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JORNAIS QUE TEM INFORMAÇÃO REAL.

terça-feira, 17 de julho de 2018

EMBAIXADOR SAMUEL PINHEIRO GUIMARÃES UM CIENTISTA POLÍTICO MOSTRA A INTERFERÊNCIA NORTE AMERICANA NO GOLPE NO BRASIL.

O embaixador Samuel Pinheiro Guimarães é um homem sábio. É daqueles que conhecem os bastidores do poder e conhece os homens que dele participaram, e dá uma síntese perfeita desse momento Brasileiro em que a direita se debate para aplicar um novo golpe.


No seu depoimento fica perfeito o encadeamento dos fatos e suas causas nas palavras desse mago da política Nacional e Internacional.

A explicação sempre perfeita do Embaixador Samuel Pinheiro guimarães

O PROJETO PARA O NOVO SÉCULO AMERICANO

Este texto tem o objetivo de mostrar que tudo tem sempre uma intencionalidade por detrás da “cortina democrática”. Mostra que os grandes atores da geopolítica mundial discutem, debatem e controlam o planeta e os países como um jogo de xadrez, aonde conduzem as peças, que somos nós. Por isso é importante sempre estarmos de olhos abertos nestes casos e mantermos apropriados o olho crítico.

O "Projeto para o Novo Século Americano" ou em inglês PNAC (Project for the New American Century) é um grupo ideológico e político estabelecido em Washington D.C.. Foi fundado em 1997 como uma organização sem fins lucrativos com o objetivo de promover a "liderança mundial dos EUA".


INSTITUTO MILLENIUM, O NOVO IPES IBAD (Organismos que articularam o golpe militar) TOCADO A DINHEIRO NORTE AMERICANO PARA ARTICULAR O GOLPE NO BRASIL

O Millennium se bate por esse status quo. Brotam de lá as habituais ladadinhas em relação ao excesso de impostos do Brasil. Isso lembra a pregação cínica de Romney, um especialista em achar maneiras de evadir impostos – com o assim chamado planejamento fiscal, uma arte disseminada entre a plutocracia brasileira. (A Receita cobra na Justiça uma dívida de 2,6 bilhões de reais da Globo, presentíssima no Millennium pelo acionista João Roberto Marinho e mais os colunistas de sempre.)

O Millennium defende um mundo velho, feito de privilégios – e é por isso que não influencia e não comove os brasileiros.

OS ASSOCIADOS MANTENEDORES DIZEM DE PERTO A QUAL INTERESSES SERVE ESSE INSTITUTO.

Entre outros mantenedores e associados notáveis, o Imil possui as seguintes personalidades das cenas cultural, jornalística e empresarial do Brasil:[6]
Alexandre Schwartsman (ex-diretor de assuntos internacionais do Banco Central do Brasil)
Armínio Fraga (ex-presidente do Banco Central do Brasil)
Gustavo Franco (ex-presidente do Banco Central do Brasil)
Ives Gandra (jurista e advogado)
Judith Brito (diretora superintendente do Grupo Folha)
Nelson Sirotsky (presidente do Grupo RBS)
Pedro Bial (ex-apresentador do Big Brother Brasil)
Ricardo Diniz (vice-presidente do Bank of America Merrill Lynch Brasil)
William Ling (Instituto Ling)

O falecido Roberto Civita, presidente do Grupo Abril, também foi um dos conselheiros do Instituto Millenium.[21]

Entre os membros "convidados", incluem-se:[22]

José Piñera, ex-Ministro da Previdência do Chile (governo Pinochet)


Entre os membros da categoria "especialistas", estão:[23]
Jorge Maranhão, jornalista da rede Globo
Marco Antonio Rocha, jornalista de O Estado de S. Paulo


A PNAC é uma organização polêmica. Muitos afirmam que esse projeto propõe uma dominação suprema, militar e na economia, da Terra, do espaço e do ciberespaço por parte dos Estados Unidos, assim como o estabelecimento da intervenção nos problemas mundiais.



                 A era do terror - A História não contada dos Estados Unidos - A era Bush e Obama.



O nome PNAC procede da expressão "O Novo Século Americano", baseando-se na idéia de que o século XX tem sido o "Século Americano", e que a situação deve continuar durante o século XXI. Alguns especialistas concluem que a Guerra do Iraque de 2003, com o nome chave de "Operação Liberdade Iraque", é o primeiro grande passo para a consecução desses objetivos. Os atentados terroristas de 11 de setembro também teriam sido um ação executada por esta organização, fazendo parte desse plano, jogando o mundo contra os "terroristas" e assim poder atacar o Iraque sem muita contraposição dos EUA e dos outros países.

Pouco se tem falado sobre o assunto, mas ele tem exaltado calorosos debates no meio acadêmico; trata-se do chamado “Projeto para o novo século americano”, ou em inglês “Project for a new American century” (PNAC). Trata-se de um grupo extremamente ideológico e político, de extrema direita, estabelecido em Washington, capital dos Estados Unidos, fundado em 1997 como uma organização sem fins lucrativos com o objetivo de promover a “liderança mundial dos EUA”, que, segundo seus fundadores, “estaria sendo duramente comprometida com o crescimento da China, da Rússia, da Índia e do Brasil”. Os chamados BRICs.

O nome “Project for a new American century” procede da expressão “Novo século americano”, baseando-se na ideia de que o século 20 foi o “século norte-americano”, e que esta situação de hegemonia deveria continuar ao longo deste século 21. 


Vale lembrar que desde o século 19 os Estados Unidos entraram no cenário mundial como importante potência econômica e, mais fortemente, após 1917, com a entrada do país na Primeira Guerra Mundial (1914-1918). Isso ficou ainda mais evidente após a Segunda Guerra Mundial (1939-1945), quando iniciou-se a Guerra Fria e seus tentáculos: Guerra das Coreias, Guerra do Vietnã, Crise dos Mísseis Cubanos, intervenção direta nas ditaduras latinas etc.



Alguns cientistas políticos concluíram que a Segunda Guerra do Golfo (2003), com o nome de “Operação liberdade no Iraque”, foi o primeiro grande passo para a execução desses objetivos. Os atentados terroristas de 11 de setembro também teriam sido uma ação executada por esta organização, fazendo parte desse plano, jogando o mundo contra os “terroristas” para assim poder atacar o Iraque sem muita contraposição dos Estados Unidos e dos outros países. 


Além disso, o PNAC teria orquestrado a invasão do Afeganistão, a intervenção no movimento de Primavera Árabe etc.

Vale ressaltar que muitos dos membros, dirigentes e fundadores do PNAC trabalharam nos cargos de alto escalão do governo de George W. Bush, o que aumenta mais ainda o nível de especulação envolvendo a organização e os atos governamentais oficiais e não-oficiais.

