Jornal GGN - Encomendado pelo PT, um parecer do jurista Luiz Fernando Casagrande Pereira explica como o ex-presidente Lula, em caso de condenação em segunda instância, pode judicializar a questão da Lei da Ficha Limpa e concorrer à presidência em 2018, possivelmente criando um cenário de instabilidade.
LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA
Segundo o parecer, Lula pode aproveitar que a inelebigilidade decorrente de decisão colegiada segundo previsto na Lei da Ficha Limpa ainda não é "firme" e brigar pelo registro de candidatura na Justiça. Se obtiver uma liminar, poderá respirar um pouco mais tranquilo. Mas se não conseguir, também não será fácil para a oposição impugnar a candidatura rapidamente.
Mesmo com todos os agentes envolvidos apertando o passo na tentativa de frear a candidatura de Lula, o assunto só vai se esgotar em setembro de 2018, quando o petista já estará em "plena campanha". Neste caso, se chegar a ser impedido e não quiser colocar todos os votos em risco, ele poderá pedir a substituição às vésperas do primeiro turno.
Tony Chalita, especialista em Direito Eleitoral e advogado em São Paulo:
Pode. Segundo o jurista, existe a possibilidade de Lula apresentar o registro de candidatura e praticar atos de campanha até que se analise o pedido de registro, mesmo com sua condenação no TRF4. Ele tem direito a pedir liminar que suspenda a sentença. É o chamado efeito suspensivo da decisão. Esse pedido pode ser feito tanto ao presidente do TRF4 como ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal, após a interposição dos recursos.
Antônio Augusto Mayer dos Santos, especialista em Direito Eleitoral e professor universitário:Sim. A condenação criminal não o tornará inelegível automaticamente, já que ele deve apresentar recurso. Mas, condenado por unanimidade, o mais provável é que o Tribunal Superior Eleitoral sequer permita o registro dele como candidato, já que a Lei da Ficha Limpa proíbe candidatura de condenado em colegiado judicial (como Lula).
Gilson Dipp, advogado, ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ex-presidente do TRF4:
Sim. São dois os fatos que podem acontecer: caso seja determinada a suspensão dos direitos políticos, Lula perderá direito a filiação a partido político, exercício de cargo em entidade sindical, nomeação para certos cargos não eletivos, além do direito de votar e de ser votado, e sua candidatura será impedida, conforme o artigo 14, § 3º, da Constituição Federal.
Só que tudo isso só valerá após trânsito em julgado (sentença definitiva, de última instância, sem recursos pendentes em tribunais superiores). E talvez ele tenha recursos pendentes até após a eleição. O outro caminho é a aplicação da Lei da Ficha Limpa, que determina que é inelegível quem for condenado em decisão colegiada (segunda instância) por crimes contra a administração pública, como é a corrupção. Ela já está valendo com a condenação no TRF4, mas o candidato pode pedir suspensão da sentença a um tribunal superior. Aí essa restrição deve ser objeto de apreciação pelo Tribunal Superior Eleitoral, em período eleitoral. Até o TSE se manifestar, a lei permite ao candidato manter sua candidatura.
2. Quais as possibilidades de cassação da candidatura de Lula, condenado por 3 X 0?
Tony Chalita:
Sempre há possibilidade de Lula tentar registrar sua candidatura. Caso ele fosse condenado por 2 a 1, há jurisprudência no TSE de que seria suspensa de forma automática a inelegibilidade dele. Ou seja, poderia ser candidato, mesmo antes de julgarem recursos dele. Como foi 3 a 0, ele terá de pedir suspensão da inelegibilidade, na hora em que fizer seu registro. Eu acredito que ele pode conseguir registrar sua candidatura. Duvido que os tribunais superiores julguem o recurso dele antes do registro.
Gilson Dipp:
Quanto maior o placar da condenação, menores as chances de Lula ser candidato. Condenado, Lula se torna inelegível com base na Lei da Ficha Limpa. Como ele vai recorrer contra a sentença, poderá ter registrada sua candidatura. Ele pode requerer ao Tribunal Superior Eleitoral a suspensão dos efeitos de sua inelegibilidade, desde que consiga comprovar erro na condenação. Conferido efeito suspensivo, o julgamento do recurso terá prioridade sobre os demais. Ele deve ocorrer até o limite do registro de candidatura, que é 15 de agosto.
3. Quando pode ocorrer a cassação de Lula? E se ele for empossado?
Tony Chalita:
Creio que ele conseguirá registrar sua candidatura (até 15 de agosto) antes de decisão definitiva nos tribunais superiores (STJ ou STF). Isso porque decisões em tribunais superiores demoram a sair. Mas Lula pode ser condenado ainda durante a campanha e antes da eleição. Nesse caso, sua candidatura seria cassada pelo TSE e o PT teria de trocar de candidato. A substituição só pode ser feita até 20 dias antes da eleição. Não há precedentes desse tipo em se tratando de candidatura à Presidência da República.
