O Brasil encontra-se dividido nesse momento. Há um grande contingente de pessoas que querem a prisão após condenação em segunda instância e esse foi o entendimento assumido pelo Supremo Tribunal Federal que é a mas alta corte de justiça do país por precária maioria. Quando eu afirmo que foi por precária maioria é porque a diferença foi de apenas um voto, portanto é um tema que dividiu o STF.
Hoje no entanto após decorrido apenas dois anos se tanto, o STF novamente se debruça sobre o tema e pode mudar seu parecer e nós entendemos que essa é a coisa certa a ser feita pelas razões que aqui iremos debater.
PORQUE FOI APROVADA PRIMEIRAMENTE A PRISÃO APÓS TRANSITO EM JULGADO DEPOIS DA SEGUNDA INSTÂNCIA?
Essa pergunta nos remete a uma outra. Porque existem várias instâncias para se julgar os crimes? Porque não existe somente uma instância? Isso iria poupar muito tempo, dinheiro, recursos e iria desobstruir a justiça, deixando-a mais livre para decidir sobre as infindáveis demandas sociais.
A resposta é simples. É porque a Justiça não é perfeita, e muitas decisões tomadas em primeira instância são revertidas nas instâncias posteriores. Tomemos como exemplo o caso do Ex-Presidente LULA. Hoje está muito claro que o que ocorreu no seu caso foi uma PERSEGUIÇÃO POLÍTICA açodada pelos meios de comunicação. Todos que acompanharam o julgamento do Ex-Presidente cujos depoimentos foram publicados no You-Tube, se tiverem um mínimo de honestidade irão reconhecer que não existem provas, nem motivação e nem circunstancialidade que justifique uma condenação, principalmente de nove anos e muito menos de doze anos.
Essa ação penal não deveria nem mesmo ter sido aceita, tal a ausência completa de indícios preliminares que a justificassem, entretanto sob o estardalhaço dos meios de comunicação procurou-se açodar a opinião pública com o objetivo explícito de condenar para impedir que o Ex-Presidente pudesse concorrer às próximas eleições.
Esse é um caso clássico de erro da Justiça, por imparcialidade, abuso de autoridade e cooptação de procuradores e Juízes. A coisa chegou ao extremo de um procurador publicar que fará JEJUM em sua igreja para obter a graça da prisão de Lula. Certamente ai verá sua vaidade atendida como se a divindade aprovasse sua imperfeição humana.
Por essa razão entendemos que se deveria rever a primeira decisão, tendo em vista que o STF se tornou a salvaguarda final do direito, em face do comprometimento de Juízes e procuradores que tem tido a sua honra manchada aos olhos da população e do mundo, tendo em vista que esse caso está sendo acompanhado pelo mundo inteiro.
Em segundo essa decisão deveria ser revista porque é o que manda a nossa constituição.
Carol Proner é uma Jurista que tem se destacado na defesa da tese da presunção da inocência e isso se torna mais urgente em face dos descalabros judiciais que assistimos.
Hoje ela ocupa muito mais espaço no noticiário do que seu pai Rogério Proner que é um velho conhecido de nós que trabalhamos na Petrobras. Rogério Proner foi Gerente de Plataforma marítima tendo sua atuação destacada na plataforma de Garoupa onde o conhecemos e posteriormente transferiu-se para a plataforma de P-19 onde trabalhamos com ele por um breve período. Soubemos depois que ele saiu da Petrobras e foi para a empresa OGX.
Do FACEBOOK pudemos pegar umas fotos da família Proner.
Rogério Proner por sinal também gosta de pular de aza delta, é um esportista, e gosta de ir a shows de Rock. Já o vimos por exemplo no Show do conjunto DIARIO DO ROCK.
Carol Proner por sinal é também muito popular por ser a nova namorada de Chico Buarque, tem um belo currículo. Ela é professora titular da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), doutora em direitos humanos e direito internacional.
Carol é uma das organizadoras do livro “Comentários a uma Sentença Anunciada: o Processo Lula”. A obra, traz o parecer de 108 profissionais do direito que criticam a sentença de Sergio Moro que condenou Lula.
Ela nega que tenha sido a inspiração para “Tua Cantiga”, a nova música do compositor Chico Buarque que foi lançada na internet. “Essa cantiga transcende a recente relação e é de todas nós. Concordo que o Chico é o cara, inclusive na simplicidade, o que é o mais encantador”, disse ela a amigos num grupo de WhatsApp. O cantor não comenta sua vida pessoal.
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| O LIVRO DE CAROL PRONER TRAZ COMENTÁRIOS DE JURISTAS RENOMADOS. |
A atuação do STF entretanto deu-se porque existia no Brasil a sensação de que criminosos poderiam recorrer contra a condenação de seus crimes até esgotarem todas as chances de recurso e muitas das vezes os crimes eram prescritos. No caso do Ex governador e presentemente deputado federal Paulo Maluf, isso não ocorreu. Ele foi finalmente preso.
Entretanto hoje é preciso rever tal decisão em face dos descalabros cometidos por um Juiz e um grupo de procuradores notoriamente Parciais, que resolveram rasgar a constituição e cometer uma série de crimes como grampear conversas telefônicas de uma Presidente da República. Eles além disso se tornam notórios por abusar de conduções coercitivas, não dando chance dos intimados irem depor espontaneamente como ocorreu com o ex-presidente Lula que eles pretendiam na verdade prender naquele momento e isso só não ocorreu por atuação da Aeronáutica no episódio.
Para isso é preciso combater a posição de um grupo de Juízes que agem de forma corporativa e não estão preocupados em defender a lei e a constituição. Esse é o notório caso dos desembargadores da segunda instancia que julgaram o Ex-presidente Lula e por todas as formas de forma combinada aumentaram a sua pena para que não prescrevesse, aceleraram o processo de forma nunca jamais vista e agiram de forma açodada e parcial. Mancham o nome da Justiça e se tornam velhacos aos olhos do mundo.
O STF tem hoje um papel. É o papel de preservar a constituição e retirar da vida pública os Juízes e Procuradores que a conpurscaram com sua incompetência e com o seu ódio. Disseminando nas redes sociais o clima de revolta e ódio que hoje ocorre.
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