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quinta-feira, 31 de março de 2016

RAÇA DE VÍBORAS



Ao decidir abandonar o governo Dilma depois de vampirizar todas as artérias do Estado brasileiro, exibindo sem constrangimento um apetite guloso e incontrolável, a maioria do PMDB contribuiu para elevar em grau absurdo um conhecido traço da política brasileira -- o cinismo.



Vamos combinar: com 17 implicados -- até agora -- na Lava Jato, o PMDB confirma que possui uma periculosidade inferior apenas ao velho PP, herdeiro do PDS da ditadura, mas vem à frente do Partido dos Trabalhadores, por boa vantagem.

Ao apoiar uma proposta de impeachment sem crime de responsabilidade contra a presidente da República, a maioria de seus membros pretende votar a favor de um golpe de Estado operado pelo suíço Eduardo Cunha, um de seus grandes caciques nacionais, elo de ligação direta com os esquemas clandestinos desde os tempos de Fernando Collor e PC Farias. Seu maior beneficiário, Michel Temer, escolheu fazer história recolhendo os dejetos disponíveis na porta dos fundos da evolução humana.

Por uma dessas infelizes coincidências da política brasileira, como presidente do PMDB Temer é herdeiro funcional de Ulysses Guimarães, um dos grandes líderes políticos da história brasileira no século XX. Num dado comum à biografia da maioria dos seres humanos, Ulysses cometeu um erro grave em sua trajetória. Em março de 1964, foi um dos votos favoráveis ao golpe militar que depôs João Goulart. Depois que o novo regime mostrou-se capaz de cometer crimes hediondos, que muitos aliados julgavam impensáveis naqueles momentos iniciais, Ulysses mudou de lado. Aderiu à causa democrática, da qual tornou-se um dos líderes indispensáveis e corajosos.

Em 2016, Temer, cuja atividade contra a ditadura não deixou registro destacados, tenta seu lugar na história como laranja de um golpe onde assumiu o risco de trair -- a palavra é essa, desculpem a dureza -- o movimento político que permitiu sua chegada ao Palácio Jaburu. Fez sua parte na coleta de votos, sim. Entregou o tempo na TV, que fez diferença inegável na campanha. Também recebeu recompensas inegáveis, inclusive a maior fatia do ministério. Agora, na hora mais difícil, muda de lado e auxilia no retrocesso.

Numa articulação nascida, em outubro de 2014, para impedir a posse de Dilma e dele próprio no segundo mandato, o que dá uma ideia dos valores partilhados com suas novas companhias, Temer pode colher benefícios de uma denúncia sobre pedaladas fiscais -- a única que consta no pedido de afastamento da presidente. É uma acusação que, se tivesse caráter criminoso, como quer a oposição, não poderia poupá-lo, já que o vice deixou seu autógrafo de vice em decretos assinados em 2014 e também em 2015, que somam R$ 10,7 bilhões. É escandaloso.

Numa nota divulgada na época em que os gastos vieram a público, o vice empregou argumentos que não combinam com suas reconhecidas qualidades como professor de Direito. Tampouco estão de acordo com seu papel político.

31 de março: manifestações em todo o país vão combater o 'golpe' nesta quinta.
'Não vamos reconhecer um governo que não tem a legitimidade dos votos do povo. Que só representa ajuste, flexibilização das leis trabalhistas e ataques contra programas sociais', diz Frente Brasil Popular sobre eventual governo Temer.

Como se a vice-presidência garantisse a condição de inimputável a seus ocupantes -- pelo Direito Penal, essa alegação cabe a doentes mentais graves, ou pessoas em estado de embriaguez completa no momento em que um crime foi cometido --, alegou em nota escrita na terceira pessoa que "o vice presidente não formula a política econômica ou fiscal. Não entra no mérito das matérias objeto de decretos ou leis." A verdade é dura também para o vice presidente. Se discordasse do que leu, bastava não assinar. Nada o obrigava. Não cabe sequer a desculpa de perder emprego, pois o vice não é demissível pela titular.

