O que TEMER foi fazer no sepultamento do grande lider MARIO SOARES?

MARIO SOARES merece nossas homenagens porque foi um dos grandes defensores desse que é o melhor de todos os regimes políticos. O SOCIALISMO DEMOCRÁTICO. Amigo e admirador de Leonel Brizola e também de LULA para quem O INSTITUTO LULA fez essa homenagem.

Mário Soares foi um dos grandes homens públicos do século 20. Não só de Portugal, mas da Europa e do mundo. Um homem comprometido durante toda a sua vida com os ideias do socialismo democrático e com a construção de um mundo mais justo. Lutou contra o fascismo e contra a ditadura em sua terra natal. Sempre defendeu e trabalhou pela cooperação e intercâmbio entre Brasil e Portugal, aproximando nossas nações. Sempre esteve, mesmo nas horas mais difíceis, do lado certo da história. Estivemos juntos pela última vez em 2014, celebrando os 40 anos da Revolução dos Cravos, que restaurou a democracia na nação que amava tanto. Mantinha então o mesmo entusiasmo por Portugal e pela solidariedade entre os povos que vi em seus olhos desde nosso primeiro encontro. Junto-me aos familiares, amigos, admiradores e ao povo português nesse momento de despedida e saudade do amigo Mário Soares.

Já o TEMER inimigo dos trabalhadores foi lá querer fazer média. A emenda saiu pior do que o soneto.

Michel Temer é recebido com protesto em frente a hotel em Portugal

O presidente Michel Temer foi recebido por manifestantes na manhã desta terça-feira (10) quando se deslocava de seu hotel para o velório do ex-presidente português, Mário Soares, em Lisboa. Cerca de 20 manifestantes do Coletivo Andorinha, da Frente Democrática Brasileira de Lisboa, se posicionaram em frente ao Hotel Ritz por volta das 9 horas da manhã (horário local), segurando cartazes com dizeres “Fora Temer” e “golpista” e gritando palavras de ordem.
Durante o ato, os manifestantes gritaram “em Portugal e no Brasil, sempre em defesa dos valores de Abril”, uma alusão à Revolução de 25 de Abril, também conhecida como Revolução dos Cravos, movimento social que deu origem à restauração da democracia, o fim da ditadura militar de cinco décadas no país europeu e, posteriormente, a adoção de uma Constituição com orientação socialista.
Temer viajou no final da tarde de segunda-feira (9) acompanhado do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes. Além de Mendes, a comitiva brasileira conta com a participação do ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha e do ex-presidente, José Sarney.

O PRESENTE DE GREGO DE TEMER PARA OS TRABALHADORES.

A medida que a tecnologia avança, o homem como fator necessário para a produção de riqueza vem perdendo cada vez mais a sua importância no contexto da sociedade capitalista, porque a cada dia os postos de trabalho estão sendo substituídos por máquinas que fazem o trabalho de homens.

Fábricas que antes precisavam de 600 trabalhadores, hoje fazem o mesmo serviço com seis trabalhadores. Os Bancos estão substituindo os caixas bancários pelos serviços informatizados que podem ser feitos no conforto dos lares a qualquer dia e em qualquer hora. Os supermercados com poucos caixas, conseguem agilizar seus serviços, e fazer o mesmo trabalho que antes precisava de muito mais caixas devido à leitura por código de barras, e poderíamos aqui mostrar inúmeros outros setores na indústria e nas atividades humanas que sofreram um grande impacto com o avanço tecnológico como foi prescrito por Karl Marx, conhecido por prever o impacto que a industrialização traria sobre a humanidade, em uma sociedade basicamente artezã e não industrializada. 

Para que a sociedade terrestre mantenha sua estabilidade garantindo para todos os seus habitantes, condições principalmente de trabalho e dignidade, necessário seria que os trabalhadores organizados conseguissem avanços substanciais nas relações sindicais, como redução progressiva da carga horaria, o que acarretaria abertura de mais postos de trabalho e tornaria a atividade laboral menos penosa porque a medida que a tecnologia e as máquinas substituem o homem, esse em se desincumbindo da necessidade de trabalhar, porque a máquina faz o trabalho por ele, chegaria ao ponto de ter todo o tempo para atividades que lhe proporcionasse prazer e não fossem penosas.

Crê-se que no futuro que talvez não seja para os nossos dias, robôs façam todos os trabalhos humanos e os homens então chegariam a condição de não precisar trabalhar, mas para que essa sociedade viva com estabilidade, seria necessário socializar o resultado da produção da  riqueza coletiva, pois caso isso não seja feito teríamos uma sociedade em que muito poucos, na verdade somente os capitalistas, desfrutariam do resultado da produção de riqueza, e o restante da sociedade, na verdade os antes trabalhadores e agora desempregados, formariam uma sociedade de miseráveis que provavelmente viveriam das esmolas dos exageradamente ricos. A solução seria implementar uma renda sem trabalho.

Imagine ganhar um salário todo mês sem precisar trabalhar.

O sonho de muitas pessoas está para se tornar realidade em alguns países do mundo, que discutem implementar, cada um a seu modo, variações da chamada Renda Básica Universal (RBU).

Por esse sistema, cada cidadão recebe uma quantia fixa por mês determinada pelo Estado, independentemente de trabalhar ou não.

A Finlândia, por exemplo, começa a conduzir, neste mês, um programa piloto com 2 mil finlandeses pelo qual cada um deles vai ganhar 560 euros (R$ 1.918) mensais.

No Brasil, uma lei instituindo a 'renda básica de cidadania', de autoria do ex-senador Eduardo Suplicy (PT-SP) foi aprovada em 2004, mas nunca foi regulamentada.

Governos de vários países vêm discutindo a possibilidade de implementar uma renda básica para todos os cidadãos. Confira aqui algumas experiências ao redor do mundo, América do Norte e Canadá.