E se ele vencer a eleição? Se isso ocorrer sem uma decisão final sobre o registro de sua candidatura, a situação jurídica deve ser definida antes da expedição do diploma, em dezembro de 2018. Caso a Justiça casse o registro de candidatura nesse período, uma nova eleição presidencial precisará ser convocada. Possivelmente o governo passará a um presidente interino, já que o mandato de Temer se encerra em 31 de dezembro de 2018. Caso Lula seja empossado, ele, em tese, vai governar. É que jurisprudência do STF só autoriza julgamentos de presidentes por crimes durante seu mandato, não antes de ser empossado.
Gilson Dipp:
Em se tratando de tribunais superiores, é bem possível reverter um placar de 2 a 1 dado pelo TRF4. Isso porque um ministro poderia embasar seu voto na divergência aberta pelo desembargador de segunda instância. Com 3 a 0 fica bem difícil, quase impossível. O que poderia alegar a defesa? Erro duas vezes na sentença? Bem, se Lula conseguir recursos judiciais, ganhar a eleição e tomar posse, aí governa. Isso porque a jurisprudência no STF é de não julgar presidente por crimes anteriores a seu mandato.
Em uma nação destinada ao evangelho eterno do Cristo para uma Nova Era, diante da evolução espiritual de seus habitantes não se pode deixar de antever os próximos capítulos de uma futura eleição aos destinos da nação bendita.
Qual seria a melhor escolha a guiar esta nação de forma política em seu destino final e de início de sua transição moral e vibratória ao qual toda a humanidade terrena deve passar em breve, Jair Messias Bolsonaro ou Luiz Inácio Lula da Silva como presidente ?
A Grande Família Universal
Somos todos parte da grande família universal, todos filhos de um mesmo Deus, sem distinção. Tudo no universo se derroga por leis imutáveis criadas pela soberania divina.
Na natureza, o desiquilíbrio de um nicho coloca em risco todo sistema ecológico, como no exemplo do desaparecer de umaespécie ascendendo a super-lotação de outra, que nada mais é que a derrogação destas leis universais naturais. Da mesma forma que em nossa sociedade, onde a valorização partidária social, de um lado só, sem dar conta do conceito de “Família universal”, gera-se o caos e o desiquilíbrio da sociedade em diversos níveis.
O que vamos expor aqui, sem partidarismo, é de que como a política populista e social está vigência para a construção de uma sociedade mais evoluída ao bem com justiça, amor e fraternidade principalmente em franca sintônia com uma nova era espiritualizada e profetizada em sentido ao conceito, Familia univesal.
O Pai dos pobres
Hoje temos os centros populacionais lotados, saturados, com as exaustão dos serviços público como hospitais, destruição do meio ambiente por causa das criações das milhares de favelas, desempregos e a criminalidade que chegou a picos elevados e tudo frutos das GRANDE MIGRAÇÕES do NORDESTE que sempre ocorreram até a época dos anos 90, GERADAS por umaregião desvalorizada, largada de lado por todos os políticos que subiram o poder após as DIRETAS JÁ.
POLÍTICOS estes sempre servís aos interesses de um lado só; a dos poderosos. Não se interessaram em resolver este problemas como: SECA, MISÉRIAS E MORTES. Isso foi resolvido em partes pelo GOVERNO POPULISTA DE LULA, que ô valorizou, se tornando uma região auto-sustentável, favorecendo o esvaziamento das capitais. Além dos diversos projetos sociais que melhoraram as vidas de muitos em diversos estados.
Se tivéssemos continuado a agenda EGOÍSTA das elites em favor dos seus interesses e do empresariado externo, sem estasmudanças significativas, com mais pobres e mais misérias nas grande cidades, o caos estaria bem pior. O plano populista de Lula não só consertou em grande parte a degradação nacional e social causado pela direita, como alavancou o país, rumo aodesenvovimento independente.
O PT quebrou o Brasil
Como vemos também, diante das falácias de diversos sites de direita que o Brasil teria quebrado o país, as provas estão acima no próprio site Wikipedia. Comparem com as épocas antecessoras ao governo petista e verão, que até mesmo no período militar, irão perceber que foi na época do PT que o país mais produziu bens e cresceu econômicamente.
Sem contar, que a crise mundial que atingiu diversos países de terceiro mundo, como Brasil e Venezuela, que vivem de petróleo, foi fruto de uma estratégia geopolítica dos EUA, para quebrar estas nações, usando seu parceiro, a Arábia Saudita para inundar o mercado com petróleo barato. Portanto Dilma e PT não quebraram país nenhum e sim o bezerro de ouro da DIREITA, os EUA.
Portanto partimos da lógica que o público de direita hoje, em grande parte enganados, nada tendem a pedir porque em nada fizeram por si, pela nação e pela coletividade em suas escolhas de status e aparências.
Esse é o verdadeiro fruto da política “Á TODOS”! - Portanto: Pode quem for, até ideologias pseudo-religiosas ou não, tendem de se render aos fatos, que a mídia corporativa jamais fará uma conclusão. O governo PT de Lula melhorou a nação com seus programas e política, tanto no fator espiritual e estrutural do país, sim!