Comparado a Itamar Franco, o comportamento de Temer chama a atenção pela sede exibida em chegar ao pote. O vice de Collor assistiu, em silêncio, sem movimentos suspeitos, a articulação que produziu a queda do presidente. Essa postura rendeu frutos positivos para formar o novo governo. Empossado sem dever favores aos novos sócios, Itamar pode fazer o governo que gostaria, como queria. Teve forças para fazer um primeiro plano anti-inflacionário que durou mais do que 12 meses. Tinha uma legitimidade inegável, sempre difícil para quem é um número 2 e nunca teve luz própria junto ao eleitorado.

A lembrança desses fatos ajuda a sublinhar um aspecto importante. Não há superioridade moral no recém-formado condomínio partidário que pretende dar o golpe contra Dilma Rousseff. É uma questão de oportunidade e conveniência, na qual valores éticos que levam tantas pessoas as ruas são manipulados para servir de cobertura e justificativa para decisões que atendem a interesses políticos. Ao repudiar, em um ano e quatro meses, o programa progressista pelo qual seu partido chegou ao Planalto, em 2010 e 2014, para assumir uma plataforma que pudesse transformá-lo num nome palatável pelo conservadorismo mais reacionário, Temer apenas se contorce num esforço para facilitar o acesso ao poder, em qualquer condição.

O vice tenta assumir a presidência como a fase visível de uma aliança de dinossauros derrotados da política brasileira, personagens de um tempo de pior concentração de renda, salário mínimo inferior em termos reais, mais desemprego e submissão aos interesses do mercado. Nada de novo sob esta ponte, o que explica a preferência por uma opção que não passe pelas urnas. Mais uma vez, o anti-Ulysses, o senhor Diretas.

A mobilização popular continua sendo o principal elemento da situação política e terá um papel decisivo no desfecho final da crise, que ninguém sabe quando será. O esforço da bancada golpista para conseguir 342 votos não é pequeno nem terá sucesso garantido, num país onde a ideia democrática de que é preciso resistir a um golpe de Estado está acima dos partidos e ideologias. Ao contrário do que ocorreu em 1992, na queda de Collor, o país está dividido e basta andar pelas ruas para assistir o crescimento do repúdio a uma iniciativa que implica num retrocesso político inaceitável.

Coube ao governo Dilma proibir manifestações anti democráticas de lideres militares e civis que festejavam o golpe de 1964, que derrubou um presidente constitucional. 

Nesta quinta-feira, o calendário marca a passagem de 42 anos de um golpe nascido para durar um ano e que se prolongou por duas décadas. É um dia de protesto não apenas pelo passado -- mas uma advertência quanto ao futuro.


domingo, 27 de março de 2016

BATE PAPO SOBRE A SITUAÇÃO POLÍTICA DO BRASIL NA ATUALIDADE.

PUXE A CADEIRA, DÊ SUA OPINIÃO. VAMOS CONVERSAR SOBRE POLÍTICA.




Lucas Gomes Arcanjo, policial civil de Belo Horizonte, MG, foi encontrado morto, neste sábado (26), em sua casa. Segundo o site Debate Progressista, o PM foi visto com uma gravata amarrada no pescoço na janela de seu quarto.


Familiares descartam a possibilidade de suicídio. Como Arcanjo era muito conhecido por denunciar políticos tucanos em MG, há também a probabilidade de ter sido uma retaliação. Inclusive, o policial já tinha sido vítima de 4 atentados em respostas às denúncias que fazia. O caso ainda está em investigação.

Veja abaixo o vídeo em que o policial assassinado denuncia o Aécio Neves.


JÁ QUE ESTAMOS EM PERÍODO DE CAÇA ÀS BRUXAS, STF autoriza a retomada de ações contra ex-ministros de FHC


Os ex-ministros Pedro Malan (Fazenda), José Serra (Planejamento) e Pedro Parente (Casa Civil) (Foto: Bruno 
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal aceitou recurso da Procuradoria-Geral da República e autorizou a retomada de duas ações de reparação de danos por improbidade administrativa contra os ex-ministros do governo de Fernando Henrique Cardoso, do PSDB: Pedro Malan (Fazenda), José Serra (Planejamento, Orçamento e Gestão), Pedro Parente (Casa Civil), além de ex-presidentes e diretores do Banco Central.