A partir de março, a província de Ontário, no Canadá, dará início a um projeto piloto de renda mínima a todos os cidadãos, estando eles empregados ou não.

O custo do programa chega a US$ 18 milhões (R$ 58,6 milhões).

O país já havia sido palco de um dos maiores e mais ambiciosos experimentos de renda mínima na América do Norte, quando, em 1974, os 10 mil habitantes de uma pequena cidade agrícola chamada Dauphin receberam valores mensais sem contrapartidas.

O projeto não durou os quatro anos inicialmente planejados, mas a conclusão foi de que o resultado foi promissor.

Estados Unidos

Desde 1982, o Estado americano do Alasca paga a cada um de seus 700 mil habitantes uma espécie de RBU conhecida como Alaska Permanent Fund Dividend (Dividendo do Fundo Permanente do Alasca, em tradução livre).

O dinheiro vem dos rendimentos proporcionados por um fundo que investe os royalties do petróleo recebidos pelo Estado.

O valor varia a cada ano. Em 2016, foi de US$ 1.022 (R$ 3.320).

Europa

Finlândia

(Pais Social Democrata)

O programa piloto para implantar uma renda mínima universal começa a ser testado a partir deste ano.

Em princípio, 2 mil finlandeses escolhidos aleatoriamente vão receber cada um 560 euros (R$ 1.918) mensais.

Considerado como o novo modelo de previdência social dos anos 2020, o rendimento básico será livre de impostos e substituiria, no futuro, todos os auxílios sociais atualmente oferecidos pelo Estado por um único benefício, distribuído igualmente para todos.

O plano é testar o experimento neste ano e no próximo e fazer uma avaliação dos resultados em 2019.

O programa pioneiro ─ já que não existe, atualmente, nenhum sistema puro de renda mínima universal em nenhum lugar do mundo ─ tem o apoio de 70% da população finlandesa.

Alemanha

O Parlamento alemão concluiu que a RBU é "irrealizável" por um número de razões que inclui um provável aumento da imigração, a falta de viabilidade para financiá-lo e o fato de que os sistemas previdênciário e tributário do país teriam de ser reconfigurados.

Holanda

Assim como na Finlândia, a Holanda dá início neste mês a um experimento de dois anos pelo qual 300 moradores de Utrecht e de outras cidades próximas receberão de 900 euros (R$ 3.079) a 1,3 mil euros (R$ 4.447) por mês.

Desse grupo, 50 pessoas vão receber a renda básica sem qualquer tipo de regulamentação. Ou seja, se encontrarem um emprego ou obtiverem qualquer outra fonte de renda, poderão somar os dois rendimentos.

O experimento chama-se Weten Wat Werkt ("Saber o que funciona", em tradução livre).

Suíça

Em junho do ano passado, eleitores suíços foram às urnas votar em um referendo sobre a implementação de uma renda mínima garantida a todos os habitantes do país, mesmo àqueles que não trabalhassem.

A proposta acabou rejeitada pela ampla maioria da população.

O projeto previa estabelecer o pagamento de um salário de 2,5 mil francos suíços (cerca de R$ 9 mil) por adulto e 625 francos (R$ 2.350) por cada menor de 18 anos.

Índia

O Banco Mundial estima que, devido à evolução da tecnologia, a automatização pode cortar 68% dos empregos na Índia.

Por causa disso, o Instituto Nacional de Finanças Públicas e Política do país está defendendo a ideia de implementar a RBU como um substituto do sistema de bem estar social, que muitos consideram ineficiente e acusam de beneficiar os mais ricos em vez dos mais pobres.

Brasil

Apesar de aprovada e sancionada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2004, a lei que institui a 'renda básica de cidadania' nunca foi regularizada ─ um dos passos necessários para sua implementação.

Seu principal articulador foi o ex-senador e atual vereador Eduardo Suplicy (PT-SP). O petista dedicou boa parte de sua vida política ao projeto.

De acordo com a lei, todos os brasileiros e estrangeiros que moram há pelo menos cinco anos no Brasil devem receber um benefício monetário suficiente para atender às despesas mínimas com alimentação, educação e saúde.

Suplicy diz considerar que o programa Bolsa Família é um dos meios para alcançar tal objetivo.

A polêmica

O conceito de uma renda básica universal vem sendo tema de discussão entre filósofos, economistas e políticos durante séculos, sempre cercado de muita polêmica.

Um dos fundadores dos Estados Unidos, o economista britânico Thomas Paine, propôs ─ em um ensaio chamado Justiça Agrária, de 1797 ─ a tributação de grandes propriedades fundiárias, de modo que cada indivíduo recebesse uma "subvenção de capital" que lhe permitiria "fugir à indigência e exercer os direitos declarados universais".

Já em 1853 o filósofo francês François Huet defendia tais transferências de renda sem contrapartidas para todos os jovens adultos, que seriam financiadas por impostos sobre heranças e doações.

Mais recentemente, economistas de renome, como o americano Joseph Stiglitz e o francês Thomas Piketty, engrossaram o coro pela aprovação de uma renda mínima universal.

Os partidários do sistema garantem que o benefício reduziria a desigualdade, ajudaria os desempregados e quem se dedica a cuidar de familiares sem ser remunerados, e equilibraria o aumento da automatização do trabalho.

Por outro lado, seus críticos afirmam que o pagamento regular feito pelo Estado desencorajaria as pessoas a trabalhar e, assim, prejudicaria a economia, fomentando a pobreza.

Mas segundo um estudo publicado em 2011 por Evelyn L. Forget, professora de Economia da Universidade de Manitoba (Canadá), o pagamento de uma renda básica a todos os cidadãos de Dauphin, durante o experimento conduzido na década de 70, reduziu a pobreza e amenizou vários outros problemas socioeconômicos.

