A GRAMOURIZAÇÃO DA FIGURA DO GANGSTER

Vamos iniciar essa matéria fazendo uma afirmação 100% verdadeira. Essa afirmação eu vou colocar abaixo em letras garrafais para que fique bem claro.

"O CRIME NÃO COMPENSA"

Fazemos essa afirmação porque acompanhamos a vida de diversas pessoas que se envolveram com crimes e  o resultado foi que depois de um período, mesmo aquelas pessoas que pareciam que iriam ter um retorno com uma atividade criminosa acabaram por sucumbir, a uma lei que não é humana. É uma lei universal. A lei do retorno. Todos colhem o que plantam. Se alguém planta amor, vai colher amor. Se planta o mal seja de que forma for, vai colher o mal de alguma forma.

Entretanto os anos 70 no Brasil foram os anos em que a atividade criminosa, mais especificamente a atividade criminosa mais ligada a um comportamento mafioso se tornou glamourizada.

Em 1972, ficou muito famoso o filme que ganhou todos os Oscars daquele período e que foi uma espécie de manual.

Você pode baixar o filme "O PODEROSO CHEFÃO" ou "O PADRINHO" no link abaixo direto do nosso Google Drive, aqui.

https://drive.google.com/open?id=0B9vXUsELhh_GdTdxZGdBekZtVGc

O filme era um manual para os políticos e empresários que naqueles momentos enveredavam por uma senda de comportamentos mafiosos, seja na vida pública como políticos ou como empresários. Eram anos de ditadura militar. O Sr. Paulo Maluf era prefeito de São Paulo e oferecia um carro zero kilometro para cada jogador campeão do mundo.

Entretanto o próprio filme nos mostra que o crime não compensa apesar de parecer divinizado em certo momento. O fim dos protagonistas das ações criminosas no filme é uma demonstração das leis universais.

Maluf era o prefeito da cidade de São Paulo e na euforia da conquista do tricampeonato mundial de futebol pela seleção brasileira ele resolveu presentear cada jogador com o que era, na época, um dos orgulhos da indústria automobilística nacional — um fusca. Sua generosidade foi contestada em Ação Popular movida pelo advogado Lopes Enei. Cada um dos 25 carrinhos é avaliado, em dinheiro de hoje, em R$ 25 mil. 

O primeiro recurso sobre o caso (RE 77.205) chegou ao STF ainda em meados da década de 70. Na ocasião, o tribunal acolheu as razões da Ação Popular, entendendo que o ato foi lesivo aos cofres do município, pois havia sido baseado em uma lei que não respeitou o quorum mínimo para aprovar a doação dos carros. 

Além disso, não se teria atendido ao requisito do interesse social da comunidade. Em 1983, Paulo Maluf ajuizou Ação Rescisória no Supremo para desconstituir a decisão anterior. O primeiro resultado só saiu em 1995 e foi favorável ao ex-prefeito. 

Por maioria, o STF entendeu que a ação de Maluf era procedente. O argumento vencedor baseou-se na Constituição de 1969, que não previa o Recurso Extraordinário quando uma lei federal era violada por meio de uma lei local. A Corte entendeu que a decisão anterior foi baseada apenas em análise de normas locais e, por isso, merecia ser revogada. 

Posteriormente, o autor da Ação Popular recorreu por meio de embargos infringentes, que foram a julgamento em 2002. O relator da questão na ocasião, ministro Néri da Silveira, votou pela manutenção da condenação de Maluf a ressarcir os cofres públicos e foi acompanhado pela ministra Ellen Gracie. No entanto, a maioria manteve o julgamento anterior da Ação Rescisória, que beneficiou o ex-prefeito.

Você pode baixar o filme "O PODEROSO CHEFÃO" ou "O PADRINHO" no link abaixo direto do nosso Google Drive, aqui.

https://drive.google.com/open?id=0B9vXUsELhh_GdTdxZGdBekZtVGc

Paralelamente ficou no imaginário popular uma frase atribuída a um jogador campeão do mundo, no caso Gerson que usou uma frase infeliz ao afirmar que gostava de levar vantagem em tudo. Veja o vídeo abaixo.

Certamente só pelo fato de estar fumando, Gerson já não estava levando vantagem em tudo, mas essa frase ficou cunhada no imaginário popular.

A ditadura militar propiciava o avanço da corrupção pois ninguém podia contesta-la e assim os empréstimos irrigavam o chamado "MILAGRE BRASILEIRO", deixando muitas porcentagens nas contas de muitos tomadores de empréstimos do exterior.

O casamento harmonioso das empreiteiras envolvidas na operação Lava Jato com as obras públicas é mais antigo do que muitos pensam: começou no governo Juscelino Kubitschek (1955-1960) e teve sua “lua-de-mel” na ditadura militar (1964-1985). Essa é a análise de especialistas ouvidos pelo UOL e que fizeram uma retrospectiva sobre a história das empreiteiras no Brasil.

Autor da tese de doutorado “A ditadura dos empreiteiros”, o historiador Pedro Campos avalia que, no regime militar, as empreiteiras começaram a se nacionalizar e se organizaram, ganhando força no cenário político e econômico. Para isso, elas criaram associações e sindicatos.

“Até a década de 50, eram construtoras que tinham seus limites no território do Estado ou região. O que acontece de JK pra cá é que eles se infiltraram em Brasília”, explica Campos, professor do Departamento de História e Relações Internacionais da UFRRJ (Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro). 

CONSTRUÇÃO DE BRASILIA.

A construção de Brasília, fundada em 1961, foi um marco para a história das construtoras: foi a partir de então que elas se uniram. “Ali, reuniram-se empreiteiras de vários Estados e começaram a manter contato, se organizar politicamente. Depois, passaram pelo planejamento da tomada de poder dos militares e pautaram as políticas públicas do país.”

Com a chegada ao poder dos militares, as empreiteiras passaram a ganhar contratos do governo muito mais volumosos que os atuais. “Se eles era grandes, cresceram exponencialmente no regime militar. Se elas hoje são muito poderosas, ricas e têm um porte econômico como construtoras, posso dizer que elas eram maiores. O volume de investimentos em obras públicas era muito maior. Digamos que foi uma lua-de-mel bastante farta e prazerosa”, comentou.