As ações, apresentadas pelo Ministério Público Federal, questionavam assistência financeira no valor de R$ 2,97 bilhões do Banco Central aos bancos Econômico e Bamerindus, em 1994, dentro do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional (Proer), que socorreu bancos em dificuldades.

Em 2002, o ministro Gilmar Mendes , do STF, concedeu liminar (decisão provisória) para suspender as ações e, em 2008, mandou arquivar os processos que estavam na Justiça Federal do Distrito Federal.

Em uma delas, os ex-ministros e ex-dirigentes do BC haviam sido condenados pela 20ª Vara Federal à devolução de quase R$ 3 bilhões. A outra ação, na 22ª Vara, ainda não havia sido julgada.

A defesa dos ex-ministros argumentava que, segundo a Constituição Federal, caberia ao Supremo processar e julgar os ministros de Estado, "nas infrações penais e nos crimes de responsabilidade".

Gilmar Mendes concordou que os fatos apresentados eram classificados como crime de responsabilidade e não improbidade, e considerou, entre outras coisas, que os ex-ministros não poderiam ser punidos porque os valores apontados "em muito ultrapassam os interesses individuais" dos envolvidos.

Os ministros da 1ª Turma reverteram esse entendimento. Para eles, a ação aponta ato de improbidade administrativa, que está dentro da área civil, e pode ser retomada na primeira instância. Ministros de estado só têm foro privilegiado e são julgados no Supremo em caso de crime de responsabilidade e crimes comuns.

O G1 procurou a assessoria de imprensa do PSDB, mas não conseguiu contato até as 21h30.

Ações
A primeira ação, que tramitava na 22ª Vara Federal de Brasília e ainda não foi julgada, pedia a condenação dos ex-ministros ao ressarcimento ao erário das verbas usadas para pagamento de correntistas dos bancos Econômico e Bamerindus, que sofreram intervenção. Também houve pedido de perda dos direitos políticos dos ex-ministros.

A segunda ação, na 20ª Vara Federal, na qual houve a condenação, envolvia também os ex-presidentes do Banco Central Gustavo Loyola, Francisco Lopes e Gustavo Franco, e ex-diretores da instituição.

O juiz os condenou à devolução dos valores aos cofres públicos, mas rejeitou pedido de perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais. Para o magistrado, não ficou provado que os acusados incluíram os valores em seus patrimônios.

sábado, 26 de março de 2016

A "COOPERAÇÃO" DA ODEBRECHT NÃO FOI ACEITA PORQUE INCRIMINA TODOS OS PARTIDOS.

A ultima fase da operação LAVA JATO, tinha um objetivo claro. Descobrir alguma coisa, algum documento, que levasse ao presidente Lula.
 
Os mentores do golpe estavam certos que nas listas da ODEBRESHT, deveria ter alguma citação ou alguma alusão a alguma vantagem concedida ao presidente Lula ou ao PT.
 
Não é possível que entre tantos inquiridos, conduzidos coercitivamente, ou presos temporariamente, alguém não iria abrir a boca e falar alguma coisa que eles queriam ouvir, porque convenhamos, o Sítio de Atibaia, o Pedalinho, o Barquinho e o Triplex do Guarujá são alusões muitíssimo fraquinhas depois de seis anos de investigações sem encontrar NADA.
 
Pois bem, foi um tiro que saiu pela culatra, porque a Odebresht resolveu cooperar e revelar o nome de vários partidos e parlamentares desses partidos. Nesse ponto, o que fez o JUIZ prepotente Nazi Fascista? Colocou a investigação sob sigilo. Afinal isso iria desviar o foco de sobre o PT.
 