O Messias Bolsonaro
Quem é Jair Messia Bolsonaro ?
O julgo se dá na razão do conhecimento e diante disto, não iremos aqui afirmar ou atacar, porque simplesmente ele próprio meio atrapalhado, se declarou espontaneamente ao publico sobre seus ideais ao qual defende e é em cima disto que iremos fazer uma síntese.
Bolsonaro por si só se revelou: preconceituoso, homofóbico, partidário, extremista e um futuro ditador.
Recentemente no Clube a Hebraica do Rio de Janeiro causou polêmica ao propor; cortar fundos de ONGs, armar a população e acabar com demarcações de terras para populações indígenas e quilombolas, afinal todas estas práticas são comuns em Israel. Más porque uma pessoa assim, seria hoje tão apoiado por setores “ditos” religiosos populares ?
Más tarde explicarei e muitos aqui encaixarão as peças.
Magos e ilusões da Direita
Bolsonaro como ex-militar é um fanático cultural, assim como seus filhos, de Olavo de Carvalho, um direitista radical amante docapitalismo, dos Estados Unidos e Israel. Um pseudo intelectual com diversas informações distorcidas da história, seguido por milhares que o idolatram.
Bolsonaro o que tudo indica por suas palavras e segundo podemos perceber, apenas uma última jogada das grandes corporações, que se não conseguirem colocarem seus agentes neoliberais já conhecidos (PSDB, PMDB, DEN e outros) no poder.
Bolsonaro só será depois de eleito, um ditador, como outros do passado apoiados e colocados no poder por golpes de estados aos interesses de WALL STREET. Como foi Pinochet, Rafaell Leonidas Trujilos, Amin, Videla, Manuel Noriega e tantos outros militares treinados nas escolas das américas, traidores de seus próprios povos e nações, que por poder, corrupções e milhares de assassinatos dominaram e entregaram seus países á espoliação Yanke.
Patriotismo da Direita
Israel nos tempos bíblicos era a “menina dos olhos de Deus”, possuía seu exercito e força militar, onde tais homens de guerras eram treinados para matar e visto com bons olhos pelo criador (Isaías 42:13), por seus “Patriotismo”.
Uma das piores farsas de propagação da direita é a de Bolsonaro como patrióta e ainda cristão. Mais onde está o patriotismo, num ideal que anseia a dominação do seu país e seus recursos por forças extrangeiras ?
Ao contrário, Che Guevara, Fidel Castro e outros, lutavam para livrarem seu país da dominação extrangeira e por isso, Cuba sofreu um embrago. Assim, a mídia criminaliza, com suas almas vís, através de sites e blogs mentirosos, que os revolucionários eram apenas bandidos.
Enquanto, traidores generais treinados a serviço dos Yankes para a expansão colonial e comercial externa, são camuflados pelamídia, como heróis patriótas. A mesma mensagem fazem com o período militar em nosso país pela CIA, onde aqueles heróis que tiveram peito de enfrentar armados essa opressão e golpe contra o país, como nossa verdadeira presidenta DILMA ROUSSELF, são os maldosos guerrilheiros.
Agora como uma presuposta igreja, que diz ser cristã, e conhecerem as escrituras, pode estar do lado dos opressores e do anti-patriotismo ?
Porque não são igreja verdadeiras, são prostitutas que se venderam a todos os interesses, menos a dos pobres e oprimidos. A profecia de Isaias, já previa este tipo de gente, traidora de Deus e seu povo:
“E sete mulheres (igrejas) naquele dia lançarão mão de um homem (Cristo), dizendo: Nós comeremos do nosso pão, e nos vestiremos do que é nosso; tão-somente queremos ser chamadas pelo teu nome...” (Isaías 4:1)
Aqueles que estão promovem Bolsonaro tentam afirmar que ele será uma espécie de renovação na política por ser o primeiropresidente de direita declarado, a mesma farsa usada com Donald Trump nos EUA.
Uma ilusão, quando na verdade o PSDB só usa o titulo SOCIALISTA, más sua política sempre foi toda de direita, em favor das elites e seu neoliberalismo. Bolsonaro em nada representará renovação, apenas uma manobra política, por isso ataca todos ospartidos de esquerda, tentando se fazer neutro de tudo, más sua máscara caiu recentemente á apoiar o golpe, o governo Temer, as reformas trabalhistas e entrega da Amazônia.
Jair Bolsonaro, é uma cria, manipulada e crente por agentes sionistas como o próprio Olavo de Carvalho, propagadores de que oCOMUNISMO e SOCIALISMO seriam uma espécie de único MAL ABSOLUTO da sociedade humana. Seu filho EDURADO BOLSONARO deputado, recentemente tentou criar um projeto de lei para oprimir o COMUNISMO.