Paralelamente, em vários países do mundo, incluindo muitos latino-americanos, há movimentos que pressionam com mais ou menos sucesso para que os salários mínimos se tornem salários dignos.

"A criação do salário mínimo foi uma tentativa de criar um nível básico de ingresso", diz Linda Yueh, professora adjunta de Economia na London Business School, na Inglaterra.

"A renda básica universal e o salário mínimo digno são ideias similares, mas a renda básica vai mais longe pois trata de assegurar que todo mundo tenha um nível mínimo de rendimento para poder viver", acrescenta ela.

A TEORIA NEOLIBERAL

Adicionar legenda

A se contrapor a essa ideia de socialização, existe a teoria LIBERAL e a NEOLIBERAL. Segundo essa teoria, a sociedade é formada por perdedores e vitoriosos, e somente os vitoriosos merecem um lugar ao sol dentro dessa sociedade de privilegiados. Aqueles que não lograram uma posição dentro dessa sociedade por não terem obtido sucesso em sua emancipação, não merecem subsistir e o Estado não deve gastar com eles. Serviços públicos não deveriam existir, desonerando os governantes que assim não precisariam cobrar muitos impostos. Uma sociedade em que a carga tributaria sobre as empresas fosse leve e quase inexistente, uma sociedade desregulamentada, em que o governo não interviesse na atividade empresarial deixando-a livre, para fazer o que bem entendesse, é o sonho da teoria LIBERAL e NEOLIBERAL onde a palavra "LIBERAL" vem exatamente de Liberar a atividade empresarial.

Essa ideia sofre uma severa oposição da teoria Cristã que induz o homem à caridade, manifestando que os mais fortes devem acolher e cuidar dos mais fracos, e a sociedade ocidental é basicamente Cristã.

Paralelamente essa ideia NEOLIBERAL e LIBERAL esbarra em dificuldades óbvias, porque pessoas são oriundas de famílias e famílias têm em sua composição integrantes bem sucedidos e mau sucedidos. Alguém que hoje pode ser bem sucedido amanhã pode não o ser, e portanto há entraves práticos a essa ideia que revela em sua essência um conteúdo SATÂNICO, porque é diametralmente oposta a ideia do CRISTIANISMO, por ser egoísta e anti social.

O egoismo é por sua vez um sentimento animal, oriundo da natureza animalizada do homem e que necessita ser superado na sua evolução como ser humano, e na busca da perfeição. O animal tem o instinto do egoismo porque necessita dele para sobreviver em um mundo animal onde o alimento é escasso e onde somente os fortes sobrevivem e alimentam-se dos mais fracos. Nesse mundo não existe a preocupação com o outro, mas somente a preocupação consigo próprio e na sobrevivência. Traços de um mundo primitivo. Mas nesse mundo primitivo semelhante a selva africana, já está presente o germe de humanidade que é a maternidade. A mãe sempre defende os filhotes até que esses consigam sobreviver por si próprios.

A humanidade por sua vez parece viver em ciclos que se repetem. Na idade média o egoismo humano levou a humanidade a formação de castas de famílias de sangue nobre que se locupletavam da produção do país em prejuízo da maioria dos seus cidadãos que viviam das sobras, produzindo em uma sociedade artesanal os luxos das classes abastadas da nobreza. Esse estado de coisas durou muitos séculos, até que a revolução francesa lançou as bases de uma nova sociedade onde se lia "IGUALDADE, LIBERDADE e FRATERNIDADE".

O Neoliberalismo sob outras máscaras parece querer subverter as palavras "FRATERNIDADE" e "IGUALDADE", quando distingue os ricos dos não ricos. Quando promove o egoismo em lugar da FRATERNIDADE.

A forma de manter-se uma sociedade com certa estabilidade, segundo os círculos de poder que dominam a humanidade, é não deixar o povão sem nada. A sociedade Romana os abastecia de CIRCO e PÃO, mas ao longo do tempo, esses parâmetros do minimo necessário foram se readaptando. É necessário deixar o povão pelo menos com a barriga cheia, pois ai não se revoltam. Que sejam escravos, mas que tenham a sensação de que não são, e de que fazem parte de uma sociedade de incluídos.

O homem tem a tendência de lutar muito mais para não perder o que conquistou do que lutar por obter novas conquistas. A mudança do seu status de estabilidade o aterroriza de certa forma, e se suas conquistas são modestas, ele irá preferir preserva-las do que se aventurar em uma luta por novas conquistas. Esse é o viés conservador das sociedades, que mesmo mantendo em sua agenda discussões e pretensões a novos patamares de conquista social, hesita quando o momento do confronto se apresenta.

Entretanto, em sua sede de poder e riqueza, os círculos mais elevados, as vezes esquecem desse princípio e apertam demais o cinto, acarretando com isso as revoluções. Foi assim na revolução Francesa, em que o casamento do Rei Luiz XVI durou vários dias de farra e luxuria em bebedices e exagerados desperdícios, enquanto o povão revirava as lixeiras para encontrar algum alimento. O descaso com as classes mais baixas da população chegou ao estremo do desrespeito, mas antes disso a família BOURBON que detinha a realeza Franceza, permaneceu 800 anos no poder. Quanto se falou! Quanto se previu! Quanto se alertou! E quanto se ignorou essas previsões e esses alertas! 

Pois agora vivemos novamente um cenário parecido. O Neoliberalismo no Brasil, quer transformar a sociedade em uma sociedade de miseráveis, quando lhes suprime empregos e retira dos trabalhadores seus direitos arduamente conquistados para que os empresários tenham cada vez mais lucro.                          

O peru de Natal este ano veio salgado, fora do ponto para a maioria dos brasileiros. Um dos ingredientes desse sabor ruim veio na forma do Projeto de Lei 6787/2016, apresentado pelo governo Temer no dia 22 de dezembro, conhecido como Reforma Trabalhista.