Essa Gente pensa que o povo é BURRO. Que eles podem manipular a consciência e a cabeça da população ao seu bel prazer. No fundo o objetivo já ficou bem claro para todo mundo. Há uma operação de GOLPE em curso no país, mas a verdade está vindo a tona querendo ou não e se esse GOLPE for exitoso, se terá escrito uma página NEGRA na história desse país, em que uma cúpula de políticos comprometidos, corruptos e contrários a democracia, conseguiu derrogar a vontade expressa nas urnas pelo povo, por um suposto crime que na verdade não é crime.
 
É administração pública. Só porque Dilma pegou dinheiro emprestado com os bancos privados para fechar o seu caixa. Desde quando isso é crime?
 
O mundo está de olhos postos em nós, e essa página está sendo escrita. Os covardes e os golpistas terão seus nomes mostrados para as gerações futuras como aquilo que realmente são. GOLPISTAS.

por Tereza Cruvinel, no Brasil 247
A Operação Lava Jato desenrolou-se, nos últimos dois anos, seguindo uma narrativa com início, meio e fim. Uma história que devia terminar com Lula preso e responsabilizado pela montagem de um mega-esquema de corrupção para financiar a manutenção do PT no poder.
 
Caracterizado como podre e corrupto, o partido, no final da história, também poderia ter seu registro cassado e desaparecer de cena. De Dilma, cuidaria o Congresso com o impeachment. Alguns fatos recentes, entretanto, estão ameaçando o o curso da narrativa. Por isso a lista da Odebrecht agora foi posta pelo Juiz Moro sob sigilo, depois de ele ter autorizado a divulgação do grampo Dilma-Lula.
 
Por isso o Ministério Público praticamente dispensou a “colaboração definitiva” da empreiteira.




Em agosto do ano passado, quando José Dirceu foi preso às vésperas do protesto do dia 16 daquele mês contra Dilma e o governo, a narrativa fez uma forte inflexão. Registramos neste blog, no dia 25 de agosto: “Lava Jato muda narrativa para chegar a Lula”. Falando sobre a 17ª. Fase, em que Dirceu foi preso, o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, porta voz mais frequente do comando de Curitiba, afirmou repetidas vezes em relação a Dirceu: "Chegamos a um dos líderes principais, que instituiu o esquema, permitiu que ele existisse e se beneficiou dele".
 
 
E estabeleceu a comparação com o mensalão de 2005: “O DNA é o mesmo: compra de apoio político”. Com muita insistência afirmou que o esquema “teve início no governo Lula” e perguntado se o ex-presidente também seria investigado respondeu: "nenhuma pessoa no regime republicano está isenta de ser investigada". A frase inteira em que ele responsabiliza Dirceu foi claramente insinuante: "Não descarto que existam outros cabeças mas chegamos a um dos líderes principais, que instituiu o esquema, permitiu que ele existisse e se beneficiou dele".

Vieram as outras fases. A Odebrecht foi a única empreiteira que, mesmo tendo seu principal executivo e herdeiro preso, recusou-se a fazer acordo de delação. Nas fases seguintes, não foram encontradas provas de que Lula era “o outro cabeça” ou a principal cabeça do esquema Petrobrás.
 
Ele então começou a ser investigado pelas obras no sítio de Atibaia e por reformas no apartamento que não chegou a comprar. Dava no mesmo, ou quase.

O cerco a Lula foi se fechando ao mesmo tempo que o Congresso avançava contra Dilma com o impeachment. Quando ela chama Lula para ajuda-la a resistir e a soerguer o governo, e o nomeia ministro, Moro dá o tiro de escopeta da divulgação ilegal dos grampos. Foi aí que a narrativa começou a sair dos trilhos. Moro expôs-se mais que o devido, para além do previsto no script.




O que aconteceu entre a delação ficcional e a ação do MP?
Quase 24 horas depois de a Odebrecht dar a entender que teria assinado a delação premiada e o assunto ter causado inquietação entre parlamentares e integrantes do governo, o MPF-PR divulgou uma nota negando o acordo.