Por ai notamos, o fanatismo doente, político e religioso desta gente, que pretende transformar a nação, num culto deoperações pessoais de suas pseudo-ideologias distorcidas e sua suposta valorização da polícia, é usá-la para operações secretas, ilegais e isoladas, que será oprimir tudo e qualquer movimento que seja de esquerda, social e popular como criminoso, e nesse caminho, atos ilegais como a desapropriações de terras de indígenas e quilombolas e assassinatos destes como invasores de terras.
O engano do conservadorismo
A igreja não significa moralmente este ou aquele templo, más uma coletividades de consciências unidades numa comunhão de ideais para o erguimento de uma sociedade mais justa, ética e fraterna.
O que temos hoje de popularmente conhecido como cristianismo evangélico tradicional, é um engano, simplesmente quando usa-se o termo “conservador”.
Foram os conservadores que mataram Jesus Cristo, para impedirem que suas idéias acabassem com suas formas dedominação. Por isso o verdadeiro ideal da verdadeira igreja e pura sempre será PROGRESSISTA !
Esse modelo de igreja corrompida hoje, por seu dito-conservadorismo é a que tentar travar a humanaidade no passado, por isso sua verdadeira essência moral descrita nos livros cristãos; “O Anticristo”. Pois pregam a supremacia judaica e por isso suas bíblias e ensinos são sionistas.
Assim, ensinam que Israel (Nação sanguínea) ainda é a figueira bíblica ou melhor, simbólicamente, o “povo de Deus” e não os cristãos. Esses ensinos, vangloriam os judeus tradicionais que perseguiram a igreja e não aceitavam Jesus como o verdadeiro messías encarnado. Se acham que estou mentindo, procurem no goolge: “a figueira Israel” e “relógio de Deus” e vejam quem difunde estes ensinos e o que dizem.
“Os quais também mataram o Senhor Jesus e os seus próprios profetas, e nos têm perseguido; e não agradam a Deus, e são contrários a todos os homens,..E nos impedem de pregar aos gentios as palavras da salvação, a fim de encherem sempre a medida de seus pecados” (1 Tessalonicenses 2:15,16)
“Porque já muitos enganadores entraram no mundo, os quais não confessam que Jesus Cristo veio em carne. Este tal é o enganador e o anticristo.” (2 João 1:7)
Essa mesma falsas crenças cristãs, que acolheram os livros catalogados destes judeus tradicionais, graças a Martinho Lutero e que não é o caso da bíblia católica, apoiaram o GOLPE DE ESTADO de 2016 e estão em grande parte, apoiando as grandes corporações e JAIR MESSIAS BOLSONARO, com suas ideologias de preconceitos, ódio e anti-patriotismo.
Só por curiosidade, a bíblia protestante ficou com 66 livros, um número negativo já que o 6 é o número do homem no judaismo, assim como o 666 é o número da besta no Apocalipse. Vejam (Apocalipse 13:18).
Este artigo abaixo mostra como a 100 anos atrás, uma das grandes familias elitistas, os Rothschilds, financiaram uma bíblia com referência a induzir o cristianismo ao retrocesso pelo ensinos judaicos sionistas e hoje esses ensinos predominam nas igrejas protestantes.
“E Jesus lhe disse: Ninguém, que lança mão do arado e olha para trás, é apto para o reino de Deus.” (Lucas 9:62)
Espiritualmente falando, o que temos são as forças involutivas fazendo e agindo de todas as formas para retrocederem a humanidade aos seus caprichos e limitações morais. São moralmentes afinados e unidos com um público alto proclamado deDIREITA, que exalam o ódio, preconceitos e intolerâncias e todas as outras marcas da besta.
Começou com o catolicismo medieval (1º Besta), que perseguia, matava, financiou cruzadas e condenavam em nome de Deus e hoje finaliza-se com a sua cópia; o protestantismo extremista (2º Besta).
“E vi subir da terra outra besta, e tinha dois chifres semelhantes aos de um cordeiro; e falava como o dragão. E exerce todo o poder da primeira besta na sua presença..” (Apocalipse 13:11,12)
O Bem e o Mal
Resumindo aqui. Todo este público de Jair Bolsonaro, representado na DIREITA, religiosa ou não, são um conjunto deconsciências anticristãs, quer queiram aceitar isso ou não.
Foi estas mesma consciências coletivas que apoiaram ditadores em diversas nações, para não perderem seus privilégiosmonetários, com as consequências de genocídios de povos inteiros (indígenas), estudantes, jornalistas, trabalhadores e sindicalistas, deixando suas nações submissas as espoliações estrangeiras, bem como aos diversos problemas, derivados das “saturações das cidades” por seus políticos submissos e comprados aos seus interesses, frutos desse ideal exclusivista á um “lado só”.
Por isso parto de um grande principio, que a direita nada tem, nem filósofos, heróis, ideias, politicos, historiadores, moralistas e nem se quer uma igreja. Ela só tem aqueles que ela pode comprar, fabricar ou manipular. É a própria NOVA ORDEM MUNDIAL.
Portanto, nossa luta não é contra só os golpista, a direita, a besta e o Anticristo, más contra o próprio mal, a representação atual, descrita nos livros antigos das forças de Satanás e seus anjos na terra. Somos guerreiros da luz, chamados para a outrabatalha final de cíclos.