Alguns dos apontamentos e princípios...

Os primeiros princípios do PNAC foram lançados em 1997, assinados por diversos políticos e pessoas de renome dos EUA. O ato público enumerava alguns pontos importantes a serem defendidos pelo grupo seleto. Como chegava ao fim o século 20, o PNAC se dizia na obrigação de responder à pergunta: “Haveria nação maior e mais poderosa que os Estados Unidos no século vindouro?”. Assim, o projeto lançou em 1997 alguns pontos que foram considerados mais do que fundamentais para serem defendidos internacionalmente:

  • Aumentar os gastos com defesa;
  • Modernizar as forças armadas e sua representatividade internacionalmente;
  • Fortalecer os laços com governos ditos democráticos e aliados dos Estados Unidos, e serem hostis a governos que diminuam as atividades norte-americanas e/ou sejam hostis aos interesses norte-americanos;
  • Promover a liberdade política e o neoliberalismo no exterior;
  • Promover o papel dos Estados Unidos como coordenador internacional de todos os assuntos entre os países.

O documento termina declarando que é de vital importância que esses princípios sejam organizados e colocados em prática para a vida dos americanos dentro de seus lares. Ou seja, alguns críticos apontam que parece a história do “espaço vital” que Hitler impôs à Europa em nome do bem-estar da raça ariana.

Por sinal Hitler foi o grande mestre ideológico dessa gente, porque consolidou seu poder por meio de um fato espetaculoso que para os Americanos foi o PERL HARBOUR.

No caso de Hitler foi o incêndio do Parlamento Alemão, fato atribuido aos judeus, mas que sabe-se foi arquitetado e praticado pelo próprio Hitler.


Nazistas ucranianos receberam apoio decisivo do governo Obama e, agora, participam do governo golpista do país, controlando a área de Segurança.







Após os atentados do 11 de Setembro de 2001, o governo Bush iniciou uma Guerra Infinita (à qual Obama deu continuidade) e elaborou uma lista de 60 países cujos governos seriam derrubados pelos EUA, de uma forma ou de outra, via Golpe de Estado, Intervenção militar direta, processos de desestabilização, etc. 

O então presidente Bush chegou a declarar que os atentados de 11 de Setembro de 2011 foram o Pearl Harbor da Terceira Guerra Mundial

Aliás, os líderes NeoCons dos EUA sempre disseram que eles precisavam de um novo Pearl Harbor para levar adiante o PNAC. E o mesmo, coincidentemente, aconteceu em pleno governo Bush, que foram os atentados do 11/09/2001.


Dmitri Yarosh, líder neonazista
 ucraniano e que ocupa importante
cargo na área de Segurança
do governo golpista ucraniano.
 Foram líderes como ele que
chegaram ao poder, com
o decisivo apoio dos NeoCons ianques,
 em um país de 45 milhões de habitantes
e que faz fronteira com a Rússia,
uma potência nuclear.
 E é claro que ele odeia os russos...
Já para os Americanos que não queriam entrar em nova guerra mundial o Perl Harbour que foi o ataque Japonês à Base Americana no pacífico causando mais de 200 mil mortes em um país que não estava em guerra. 



Esse fato levou o povo americano que não queria entrar em guerra, a aderir imediatamente a idéia da guerra, de tal maneira que imediatamente vários rapazes alistaram-se voluntáriamente para ir lutar.






Pois os arquitetos do NOVO SÉCULO AMERICANO precisavam também de um PERL HARBOUR para provocar a necessidade de impor suas idéias, o que foi conseguido depois da derrubada das torres gêmeas, fato atribuido aos terroristas, mas que investigações meticulosas revelaram depois tratar-se de uma conspiração interna para atingir as metas pretendidas.

Como consequência o estado de direito foi suprimido. Torturas, violação de direitos civis, prisões arbitrárias, perseguições, tornaram-se rotina. Duas guerras foram arquitetadas e colocadas em prática, derrubando o ditador Sadam Hussein e o regime Talibã no Afeganistão.


Pedidos de mudança de regime no Iraque durante a era Clinton...

O objetivo de mudar toda a política no Iraque fez com que o PNAC tivesse intensa atividade entre 1997 e 2001. De acordo com o jornal “The New York Times”, em 1997 o organismo fez uma série de relatórios referentes à política de países do Oriente Médio e, consequentemente, entregues a governos aliados dos Estados Unidos, tais como Inglaterra, Itália, Austrália e, principalmente, Israel. Alguns anos depois, membros proeminentes do PNAC escreveram uma carta pública que pedia ao então presidente Bill Clinton “a imediata movimentação das tropas norte-americanas para retirada do poder de Saddam Husseim do Iraque, uma vez que ele impedia interesses da nação naquela área”. Para contragosto do PNAC, Clinton somente promulgou uma sanção econômica contra o país junto à ONU.

Em 1998, membros do PNAC divulgaram um documento endereçado aos políticos republicanos (direitistas que são os mais identificados com a ala dos conservadores e neo-liberais), pedindo que vetassem qualquer proposta de Clinton; seria esta uma maneira de “dar um castigo” ao presidente que não declarou estado de guerra total no Oriente Médio. 



No mesmo ano, observando que tais sanções não surtiam efeito, outros membros ainda mais poderosos do PNAC endereçaram outro documento a Clinton, desta vez “exigindo” a retirada de Hussein no poder e a abertura de “caminho livre” aos norte-americanos naquele território. Os signatários diziam que o Iraque poderia atrapalhar o percurso das petroleiras americanas e colocar em risco a vida de milhares de pais de famílias norte-americanas enquanto Hussein estivesse no poder. Na carta, praticamente disseram que a política Clinton era infantil, inocente, ingênua e ineficaz.



O que essa gente queria mesmo é que o Iraque aceitasse dólares em troca do Petróleo já que Hussein pretendia trocar petróleo por Euros. Essa simples medida punha em risco a hegemonia econômica vigente no planeta, já que sabe-se que o dólar hoje não representa um ativo lastreado em ouro como até 1971 quando O presidente Nixon rompeu com esse acordo assinado no tratado de Bretton Woods após a segunda guerra mundial, pois segundo esse acordo a economia mundial seria lastreada em dólar e o dólar lastreado pelo ouro do fort knox nos Estados Unidos. Hoje sabe-se que 90% dos dólares em circulação no mundo são simples papeis pintados de verde, pois se todos os dólares do mundo fossem convertidos em bens e serviços americanos, apenas 10% seriam atendidos.

Entretanto enquanto os países precisarem de dólares para trocar por petróleo, a hegemonia está garantida, entretanto era exatamente essa egemonia que estava sendo quebrada pelo Iraque e pelo Iran, que são na verdade os dois países que os Estados Unidos queriam e querem obrigar a trocar o petróleo por dólar.