Por ora não é possível saber o que a empresa conseguiu entre a delação que não aconteceu e a mensagem do MPF-PR. O fato é que políticos de 24 partidos – tanto da situação quanto da oposição – foram colocados sob suspeita. Sob o risco de enfrentar a Justiça, parte deles pode ter cedido a pressões de investigados na Lava Jato.

Enquadrada pelo MPF, a empresa divulgou uma lacônica nota de uma linha: "A Odebrecht, por meio de seu comunicado divulgado na noite de terça-feira (22), teve a intenção de manifestar à sociedade sua disposição em colaborar com as autoridades".


A base social de Lula e do PT também foi às ruas. A consciência jurídica manifestou-se contra o impeachment por razões políticas, que assim sendo, ganha outro nome, como disse Renan Calheiros. O nome de golpe.

E para completar, com a operação Xepa invandindo suas sedes em várias cidades, a Odebrecht informa em nota que está disposta a fazer uma “colaboração definitiva” sobre fatos que se relacionam com a existência “de um sistema ilegal e ilegítimo de financiamento do sistema partidário-eleitoal”. Opa, de um sistema? Na narrativa original estava escrito “um partido”.

As planilhas apreendidas pela Operação Lava Jato na casa do presidente de um dos braços da Odebrecht indicam que o grupo pode ter usado distribuidoras de cerveja para mascarar doações eleitorais a políticos. De acordo com a investigação, as contribuições podem ter superado a cifra de R$ 30 milhões.
Desde que as planilhas foram reveladas, na quarta-feira (23), políticos citados nas listas de beneficiários vêm negando ter recebido recursos de forma irregular. Ao justificar as doações da Odebrecht, alguns apresentaram recibos de doações oficiais em nome das empresas Leyroz de Caxias ou Praiamar. Agiram assim, por exemplo, o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), e o ministro da Educação, Aloizio Mercadante (PT). No entanto, as duas não são ligadas à maior empreiteira do País, mas, sim, ao grupo Petrópolis, que fabrica as cervejas Itaipava e Cristal.

Nas planilhas da empreiteira, a palavra "Itaipava" está anotada à mão ao lado de uma doação que indica um repasse de R$ 500 mil para Luís Fernando Pezão (PMDB), atual governador do Rio de Janeiro, atualmente em tratamento contra um câncer.

A mesma doação para Pezão está relacionada, no topo da coluna dos valores, a um certo "Parceito IT" (sic) – indício de "parceria" entre a Odebrecht e a Itaipava no financiamento eleitoral.
 
 
E começa o vazamento da lista com mais de 300 nomes do “sistema” que receberam dinheiro da empreiteira. Doações legais ou ilegais? Não importa, pois as doações das empreiteiras ao PT não são consideradas como “propinas”.

O “sistema”, segundo a lista, é antigo, remonta aos anos 1980. Opa, isso contradiz o procurador que afirmou sem sombra de dúvida que ele “foi instituído no governo Lula”.O Ministério Público então avisa que não tem interesse pela delação da Odebrecht. Ela poderia ser um tiro fatal na narrativa.

 
Jornal GGN - O juiz Sergio Moro, que comanda as investigações da Operação Lava Jato no Paraná, entrou com ação contra o blog Limpinho & Cheiroso, de Miguel Baia Bargas, pela publicação "Paraná: Quando Moro trabalhou para o PSDB, ajudou a desviar R$ 500 milhões da Prefeitura de Maringá", de fevereiro deste ano.
 
A postagem, contudo, é um compartilhamento de outra publicada pelo Plantão Brasil. O blogueiro notifica esse dado na própria publicação, indicando que houve acréscimo de outras informações de O Globo.
 
"Nascido em Maringá, no norte do Paraná, o juiz Sérgio Moro é um dos maiores 'especialistas' do país na área de lavagem de dinheiro. Formado em direito pela Universidade Estadual de Maringá, seu primeiro serviço foi no escritório do doutor Irivaldo Joaquim de Souza, o maior tributarista de Maringá. Doutor Irivaldo foi advogado de Jairo Gianoto entre 1997 a 2000, ex-prefeito de Maringá pelo PSDB, condenado por gestão fraudulenta. Via Plantão Brasil, com informações de O Globo", introduz a matéria.
 