O sentido geral do projeto é baratear ainda mais o valor do trabalho dos brasileiros e brasileiras, garantindo aos empresários e especuladores em geral melhores condições de aumentar seus lucros.

Projeto elaborado em gabinetes, sem participação real dos representantes dos trabalhadores e trabalhadoras, um de seus principais elementos é permitir que negociações isoladas, entre empresas e empregados ou entre setores econômicos e seus trabalhadores, se sobreponham à lei existente, mesmo em casos que signifiquem redução de direitos para quem vive de salário.

A embalagem do peru do Temer até que parece sofisticada, bonita, para os mais desatentos. Mas o fato é que a reforma representa um ataque à já frágil estrutura trabalhista brasileira e vai prejudicar a maioria, segundo análises da subseção Dieese (Departamento Intersindical de Estudos Socioeconômicos) da CUT Nacional, de dirigentes sindicais e de especialistas em Direito do Trabalho.

Mentiras ou balelas

A primeira mentira do governo, ao anunciar e defender o projeto, é de que as “centrais” foram ouvidas. A CUT e a CTB foram logo a campo para negar que tenham participado de qualquer conversa a respeito com a equipe do Temer. Havia, sim, dirigentes sindicais presentes ao anúncio das medidas no Palácio do Planalto. Mas estes, sozinhos, não representam o universo trabalhista brasileiro.

“Ao contrário do que disse o governo Temer, a CUT não foi chamada em momento algum para negociar mudanças na legislação trabalhista. A CUT é contra toda e qualquer retirada de direito da classe trabalhadora e lutará para que isso não aconteça. Não vendemos direitos dos trabalhadores”, afirmou o presidente da Central Vagner Freitas, em entrevista à Rede Brasil Atual. Em nota oficial, um dia antes, a CUT já havia feito a mesma denúncia.

Mais representação sindical?

Outra mentira, facilmente detectável, é a de que o papel negociador dos sindicatos vai ser fortalecido com a proposta do governo não eleito. O PL prevê que em toda a empresa que tiver mais de 200 trabalhadores será feita a eleição de um representante dos trabalhadores. Os candidatos não precisarão ser sindicalizados.

Como lembra análise técnica feita pela subseção Dieese da CUT Nacional, a maior parte das empresas ficará de fora dessa exigência. Segundo o IBGE, a média de trabalhadores por empresa no Brasil, em 2015, era de 27 empregados. O IBGE comprova: A maioria das empresas tem menos de 200 trabalhadores.

O maior problema, no entanto, refere-se ao fato de que esses representantes não precisarão ter origem nas bases de sua categoria, pois a atividade sindical, conforme expressado no Projeto de Lei, é desnecessária.

“Isso vai abrir espaço para que as empresas, os patrões, possam usar de artifícios para escolher esses representantes”, pontua Vagner Freitas. “O representante tem de vir da base, escolhido por seus companheiros e companheiras de trabalho. Do jeito que o governo quer isso poderá, ao contrário, ser feito à revelia do sindicato”, diz o presidente da CUT.

Intervenção nos sindicatos

Irônico é o governo que pretende destruir o legado trabalhista de Getúlio Vargas tentar usar de um instrumento de que sempre Getúlio foi acusado por seus detratores: manietar os sindicatos, intervindo nas decisões, com a ajuda das empresas. “Negociações têm de acontecer em condições de igualdade, e o resultado delas precisa ser aprovado em assembleia”, crava o presidente da CUT. O Projeto de Lei sequer cita a palavra “assembleia”.

Vagner Freitas faz questão de frisar que a CUT não é contra atualizações na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), muito menos contra a negociação soberana entre trabalhadores e patrões.

“O debate sobre modernização precisa acontecer”, afirma. “Porém, isso tem de partir de um marco legal que impeça a destruição de conquistas já alcançadas”. O Projeto de Lei 6787 fala expressamente na “ultratividade” das futuras negociações. Isso significa, grosso modo, que as leis ou convenções e contratos coletivos anteriores podem ser revogados a qualquer momento, assim que as partes decidirem negociar. A categoria é quem deve decidir. 

Negociação sem luta, não

O presidente da CUT lembra que a Central, desde sua fundação, defende a renovação da estrutura sindical oficial. Muitos de seus sindicatos, entre eles alguns dos maiores e mais influentes, já mudaram práticas através de luta e negociação. Entidades cutistas construíram ao longo de décadas a representação por local de trabalho – cujos integrantes são escolhidos nas urnas, em cada empresa, e passam a integrar a direção do sindicato –; conseguiram consolidar a negociação nacional das convenções coletivas, além de devolver o imposto sindical para seus filiados; e solidificaram comissões sindicais por escola, inclusive com a participação de pais e alunos, entre outras conquistas registradas pelas bases.

“Mas para tanto é preciso renovar de fato a estrutura sindical como um todo, acabar com os sindicatos de fachada que não fazem luta e só vivem de receber o imposto e fazer acordos ruins. Neste sentido, devemos retomar os debates do Fórum Nacional do Trabalho, que produziu uma proposta de reforma sindical em consenso com governo, empresários e sindicatos trabalhistas em 2005”.

José Aldo versus Vanderlei Cordeiro

O que o governo propõe (e que Temer chamou de “paz entre patrões e empregados”.) é algo como uma luta de MMA entre José Aldo e o maratonista Vanderlei Cordeiro de Lima. Ou uma corrida de maratona entre os dois. “É preciso haver condições de igualdade”, pontua Vagner.

Já o advogado trabalhista José Eymard Loguercio lembra que no Brasil ainda não existe lei contra práticas antissindicais, o que permite a ação empresarial para enfraquecer e dividir os sindicatos. E a coisa deve piorar se o projeto de reforma trabalhista for adiante. “O governo quer institucionalizar algo que não existe por aqui, que é a negociação por empresa. Isso vai fragmentar mais ainda a luta da classe trabalhadora. Nossa principal arma de negociação são as convenções coletivas, em que categorias ou setores inteiros sentam à mesa com os patrões”, avalia.