Os movimentos da primavera Árabe no entanto promovidos também pelos Americanos tanto ideologicamente como por meio de ação bélica, estão revelando-se um tiro pela culatra, já que o vácuo de poder deu origem ao ESTADO ISLÂMICO que pretende engolfar todos os países que hoje estão caóticos devido à interferência Americana na região. Essa interferência trouxe instabilidade a uma região dividida por etnias e ódios seculares.

Essa falta de visão dos Americanos que provocaram a instabilidade dessa região é um erro que cobrará muito caro para ser consertado. Bastaria aos Americanos fazer acordos com os ditadores da região para estabelecer uma hegemonia sem quebrar a estabilidade existente, inclusive promovendo ajustes nas ações desumanas desses ditadores. Seria o uso da diplomacia em vez das armas. Sai muito mais barato. Entretanto o PNAC resolveu fazer uma quartelada e agora tem um problema pela frente que se não for contornado pode deflagrar até uma outra guerra mundial.


No final de 1998, signatários do PNAC deram entrevista em diversos meios de comunicação de todo planeta afirmando que a solução para o “caso iraquiano” seria o do bombardeio maciço até que Saddam Hussein se entregasse “em nome da liberdade”. 



Assim, o órgão convocava para a guerra generalizada entre o Ocidente e o mundo árabe, enquanto que o governo Clinton, junto com sua equipe, era massacrado pela oposição sedenta em invadir alguns dos países do Oriente Médio em busca de recursos cada vez mais baratos.


Por fim, em 1999, Clinton deflagrou no sul do Iraque o bombardeio intitulado “Operação raposa do deserto”, que o PNAC criticou ao dizer que somente dunas de areias foram bombardeadas, causando enorme prejuízo aos cofres públicos em armamentos desperdiçados. Ou seja, a intenção verdadeira e total era gerar a instabilidade na região com uma guerra sem precedentes.

Reconstruindo as defesas norte-americanas...

Em setembro de 2000, o PNAC publicou um controverso relatório de 90 páginas intitulado “Reconstruindo as defesas da América: estratégias, forças e recursos para o novo século”. O documento continua com a premissa de que os Estados Unidos deveriam procurar preservar e até ampliar sua posição de liderança mundial, mantendo a primazia das forças armadas.

O relatório argumenta que a paz dos Estados Unidos deve ser o interesse principal e, com isso, feita através de uma poderosa potência militar, lembrando-nos da “Paz Armada” precedente da Primeira Guerra Mundial da Europa – quando tinha paz o país que tivesse maior poder bélico. 

Após este argumento, o documento mostra alguns princípios e passos que os Estados Unidos deveriam tomar como “medidas de precaução para proteger seus interesses internacionais”.

Alguns pontos que devemos destacar deste documento, que estão presentes nele, são:



  1. - Defender a todo custo a pátria norte-americana;
  2. - Lutar, vencer e defender todos os quadros de guerra que os Estados Unidos se envolverem;
  3. - Executar a segurança internacional em “zonas críticas” agindo como “polícia mundial”;
  4. - Adotar um orçamento interno especial para colocar em prática tais projetos de extrema relevância.
  5. - Manter a hegemonia nuclear norte-americana no mundo, baseando-se no impedimento de armamento nuclear de outras nações;
  6. - Aumentar o contingente das forças armadas em 2,3 milhões de soldados na Marinha, Exército e Aeronáutica;
  7. - Manter bases militares norte-americanas na Europa, na Ásia, no Oriente Médio e no Pacífico;
  8. - Modernizar as forças armadas através de um orçamento “bastante gordo”, com aquisição de equipamentos “à altura da grandeza dos Estados Unidos”;
  9. - Implantar um projeto antimísseis em todo mundo a fim de proteger o território norte-americano das ameaças “inimigas”;
  10. - Controle mundial do acesso às informações, como principalmente a internet, para evitar que assuntos internos sejam explorados internacionalmente, ou interceptar mensagens internacionais que venham a colocar em risco a segurança das famílias americanas;
  11. - Aumentar para 5% os gastos do PIB somente com as forças armadas a fim de ter a garantia da “paz armada” enfaticamente, com pessoal treinado e tecnologias dignas do século 21.

O relatório enfatiza que cumprindo esses requisitos, os Estados Unidos irão manter o seu status dominante para as próximas décadas. Por outro lado, o não-cumprimento de qualquer uma dessas necessidades deve resultar em alguma forma de recuo estratégico. Assim, medidas de economia como a retirada de tropas dos Bálcãs, por exemplo, seriam “economias porcas” que poderiam gerar problemas futuros. Em relação ao Oriente Médio, o documento determina que é de extrema importância intervir de maneira direta nos países, principalmente de cultura árabe-islâmica a fim de deter qualquer problema com Israel.




A situação após 11 de setembro de 2001 e as mudanças no Iraque...


No dia 20 de setembro de 2011, poucos dias depois do atentado às Torres Gêmeas em Nova York e ao Pentágono, o PNAC enviou um documento ao então presidente Bush pedindo que ele tomasse decisões importantes em todo o mundo para proteger os interesses internacionais dos norte-americanos. 

De acordo com o memorando, o terrorismo é um modelo de guerra “escondida”, que poderia estar escondido dentro da própria nação, e sua semente estava/está localizada no Oriente Médio.

De 2001até 2004, os membros do PNAC apoiaram todos os atos de guerra empreendidos por George W. Bush, principalmente a chamada “guerra contra o terror”, que não encontrou nenhuma arma química ou biológica no Iraque, e atualmente age contra a Síria e o Irã, depois de influenciar a chamada “primavera árabe”. 


Em 2003, por exemplo, no ano da invasão contra o Iraque e derrubada de Hussein do poder, o PNAC tinha sete de seus membros trabalhando em importantes postos da gestão Bush.


A questão dos direitos humanos, a União Europeia e os embargos...

Em 2005, os países membros da União Europeia decidiram romper o embargo imposto à China desde 1989, começando a comercializar fortemente com aquele país. Isso fez com que os membros do PNAC escrevessem um documento público dizendo-se extremamente preocupados com os caminhos que a Europa estaria escolhendo para si mesma. 

De acordo com seus membros, a preocupação era com o direito à liberdade e à democracia para o povo chinês; entretanto, cientistas políticos e sociólogos argumentaram que o interesse maior era em garantir a hegemonia do comércio europeu com os Estados Unidos, enquanto a China se levantava economicamente como enorme potência concorrente. 

A base do assunto por detrás do “humanitarismo” do PNAC era, na realidade, defender os interesses das empresas americanas.

Fim da organização “Projeto para o novo século americano”?

