Isenção trilionária é a cereja do bolo da entrega do pré-sal

04 Dezembro Escrito por João FilhoLido 1437 vezes

Na última quarta-feira, Michel Temer e seus comparsas empreenderam mais um ataque contra os cofres públicos.

A base governista aprovou uma MP que fará o país abrir mão de 1 trilhão em impostos em favor das petrolíferas estrangeiras que irão explorar o pré-sal brasileiro. Mas este é apenas um dos capítulos finais de um roteiro entreguista que começou a ser desenhado antes mesmo do golpe parlamentar.
Depois do fim do monopólio da Petrobrás em 1997, a exploração dos campos de petróleo passou a obedecer um regime de concessão. Empresas vencedoras de licitação passavam a ser as donas do petróleo e apenas pagavam royalties ao governo. Após a descoberta do pré-sal, o governo Lula propôs uma mudança no modelo de licitação: o vencedor teria que compartilhar com a União a produção do petróleo e a Petrobrás teria que ter obrigatoriamente no mínimo 30% de participação nos consórcios.

Logo após o surgimento das primeiras propostas para o novo marco regulatório, petroleiras internacionais começaram a atuar nos bastidores. Entre 2008 e 2009, telegramas trocados entre o consulado americano no Brasil e Washington, publicados pelo WikiLeaks, revelaram o lobby das petrolíferas para combater as novas regras da exploração do pré-sal. Em uma das mensagens, uma diretora da Exxon aparece preocupada porque a “Petrobrás terá todo controle sobre a compra de equipamentos, tecnologia e a contratação de pessoal, o que poderia prejudicar os fornecedores americanos”. Em outra, uma diretora da Chevron diz que o governo está fazendo uso político do novo modelo e afirma que “as regras sempre podem mudar depois”. Ela ainda afirmou que a nova estratégia a ser adotada é “recrutar novos parceiros para trabalhar no Senado, buscando aprovar emendas essenciais na lei, assim como empurrar a decisão para depois das eleições de outubro”.

Um desses parceiros foi revelado em um dos telegramas intitulado “A indústria de petróleo vai conseguir combater a lei do pré-sal?”. Era o então pré-candidato à presidência José Serra (PSDB), que fez a seguinte promessa para a Chevron: “Deixa esses caras (do PT) fazerem o que eles quiserem. As rodadas de licitações não vão acontecer, e aí nós vamos mostrar a todos que o modelo antigo funcionava… E nós mudaremos de volta”.
Em fevereiro de 2016, o então senador José Serra começa a cumprir a promessa feitas às petroleiras americanas. Uma proposta de sua autoria para derrubar a obrigatoriedade da presença da Petrobrás na exploração das camadas do pré-sal é aprovada no Senado. Estava plantada a sementinha da dilapidação do pré-sal brasileiro. A proposta também previa acabar com a exigência de contratação de conteúdo local na fabricação de equipamentos. O vice-presidente da ABIMAQ (Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos) acredita que esta medida afetará gravemente a indústria nacional e pode desempregar mais de 1 milhão de brasileiros. Ele ainda questionou: “Imagina um governo decidir a favor de seis petroleiras estrangeiras e virar as costas para 200 mil industrias do seu próprio país? Tem alguma coisa errada”.
Após a tomada de poder, Serra foi escolhido para ser ministro das Relações Exteriores. A raposa amiga das petroleiras internacionais foi escolhida por Temer para intermediar a venda da nossa galinha dos ovos de ouro. E ele tinha pressa em atender aos interesses do lobby internacional. Às vésperas de se confirmar na Câmara sua proposta aprovada no Senado, Serra recebeu no Itamaraty a cúpula da britânica Shell. Será que nosso ministro defendeu os interesses do Brasil nesse encontro? Se levarmos em conta os telegramas interceptados pelo Wikileaks, a resposta é não.
Com a porteira aberta, o governo brasileiro deu início aos primeiros leilões de áreas do pré-sal em outubro passado sob as regras desejadas pelas empresas estrangeiras. As vendas chegaram a ser suspensas pela Justiça Federal pelo potencial de prejuízo ao patrimônio público. É que o preço inicial, estipulado pelo governo, estava muito camarada. A decisão foi revertida e a caravana de Temer e Serra pôde desfilar normalmente na passarela do entreguismo.
Em novembro, o The Guardian publicou novas informações sobre o lobby internacional que ronda o pré-sal. Um telegrama obtido pelo Greenpeace revelou que o governo do Reino Unido atuou fortemente em nome de petroleiras britânicas (Shell, BP e Premier Oil) interessadas em se dar bem nos leilões do pré-sal. Greg Hands, ministro do comércio exterior daquele país, se encontrou pelo menos 3 vezes no mês de março com Paulo Pedrosa, secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia. Segundo a reportagem, Pedrosa garantiu ao ministro britânico que estava pressionando internamente o governo brasileiro para atender as demandas dos britânicos. Este lobby descarado em favor de interesses nacionais não ganhou status de escândalo, passou voando no noticiário e rapidamente caiu na vala do esquecimento.
O resultado das ações deste conluio não poderia ser diferente. Tanto as empresas britânicas quanto as americanas se deram muitíssimo bem nos leilões. A Shell, por exemplo, pode ser considerada a grande vencedora.
No lobby do ministro britânico estava também incluída a redução de impostos para os vencedores dos leilões. E como seu pedido é uma ordem, a base governista na Câmara aprovou uma isenção trilionária nesta semana, em plena crise fiscal. Não bastou vender o pré-sal a preço de banana, Temer e sua turma precisavam incrementar o sabujismo. E não se trata apenas de abrir mão de impostos, mas da soberania nacional e do nosso posicionamento na geopolítica mundial.
Numa época em as renúncias fiscais da Lei Rouanet causam revolta, essa isenção trilionária em favor de interesses internacionais não parece ter incomodado ninguém. Se somarmos as isenções fiscais da Lei Rouanet com todo o dinheiro roubado descoberto pela Lava Jato, por exemplo, não chegaremos nem perto do montante do qual o governo está abrindo mão. É um dos maiores assaltos aos cofres públicos que já se viu. Tudo feito dentro da lei, com a conivência de boa parte do povo brasileira e sob o silêncio da grande mídia.
Assim como as reformas trabalhista e previdenciária foram feitas sob medida para atender os interesses do mercado financeiro, todas as ações do governo Temer em relação ao pré-sal foram para atender os interesses internacionais. Os vendilhões da pátria estão depenando o país e o feirão não tem data para acabar. A entrega do pré-sal virou o grande símbolo da republiqueta de bananas que o Brasil voltou a ser dentro da geopolítica mundial.
Fonte: The Intercept

