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sexta-feira, 21 de outubro de 2011

A GUERRA ENTRE A PIRATARIA E A "LEGALIDADE"

Pirataria. O que é isso? Há aqueles que defendem que não se pode cobrar por direitos autorais porque isso iria ferir a democratização da informação em um mundo tecnologicamente avançado. Os capitalistas óbviamente não pensam assim pois isso iria tirar-lhes uma boa fatia de lucro.

Para quem ainda tinha dúvidas de que o principal motor da pirataria é a questão econômica, o relatório Media Piracy in Emerging Economies, recém-divulgado pelo Social Science Research Council–SSRC mostra que, nos países emergentes, esse é, sim, um crime de ordem financeira.

 
A pesquisa, desenvolvida no Brasil pelo Instituto Overmundo em parceria com o Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundação Getulio Vargas – FGV, confirma: quando o acesso aos bens culturais é muito caro e a tecnologia digital se mostra cada vez mais barata, o risco de ocorrência de pirataria torna-se grande.

Neste sentido, são preciosas as considerações de Joe Karaganis, líder da pesquisa, no início do relatório Media Piracy in Emerging Economies . “Altos preços para mídias, baixos salários e tecnologias digitais baratas são o principal ingrediente da pirataria global de mídias.

 
Para os moradores do Brasil, Rússia ou África do Sul, o preço de um CD, DVD ou de uma cópia do Microsoft Office é de cinco a dez vezes maior do que nos Estados Unidos ou na Europa. Produtos oficiais são ítens de luxo em grande parte do mundo, e os mercados de mídia lícita cada vez encolhem mais. 

Os altos índices de pirataria em mercados emergentes — 68% dos softwares na Rússia, 82% das músicas no México, 90% dos filmes na Índia – refletem essa disparidade”, afirma.

Em meio a esse distúrbio, um ponto crucial grita: e a proteção aos direitos autorais? O que seria mais justo e viável: endurecer ou flexibilizar a lei? Esta é uma discussão que mobiliza artistas, advogados, juízes, jornalistas, gestores, empresários e, em última instância, o próprio público consumidor. 

No Brasil, o momento é de debate, uma vez que a Lei dos Direitos Autorais está em processo de revisão. Aliás, essa foi uma das questões mais trabalhadas pelo Ministério da Cultura do governo Lula, culminando, em dezembro de 2010, com a elaboração e envio de um texto à Casa Civil. 

Com a entrada do novo governo e a nomeação de um novo ministro para a pasta da Cultura, os rumos do texto sobre direitos autorais mudaram. O mesmo ministério que causou polêmica ao cortar os laços com o Creative Commons, estabelecidos durante os mandatos anteriores, diante das reclamações de grupos da sociedade, solicitou um novo período para a revisão do texto, antes de seu envio ao Congresso e publicou o documento na íntegra, na internet, para consulta pública. “São evidentes as profundas diferenças de visão dentro da sociedade quanto ao tema.

 
Essa transparência contribui para a busca do maior consenso possível sobre o complexo tema dos direitos autorais, e inaugura nova etapa no debate”, explica a ministra em nota oficial.

A revisão do texto será conduzida por uma equipe do ministério. O cronograma de trabalho deve ser divulgado em até 30 dias. Leia o documento na íntegra aqui: Anteprojeto_Revisão_Lei_Direito_Autoral.

O tema da palestra era “Universidade e Software Livre: a academia e o compartilhamento do conhecimento”, mas durante sua fala, Nelson Prietto colocou em pauta questões relacionadas à banda larga, direito autoral e ética hacker, e pôs lenha na fogueira das discussões sobre a Lei de Direito Autoral:
 “No governo Dilma, estamos tendo um retrocesso muito grande em relação ao que foi discutido e aprofundado na administração anterior. São discussões riquíssimas, que começaram há muito tempo, quando Gilberto Gil assumiu o Ministério da Cultura. A Lei já estava bem estruturada, mas agora, caminhamos para trás”, declarou. Ao colocar em evidência seu descontentamento com os encaminhamentos dados pelo governo ao tema, Nelson Prietto, que é doutor em Ciências da Comunicação pela Universidade de São Paulo e professor da Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia, chamou a atenção para as implicações que isso traz, quando se fala em democratização da educação.
 “São necessárias mudanças urgentes na Lei do Direito Autoral para que a universidade possa pensar e colocar em prática, de forma realmente efetiva, o compartilhamento do conhecimento”.  De acordo com Nelson Prietto, o ideal é que os pesquisadores fossem movidos pelo que ele chama de “princípio hacker de criação”, onde todos as descobertas são compartilhadas com a comunidade, como forma de disseminar saber e fomentar a pesquisa. 

Dentro desse pensamento, países que tem um viés mais socialista, já vêem a questão do direito autoral por outro prisma. chegou-se até ao ponto de se criar um partido pirata.


Qual seria sua política? Vamos ver o que dizem.



Exigindo um crescente respeito pelos cidadãos e por sua integridade e privacidade, queremos mudar a legislação, com vistas a favorecer a sociedade informática, cuja característica é a diversidade e a ausência de reservas. Propomos a reforma da legislação que trata do direito imaterial.