No ano de 2006, a rede de TV britânica BBC divulgou um documentário dizendo que o PNAC havia sido reduzido a “uma caixa de correios de voz e um site fantasma totalmente abandonado, com um único empregado”. De acordo com os cientistas políticos mais renomados, os dias de glória do “Projeto para o novo século americano” passaram rapidamente após as eleições de Barack Obama nos Estados Unidos e dos movimentos de esquerda na Europa e na América Latina.

No ano de 2007, Gary Schmitt, um dos ex-diretores do “Projeto para o novo século americano” afirmou que, realmente, o PNAC havia chegado ao seu fim, mas não por ingerência, mas sim por conta de “morte natural”, uma vez que grande parte dos objetivos haviam sido atingidos nos anos de atividade, como “a libertação” de vários países e a “chegada da democracia” a tantos outros. “Quando o projeto começou, não tinha a intenção de ir para sempre. É por isso que o desligamos aos poucos. Nós teríamos que gastar muito tempo levantando dinheiro para ele e ele já fez o seu trabalho”, disse Schmitt.

Controvérsias envolvendo o programa…

Ao longo dos anos de existência do PNAC, diversos estudiosos da sociologia, história, antropologia e ciência política debateram sobre as controvérsias envolvendo este programa tão ambicioso e controverso, que ultrapassa a soberania de todos os países. Listamos aqui alguns dos principais pontos controversos:

  1. - O PNAC visa integralizar todos os interesses norte-americanos sem pensar nas soberanias nacionais e nos civis envolvidos em seus ataques;
  2. - Tentativa de os Estados Unidos promoverem uma espécie de “Segunda Guerra Fria” contra países que não “abaixassem a cabeça” para suas políticas e desmandos mundiais;
  3. - Promover uma economia extremamente liberal, fragmentando os governos mundiais, que ficariam à mercê de investidores e poderosos empresários/banqueiros, destruindo o Estado de Bem-Estar Social;
  4. - O exagero de desculpas do PNAC e do governo Bush para manifestar positivamente os interesses norte-americanos, como mentindo em pronunciamentos nacionais e causando alienação no povo através de notícias controversas sobre estas “áreas de conflitos”;
  5. - Nivelação do planeta em dois eixos: aqueles que estão a favor dos Estados Unidos e aqueles que estão contrários, o famoso “Eixo do mal”, numa espécie de ame-o ou deixe-o;
  6. - Em todos os seus documentos públicos, o PNAC usava a expressão “os Estados Unidos são um império mundial, e devem continuar a sê-lo, custe o que custar”, numa alusão a um possível conflito armado com quem quer que fosse;
  7. - Excesso de “imperialismo cultural”, diminuendo as regionalizações e promovendo uma homogeneização nos costumes através de produtos como músicas, filmes e seriados de TV, promovendo o “American way of life”;
  8. - Tentativa de mostrar uma historiografia controversa, cheia de falhas, em suas produções cinematográficas, uma vez que é reconhecido que os EUA perderam a Guerra do Vietnã e que os soviéticos realmente foram os responsáveis pela derrota do nazismo na Segunda Guerra;
  9. - Excessivo enfoque nas estratégias militares e de guerra, negligenciando as estratégias diplomática e as determinações da ONU;
  10. - Nunca aceitar os erros cometidos pelos Estados Unidos ao longo da história, como a dizimação dos índios, patrocínio aos golpes militares na América Latina, testes científicos feitos sumariamente na África, uso de mão-de-obra escrava etc;
  11. - Uso de preconceito contra milhões de imigrantes que fazem girar a economia norte-americana, tais como os latinos, coreanos, chineses, africanos e alguns europeus (como poloneses, ciganos, irlandeses);
  12. - Ao falar em “guerra contra o terror” em 2001, o governo Bush não delimitou claramente o que era “terror”, e, com isso, milhões de cidadãos de outros países foram tidos como suspeitos em aeroportos norte-americanos, causando constrangimento, o que seria inadmissível em caso inverso.



Inexperiência no caso do Iraque...

Vários deputados e senadores dos Estados Unidos, principalmente do Partido Republicano, haviam manifestado extrema preocupação com a política agressiva de guerra total proposta pelo PNAC. O grande exemplo apontado pelos políticos foi a série de documentos falsos acusando o Iraque de ter armas químicas, biológicas e nucleares e, após a derrota de Husseim, nada foi descoberto até os dias de hoje. Os planos do PNAC falharam várias vezes ao longo da história com a inexperiência de seus membros.

Segundo cientistas políticos, o empreendimento no Oriente Médio tem sido baseado em políticas diversas, com fontes controversas, documentos alterados propositalmente, gerando mortes desnecessárias, quanto de soldados norte-americanos quanto de civis iraquianos, por exemplo. Para Neil MacKay, editor escocês, a guerra contra o Iraque teve sucesso, mas falhou porque ainda há insatisfação e instabilidade na área.

A inexperiência em relação à tomada do Iraque e do Afeganistão, bem como as tentativas contra o Irã e a Coreia do Norte, mostra que o “grande império” ainda se baseia em relatório secretos, porém duvidosos e sem comprovação daquilo que divulga – como o caso das armas de destruição de massa iraquianas. Uma inexperiência como esta pode levar o mundo a uma terrível dizimação através de uma Terceira Guerra Mundial.


De acordo com alguns autores mais extremistas, adeptos de teorias conspiratórias, o “Projeto para o novo século americano” disfarça temas que nossa sociedade já conhece há muitos séculos: racismosexismohomofobia etc. Situações que foram presenciadas e ocorridas durante a Segunda Guerra, na Alemanha, através dos nazistas. Ou seja, de acordo com estes apocalípticos, os EUA tentariam “limpar” o território americano através da eugenia – o “sangue puro”, lembrando que Hitler pregava o “sangue puro ariano”. Para o “Projeto para o novo século americano”, o tal sangue puro viria dos WASP’s – brancos, descendentes de ingleses e protestantes – e antigos membros da Ku Klux Klan

À época, membros do PNAC responderam que esta seria uma “teoria absurda”, já que os Estados Unidos foram formados pela mão-de-obra de negros, orientais, imigrantes europeus etc.

Pessoas associadas ao “Projeto para o novo século americano”...


