ESCRIBAS E FARISEUS - STF MANCHADO PELA HIPOCRISIA.

Recentemente o Ex- Presidente Lula em entrevista para uma rede de imprensa estrangeira declarou que o "MENSALÃO" não existiu.

Essa declaração junto com as afirmações de José Dirceu, José Genoino e outros parlamentares inclusive do PT, unidas às divergências de opinião dentro do próprio STF levam-nos a questionar. Será que como disse José Dirceu as condenações foram baseadas em indícios e não em provas? 

São Paulo - "Foi uma hipocrisia". Assim o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva definiu nesta terça-feira, em conversas reservadas, a condenação dos réus petistas do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal. 

Será que o Ex-Chefe da Casa Civil da Presidência da República que nunca utilizou o mensalão para enriquecimento pessoal e que reuniu-se com parlamentares e com dirigentes do Banco rural, não o fez no uso da sua prerrogativa de autoridade?  Pode isso ser considerado prova de crime e mais ainda de "formação de quadrilha"?

QUESTIONAMOS. Sentimo-nos no direito como cidadãos de questionar as decisões controversas dentro do STF, colocando-o com sua credibilidade em dúvida.

Percebemos que existe dentro do país um movimento instigado pela mídia tão apropriadamente chamada de "PIG" (Partido da Imprensa Golpista) no sentido de desestabilizar o governo do PT, e o ministro Joaquim Barbosa do STF por sinal indicado por LULA parece ter mergulhado de cabeça nessa "PILHA" carregada pela revista VEJA e suas congêneres, de entre as quais a velha e manjada "ORGANIZAÇÕES GLOBO".

Assim que Rosa Weber terminou seu voto, absolvendo João Paulo Cunha de um dos crimes de peculato, Barbosa pediu a palavra para tentar dissuadi-la de seguir Lewandowski nesse ponto. O relator disse que há diversas provas e testemunhos comprovando que o assessor Luís Costa Pinto, contratado pela Câmara dos Deputados, prestou assessoria política pessoal a João Paulo Cunha.

Não sem justa notação, um grupo de manifestantes, saiu às ruas fazendo uma demonstração de apoio ao Ministro Joaquim Barbosa, o "Paladino da Justiça". Esses são sem dúvida as crias dos que incendiaram o prédio da UNE nos anos 60. Oriundos das mesmas famílias e dos mesmos locais de classe média privilegiada.

“O gesto é fruto do desespero diante das derrotas seguidamente infligidas a eles pelo eleitorado brasileiro”

Saiu no G1: 

Moradores da zona sul do Rio de Janeiro homenagearam os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) com uma caminhada pela orla do Leblon e de Ipanema na manhã deste domingo. Batizado de "Valeu STF", o evento comemorou o resultado parcial do julgamento do mensalão, que até agora soma 25 condenações e dez absolvições.

Mesmo debaixo de sol forte, manifestantes vestiram togas pretas e máscaras do ministro Joaquim Barbosa, relator do processo. O grupo de cerca de quarenta pessoas carregou faixas com dizeres como "imprensa livre" e "mensaleiros na cadeia".
Eles levaram também um cheque no valor de 153 milhões de reais, emitido pelo "Banco do Mensalão" e assinado por "Lalau da Silva". O valor é uma estimativa dos valores desviados pelo esquema e o objetivo era simbolizar a devolução da quantia ao povo brasileiro.
A passeata para celebrar o fim da "Pizzaria Brasil" foi organizada pelo Movimento 31 de Julho, que em maio organizou um abaixo-assinado com mais de 37.000 assinaturas pedindo celeridade no julgamento do mensalão. O grupo já fez outras manifestações no Rio, como o movimento pelos plenos poderes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e em Brasília, pela constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa.

Não percebe o Ministro Joaquim Barbosa que parece chefiar a "LIGA DA JUSTIÇA" e por isso tem sido tão entusiasticamente louvado pelos que o defendem, que uma injustiça será ao longo da história comprovada e ai sim a credibilidade do STF ficará questionada e em cheque. A INFALIBILIDADE tão decantada ficará lesionada. E tal como nos tribunais de excessão da Alemanha Nazi Fascista irá ele passar para a história como um elemento perversamente comprometido com os golpistas de ocasião insuflados pela velha direita reacionária.

E o mensalão Mineiro/Tucano que também foi denunciado e até hoje não foi julgado?

Quatorze anos depois de supostamente ter ocorrido, sete anos após ser descoberto e quase cinco anos depois de ser denunciado pela Procuradoria Geral da República (PGR), o mensalão tucano — chamado de “origem e laboratório” do valerioduto petista pelo ex-procurador Antonio Fernando Barros e Silva de Souza — ainda não foi julgado. Diferentemente do esquema do PT, pelo qual todos os réus respondem no Supremo Tribunal Federal, o processo do mensalão mineiro foi desmembrado entre STF e a Justiça em Minas.

Em 2007, a PGR denunciou 15 pessoas por peculato e lavagem de dinheiro. A pedido dos advogados de três réus, o ministro Joaquim Barbosa, relator do processo, decidiu desmembrá-lo em maio de 2009. Na época, apenas o então senador Eduardo Azeredo (PSDB), considerado o principal beneficiário do esquema, tinha foro privilegiado, argumento usado por advogados de outros réus para pedir a sua divisão. Hoje, o acusado e senador Clésio Andrade (PMDB) também tem a prerrogativa.

