A FAMÍLIA ESPIRITUAL. TODOS TEMOS UMA.

familia espiritual

No espaço, os Espíritos formam grupos ou famílias entrelaçados pela afeição, pela simpatia e pela semelhança das inclinações. 

Ditosos por se encontrarem juntos, esses Espíritos se buscam uns aos outros. A encarnação apenas momentaneamente os separa, porquanto, ao regressarem à erraticidade, novamente se reúnem como amigos que voltam de uma viagem. 

Muitas vezes, até, uns seguem a outros na vida terrena, vindo aqui reunir-se numa mesma família, ou num mesmo círculo, a fim de trabalharem juntos pelo seu mútuo adiantamento. Se uns encarnam e outros não, nem por isso deixam de estar unidos pelo pensamento. 

Os que se conservam livres velam pelos que se acham em cativeiro. Os mais adiantados se esforçam por fazer que os retardatários progridam. Após cada existência, todos têm avançado um passo na senda do aperfeiçoamento.

Recentemente assistindo ao seriado VIKINGs que conta a história de um povo conquistador como era Gengis Khan, acabamos por nos envolver com os personagens desse seriado e a conhecer o seu estilo e modo de vida, suas crenças, seus deuses, que eram diferentes dos Cristãos católicos da época.

Esses povos nórdicos eram grandes guerreiros, acostumados com a rudeza do trabalho pesado e com as lutas. Não tinham medo da morte pois acreditavam que ao morrerem iriam entrar em uma cidade espiritual chamada Valhalla que era o sonho de todos eles.

VALHALLA, a cidade dos VIKINGS.

De fato todos os povos e costumes tem as suas cidades espirituais para onde vão quando no mundo espiritual, desde que mereçam isso, onde uma grande  família espiritual os espera, reunidos pelas crenças e afinidades.

Por exemplo, a cidade prometida aos judeus é bem descrita no livro do Apocalipse.

Veja a projeção da Cidade Santa sobre o oriente médio, considerando que o centro da Jerusalém Celeste está sobre o centro da Jerusalém ...

E levou-me em espírito a um grande e alto monte, e mostrou-me a grande cidade, a santa Jerusalém, que de Deus descia do céu. 

E tinha a glória de Deus; e a sua luz era semelhante a uma pedra preciosíssima, como a pedra de jaspe, como o cristal resplandecente. 

E tinha um grande e alto muro com doze portas, e nas portas doze anjos, e nomes escritos sobre elas, que são os nomes das doze tribos dos filhos de Israel. 

Do lado do levante tinha três portas, do lado do norte, três portas, do lado do sul, três portas, do lado do poente, três portas. 

E o muro da cidade tinha doze fundamentos, e neles os nomes dos doze apóstolos do Cordeiro. 

E aquele que falava comigo tinha uma cana de ouro, para medir a cidade, e as suas portas, e o seu muro. 

E a cidade estava situada em quadrado; e o seu comprimento era tanto como a sua largura. E mediu a cidade com a cana até doze mil estádios; e o seu comprimento, largura e altura eram iguais. 

E mediu o seu muro, de cento e quarenta e quatro côvados, conforme à medida de homem, que é a de um anjo. 

E a construção do seu muro era de jaspe, e a cidade de ouro puro, semelhante a vidro puro. 

E os fundamentos do muro da cidade estavam adornados de toda a pedra preciosa. O primeiro fundamento era jaspe; o segundo, safira; o terceiro, calcedônia; o quarto, esmeralda; 

O quinto, sardônica; o sexto, sárdio; o sétimo, crisólito; o oitavo, berilo; o nono, topázio; o décimo, crisópraso; o undécimo, jacinto; o duodécimo, ametista. 

E as doze portas eram doze pérolas; cada uma das portas era uma pérola; e a praça da cidade de ouro puro, como vidro transparente. 

E nela não vi templo, porque o seu templo é o Senhor Deus Todo-Poderoso, e o Cordeiro. 

E a cidade não necessita de sol nem de lua, para que nela resplandeçam, porque a glória de Deus a tem iluminado, e o Cordeiro é a sua lâmpada. 

E as nações dos salvos andarão à sua luz; e os reis da terra trarão para ela a sua glória e honra. 

E as suas portas não se fecharão de dia, porque ali não haverá noite. 

E a ela trarão a glória e honra das nações. 

E não entrará nela coisa alguma que contamine, e cometa abominação e mentira; mas só os que estão inscritos no livro da vida do Cordeiro.

Apocalipse 21:10-27

Essa cidade descrita no Livro do Apocalipse é a Santa Jerusalém que irá descer dos céus e que tem os nomes das doze tribos de Israel, de onde depreendemos que será herdada pelos Judeus já convertidos nessa época, e segundo os Cristãos Evangélicos, por todos os salvos.

Mas existem outras cidades no mundo espiritual que são abrigos para espíritos com outras afinidades. Podemos por exemplo falar de Aruanda que abriga alguns espíritos vinculados a tradição Africana e Afro-Brasileira.

Aruanda seria a denominação de uma colônia espiritual, assemelhada à colônia Nosso Lar, descrita no livro Nosso Lar, de André Luiz (espírito), psicografado pelo médium Chico Xavier. Em Aruanda, porém, estariam presentes elementos magísticos da cultura africana, em sincretismo com simbolismos da cultura judaico-cristã.

As Cidades etéricas de ARUANDA e ASHAN

ARUANDA

Ambos os lugares representam enormes cidades de luz etéricas que orbitam a estratosfera da TERRA, similares a cidade nórdica de ASGARD. ASHAN é uma outra cidade similar a ARUANDA, que órbita da mesma forma a Terra a milhares de anos e representa da mesma forma, um ponto como se fosse um Portal de acesso para o nosso plano. 

Todas representam na verdade Merkabas (cidades) de luz entre a 5ª Dimensão e a 8ª Dimensão, onde diversos Mestres de luz e irmãos da espiritualidade desenvolvem suas atividades de ajuda a humanidade e a biosfera de uma forma geral. São enormes naves da Federação que tem a função de dar sustentação aos irmãos que já estão dentro da luz, que ainda tem um grande serviço a prestar a humanidade. 

ARUANDA representa o foco direto dos trabalhadores que interagem em todos os planos da Terra, desde o foco humano ate o reino mineral, através de seres que já encarnaram na Terra e tem uma missão de resgate para com a mesma.

Aruanda possui um diâmetro estrutural de mais de 50Km e uma população media de 5 milhões de irmãos espirituais da Terra e do espaço, que estão a serviço da libertação e ajuda a humanidade e aos seres que ainda estão presos no Umbral e nos planos intra-terrenos. 

Esses 5 milhões de irmãos atuam em diferentes áreas da Terra e se manifestam dentro de muitas linhas para poderem se comunicar com a nossa civilização, a mais conhecida é através do processo mediúnico, onde entidades supostamente desencarnadas, estão ajudando as pessoas dentro do espiritismo, mas existem muitas outras que atuam sobre a humanidade. 