A CONSTRUÇÃO DA PONTE RIO NITERÓI CUSTOU MAIS DE 100 VEZES O VALOR PROJETADO

Entre as centenas de obras feitas no período miliar, há casos emblemáticos como a ponte Rio-Niterói, que foi feita por um consórcio que envolveu Camargo Corrêa e Mendes Junior entre 1968 e 1974. Já a Hidrelétrica Binacional de Itaipu, que teve o tratado assinado em 1973 e foi inaugurada em 1982, foi feita pelas construtoras Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e Mendes Júnior. As mesmas Mendes Júnior e a Camargo Corrêa Transamazônica, que começou em 1970 foi inaugurada, incompleta, em 1972.

A INAUGURAÇÃO DA INEXISTENTE E CARÍSSIMA TRANSAMAZÔNICA.

Apesar de denúncias de pagamento de propina terem sido escancaradas com a operação Lava Jato da Polícia Federal, o historiador acredita que a corrupção envolvendo empresários da construção e políticos é antiga.

“Todos os indícios são de que a corrupção não aumentou. O que a gente tem hoje é uma série de mecanismos de fiscalização que expõe mais, bem maior do que havia antes. Na ditadura não tinha muitos mecanismos fiscalizadores, e que o havia era limitado”, afirmou.

O DESPERDÍCIO DE DINHEIRO COM A CONSTRUÇÃO DAS USINAS NUCLEARES.

Por Pablo Villaça, em seu Facebook

“Há algo de podre no reino da Petrobrás”, diria Marcellus a Horácio ao ler os relatos da Lava-Jato. E estaria correto. Há algo de podre, de profundamente corrompido na estatal.

Negar isso é tolice.

Mas tolice ainda maior é sugerir, como FHC e Aécio Neves vêm tentando fazer, que isto é obra do PT e do governo Dilma. Pois não, não é: como o jornalista Ricardo Boechat lembrou recentemente, chegou a vencer um prêmio Esso ao denunciar roubos na Petrobrás – em 1989. 

Já na década de 90, durante a gestão de FHC, o jornalista Paulo Francis foi processado pela diretoria da Petrobrás ao denunciar roubos na estatal – em vez de investigar o que estava havendo, o então presidente limitou-se a tentar apaziaguar os ânimos ao pedir que os diretores desistissem do processo. (A propósito: Francis errou ao denunciar sem provas. Tampouco compartilho da opinião de que sua morte seja responsabilidade moral daqueles que o processaram. Ainda assim, resta a passividade de FHC.) 

Como se não bastasse, Paulo Roberto Costa, longe de ser “cria” do PT, era funcionário de carreira da Petrobrás desde 1978 – e começou a ocupar cargos de diretoria ainda na gestão de FHC.

(Não, não estou acusando Cardoso de ser cúmplice ou mesmo de estar ciente do que ocorria na Petrobrás; estou apenas pontuando que a trajetória de Costa é antiga.)

Enquanto isso, a outra ponta desta história, que envolve o doleiro Youssef, é ainda pior para os tucanos: além de ter envolvimento antigo com lavagem de dinheiro através do ESTATAL Banestado durante o governo FHC (segundo a Foxlha, “o maior escândalo já investigado no Brasil sobre remessas ilegais”), Costa foi beneficiado pela delação premiada pelo mesmo juiz Moro que agora conduz a Lava-Jato e viu vazamentos específicos de depoimentos de Costa ocorrerem durante as eleições sem fazer nada para impedi-los – o que se torna ainda pior quando sabemos que ele tem ligações com um deputado do PSDB.

Não é à toa que o procurador-geral da República afirmou, em entrevista recente, que a investigação foi usada para manipular as eleições, já que – outra incrível coincidência – o advogado de Youssef foi nomeado para o conselho administrativo da Sanepar sob indicação de Beto Richa, governador do (adivinhem!) PSDB.

Por outro lado, há boas notícias: graças a uma lei sancionada por Dilma no início do ano, desta vez não apenas a roubalheira está sendo investigada (e vale lembrar que foi na gestão dela que Paulo Roberto Costa finalmente foi demitido) como os CORRUPTORES finalmente estão sendo presos.

Aliás, é fundamental notar que não é um acaso o fato de as quatro principais empreiteiras do país – e cujos diretores encontram-se presos – terem doado fortunas a praticamente todos os partidos, comprovando a urgência da Reforma Política e da implementação do financiamento público das campanhas. Tampouco é surpresa que o partido que mais recebe doações destas “quatro irmãs” seja o PSDB.

É curioso notar, por exemplo, que das 9 empreiteiras envolvidas na Lava-Jato, SEIS financiaram a campanha de Aécio (9) – e é igualmente fundamental observar que CINCO delas dividiram as obras da Cidade Administrativa, obra absurda e desnecessária que Aécio empurrou sobre os mineiros, num custo superior a 2 BILHÕES de reais, em vez de investir em obras de infra-estrutura que realmente beneficiariam o estado. Aliás, estranhamente dois prédios IDÊNTICOS acabaram sendo construídos por dois consórcios DIFERENTES, o que é inexplicável.

Enquanto isso, FHC, que se diz “envergonhado” diante das notícias sobre a Petrobrás (embora não tenha investigado as denúncias feitas em sua época, já que tudo era engavetado), não se mostra embaraçado diante do fato de uma das empreiteiras da Lava-Jato ter feito um aeroporto “de presente” em sua fazenda.

O que está acontecendo agora é, ao mesmo tempo, fantástico e vergonhoso. Fantástico por FINALMENTE trazer à baila uma corrupção sistêmica antiga que consumia a Petrobrás (cujo valor é tão importante para os brasileiros que, apesar de tudo, ainda se tornou uma das maiores e mais lucrativas empresas do mundo nos últimos 12 anos) e investigar corruptores; vergonhoso por estar sendo usada politicamente por uma oposição que simplesmente não tem condições morais e históricas de posar de virtuosa – como já demonstrei acima. Ao contrário: esta oposição deveria se sentir constrangida por jamais ter feito nada para coibir os roubos que agora estão sendo expostos.