“E naquele tempo se levantará Miguel, o grande príncipe, que se levanta a favor dos filhos do teu povo, e haverá um tempo de angústia, qual nunca houve, desde que houve nação até àquele tempo; mas naquele tempo livrar-se-á o teu povo, todo aquele que for achado escrito no livro.” (Daniel 12:1)
Diversas revelações de ambito espirituais já revelaram, que o Brasil será o celeiro ao mundo para a pacificação e espiritualização ao Evangelho Eterno do Cristo na Nova Era, ao qual já estamos aos pés. Sou defensor de uma CAPITALISMO renovado, de mãos dadas com muitos ideais SOCIALISTAS sim, e como prova em nosso país, do que foi feito pelo governoLula, não tem como deixar de ser ignorado e sistema nenhum, político ou religiosos em si, possuem moral para tentar denegrí-lo, pois sua boa vontade e carácter mudou sim a nação, pré-suposta ao que entendemos como futura nação dos justos e prospera no bem ao evangelho do Cristo.
O BRASIL é do Cristo, e nesta NOVA ERA a que adentraremos, o progresso se realizará quer aceitem isso, os “Anticristos” ou não. Deixo aqui a explicaçao dos espíritos superiores, quanto ao exito ou não, destes ditos consevadores, no livro dos espíritos, quanto ao tema: Lei do Progresso.
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CAPÍTULO VIII
DA LEI DO PROGRESSO
Marcha do progresso
781. (pergunta) - Tem o homem o poder de paralisar a marcha do progresso?
(resposta dos espíritos) “Não, mas tem, às vezes, o de embaraçá-la.”
a) (pergunta) - Que se deve pensar dos que tentam deter a marcha do progresso e fazer que a Humanidade retrograde?
(respostas dos espíritos) “Pobres seres, que Deus castigará! Serão levados de roldão pela torrente que procuram deter.”
No momento em que se avolumam demonstrações de que a condenação do Ex Presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi um gravíssimo êrro Jurídico, os seus carrascos procuram de todas as formas criar factóides que possam coloca-lo de volta na frente dos holofotes com a pecha de criminoso e para isso criam o FACTÓIDE de que a empresa Odebresht disponibilizou uma quantia em dinheiro para uso do Ex-presidente.
Então como se dá isso? O Marcelo Odebrecht, ex presidente da empresa Odebresht e também o Antônio Palloci, que foi ministro do Ex-Presidente Lula e que está preso a quase dois anos são forçados a fazer uma delação premiada onde manifestam por seu testemunho que presenciaram uma espécie de acordo entre o Ex-Presidente Lula e a Empresa Odebresht em que essa iria se comprometer a deixar reservado uma certa quantia para uso do Ex-Presidente. O Antonio Palocci está recebendo como prêmio 50% do dinheiro que está bloqueado que são 60 milhões de Reais. Então o Antonio Palloci será solto e ficará com a metade do dinheiro que foi confiscado de suas contas. Em contrapartida irá denunciar o Ex-Presidente Lula.
Com certeza uma parte desse dinheiro irá para nas contas dos procuradores de Curitiba e também de Moro ou sua esposa, se formos levar em conta o seu modo operandi denunciado por Rodrigo Tacla Durán já sobejamente conhecido como denunciador da forma de operar da Lava Jato.
COLOCAR À DISPOSIÇÃO DE ALGUÉM OS VALORES DE UMA CONTA BANCÁRIA NÃO SIGNIFICA QUE ESTE ALGUÉM RECEBEU ESTES VALORES OU MESMO PARTE DELES.
Mais uma vez, o Ministério Público Federal demonstra uma absoluta falta de técnica ao elaborar uma denúncia (petição inicial da ação penal pública). Desta feita, o defeito é da própria Procuradoria Geral da República.
Além de repetitiva, transcreve trechos de depoimentos de testemunhas e delatores, reproduz documentos, etc., sendo absolutamente contraditória no que diz respeito à imputação feita ao ex-presidente Lula.
Ela começa afirmando que o ex-presidente Lula e outros acusados “receberam de MARCELO ODEBRECHT quarenta milhões de dólares (ou R$ 64 milhões de reais)”.
Entretanto, no parágrafo seguinte, a própria denúncia demonstra que o ex-presidente Lula NÃO recebeu dinheiro algum do Marcelo Odebrecht, afirmando:
“O valor milionário ficou à disposição do PT dali em diante em uma conta mantida pela ODEBRECHT para despesas que fossem indicada pelos integrantes do Partido dos Trabalhadores, ora denunciados”. (trecho da denúncia. O erro de concordância verbal é do original !!!).
Ora, dizer que eu tenho disponível algum valor na conta bancária de outrem significa que eu recebi este dinheiro ??? Lógico que o dinheiro não me foi entregue, que eu não o recebi !!!
