ABAIXO A CENSURA NA INTERNET - ASSINE O ABAIXO ASSINADO

Este abaixo-assinado foi feito para que o Congresso Nacional não aprove vários projetos de censura na internet, propostos para controlar tudo que você - e qualquer um - fala na rede. Assine pela liberdade!

Congresso Nacional: diga não à censura da internet! Nós defendemos a liberdade na rede!

ITS Rio 

Rio de Janeiro

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Neste momento de profunda crise no país, algo impensável aconteceu. A Câmara dos Deputados acabou de divulgar orelatório final da CPI dos Crimes Cibernéticos. O relatório propõe a criação de 8 projetos de lei para controlar a internet. Esses projetos são bombásticos: eles atacam diretamente direitos fundamentais, como a liberdade de expressão, o direito à privacidade e mutilam as partes mais importantes do Marco Civil da Internet, justamente aquelas que protegem os internautas contra a vigilância e a censura.

Por essa razão, nós, brasileiros e brasileiras, junto com membros de várias entidades acadêmicas, juristas e organizações da sociedade civil, assinamos esta carta para dizer ao Congresso Nacional que não aceitamos essas medidas.

O relatório da CPI dos Cibercrimes quer transformar lei as seguintes propostas:

a) Transformar as redes sociais em órgãos de censura para proteger a honra de políticos. Se alguém falar mal de um político em uma rede social, a rede social será obrigada a remover o conteúdo em no máximo 48 horas. Se não remover, a empresa será co-responsabilizada por aquele conteúdo e terá de indenizar o político ofendido. Em outras palavras, as redes sociais se tornarão agentes de vigilância e censura permanentes dos seus usuários.

b) Mandar para a cadeia por 2 anos quem simplesmente violar os “termos de uso” de um site. Entrou em um site ou aplicativo e desrespeitou alguma cláusula daquele documento enorme que todo mundo clica sem sequer ter lido: cadeia para você por 2 anos.

c) Desviar 10% dos arrecadados pelo Fistel, que têm por objetivo melhorar a qualidade das telecomunicações no Brasil, para financiar a polícia. As telecomunicações que já são caras e precárias no Brasil ficarão ainda piores. O recurso que é arrecadado para fiscalizar a qualidade do acesso à internet, telefonia e outro serviços será desviado para financiar a polícia. É claro que esse financiamento é importante. Mas para isso já pagamos nossos impostos. Não precisa desviar recursos essenciais para isso.

d) Atribuir competência à Polícia Federal para qualquer crime praticado usando um computador ou celular. Em outras palavras, o garoto ou a garota que baixar uma música da internet poderá receber a visita do japonês da federal. Alguém que escrever algo considerado “difamatório” ou “injurioso” contra um político nas redes sociais poderá ter de se explicar à Polícia Federal. Em outras palavras, vários milhões de brasileiros que fazem essas atividades todos os dias poderão ser vigiados e até mesmo presos pela Polícia Federal sob suspeita de de terem cometido “crimes mediante uso de computador”, mesmo que sejam crimes de baixo potencial ofensivo.

e) Obrigar os provedores de internet a revelarem automaticamente quem está por trás de cada endereço de IP na rede, informando para a polícia o nome, filiação e endereço domiciliar da pessoa, sem a necessidade de ordem judicial prévia. Em outras palavras, todos serão presumidamente “culpados” na internet brasileira e poderão ser constantemente vigiados. Se falou mal de um político na internet, na hora será possível saber a sua identidade e a Polícia Federal poderá ser acionada contra você.

f) Estabelecer a censura pura e simples na internet. O projeto de lei altera o Marco Civil, que proíbe a censura, criando um novo artigo que permitirá “determinar aos provedores de conexão bloqueio ao acesso a a aplicações de internet por parte dos usuários” para “coibir serviços que sejam considerados ilegais”. Em outras palavras: qualquer site poderá ser derrubado da internet brasileira. Lembra do bloqueio do WhatsApp? Isso será fichinha perto do que irá acontecer. Qualquer aplicativo, site ou serviço poderá ser bloqueado e censurado diretamente pelos provedores de internet e os brasileiros ficarão privados de acessá-lo sem qualquer defesa, afetando a vida de milhões de pessoas.

O relatório da CPI que propõe essas mudanças abre com a assinatura do deputado Eduardo Cunha, atual presidente da Câmara. A CPI foi presidida pela Deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO) e o texto preparado pelo deputado Espiridião Amim (PP-SC) e pelos deputados Sandro Alex (PSD-PR), Rafael Motta (PSB-RN), Daniel Coelho (PSDB-PE) e Rodrigo Martins (PSB-PI).

O que mais pasma nesse relatório da CPI dos cibercrimes é como a internet é vista apenas como se fosse um “antro de perdição” e não como uma fonte deempregos, de inovação, de desenvolvimento, ou um instrumento essencial para o futuro do Brasil.

