ALVARÁ DE SOLTURA PARA LULA HOJE DIA 8/7/2018

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deveria ser solto. A decisão é do desembargador Rogério Favreto, do TRF-4, de Porto Alegre, em caráter liminar, que acatou o habeas corpus apresentado pela defesa. Ele deveria ser solto ainda neste domingo.

Rogerio Favreto

Atualmente é Desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e Ouvidor do mesmo Tribunal. Anteriormente exerceu a advocacia privada e foi Procurador do Município de Porto Alegre (1990/2011), tendo ocupado o cargo de Procurador-Geral do Município no período de 1997/2004. Atuou no Governo Federal, exercendo os cargos de: i) Assessor Especial da Subchefia Jurídica da Casa Civil da Presidência da República (2005); ii) Chefe da Consultoria Jurídica do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (2006);iii) Chefe da Assessoria Especial da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (2006/07) e; iv) Secretário Nacional de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça (2007/10). Professor convidado de Cursos de Especialização em Direito Público e palestrante de Seminários e Congressos nacionais e internacionais. Autor de diversos artigos e livros, com destaque para COMENTÁRIOS À LEI DO MANDADO DE SEGURANÇA (RT, 3ª ed., 2012) e COMENTÁRIOS À LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (RT, 3ª ed., 2013).
Informações coletadas do Lattes em 26/04/2018

Lula foi condenado na Operação Lava Jato por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O despacho determina a suspensão da execução provisória da pena e a liberdade do ex-presidente, que está preso desde 7 de abril.

De acordo com a decisão, o desembargador determina que não há necessidade de exame de corpo e delito. 

“Cumpra-se em regime de URGÊNCIA nesta data mediante apresentação do Alvará de Soltura ou desta ordem a qualquer autoridade policial presente na sede da carceragem da Superintendência da Policia Federal em Curitiba, onde se encontra recluso o paciente”. 

Nas últimas semanas, a defesa do ex-presidente entrou com diversos recursos para conseguir soltá-lo.

Carta

Na última semana, o ex-presidente divulgou uma carta criticando o STF por não ter julgado os recursos apresentados. 

"Tudo isso me leva a crer que já não há razões para acreditar que terei Justiça, pois o que vejo agora, no comportamento público de alguns ministros da Suprema Corte, é a mera reprodução do que se passou na primeira e na segunda instâncias", escreveu o ex-presidente da República.

No documento, lido pela presidente nacional da sigla, senadora Gleisi Hoffmann, durante reunião da Executiva Nacional do PT, em Brasília, Lula destacou: "Se não querem que eu seja Presidente, a forma mais simples de o conseguir é ter a coragem de praticar a democracia e me derrotar nas urnas. Por isso, até que apresentem pelo menos uma prova material que macule minha inocência, sou candidato a Presidente da República. Desafio meus acusadores a apresentar esta prova até o dia 15 de agosto deste ano, quando minha candidatura será registrada na Justiça Eleitoral."

Lula criticou também o comportamento recente de ministros do STF, dizendo que alguns têm usado de decisões monocráticas para encaminhar os recursos de sua defesa para os colegiados menos favoráveis, "como se houvesse algum compromisso com o resultado do julgamento."

Citando nominalmente o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato na Suprema Corte, o ex-presidente reclamou que o magistrado retirou da Segunda Turma o julgamento do habeas corpus e o remeteu para o Plenário. "Tal manobra evitou que a Segunda Turma, cujo posicionamento majoritário contra a prisão antes do trânsito em julgado já era de todos conhecido, concedesse o habeas corpus".

O Juiz Sérgio moro está se negando a cumprir a ordem Judicial emitida pelo TRF-4 apesar de estar de férias em Portugal e tecnicamente não ter competência para interferir nesse processo. O Juiz Sérgio Moro divulgou nota informando que o desembargador Rogério Favreto não teria competência para julgar esse processo. Com isso cometeu dois crimes. Primeiro orientou o Delegado da Polícia Federal a não cumprir a ordem de soltura, contrapondo-se a um Juiz de instância superior que é quem atendia pelo TRF-4 no pleno exercício de sua competência e estando de férias e portanto sem estar ele sim na competência do processo interferiu com o mesmo. Depois emitiu juízo de valor contra um superior hierárquico. Por esses dois delitos será processado. Mais de 100 advogados já se manifestaram e estão encaminhando representação contra o Juizeco Moro ao STF.

Novo alvará de soltura emitido.