O escandaloso é que, ao que parece, não existe uma conta bancária. Na verdade, trata-se de uma escrituração unilateral da empresa Odebrecht !!! A denúncia fala em “conta corrente para o futuro” …
Em outras palavras, uma mera promessa de disponibilização de numerário em favor do Partido dos Trabalhadores. Como acusar o ex-presidente de ‘RECEBER” se nenhuma verba pecuniária lhe foi entregue ou transferida ???
Vale dizer, o dinheiro continuou no patrimônio do titular da conta corrente (escritural da empresa) !!!
Esta acusação está parecendo com aquela temerária acusação do Triplex que o Lula teria recebido sem receber !!!
Importante notar que a própria acusação diz que a tal conta corrente da Odebrecht foi aberta em 2008, “para arrecadação de vantagens indevidas no interesse do Partido do Trabalhadores”, (página 22 da denúncia).
A inépcia da acusação é evidente. Disponibilizar alguma coisa não é transferir a propriedade desta coisa. É uma questão de lógica.
Afranio Silva Jardim, professor associado de Direito Processual Penal da Uerj. Mestre e Livre-Docente de Direito Processual Penal pela Uerj.
A defesa do ex-presidente Lula contestou a denúncia oferecida pela procuradora-geral Raquel Dodge. Os advogados Cristiano e Valeska Martins reafirmam que “Lula jamais solicitou ou recebeu vantagem indevida da Odebrecht ou de qualquer outra empresa ou empresário, tampouco interferiu na abertura de linhas de crédito do BNDES que pressupõe a intervenção e a existência de decisões colegiadas de diversos profissionais qualificados, além da observância de regras pré-estabelecidas
Em 12 pontos, a defesa do ex-presidente Lula desmonta a denúncia oferecida pela procuradora-geral Raquel Dodge, na véspera do Primeiro de Maio; “A denúncia não procura esconder que mais uma vez Lula foi denunciado por ato legítimo praticado no cargo de Presidente da República — no caso a assinatura de Protocolo de Entendimento entre Brasil e Angola em 23/06/2010, com o objetivo de fortalecer os laços entre esses países e, ainda auxiliar o fortalecimento da recente democracia instaurada no país africano. A denúncia não aponta – porque não existe – qualquer fato que possa indicar que Lula assinou o citado protocolo de entendimentos com Angola objetivando promover interesses escusos da Odebrecht ou de qualquer outra empresa ou empresário”.
Defesa de Lula rebate denúncia da PGR
A ausência de qualquer materialidade e a repetição de imputações descabidas ao ex-Presidente Lula se sobressaem na denúncia apresentada ontem (30/04) pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros. Sobre essa nova investida do MPF contra Lula é preciso esclarecer ainda que:
1- A denúncia não procura esconder que mais uma vez Lula foi denunciado por ato legítimo praticado no cargo de Presidente da República — no caso a assinatura de Protocolo de Entendimento entre Brasil e Angola em 23/06/2010, com o objetivo de fortalecer os laços entre esses países e, ainda auxiliar o fortalecimento da recente democracia instaurada no país africano;
2 – A denúncia não aponta – porque não existe – qualquer fato que possa indicar que Lula assinou o citado protocolo de entendimentos com Angola objetivando promover interesses escusos da Odebrecht ou de qualquer outra empresa ou empresário. Alguns membros do MPF, da menor e da maior hierarquia, simplesmente buscam criminalizar todo e qualquer ato de governo praticado por Lula mediante a aplicação da teoria do domínio do fato sem a presença dos elementos de responsabilidade necessários para essa finalidade, violando as bases do Estado de Direito e da própria democracia;
3- A aplicação da teoria do domínio do fato como pretende o MPF permite responsabilizar qualquer governante apenas por ter ocupado o cargo, o que é inaceitável e incompatível com a jurisprudência do STF;
4- A denúncia foi baseada no Inquérito 4.342, que tramitou perante o STF, no qual Lula jamais foi chamado ou teve a oportunidade de prestar qualquer esclarecimento; 6- O STF tem firme o entendimento de que delação premiada não tem o condão de provar qualquer fato e tampouco pode ser utilizada para fundamentar uma denúncia;5- A denúncia está baseada exclusivamente nas delações premiadas de Marcelo Odebrecht e de Emílio Odebrecht e em uma planilha no formato Excel que foi apresentada pelo primeiro fora dos padrões dos sistemas utilizados pela contabilidade formal ou informal daquele grupo empresarial e que não poderá ser comparada com os dados do sistema MyWebDay (contabilidade paralela da Odebrecht) — diante do fato de a Polícia Federal haver constatado a impossibilidade de abri-lo;
7- A denúncia também ignora pedido de investigação sobre os mesmos fatos que havia sido veiculado originariamente pela PGR na PET. 6.738 e que atualmente tramita na Justiça Federal de Brasília após acolhimento de recurso (agravo regimental) interposto pela defesa do ex-Presidente — que reverteu decisão proferida pelo ministro Edson Fachin, que havia determinado a remessa do caderno investigatório para a 13ª. Vara Federal Criminal de Curitiba;
8- O MPF, portanto, reforça a prática de abrir inúmeros processos e procedimentos investigatórios contra Lula sobre os mesmos fatos e sem qualquer materialidade, tratando-o como inimigo que precisa ser derrotado a qualquer custo, inclusive pela impossibilidade de se defender;
9- A pedido do MPF, a 13ª. Vara Federal Criminal de Curitiba bloqueou todos os bens e recursos de Lula, impedindo que ele possa se defender nesses processos e procedimentos, fazendo letra morta das garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa (CF/88, art. 5º, LV), com a consequente nulidade de todos os atos;
10- A denúncia reforça que Lula é vítima de “lawfare”, que consiste no mau uso e no abuso das leis e dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição política;
11- Lula jamais solicitou ou recebeu vantagem indevida da Odebrecht ou de qualquer outra empresa ou empresário, tampouco interferiu na abertura de linhas de crédito do BNDES que pressupõe a intervenção e a existência de decisões colegiadas de diversos profissionais qualificados, além da observância de regras pré-estabelecidas;
12- Espera-se, diante de todos esses relevantes fatos que acompanham a denúncia, que ela seja sumariamente rejeitada pelo STF, a fim de preservar a ordem constitucional e o Estado de Direito.
Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins
Depois do Golpe parlamentar que se deu contra a presidente eleita Dilma Roussef, pensavam os arquitetos do golpe, que todos os problemas estariam resolvidos e que no dia seguinte o Brasil respiraria novos ares.
De fato respirou novos ares de DESESPERANÇA. Retiraram dos trabalhadores seus direitos, promoveram um desmonte da Indústria Brasileira, principalmente a industria da construção civil e desempregaram mais de 10 milhões de pessoas.
Industrias de ponta da engenharia civil Brasileira presentes em todos os continentes do mundo, tiveram seus executivos presos, e foram praticamente liquidadas. Nada melhor para atender os anseios da expectativa Norte Americana de frear o gigante do sul impedindo o soerguimento da nova potência emergente do Mundo.
Muitos anos se passarão para que se reconstrua o que foi destruído por um povo ignorante e teleguiado pela rede BOBO, aquela do plin-plin.
Eis que agora a empresa Andrade Gutierrez anuncia um gigantesco calote de 1,1 bilhão de reais e a Odebresht já tinha anunciado a uma semana outro calote de 500 milhões de reais.
Mais desemprego, mais caos social, mais aumento da violência, mais instabilidade social.
Enquanto isso o Ex-Presidente Lula que levou o país de um PIB de 500 bilhões de dólares por ano a 2,5 Trilhões de dólares por ano está preso, acusado de um crime pelo qual é inocente, pela cessão de um apartamento que nunca foi seu e que de fato não recebeu reforma nenhuma pelo que foi constatado fartamente inclusive aqui nesse blog.
Era isso que os coxinhas queriam? Pois ai está. Conseguiram. Vão se transformar em escravos e não vão se aposentar.
Mas ainda podem mudar de lado, e para que reflitam ai está o vídeo produzido pelos alemães. BRASIL- UM SALTO PARA TRÁS. No final um discurso do Presidente Lula que é muito atual.
Um prédio de 24 andares pegou fogo e desabou na região do Largo do Paissandu, no Centro de São Paulo, na madrugada desta terça-feira (1º). O local era uma ocupação irregular, e moradores afirmam que o fogo começou por volta da 1h30 no 5º andar e se espalhou rapidamente pela estrutura.
A seu estilo panfletário, a revista IstoÉ definiu o próximo dia 10 de maio — “até a meia-noite como prazo limite” — a data em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será posto em liberdade pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
A coluna de Carlos José Marques, diretor editorial da Editora Três, que publica a IstoÉ, ataca uma das poucas virtudes do colegiado do STF que é o “garantismo” e o respeito à Constituição Federal.
“O trio do barulho, Toffoli, Lewandowski e Gilmar Mendes, a julgar por suas últimas piruetas hermenêuticas vai fazer justiça.
Além dos três ministros citados por José Marques, a Segunda Turma ainda tem como integrantes os ministros Edson Fachin e Celso de Mello.
Portanto, a IstoÉ concorda com a análise do Blog do Esmael do último dia 23 de abril: “A expectativa, portanto, é de que Lula obtenha o reconhecimento da ilegalidade da prisão determinada por Moro no dia 5 de abril, antes mesmo do esgotamento dos recursos no TRF4, o tribunal de segunda instância.”
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal começou a julgar na semana passada, virtualmente, um novo recurso do ex-presidente Lula contra a execução provisória da pena de 12 anos de prisão na ação penal do tríplex do Guarujá (SP). A reclamação da defesa do petista é de que o juiz Sérgio Moro não poderia fazê-la sem o trânsito julgado.
Os depoimentos sobre irregularidades no sítio de Atibaia, na compra de um terreno para o Instituto Lula e nas palestras do petista no exterior serão enviados à Justiça Federal de São Paulo.