Inconstitucionalidades

Na opinião de Eymard, o fato de o projeto não ser mais uma medida provisória, que entraria em vigor imediatamente, “nos livra daquilo que seria o fim da picada”. Para ele, é preciso intensificar a pressão sobre o Congresso e fazer um amplo trabalho de conscientização dos trabalhadores para alterar pontos do Projeto de Lei.

Do ponto de vista do trâmite legislativo, ele crê que é preciso concentrar esforços em combater as inconstitucionalidades do Projeto de Lei. Uma delas é o enfraquecimento, ou o quase banimento, do papel moderador da Justiça do Trabalho.

Em seu artigo 611-A, parágrafo primeiro, o Projeto de Lei da Reforma Trabalhista cita, genericamente, o “princípio da intervenção mínima na autonomia da vontade coletiva”. Outra inconstitucionalidade flagrante, aponta Eymard, é o desrespeito à máxima de que as negociações devem sempre prever a melhoria das condições de vida em geral da população. “Nosso problema é que quem tem decidido o que é ou não constitucional é o STF”, alerta.

Irônico é o governo que pretende destruir o legado trabalhista de Getúlio Vargas tentar usar de um instrumento do qual Getúlio sempre foi acusado por seus detratores: manietar os sindicatos, intervindo nas decisões, com a ajuda das empresas.

Tintas ditatoriais

“O golpismo quer enfraquecer os sindicatos e precarizar ainda mais a vida do trabalhador e da trabalhadora”, diz Vagner. O projeto de Temer lembra o do general Ernesto Geisel, que em 1974 baixou lei que instituía o trabalho temporário e reduzia direitos. Naquele momento, o Brasil vivia o fim do chamado “Milagre Econômico”, com a explosão da dívida em dólar e a crise do petróleo.

“Hoje é a mesma coisa. A economia em baixa, uma crise política e uma instabilidade jurídica enormes não criam o ambiente de confiança para negociar uma mudança desse tamanho. O pacote é a cara do golpismo”, sentencia Vagner Freitas.

Nos próximos dias, o Portal da CUT trará mais análises sobre o Projeto de Lei 6787/2016. E, antes que Temer tente mais uma de suas ironias sem graça, esclarecemos: PL quer dizer projeto de lei. E golpe quer dizer a derrubada de uma presidenta eleita pelo povo para instituir uma verdadeira avalanche para desconstruir a Constituição.

2017 AMEAÇA AS INSTITUIÇÕES - os dez nomes mais temidos pela elite política.

Em 2008 tivemos nos Estados Unidos uma sequência de falências começando pelo City Bank e estendendo-se por várias outras empresas bancárias e inclusive automobilísticas. 

A crise teve origem em empréstimos que geravam ativos e esses ativos eram renegociados no mercado. Com o tempo toda a economia ficou lastreada com esses ativos, mas eles não tinham na verdade sustentação pois os que tomavam emprestado eram pessoas do povo. Com a crise de desemprego que grassava nos Estados Unidos, esses empréstimos começaram a não ser honrados e isso gerou uma crise de proporções inimagináveis e que ameaçaram levar de roldão toda a infra estrutura capitalista. 

Para contornar a crise várias medidas foram tomadas. Novos protocolos de governança empresarial passaram a existir tirando da mão de alguns CEOs o controle de empresas poderosas, mas não se viu uma caça as bruxas como vemos no Brasil, isso porque para a nação Norte Americana é a sua preservação que interessa.

Não é o que se vê no Brasil. Como se não interessasse a ninguém o futuro do país, a economia parou na esteira da LavaJato.

Não é uma conta fácil e, portanto, não há uma resposta única. Segundo estudo da FGV, a diminuição das atividades da Petrobras por causa da Lava Jato poderia tirar R$ 87 bilhões da economia, levar à perda de mais de 1 milhão de vagas e à queda de R$ 5,7 bilhões na arrecadação de impostos por União, Estados e municípios em 2015.

LAVA JATO CORTA VAGAS DO MERCADO DE TRABALHO.

Para a Tendências Consultoria, da queda de 3,8% do PIB (Produto Interno Bruto) no ano passado, dois pontos estão relacionados à Lava Jato. Outra consultoria, a GO Associados, estima que o impacto custe mais de 2 milhões de empregos em até dois anos. Esses cálculos baseiam-se na queda de investimentos feitos pela Petrobras e empreiteiras.

Para 2016, a Tendências espera que a economia encolha 4% (1,2 ponto relacionado à Lava Jato) e que os investimentos caiam 6%.

Newton de Souza (R), atual presidente do grupo Odebrecht, e Marcelo Odebrecht (L), ex-CEO, agora preso

Queremos levantar R$12 bilhões para superar a tempestade, diz presidente da Odebrecht
2016/04/01 - 09H02
DAVID FRIEDLANDER
ANA ESTELA SOUSA PINTO
DE SÃO PAULO 

Sob pressão das acusações de corrupção da operação da Lava Jato da Polícia Federal e de dívidas que totalizam R$90 bilhões, a Odebrecht colocou à venda um pacote de ativos da empresa na tentativa de levantar R$12 bilhões (US$3,3 bilhões) ao longo do ano. 

"Acreditamos que esse valor nos dará uma boa base para superar esta tempestade", diz Newton de Souza, presidente do grupo Odebrecht.

• Souza assumiu a presidência em junho de 2015 após a prisão de Marcelo Odebrecht - foi condenado a 19 anos de prisão por crimes como a corrupção e lavagem de dinheiro. 