De acordo com os livros pesquisados, entrevistas lidos, artigos encontrados e o próprio site do PNAC, fizeram parte de sua organização pessoas proeminentes na sociedade e na economia dos Estados Unidos, que têm interesses diretos nestas afirmações de intervenção ditas acima. Algumas delas são: Clifford May, Dick Cheney, Donald Kagan, Donald Rumsfeld, Eliot Cohen, Colin Powell, Condoleeza Rice, Francis Fukuyama, John Bolton, John Lehman, John McCain, Michael Bloomberg, Paul Wolfowitz, Stephen Rosen, Madaleine Albright etc.

domingo, 8 de julho de 2018

ALVARÁ DE SOLTURA PARA LULA HOJE DIA 8/7/2018




O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deveria ser solto. A decisão é do desembargador Rogério Favreto, do TRF-4, de Porto Alegre, em caráter liminar, que acatou o habeas corpus apresentado pela defesa. Ele deveria ser solto ainda neste domingo.
Rogerio Favreto


Atualmente é Desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e Ouvidor do mesmo Tribunal. Anteriormente exerceu a advocacia privada e foi Procurador do Município de Porto Alegre (1990/2011), tendo ocupado o cargo de Procurador-Geral do Município no período de 1997/2004. Atuou no Governo Federal, exercendo os cargos de: i) Assessor Especial da Subchefia Jurídica da Casa Civil da Presidência da República (2005); ii) Chefe da Consultoria Jurídica do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (2006);iii) Chefe da Assessoria Especial da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (2006/07) e; iv) Secretário Nacional de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça (2007/10). Professor convidado de Cursos de Especialização em Direito Público e palestrante de Seminários e Congressos nacionais e internacionais. Autor de diversos artigos e livros, com destaque para COMENTÁRIOS À LEI DO MANDADO DE SEGURANÇA (RT, 3ª ed., 2012) e COMENTÁRIOS À LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (RT, 3ª ed., 2013).
Informações coletadas do Lattes em 26/04/2018

Lula foi condenado na Operação Lava Jato por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O despacho determina a suspensão da execução provisória da pena e a liberdade do ex-presidente, que está preso desde 7 de abril.



De acordo com a decisão, o desembargador determina que não há necessidade de exame de corpo e delito. 

“Cumpra-se em regime de URGÊNCIA nesta data mediante apresentação do Alvará de Soltura ou desta ordem a qualquer autoridade policial presente na sede da carceragem da Superintendência da Policia Federal em Curitiba, onde se encontra recluso o paciente”. 

Nas últimas semanas, a defesa do ex-presidente entrou com diversos recursos para conseguir soltá-lo.

Carta

Na última semana, o ex-presidente divulgou uma carta criticando o STF por não ter julgado os recursos apresentados. 

"Tudo isso me leva a crer que já não há razões para acreditar que terei Justiça, pois o que vejo agora, no comportamento público de alguns ministros da Suprema Corte, é a mera reprodução do que se passou na primeira e na segunda instâncias", escreveu o ex-presidente da República.

No documento, lido pela presidente nacional da sigla, senadora Gleisi Hoffmann, durante reunião da Executiva Nacional do PT, em Brasília, Lula destacou: "Se não querem que eu seja Presidente, a forma mais simples de o conseguir é ter a coragem de praticar a democracia e me derrotar nas urnas. Por isso, até que apresentem pelo menos uma prova material que macule minha inocência, sou candidato a Presidente da República. Desafio meus acusadores a apresentar esta prova até o dia 15 de agosto deste ano, quando minha candidatura será registrada na Justiça Eleitoral."

Lula criticou também o comportamento recente de ministros do STF, dizendo que alguns têm usado de decisões monocráticas para encaminhar os recursos de sua defesa para os colegiados menos favoráveis, "como se houvesse algum compromisso com o resultado do julgamento."

Citando nominalmente o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato na Suprema Corte, o ex-presidente reclamou que o magistrado retirou da Segunda Turma o julgamento do habeas corpus e o remeteu para o Plenário. "Tal manobra evitou que a Segunda Turma, cujo posicionamento majoritário contra a prisão antes do trânsito em julgado já era de todos conhecido, concedesse o habeas corpus".

O Juiz Sérgio moro está se negando a cumprir a ordem Judicial emitida pelo TRF-4 apesar de estar de férias em Portugal e tecnicamente não ter competência para interferir nesse processo. O Juiz Sérgio Moro divulgou nota informando que o desembargador Rogério Favreto não teria competência para julgar esse processo. Com isso cometeu dois crimes. Primeiro orientou o Delegado da Polícia Federal a não cumprir a ordem de soltura, contrapondo-se a um Juiz de instância superior que é quem atendia pelo TRF-4 no pleno exercício de sua competência e estando de férias e portanto sem estar ele sim na competência do processo interferiu com o mesmo. Depois emitiu juízo de valor contra um superior hierárquico. Por esses dois delitos será processado. Mais de 100 advogados já se manifestaram e estão encaminhando representação contra o Juizeco Moro ao STF.

Novo alvará de soltura emitido.





A CRISE DO BRASIL REFLETIDA NA COPA DO MUNDO.


De todas as copas do mundo que eu me lembro de ter presenciado nessa minha vida que já vai se tornando um tempo expressivo na história contemporânea do Brasil, essa é a copa mais desanimada de todas. Digo isso porque normalmente durante os festejos da copa do mundo as ruas são pintadas nas cores verde e amarelo, são colocadas bandeirolas por todos os lados e a vibração é intensa. Os carros passam buzinando, as pessoas festejando, soltando fogos, e fazendo carreatas.


Nessa copa do mundo de 2018, não tenho visto isso. Pode ter um enfeite aqui, outro ali, umas bandeirinhas colocadas aqui ou ali, mas é tão pouco em relação ao que já foi, que chega a passar desapercebido pelo olhar que não esteja atento.

Isso é sem dúvida o reflexo do desânimo que tomou conta da nação Brasileira. Primeiramente, enganados pelos meios de comunicação, e pela mídia corrompida desse país, uma parte de Brasileiros, lançaram-se a um movimento de deposição de uma presidente legitimamente eleita. Pensavam que depondo a presidente Dilma, os problemas se resolveriam. Entretanto passados quase dois anos, a parte dos Brasileiros que desaprovou o golpe, vai percebendo que colocaram no poder um Gangster que só não está preso, porque comprou com verbas generosas e públicas o voto dos parlamentares corruptos e bandidos que fazem parte de uma grande quadrilha que se apossou do poder.


Esse Gangster, que tomou o poder, então tira dos trabalhadores todos os seus direitos e busca roubar-lhes a aposentadoria. O desemprego campeia contrariando a pregação de que as reformas que precarizavam o trabalho, iria gerar empregos.


O ex-presidente Lula que durante seus dois mandatos levou o país a um patamar de realizações que jamais tínhamos experimentado em qualquer direção que se possa olhar, poderia ser uma tábua de salvação, mas esse é perseguido implacavelmente por um processo que todos percebem que é falso, mentiroso, e injusto, em que se privilegiam delatores e em que delações montadas e obtidas sob tortura inclusive alegadas ameaças de estupro, são tomadas como verdades, capazes de levar o melhor presidente que esse país já teve a uma prisão perpétua que é o que acontecerá se ele com mais de 70 anos cumprir com as penas que certamente esperam lhe impor.


