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quarta-feira, 4 de maio de 2016

PORQUE É URGENTE PRENDER LULA. PORQUE ACREDITO EM SUA INOCÊNCIA.




Notícias veiculadas na imprensa nos dão conta de que a prisão de Lula foi solicitada pela justiça.

A 4ª Vara Criminal de São Paulo enviou os autos do processo que apura se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva cometeu crime de lavagem de dinheiro para a 13ª Vara Federal de Curitiba (PR). A remessa foi feita na última quinta-feira (28). 

Na ação, o Ministério Público de São Paulo ofereceu denúncia e pediu a prisão preventiva de Lula sob a acusação de que o ex-presidente é o proprietário oculto de um apartamento tríplex no Guarujá, litoral paulista.

Essa notícia ao leitor que mantém uma razoável distância do envolvimento emocional com os fatos que ocorrem no momento no país, parece chocar. Qual teria sido o crime de Lula pelo qual é acusado? Ao que me consta ele não é dono nem do apartamento nem do sítio que segundo os seus acusadores lhe seria creditado a propriedade.

JUIZA MARIA PRISCILLA
Em março, a juíza Maria Priscilla Veiga de Oliveira determinou o envio do processo ao avaliar que os possíveis delitos relacionados ao imóvel estão sob apuração da Operação Lava Jato e devem ser investigados dentro do contexto do esquema nos inquéritos abertos na esfera federal. Com isso, o processo passará a integrar o conjunto sob responsabilidade do juiz federal Sérgio Moro.

Advogado Roberto Teixeira
Em março, os advogados do ex-presidente Lula, Roberto Teixeira e Cristiano Zanin Martins, pediram a impugnação da decisão ao Tribunal de Justiça de São Paulo. Eles tiveram a solicitação negada. "Não há qualquer elemento concreto que possa vincular o triplex ou a suposta reforma realizada nesse imóvel a “desvios da Petrobras”, como afirma a decisão; o que existe é imputação de uma hipótese, insuficiente para motivar uma acusação criminal", argumentaram os advogados, em nota publicada pelo Instituto Lula, em março. 
Advogado Cristiano Zanin Martins
A defesa do ex-presidente também contestou a remessa do processo para Curitiba. "Mesmo que fosse possível cogitar-se de qualquer vínculo com 'desvios da Petrobras', isso não deslocaria o caso para a competência da Justiça Federal; a Petrobras é sociedade de economia mista e há posição pacífica dos tribunais de que nessa hipótese a competência é da Justiça estadual; mesmo que fosse possível cogitar-se, por absurdo, de qualquer tema da competência da Justiça Federal, não seria do Paraná, pois o imóvel está localizado no estado de São Paulo e nenhum ato foi praticado naquele outro estado."

Enquanto a prisão de Lula é solicitada por possuir um imóvel que não é seu,  imóvel esse que teria recebido obras de uma empreiteira que está sendo investigada por recebimento de vantagens indevidas provenientes da Petrobras, outros acusados por questões bem mais graves não recebem nem sequer uma citação, veja-se:



  • Em 1991, Cunha foi nomeado por Collor para presidir a Telerj
  • Em 1992, Cunha foi acusado de superfaturamento na Telerj e contratou servidores sem concurso
  • Em 1993, Cunha foi acusado de participação no Esquema PC
  • Em 1999, Cunha foi demitido da Companhia Estadual de Habitação por fraudes em licitações
  • Em 2001, Cunha foi investigado pela Receita por movimentações incompatíveis com sua renda
  • Em 2007, Cunha esteve ligado em negócios suspeitos da Furnas Centrais Elétricas com o grupo Gallway, sediado em um paraíso fiscal
  • Em 2015, Cunha é acusado de receber propina na Lava Jato e tem contas secretas na Suíça descobertas.

Relação de políticos que serão alvo de inquérito por suspeita de envolvimento em desvios na Petrobras inclui presidente do Senado, Renan Calheiros, o da Câmara, Eduardo Cunha
Deputado federal pelo PP
do Rio de Janeiro,
Simão Sessim ocupa
o cargo desde
a década de 1970.