Com a decisão, a denúncia foi remetida à Justiça mineira, e só Azeredo e Clésio respondem no STF. Uma das justificativas de Barbosa para a decisão foi o grande número de réus sem foro privilegiado.

— No caso em análise, o motivo relevante que autoriza o desmembramento é o número excessivo de acusados, dos quais somente um, o senador Azeredo, detém prerrogativa de foro perante o Supremo — registrou Barbosa na época. Na quinta-feira, ele bateu boca com o seu colega, ministro Ricardo Lewandowski, quando o último defendeu o desmembramento do mensalão petista, que tem 36 réus e apenas três com foro privilegiado.

Sem o crime de formação de quadrilha entre as acusações do mensalão tucano, Barbosa minimizou possíveis decisões contraditórias entre o STF e a Justiça mineira:

— Assim, os inconvenientes de eventuais decisões contraditórias, vislumbrados naquela ocasião pelo plenário desta Corte, seriam mínimos.

O mensalão tucano teria ocorrido na campanha pela reeleição do então governador de Minas, Eduardo Azeredo, em 1998. Com traços semelhantes ao petista, o esquema acabou sendo descoberto nas investigações do valerioduto em 2005. Marcos Valério também teria sido o operador dos planos tucanos.

O Supremo ainda não tem previsão para julgar o caso. Na Justiça mineira, a decisão só deve ser dada no fim de 2013. Em dezembro de 2013 prescreve o crime de peculato, caso Azeredo seja condenado a dois anos, pena mínima prevista.

No entanto, em caso de condenação, é provável que sejam adicionados agravantes em função dos crimes terem sido cometidos mais de uma vez, segundo a denúncia da PGR.

— A partir da fixação da pena é que se verificam o tempo percorrido desde a denúncia e a eventual prescrição — explica o pesquisador Ivar Hartmann, da FGV Direito Rio. Se os réus forem condenados a mais de quatro anos, o crime de peculato só estaria prescrito em dezembro de 2017.

“O PT, PSB, PMDB, PCdoB, PDT e PRB, representados pelos seus presidentes nacionais, repudiam de forma veemente a ação de dirigentes do PSDB, DEM e PPS que, em nota, tentaram comprometer a honra e a dignidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Valendo-se de fantasiosa matéria veiculada pela Revista Veja, pretendem transformar em verdade o amontoado de invencionices colecionado a partir de fontes sem identificação”, diz a nota publicada nesta quinta.

Na análise dos partidos de apoio ao governo, a tentativa da oposição é uma “prática golpista”. “O gesto é fruto do desespero diante das derrotas seguidamente infligidas a eles pelo eleitorado brasileiro. Impotentes, tentam fazer política à margem do processo eleitoral, base e fundamento da democracia representativa, que não hesitam em golpear sempre que seus interesses são contrariados”, diz a nota.

Para os partidos da base do governo, a oposição tenta “confundir a opinião pública”. “Quando pressionam a mais alta Corte do País, o STF, estão preocupados em fazer da ação penal 470 um julgamento político, para golpear a democracia e reverter as conquistas que marcaram a gestão do presidente Lula”, afirmam os partidos.

PARTIDOS GOVERNISTAS DIVULGAM NOTA DE APOIO A LULA

O pedido da oposição se baseia em reportagem publicada pela revista “Veja” do último fim de semana, segundo a qual o operador do mensalão, Marcos Valério, tem dito a familiares e amigos que Lula seria o “chefe” e “fiador” do suposto esquema de desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro e compra de apoio político no início de seu governo, entre 2003 e 2005.

ARMAS DA VEJA

A nota, publicada no site do PT nacional, é assinada pelos presidentes do PT, Rui Falcão, do PSB, Eduardo Campos, do PMDB, Valdir Raupp, do PCdoB, Renato Rabelo, do PDT, Carlos Lupi e do PRB, Marcos Pereira. Para os partidos, a reportagem da revista “Veja” “amontoa invencionices”.

“O PT, PSB, PMDB, PCdoB, PDT e PRB, representados pelos seus presidentes nacionais, repudiam de forma veemente a ação de dirigentes do PSDB, DEM e PPS que, em nota, tentaram comprometer a honra e a dignidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Valendo-se de fantasiosa matéria veiculada pela Revista Veja, pretendem transformar em verdade o amontoado de invencionices colecionado a partir de fontes sem identificação”, diz a nota publicada nesta quinta.

Na análise dos partidos de apoio ao governo, a tentativa da oposição é uma “prática golpista”. “O gesto é fruto do desespero diante das derrotas seguidamente infligidas a eles pelo eleitorado brasileiro. Impotentes, tentam fazer política à margem do processo eleitoral, base e fundamento da democracia representativa, que não hesitam em golpear sempre que seus interesses são contrariados”, diz a nota.

Para os partidos da base do governo, a oposição tenta “confundir a opinião pública”. “Quando pressionam a mais alta Corte do País, o STF, estão preocupados em fazer da ação penal 470 um julgamento político, para golpear a democracia e reverter as conquistas que marcaram a gestão do presidente Lula”, afirmam os partidos.