Os que acreditavam na Justiça percebem então que essa não existe mais. Um trabalhador hoje não pode mais entrar na justiça contra uma empresa que lhe tenha usurpado os direitos porque se perder tem que arcar com as despesas de sucumbência e assim os processos contra empresas despencam e são vencidos pelas empresas em detrimento dos trabalhadores relegados agora a um patamar próximo ao de escravos.

Paralelamente se vê Juízes podendo fazer o que bem entendem. Prendem pessoas preventivamente e as deixam presas perpetuamente, torturam-nas psicologicamente para obter delações mentirosas que condenem aqueles que desejam condenar. Processos fantasiosos são perpetrados e políticos e autoridades que não são simpáticos a uma casta de cidadãos que identificam-se com a direita, são perseguidos, e denunciados por procuradores criminosos que montam esquemas de extorsão contra doleiros e empresários, buscando reverter para seus bolsos uma parte das multas que lhes aplicam ao seu bel prazer.


Todo esse cenário incute no cidadão comum uma profunda sensação de incerteza. Uma descrença no futuro, uma agonia que não encontra remédio.

O Supremo Tribunal Federal que é a ultima instância e que deveria ser o guardião da constituição, não se insurge contra esse estado de coisas até porque sob suspeição de chantagens e ameaças de morte e até assassinatos como o perpetrado contra o ministro Teori Zavascki se mantém tolhido, controlado, estranhamente aliado da onda anti esquerda da metade da sociedade que se mantem enganada, e sendo assim não resta mais nada da nação que vai perdendo suas riquezas que vão sendo distribuídas para as aves de rapina que sempre nos rondaram e que aproveitaram o golpe para obter sempre mais e mais vantagens, roubando de nós o povo enganados e extorquidos.

Esse estado de coisas divide a sociedade. Há os que querem que todos sejam presos e acreditam no que prega a mídia golpista comprada pelos interesses Norte Americanos que são os que promoveram o golpe e a quem mais interessa que o país freie o seu desenvolvimento. A outra metade deseja que o presidente Lula seja solto e concorra a eleições, para que possa trazer de volta o país melhor que era soberano, que pagou suas dívidas internacionais e acumulou um grande superavit e promoveu a inclusão social, desenvolvendo desde a industria pesada do petróleo até as pequenas e médias empresas, trazendo de volta o país soberano e livre da miséria e da fome.


Os militares tinham muitos pecados, inclusive a aversão a democracia, mas eles eram nacionalistas, promoveram a Petrobras que nessa época não preocupava como hoje aos interesses Norte Americanos porque não tinha grandes reservas de petróleo, além da Vale do Rio Doce, a Indústria Naval, e obras de infra estrutura importantes como a Usina de Itaipu. Nessa época, o Brasil uniu-se no TRI-campeonato mundial  com a inesquecível música "PRA FRENTE BRASIL" que uniu 70 milhões de Brasileiros da época e que eles aproveitaram o movimento para dizer que eram 70 milhões em ação, como se todos estivessem unidos em torno do ideal nacional da REVOLUÇÃO. Não faltaram os mesmos Brasileiros de meia tigela que não perdem a oportunidade de adular seus opressores.

A todo o momento eles matavam, torturavam, e conspiravam para manter o povo enganado, submisso, manipulado e retido como gado controlado. Ainda agora seu crime de torturar e matar o jornalista Wladmir Herzog foi considerado crime contra a humanidade. Muitos deles talvez não possam ir ao exterior correndo o risco de prisão.


Ocorre-me agora que nesse ano de copa do mundo não existe uma música que seja símbolo da copa, ou se existe eu nem sei qual é. Isso reflete o espírito do povo. Um espírito de incertezas, de profunda depressão. Condenamos uma nação a não vislumbrar seu futuro e a não poder planejar-se. Condenamos jovens a sonhar com o ir embora daqui, porque aqui não se vê o futuro. É isso que reservamos para as futuras gerações? A desesperança, o desemprego, a miséria ou talvez uma carreira na profissão do crime?

Some-se a isso a revolta que assoma vários matizes. Alguns odeiam o Lula, outros odeiam o Neimar porque o invejam, porque o grande astro internacional que ganha 12 milhões de reais por mês namora com uma das mais desejadas atrizes Globais, e a quantia ganha por Neimar em apenas um mês lhe livraria de trabalhar pelo resto da vida se souber administrar esse patrimônio, o que não reflete as suas miseráveis realidades, outros não sabem mais o que odiar, e odeiam tudo. Se pudessem botavam fogo no Brasil.

E existem os coxinhas que desperdiçaram o seu voluntarismo por mudanças, ajudando a depor uma presidente legitimamente eleita para colocar em seu lugar um vampiro neoliberalista como apregoou o vice campeão do carnaval carioca. Esses carregam a culpa porque estão sentindo na pele o preço da sua opção errada, mas não podem admitir que a empregada possa ir a New York e encontrar-se lá com eles como a infeliz manifestação de Danusa Leão.


De todas as formas não temos motivos para comemorar, e a seleção sofreu a influência desse sentimento. Muitos Brasileiros somaram-se a Portugueses e Argentinos que foram esnobados e torceram contra o Brasil e essa corrente contra refletiu-se nos gols que entraram inexplicavelmente na zaga Brasileira. E nos gols que o Brasil quase fez mas que insistiram em não entrar como também no Juiz que roubou descaradamente o Brasil. A corrente contra teve poder e conseguiu sobrepor-se a corrente a favor. O pensamento tem força e ocupa lugar no espaço. Perdeu-se uma razão para nos trazer de volta a alegria.


Não é hora de comemorações. É hora de vestir-se de cinzas e jejuar para que esse país encontre seu caminho, e o caminho está preso em uma penitenciária de Curitiba.

#LULALIVRE.