Em outras palavras, estão criminalizando a internet e colocando a rede sob o controle estrito do Estado. Esse é o mesmo caminho trilhado por países como a Arábia Saudita, Irã, Turquia, Coreia do Norte, China e Rússia.

É uma lástima que o Brasil, nesse momento em que a liberdade de expressão e a internet são ferramentas essenciais para a manifestação popular, tenha sua internet ameaçada por iniciativa da CPI dos cibercrimes.

É claro que o crime na internet precisa ser combatido. Mas isso deve ser feito respeitando-se direitos fundamentais. A legislação brasileira já é robusta e completa para o combate aos cibercrimes (temos leis recentemente aprovadas contra os crimes digitais, contra a pedofilia, e também o Marco Civil da Internet que cria ferramentas poderosas de investigação).

O que estamos assistindo agora não é uma tentativa de se combater os cibercrimes, mas sim uma tentativa de controlar a internet, que tanto tem incomodado os políticos corruptos no Brasil.

Se você não quer a que internet seja censurada, assine esta petição. Censura nunca mais.

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ULTRABOOK SAMSUNG i7

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Tecnologia avançada

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O ULTRABOOK traz um disco rígido com 350 GB de espaço. Dessa forma, você poderá salvar tudo o que quiser sem dificuldades.

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Características

Processador

Intel® Core™ i7 3517U 1.90 GHz

Cache

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Sistema operacional

Windows® 10 (64 Bits)

Tamanho da tela

13.3"

Tipo de tela

LCD LED

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Leitor de cartão

SD,SDHC,MMC,SDXC

Webcam integrada

Sim

Resolução da webcam

1.3 MP HD

Conexão s/ fio (wireless)

802.11 a/b/g/n

Conexão Bluetooth

Sim

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Características Gerais

- Placa mãe Samsung

- Slots: 4 GB Soldado + 1 x SODIMM

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- Bluetooth 4.0

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A Tecnologia de gráficos Intel® proporciona uma solução visual integrada e inteligente. Fornecendo uma funcionalidade ampla de mídia, a tecnologia de gráficos Intel® é incorporada diretamente no processador e não requer uma placa gráfica adicional separada. Os processadores Intel Core™ com a Intel® HD Graphics permitem uma reprodução de vídeo de qualidade elevada e rigorosa e a qualidade de imagem que você gostaria de ter em sua máquina.

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Leitor de Cartões

Com o leitor de cartão de memória integrado, você descobrirá como é rápido e fácil transferir ou visualizar as fotos da câmera digital. Muita praticidade para o seu dia a dia.

Saída HDMI

High-Definition Multimedia Interface (HDMI) é uma interface totalmente digital de áudio e vídeo, capaz de transmitir dados não comprimidos entre dispositivos compatíveis. Com essa tecnologia você conseguirá conectar o seu equipamento a sua TV LCD e transmitir conteúdo com qualidade surpreendente.

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Webcam

Com a câmera é possível participar de vídeo de forma mais fácil e com muita qualidade, tornando o seu bate-papo no MSN e SKYPE muito mais divertido.

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Divirta-se e aproveite os recursos do "Multi-Gesture" que lhe oferece uma navegação intuitiva e fácil para ver páginas web, imagens, planilhas e muito mais.

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Tela LCD retroiluminada por LED oferece melhor resolução, brilho, imagens mais limpas, cores mais vivas e redução no consumo de energia.

Especificações Técnicas

Memória RAM

4 GB DDR3

Tipo de memória

DDR3

Expansão da memória até

8 GB

Disco rígido (HD)

350 GB S-ATA 5400 RPM

Chipset

Intel® HM76

Portas USB

3 sendo uma 3.0 e duas 2.0

Saída HDMI

sim

Saída Micro HDMI

não

Rede

10/100/1000

Outras conexões

Fone de ouvido, Microfone, RJ45

Placa de vídeo

Integrada, Intel® HD Graphics

Teclado

Português-BR

Mouse

Touchpad com suporte à função multitoques

Bateria

4 células

Duração aprox. da bateria (h)

até 7,0h*

Tensão/Voltagem

Bivolt

Conteúdo da Embalagem

- Ultrabook

- Bateria integrada ao sistema

- Fonte adaptadora

Observações

1. Foto meramente ilustrativa

*A bateria poderá, dependendo das condições de uso, proporcionar o tempo de utilização informado, sem a necessidade de plugar seu notebook na tomada mais próxima.