Aruanda representa uma ilha paradisíaca assim como muitas outras, que ajudam na repolarização da Barreira de Freqüência da Terra. Alem disso são as universidades de despertar dos filhos que desencarnam e passam a atuar na Terra através da espiritualidade, para darem continuidade as tarefas de ajuda a humanidade, que estão comprometidos com as hierarquias de amor e de luz de Sananda e dos outros mestres. 

Aruanda possui diversos merkabas (cidades) menores ou OVNIS como nós da Terra denominamos, que atuam sobre diversos aspectos na ajuda planetária. Ela órbita da Terra de forma sistêmica, similar a Lua, para poder estar atuante em diversos pontos. 

Esta cidade etérica da Federação possui cerca de 4 milhões de anos da nossa contagem e esta orbitando a Terra a mais de 475 mil anos. 

Diversos merkabas ou cidades orbitais, que são na verdade grandes naves da Federação, foram colocadas ao redor da Órbita da Terra, para ajudar a sustentar o acoplamento da barreira de Freqüência e isolamento da Terra em relação as contaminações radioativas e de formas pensamento, que estavam sendo geradas pelos processos reinantes na Terra naquela época. Foram cerca de 33 Cidades ou naves Mães desse porte que foram estacionadas ao redor da Terra, sendo que hoje todas elas estão em plena atividades. Cada uma com suas respectivas funções, que são em parte muito similares, voltadas para culturas especificas de cada parte da Terra. 

ASHAN por exemplo possui um diâmetro central de 64 Km e uma população de cerca de 3 milhões de seres. Representa um importante foco de ensino e templos de resgate para repatriamento das almas que são preparadas nela, para que possam ser redirecionadas para seus mundos originais, antes de iniciarem as encarnações na Terra. 

Muitos dos mestres de Cura Quântica Estelar, que os alunos receberam, são dessa cidade, que a utilizam como portal de comunicação e acesso a Terra. Existe uma ligação direta entre Aruanda e Ashan, devido a conexão de seres que atuam em ambas as cidades e que representam importantes focos de luz para a humanidade.

COLÔNIA ESPIRITUAL NOSSO LAR

Nosso Lar é um dos livros psicografados pelo médium brasileiro Chico Xavier, que compõem uma coleção intitulada A Vida no Mundo Espiritual, atribuída ao espírito André Luiz. No movimento espírita brasileiro essa coleção é também conhecida como Série Nosso Lar.

Clássico da literatura espírita brasileira, Nosso Lar é um romance que versa sobre os primeiros anos do médico André Luiz após sua morte, numa Colônia Espiritual Nosso Lar, espécie de cidade onde se reúnem espíritos para aprender e trabalhar entre uma encarnação e outra. O romance levanta questões acerca do sentido do trabalho justo e dignificante e da Lei de causa e efeito a que todos os espíritos, segundo o espiritismo, estariam submetidos.

A novelista Ivani Ribeiro teve o livro Nosso Lar entre suas bases para escrever a novela A viagem, que até agora teve produzidas duas versões, ambas com sucesso e impulsionando a venda de literatura relacionada ao tema.

Nosso Lar obteve o primeiro lugar entre os dez melhores livros espíritas publicados no século XX, segundo pesquisa realizada em 1999 pela Candeia Organização Espírita de Difusão e Cultura).

Desenhos minuciosos do mapa da cidade Nosso Lar assim como a arquitetura das edificações, ministérios e casas, foram criados pela médium Heigorina Cunha através de suas observações realizadas durante supostos desdobramentos (saídas do corpo) em março de 1979, conduzidas e orientadas pelo espírito Lucius. Estes desenhos serviram de inspiração para criar o visual arquitetônico da cidade que se vê na adaptação cinematográfica da obra, o filme Nosso Lar. Seus desenhos foram esclarecidos e confirmados por Chico Xavier de que se tratava realmente da cidade Nosso Lar. A obra de Chico Xavier, também ganhou versão para o teatro, com direção de Gabriel Veiga Catellani.

“Os espiritos estão por toda parte no espaço e ao nosso lado, vendo-nos e acotovelando-nos de contínuo.” Por isto, alguns espíritas acreditam que o além é “continuum”, ou seja, que não existem dimensões que possam separar ocasionalmente, os espíritos um dos outros, mas isto é um erro. Vejamos:

Apesar dos espíritos estarem por toda parte, isto não vale para todos, pois há lugares interditados aos inferiores. As regiões que os bons habitam estão interditadas aos Espíritos imperfeitos. O que pode separar as várias faixas evolutivas, não são apenas os planetas nos quais os espíritos pertençam, pois no próprio espaço, existem gradações, como ilustra a comunicação de um espírito (médico russo) neste trecho do livro O Céu e o Inferno de Kardec: “Tudo que não seja planeta constitui o que chamais Espaço e é neste que permaneço. O homem não pode, contudo, calcular, fazer uma idéia, sequer, do número de gradações desta imensidade.” “Os da mesma categoria se reúnem por uma espécie de afinidade e formam grupos ou famílias...”

Os espíritos não ficam a todo tempo misturados. 

“A localização absoluta das regiões das penas e das recompensas só na imaginação do homem existe”. Porém, estes grupos ou famílias poderiam existir no espaço de maneira relativa, em algum lugar, enquanto fosse útil a reunião destes ou para atender alguma finalidade, como de socorro aos recém desencarnados.

A ideia intuitiva destas grandes famílias espirituais, ou grupos de espíritos afins (bons ou maus) talvez seja a origem de muitos mitos que dividem a realidade em Inferno, Terra e Céu. 

Como podemos deduzir isto? Da constatação de que a ideia de vários níveis espirituais é bastante antiga, como nos mostra o filósofo das religiões Mircea Eliade, no livro Imagens e Símbolos: “Temos motivos para crer que a imagem de três níveis cósmicos é bastante arcaica; ela encontra-se, por exemplo, nos pigmeus Semang da península de Malaca”. E também por estas idéias não serem exclusivas do Catolicismo, da Idade Média ou mesmo do Mundo Ocidental, elas se encontram mesmo generalizadas, como ilustra outra vez Mircea Elíade, na mesma obra citada anteriormente: “A Índia de Veda, a China antiga, a mitologia germânica tal como as religiões «primitivas» conhecem, sob formas diferentes, esta Árvore Cósmica, cujas raízes mergulham até aos Infernos e cujos ramos tocam o Céu. 

Nas mitologias centrais e norte - asiáticas, os seus sete ou nove ramos simbolizam os 7 ou 9 níveis celestes, ou seja os sete céus planetários” (Grifos meus).