Em vez disso, prefere se esforçar para impedir que a presidenta recém-eleita governe, prejudicando, com isso, todo o país em função de seu rancor por terem perdido as eleições – e é trágico ver Aloysio Nunes, um SENADOR e ex-candidato a VICE-PRESIDENTE, ir a um ato público no qual pedidos de golpe militar são disparados.

Porque, ao contrário do que os reacionários gostam de dizer para justificar seu golpismo, o PT JAMAIS pediu o impeachment de FHC, pois sabia que deveria respeitar a voz do povo, por mais que desta discordasse.

Democracia não é só saber governar; é também permitir que se governe quando se perde uma eleição. Pelo visto, o PSDB não sabe fazer nem uma coisa nem outra.

Triste.

ÓDIO AO LULA.

O ódio é mau conselheiro e nesses tempos de ódio é de se perguntar porque as pessoas odeiam o Lula. Normalmente é por causa do que alguém disse, mas não por causa do que foi provado, entretanto por trás disso está o ódio de classes. As pessoas podem dizer que não tem preconceito, mas ele existe e está oculto, e se manifesta nesse ódio coletivo.

Os números impressionam. 

O maior crescimento do PIB em 500 anos de existência do Brasil foi no Governo Lula.

As reservas externas em dólares Brasileiras deslancharam no Governo Lula.

O desemprego teve a maior diminuição da história mundial, em termos de velocidade na redução da taxa.

O salário mínimo subiu, a inflação diminuiu. A taxa de juros reduziu-se.

Ocorreu a maior redução da desigualdade social vista nas ultimas década em termos de mundo.

Desenvolvido pelo matemático italiano Corrado Gini, o Coeficiente de Gini é um parâmetro internacional usado para medir a desigualdade de distribuição de renda entre os países.

O coeficiente varia entre 0 e 1, sendo que quanto mais próximo do zero menor é a desigualdade de renda num país, ou seja, melhor a distribuição de renda. Quanto mais próximo do um, maior a concentração de renda num país.

O Índice de Gini do Brasil é de 0,490 (ano de 2014) o que demonstra que nosso país, apesar dos avanços econômicos dos últimos anos, ainda tem uma alta concentração de renda. Porém, devemos destacar um avanço do Brasil neste índice, já que em 2008 era de 0,544.

Todos os países do mundo tentam entender o que o Lula fez com o Brasil, e por isso Lula fez inúmeras palestras. Mais de 5000 teses de Doutorado em Economia no mundo abordam o fenômeno LULA.

Obama fez o comentário em uma roda de líderes mundiais, pouco antes do início da reunião do G20, em uma sala de conferência do Excel Center, em Londres.

Um vídeo da BBC registra a cena em que os dois se cumprimentam. Obama troca um aperto de mãos com o presidente brasileiro, olha para o primeiro-ministro da Austrália, Kevin Rudd, e diz, apontando para Lula: "Esse é o cara! Eu adoro esse cara!".

Em seguida, enquanto Lula cumprimenta Rudd, Obama diz, novamente apontando para Lula: "Esse é o político mais popular da Terra".

PORQUE TANTOS DESEMPREGADOS. PORQUE A SAÚDE PÚBLICA É PÉSSIMA E A EDUCAÇÃO PÚBLICA É PIOR NO BRASIL.

Com o advento da tecnologia, e a progressiva redução do mercado de trabalho devido à tenologia, seria de se esperar que ocorresse uma progressiva redução também da jornada de trabalho. Isso seria bastante razoável porque empresas que antes precisavam de sessenta funcionários para gerir suas atividades, hoje podem gerir suas atividades com apenas seis funcionários.

Então o que deveria servir para beneficiar o homem, gerando mais emprego e mais tempo livre, passa a ser utilizado por pessoas inescrupulosas que querem se aproveitar das conquistas tecnologicas para auferir mais lucro, sem se importar com o aumento do desemprego.

O NEOLIBERALISMO pretende que todo o recurso público seja destinado aos interesses da classe empresarial, sem se preocupar com o povo e os trabalhadores. Partem da premissa de que o estado deve diminuir de tamanho e parara de promover o chamado "BEM ESTAR SOCIAL", canalizando todo recurso público ao interesse dos capitalistas.

Dentro dessa linha de raciocínio o estado deve privatizar toda e qualquer empresa estatal e deixar de investir em saúde, educação e aposentadorias. Dessa forma precisaria arrecadar quase nada o que diminuiria a carga de impostos deixando os empresários cada vez mais ricos.

O dinheiro economizado dessa forma pode ser direcionado ao financiamento de projetos do interesse dos empresários, empréstimos generosos para suas empresas e pagamento de juros especulativos aos detentores do capital.

O "POVO", bem, o "POVO" é um mero detalhe.

A alta taxa de juros é um dos principais fatores do Custo Brasil. “A taxa de juros tem um reflexo no conjunto da economia, porque ela é referência de lucro”, afirmou Odilon Guedes. Além disso, o professor pontuou a questão do custo de oportunidade, quando o investidor prefere investir no mercado financeiro ao invés da produção. “Por que investir na produção se eu posso ganhar dinheiro no banco?”

Fábio Gallo lembrou que a taxa de juros no Brasil é a mais alta do mundo, e Bernardini apontou que os juros custaram ao país uma média de 6% do PIB ao ano, na última década. Em muitos países, os juros giram em torno de 2,5%. “Na maioria dos paises do mundo, que tem uma dívida maior sobre o PIB do que o Brasil, paga-se menos da metade do que o Brasil paga com uma dívida que é a metade do valor da dívida dos outros países.”

Este alto gasto com os juros da dívida acabam desviando recursos que poderiam ser investidos em áreas fundamentais para reduzir o próprio Custo Brasil. Segundo Odilon Guedes, “de 2000 a 2007, dados do IPEA, o Brasil pagou de juros R$ 1,157 trilhão, e investiu R$ 98 bilhões”.