Como é que a tentativa de obter clemência e acordos de pacto para ajudar o grupo a sair da situação em que está agora?
Esta não é certamente uma situação confortável e torna a nossa missão organizacional difícil, mas temos a intenção de tomar todas as medidas necessárias para criar as bases para um novo ciclo em nossa organização. 

Além da operação Lava Jato, há uma recessão e a Odebrecht tem uma dívida de R $ 100 bilhões [US $ 27 bilhões]. Como você pretende pagá-lo?
A dívida bruta atingiu R $ 85 bilhões em 2014 - esse foi o último dado divulgado. Não faz sentido falar sobre uma dívida financiada. Todas as empresas têm dívidas no seu fluxo de caixa. E também precisamos olhar para os prazos de pagamento. 

O que você vai colocar para venda?
Alguns fatores como curto prazo de caixa, contração de empréstimos e a operação da Lava Jato nos levaram a iniciar um programa de venda de ativos no valor de R $ 12 bilhões [US $ 3,3 bilhões]. Acreditamos que esse valor nos dará uma boa base para superar esta tempestade. Colocamos à venda uma usina hidrelétrica no Peru, uma estrada no Peru, que já está sob o processo de due diligence, e alguma participação em um bloco de petróleo em Angola. 

São essas ações destinadas a pagar dívidas?
Vender ativos leva a uma redução imediata das dívidas líquidas. Além disso, quando você vender um ativo, as parcelas do financiamento ir com ele. Os R $ 12 bilhões que nós pretendemos fazer tornar-se-ão renda líquida para a empresa, mas o desalavancamento é maior. 

As acusações contra a Odebrecht são muito sérias, o presidente da empresa está preso e a dívida é muito alta. Você vai conseguir sobreviver?
Sim, estamos a aprender muito com esta crise e estamos a criar bases sólidas para deixar tudo para trás - são os pilares de um novo ciclo de crescimento. Estou certo de que conseguiremos deixar tudo isso para trás. 

O que a Odebrecht acredita ser a melhor solução para a atual crise política?
Eu não tenho nenhum comentário.

O executivo da Odebrecht Cláudio Melo Filho, cuja delação vazada para a imprensa provocou um terremoto no núcleo do Governo, cita Nogueira como sendo um dos funcionários da empresa “que mantinha agenda própria no Congresso Nacional”. Segundo Melo, Nogueira era próximo do Itamaraty e do Ministério da Indústria e Comércio. Entre as obras da construtora no exterior estão Porto Mariel, em Cuba, a Hidrelétrica de Cambembe, de Angola, e o metrô de Caracas, na Venezuela.

• Delação da Odebrecht revela troca de leis por doações a campanhas do PMDB 
• A monumental delação da Odebrecht cerca Brasília por todos os lados 
• Reflexo da turbulência, até aliados falam da renúncia de Temer 
• Odebrecht pagava até 7 milhões de reais por lei aprovada no Congresso

A delação do fim do mundo, como ficou conhecida a série de depoimentos dos funcionários à Justiça, envolverá desde executivos que ocupavam a presidência da construtora, como o próprio Marcelo Odebrecht, até secretárias. Todos eles foram desligados da empresa e só Marcelo, já condenado na Lava Jato, segue detido. 

Aos poucos, o conteúdo começa a ser vazado na imprensa. Nesta segunda, uma reportagem do jornal O Estado de S. Paulo revelou que em ao menos um dos depoimentos afirma-se que houve uma doação ilegal da construtora de cerca de 30 milhões de reais para a chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer, na última eleição. Isso pode repercutir no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que julga ação sobre as contas da campanha.

As novas delações devem mostrar os tentáculos do esquema que, de acordo com a força-tarefa, regia a troca de vantagens para empresas por financiamento partidário e pessoal. Se os executivos principais lidavam diretamente com o Congresso e o Planalto, os diretores-superintendentes, por exemplo, podem explicar como o esquema de troca de benefícios funcionava em Estados e municípios. 

Eles lideravam times regionais, que tratavam com políticos de São Paulo, Rio de Janeiro ou Estados do Nordeste -muitos depois ganharam projeção em suas carreiras e também acabaram implicados em esquemas de Brasília.

Por isso, há um entendimento de que, se a delação de Melo Filho implodiu o Congresso e o Planalto, as demais, com exceção da do clã Odebrecht, devem envolver mais políticos regionais, incluindo, no entanto, nomes de peso, como governadores com pretensões à Presidência. Conheça abaixo quem são os principais nomes do acordo e sobre quais áreas eles devem se ater.

Clã Odebrecht

EMÍLIO ODEBRECHT

As delações mais aguardadas da Operação Lava Jato são as do patriarca do clã Odebrecht, Emílio, e de seu filho Marcelo, preso desde junho do ano passado. Os dois sempre foram próximos aos governos petistas de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, e existe a expectativa de que eles impliquem os ex-presidentes em seus depoimentos. Trechos iniciais da delação de Marcelo vazados no início do mês dão conta de repasses de 8 milhões de reais em dinheiro vivo pagos para Lula – parte do montante depois que o petista havia deixado o Planalto. Além disso, Marcelo teria negociado diretamente a compra da nova sede do Instituto Lula, que não foi concretizada – a organização nega.

Mas as delações de Emílio e Marcelo podem ir muito além de Lula e Dilma. A empreiteira tem uma relação de proximidade com o poder desde os tempos da ditadura. De José Sarney a Michel Temer passando por Fernando Henrique Cardoso, a Odebrecht manteve algum grau de intimidade com todos os mandatários do país. Em seu livro de memórias, FHC faz várias menções elogiosas ao magnata da Odebrecht: “Curioso, a firma Odebrecht ficou tão marcada pela CPI dos Anões do Orçamento, com o negócio da corrupção, e no entanto o Emílio é um dos homens mais competentes do Brasil em termos empresariais”. Resta saber até onde os donos da empresa irão em sua delação.