Então, apesar destes mitos arcaicos descreverem muitas vezes visões distorcidas da realidade, com penas eternas, regiões rigidamente separadas uma das outras como o céu e o inferno na tradição cristã e outras interpretações possíveis, não está aí uma intuição da realidade espiritual?

Observamos que, juntamente com a lógica Doutrinária, há um embasamento histórico na crença em grupos, ou famílias reunidas por afinidade no plano espiritual quando trabalhamos com a hipótese que a nossa vivência pregressa em muitos destes grupos, contribuiu para a formação dos mais variados mitos sobre os “níveis celestiais”.

Entretanto, não são somente os encarnados que nos falam de níveis cósmicos, às vezes, são os próprios espíritos que nos revelam como seria estruturado o mundo dos espíritos.

Por exemplo, no livro psicografado, “Cartas de Uma Morta”, publicado em 1935 encontramos: “A terra é o centro, isto é, a sede de grande número de esferas espirituais que a rodeiam de maneira concêntrica”. Como nas Obras Básicas, não há menção que o mundo espiritual se estruture exatamente desta forma, então, devemos entender que, muitas vezes, os espíritos nos falam sobre coisas que estão limitadas as suas ou a nossa visão de mundo, ou como entendem a realidade. 

Talvez isto decepcione os espíritas iniciantes, mas os espíritos não têm posse de toda a verdade, senão gradualmente, conforme o grau evolutivo a que pertençam. Assim, certas informações trazidas pelos espíritos, enquanto não tiverem maior embasamento, podem ser consideradas apenas como hipóteses mais ou menos prováveis.

Entretanto, muitas descrições do mundo espiritual, não tratam de questões escatológicas, ou das estruturas profundas do mundo espiritual, mas sim de coisas bem mais simples como flores, ruas e edificações, elementos que certamente independem de interpretação. A percepção, por exemplo, de um jardim no mundo dos espíritos, por ser um elemento praticamente universal, seria prontamente reconhecido por qualquer um, em qualquer época.

Desta forma, as descrições do além, com elementos universais são bastante comuns como ilustra a tese de doutorado de Fabio Luiz da Silva onde encontramos dois exemplos: Primeiro, numa obra do século VII intitulada, a “Vida dos Santos Padres de Mérida”, onde podemos encontrar o caso do menino Augusto, que ficando doente e de cama, teve algumas visões do plano espiritual, entre as várias descrições achamos: “No jardim havia uma corrente de água cristalina e ao longo desta corrente muitas árvores e flores perfumadas de muitas fragrâncias”. 

Segundo, já no século XII, Fábio nos relata o caso das visões de Hildegarda de Bingen que nasceu em 1098, sua obra é conhecida como “Scivias”, sobre suas descrições temos os seguintes comentários: “Em uma de suas visões ela descreve uma cidade quadrada, cercada por três muros, referência às três ordens da sociedade medieval. Dentro destes muros ela mostra numerosos edifícios, igrejas, palácios, colunas e casas comuns.”

Já na Revista Espírita de abril de 1868 localizamos uma mensagem do espírito Makariosenagape do ano de 1798, que relata assim, uma cena no mundo espiritual: “Enquanto assim falávamos a nós mesmos, subitamente uma forma graciosa nos apareceu, saindo de um bosque encantador, e nos saudou amigavelmente” (Grifo meu). 

Em 1913 no livro A Vida Além do Véu do REV. G. VALE OWEN, encontramos: “Nós temos montes, rios, belas florestas e muitas casas.”. Na década de 1920, YVONNE A. PEREIRA, começava a receber as mensagens do plano espiritual, que mais tarde ficaria conhecido como Memórias de um Suicida, deste livro o trecho:“Imenso parque ajardinado surpreendeu-nos para além dos marcos, enquanto amplos edifícios se elevavam em locais aprazíveis...” ou também: “A cada um de nós foi servido delicioso caldo, tépido, reconfortante, em pratos tão alvos quanto os lençóis...”.Em 1915 no livro Raymond: Uma Prova da Sobrevivência da Alma, de OLIVER LODGE:

“Eu vivo numa morada (diz ele) construída de tijolos – e há árvores e flores, e o chão é sólido.” E ainda: “Ele diz que agora não tem necessidade de comer. Mas vê pessoas que a têm”. No livro História do Espiritismo publicado em 1926 de ARTHUR CONAN DOYLE, há algumas mensagens interessantes como esta, sobre uma casa no mundo espiritual: “É bonita; nunca vi uma casa na Terra que se comparasse com ela. Tantas flores! – Um mundo de cores em todas as direções; e tem perfumes tão maravilhosos, cada qual diferente, mas tão agradáveis!”, ou esta, comentando sobre a alimentação no mundo espiritual: “Não no vosso sentido, mas muito mais fino. Tão amáveis essências e tão maravilhosos frutos, além de outras coisas que não tendes na Terra!”. 

CAIRBAR SCHUTEL, em 1932, no livro A Vida no Outro Mundo, encontramos: "Muitos Espíritos que voltaram, descreveram suas casas e também outros edifícios vistos. As casas para convalescentes tornam-se uma necessidade real, como lugares de repouso para os que passaram pela morte e necessitam de "tratamento", pois, freqüentemente, as tristezas e provações da vida física deixam a sua impressão no perispírito”. 

Em 1944, CHICO XAVIER no livro Nosso Lar: “Grandes árvores, pomares fartos e jardins deliciosos. Desenhavam-se montes coroados de luz, em continuidade à planície onde a colônia repousava” ou também, “A essa altura, serviram-me caldo reconfortante, seguido de água muito fresca, que me pareceu portadora de fluidos divinos”. 

 Em 1993 no livro Violetas na Janela de VERA LÚCIA M. CARVALHO:“Alimentava-me de frutas, pães e caldos ou sopas de legumes. Gostei muito de todos os alimentos, tudo muito saboroso e energético. A água cristalina é a maior fonte de energia”. E Também: “Abri a janela, que surpresa agradável! A vista dava para o pátio rodeado de árvores e flores.”

Do século VII ao XX quando acabei os exemplos das descrições, são 14 séculos. No entanto, é surpreendente a semelhança das descrições. Podemos apelar para explicar estas “coincidências’, na caluniosa tese de plagio, mas se assim fosse, teríamos toda uma quadrilha de plagiadores desde o ano 601 até os dias de hoje, o que me parece ridículo, além do mais, a moralidade inquestionável dos envolvidos torna a hipótese de plágio ainda mais absurda. 

Também é interessante dizer que os livros citados não pertencem todos, a mesma editora, alguns inclusive são de língua original estrangeira, o que dificultaria a ideia fantasiosa da alteração das mensagens psicografadas.

Retirando a opinião pessoal, ou a visão de mundo dos espíritos ou às vezes do próprio médium sobre determinados aspectos da realidade, o que sobra é sempre a mesma coisa: rios, plantas, árvores, pássaros, edificações, enfim, um plano espiritual que é cheio de vida, e qualquer coisa em nós, diz, que não poderia ser diferente. 