A CAUSA DE TUDO ISSO DENOMINA-SE NEOLIBERALISMO

A implantação do neoliberalismo, na maioria dos países, coincidiu com um período histórico de crise do capitalismo. Neste sentido, a visão neoliberal de mercado tomava força, na medida em que a população se mostrava descrente com as formas correntes de governo, principalmente aquelas calcadas no modelo do bem estar social. 

Na chamada década perdida, o Brasil enfrentava estes problemas com a adoção de medidas que funcionaram mais como paliativos do que propriamente como solução para os seus verdadeiros problemas econômicos e sociais – como exemplo, os indexadores da economia. Portanto, fica evidenciado que as raízes neoliberais brasileiras vêm a reboque também de uma situação econômica desfavorável e um sentimento de impotência da sociedade brasileira para resolução de seus problemas. De acordo com OLIVEIRA (1996:28), “(...) a destruição da esperança e a destruição das organizações sindicais, populares e de movimentos sociais (...)” é a maior letalidade conseguida pelo ideário neoliberal. Observemos, portanto, que mesmo antes da implantação de políticas neoliberais propriamente ditas, já se anunciava um quadro preparatório para a execução do mesmo. Este quadro traduziu-se no governo de José Sarney, que segundo alguns críticos mais severos, conseguiu “segurar” a economia brasileira, favorecendo a eleição de seu sucessor, Fernando Collor de Mello, que efetivamente iniciou as transformações mais significativas nos âmbitos sociais, econômicos, etc. A partir da ascensão deste político ao poder e com as bases para a implantação do ideário formadas, percebe-se uma mudança de rumos para a economia nacional. 

JOSÉ SARNEY

Ainda no Governo de José Sarney (1985-1989), vários planos econômicos foram postos em prática com o fito de preparar a economia brasileira para as transformações que estavam por vir: Plano Cruzado (1985), que estabelecia uma nova moeda, o Cruzado; o chamado gatilho salarial; a criação do seguro-desemprego; fim dos subsídios fiscais; desindexação geral de preços e salários com a livre negociação; projetos de privatização das empresas estatais, cujos recursos seriam destinados a redução do déficit público; manutenção da moratória dos juros da dívida externa, abrindo em contrapartida, o mercado nacional a economia mundial. Em seguida, os Planos Bresser (1987) e Verão (1989).(3) 

Após estes planos e a chamada redemocratização do Brasil, temos a primeira eleição direta para presidente após o período da ditadura. O candidato Luiz Inácio Lula da Silva, do PT e Fernando Collor de Melo, do PRN, foram para o 2º turno das eleições. O primeiro candidato, apoiava-se em um programa de governo com raízes socialistas e sindicais, refletindo o passado de Lula – como ex-deputado federal e ex-líder sindical do ABC paulista – e do próprio partido, que nasceu em fins dos anos 70, nesta efervescência política. O segundo candidato, que fora governador do estado de Alagoas, no nordeste brasileiro, apoiava-se em um plano de governo chamado de Brasil Novo. O seu partido, da Reconstrução Nacional foi fundado especialmente para as eleições de 89 e não tinha praticamente nenhuma participação no poder legislativo, o que poderia evidenciar uma “fraqueza” deste partido, caso vencesse as eleições, de conduzir e aprovar projetos no Congresso. Porém, houve uma grande mobilização de empresários, partidos de direita (PMDB, PFL, PSDB, etc.) e da mídia em geral, a favor de Collor, em função do grande medo de uma virada à esquerda do Brasil, caso Lula vencesse. A opinião pública foi então manipulada, transmitindo para a população o risco que o Brasil corria, caso Lula vencesse, de se transformar em um país comunista, relegado na economia mundial e imerso em uma “baderna” sem fim (4). 

Fernando Collor venceu as eleições de 1989 e deu início as “reformas” no Estado brasileiro. Neste sentido, o ideário neoliberal brasileiro seria direcionado para os seguintes pontos: implantação de um amplo programa de privatizações, controle dos gastos públicos, controle das taxas de inflação, aumento da taxas de juros, desregulação dos mercados, estabilidade econômica e, como resultado, a retomada do crescimento. 

Neste início de governo, o primeiro pacote econômico já dava um duro golpe na economia, quando “seqüestrava” os saldos bancários acima de um determinado limite; aumentava drasticamente as taxas de juros, limitando a liberação de créditos e iniciava as privatizações, com o intuito de desacelerar a economia e conter a inflação, na base de decretos e medidas provisórias. A tão almejada estabilidade econômica, porém, veio a acontecer somente no governo de Itamar Franco (1992-1994), com a adoção do Plano Real, em meados de 1994. (5). 

Estas medidas eram anunciadas como a “salvação” da economia brasileira, que “em tempos de globalização”, necessitava inserir-se no mercado mundial, com o intuito de recuperar a credibilidade do país no exterior, possibilitando a atração de capitais que alavancariam a economia. As experiências de outros países eram usadas como exemplos concretos da necessidade urgente destas reformas – obviamente que os resultados pouco animadores de outros países não eram levados em consideração - , contando com o apoio maciço dos órgãos de imprensa. Este apoio foi preponderante para a adoção de medidas pouco populares e principalmente na tentativa de descaracterizar as empresas estatais e transformar suas vendas em meros artifícios para se realizarem os ajustes econômicos necessários, que trariam extensos benefícios futuros. 

O governo de Fernando Collor decolou seu ambicioso plano de privatizações, com a criação do PND (Plano Nacional de Desestatização), e o leilão de grandes siderúrgicas logo no início de seu mandato, na tentativa de passar uma imagem de “força” do Governo Federal, para a implantação de todas as medidas anunciadas. Tal plano foi estendido e ampliado nos governos subsequentes, como será discutido na próxima seção. 

Mas é relevante demonstrar, neste caso, que o neoliberalismo no Brasil faz parte de um conjunto de reformas a nível mundial, sendo a sua implementação no país apenas mais uma peça do importante “jogo” de forças do capitalismo mundial (6) . Leve-se em conta, ainda, a pressão de organismos supranacionais sobre o Brasil, como o FMI, BIRD, Banco Mundial, levada até o fim com a ameaça de supressão de créditos internacionais e dos refinanciamentos da dívida externa, que colocava o governo brasileiro na berlinda, obrigado a aceitar, sem contestações mais aprofundadas, todas as imposições destes órgãos. 