Carlos Armando Paschoal

Carlos Armando Paschoal

Paschoal, conhecido como CAP, era diretor-superintendente da empresa em São Paulo e, por isso, é tido como um dos principais contatos da Odebrecht com políticos paulistas. Trechos preliminares de seu acordo de delação, divulgados entre outubro e novembro, implicam dois possíveis presidenciáveis tucanos para 2018, o governador Geraldo Alckmin e o chanceler José Serra. No caso de Alckmin, o caixa 2 (dinheiro para campanha não contabilizado) teria abastecido as campanhas de 2010 e 2014. Os pagamentos teriam sido feitos a duas pessoas próximas ao político tucano: uma delas seria o empresário Adhemar Ribeiro, irmão da mulher de Alckmin. Em 2010, ele teria recebido 2 milhões de reais em espécie, pagos em seu escritório.

Carlos Armando Paschoal, conhecido como CAP. CREA

Já Serra teria recebido 23 milhões de reais da empreiteira em 2010, via caixa 2, durante sua campanha presidencial. Parte do dinheiro, segundo a delação, foi repassado para uma conta na Suíça. Ronaldo Cezar Coelho, ex-deputado federal (ex-PSDB e atual PSD) teria articulado o repasse na condição de coordenador político da campanha de Serra. Todos os citados negam qualquer malfeito. Alckmin disse, na ocasião, que "é prematura qualquer conclusão com base em informações vazadas de delações não homologadas".

Benedicto Barbosa Júnior

O ex-presidente da Odebrecht Infraestrutura é apontado como um dos principais interlocutores da empresa com políticos. Preso em março deste ano durante a 26ª fase da Lava Jato, era um dos coordenadores do Setor de Operações Estruturadas da empreiteira, conhecido como o setor da propina. Este setor, segundo o movimentado ao menos 66 milhões de reais para ao menos 30 pessoas. O Ministério Público Federal acredita que estes valores foram repassados para políticos das esferas municipal, estadual e federal. De acordo com a denúncia apresentada contra Barbosa, ele seria “a pessoa acionada por Marcelo para tratar de assuntos referentes ao meio político, inclusive a obtenção de apoio financeiro”.

Ex governador Sergio Cabral

A delação de Barbosa pode complicar ainda mais a situação do ex-governador fluminense Sérgio Cabral (PMDB), preso no início do mês. Isso porque os investigadores esperam que ele confirme outras denúncias de que o peemedebista cobrava 5% de propina para obras de grande porte no Estado, como a reforma do estádio do Maracanã, por exemplo. O executivo frequentava a casa de Cabral, e construiu sua mansão no mesmo condomínio que o então governador. Barbosa também era próximo do ex-ministro de Lula José Dirceu, já condenado na Lava Jato. Do setor controlado pelo executivo também teriam saído, segundo a força-tarefa da Lava Jato, pagamentos não declarados para o casal de publicitários Monica Moura e João Santana pelas campanhas de Lula e Dilma Rousseff.

Alexandrino Alencar

Alexandrino Alencar

Ao lado do clã Odebrecht, Alencar é uma das figuras-chave das delações da empresa. Ex-diretor de Relações Institucionais da construtora, ele ficou preso entre junho e outubro deste ano e sua delação chegou a ser recusada pela força-tarefa da Lava Jato, que considerou que ele tentava poupar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele é apontado como o executivo da construtora responsável pela relação com Lula. Seria ele também o contato da empresa com Antonio Palocci, réu na Lava Jato e preso durante a 35ª fase da Operação Lava Jato, chamada de Omertà.

Alexandrino Alencar

Do depoimento de Alencar, se espera que ele esclareça as questões relativas às obras feitas em um sítio de Atibaia, que, segundo a acusação, pertenceriam a Lula, que nega ser proprietário. Ele também deve relatar detalhes das viagens feitas ao lado do ex-presidente para países da África e da América Latina. Segundo os procuradores, Lula praticou tráfico de influência em benefício da construtora em troca de vantagens indevidas, o que ele também nega.

Sérgio Luiz Neves

Neves é diretor superintendente da Odebrecht Infraestrutura para Minas Gerais e Espírito Santo. A expectativa dos procuradores é que ele detalhe em sua delação pagamentos e propinas pagos a políticos mineiros. Ele já foi citado pela secretária da empresa Maria Lúcia Tavares – que também colabora com a Justiça – como sendo o responsável pelo pedido de pagamento de 15 milhões de reais para uma pessoa identificada nas planilhas da empreiteira apenas como “Mineirinho” em 2014. Claudio Melo Filho, cuja delação veio a público na semana passada, afirmou que o apelido se refere ao senador e ex-candidato à presidência Aécio Neves (PSDB-MG), que negou.

O ex-funcionário era subordinado a Benedicto Barbosa Júnior, diretor da Odebrecht Infraestrutura e um dos articuladores do setor de operações estruturadas da empreiteira – conhecido como setor de propinas. Ele também pode jogar luz sobre algumas denúncias da Operação Acrônimo, que enredaram a Odebrecht e o governador de Minas, Fernando Pimentel (PT), em um esquema de pagamentos de propina no Estado em novembro deste ano.

Antonio Anastasia

A Odebrecht é responsável por uma série de obras de grande porte em Minas Gerais, que vão desde estações de tratamento de água e subestações elétricas. Dentre as principais estão as obras de manutenção do Sistema Rio Manso, responsável pelo abastecimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte com água tratada. O contrato para a realização dessa iniciativa foi firmado durante o Governo do agora senador Antonio Anastasia (PSDB), relator da comissão especial do impeachment de Dilma Rousseff no Congresso.

