domingo, 18 de setembro de 2022
HOMENAGEM A RAINHA ELIZABETH II
quinta-feira, 8 de setembro de 2022
sábado, 3 de setembro de 2022
terça-feira, 30 de agosto de 2022
PERGUNTAS E RESPOSTAS PARA BOLSONARO
1 - CORRUPÇÃO
Lula foi acusado de corrupto, entretanto em verdade o Presidente da república só tem responsabilidade pela corrupção se ele participar dela. Caso contrário ele não pode ser acusado de ser o corrupto porque ele não tem como saber sobre os atos de corrupção já que esses não são revelados publicamente. São feitos às escondidas em combinações secretas.
Entretanto se ele não sabia poderia suspeitar, mas suspeitando não poderia acusar pois para isso precisaria de provas. Se acusasse sem provas poderia perder o apoio do congresso. Então tomou a medida mais sábia. Aparelhou a Polícia Federal e o Ministério público para que trabalhassem livremente, sem amarras, sem controle de ninguém vinculado ao poder e concomitantemente criou ou implementou os mecanismos de combate a corrupção como nenhum governo antes ou depois dele criou. Por esses meios criados pelo governo Lula é que a corrupção apareceu, porque a corrupção sempre existiu desde os governos militares.
Mecanismos de combate à corrupção criados a partir de 2003
A partir de 2003, o Brasil passou a contar com uma política pública de Estado de prevenção e combate à corrupção por meio da ação articulada entre os diversos órgãos e do estímulo à participação da sociedade civil no controle da gestão. Uma política que, seguindo padrões internacionais, dá ênfase tanto a medidas repressivo-punitivas, como a medidas preventivas.
Fortalecimento institucional
1) CGU
2) Cultura da Transparência
Portal da Transparência, criado pela CGU, que garante a qualquer cidadão o livre acesso a informações detalhadas e atualizadas diariamente sobre cada gasto do Governo Federal: recursos transferidos a estados, municípios e ONGs por meio de convênios, pagamentos do Bolsa Família, dos cartões de pagamento do Governo Federal e dos salários de todos os servidores públicos federais.
O Portal já atingiu mais de 11 milhões de acessos, com média mensal de visitas em 2014 em torno de 1,13 milhão. O Portal recebeu diversos prêmios internacionais (entre eles, prêmio da ONU que o reconheceu como uma das cinco melhores práticas de prevenção da corrupção no mundo)
. Lei de Acesso à Informação, sancionada pela Presidenta Dilma Roussef em novembro de 2011, garante o acesso a informações de todos os órgãos do governo federal em até 30 dias. Até 2014, mais de 98% das solicitações foram respondidas em um tempo médio de 13 dias.
3) Nova Polícia Federal
Sob o governo Lula a polícia Federal ganhou nova feição. Foram criadas mais delegacias, compradas mais viaturas, armas, equipamentos e informatizou-se a polícia tornando-a mais eficiente |
4) Ministério Público Autônomo
Fim do controle político do Ministério Público, a partir da indicação do Procurador Geral da República. Os governos do PT sempre referendaram o nome mais votado na lista elaborada pelos procuradores do MPF.
Antes o chefe da PGR era indicado por critérios políticos e de compadrio. O PGR de Fernando Henrique Cardoso, por exemplo, foi Geraldo Brindeiro, ligado ao antigo PFL, que permaneceu 8 anos no cargo. Nesse período, Brindeiro recebeu 626 inquéritos criminais, engavetou 242 e arquivou 217. As acusações recaíam sobre 194 deputados, 33 senadores, 11 ministros e, em quatro casos, sobre o próprio presidente FHC. Entre as denúncias que engavetou está a de compra de votos para aprovação da emenda constitucional que aprovou a reeleição para presidente, beneficiando o então ocupante do cargo. Brindeiro ficou conhecido como engavetador-geral da República.
5) Avanços legais e normativos
Lei que regulamenta o Conflito de Interesses no âmbito do Poder Executivo Federal, coibindo condutas como o uso de informação privilegiada, o exercício de atividade incompatível com o cargo e a concessão de benefícios indevidos a particulares;
Lei que institui a Responsabilização de Pessoas Jurídicas por Atos de Corrupção, que vem sendo denominada Lei Anticorrupção e trouxe, de forma inédita, punições severas a empresas corruptoras
Nova Lei de Lavagem de Dinheiro, que endureceu o combate a esse crime e aumentando a multa a que está sujeito quem é condenado, que hoje é cem vezes maior
Lei que pune as organizações criminosas e regulamenta técnicas especiais de investigação que permitem identificar e desarticular essas organizações, dentre elas a chamada delação premiada.
Lei que reestruturou o CADE, fortalecendo a sua atuação no combate a cartéis. Trata-se de importantes diplomas legais, propostos pelos Governos do PT, que promovem mudanças estruturais no sistema de prevenção e combate à corrupção.
Normas InfralegaisDecreto nº 5.483/2006, que instituiu a Sindicância Patrimonial dos servidores federais;
Decreto nº 6.170/2007, que criou o Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse – SICONV, para dar transparência às transferências voluntárias de recursos da União para estados, municípios e entidades sem fins lucrativos.