3 - Privatizações Brasileiras na década de 90 

As empresas estatais foram criadas, a partir dos anos 30, no Brasil, para suprirem deficiências dos setores produtivos e de mercado, visando posteriormente o crescimento do setor privado. Existiam falhas e nós críticos para o desenvolvimento da economia brasileira, principalmente nos setores de infra-estrutura básica, onde os investimentos de capital eram muito altos e o retorno muito demorado, desestimulando o investimento do setor privado (PINHEIRO e OLIVEIRA FILHO-1991). A partir de então, temos sucessivos aumentos da participação estatal na economia como um todo, inclusive estatizando empresas privadas que estavam em dificuldades financeiras para manterem-se os níveis de renda e emprego da população. 

É também importante perceber, que o Brasil carecia de energia, infra-estrutura básica e bens manufaturados primários (aço, por exemplo) e a partir da supressão deste “gargalo”, a iniciativa privada poderia utilizar-se destes produtos para a industrialização dos bens de consumo (7). 

Na medida em que as estatais se modernizaram e ampliaram seus investimentos em subsidiárias, com produtos e serviços muitas vezes diferentes da matriz inicial, a concorrência com o setor privado passou a ser irreversível. É relevante notar que a partir do momento em que as estatais brasileiras passaram a ter logísticas de mercado e atuarem com cronogramas e propostas análogas à iniciativa privada, as críticas ao setor estatal passaram a ser mais contundentes (BIONDI-1999). 

No governo de Figueiredo (1979-1984), expõem-se as primeiras tentativas de contenção da ampliação do setor estatal através de decretos e subordinação das estatais ao Ministério do Planejamento. Apesar disso, passando pelo governo de José Sarney, foram muito tímidas as privatizações, apesar de alguns ajustes terem sido efetuados no sentido de preparar o setor estatal para a desestatização (em particular, nesta última administração). Somente no governo de Fernando Collor, o Brasil lançou-se a um ambicioso plano de privatizações, com a criação do Programa Nacional de Desestatização (PND). 

Em acordo com as teorias neoliberais, os mentores do PND julgaram que: 

“ um Estado inchado e sem qualquer flexibilidade, excessivamente controlador e burocrático.(...) Além de esgotar-se a sua capacidade de poupança, comprometendo a sua capacidade de investimento, levou-o a um endividamento crescente ao longo dos anos, culminando com a crise fiscal que ora é observada.” (MATOS FILHO e OLIVEIRA, 1996:11). 

A estratégia adotada pelo PND (8), partia do princípio de que deveria-se privatizar primeiramente as empresas de caráter industrial, sendo recomendados à Presidência da República três principais setores industriais: siderurgia, petroquímica e fertilizantes (9). A partir de recomendações das consultorias contratadas, decidiu-se por privatizar as siderúrgicas separadamente, ordenando as privatizações das empresas petroquímicas por pólos e as de fertilizantes individualmente. Neste sentido, durante toda a década de 90, o Brasil lançou-se em seu programa de privatizações e, em 1996, várias empresas já haviam sido privatizadas. 

Como demonstra o Quadro 01, em 1996 o Brasil já havia leiloado quarenta empresas estatais, liquidado treze, sendo que quinze outras estavam sendo avaliadas por consultorias para venda. Percebe-se ainda, que todo o setor de siderurgia – no qual encontra-se a Açominas – já havia sido desestatizado. 

Vale ressaltar para o setor mínero-siderúrgico, que os editais de privatização permitiam a participação dos funcionários das estatais em seus leilões de privatização – mais especificamente 10% do capital social total - (PINHEIRO E OLIVEIRA FILHO-1991:39). A partir desta prerrogativa, em todas elas houveram significativos montantes de capital oriundos dos fundos de pensão dos próprios dos funcionários das estatais, na compra de ações das empresas. Porém, quase imediatamente após a venda, as ações das ex-estatais atingiam aumentos consideráveis em seus valores na bolsa, estimulando os funcionários a se desfazerem de seus papéis, buscando realizar lucros imediatos. Em geral, estas ações eram compradas pelo grupo majoritário da empresa, que aumentava substancialmente seu peso nos Acordos de Acionistas. O caso da privatização da Açominas, que será explicitado no capítulo seguinte, é talvez o único em que os funcionários mantiveram sua participação acionária e até mesmo, por um breve momento, atuaram como controladores da empresa. 

Mas, diferentemente do que era pregado pelos Governos Federais na década de 90, as grandes estatais não davam prejuízos e muito menos prestavam serviços de baixa qualidade à população. Segundo QUEIRÓS (2001), as empresas estatais geravam lucros e investiam de acordo com seu próprio capital, não necessitando, para isso, onerar os cofres públicos, mesmo quando apresentavam prejuízos. Além disso, as empresas estatais tiveram uma função social importantíssima no período em que o país atravessava sua mais séria crise econômica. Segundo BIONDI (1999:21), o Governo, que “administrava” as estatais, passou ao congelamento compulsório dos preços e tarifas, principalmente no caso do aço, como forma de baratear os custos das outras indústrias nacionais, como a automobilística e de eletrodomésticos, aumentando as exportações , ou, no mínimo, impedindo um aumento nas importações, “equilibrando” a balança comercial brasileira. Portanto, durante anos, as estatais registravam prejuízos em seus balanços, em função desta política, onerosa para as estatais, mas importantíssima para a economia do Brasil.

LULA

NUMEROS DO GOVERNO LULA
Entre 2002 (Ultimo ano do governo FHC) e 2013 (Penultimo ano do primeiro governo DILMA). (Lula governou entre 2003 a 2010).