Dimensões

Ultrabook Samsung 530U3C-AD5 com Intel® Core™ i7 3517U, 4GB, 500GB, 24GB iSSD, Leitor de Cartões, HDMI, Bluetooth, Wireless, LED 13.3” e Windows 10

Altura

2,00 Centimetros

Largura

32,00 Centimetros

Profundidade

2,19 Metros

Peso

1,49 Quilos

UMA ANÁLISE ISENTA DA MÍDIA INTERNACIONAL A RESPEITO DA TENTATIVA DE GOLPE NA DEMOCRACIA BRASILEIRA.

Em meio às paixões que colocam a população Brasileira de um lado ou de outro, qualquer coisa que se diga se torna suspeita. Ninguém dá ouvidos a ninguém. Fica sendo como um jogo de futebol, pois envolve paixão, e a paixão como diz o magistrado  Teori Zavascki é cega. 

Não conseguimos às vezes ver a verdade porque estamos eivados de posições pessoais tendenciosas e parciais, porque somos seres humanos, e nesses momentos é importante escutar uma opinião distante e imparcial para que possamos reavaliar nossas posições, exercendo essa importante faculdade que todos nós devemos ter como seres humanos que é a de termos uma cítica a nós mesmos para que possamos ver a verdade que por vezes está tão perto mas não a vemos.

Dentro dessas considerações nada como uma avaliação de um correspondente internacional que relata para um jornal Norte Americano uma posição equidistante e imparcial e que retrata a forma como o mundo enxerga a nossa crise. 

Eu raramente vi um resumo tão perfeito e brilhante da nossa realidade sócio-politica-econômica.

E Já que estamos reflexionando, vamos bater um papo sobre a política e os desdobramentos atuais, no vídeo abaixo.

Você pode opinar a vontade. Esse blog não tem censura e seus comentários educados ou não serão publicados.

A VOZ DO POVO. RESPEITO AO NOSSO VOTO!

Eu estava lá e vi. Fui dar a minha contribuição de passarinho que quer apagar o fogo. Pode ser uma pequena contribuição mas eu estou fazendo a minha parte. A minha era uma da cabecinhas que estavam ali na multidão pedindo o respeito ao meu voto. Ao meu voto e ao voto da minha família, dos meus amigos, daqueles que querem um Brasil livre das amarras dos velhos e surrados políticos que sempre governaram esse país anunciando que temos sempre que apertar o cinto.

Os mesmos e velhos surrados políticos que sucatearam a saúde, transformando nossos hospitais em um pátio dos milagres com doentes pelos corredores, e as nossas escolas públicas em lugares para se comer merenda. Uma merenda que as vezes também é retirada.

Uma sociedade de pessoas que não querem a emancipação do estado Brasileiro, e a redenção de sua população mais pobre.

Eles não percebem que a FELICIDADE só é possível para todos quando é compartilhada. As sociedades que EMERGIRAM como o Japão, a Alemanha, e até os Estados Unidos, projetaram sua sociedade em peso ao patamar da classe média. Foi uma ascensão em massa aos parâmetros dignos de consumo, cultura e vida.

Mas aqui no Brasil isso não pode ser conquistado, porque os Estados Unidos temem um novo Japão abaixo da linha do Equador que venha a ameaçar a sua supremacia, e conspiram pagando os políticos de oposição. Articulando GOLPES seja com a compactuação dos militares, seja com a compactuação dos políticos e Juízes, utilizando a sua Mídia dominada para influenciar a população que não tem discernimento político.

Nesse caso argumentos não prevalecem, porque o dinheiro fala mais forte, e isso já é feito no Brasil a muito tempo.

Movimentos sociais e centrais sindicais organizadas na Frente Brasil Popular realizam, nesta quinta-feira (31), mobilização nacional em defesa da democracia e contra o golpe, a reforma da Previdência e o ajuste fiscal. Eles não pretendem deixar as ruas, independente do resultado do processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff. “Não vamos reconhecer um eventual governo (Michel) Temer. A 'saída Temer' é um jogo casado dos golpistas”, afirmou o presidente da CUT São Paulo, Douglas Izzo.

Alguns pontos foram importantes nos pronunciamentos como o do jovem que nasceu no complexo do Alemão e disse que aquela comunidade nunca foi lembrada pelos políticos mas foi visitada por Lula e Dilma que trouxeram para a região além de saneamento e urbanização, oportunidades para os Jovens, e ele dizia que hoje é possível ver seus amigos se formando mas universidades e estudando.

Também o depoimento do advogado que repudiou a OAB dizendo que essa entidade não os representava, pois há muitos advogados revoltados coma a quebra da legalidade.

Uma senhora que tinha 92 anos e afirmou já ter presenciado muitos momentos graves, até mais do que este.

O médico cubano que afirmou que hoje existem médicos em todas as cidades do Brasil, mesmo as mais longínquas, graças aos programas de importação dos médicos cubanos.

Falou também o neto do ex-governador Leonel Brizola que reafirmou o compromisso do PDT com os ideais democráticos do seu avô LEONEL BRIZOLA. O PDT estará inteiro contra o GOLPE de estado que a direita quer implantar no Brasil.