Deputado federal pelo PP
de Mato Grosso,
Pedro Henry foi condenado
 no processo do mensalão.
Deputado federal pelo PP
do Paraná, Nelson Meurer
é presidente do
partido no Estado.

    Deputado federal pelo
    PP do Rio Grande do Sul,
    Renato Molling é investigado
    no inquérito que
    envolve 37 pessoas.

    Deputado federal pelo PT
    de São Paulo e
    ex-líder do governo Lula,
    Cândido Vaccarezza
    teria recebido
    R$ 400 mil em propina

    Deputado pelo PP da Paraíba,
    Aguinaldo Ribeiro foi
    ministro das Cidades
    durante o governo Dilma.









    Deputado federal pelo
    Solidariedade da Bahia,
    Luiz Argôlo chegou a ter
    sua cassação aprovada
    pelo Conselho de
    Ética da Câmara.












    Presidentes do Senado e da Câmara
    Entre os investigados.
    Renan Calheiros e Eduardo Cunha.
    A relação, como já se esperava, é integrada pelos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Zavascki também aceitou o arquivamento de sete investigações preliminares envolvendo personalidades contra as quais o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sustenta que não há indícios que justifiquem a abertura de inquérito.



    A partir de agora, Zavascki, relator da Lava Jato, centraliza as investigações, que serão tocadas pelo Ministério Público Federal – uma força tarefa com cerca de 30 procuradores – e pela Polícia Federal, que reforçou a Diretoria de Combate ao Crime Organizado para atender às novas diligências. A Polícia Federal será requisitada para a realização de buscas, apreensão de documentos, cumprir eventuais mandados de prisão ou monitorar grampos telefônicos e quebra de sigilos bancário e fiscal.

    Confira os primeiros nomes da lista de investigados na Lava Jato:

    Renan Calheiros - senador - PMDB/AL, Eduardo Cunha - deputado federal - PMDB/RJ, Fernando Collor de Mello - senador - PTB/AL, Lindberg Farias - senador - PT/RJ, Cândido Vaccarezza - ex-deputado - PT/SP, Gleisi Hoffmann - senadora - PT/PR, Benedito de Lira - senador - PP/AL, Arthur Lira - deputado federal - PP/AL, José Mentor - deputado federal - PT/SP, Edison Lobão - senador - PMDB/MA, Humberto Costa - deputado federal - PT/PE, José Otávio Germano - deputado federal - PP/RS , João Alberto Pizzolati - ex-deputado federal - PP/SC, Roseana Sarney - ex-senadora - PMDB/MA, Vander Loubet - deputado federal - PT/MS, Antonio Anastasia - senador - PSDB/MG, Aníbal Gomes - deputado federal - PMDB/AL, Simão Sessim - detapudo federal - PP/RJ, Nelson Meurer - deputado federal - PP/PR, Roberto Teixeira - ex-deputado federal - PP/PE, Ciro Nogueira - senador - PP/PI, Gladson Cameli - senador PP/AC, Aguinado Ribeiro - deputado federal - PP/PB, Eduardo da Fonte - deputado federal - PP/PE, Luiz Fernando Faria - deputado federal - PP/MG, Dilceu Sperafico - deputado federal - PP/PR, Jeronimo Goergen - deputado federal - PP/RS, Sandes Júnior - deputado federal - PP/GO, Afonso Hamm - deputado federal - PP/RS, Missionário José Olímpio - deputado federal - PP/SP, Lázaro Botelho - PP/TO, Luis Carlos Heinze - PP/RS, Renato Molling - deputado federal - PP/RS, Renato Balestra - deputado federal - PP/GO, Lázaro Britto - deputado federal - PP/PP, Waldir Maranhão - deputado federal - PP/BA, Mario Negromote - ex-deputado federal - PP/BA, Pedro Corrêa - ex-deputado federal - PP/PE, Aline Corrêa - ex-deputado federal - PP/SP, Carlos Magno - ex-deputado federal - PP/RO, João Leão - ex-deputado federal e ex-vice-governador - PP/BA, Luiz Argôlo - ex-deputado federal - PP/BA (atualmente no Solidariedade), José Linhares - ex-deputado federal - PP/CE, Pedro Henry - ex-deputado federal - PP/MT, Vilson Covatti - ex-deputado federal - PP/RS, Romero Jucá - senador - PMDB/RR, Valdir Raupp - senador - PMDB/RO