1. Produto Interno Bruto:

2002 – R$ 1,48 trilhões
2013 – R$ 4,84 trilhões

2. PIB per capita:
2002 – R$ 7,6 mil
2013 – R$ 24,1 mil

3. Dívida líquida do setor público:
2002 – 60% do PIB
2013 – 34% do PIB

4. Lucro do BNDES:

2002 – R$ 550 milhões
2013 – R$ 8,15 bilhões

5. Lucro do Banco do Brasil:
2002 – R$ 2 bilhões
2013 – R$ 15,8 bilhões

6. Lucro da Caixa Econômica Federal:
2002 – R$ 1,1 bilhões
2013 – R$ 6,7 bilhões

7. Produção de veículos:
2002 – 1,8 milhões
2013 – 3,7 milhões

8. Safra Agrícola:
2002 – 97 milhões de toneladas
2013 – 188 milhões de toneladas

9. Investimento Estrangeiro Direto:
2002 – 16,6 bilhões de dólares
2013 – 64 bilhões de dólares

10. Reservas Internacionais:
2002 – 37 bilhões de dólares
2013 – 375,8 bilhões de dólares

11. Índice Bovespa:
2002 – 11.268 pontos
2013 – 51.507 pontos

12. Empregos Gerados:
Governo FHC – 627 mil/ano
Governos Lula e Dilma – 1,79 milhões/ano

13. Taxa de Desemprego:
2002 – 12,2%
2013 – 5,4%

14. Valor de Mercado da Petrobras:
2002 – R$ 15,5 bilhões
2014 – R$ 104,9 bilhões

15. Lucro médio da Petrobras:
Governo FHC – R$ 4,2 bilhões/ano
Governos Lula e Dilma – R$ 25,6 bilhões/ano

16. Falências Requeridas em Média/ano:
Governo FHC – 25.587
Governos Lula e Dilma – 5.795

17. Salário Mínimo:
2002 – R$ 200 (1,42 cestas básicas)
2014 – R$ 724 (2,24 cestas básicas)

18. Dívida Externa em Relação às Reservas:
2002 – 557%
2014 – 81%

19. Posição entre as Economias do Mundo:
2002 – 13ª
2014 – 7ª

20. PROUNI – 1,2 milhões de bolsas

21. Salário Mínimo Convertido em Dólares:
2002 – 86,21
2014 – 305,00

22. Passagens Aéreas Vendidas:
2002 – 33 milhões
2013 – 100 milhões

23. Exportações:
2002 – 60,3 bilhões de dólares
2013 – 242 bilhões de dólares

24. Inflação Anual Média:
Governo FHC – 9,1%
Governos Lula e Dilma – 5,8%

25. PRONATEC – 6 Milhões de pessoas

26. Taxa Selic:
2002 – 18,9%
2012 – 8,5%

27. FIES – 1,3 milhões de pessoas com financiamento universitário

28. Minha Casa Minha Vida – 1,5 milhões de famílias beneficiadas

29. Luz Para Todos – 9,5 milhões de pessoas beneficiadas

30. Capacidade Energética:
2001 – 74.800 MW
2013 – 122.900 MW

31. Criação de 6.427 creches

32. Ciência Sem Fronteiras – 100 mil beneficiados

33. Mais Médicos (Aproximadamente 14 mil novos profissionais): 50 milhões de beneficiados

34. Brasil Sem Miséria – Retirou 22 milhões da extrema pobreza

35. Criação de Universidades Federais:
Governos Lula e Dilma – 18
Governo FHC – zero

36. Criação de Escolas Técnicas:
Governos Lula e Dilma – 214
Governo FHC – 0
De 1500 até 1994 – 140

37. Desigualdade Social:
Governo FHC – Queda de 2,2%
Governo PT – Queda de 11,4%

38. Produtividade:
Governo FHC – Aumento de 0,3%
Governos Lula e Dilma – Aumento de 13,2%

39. Taxa de Pobreza:
2002 – 34%
2012 – 15%

40. Taxa de Extrema Pobreza:
2003 – 15%
2012 – 5,2%

41. Índice de Desenvolvimento Humano:
2000 – 0,669
2005 – 0,699
2012 – 0,730

42. Mortalidade Infantil:
2002 – 25,3 em 1000 nascidos vivos
2012 – 12,9 em 1000 nascidos vivos

43. Gastos Públicos em Saúde:
2002 – R$ 28 bilhões
2013 – R$ 106 bilhões

44. Gastos Públicos em Educação:
2002 – R$ 17 bilhões
2013 – R$ 94 bilhões

45. Estudantes no Ensino Superior:
2003 – 583.800
2012 – 1.087.400

46. Risco Brasil (IPEA):
2002 – 1.446
2013 – 224

47. Operações da Polícia Federal:
Governo FHC – 48
Governo PT – 1.273 (15 mil presos)

48. Varas da Justiça Federal:
2003 – 100
2010 – 513

49. 38 milhões de pessoas ascenderam à Nova Classe Média (Classe C)


50. 42 milhões de pessoas saíram da miséria

O POVO NÃO É BOBO. ABAIXO A REDE BOBO.

#LULALÁ2018

A quantidade de subversões à lei perpetrada por Sérgio Moro, da condução coercitiva do ex-presidente Lula, passando pelo abuso nas prisões preventivas, pelo alto grau de subjetividade na condução das audiências, pela violação de sigilo telefônico e pela inacreditável exigência de que o ex-mandatário comparecesse às oitivas de suas 87 testemunhas, representa algo deliberado ao invés de erros simplórios como o de quem exagera ao pôr azeite na salada. 

O mesmo se aplica à Dallagnol e ao Ministério Público Federal em vários procedimentos no mínimo questionáveis, a exemplo da execração pública do ex-presidente por meio daquele famigerado powerpoint.

A atmosfera criada em torno desses episódios alça seus agentes à condição de escravos das expectativas alimentadas por eles próprios, de modo que, mesmo que cogitem a hipótese de absolvição – algo, definitivamente, fora de cogitação –, o monstro que ajudaram a criar com o seu populismo judiciário, representado pelas sucessivas tratorizações de ritos processuais e da presunção de inocência (duas conquistas liberais clássicas, frise-se), para atender aos reclamos da opinião pública insuflada pela imprensa empresarial impede que qualquer epifania republicana possa brotar em suas mentes.