Para o dirigente sindical, um governo de coalizão entre PMDB, PSDB e DEM representa “o pior dos mundos” para os trabalhadores e vai ser enfrentado com amplas mobilizações e paralisações. “Não vamos reconhecer um governo que não tem a legitimidade dos votos do povo. Que só representa ajuste, flexibilização das leis trabalhistas e ataques contra os programas sociais”, disse Izzo.

Chico Buarque, no RJ

Já no caso da derrota dos defensores do impeachment, o coordenador estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) Gilmar Mauro ressalta que os movimentos vão pressionar o governo a adotar o programa vencedor das eleições de 2014 e adotar uma agenda econômica de desenvolvimento e distribuição de renda. Dentre as pautas estão as reformas política, tributária e das comunicações, a taxação das grandes fortunas, o fim do ajuste fiscal e a retomada dos programas sociais, que já vêm sendo colocadas pelos movimentos desde o ano passado.

“Evidente que do ponto de vista legal há uma busca do governo em mobilizar 180 votos no Congresso e depois reorganizar o governo. Mas também é preciso ressaltar que a mobilização dos movimentos sociais e centrais foi determinante para evitar retrocessos. Nós não estamos aqui colocando 'tudo bem, vamos lutar contra o golpe'. Nós queremos ser ouvidos por esse governo. E as nossas pautas precisam ser ouvidas”, explicou Mauro.

As mobilizações ocorrem em, pelo menos, 56 cidades pelo Brasil e também na Europa. 

Veja as fotos publicadas nas redes sociais.

Alusão ao helicóptero de cocaína do Aécio Neves

RAÇA DE VÍBORAS

Ao decidir abandonar o governo Dilma depois de vampirizar todas as artérias do Estado brasileiro, exibindo sem constrangimento um apetite guloso e incontrolável, a maioria do PMDB contribuiu para elevar em grau absurdo um conhecido traço da política brasileira -- o cinismo.

Vamos combinar: com 17 implicados -- até agora -- na Lava Jato, o PMDB confirma que possui uma periculosidade inferior apenas ao velho PP, herdeiro do PDS da ditadura, mas vem à frente do Partido dos Trabalhadores, por boa vantagem.

Ao apoiar uma proposta de impeachment sem crime de responsabilidade contra a presidente da República, a maioria de seus membros pretende votar a favor de um golpe de Estado operado pelo suíço Eduardo Cunha, um de seus grandes caciques nacionais, elo de ligação direta com os esquemas clandestinos desde os tempos de Fernando Collor e PC Farias. Seu maior beneficiário, Michel Temer, escolheu fazer história recolhendo os dejetos disponíveis na porta dos fundos da evolução humana.

Por uma dessas infelizes coincidências da política brasileira, como presidente do PMDB Temer é herdeiro funcional de Ulysses Guimarães, um dos grandes líderes políticos da história brasileira no século XX. Num dado comum à biografia da maioria dos seres humanos, Ulysses cometeu um erro grave em sua trajetória. Em março de 1964, foi um dos votos favoráveis ao golpe militar que depôs João Goulart. Depois que o novo regime mostrou-se capaz de cometer crimes hediondos, que muitos aliados julgavam impensáveis naqueles momentos iniciais, Ulysses mudou de lado. Aderiu à causa democrática, da qual tornou-se um dos líderes indispensáveis e corajosos.

Em 2016, Temer, cuja atividade contra a ditadura não deixou registro destacados, tenta seu lugar na história como laranja de um golpe onde assumiu o risco de trair -- a palavra é essa, desculpem a dureza -- o movimento político que permitiu sua chegada ao Palácio Jaburu. Fez sua parte na coleta de votos, sim. Entregou o tempo na TV, que fez diferença inegável na campanha. Também recebeu recompensas inegáveis, inclusive a maior fatia do ministério. Agora, na hora mais difícil, muda de lado e auxilia no retrocesso.

Numa articulação nascida, em outubro de 2014, para impedir a posse de Dilma e dele próprio no segundo mandato, o que dá uma ideia dos valores partilhados com suas novas companhias, Temer pode colher benefícios de uma denúncia sobre pedaladas fiscais -- a única que consta no pedido de afastamento da presidente. É uma acusação que, se tivesse caráter criminoso, como quer a oposição, não poderia poupá-lo, já que o vice deixou seu autógrafo de vice em decretos assinados em 2014 e também em 2015, que somam R$ 10,7 bilhões. É escandaloso.

Numa nota divulgada na época em que os gastos vieram a público, o vice empregou argumentos que não combinam com suas reconhecidas qualidades como professor de Direito. Tampouco estão de acordo com seu papel político.

31 de março: manifestações em todo o país vão combater o 'golpe' nesta quinta.

