sem pagar qualquer imposto. Além disso, a Constituição autorizou a União a cobrar o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), mas até hoje o poderio econômico impede que todos os projetos de regulamentação do IGF prosperem no Congresso Nacional. Um sistema tributário justo e progressivo será uma fonte importante de financiamento de uma nova etapa do desenvolvimento.
Em resumo, adotar uma política de ajuste fiscal, ou de austeridade, é o mesmo que travar o País diante da possibilidade de uma nova fase de desenvolvimento. O Brasil progrediu em termos de direitos econômicos, isto é, ampliação do emprego, desconcentração da renda, melhoria real dos salários, redução da pobreza extrema e democratização do consumo. É hora de radicalizar o projeto de desenvolvimento ofertando serviços públicos de qualidade nas áreas da saúde, educação, transportes e segurança social e de vida.
Ajuste fiscal e estagnação econômica não vão solucionar os nossos problemas, vão agravá-los. Vão fazer o País retornar ao período de degradação econômica e social que antecedeu os governos do presidente Lula. Portanto, o ajuste fiscal será uma trava no projeto de desenvolvimento com justiça social que esteve em curso no País. Políticas de crescimento e justiça tributária conformam a combinação necessária ao novo salto de desenvolvimento que o Brasil precisa.

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