No processo contra o blogueiro, Moro contestou as informações, avaliando que as pessoas mencionadas têm reputação ilibada e o "advogado Irivaldo Joaquim de Souza é um dos homens mais honrados que ele já conheceu".

 
A intimação motivada pelo juiz federal do Paraná contra o blogueiro, que foi entregue na própria casa de Miguel Baia, onde é a sede do Limpinho & Cheiroso, repercutiu em apoio e solidariedade de leitores e outros blogs.
 
 
Miguel deverá prestar "esclarecimentos em procedimento penal instaurado pela suposta prática de crime contra a honra de servidor público em exercício da função, de acordo com os fatos narrados nos documentos em anexo".
Mas aí vem Pedro Correa, um velho político das franjas do sistema, com uma delação em que espalha bala para todo lado. Afirma até que FHC comprou a emenda da reeleição com a ajuda do Banco Itaú.

Encalacra o PSDB, o TCU e todo mundo.

O país também tem direito à delação de Pedro Correa. Só falta ela ser protegida por sigilo, como nenhuma outra foi.

Definitivamente, a narrativa está saindo do script original.

Está se caracterizando a existência de um “sistema” de financiamento da política a partir do Estado mas não um financiamento público transparente e lícito. Tal sistema se baseia no financiamento pelo Estado a partir dos contratos com grandes empresas fornecedoras, e nele os operadores de dentro e fora do Estado embolsam uma boa parte. Baruscos e companhia. Um sistema que gera e realimenta a corrupção, qualquer que seja o partido no poder.

Esta verdade não interessa à Lava Jato e aos que dela se valeram para fomentar a crise. Não interessa ao “sistema”.

Mas é a partir dela que poderemos realmente passar o sistema político a limpo para o bem da democracia. Se ele for mantido, mesmo com Lula defenestrado da cena política, Dilma afastada e o PT banido para a terra do mal, mesmo com as empreiteiras sangradas, abrindo espaço para empresas estrangeiras, outras crises virão.

A palavra do momento é acordão. Faz-se o impeachment e na poeira todos escapam. Com isso, as ruas não podem concordar. Nem as que estão contra Dilma, nem as que combatem o golpe

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segunda-feira, 21 de março de 2016

COXINHA: O APELIDO QUE LULA DEU E QUE ESTÁ PEGANDO NA INTERNET PARA OS QUE DEIXAM SUA MENTE SER FORMADA PELA REDE GLOBO.



Descobriu-se uma nova forma de se medir a inteligência do indivíduo Brasileiro. Perguntar. Qual a programação de TV que você mais assiste. Se a resposta for "PLIM PLIM", tá lá um COXINHA.

Coxinha pode ser um tipo de alimento muito consumido no Brasil, que se bem feito é delicioso. Com massa por fora e frango por dentro, pode ainda ter catupiry. Inclusive, a melhor coxinha de Curitiba é o da Confeitaria Edelweiss. Coxinha pode ser também uma coxa pequena, uma coxinha de galinha, por exemplo. Coxinha no Paraná também é uma forma pejorativa de chamar os torcedores do Coritiba, também chamados de Coxas.

Mas nos últimos anos o termo “Coxinha” passou a ser muito utilizado na política, talvez inicialmente em São Paulo.

São os novos “mauricinhos”, “engomadinhos”, “playboys”, “almofadinhas” e “patricinhas”. Hoje em dia também são chamados de “Rigobertos”.

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Entendo que Coxinha não é uma forma de se vestir, pois pode haver Coxinha Emo, Coxinha Black Bloc, Coxinha metaleiro, Coxinha metrosexual, Coxinha mauricinho, Coxinha patricinha, etc.