Termino este texto lembrando Arthur Conan Doyle que na introdução ao livro A Vida Além do Véu escreveu: “Como poderia dar-se essa concordância nas idéias gerais, se não fosse inspirada na verdade?”.

O GOLPE SUSCITOU A CRIAÇÃO DE VÁRIAS FRENTES DE LUTA

por Marcelo Zero

A primeira e mais óbvia é a luta pela restauração da democracia e do voto popular, a qual se expressa no combate contra o golpe continuado e o Estado de Exceção, que ameaça direitos civis e políticos e criminaliza estudantes, movimentos sociais e a oposição de um modo geral.

A segunda tange às lutas contra a desconstrução dos direitos sociais e o desmonte do Estado de Bem Estar inscrito na Constituição Cidadã de 1988.

Para complementar a emenda Constitucional nº 95, de 2016, que congelou os investimentos em saúde, educação, assistência social, ciência e tecnologia, etc. por 20 longos anos, crueldade inédita no mundo, agora socam goela abaixo do brasileiro a reforma da previdência, complementada pela reforma trabalhista.

Esta última, ao praticamente extinguir a proteção ao trabalhador assegurada pela CLT e permitir a jornada de trabalho de até 220 horas por mês, aumentará a precariedade laboral no Brasil e condenará boa parte da força de trabalho a uma espécie de subemprego legalizado.

Já a reforma da previdência, ao exigir quase meio século de contribuição para a aposentadoria integral e 25 anos para a aposentadoria mínima, tornará nosso sistema previdenciário o pior do mundo, com exigências situadas muito acima do que prevalece em países desenvolvidos, que têm população bem mais envelhecida que a nossa.

Subemprego em vida e aposentadoria na morte. Este será o destino dos trabalhadores do Brasil, especialmente dos menos qualificados.

A terceira frente de lutas, vinculada à segunda, diz respeito às lutas pelo crescimento econômico com distribuição de renda e combate à pobreza e pelo emprego e renda dos trabalhadores.

O modelo ultraneoliberal que o golpe intenta implantar consagraria um tipo de crescimento (se houver) excludente, com concentração de renda, aumento da pobreza relativa e absoluta e redução da participação dos salários no PIB.

No máximo, voltaríamos aos tempos da ditadura militar, quando boas taxas de crescimento foram acompanhadas pelo aumento estarrecedor da concentração de renda.

A previsão mais realista, porém, é que passemos a combinar taxas medíocres e voláteis de crescimento, com incremento avassalador da concentração dos rendimentos e aumento da pobreza.

Somente para este ano, o Banco Mundial projeta que até 3,6 milhões de brasileiros voltarão à pobreza, de onde tinham saído graças às políticas dos governos do PT.

Mas há também uma quarta frente de lutas. As lutas contra a erosão da soberania e o caráter antinacional do golpe. Com efeito, o golpe desencadeou uma série de ações medidas que colocam em xeque a soberania, o patrimônio e a economia nacionais.

A venda, a preços aviltados, das jazidas do pré-sal, sem a participação da Petrobras como operadora única, aliena nossa capacidade de investir nas gerações futuras, como era o intento dos governos do PT.

O fim da política de conteúdo nacional leva desespero e desemprego a vastos setores produtivos, especialmente à indústria naval. O impedimento do BNDES de emprestar cria grave entrave à retomada dos investimentos.

A ofensiva geral contra o crédito público e os bancos públicos coloca obstáculo praticamente intransponível à retomada do crescimento, pois a banca privada não vai soltar dinheiro numa situação de insegurança e recessão.

O desmonte da política externa “ativa e altiva”, particularmente do Mercosul, da Cooperação Sul-Sul e do BRICS, apequena o país e destrói um mercado externo importante para nossa indústria.

A retomada das negociações para o uso da Base de Alcântara pelo EUA, nos termos assimétricos propostos por aquele país, ameaça o projeto do veículo lançador de satélites e o programa espacial brasileiro.

A Lava Jato, por sua vez, destrói a construção civil pesada nacional, a exportação de obras brasileiras para o exterior e assesta golpe mortal contra o projeto do submarino nuclear e vários outros projetos estratégicos da defesa nacional.

Até mesmo o território, base do Estado-Nação, está em perigo. A anunciada medida provisória que permitirá a venda, em grande volume, de terras a estrangeiros para “atrair investimentos” suscita dúvidas sobre o domínio que o país poderá preservar sobre vários recursos estratégicos, como energia, alimentos e água.

A verdade é que tudo isso demonstra que o golpe tem como estratégia econômica o crescimento baseado no investimento privado estrangeiro, que aplicaria seu dinheiro essencialmente na compra de nossos recursos naturais (petróleo, terras, água, biodiversidade, etc.) e na privatização selvagem do patrimônio público. E demonstra também que o golpe tem como estratégia geopolítica colocar o Brasil, de novo, na órbita dos interesses dos EUA e aliados.

No fundo, é uma volta a um Brasil colônia, que passaria a se integrar às “cadeias internacionais de valor” somente como produtor de commodities para as metrópoles ou como hóspede de “maquiladoras”, como o México. No fundo, o golpe veio para vender o Brasil.

Mas já há reações claras contra essa forte vertente antinacional do golpe. Inclusive em setores que apoiaram o golpe. Empresários que dependem do crédito e do investimento públicos querem que o BNDES volte a propiciar crédito facilitado.

Até o pato da FIESP, que foi às ruas pelo golpe, agora começa a perceber que seus interesses podem ser contrariados e pede a retomada da política de conteúdo nacional e do programa Minha Casa Minha Vida em toda a sua dimensão.

Setores do empresariado que achavam que o custo do golpe recairia inteiramente nas costas dos trabalhadores, agora percebem que também podem ser chamados a “pagar o pato”.

Em sua ânsia de favorecer o capital financeiro e os investidores estrangeiros, seus grandes fiadores, o governo golpista começa a desagradar alguns setores produtivos cujos interesses são diferentes do rentismo e das empresas sócias do capital internacional, bem como interesses sedimentados no aparelho de Estado.

No mundo inteiro, o nacionalismo ressurge com força, dada à frustração com a globalização “financeirizada”, que não consegue dar respostas para a grave crise. No Brasil, a aposta míope, ideológica e anacrônica nessa inserção subalterna “às cadeias internacionais de valor” poderá provocar, com o tempo, reação semelhante.

O fato concreto é que essa emergente luta nacional possibilitaria a agregação de segmentos bastante amplos e diversificados, como sindicatos de trabalhadores, empresários nacionais, diplomatas, militares, engenheiros, cientistas, petroleiros, prestadores de serviços, bancários, etc.