'Não vamos reconhecer um governo que não tem a legitimidade dos votos do povo. Que só representa ajuste, flexibilização das leis trabalhistas e ataques contra programas sociais', diz Frente Brasil Popular sobre eventual governo Temer.

Como se a vice-presidência garantisse a condição de inimputável a seus ocupantes -- pelo Direito Penal, essa alegação cabe a doentes mentais graves, ou pessoas em estado de embriaguez completa no momento em que um crime foi cometido --, alegou em nota escrita na terceira pessoa que "o vice presidente não formula a política econômica ou fiscal. Não entra no mérito das matérias objeto de decretos ou leis." A verdade é dura também para o vice presidente. Se discordasse do que leu, bastava não assinar. Nada o obrigava. Não cabe sequer a desculpa de perder emprego, pois o vice não é demissível pela titular.

Comparado a Itamar Franco, o comportamento de Temer chama a atenção pela sede exibida em chegar ao pote. O vice de Collor assistiu, em silêncio, sem movimentos suspeitos, a articulação que produziu a queda do presidente. Essa postura rendeu frutos positivos para formar o novo governo. Empossado sem dever favores aos novos sócios, Itamar pode fazer o governo que gostaria, como queria. Teve forças para fazer um primeiro plano anti-inflacionário que durou mais do que 12 meses. Tinha uma legitimidade inegável, sempre difícil para quem é um número 2 e nunca teve luz própria junto ao eleitorado.

A lembrança desses fatos ajuda a sublinhar um aspecto importante. Não há superioridade moral no recém-formado condomínio partidário que pretende dar o golpe contra Dilma Rousseff. É uma questão de oportunidade e conveniência, na qual valores éticos que levam tantas pessoas as ruas são manipulados para servir de cobertura e justificativa para decisões que atendem a interesses políticos. Ao repudiar, em um ano e quatro meses, o programa progressista pelo qual seu partido chegou ao Planalto, em 2010 e 2014, para assumir uma plataforma que pudesse transformá-lo num nome palatável pelo conservadorismo mais reacionário, Temer apenas se contorce num esforço para facilitar o acesso ao poder, em qualquer condição.

O vice tenta assumir a presidência como a fase visível de uma aliança de dinossauros derrotados da política brasileira, personagens de um tempo de pior concentração de renda, salário mínimo inferior em termos reais, mais desemprego e submissão aos interesses do mercado. Nada de novo sob esta ponte, o que explica a preferência por uma opção que não passe pelas urnas. Mais uma vez, o anti-Ulysses, o senhor Diretas.

A mobilização popular continua sendo o principal elemento da situação política e terá um papel decisivo no desfecho final da crise, que ninguém sabe quando será. O esforço da bancada golpista para conseguir 342 votos não é pequeno nem terá sucesso garantido, num país onde a ideia democrática de que é preciso resistir a um golpe de Estado está acima dos partidos e ideologias. Ao contrário do que ocorreu em 1992, na queda de Collor, o país está dividido e basta andar pelas ruas para assistir o crescimento do repúdio a uma iniciativa que implica num retrocesso político inaceitável.

Coube ao governo Dilma proibir manifestações anti democráticas de lideres militares e civis que festejavam o golpe de 1964, que derrubou um presidente constitucional. 

Nesta quinta-feira, o calendário marca a passagem de 42 anos de um golpe nascido para durar um ano e que se prolongou por duas décadas. É um dia de protesto não apenas pelo passado -- mas uma advertência quanto ao futuro.

BATE PAPO SOBRE A SITUAÇÃO POLÍTICA DO BRASIL NA ATUALIDADE.

PUXE A CADEIRA, DÊ SUA OPINIÃO. VAMOS CONVERSAR SOBRE POLÍTICA.

Lucas Gomes Arcanjo, policial civil de Belo Horizonte, MG, foi encontrado morto, neste sábado (26), em sua casa. Segundo o site Debate Progressista, o PM foi visto com uma gravata amarrada no pescoço na janela de seu quarto.

Familiares descartam a possibilidade de suicídio. Como Arcanjo era muito conhecido por denunciar políticos tucanos em MG, há também a probabilidade de ter sido uma retaliação. Inclusive, o policial já tinha sido vítima de 4 atentados em respostas às denúncias que fazia. O caso ainda está em investigação.

Veja abaixo o vídeo em que o policial assassinado denuncia o Aécio Neves.

JÁ QUE ESTAMOS EM PERÍODO DE CAÇA ÀS BRUXAS, STF autoriza a retomada de ações contra ex-ministros de FHC

Os ex-ministros Pedro Malan (Fazenda), José Serra (Planejamento) e Pedro Parente (Casa Civil) (Foto: Bruno 

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal aceitou recurso da Procuradoria-Geral da República e autorizou a retomada de duas ações de reparação de danos por improbidade administrativa contra os ex-ministros do governo de Fernando Henrique Cardoso, do PSDB: Pedro Malan (Fazenda), José Serra (Planejamento, Orçamento e Gestão), Pedro Parente (Casa Civil), além de ex-presidentes e diretores do Banco Central.