Jornal GGN - Espionagem? A advogado Valeska Martins, defensora de Lula na Lava Jato, revelou, segundo reportagem do Conjur nesta sexta (15), que a força-tarefa de Curitiba, com ajuda de Sergio Moro, não só grampeou ilegalmente o telefone do escritório de advocacia que trabalha com o ex-presidente mas também ouviu cerca de 400 ligações entre os advogados e, com isso, desenhou um "organograma", mapeando as ações que seriam tomadas pela defesa. 
"(...) a força-tarefa da operação montou um organograma apontando as medidas que seriam tomadas pelos procuradores do petista em diversos cenários. Isso é o que afirmou, nesta sexta-feira (15/6), a sócia da banca Valeska Teixeira Zanin Martins", apontou o Conjur.
Segundo o relato de Valeska, a defesa foi "supreendida" por "uma reunião em que Moro convocou os advogados a ouvir todos os mais de 400 áudios nossos que foram gravados. Chegando lá, havia um ‘organograma da defesa’, desenhando a estratégia dos advogados do Lula. Ele foi baseado em conversas dos integrantes do escritório com outros advogados, como o Nilo Batista." 
De acordo com a advogada, "não há nenhum precedente de uma atitude tão violenta, tão antidemocrática como essa em países democráticos." 
O Supremo Tribunal Federal ordenou que Moro destruísse todos os áudios, mas o juiz de piso resistiu e só veio a cumprir a ordem mais recentemente. Moro sustentou que não sabia que tinha autorizado grampos no escritório dos advogados de Lula, o que é vedado por lei. Mas, segundo o Conjur - que revelou o caso - o magistrado foi avisado pela companhia telefônica. 
Os procuradores de Curitiba haviam apontado o ramal da banda de advogados como pertencente a uma das institutições vinculadas a Lula.

sexta-feira, 6 de julho de 2018

BREVE ANÁLISE DA SENTENÇA QUE CONDENOU O EX-PRESIDENTE LULA E OUTROS

Qualquer pessoa que tenha a mais pálida noção de direito, consegue perceber que a sentença emitida pelo Juiz Sérgio Moro é profundamente absurda. Digo absurda e não inconstitucional porque fere a mais elementar noção de justiça. Somente aqueles revestidos de uma espécie de cegueira que reveste os que usam a paixão e não a razão como móvel de suas convicções, poderiam face ao desejo de ver um ex-presidente encarcerado permanecerem vendados ante a realidade que assombra o mundo inteiro em face da fragilidade do nosso processo penal. Como diz o Ex-Presidente Lula, esses magistrados deveriam ser exonerados a bem do serviço público. O Juiz Moro, capaz de inúmeras ilegalidades que seriam extensas demais para expô-la aqui e os três desembargadores do TRF-4 que emporcalharam a sua vara tornando-a um puxadinho do juiz de primeira instância.

Entretanto nada melhor do que um Professor de direito para nos elucidar, que fosse MESTRE e autor de diversas obras. Com a palavra Afrânio Silva Jardim.


Afrânio Silva Jardim*

* Professor associado de Direito Processual Penal da UERJ, mestre e livre-docente em Direito Processual Penal (UERJ). Procurador de Justiça (aposentado) do Ministério Público do E.RJ. Autor de vários obras de Direito Proc. Penal.

A sentença do juiz Sérgio Moro é excessivamente extensa (218 páginas), motivo pelo que vamos nos cingir à análise do centro da controvérsia contida no processo. Vale dizer, da resolução ou julgamento do mérito da pretensão punitiva estatal. Mesmo assim, vamos nos ater à parte da sentença que condenou o ex-presidente Lula que, por óbvio, é a que mais interessa ao público em geral.

Ademais, o referido magistrado, após o tradicional relatório, se utiliza de inúmeras laudas de sua sentença para “se defender” das alegações de ilegalidades e abusos processuais feitas por alguns dos réus. Nesta parte da sentença, que vai até o seu item 152, o juiz Sérgio Moro refuta alegações relativas às conduções coercitivas, buscas e apreensões domiciliares, interceptações telefônicas, inclusive em telefones de advogados, publicidade de conversas particulares, etc. etc.

Em nosso entendimento, as justificativas do magistrado não são convincentes e os excessos que teria praticado ou determinado que fossem concretizados são todos do conhecimento público.


Do item 153 ao 169, o juiz afirma a competência da Justiça Federal, malgrado os ofendidos dos crimes sejam pessoas jurídicas de direito privado, não se enquadrando nas hipóteses constitucionais da competência da Justiça Federal, (art.109), bem como o magistrado afirma a competência do juízo do qual é titular, em razão de alegada conexão.

Em relação a estas questões de competência, já nos manifestamos em texto publicado na nossa coluna do site Empório do Direito, discordando frontalmente do entendimento do juiz Sérgio Moro.

Vale a pena repetir, nenhuma das imputações feitas ao ex-presidente se enquadra nas hipóteses do já mencionado art.109 de Constituição Federal e, de qualquer forma, a alegada conexão, prevista no Código de Processo Penal, não poderia ampliar a competência prevista em nossa Lei Maior. Ademais, não havendo mais possibilidade de unidade de processo e julgamento, não mais se justificaria a modificação da competência de foro e juízo.

Nos itens 170 a 227, são enfrentadas questões processuais, como inépcia da denúncia e cerceamento de defesa de alguns dos réus. Também passaremos ao largo destas questões, até por que já publicamos texto, sustentando que a extensa denúncia do Ministério Público Federal carecia de boa técnica e mais parecia razões ou alegações finais, tornando difícil ao leitor ter clareza de quais imputações eram efetivamente feitas aos vários réus. 

(Texto publicado em nossa coluna no site Empório do Direito).

Não vamos aqui considerar também outras questões preliminares como a suspeição do magistrado e o valor probatório das chamadas “delações premiadas”. Fatos públicos já demonstraram que o magistrado não reúne as condições de imparcialidade para processar o ex-presidente Lula, que o está processando criminalmente e contra ele representou várias vezes no Conselho Nacional de Justiça, bem como outras questões de cunho político.


Em parecer que publicamos no supra referido site, procuramos demonstrar que o expresidente Lula está sendo vítima de um verdadeiro “lawfare”.

Lawfare é uma palavra-valise (formada por law, 'lei', e warfare, 'guerra';[1] em português, 'guerra jurídica') introduzida nos anos 1970[2] e que originalmente se refere a uma forma de guerra assimétrica na qual a lei é usada como arma de guerra.[3] Basicamente, seria o emprego de manobras jurídico-legais como substituto de força armada, visando alcançar determinados objetivos de política externa ou de segurança nacional. 
Enquanto alguns estudiosos consideram haver tanto aspectos negativos quanto positivos no uso da lei como instrumento de guerra (sobretudo no contexto das discussões sobre segurança internacional e contraterrorismo)[4] outros entendem lawfare como um uso ilegítimo da legislação (nacional ou internacional) em manobras jurídicas com a finalidade de causar danos a um adversário político (estrangulando-o financeiramente, encurtando seus prazos etc) de modo que este não possa perseguir objetivos, tais como concorrer a uma função pública. Nesse sentido, a lawfare seria comparável ao uso estratégico de processos judiciais visando criar impedimentos a adversários políticos - uma prática conhecida, nos países anglo-saxões, como SLAPP, acrônimo de strategic lawsuit against public participation ('ação judicial estratégica contra a participação pública').

Passamos então à questão central, qual seja, ter ou não o ex-presidente Lula praticado os crimes, que, de forma imprecisa, lhes são imputados na complexa denúncia do Ministério Público Federal.