A exploração sistemática dessa luta nacional abre a possibilidade de alianças táticas com grupos e setores que não estão ainda envolvidos na oposição ao golpe.

Esse “entreguismo” caolho, ignorante e beócio, somado à inevitável continuidade da crise, que tende a permanecer e a se agravar com o ajuste permanente proposto pelo governo golpista, poderá sepultar, mais cedo do que se esperava, a agenda regressiva e irracional do golpe.

Aos poucos, a névoa de ódio contra o PT e a esquerda começa a se dissipar e cede lugar à saudade dos dias melhores do “Brasil para Todos” e a um sentimento amargo de que muitos dos que estiveram nas ruas foram ludibriados pela “turma da sangria”.

Muitas mentiras podem ser vendidas, especialmente quando se tem o controle da mídia. Mas, quando se tenta vender um país inteiro, a única verdade sempre aparece. E, no caso do golpe contra o Brasil, ela é muito feia.

#LULALÁ2018

VAMOS DAR UMA SURRA NESSES COXINHAS

SERGIO MORO SOB DESCONFIANÇA. DIGA-ME COM QUEM ANDAS E EU TE DIREI QUEM ÉS.

Porta-voz do Comitê de Direitos Humanos da ONU, Elizabeth Throssell

O Acnudh (Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos) aceitou, preliminarmente, uma petição que afirma que Luiz Inacio Lula da Silva conhecido como Lula, teve seus direitos humanos violados pelo juiz federal Sergio Moro, responsável por processos da Operação Lava Jato na primeira instância. A porta-voz do Comitê de Direitos Humanos da ONU, Elizabeth Throssell, disse, por meio de nota, que o órgão "registrou formalmente a petição" formulada pelos advogados de Lula.

A petição foi protocolada pela defesa de Lula em julho deste ano.

"Avançamos mais um passo na proteção das garantias fundamentais do ex-presidente com o registro de nosso comunicado pela ONU. A data é emblemática porque justamente hoje nos encontramos em Boston, para discutir o fenômeno do 'lawfare' com especialistas da Universidade de Harvard. 

 

Lawfare é uma palavra-valise (formada por law, 'lei', e warfare, 'guerra'; em português, 'guerra jurídica'), introduzida nos anos 1970  e que originalmente se refere a uma forma de guerra assimétrica na qual a lei é usada como arma de guerra  Basicamente, seria o emprego de manobras jurídico-legais como substituto de força armada, visando alcançar determinados objetivos de política externa ou de segurança nacional.

Enquanto alguns estudiosos consideram haver tanto aspectos negativos quanto positivos no uso da lei como instrumento de guerra (sobretudo no contexto das discussões sobre segurança internacional e contraterrorismo, outros entendem lawfare como um uso ilegítimo da legislação (nacional ou internacional) em manobras jurídicas com a finalidade de causar danos a um adversário político (estrangulando-o financeiramente, encurtando seus prazos etc) de modo que este não possa perseguir objetivos, tais como concorrer a uma função pública. Nesse sentido, a lawfare seria comparável ao uso estratégico de processos judiciais visando criar impedimentos a adversários políticos - uma prática conhecida, nos países anglo-saxões, como SLAPP, acrônimo de strategic lawsuit against public participation.

 

É especialmente importante saber que, a partir de agora, a ONU estará acompanhando formalmente as grosseiras violações que estão sendo praticadas diariamente contra Lula no Brasil', diz a nota assinada por Cristiano Zanin Martins, um dos advogados do petista.

O Brasil que terá "dois meses para apresentar observações" sobre o caso. Throssell disse, no entanto, que o "registro formal" é um ato "essencialmente formal e não contém nenhuma expressão ou decisão do comitê sobre a admissibilidade ou méritos da petição". A porta-voz afirmou que o comitê só irá iniciar a avaliação sobre a admissibilidade da petição depois que o governo brasileiro se manifestar sobre o caso.

O Instituto Lula, ONG chefiada pelo ex-presidente, também divulgou uma carta da ONU sobre o caso. A carta divulgada pelo instituto afirma que a petição movida pela defesa do ex-presidente foi "registrada". O documento também informa que uma cópia da petição foi enviada ao governo brasileiro com o "pedido de que qualquer informação ou observação a respeito do tema da admissibilidade da comunicação" deve ser encaminhada às Nações Unidas em até dois meses.

Entre as violações apontadas pela petição movida pela defesa de Lula estão a condução coercitiva à qual ele foi submetido em março deste ano, a divulgação de gravações de conversas telefônicas nas quais Lula, seus familiares e funcionários do Instituto Lula apareciam e a suposta antecipação de "juízo de valor" por parte de Moro em relação a Lula antes de um julgamento propriamente dito.

Para Zanin, Lula está sendo vítima de uma espécie de "lawfare", ou "arma de guerra", em que é eleito um inimigo e a lei passa a ser usada ou manipulada contra aquele definido como tal. De acordo com o advogado, a estratégia prevê, entre outras práticas, a "manipulação do sistema legal", a "promoção da desilusão popular" e a "acusação das ações dos inimigos como imorais e ilegais"-- técnicas que, segundo Zanin, estariam sendo empregadas contra Lula e a família.

O recurso de Lula à ONU é mais um na batalha entre a defesa do ex-presidente e o juiz da 13ª Vara de Curitiba. O último dia 10, a defesa de Lula pediu o afastamento do juiz federal e dos procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato dos processos que tramitam contra o petista "por considerar que eles feriram os princípios da moralidade e impessoalidade para se referir a Lula e familiares.

PARA A CLASSE MÉDIA PENSAR.

PORQUE A PREVIDÊNCIA NÃO É DEFICITÁRIA.

Na verdade, não existe déficit na Previdência. Essa tese, de que há um déficit da Previdência é uma “falácia” ou um “mito”. Na verdade o que existe é um enorme endividamento do governo com a emissão de títulos públicos face à elevada taxa de juros que incide diretamente na taxa Selic que remunera os títulos do governo que por sua vez remunera os Bancos e os investidores que aplicam no tesouro direto e nos fundos bancarios. 

Então o governo descumpre a constituição e deixa de dar para a previdência a sua parte que é a arrecadação do COFINS, das loterias e CSLL (Contribuição Social para financiamento da Seguridade Social) que é cobrado do lucro das empresas e a contribuição para o PIS-PASEP. Tudo isso está expresso na constituição mas não é cumprido, e o governo abocanha tudo isso.

O que o governo quer é que essa conta se torne cada vez mais superavitária para poder ficar com mais folga remunerando os investidores. 

Desde 1989 nunca se cumpriu rigorosamente o que reza a Constituição, no que diz respeito ao financiamento da Seguridade Social, da qual a Previdência é parte. A parcela que cabe ao governo não é considerada, o que serve para alardear um falso déficit e justificar mais ‘reformas’ com corte de direitos.