As ações, apresentadas pelo Ministério Público Federal, questionavam assistência financeira no valor de R$ 2,97 bilhões do Banco Central aos bancos Econômico e Bamerindus, em 1994, dentro do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional (Proer), que socorreu bancos em dificuldades.

Em 2002, o ministro Gilmar Mendes , do STF, concedeu liminar (decisão provisória) para suspender as ações e, em 2008, mandou arquivar os processos que estavam na Justiça Federal do Distrito Federal.

Em uma delas, os ex-ministros e ex-dirigentes do BC haviam sido condenados pela 20ª Vara Federal à devolução de quase R$ 3 bilhões. A outra ação, na 22ª Vara, ainda não havia sido julgada.

A defesa dos ex-ministros argumentava que, segundo a Constituição Federal, caberia ao Supremo processar e julgar os ministros de Estado, "nas infrações penais e nos crimes de responsabilidade".

Gilmar Mendes concordou que os fatos apresentados eram classificados como crime de responsabilidade e não improbidade, e considerou, entre outras coisas, que os ex-ministros não poderiam ser punidos porque os valores apontados "em muito ultrapassam os interesses individuais" dos envolvidos.

Os ministros da 1ª Turma reverteram esse entendimento. Para eles, a ação aponta ato de improbidade administrativa, que está dentro da área civil, e pode ser retomada na primeira instância. Ministros de estado só têm foro privilegiado e são julgados no Supremo em caso de crime de responsabilidade e crimes comuns.

O G1 procurou a assessoria de imprensa do PSDB, mas não conseguiu contato até as 21h30.

Ações

A primeira ação, que tramitava na 22ª Vara Federal de Brasília e ainda não foi julgada, pedia a condenação dos ex-ministros ao ressarcimento ao erário das verbas usadas para pagamento de correntistas dos bancos Econômico e Bamerindus, que sofreram intervenção. Também houve pedido de perda dos direitos políticos dos ex-ministros.

A segunda ação, na 20ª Vara Federal, na qual houve a condenação, envolvia também os ex-presidentes do Banco Central Gustavo Loyola, Francisco Lopes e Gustavo Franco, e ex-diretores da instituição.

O juiz os condenou à devolução dos valores aos cofres públicos, mas rejeitou pedido de perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais. Para o magistrado, não ficou provado que os acusados incluíram os valores em seus patrimônios.

A "COOPERAÇÃO" DA ODEBRECHT NÃO FOI ACEITA PORQUE INCRIMINA TODOS OS PARTIDOS.

A ultima fase da operação LAVA JATO, tinha um objetivo claro. Descobrir alguma coisa, algum documento, que levasse ao presidente Lula.

 

Os mentores do golpe estavam certos que nas listas da ODEBRESHT, deveria ter alguma citação ou alguma alusão a alguma vantagem concedida ao presidente Lula ou ao PT.

 

Não é possível que entre tantos inquiridos, conduzidos coercitivamente, ou presos temporariamente, alguém não iria abrir a boca e falar alguma coisa que eles queriam ouvir, porque convenhamos, o Sítio de Atibaia, o Pedalinho, o Barquinho e o Triplex do Guarujá são alusões muitíssimo fraquinhas depois de seis anos de investigações sem encontrar NADA.

 

Pois bem, foi um tiro que saiu pela culatra, porque a Odebresht resolveu cooperar e revelar o nome de vários partidos e parlamentares desses partidos. Nesse ponto, o que fez o JUIZ prepotente Nazi Fascista? Colocou a investigação sob sigilo. Afinal isso iria desviar o foco de sobre o PT.

 

Essa Gente pensa que o povo é BURRO. Que eles podem manipular a consciência e a cabeça da população ao seu bel prazer. No fundo o objetivo já ficou bem claro para todo mundo. Há uma operação de GOLPE em curso no país, mas a verdade está vindo a tona querendo ou não e se esse GOLPE for exitoso, se terá escrito uma página NEGRA na história desse país, em que uma cúpula de políticos comprometidos, corruptos e contrários a democracia, conseguiu derrogar a vontade expressa nas urnas pelo povo, por um suposto crime que na verdade não é crime.

 

É administração pública. Só porque Dilma pegou dinheiro emprestado com os bancos privados para fechar o seu caixa. Desde quando isso é crime?