A ideologia do Partido Pirata fundamenta-se em três valores básicos: a preservação da integridade pessoal; a cultura em plena liberdade e a consideração de que as patentes e os monopólios privados são nocivos à sociedade.

Vivemos em uma sociedade controladora, onde praticamente todos são registrados e vigiados. Julgamos não ser compatível com um moderno Estado de Direito que os cidadãos sejam objeto de controle, como suspeitos criminosos. A democracia pressupõe forte proteção da integridade pessoal.


Os direitos autorais foram criados para beneficiar a sociedade, estimulando a criatividade e o desenvolvimento, e disseminando a cultura. 


Para alcançar esses objetivos faz-se necessário um equilíbrio entre, por um lado, as exigências da sociedade, no tocante à acessibilidade e à distribuição e, por outro, as exigências do autor quanto ao reconhecimento e à remuneração. 


Acreditamos que, atualmente, os direitos autorais estão em desequilíbrio. Uma sociedade em que a cultura e o conhecimento sejam livres e acessíveis a qualquer um, em igualdade de condições, só pode beneficiar a todos.


Sustentamos que o mau uso generalizado e sistemático dos atuais direitos autorais contraria a sua finalidade e limita tanto a oferta quanto o acesso à cultura.


O monopólio privado é um dos mais perigosos inimigos de uma sociedade, por que conduz ao aumento dos preços e à inserção de custos embutidos. As patentes são monopólios de ideias assegurados por lei. As maiores empresas lutam por bater recordes de posse de patentes que usam contra as concorrentes. 


A meta dos monopolistas não é manter preços de mercado ou concorrer em igualdade de condições, com preço e com qualidade e, muito menos, para benefício dos consumidores. Pelo contrário, o direito ao uso das patentes é usado como alavanca para elevar os preços a nível que um mercado livre e justo jamais pagaria, e para impor limitações que, de outra forma, nunca seriam aceitas. 


Queremos minimizar a possibilidade de criação de monopólios inúteis e nocivos.

Um dos portos seguros dos piratas do mundo inteiro é o site http://thepiratebay.org, um site da Suecia.

Esse site recebe inúmeras cartas e correspondências visando ameaça-los e processa-los, mas eles continuam firmes lá no ar, e divulgam as cartas de ameaças recebidas e também suas respostas malcriadas. Veja um exemplo:


Em Mon, 23 de agosto de 2004 KMWLAW@flash.net escreveu:

 Dennis L. Wilson, esq.
 Keats McFarland & WILSON, LLP
 9720 Wilshire Blvd., Suite Penthouse
 Beverly Hills, CA 90212
 Tel: (310) 248-3830
 Fax: (310) 860-0363


 23 de agosto de 2004


 VIA CORREIO ELETRÔNICO
 E MAIL EUA

 ThePirateBay.org
 Caixa de 1206
 Estocolmo 11479
 SUÉCIA

 [Email] tracker-40-aa-5f-03-412675c8@prq.to

 Re: Uso não autorizado de Propriedades DreamWorks SKG
 http://www.thepiratebay.org

 Para quem interessar possa:

 Esta carta está sendo escrita para você em nome de nossos
 Cliente, DreamWorks .
 DreamWorks é a proprietária exclusiva de todos os direitos autorais, Marcas registradas e outros direitos de propriedade intelectual, e para a DreamWorks, de acordo com a lei, ninguém é
 Autorizado a copiar, reproduzir, distribuir ou vender as obras comercializadas pela DreamWorks. É necessário a expressa permissão por escrito da DreamWorks.
[...]
 Como você pode estar ciente, Provedores de Serviço Internet podem ser responsabilizados se não responderem a reclamações de
violação de acordo com as exigências do Digital Millennium Copyright Act (DMCA). De Acordo com a DMCA, solicitamos sua ajuda na remoção das infracções à lei relativamente aos filmes a partir deste site e quaisquer outros sites
 
Isso serve também para  os serviços Internet Service Provider.
 Declaramos, sob pena de perjúrio, de que estamos autorizados a agir em nome da DreamWorks e que as informações nesta carta são a pura expressão da verdade constituindo-se em um primeiro aviso.
 
Entre em contato comigo imediatamente para discutir o assunto
 
Mais.

RESPOSTA

Como você pode ou não pode estar ciente, a Suécia não é um estado nos Estados Unidos da América. A Suécia é um país do norte da Europa.
Perceba que a lei dos EUA não se aplica aqui.
Para sua informação, a lei Sueca não está sendo violada.

Tenha certeza de que qualquer outro contato com a gente, independentemente do meio, irá resultar em que:
a) uma ação será movida por assédio
b) uma queixa formal será apresentada com o registro de seu advogado, acusando-o de enviar frívolas ameaças legais.

A nossa opinião e dos nossos advogados é que vocês são idiotas, e recomendamos que você vá sodomizar-se com bastões retráteis.

Observe também que o seu e-mail e sua carta será publicada na íntegra no nosso site http://www.thepiratebay.org.

Vá se foder.

Essa é nossa educação como de costume,
anakata

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