As conquistas do movimento social das décadas de 1970 e 1980 contrariaram os interesses dos detentores da riqueza. Em grande medida, isso se devia ao fato de que mais de 10% do gasto público federal em relação ao PIB passou a ser vinculado constitucionalmente à Seguridade Social.

Desde a Assembleia Nacional Constituinte até os dias atuais, esses setores desenvolvem ativa campanha difamatória e ideológica orientada para “demonizar” a Seguridade Social e, especialmente, o seu segmento da Previdência Social, cujo gasto equivale a 8% do PIB.

Nesta campanha prepondera o vale-tudo para recapturar esses recursos. Em flagrante confronto com a Constituição da República, especialistas esforçam-se para “comprovar” a inviabilidade financeira da Previdência, para justificar nova etapa de retrocesso nesses direitos.

O objetivo deste artigo é assinalar que não existe déficit na Previdência, caso seja considerado o que a Constituição da República Federativa do Brasil manda fazer e o modo como determina que sejam executados os procedimentos.

Eduardo Fagnani É professor do Instituto de Economia da Unicamp, pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e do Trabalho (CESIT) e coordenador da rede Plataforma Política Social.

O modelo tripartite de financiamento da Seguridade

A Seguridade Social é ao mesmo tempo o mais importante mecanismo de proteção social do País e um poderoso instrumento do desenvolvimento. Além de transferências monetárias para a Previdência Social (Rural e Urbana), contempla a oferta de serviços universais proporcionados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS), pelo Sistema Único de Segurança Alimentar e Nutricional (Susan) e pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), com destaque para o programa seguro-desemprego.

Para financiar a Seguridade Social (artigo 194 da Constituição Federal), os constituintes de 1988 criaram o Orçamento da Seguridade Social (artigo 195), um conjunto de fontes próprias, exclusivas e dotadas de uma pluralidade de incidência.

As contribuições sociais pagas pelas empresas sobre a folha de salários, o faturamento e lucro, e as contribuições pagas pelos trabalhadores sobre seus rendimentos do trabalho integram esse rol exclusivo de fontes do Orçamento da Seguridade Social, com destaque para:

– Receitas da Contribuição previdenciária para o Regime Geral da Previdência Social (RGPS) pagas pelos empregados e pelas empresas;

– Contribuição Social sobre o Lucro Líquido das Empresas (CSLL);

– Contribuição Social Para o Financiamento da Seguridade Social, cobrada sobre o faturamento das empresas (Cofins);

– Contribuição para o PIS/Pasep para financiar o Programa do Seguro-Desemprego e para financiar os programas de desenvolvimento do BNDES, igualmente cobrada sobre o faturamento das empresas;

– Receitas das contribuições sobre concurso de prognósticos e as receitas próprias de todos os órgãos e entidades que participam desse Orçamento.

Destaque-se que a CSLL e a Cofins foram criadas pelos constituintes para financiar os benefícios típicos da Seguridade Social (Previdência Rural, Benefício de Prestação Continuada e SUS, público, gratuito e universal). Essas contribuições estavam previstas no documento “Esperança e mudança: uma proposta de governo para o Brasil” (PMDB, 1982).

Com o Orçamento da Seguridade Social, os constituintes estabeleceram o mecanismo de financiamento tripartite clássico (trabalhador, empresa e governo, através de impostos) dos regimes de WelfareState. 

 WELFARESTATE ou Estado de bem-estar social, Estado-providência ou Estado social é um tipo de organização política e econômica que coloca o Estado como agente da promoção social e organizador da economia. Nesta orientação, o Estado é o agente regulamentador de toda a vida e saúde social, política e econômica do país, em parceria com sindicatos e empresas privadas, em níveis diferentes de acordo com o país em questão. Cabe, ao Estado do bem-estar social, garantir serviços públicos e proteção à população. Essa política é oposta à política NEOLIBERAL.

Estudos realizados pelo IPEA (2006) demonstram que para um conjunto de 15 países da OCDE, em média, os gastos com a Seguridade representam 27,3% do PIB e são financiados por 38% da contribuição dos empregadores; 22% pela contribuição dos empregados; e 36% da contribuição do governo (por meio de impostos gerais pagos por toda a sociedade). Em cinco países (Dinamarca, Irlanda, Luxemburgo, Reino Unido e Suécia), a participação do governo é relativamente mais elevada.

No Brasil, a contribuição estatal que deve integrar essas contas é muito pequena. Em 2012, de um total de R$ 317 bilhões utilizados para pagar benefícios previdenciários, as contribuições exclusivamente previdenciárias (empresas e trabalhadores) somaram R$ 279 bilhões (88% do total). A parcela estatal propriamente dita seria de apenas 12%, um montante muito inferior à terça parte (33%) que caberia numa conta tripartite.

Se nessa conta fossem consideradas as renúncias fiscais, outros R$ 22 bilhões comporiam as receitas previdenciárias, cabendo ao Tesouro tão somente complementar 5% do total das despesas previdenciárias. Uma conta insignificante, de R$ 16 bilhões, 0,33% do PIB (ANFIP, 2013).

Portanto, os constituintes de 1988 seguiram a experiência internacional clássica e ratificaram o sistema tripartite introduzido por Getúlio Vargas na década de 1930 e seguido desde então, inclusive pela ditadura civil e militar.

Os reformadores de 1988 vincularam constitucionalmente recursos do Orçamento da Seguridade Social, para evitar uma prática corrente na Ditadura Militar: a captura, pela área econômica, de fontes de financiamento do gasto social.

Naquela época, em vez de a política econômica financiar a política social, a política social financiava a política econômica. Aquela lógica invertida assim continuou (invertida) pelos governos democráticos a partir de 1990.

“Déficit” e contribuição do governo

Desde 1989 nunca se cumpriu rigorosamente o que reza a Constituição, no que diz respeito aos princípios da Organização, Financiamento e Controle Social da Seguridade Social (consultar FAGNANI E TONELLI VAZ, 2013).

Como mencionado, o artigo 194 da Constituição Federal declara que a Previdência Social é parte integrante da Seguridade Social e conta com recursos do Orçamento da Seguridade Social (artigo 195).

Contrariamente ao que determina a Constituição, os Poderes Executivo (MPAS, MPOG, MF e BC) e Legislativo não consideram a Previdência como parte da Seguridade Social. Desde 1989, o Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS) adota critério contábil segundo o qual a sustentação financeira da Previdência depende exclusivamente das receitas próprias do setor (empregados e empregadores).

A parcela que cabe ao governo no sistema tripartite não é considerada. Essa lacuna leva, inexoravelmente ao “déficit” do Regime Geral de Previdência Social (Urbano e Rural).

Essa prática contábil só serve, unicamente, para criar, alardear um falso déficit e justificar mais ‘reformas’ com corte de direitos. São invencionices, pois desconsideram os artigos 165, 194, 195 e 239 da Constituição.