 

O mundo está de olhos postos em nós, e essa página está sendo escrita. Os covardes e os golpistas terão seus nomes mostrados para as gerações futuras como aquilo que realmente são. GOLPISTAS.

por Tereza Cruvinel, no Brasil 247
A Operação Lava Jato desenrolou-se, nos últimos dois anos, seguindo uma narrativa com início, meio e fim. Uma história que devia terminar com Lula preso e responsabilizado pela montagem de um mega-esquema de corrupção para financiar a manutenção do PT no poder.

 

Caracterizado como podre e corrupto, o partido, no final da história, também poderia ter seu registro cassado e desaparecer de cena. De Dilma, cuidaria o Congresso com o impeachment. Alguns fatos recentes, entretanto, estão ameaçando o o curso da narrativa. Por isso a lista da Odebrecht agora foi posta pelo Juiz Moro sob sigilo, depois de ele ter autorizado a divulgação do grampo Dilma-Lula.

 

Por isso o Ministério Público praticamente dispensou a “colaboração definitiva” da empreiteira.

Em agosto do ano passado, quando José Dirceu foi preso às vésperas do protesto do dia 16 daquele mês contra Dilma e o governo, a narrativa fez uma forte inflexão. Registramos neste blog, no dia 25 de agosto: “Lava Jato muda narrativa para chegar a Lula”. Falando sobre a 17ª. Fase, em que Dirceu foi preso, o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, porta voz mais frequente do comando de Curitiba, afirmou repetidas vezes em relação a Dirceu: "Chegamos a um dos líderes principais, que instituiu o esquema, permitiu que ele existisse e se beneficiou dele".

 

 

E estabeleceu a comparação com o mensalão de 2005: “O DNA é o mesmo: compra de apoio político”. Com muita insistência afirmou que o esquema “teve início no governo Lula” e perguntado se o ex-presidente também seria investigado respondeu: "nenhuma pessoa no regime republicano está isenta de ser investigada". A frase inteira em que ele responsabiliza Dirceu foi claramente insinuante: "Não descarto que existam outros cabeças mas chegamos a um dos líderes principais, que instituiu o esquema, permitiu que ele existisse e se beneficiou dele".

Vieram as outras fases. A Odebrecht foi a única empreiteira que, mesmo tendo seu principal executivo e herdeiro preso, recusou-se a fazer acordo de delação. Nas fases seguintes, não foram encontradas provas de que Lula era “o outro cabeça” ou a principal cabeça do esquema Petrobrás.

 

Ele então começou a ser investigado pelas obras no sítio de Atibaia e por reformas no apartamento que não chegou a comprar. Dava no mesmo, ou quase.

O cerco a Lula foi se fechando ao mesmo tempo que o Congresso avançava contra Dilma com o impeachment. Quando ela chama Lula para ajuda-la a resistir e a soerguer o governo, e o nomeia ministro, Moro dá o tiro de escopeta da divulgação ilegal dos grampos. Foi aí que a narrativa começou a sair dos trilhos. Moro expôs-se mais que o devido, para além do previsto no script.

O que aconteceu entre a delação ficcional e a ação do MP?
Quase 24 horas depois de a Odebrecht dar a entender que teria assinado a delação premiada e o assunto ter causado inquietação entre parlamentares e integrantes do governo, o MPF-PR divulgou uma nota negando o acordo.

Por ora não é possível saber o que a empresa conseguiu entre a delação que não aconteceu e a mensagem do MPF-PR. O fato é que políticos de 24 partidos – tanto da situação quanto da oposição – foram colocados sob suspeita. Sob o risco de enfrentar a Justiça, parte deles pode ter cedido a pressões de investigados na Lava Jato.

Enquadrada pelo MPF, a empresa divulgou uma lacônica nota de uma linha: "A Odebrecht, por meio de seu comunicado divulgado na noite de terça-feira (22), teve a intenção de manifestar à sociedade sua disposição em colaborar com as autoridades".

A base social de Lula e do PT também foi às ruas. A consciência jurídica manifestou-se contra o impeachment por razões políticas, que assim sendo, ganha outro nome, como disse Renan Calheiros. O nome de golpe.

E para completar, com a operação Xepa invandindo suas sedes em várias cidades, a Odebrecht informa em nota que está disposta a fazer uma “colaboração definitiva” sobre fatos que se relacionam com a existência “de um sistema ilegal e ilegítimo de financiamento do sistema partidário-eleitoal”. Opa, de um sistema? Na narrativa original estava escrito “um partido”.

As planilhas apreendidas pela Operação Lava Jato na casa do presidente de um dos braços da Odebrecht indicam que o grupo pode ter usado distribuidoras de cerveja para mascarar doações eleitorais a políticos. De acordo com a investigação, as contribuições podem ter superado a cifra de R$ 30 milhões.