Muitas mulheres não estão mais sendo chamadas de patricinhas ou Coxinhas, mas de “Coxetes”.

Muitos dizem que Coxinha é um termo indeterminado, pois é difícil de definir mas é fácil de identificar.

Você não tem todas as características abaixo? Mesmo assim você pode ser um Coxinha!

Você tem algum destas características? Mesmo assim você pode não ser um Coxinha!

Coxinha é aquele que se manifesta com pautas muito amplas, impossíveis de serem atendidas de uma hora para outra. Durante a ditadura os estudantes lutavam pelo fim do AI-5. Ultimamente estudantes lutaram contra o aumento da tarifa do transporte coletivo. Mas os coxinhas saem às ruas “contra a corrupção”, “pela educação”, “contra o comunismo-petralha-bolivariano”, etc.

Para um Coxinha não é importante ser uma pessoa legal, o importante é ter bens materiais ou pelo menos parecer algo que não é.

Coxinha faz culto à aparência.

Coxinha é consumista.

Coxinhas preferem animais aos seres-humanos.

Coxinhas têm um discurso de defesa do meio-ambiente mas trocam de celular e carro todo o ano, e ainda não se preocupam com o desenvolvimento sustentável (social, economia, meio-ambiente, ética, jurídico).

Os Coxinhas são neoliberais.

Os Coxinhas adoram colocar fotos no Instagram.

Os Coxinhas não gostam de política e só falam sobre candidatos perto das eleições.

Os Coxinhas são de direita.

Os Coxinhas atacam o Estado mas não são comunistas, pois defendem o mercado, o grande capital, o mercado financeiro.

Os Coxinhas lêem, e acreditam, na capa da Veja, e ainda dizem com orgulho: “li na Veja!”

Os Coxinhas compartilham mentiras na internet.

Os Coxinhas adoram compartilhar notícias dos jornais Folha de S. Paulo, O Globo, O Estado de S. Paulo e outros jornais locais conservadores.

Os Coxinhas são conservadores e reacionários.

Os Coxinhas fazem parte da aristocracia, da oligarquia, ou repetem o que essas classes falam.

Os Coxinhas preferem o sertanejo universitário à música caipira de raiz, preferem o pagode ao samba de raiz.

Os Coxinhas gostam de ver tênis, Futebol Americano e F1 na TV, mas não futebol, ou dão mais ênfase aos times de futebol europeus do que aos brasileiros.

Os Coxinhas odeiam pobres e miseráveis, e quando são pobres e miseráveis assumem o discurso da elite financeira.

Os Coxinhas lêem livros de auto-ajuda.

Os Coxinhas adoram ver TV, principalmente a Rede Globo de Televisão.

Em São Paulo os Coxinhas torcem mais para o São Paulo Futebol Clube.

Os Coxinhas queriam a Copa do Mundo FIFA no Brasil 2014 tivesse sido um fracasso.

Os Coxinhas preferem os anglo-saxões do que os latino-americanos.

Os Coxinhas viajam apenas para o exterior, e quando viajam falam muito mal do Brasil.

Os Coxinhas vão todo o ano para a Disney.

Os Coxinhas não acham que a ditadura militar-empresarial foi tão ruim assim, alguns até chamam o golpe militar de 1964 de revolução redentora.

O sonho dos Coxinhas é de morar em um condomínio fechado.

Os Coxinhas têm medo da palavra igualdade.

Os Coxinhas reclamam dos impostos altos e sonegam ilicitamente os tributos.

Os Coxinhas chamam as pessoas de corruptas sem prova.

Os Coxinhas não querem a reforma agrária.

Os Coxinhas acham que a regulação da mídia é censura.

Os Coxinhas chamam qualquer pessoa de esquerda de Petralha, Comunista, Marxista, Bolivariano, sem nem saber o que cada um dessas coisas significam.

Quando ouve falar em Estado do Bem-Estar Social os Coxinhas falam mal de Cuba e da Coreia do Norte.

Os Coxinhas acham que o governo do Fernando Henrique Cardoso (FHC) foi ótimo.