Na novela da Lava Jato, Sérgio Moro foi transformado em uma espécie de herói romântico e diletante, um cruzado em cujos ombros pesa o dever histórico de combater o mal de todos os males: a corrupção, principalmente aquela que viceja em nossa descredibilizada classe política, composta por pessoas mal intencionadas prestes a serem varridas pelos arcanjos capitaneados por Deltan Dallagnol, todos legitimados e investidos do poder divino de universalizar sua régua moral para tratar de problemas de índole institucional e política, por mais desprezo que nutram por esta palavra.

O fato do magistrado ter reconhecido em mensagem ao STF que se excedeu na violação do sigilo telefônico e publicação do conteúdo das conversas entre Lula e Dilma não arrefeceu a adoração que lhe é dispensada pelo morismo, que continuou defendendo os propósitos morais com os quais seu guru violou a lei. São, no final das contas, mais católicos que o papa.

O afã moralista de apontar nomes e se adequar a esquema cognitivo serviu de amparo para o impeachment de Dilma Rousseff e a consequente concretização de um projeto ultraliberal que jamais, em quaisquer condições normais de temperatura e pressão democráticas, sobreviveria às urnas, assim como em tese não sobrevive à própria Constituição Federal que conforma a produção e reprodução de riqueza ao atendimento de imperativos éticos consagrados pela comunidade política.

A racionalidade do mercado em acumular predatoriamente é estancada por diretrizes como o combate à desigualdade social e a promoção do desenvolvimento nacional e regional previstos por nossa lei maior e amparados no fato de que o mercado interno constitui um patrimônio nacional (artigo 219) cuja riqueza não pode ser alocada segundo a lógica de acumulação e rapina do livre mercado. Reformas como a da previdência, trabalhista e do ensino médio, os ataques ao SUS e a aprovação da PEC do teto de gastos desconsideram por completo esta realidade constitucional, algo que não seria possível sem que houvesse a capitalização da Lava Jato com o intento de que propósitos antirrepublicanos e antidemocráticos pudessem enfim sair do papel.

Roberto Requião em uma contra proposta ao NEOLIBERALISMO

O fato é que Moro sabe disto, assim como sabe também do teor de sua liderança a ponto de gravar vídeos para seus seguidores e de insuflar a imprensa para que saia a favor dos seus quixotescos propósitos. Toneladas de expectativas foram depositadas sob seus ombros, e nenhuma grama destas expectativas apontam para qualquer esboço de absolvição. 

O projeto que lhe foi caudatário precisa de uma condenação de Lula para que se mantenha de pé e não tenha suas contradições expostas na arena da democracia eleitoral.

Diante da condenação certa e da impossibilidade de lutar em um processo onde convicções já foram formadas desde antes mesmo de ser instaurado, Lula jogou as cartas no terreno que melhor sabe atuar: o da própria política, terreno este que a própria Lava Jato adentrou embora seus condutores achem ruim que respostas de cunho político venham sendo dadas aos surtos absolutistas de Sérgio Moro, tão políticos quanto palanques de comícios de interior.

Em determinado trecho de seu depoimento, Lula diz que se Moro demonstrar uma tímida reflexão de que poderá, mesmo que remotamente, absolvê-lo, a matilha da imprensa empresarial não irá poupá-lo de sua sede por sangue assim como não vem poupando o ex-presidente.

O processo, esta inconveniente garantia do réu, os depoimentos e todas as provas produzidas, ainda que apontem para isto, não são suficientes para que Moro deixe de alimentar o monstro que ajudou a criar e assim decepcione seu vasto fã clube. Definitivamente.

O Lula falando do alto do seu invejável CURRÍCULO.

João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT, e Léo Pinheiro, executivo da OAS, foram absolvidos sumariamente pela Justiça de São Paulo na terça-feira 18 em um caso aberto pelo Ministério Público de São Paulo que tinha o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como alvo. Outros dez acusados pelo MP por suposto crime de estelionato em empreendimentos da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop), entre eles o Condomínio Solaris, no Guarujá (SP), também foram absolvidos. A citação a Lula foi enviada para a Justiça Federal de Curitiba.

O advogado Cristiano Zanin Martins solicitou à Procuradoria Geral da República uma investigação sobre o depoimento de Leo Pinheiro, ex-OAS, ao juiz Sergio Moro no processo do caso triplex. Isso porque a imprensa publicou, dias antes da audiência em Curitiba, que Pinheiro "negociou" com os procuradores da Lava Jato os detalhes de tudo que deveria ser dito contra Lula. 

Segundo reportagem da Folha, Pinheiro daria diante de Moro um aperitivo de tudo que poderia dizer contra Lula à Lava Jato. Fazendo isso antes de fechar a delação, a força-tarefa ainda espera desmontar as críticas de que o acordo só sairia com informações preciosas contra o ex-presidente. No mesmo dia da audiência Pinheiro, o jornal Valor Econômico também antecipou, com base em fontes ligadas ao processo, o que ele iria dizer: que Lula era o dono do triplex no Guarujá.

"Diante do teor da reportagem da Folha de S. Paulo, que diz, inclusive, ter ouvido pessoas ligadas às investigações, fizemos pedido à PGR para que apure eventual ilícito, tendo em vista que um processo de delação não pode ocorrer dessa forma, sem que os outros co-réus tenham conhecimento do que acontece fora da luz do sol, e também com a situação posta pelo jornal, que é incompatível em um acordo de delação. Isso a meu ver corrobora com a suspensão deste processo", disse Zanin ao juiz Sergio Moro.

A sentença é da juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, da 4ª Vara Criminal da Capital, que ainda apontou erros no processo cometidos pelos promotores Cassio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique de Moraes Araújo.

Auditoria confirma que Lula não participou de corrupção na Petrobras.

Relatório de conclusão foi encaminhado ao juiz federal Sérgio Moro, na manhã desta segunda-feira

29/05/2017 19:47:58 - ATUALIZADA ÀS 29/05/2017 19:55:08O DIA

Curitiba - Uma nova auditoria feita pela KPMG não identificou participação do ex-presidente Lula na corrupção da Petrobras. O resultado foi anexado pela defesa do petista à ação penal vinculada à Operação lava Jato que ele responde na Justiça Federal em Curitiba. 