Desde que as planilhas foram reveladas, na quarta-feira (23), políticos citados nas listas de beneficiários vêm negando ter recebido recursos de forma irregular. Ao justificar as doações da Odebrecht, alguns apresentaram recibos de doações oficiais em nome das empresas Leyroz de Caxias ou Praiamar. Agiram assim, por exemplo, o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), e o ministro da Educação, Aloizio Mercadante (PT). No entanto, as duas não são ligadas à maior empreiteira do País, mas, sim, ao grupo Petrópolis, que fabrica as cervejas Itaipava e Cristal.

Nas planilhas da empreiteira, a palavra "Itaipava" está anotada à mão ao lado de uma doação que indica um repasse de R$ 500 mil para Luís Fernando Pezão (PMDB), atual governador do Rio de Janeiro, atualmente em tratamento contra um câncer.

A mesma doação para Pezão está relacionada, no topo da coluna dos valores, a um certo "Parceito IT" (sic) – indício de "parceria" entre a Odebrecht e a Itaipava no financiamento eleitoral.

 

 

E começa o vazamento da lista com mais de 300 nomes do “sistema” que receberam dinheiro da empreiteira. Doações legais ou ilegais? Não importa, pois as doações das empreiteiras ao PT não são consideradas como “propinas”.

O “sistema”, segundo a lista, é antigo, remonta aos anos 1980. Opa, isso contradiz o procurador que afirmou sem sombra de dúvida que ele “foi instituído no governo Lula”.O Ministério Público então avisa que não tem interesse pela delação da Odebrecht. Ela poderia ser um tiro fatal na narrativa.

 

Jornal GGN - O juiz Sergio Moro, que comanda as investigações da Operação Lava Jato no Paraná, entrou com ação contra o blog Limpinho & Cheiroso, de Miguel Baia Bargas, pela publicação "Paraná: Quando Moro trabalhou para o PSDB, ajudou a desviar R$ 500 milhões da Prefeitura de Maringá", de fevereiro deste ano.

 

A postagem, contudo, é um compartilhamento de outra publicada pelo Plantão Brasil. O blogueiro notifica esse dado na própria publicação, indicando que houve acréscimo de outras informações de O Globo.

 

"Nascido em Maringá, no norte do Paraná, o juiz Sérgio Moro é um dos maiores 'especialistas' do país na área de lavagem de dinheiro. Formado em direito pela Universidade Estadual de Maringá, seu primeiro serviço foi no escritório do doutor Irivaldo Joaquim de Souza, o maior tributarista de Maringá. Doutor Irivaldo foi advogado de Jairo Gianoto entre 1997 a 2000, ex-prefeito de Maringá pelo PSDB, condenado por gestão fraudulenta. Via Plantão Brasil, com informações de O Globo", introduz a matéria.

 

No processo contra o blogueiro, Moro contestou as informações, avaliando que as pessoas mencionadas têm reputação ilibada e o "advogado Irivaldo Joaquim de Souza é um dos homens mais honrados que ele já conheceu".

 

A intimação motivada pelo juiz federal do Paraná contra o blogueiro, que foi entregue na própria casa de Miguel Baia, onde é a sede do Limpinho & Cheiroso, repercutiu em apoio e solidariedade de leitores e outros blogs.

 

 

Miguel deverá prestar "esclarecimentos em procedimento penal instaurado pela suposta prática de crime contra a honra de servidor público em exercício da função, de acordo com os fatos narrados nos documentos em anexo".
Mas aí vem Pedro Correa, um velho político das franjas do sistema, com uma delação em que espalha bala para todo lado. Afirma até que FHC comprou a emenda da reeleição com a ajuda do Banco Itaú.
Encalacra o PSDB, o TCU e todo mundo.

O país também tem direito à delação de Pedro Correa. Só falta ela ser protegida por sigilo, como nenhuma outra foi.

Definitivamente, a narrativa está saindo do script original.

Está se caracterizando a existência de um “sistema” de financiamento da política a partir do Estado mas não um financiamento público transparente e lícito. Tal sistema se baseia no financiamento pelo Estado a partir dos contratos com grandes empresas fornecedoras, e nele os operadores de dentro e fora do Estado embolsam uma boa parte. Baruscos e companhia. Um sistema que gera e realimenta a corrupção, qualquer que seja o partido no poder.

Esta verdade não interessa à Lava Jato e aos que dela se valeram para fomentar a crise. Não interessa ao “sistema”.

Mas é a partir dela que poderemos realmente passar o sistema político a limpo para o bem da democracia. Se ele for mantido, mesmo com Lula defenestrado da cena política, Dilma afastada e o PT banido para a terra do mal, mesmo com as empreiteiras sangradas, abrindo espaço para empresas estrangeiras, outras crises virão.

A palavra do momento é acordão. Faz-se o impeachment e na poeira todos escapam. Com isso, as ruas não podem concordar. Nem as que estão contra Dilma, nem as que combatem o golpe

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