Luiz Antonio Bueno Junior

Luiz Antonio Bueno Junior

A delação de Junior, diretor superintendente da Odebrecht Infraestrutura em São Paulo, tem potencial de abordar possíveis malfeitos da empreiteira no Estado. Em março deste ano foi divulgado um documento assinado por ele com o objetivo de aumentar os custos do estádio do Corinthians, construído pela Odebrecht. Por meio de aditivos contratuais, executivos da empreiteira conseguiram subir o valor da obra em 1,2 bilhão de reais. Segundo o procurador

Procurador Carlos Lima dos Santos

Carlos dos Santos Lima, da força-tarefa da Lava Jato, as investigações feitas com base em planilhas da construtora apontam que houve pagamento de propina na obra, mas ainda não se sabia, em março, quais foram os destinatários deste dinheiro.

Uma das obras que também está na mira das autoridades é a construção da Linha 6-Laranja do Metrô de São Paulo. A empreiteira integra o Consórcio Move – ao lado de Queiroz Galvão, UTC Participações e Eco Realty Fundo de Investimentos. A Move venceu uma licitação bilionária com custo previsto em 22 bilhões de reais. No entanto, em setembro deste ano o consórcio anunciou a suspensão das obras alegando dificuldades na contratação de crédito. Além disso, obras nas linhas 2-Verde e 4-Amarela também são investigadas por suspeita de propina. Uma série de e-mails e documentos apreendidos pela Lava Jato indicam que a empresa pagou para conseguir vencer as licitações durante governos do PSDB, entre eles o do atual governador

Governador de São Paulo Geraldo Alckmin

Geraldo Alckmin, que pretende disputar a presidência em 2018. No final de novembro, ele defendeu a lava jato e afirmou que não foi beneficiário de nenhum repasse ilegal de campanha.

João Carlos Nogueira

João Carlos Nogueira (E), da Odebrecht, Paulo Paim, economista José Carlos de Assis e Klaus Curt Muller, da Abimaq.

Ex-diretor da área internacional da Odebrecht, Nogueira conhece bem os negócios da empreiteira firmados em outros países, como Angola, República Dominicana, Cuba, Gana, México e Venezuela. Ele chegou a ser alvo de condução coercitiva em setembro deste ano, alvo da Operação Acrônimo, que investiga pagamentos de propina por parte da empreiteira ao Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES). O Ministério Público Federal acredita que Nogueira era um dos responsáveis pelo esquema de pagamentos ilegais em troca de financiamento do banco estatal.

João Antônio Pacífico Ferreira

João Antônio Pacífico Ferreira

Diretor superintendente para as áreas Norte, Nordeste e Centro-Oeste da construtora, ele deve revelar detalhes de como atuava junto aos políticos para viabilizar obras nessas regiões. Foi citado pelo delator Melo como a pessoa que aprovou pagamentos no valor de 500.000 reais ao presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL), que apareceria em planilhas da construtora com o codinome "justiça". Segundo o mesmo executivo, Pacífico teria afirmado para ele que tinha interesse na obra do Canal do Sertão Alagoano, uma espécie de minitransposição do rio São Francisco. "Depois eu fui informado que haviam sido doados 1,2 milhão de reais a título de campanha", afirmou o delator. A obra do canal é feita pelo Governo do Estado, em parceria com o Governo federal, por meio do Programa de Aceleração ao Crescimento (PAC).

TUCANO TEOTÔNIO VILELA FILHO

A Odebrecht é responsável pelo quarto trecho da obra, ainda em construção, que foi, ao lado de outros trechos, questionado por indícios de sobrepreço pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A ordem de serviço deste trecho foi emitida em junho de 2013, na gestão do tucano Teotônio Vilela Filho.

João Pacífico, como é conhecido, também poderá esclarecer se a construtora pagou propina para realizar as obras do projeto de irrigação Tabuleiros Litorâneos de Parnaíba, no Piauí, executada pela construtora em um consórcio com a Queiroz Galvão. A obra já havia sido apontada em uma lista de obras sob suspeita da Polícia Federal, em setembro deste ano. Na delação de Melo, ele afirma que houve um acerto de pagamento de 3% dos valores repassados para a obra pelo Ministro da Integração, que em 2008, época dos fatos, era Geddel Vieira Lima, que deixou o Governo de Michel Temer por ter seu nome envolvido em outra denúncia.

Leandro Azevedo

LEANDRO AZEVEDO

Ex-diretor-superintendente no Rio de Janeiro, era considerado o braço-direito de Benedicto Júnior, um dos coordenadores do departamento de propina. Segundo uma reportagem da revista Veja, ele afirma que a construtora pagou 23,6 milhões de reais em dinheiro e 800.000 euros, por transferência bancária no exterior, para a campanha do Governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB). Segundo ele, o governador agiu junto ao BNDES em favor dos interesses da empresa. Ainda segundo a revista, ele teria citado o repasse de dinheiro para o caixa 2 do atual prefeito do Rio, Eduardo Paes (também do PMDB), ex-governador Anthony Garotinho e sua mulher, Rosinha, ambos do PR, e para o senador Lindbergh Farias (PT), além do próprio Pezão. Eles afirmam que só receberam doações regulares.

Dentre as obras sob suspeita estão a Linha 4 do Metrô do Rio e a concessão do Maracanã a Odebrecht. Esta última, segundo reportagem do Fantástico teria envolvido, segundo ele, o pagamento de propina ao atual presidente do Tribunal de Contas do Estado, Jonas Lopes, para que o edital fosse liberado pelo órgão. No último dia 13, ele foi conduzido coercitivamente para a sede da Polícia federal para prestar depoimento. Ele não falou com a imprensa sobre o fato.

A quem interessa o desmonte do Brasil? Interessa aos Estados Unidos. Suas empresas estão prontinhas para ocupar o lugar das Brasileiras Odebrecht, OAS, Camargo Correa entre outras. Que brasileiros inteligentes somos nós! Ou entreguistas, quem sabe?