Se bem entendida a confusa acusação, imputa-se ao réu Lula o crime de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Corrupção passiva porque, em razão de três contratos, lesivos à Petrobrás, a empreiteira OAS teria sido beneficiada indevidamente, motivo pelo qual teria doado um apartamento tríplex ao ex-presidente, parcialmente reformado. Lavagem de dinheiro porque o ex-presidente não realizou qualquer negócio jurídico hábil a transferir o referido imóvel ao seu patrimônio (sic).

Vamos primeiramente à controvérsia relativa ao apartamento tríplex. Diz a acusação e o reconhece a sentença que o apartamento é do ex-presidente Lula e de sua falecida esposa, Dona Marisa. Isto não está provado e nada nos autos autoriza dizer que o réu Lula e sua esposa tiveram sequer a posse direta ou indireta do apartamento tríplex.

Proprietário não é, pois, no direito brasileiro, só é proprietário quem tem a escritura pública registrada junto à matrícula do imóvel no registro geral de imóveis.

A toda evidência, visitas ao imóvel, solicitações de realização de obras nele, vontade de adquiri-lo, manifestada através de e-mails, reserva do bem para futura aquisição, manifestação verbal do real proprietário de destinar o imóvel a determinada pessoa, nada disso transfere uma propriedade imobiliária.

Note-se, ainda, que o imóvel ainda hoje consta no RGI em nome da OAS e esta empresa, como proprietária, teria dado o referido imóvel em garantia real de dívidas que contraiu no sistema financeiro. Além disso, se o imóvel fosse do casal, estaria elencado no inventário de Dona Marisa e partilhado entre seus herdeiros, respeitada a meação do ex-presidente Lula.

A fragilidade da acusação é tamanha que a sentença, fugindo do verbo (conduta) previsto no tipo do artigo 317 do Código Penal, se utiliza das mais variadas expressões, senão vejamos:

1 – “ ... CONCEDEU ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva o apartamento 164-A,
tríplex, do Condomínio Jardim Solaris...” ( item 299 da sentença);

2 – “...foram encontrados diversos documentos relativos à AQUISIÇÃO do apartamento
pelo ex-presidente...” (item 328);

3 - “...prova de que este imóvel estava RESERVADO pode ser encontrada em documentos da BANCOOP...” (item369);

4 – “...ainda, segundo a avaliação da testemunha Mariuza Aparecida da Silva Marques, Marisa Letícia Lula da Silva era TRATADA não como uma adquirente potencial do imóvel, mas uma pessoa para a qual ele já tinha sido DESTINADO...” (item 489);

5 – “...sendo ele POTENCIAL COMPRADOR ...”( item 492);

6 – “...o apartamento 164-A foi reformado e que o ex-presidente e Marisa Letícia Lula da Silva TERIAM VISITADO o imóvel...” ( item 502);

7 – Enfim, várias testemunhas declaram que julgavam que o imóvel era de propriedade do ex-presidente Lula, mas não dizem de que forma ele teria adquirido tal propriedade.

Finalizando nossa análise desta parte da sentença relativa ao apartamento “tríplex”, cabem os seguintes questionamentos:

1- A suposta aquisição do imóvel, que continua registrado em nome da OAS, caracterizaria UM CONCURSO FORMAL DE CRIMES, pois teríamos uma só conduta ou ação com dois resultados penalmente típicos, o que somente se admite para argumentar.

2- Como caracterizar lavagem de dinheiro sem dinheiro? O réu Lula não recebeu “propina” e com ela comprou o imóvel, colocando-o, dissimuladamente, em nome de terceiro. No caso, o imóvel é da OAS e continua em nome da OAS. Note-se que a OAS terá até embargos de terceiros, diante do confisco determinado pela sentença.

Trata-se de uma imputação que faria inveja ao grande escritor Franz Kafka, escritor do famoso livro “O processo”: lavagem de dinheiro porque o ex-presidente visitou um imóvel que poderia ser adquirido por ele posteriormente (sic).

Mesmo que o ex-presidente tivesse expressamente se comprometido com a empresa OAS (o que não está provado), ele não chegou a “receber” o imóvel, dele não tomou sequer posse e nem chegou a aceitar qualquer promessa indevida.

Verbalmente, não se transfere a propriedade imobiliária. Nem de tentativa poder-se-ia admitir, pois teria ocorrido a chamada “desistência voluntária”, prevista no Código Penal.

Por derradeiro, não há nenhuma prova de que o ex-presidente Lula tenha sido autor, coautor ou partícipe dos contratos lesivos à Petrobrás ou das ilicitudes realizadas nas
respectivas concorrências.

Note-se que, sem a prova um ato ilícito anterior, não teríamos presente o necessário elemento normativo do tipo do art.317 do Código Penal, vale dizer, a vantagem auferida pelo sujeito ativo do crime não seria “indevida”. Se a vantagem não for indevida, a conduta é absolutamente atípica.

Prosseguindo: o fato de o Presidente da República ter recomendado a nomeação de algum diretor ou gerente da Petrobras não o torna partícipe dos crimes que estes, porventura, vierem a praticar em detrimento da empresa.

Nem mesmo a ciência da prática de um crime praticado ou que venha a ser praticado caracteriza a participação, segundo o nosso Direito Penal. Para a participação, neste caso, seria necessária uma conduta específica de auxílio ou instigação.


No processo, pelo que se depreende da leitura da longa sentença, não há nenhuma prova de conduta do ex-presidente Lula que o torne partícipe da realização dos contratos ilícitos firmados pela Petrobras e a OAS ou qualquer outra sociedade empresária.

Note-se que, de qualquer forma, não há provas de qualquer conexão entre os contratos narrados na denúncia e a alegada vantagem que teria sido outorgada ao réu Lula.

Em relação à pena, não nos parece pertinente a aplicação do parágrafo único do artigo 317 do CP, bem como consideramos que a fixação das penas-base foi indevidamente elevada, tendo em vista os critérios previstos no artigo 59 do Código Penal.

Percebe-se, com clareza, que o juiz buscou exasperar a sanção penal com a finalidade de impor ao acusado o regime fechado para o cumprimento da pena de reclusão.

SURREAL: Lula foi condenado por receber o que não recebeu e por lavagem de dinheiro que não lhe foi dado ... 

Vale dizer, não teve o seu patrimônio acrescido sequer de um centavo!!! Não recebeu nenhum benefício patrimonial e por isso não tinha mesmo o que "lavar" ...

Pode-se afirmar, sem medo de errar, que o ex-presidente Lula não está tendo um processo penal justo e foi condenado de forma absolutamente injusta. Já o tinham eleito como criminoso, agora acham que encontraram os seus crimes.

O tribunal de segundo grau deveria absolver o melhor Presidente da República de toda a história deste país, mas a história não absolverá os seus acusadores ...