A DESCABIDA PERSEGUIÇÃO CONTRA LULA

Foi lançada nesta terça-feira, em Nova York, na Assembleia das Nações Unidas, uma campanha global em defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva; um de seus advogados, Geoffrey Robertson, afirmou: “O mundo está observando o Brasil. 

A comunidade jurídica internacional está chocada com as violações cometidas pelos promotores da Lava Jato contra Lula e sua família. 

Trata-se de uma perseguição a Lula e não de um processo. É por isso que levamos este caso à Comissão de Direitos Humanos da ONU em Genebra"; no mesmo dia, o juiz Sergio Moro aceitou a denúncia contra Lula, mesmo reconhecendo que algumas provas são questionáveis.

BIOMETRIA SERÁ OBRIGATÓRIO NAS ELEIÇÕES DE 2018

Você sabia que para votar precisará cadastrar o atendimento BIOMÉTRICO, pois senão terá seu título de eleitor suspenso?

Alguém sabe disso?

Será que isso é uma artimanha para que o eleitor de Lula não vote?

O QUE É BIOMETRIA?

Biometria é a identificação do eleitor por meio do reconhecimento da impressão digital por um leitor biométrico.

O sistema biométrico proporciona mais segurança ao processo eleitoral, garantindo que ninguém votará no lugar de outro. No cadastramento biométrico são coletadas a assinatura eletrônica do eleitor, sua foto e suas impressões digitais.

Na votação com identificação biométrica, o eleitor passa a ter a identidade confirmada ao colocar sua digital no terminal da urna eletrônica.

O cadastramento biométrico pode ser feito na maioria das zonas eleitorais do Estado do Rio de Janeiro, porém sem obrigatoriedade. Os cartórios eleitorais atendem somente mediante agendamento, para evitar filas e agilizar o atendimento ao eleitor. Os endereços dos cartórios eleitorais podem ser consultados aqui.

Mais informações:

Central de Atendimento Telefônico: 

3436-9000

O atendimento nos cartórios eleitorais é realizado exclusivamente por agendamento, que evita filas e agiliza os trabalhos. Nos postos eleitorais o eleitor é atendido por ordem de chegada, sem a necessidade de agendar. Esses postos atendem cidadãos de todo o Estado.

Para a solicitação de justificativa, pagamento de multa ou obtenção de certidão de quitação eleitoral, não é necessário o agendamento, bastando que o eleitor vá diretamente ao cartório. 