Decreto nº 6.370/2008, que dispõe sobre a utilização do Cartão de Pagamento do Governo Federal
Decreto nº 7.568/2011, que estabelece critérios mais transparentes para a celebração de parcerias com Organizações da Sociedade Civil.
Decreto n° 5.450/2005, que tornou obrigatório o uso do pregão eletrônico nas aquisições de bens e serviços comuns do Governo Federal
Decreto 5.497/2005, que estabeleceu limites para que os cargos em comissão fossem ocupados exclusivamente por servidores de carreira;
Criação da Receita Federal do Brasil, que reduziu o desperdício e permitiu maior combate a fraudes e à sonegação.
Decreto nº 7.203/2010, que combate o nepotismo no Governo Federal.
Portanto nenhum outro governo fez tanto pelo combate a corrupção como o governo do Ex-Presidente Lula. Sua atuação foi extremamente ética. Não aparelhou a Polícia Federal, o Ministério Público e nem o Supremo Tribunal Federal. Não impediu que essa o investigasse a si e nem aos seus correligionários e nem a sua família. Os indicados a cargos no Supremo Tribunal Federal eram indicados por uma lista tríplice escolhida pelos próprios agentes dos poderes relacionados.
Essas práticas foram totalmente abolidas pelo atual presidente que criminosamente interfere na Polícia Federal para que não seja investigado e persegue aqueles que teimam em investigar os seus crimes.
terça-feira, 23 de agosto de 2022
A ENCRUZILHADA DA EXTREMA DIREITA.
A extrema direita encontra-se nesse momento em uma encruzilhada. Até o momento presente, seus êxitos eleitorais ficaram comprometidos pelo crônico fracasso de suas políticas econômicas e sociais, e em contraposição as políticas socialistas tiveram resultados muito mais auspiciosos no que tange a resultados no campo social e até econômico. Aqui no Brasil é notório o êxito dos governos do PT que conseguiram projetar o Brasil no seleto clube dos países emergentes e que foram inclusive identificados pela sigla BRIC (Brasil, Russia India e China). Já os governos de direita não tiveram bons resultados com Collor, Fernando Henrique Cardoso e mais recentemente, Jair Bolsonaro.
Evidentemente a direita tem a seu favor o apoio dos empresários, porque seria de se esperar que os empresários não gostassem do poder do estado fiscalizando-os e coletando tributos a serem absorvidos dos seus lucros. Na visão dos empresários, um estado mínimo que recolhesse o mínimo de impostos seria o ideal para que a economia deslanchasse. Na visão da teoria de direita que é o LIBERALISMO, o governo só deveria cuidar da segurança e dos trabalhos burocráticos como emissão de passaporte, documentos para o cidadão e serviços essenciais que são da competência do estado. O resto os próprios empresários se encarregariam de cuidar, como uma saúde paga e uma educação também paga por exemplo, como já é o que existe no Brasil e nos Estados Unidos do ensino superior em diante.
Some-se a isso que a direita tem a seu favor a simpatia dos Estados Unidos da América que é a potência econômica e militar dominante no planeta e que evidentemente tem interesse em que as políticas de direita tenham prevalência principalmente nos países que estão sob a sua zona de influência e que eles denominam o seu quintal. Para que tudo siga de acordo com esse interesse, uma série de artifícios foram implementados. Um desses artifícios é a demonização da esquerda, que é pintada com fortes cores e classificada como regime onde o ser humano é praticamente um escravo do estado. Países que não rezam na sua cartilha sofrem boicote como é o caso de Cuba, Nicarágua, etc...
Entretanto os regimes de direita tem fracassado em todos os sentidos quando se olha para a questão do ser humano, já que não conseguem prover os níveis mínimos de conforto e bem estar para toda a população, só o conseguindo para uma parcela que são os privilegiados, ou seja os "incluídos". Os outros são os "excluídos" que acabarão por ser praticamente escravos dentro de uma sociedade em que tudo se encaminha para atender os caprichos de uma elite que tende a ser cada vez mais restrita.
O grande problema é que a sociedade é formada por seres humanos que precisam se alimentar, vestir, estudar e viver em sociedade. Quando esses seres humanos começam a ser excluídos, a economia vai mal, e o país como um todo vai mal. A inflação começa a subir, a criminalidade a aflorar, o comercio que necessita de consumidores para existir começa a reduzir os seus lucros e até a quebrar, e a economia como um todo começa a afundar, junto com o país.
Isso acontece porque há uma lei natural que não consegue conviver em harmonia com o LIBERALISMO ECONÔMICO e essa lei é a seguinte. "SÓ SOMOS FELIZES QUANDO TODOS SÃO FELIZES". Não dá para ser feliz sozinho, ou não dá para que uma elite apenas seja feliz. Todos precisam ser felizes. Se é verdade que devem existir ricos e pobres também é verdade que os pobres precisam ter o mínimo para viver com dignidade. conseguido isso os ricos tem o seu direito de também serem felizes, mas não conseguido isso, os ricos não conseguirão ser felizes.
segunda-feira, 22 de agosto de 2022
MALAFAIA POSSUIDO?
Malafaia o pastor evangélico que mais apoia o atual presidente, deve ter ficado muito chateado com a fala de Lula no maravilhoso comício que fez no Vale do Anhangabau em São Paulo.