OBRIGADO EXCELENTISSIMO MINISTRO DO STF ALEXANDRE DE MORAES PELO VOSSO TRABALHO EM DEFESA DA NOSSA CONSTITUIÇÃO. |
Nem sempre gostei das decisões do Supremo Tribunal Federal, mas sempre o respeitei e jamais proferi opiniões ofensivas contra essa corte ou seus integrantes, pois isso se constituiria em ofender autoridades legitimamente constituídas.
Judicialmente, o Supremo Tribunal Federal (STF) é a instância superior ou última instância do poder judiciário brasileiro;[1] a que acumula tanto competências típicas de uma suprema corte, ou seja, um tribunal de última instância (popularmente conhecida como terceira instância),[2] como as de um tribunal constitucional, ou seja, aquele que julga questões de constitucionalidade independentemente de litígios concretos. Sua função institucional fundamental é de servir como guardião da Constituição Federal de 1988, apreciando casos que envolvam lesão ou ameaça a suas provisões.[3][4] De suas decisões não cabe recurso a nenhum outro tribunal.
Criado após a Independência do Brasil, como Supremo Tribunal de Justiça, e renomeado como Supremo Tribunal Federal após a proclamação da República, o STF exerce uma longa série de competências, entre as quais a mais conhecida e relevante é o controle concentrado de constitucionalidade por meio de ações diretas de inconstitucionalidade.[3] Todas as reuniões administrativas e judiciais do Supremo Tribunal são transmitidas ao vivo pela TV Justiça desde 11 de agosto de 2002[5] e pela Rádio Justiça desde 5 maio de 2004.[6] O Tribunal também está aberto para o público assistir aos julgamentos.
Os onze juízes do tribunal são chamados de Ministros, apesar de o cargo não ter nenhuma semelhança com os ministros do Poder Executivo. Eles são nomeados pelo Presidente da República, devendo ser aprovados pelo Senado Federal. Sem mandato fixo, o limite máximo é a aposentadoria compulsória.[7]
OBRIGADO EXCELENTISSIMO SR.MINISTRO RICARDO LEVANDOWSKI PELO IMPORTANTE PAPEL DE VS EM DEFESA DA NOSSA CONSTITUIÇÃO |
Sempre ouvimos que a Justiça é a "RESERVA MORAL DA NAÇÃO", porque a Justiça em tese seria incorruptível, ou seja, seria inconcebível que um Juiz mesmo de primeira instância aceitasse alguma vantagem para proteger algum interesse. O mesmo se deveria dizer de certos cargos relacionados à Justiça como o cargo de Procurador Geral da República.
Mas obviamente até pelo fato de que Juízes são seres humanos e por isso tem interpretações diferentes sobre todas as coisas, assim como crenças e valores que não são necessariamente os mesmo que eu tenho ou que todos ou alguns especificamente tem, poderem ter divergências do que seja o senso comum, entretanto temos visto Juízes corretos, incorruptíveis, e extremamente comprometidos com a sua missão de defensores da constituição e do direito.
Em particular no Supremo Tribunal Federal que é a ultima instância da justiça, temos visto alguns Juízes que deixarão seus nomes para a história como grandes baluartes na sua missão constitucional de defender a nação Brasileira contra o assédio de grupos oportunistas que lançaram mão de todos os estratagemas legais ou ilegais para sequestrar a nação nos seus valores mais caros.
Mas como disse o Excelentíssimo Sr. Ministro Alexandre de Moraes, a nação sobreviveu e conseguiu se opor à Barbarie. As instituições foram fortes o suficiente para fazer prevalecer o direito, e a Nação Brasileira não se deixou sequestrar. Deus está no comando.
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