Se a sua situação está regular com a Justiça Eleitoral, emita aqui a certidão de quitação.

Mais informações:

Central de Atendimento ao Eleitor: 148* (não realiza agendamento para biometria)

*custo de ligação local em todo o Estado.

REGRA 1 - MANUAL DE COMO PRESERVAR O PODER.

ROBERT MUGABE E SUA ESPOSA.

Uma das coisas que os americanos fazem bem é estudar os países ao redor do mundo e influenciá-los de acordo com os seus interesses. Não sem justa razão focam agora seus holofotes no Zimbabwe e em matéria de manter e manipular o poder são professores.

Se estivéssemos escrevendo um manual para líderes autoritários, a Regra 1 seria "manter as elites felizes".

Todo líder, autocrático ou de outra forma, confia em elites - os principais agentes de poder político e econômico - para permanecer no cargo e no controle. Mas para os autócratas, que podem não ter um mandato popular ou a estabilidade das instituições democráticas, isso é particularmente importante, já que o seu poder depende do apoio de setores que controlam o poder político, e a força.

As especificidades das quais aplicamos a questão das elites variam de acordo com o país, mas muitas vezes incluem líderes militares, oligarcas e membros seniores do partido no poder.

Manter o apoio dessas elites parece simples. Os líderes precisam convencer essas elites de que o governo está protegendo seus interesses. Se os líderes não forem convincentes, as elites podem tiras-los do poder.

ROBERT MUGABE

Mas, na prática, como o presidente Robert Mugabe, do Zimbabwe, que está a quatro décadas no poder está descobrindo esta semana, privilegiar sua própria família pode trazer problemas.

Se o governo parece inclinado a beneficiar a família do líder em relação a todos os outros, isso pode acontecer às custas das elites existentes, que podem começar a procurar melhores opções. E se o suficiente deles se voltar contra o governo, este pode não sobreviver.

A experiência do Sr. Mugabe é instrutiva. Ele está atualmente sob custódia dos líderes militares do país depois de um golpe no início da manhã de quarta-feira. Embora os detalhes ainda estejam emergindo, parece que o exército o depôs porque parecia estar preparando sua esposa, Grace Mugabe, para sucedê-lo como presidente, em vez do candidato preferido dos militares.

Emmerson Mnangagwa

Poucos dias antes, o Sr. Mugabe havia demitido o vice-presidente Emmerson Mnangagwa, o principal rival de Grace Mugabe para suceder o marido e que gozava de um apoio considerável nas forças armadas. Sua expulsão foi amplamente vista como uma maneira de limpar o caminho da esposa para o poder.

Esse pode ter sido o erro que custou ao Sr. Mugabe sua influência no poder, que ele manteve por quase quatro décadas.

Mahinda Rajapaksa

E no Sri Lanka, o presidente Mahinda Rajapaksa perdeu o poder em 2015 depois que membros de seu próprio partido desertaram para a oposição. Os analistas acreditam que as elites cruciais o abandonaram porque ele havia concedido grande riqueza e poder a seus irmãos, seu filho e outros membros da família, dando a impressão de que ele serviu principalmente os interesses das pessoas que compartilhavam seu sobrenome.

Isso não quer dizer que o nepotismo foi a única objeção a esses líderes, é claro. O Sr. Mugabe, o Sr. Mubarak e o Sr. Rajapaksa são notórios por promover abusos brutais de direitos humanos, reduziras liberdades do país e oprimir o próprio povo.

Mas eles fizeram isso por anos, e ainda mantiveram o poder.

Uma vez que violaram a Regra 1, perderam esse poder.

QUEREM FORÇAR AS MULHERES ESTUPRADAS A TER OS FILHOS DOS ESTUPRADORES E PUNIR AS MULHERES QUE SOFRERAM ABORTO.

Alerta!!! Deputados acabaram de aprovar uma proposta para punir mulheres vítimas de estupro. Temos que agir agora! 

Para levar adiante o legado de Eduardo Cunha -- preso por corrupção -- eles querem forçar vítimas a terem os filhos dos estupradores e prender mulheres que sofreram um aborto. 

Vergonhosamente, 18 homens votaram contra as mulheres e apenas uma deputada defendeu essas vítimas.

Ainda falta uma votação e fontes em Brasília dizem que a pressão pública é DECISIVA: um apoiador crucial dessa proposta pode voltar atrás e desistir. 

Assine e compartilhe para pressionar os deputados a desistir dessa monstruosidade.

158.430 assinaram. Vamos chegar a 250.000

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