  A Seguridade Social é superavitária

O governo jamais organizou a Seguridade Social e apresentou o Orçamento da Seguridade como ordenam os dispositivos constitucionais mencionados.

Alguns especialistas (GENTIL, 2007) e instituições têm desenvolvido esforço metodológico nesse sentido. Esses estudos revelam que o Orçamento da Seguridade Social sempre foi superavitário. Em 2012, por exemplo, apresentou saldo positivo de R$ 78,1 bilhões (as receitas totalizaram R$ 590,6 bilhões e as despesas atingiram R$ 512,4 bilhões) (ANFIP, 2013) (Tabela 1).

Portanto, à luz da Constituição, não há como se falar em “déficit” na Previdência Social. Na verdade, sobram recursos que são utilizados em finalidades não previstas na lei. Assim, como ocorria na ditadura, a Seguridade Social continua a financiar a política econômica.

Captura de recursos da Seguridade Social

O Orçamento da Seguridade Social tem-se mantido superavitário, mesmo com a instituição da atual Desvinculação das Receitas da União (DRU), em 1994, que captura 20% dessas receitas para serem aplicadas livremente pela área econômica.

Com subtração de recursos e com muitas manobras que inflavam artificialmente as despesas, fizeram da Seguridade uma importante fonte para o ajuste fiscal do período. Só em 2012, a DRU retirou da Seguridade Social R$ 52,6 bilhões. O acumulado, só para o período 2005-2012, totaliza mais de R$ 286 bilhões (ANFIP, 2013).

Da mesma forma, o Orçamento da Seguridade Social tem-se mantido superavitário mesmo com o aprofundamento da política de concessão de isenções fiscais para setores econômicos selecionados iniciado nos anos de 1990, quando, por exemplo, o setor do agronegócio foi isentado de contribuir para a Previdência Rural.

Essa política foi aprofundada a partir de meados da década passada. Em 2012, as isenções tributárias concedidas sobre as fontes da Seguridade Social (CSLL, PIS/Pasep, Cofins e Folha de Pagamento) totalizaram R$ 77 bilhões (1,7% do PIB). Em 2013 a ANFIP previa que elas atingiriam 2,7% do PIB no ano seguinte (ANFIP, 2013).

Assim como a DRU, esse processo também deprime o superávit da Seguridade Social e poderá comprometer sua sustentação financeira no futuro.

A Previdência é parte da Seguridade Social

Em 1988, a sociedade concordou em assegurar proteção à velhice para milhões de trabalhadores rurais que começaram a trabalhar nas décadas de 1940, sem registro na carteira e em condições de semiescravidão. Houve naquele momento um pacto social para resgatar uma injustiça histórica cometida contra esse segmento.

Por outro lado, a Carta de 1988 fixou uma contribuição com base muito limitada para financiar o estoque de trabalhadores rurais e o fluxo de novos beneficiários. Essa base de contribuição é ainda mais restringida pelas isenções fiscais dadas ao agronegócio exportador (Emenda Constitucional 33/1997).

Entretanto a Cofins e a CSLL, criadas em 1988, suprem o financiamento deste benefício típico da seguridade. Essas contribuições foram instituídas para que o Estado cumpra sua parte no sistema tripartite.

Em suma, à luz da Constituição da República, não se pode considerar a Previdência Social apartada da Seguridade Social. Mais especificamente, não se pode excluir o financiamento da Previdência Social (Rural e Urbana) do conjunto de fontes que integram o Orçamento da Seguridade Social que sempre foi superavitário.

Portanto, não há como se falar em “déficit” na Previdência Social. Nas contas dos resultados financeiros do RGPS apresentados pelo MPAS, além da devida e pronta compensação das renúncias, é necessário acrescer a contribuição do Estado, para complementar a base de financiamento tripartite do modelo. Se as contas da Previdência Social fossem assim apresentadas, o mito do déficit estaria desmascarado. 

Professora de Economia da UFRJ, Denise Gentil defende a existência de um “cálculo distorcido” pelo mercado financeiro, que rasga a Constituição ao transformar em déficit a parte da contribuição previdenciária reservada à União

Nem reforma política nem tributária. 

O mercado financeiro iniciou 2016 pressionando o governo federal a tirar do papel uma reforma da Previdência, capaz de preencher o rombo de R$ 124,9 bilhões no INSS previsto para este ano. 

Rombo? 

Professora de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Denise Gentil dedicou sua tese de doutorado para defender exatamente o oposto: o déficit previdenciário seria uma farsa provocada por uma distorção do mercado financeiro, que fecharia os olhos para um artigo da Constituição que exige participação da União na composição da Seguridade Social, da qual a Previdência faz parte. “Por essa metodologia, houve déficit de R$ 87 bilhões de janeiro a novembro de 2015”, diz.

Acontece que, quando as contribuições previstas pela Carta entram na conta, o déficit se transforma em superávit. 

O de 2014 foi de R$ 56 bilhões. “A pesquisa que realizei leva em conta todos os gastos com benefícios, inclusive com pessoal, custeio dos ministérios e com a dívida dos três setores: Saúde, Assistência Social e Previdência”, explica. Denise ironiza o “súbito” interesse do mercado financeiro pelo futuro da Previdência e não poupa de críticas o ajuste fiscal implantado pelo governo. “Dilma está fazendo o que os tucanos desejaram, mas não tiveram força política para fazer.”

Brasileiros – A sua tese de doutorado diz que existe uma “farsa contábil” que transforma em déficit o superávit do sistema previdenciário. Que farsa é essa?

Denise Gentil – O artigo 195 da Constituição diz que a Seguridade Social será financiada por contribuições do empregador (incidentes sobre a folha de salários, o faturamento e o lucro), dos trabalhadores e do Estado. Mas o que se faz é um cálculo distorcido. Primeiro, isola-se a Previdência da Seguridade Social. Em seguida, calcula-se o resultado da Previdência levando-se em consideração apenas a contribuição de empregadores e trabalhadores, e dela se deduz os gastos com todos os benefícios. Por essa metodologia, houve déficit de R$ 87 bilhões de janeiro a novembro de 2015. 

Pela Constituição, a base de financiamento da Seguridade Social inclui receitas como a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e as receitas de concursos de prognóstico (resultado de sorteios, como loterias e apostas).

De quanto foi o superávit da Seguridade Social no ano passado?

Quando essas receitas são computadas, obtém-se superávit de, por exemplo, R$ 68 bilhões em 2013 e de R$ 56 bilhões em 2014. Mas essa informação não é repassada para a população, que fica com a noção de que o sistema enfrenta uma crise de grandes proporções e precisa de reforma urgente. Há uma ideia de insolvência e precariedade generalizada que, no caso da Previdência, não corresponde à realidade.

Então por que tanta pressão por reforma?