Os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, maioria na 2ª Turma, entenderam que os casos não têm relação direta com a corrupção na Petrobras, e portanto, não deveriam permanecer com Moro, já que efetivamente tais casos nada tem a ver com a Petrobras, o que foi reconhecido até pelo próprio Juiz quando elaborou sua sentença.
O que muda na prática é que novas investigações, instauradas a partir das delações da Odebrecht, passam a ser conduzidas por um juiz de São Paulo e não mais por Moro.
Mesmo sem consequências imediatas, não se pode negar que a decisão da 2ª Turma enfraquece a Lava Jato. Toffoli, Lewandowski e Gilmar deram novo gás à defesa de Lula, que até o momento, só havia sofrido derrotas na Justiça.
A 2ª Turma do STF abriu um precedente para que a defesa questione a competência de Moro para julgar todas as ações contra o ex-presidente.
Certamente, os advogados tentarão tirar do magistrado outros dois processos que estão em andamento, e vão questionar até mesmo a condenação no caso do tríplex do Guarujá. A defesa já apresentou, nos últimos dois anos, mais de uma dezena de pedidos de suspeição de Moro – todos negados pela Justiça. Agora, com respaldo do STF, o caminho está aberto para novas tentativas.
Advogados ouvidos por ISTOÉ afirmam que não se pode descartar eventual pedido de anulação da condenação de Lula a 12 anos e um mês de prisão se o STF entender que Moro não é o juiz natural do caso.
Pode ter sido um primeiro passo para frear de vez a Lava Jato que é responsável pelo desmonte da industria da construção civil e pelo agravamento do desemprego no Brasil, além de estar envolvida em casos de venda de benefícios a quem se propõe a fazer delações premiadas e falsificação de provas havendo até ameaça de estupro como delatou o Ex doleiro da Odebresht Rodrigo Tacla Durán em depoimento online da Espanha em CPI instaurada na Câmara dos Deputados.
O ministro Gilmar Mendes também reconheceu que, a partir de agora, a defesa poderá apresentar recursos para tirar do juiz Moro os demais processos contra Lula. Em outubro do ano passado, por unanimidade, a 2ª Turma havia rejeitado o agravo regimental de Lula que já questionava a competência de Moro para conduzir investigações baseadas nas delações da Odebrecht a mesma tentativa foi feita em outras três ocasiões. Todas frustradas.
Na verdade agora parece-nos que os processos contra Lula começam a ser vistos de forma mais justa, e a lógica começa a prevalecer contrapondo-se a ideia de que não é preciso provas, até porque Lula manifestamente é inocente, pois não tem bens de monta, nem contas no exterior e nem nada que possa comprovar o argumento de que Lula é culpado. Tudo comprova que passou pelo poder sem enriquecer, o que não podemos dizer de outros que também passaram por lá.
Os ministros do STF não estão lá para atender a sanha vingativa de uma parcela da população que se morde de ódio contra os avanços que Lula promoveu no Brasil e que tiraram o Brasil do Mapa da Fome. Esses são em verdade os agentes do mal. Querem o Brasil permanentemente atrasado, e escravo de uma elite que Brizola sabiamente chamou de EGOÍSTA e INCOMPETENTE.
Os Ministros do STF estão lá para fazer valer a constituição quando outros Juízes arvoram-se em Deuses e julgam sem nenhum compromisso com a constituição e fazem eles próprios a sua própria constituição.
O jovem fotógrafo Francisco Proner Ramos, de 18 anos, é o autor da imagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sendo carregado por uma multidão em São Bernardo do Campo.
A foto viralizou na tarde em que o petista foi preso. O clique foi feito após o discurso do ex-presidente no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, quando Lula anunciou que se entregaria à Polícia Federal.
Ramos é colaborador do coletivo Farpa e enteado de Chico Buarque. O cantor é namorado da mãe do jovem fotógrafo, a professora de Direito da UFRJ Carol Proner, segundo o jornal O Globo.
Carol Proner é uma Jurista que tem se destacado na defesa da tese da presunção da inocência e isso se torna mais urgente em face dos descalabros judiciais que assistimos.
A família Proner
Hoje ela ocupa muito mais espaço no noticiário do que seu pai Rogério Proner que é um velho conhecido de quem trabalhou na Petrobras. Rogério Proner foi Gerente de Plataforma marítima tendo sua atuação destacada na plataforma de Garoupa onde o conhecemos e posteriormente transferiu-se para a plataforma de P-19 onde trabalhamos com ele por um breve período. Soubemos depois que ele saiu da Petrobras e foi para a empresa OGX.
FRANCISCO PRONER COM LULA
O LIVRO DE CAROL PRONER QUE TEM A ASSINATURA DE 108 EMINENTES PROFISSIONAIS DO DIREITO
José Eduardo Cardoso, o excelente advogado que foi ADVOGADO GERAL DA UNIÃO do governo Dilma dá seu depoimento na reunião dos grandes juristas que condenaram a condenação de Sérgio Moro.
José Eduardo Cardoso ratifica sua posição com fortes argumentos.