De acordo com o Paraná Portal, o ofício foi encaminhado para o juiz Sérgio Moro nesta segunda. Na auditoria, foram analisados documentos referentes ao período de 31 de dezembro de 2006 a 31 de dezembro de 2011.

A KPMG informa que foram utilizados métodos já previstos em normas profissionais de auditorias. No documento, a empresa frisa que não foi constatado em demonstrações contábeis "atos envolvolvendo a participação do ex-presidente Lula dentro da estatal".

No processo em questão, Lula é investigado pela compra de um terreno, onde ficaria a nova sede do Instituto Lula e também um apartamento vizinho ao local onde o petista mora, em São Bernardo do Campo (SP). As duas propriedades foram adquiridas pela Odebrecht e seriam cedidas ao ex-presidente.

Em março de 2016, o trio apresentou a denúncia, um documento de quase 180 páginas fruto de sete meses de investigação, e pediu a prisão preventiva de Lula, Vaccari Neto e Léo Pinheiro. 

O processo procurou "apontar as irregularidades perpetradas pela Bancoop quando protagonizou a transferência dos empreendimentos imobiliários para a OAS gerando prejuízos significativos tanto materiais quanto morais a milhares de famílias e, em contrapartida, produzindo atos de lavagem de dinheiro para ocultar um triplex do ex-presidente Lula e da mulher Marisa".

O trecho sobre Lula foi enviado ao juiz Sergio Moro, por conexão com a Operação Lava Jato. O Superior Tribunal de Justiça reconheceu o fatiamento, mas os promotores protestaram, acusando a juíza e Moro de terem feito um acordo para dividir as investigações. 

Sem fazer parte dos autos da denúncia no caso triplex no Guarujá, o juiz Sérgio Moro tentou acrescentar contra Lula uma suposta acusação de que o ex-presidente teria conhecimento e participação em todo o esquema de corrupção que vitimou a Petrobras, incluindo em acusações da Lava Jato alheias em contexto e personagens à Lula. 

"Tem duas partes. Uma primeira parte o Ministério Público argumenta que o senhor teria conhecimento e participação em um esquema de corrupção que teria vitimado a Petrobras, com divisão de propinas entre diretores da Petrobras e agentes políticos", introduziu Moro. 

O advogado interrompeu: "a defesa do ex-presidente Lula não reconhece como objeto desta ação essa primeira parte da fala de vossa Excelência, porque esse afirmado esquema de corrupção, data máxima venia, é objeto de inquérito que tramita no Supremo Tribunal Federal. Então o objeto da denúncia, a acusação que consta na denúncia e é daquilo que o réu se defende, diz respeito a três contratos firmados entre a OAS e a Petrobras e a um apartamento triplex no Guarujá".

"Certo, mas é uma questão colocada na denúncia que o senhor ex-presidente teria conhecimento e participação desse esquema criminoso, relacionando essas propinas a questão do dolo a que ele está envolvido", respondeu Moro. "Só respeitosamente gostaria de esclarecer à vossa Excelência e ao Ministério Público a posição da defesa, porque insisto, há um inquérito instaurado no Supremo Tribunal Federal a pedido do Procurador-Geral da República que trata desta fala inicial de vossa Excelência". "Fica consignado o seu ponto, vamos iniciar as perguntas", terminou Moro.

O trecho pode ser acompanhado entre 09:03 e 10:33:

"Um trabalho investigativo tão árduo, complexo e cansativo não pode ser lançado ralo abaixo. Aqui tem Ministério Público! Aqui tem promotores de Justiça que fizeram uma denúncia com convicção! Não denunciamos com base em achismo", afirmaram na petição. Por causa da acusação aos juízes, os agentes estão agora sob investigação da corregedoria do MP-SP.

Para Priscilla Oliveira, o restante da denúncia não contém provas suficientes para levar a uma ação penal. "Não há a minúcia necessária, tão somente alegações vagas, o que não pode ser aceito para prosseguimento de um feito criminal, pelo que, também por este aspecto, o feito é fadado à absolvição sumária", afirma Oliveira em sua decisão.

Os promotores falharam, por exemplo, ao levar a julgamento dois funcionários da OAS que sequer trabalhavam na empreiteira à época dos supostos crimes relatados. Um deles foi acusado de praticar atos que ocorreram quatro anos antes de sua contratação.

Em outro caso, o réu mostrou que os promotores reabriram irregularmente um inquérito policial já arquivado, sem inserir novas provas, apenas para embasar suas acusações.

Quando os promotores apresentaram a denúncia no ano passado, foram alvo de piada pela confusão entre o teórico marxista Friedrich Engels e o filósofo alemão Georg Wilhelm Hegel, este último apontado como parceiro de Karl Marx no lugar do primeiro. Marx e Hegel, segundo os promotores, "ficariam envergonhados" diante das "atuais condutas do denunciado Luiz Inácio Lula da Silva".

Também causou estranheza a citação do alemão Friedrich Nietzsche para embasar um argumento a respeito da igualdade entre os homens, justamente Nietzsche que escreveu longamente sobre sua contrariedade à democracia moderna e ao que avaliava ser uma valorização indevida da igualdade.

Confusões à parte, também foi apontada uma falta de embasamento jurídico. Na ação, dizem que Lula deveria ser preso preventivamente porque "sabidamente possui poder [...] o que torna sua possibilidade de evasão extremamente simples", e porque realiza "manobras violentas".

A argumentação foi contestada até por Aury Lopes Júnior, da PUC-RS, um dos especialistas em direito penal citado por eles na ação, bem como Cassio Cunha Lima (PSDB-PB) e Agripino Maia (DEM-RN), tradicionalmente opostos a Lula e o PT.

Cassio Conserino

Em janeiro deste ano, Lula entrou na Justiça para processar Cassio Conserino pelo pedido de prisão e por tratá-lo como ‘encantador de burros’ em sua rede social. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo no mesmo mês, Conserino manteve sua afirmação de que Lula deveria ter sido preso em nome da "ordem pública" e diz, em tom irônico, estar "morrendo de medo".

O FENÔMENO LULA