O objetivo é cortar gastos para dar uma satisfação ao mercado, que cobra o ajuste fiscal. Nada é dito sobre os gastos com juros, que entre janeiro e dezembro de 2015 custaram R$ 450 bilhões, o equivalente a 8,3% do PIB. Ocorre que o governo fez enormes desonerações desde 2011. Em 2015, chegaram a um valor estimado em R$ 282 bilhões, equivalente a 5% do PIB, sendo que 51% dessas renúncias foram de recursos da Seguridade Social. Essas desonerações não produziram o resultado previsto pelo governo, que era o de elevar os investimentos. Apenas se transformaram em margem de lucro.

Em 50 anos, o volume dos inativos corresponderá a mais da metade da população brasileira, segundo o IBGE. Mesmo assim não é necessária alguma mudança na lei para garantir aposentadoria no futuro?

É incrível que a burocracia estatal e uma parte da sociedade (o “mercado”) se preocupem tanto com o que acontecerá daqui a 50 anos. Subitamente, elas foram acometidas por um senso de responsabilidade com o futuro que não dedicam à educação, segurança, saúde… Só ocorre com o futuro da Previdência. Não é suspeito? O que precisamos, aqui e agora, é incluir um contingente enorme de pessoas que não têm acesso à Previdência. Aproximadamente 43% da população economicamente ativa vive sem direito a auxílio-acidente, seguro-desemprego, aposentadoria, pensão. A população envelhecerá, mas o que precisaremos não é de uma reforma previdenciária, mas de uma política macroeconômica voltada para o pleno emprego e que gere taxas elevadas de crescimento.

É também necessário políticas de aumento da produtividade do trabalho com investimentos em educação, ciência, tecnologia e estímulos à infraestrutura. Esses mecanismos proporcionarão a arrecadação para o suporte aos idosos. Cada trabalhador será mais produtivo e produzirá o suficiente para elevar a renda e redistribuí-la entre ativos e inativos. Não podemos ficar presos a um determinismo demográfico.

Como estabelecer uma idade mínima de 65 anos para a aposentadoria em um país onde um trabalhador com mais de 40 anos é considerado velho?

A idade mínima que o governo quer instituir é para as aposentadorias por tempo de contribuição (hoje de 30 anos para as mulheres e 35 anos para os homens), que representam 29% das concessões. Ocorre que estes normalmente começaram a trabalhar cedo. Sacrificaram seus estudos, ganham menos, têm saúde mais precária e vivem menos.

Essas pessoas formam dois grupos. Os que se aposentam precocemente acabam voltando a trabalhar e a contribuir para o INSS; não são um peso para a União. Outros que se aposentam mais cedo o fazem compulsoriamente porque não conseguem manter seus empregos, na maioria das vezes por defasagem entre os avanços tecnológicos e sua formação ultrapassada, ou pelo aparecimento de doenças crônicas que certos ofícios ocasionam. Estes já são punidos pelo fator previdenciário, que reduz o valor do benefício. Tratar a todos como se o mercado de trabalho fosse homogêneo ao criar idade mínima é injusto e cruel, principalmente numa economia em recessão.

Defensores da reforma pedem que a idade mínima para se aposentar seja a mesma entre homens e mulheres. Como exigir igualdade de tratamento na concessão de benefícios se a mesma igualdade não existe no mercado de trabalho?

Concordo. A Constituinte de 1988 visou compensar o salário menor e a dupla jornada de trabalho da mulher. Levou em consideração o fato de ela cuidar das crianças e dos idosos da família e de ter uma jornada muito superior a dez horas de trabalho diário. Esse desgaste, que compromete a saúde, teria que ser compensado com regras mais brandas de aposentadoria. E, de fato, as estatísticas mostram que as mulheres vivem mais que os homens, mas sofrem muito mais de doenças crônicas a partir dos 40 anos. Vivem mais, mas vivem pior.

Não é aconselhável uma reforma na aposentadoria de deputados e senadores?

As regras para essas aposentadorias foram alteradas. É semelhante às regras previdenciárias do servidor público federal. Para o recebimento integral, exige 35 anos de contribuição e 60 anos de idade sem fazer distinção entre homens e mulheres. Mas a conta sempre ficará para os trabalhadores do setor privado, que já sofreram uma minirreforma da Previdência no apagar das luzes do primeiro governo Dilma, com a revisão das pensões por morte, com as mudanças no seguro-desemprego e no abono salarial, no auxílio-doença, e, muito provavelmente em breve, haverá revisão nas aposentadorias especiais. Isso tudo adicionado à mudança na Previdência dos servidores públicos que aconteceu em 2012.

Surpreende que as mudanças tenham vindo em um governo de esquerda?

O governo Dilma está fazendo o que os tucanos desejaram, mas não tiveram força política para fazer. A esquerda hoje vive o constrangimento enorme de ter que apoiar um governo desconcertante, retrógrado, privatista, conservador até a medula, que ataca os direitos sociais conquistados com muita luta por sua própria base de apoio. Um dia vai às ruas contra o impeachment. No dia seguinte, vive um pesadelo.Tem que se posicionar contra tudo o que o governo propõe no campo do ajuste fiscal. O que realmente quer essa militância de um governo que só pede apoio para se livrar do impeachment sem dar nenhuma contrapartida?

NOTAS

Artigo escrito para o projeto “ Política, Planejamento e Gestão das Regiões e Redes de Atenção à Saúde no Brasil” (Região e Redes – Caminho para a Universalização da Saúde no Brasil). Baseado em Fagnani e Tonelli Vaz (2013).

REFERÊNCIAS

ANFIP (2013). Análise da Seguridade Social 2012. Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil e Fundação ANFIP de Estudos da Seguridade Social – Brasília: ANFIP, 2013, 131 p.

FAGNANI, E. e TONELLI VAZ, F. (2013). Seguridade social, direitos constitucionais e desenvolvimento. In: FAGNANI. E. & FONSECA, A (ORG). (2013 – B). Políticas sociais, universalização da cidadania e desenvolvimento: educação, seguridade social, infraestrutura urbana, pobreza e transição demográfica. São Paulo, Fundação Perseu Abramo (ISBN, 978-85-7643-178-7).

GENTIL, Denise, L. (2007) Política econômica e Seguridade Social no período pós-1994. Carta Social e do Trabalho, n.7. Campinas: Instituto de Econômica da Unicamp: Centro de Estudos Sindicais e do Trabalho. Publicação eletrônica (www.eco.unicamp.br)

IPEA (2006). Brasil – o estado de uma nação – mercado de trabalho, emprego e informalidade. Tafner, P (editor). Brasília: Ipea.

PMDB (1982). Esperança e mudança: uma proposta de governo para o Brasil. Revista do PMDB, ano II, n. 4. Rio de Janeiro: Fundação Pedroso Horta.