    Quais seriam as evidências reais, não as suposições ou ilações, da culpabilidade de LULA?

    O Juiz Federal Sérgio Moro esclareceu que as investigações envolvendo Lula e que culminaram na condução coercitiva do petista 'não significam antecipação de culpa do Ex-Presidente'. Moro ainda repudiou os confrontos entre manifestantes pró e contra o petista, deflagradas em decorrência da condução coercitiva de Lula pela Polícia Federal.

    O que o Juiz Sérgio Moro mais esperava com as listas da Odebresht é que lá estivesse entre os receptores de dinheiro o nome de Lula, entretanto isso não se verificou. Pelo contrário, sobrou suspeita para todo o lado, mas não se falou mais nisso.


    Por que eles não prenderam Lula

    No Chile de 1973 antes do golpe que levou Pinochet ao poder foi tentado um outro golpe. Naquele, Pinochet se comportou como aliado de Allende, mas era apenas jogo de cena. O que os militares queriam era conhecer a estratégia de resistência do governo e seu poder de reação. É o que se chama de pré-golpe.
    Em vários outros países e momentos da história isso já aconteceu. A pré-prisão de Lula com sua condução coercitiva foi um teste para saber qual o poder de reação do PT e dos movimentos sociais. E como o governo se comportaria numa situação dessas.


    Neste momento, Moro deve estar analisando o cenário e o mesmo deve estar sendo feito por alguns dos procuradores da Lava Jato que colocaram como objetivo de vida prender Lula.
    Um jurista com quem conversei em off hoje me disse que se nada for feito de muito forte, Lula será preso, mesmo com evidências muito frágeis de crime, daqui a duas ou três semanas. Logo após as manifestações de 13 de março.
    COM RELAÇÃO A CONDUÇÃO COERCITIVA DE LULA OU À PRISÃO DE LULA.

    O pedido de prisão foi tão ridículo que até a juíza que o enviou para Curitiba apontou, antes de fazê-lo, que os procuradores de São Paulo não haviam estabelecido qualquer elemento que apontasse quais teriam sido os benefícios obtidos pelos supostos favores a Lula

    Além disso, a falta de evidências era tamanha que o PRÓPRIO PROCURADOR, ao ser confrontado pela falta de provas, respondeu que “a falta de provas era a prova de que o patrimônio era oculto”.

    Por esta lógica, sou dono do Empire States Building.

    A falta de qualquer evidência também ficou clara no depoimento dado por Lula ao delegado da PF em Congonhas: depois de mais de dois anos de investigação da Lavajato, o máximo que o delegado conseguiu foi apresentar certas suposições. Nenhuma prova ou elemento factual foi apresentado para que Lula pudesse responder. 

    Lendo as 109 páginas do depoimento (que traz alguns momentos hilários, por sinal – como aquele no qual Lula diz que “consegue falar de boca cheia”), é impossível não perceber o delegado tateando no escuro, tentando encontrar alguma maneira de levar o ex-presidente a se comprometer. E sem sucesso.

    O depoimento – repito: tomado depois de DOIS anos de investigação – foi tão inócuo que o máximo que a mídia fez para tentar pintar um retrato negativo de Lula foi contar quantas vezes ele disse “querido” e “Hein?”.

    O que me traz a uma pergunta que me fazem frequentemente: “você realmente acha que Lula é inocente, que ele não sabia de nada?”.

    Em primeiro lugar, “achar” isso ou aquilo não é evidência jurídica. Eu posso achar ou não achar um monte de coisas – nenhum tribunal sério levaria isso em consideração. Na justiça norte-americana, há um termo para isso quando um advogado protesta: “Especulação!”.

    Dito isso, não sei se Lula é “inocente” no sentido extremo da palavra (de “nunca ter feito nada errado”), mas tenho a forte convicção de que não cometeu algum crime grave. Por que tenho essa opinião? Porque há QUARENTA ANOS ele é sistematicamente atacado pela mídia, vigiado de perto e questionado. E nestes QUARENTA ANOS, nenhuma prova surgiu de que ele tenha, de fato, feito algo capaz de enviá-lo para a prisão (a não ser quando foi preso, na ditadura, por ser líder sindical).

    Observem, por exemplo, que contas já foram encontradas no exterior em nome de Cunha e da família de Aécio (isso em 2007, embora a imprensa só esteja divulgando de fato agora; aparentemente, desistiram do tucano). Obras questionáveis foram feitas em propriedades COMPROVADAMENTE pertencentes à família Neves (o aeroporto na fazenda do tio).

    O que foi de fato provado contra Lula? Quais FATOS foram comprovados? Se o máximo que se consegue apontar contra o ex-presidente depois de QUARENTA ANOS são perguntas do tipo “mas você acha que ele não sabia de nada?”, das duas uma: ou Lula está sendo perseguido pela mídia (e basta folhear qualquer jornal ou revista ao longo destas décadas para perceber isso) ou é um gênio do crime. E, portanto, é no mínimo irônico que os mesmos que vivem fazendo pouco da inteligência do ex-presidente também acreditem em sua capacidade descomunal de cometer crimes sem deixar rastros.

    E isto me traz ao último ponto, que certamente será a base da narrativa que a mídia adotará de agora em diante: a de que Lula assumiu um ministério para “fugir da Justiça”.

    Se você ouvir isso, aponte algumas questões fundamentais ao autor da afirmação:

    1) Como “fugir da justiça”? Ser ministro não o impede de ser investigado. A única coisa que o “foro privilegiado” modifica é a instância do julgamento, que passa para o STF. Ou devemos acreditar que Moro é mais “justo” ou “confiável” do que o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL?

    2) Do ponto de vista do réu (algo que Lula NÃO É; ao menos ainda, já que, como vimos, provas aparentemente não são necessárias para acusá-lo), ser julgado diretamente pelo STF é uma DESVANTAGEM.

    Se fosse pensar puramente em estratégia (e estou certo de que ele deve ter considerado isso ao hesitar tanto em aceitar o ministério), Lula deveria recusar o convite de Dilma. Por quê? Simples: ao ser julgado pelas instâncias menores, Lula poderia prolongar o processo quase indefinidamente através de adiamentos, recursos e o escambau – até chegar na instância máxima. Ao ser transferido diretamente pro STF, porém, ele perde todas estas vantagens. Caso seja condenado, por exemplo, ele só teria direito a mais UM recurso e pronto.

    Por que vocês acham que Eduardo Azeredo renunciou ao mandato de deputado federal justamente para retornar à primeira instância no julgamento do mensalão tucano e escapar do STF?

    Mas o que realmente me empolgou com a possibilidade de ver Lula na Casa Civil é saber que, para aceitar, ele certamente colocou algumas condições na mesa, como a mudança na condução da economia e em políticas fundamentais do governo. Há muito venho dizendo que o governo Dilma tem sido uma profunda decepção para a esquerda – e mesmo ciente de que Lula tampouco tem um histórico muito invejável neste sentido, a probabilidade de que ajude a deslocar o governo um pouco (no mínimo) mais para a esquerda já me anima e me deixa um pouco mais otimista depois de tanto tempo de pura pancadaria.

    Quanto à Dilma, digo apenas que fico feliz ao perceber que ela finalmente parece ter se dado conta de que não sabe fazer política – e por mais que a mídia tenha demonizado a POLÍTICA como um todo, o fato é que não se conduz um país sem esta, por mais imperfeita que seja.

    Observemos, agora, o que acontecerá nas próximas semanas. A mídia obviamente baterá muito, mas isto não é novidade. Tentará pintar tudo com as piores cores do mundo, mas isto é o de praxe. E vai procurar afastar a esquerda do governo.

    E é aí que nós, você e eu, entramos. Porque este governo pode não ser a esquerda que queremos, mas é a que temos no momento. Perdê-la é jogar fora tudo o que foi conquistado nos últimos 13 anos.

    E isto, sim, é absolutamente impensável.


    O papel da Globo

    A Globo é a verdadeira operadora desta ação, mas ao mesmo tempo todas as outras emissoras e quase todos os outros veículos de comunicação aceitaram lhe secundar.

    Ela está buscando a cada dia convencer mais gente de que Lula é culpado. O caso dos pedalinhos e do barco de metal são histórias que ilustram bem isso. São bobagens, mas que ajudam na compreensão dos setores mais populares.

    Da mesma forma que o triplex. Para uma pessoa simples, só a palavra triplex já é algo que denota riqueza e que por isso pode ser facilmente associado à corrupção.

    Mas a Globo também parece operar com os procuradores e Moro.

    O post do editor chefe da revista Época na madrugada da prisão anunciando por metáfora a operação deixou claro que a Globo já sabia do que ia ocorrer. Escotesguy como é alguém que quer brilhar mais do que a notícia, não se aguentou nas calças e acabou revelando o que sempre se soube. A Globo sabe das operações antes. E, aliás, o JN de ontem já deixava claro que a Globo sabia o que ia ocorrer hoje.

    MAS A OBSESSÃO PARA PRENDER LULA TEM UMA RAZÃO QUE É ESTA A SEGUIR:

    Datafolha: Lula lidera disputa para 2018; tucanos descem ao chão.


    O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera a disputa pela Presidência da República em 2018, segundo o Datafolha. Pesquisa divulgada neste sábado (9), coloca a ex-senadora Marina Silva (Rede) em segundo lugar na corrida presidencial. Entre as opções do PSDB (o senador Aécio Neves, o governador Geraldo Alckmin e o também senador José Serra), todas têm demonstrado tendência de queda nas intenções de voto. Abaixo, leia os gráficos.

    O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera a disputa pela Presidência da República em 2018, segundo o Datafolha.

    Pesquisa divulgada neste sábado (9), coloca a ex-senadora Marina Silva (Rede) em segundo lugar na corrida presidencial.

    Entre as opções do PSDB (o senador Aécio Neves, o governador Geraldo Alckmin e o também senador José Serra), todas têm demonstrado tendência de queda nas intenções de voto.

    De acordo com o Datafolha, em três dos quatro cenários eleitorais pesquisados, Lula e Marina estão empatados dentro da margem de erro.

    Há um segmento da população que é fiel ao Lula, e esse segmento está se radicalizando e se tornando mais fiel ao PT, formado pelos que se manifestaram favoravelmente ao PT nas ruas, e pelos estados no norte, nordeste que foram muito beneficiados com o governo do PT. Dessa forma com o currículo que tem, Lula só tende a se fortalecer daqui para a frente, porque o PT deverá estar fora do poder, e portanto fora do desgaste.

    Nesse ponto o Ex. Presidente Fernando Henrique Cardoso, que é uma raposa política, disse claramente. Não queria o PT fora do poder. Queria sim que ele ficasse sangrando, com a rede globo ajudando, lógico.

    Como o segmento que irá chegar ao poder com a saída de Dilma é um segmento Neoliberal que tradicionalmente tem um receituário antipopular, a tendência é que esse grupo vá se desgastando até 2018, o que provocará uma inegável ascensão de Lula e do PT que tem a tendência a chegar a 2018 fortalecido e já contando com uma plataforma formidável de apoio no momento.

    Por isso está se tornando uma necessidade para a direita, conseguir impedi-lo por meio de uma criminalização que eles não conseguem fazer.



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