Os Coxinhas são pós-modernos.

Os Coxinhas são massa de manobra.

Os Coxinhas são egoístas e individualistas.

Os Coxinhas defendem as privatizações.

Os Coxinhas adoram assistir o Manhattan Connection.

Os Coxinhas não gostam da Democracia direita, participativa e deliberativa.

Os Coxinhas votam em quem oferece festas, jantares e churrascos mas falam mal dos membros do Congresso Nacional.

Os Coxinhas acham que a velha mídia é imparcial e apolítica.

Os Coxinhas gostam de mostrar a marca dos produtos que compram.
Os Coxinhas são machistas e homofóbicos.

Os Coxinhas são fascistas e nazistas e fazem parte de organizações conservadoras.

Os Coxinhas dão esmolas e fazem campampanhas assistenciais mas não aceitam que o Estado tenha programas sociais públicos.

Nos Estados Unidos da América os Coxinhas votam no Partido Republicano.

Os Coxinhas gostam do PSDB e do DEM (também chamado de DEMO ou Democratas, ex-PFL, ex-PDS, ex-ARENA).

Sim, existem Coxinhas que se acham de esquerda.


Os Coxinhas defendem a violência, como o porte de armas de fogo ou lutas de trogloditas.

Os Coxinhas são escravocratas.

Os Coxinhas são preconceituosos.

Os Coxinhas não gostam do software livre.

Os Coxinhas odeiam o Lula, a Dilma e o Partido dos Trabalhadores – PT.

Os Coxinhas acham que o Estado pode, no máximo, ser Regulador, e não pode intervir direta ou indiretamente na economia e no social.

Os Coxinhas dizem que não existe mais direita e esquerda.

Atenção, repetindo: se eu chamar alguém de Coxinha não necessariamente essa pessoa tem TODAS essas características!

E uma ou outra das características acima eu e outros não-coxinhas podem ter.

Você é Coxinha? Se considera um Coxinha?

Exemplos de Coxinhas famosos: Luciano Huck, Aécio Neves, Reinaldo Azevedo, Lobão, Rogério Ceni, Roberto Justus, Beto Richa, Marcelo Tas, Diogo Mainardi, Roger do Ultraje, Olavo de Carvalho, Marcos Mion, Ronaldo Fenômeno, Danilo Gentili, Jair Bolsonaro, Álvaro Garnero, Rodrigo Constantini, Joaquim Barbosa, Miriam Leitão, vários pilotos de Fórmula 1 e a maioria das atrizes e apresentadoras de TV, com raras exceções.

Existem vários coxinhas artistas e esportistas internacionais, mas não cabe aqui fazer a relação dos sujeitos.

Você quer aprender a fazer discursos de Coxinha, ou reconhecer um pensamento Coxinha?

Foi criado o Coxinheitor em 2014, que cria automaticamente frases coxinhas, mas saiu do ar.

Ajude o Blog do Tarso a atualizar esse post, com novas características e exemplos.

Tarso Cabral Violin – autor do Blog do Tarso, advogado, professor, mestre e doutorando





do blog do Marcio Valley


Não há dúvida de que, em qualquer setor do conhecimento e da práxis humana, a polifonia sempre será saudável. Isso se aplica também, principalmente e não poderia ser diferente, à política, pois a existência de visões múltiplas sobre a melhor maneira de organizar a sociedade permite que a escolha recaia sobre aquela que se revele mais adequada.

Como diz o velho e sábio ditado, várias cabeças pensam melhor do que uma.

Esse processo, claro, envolve a discordância dos defensores do projeto perdedor. Tal oposição é normal e aceitável na democracia, desde que não extrapole o âmbito da razão e não ser arvore na pretensão de derrubar, por vias oblíquas, o que democraticamente foi decidido. A racionalidade é o caminho, sempre.

Um amigo, porém, lúcido, polido e racional, preocupado com a tensão política que estamos testemunhando, discorda do uso da palavra "coxinha" para referir-se aos antipetistas, por entender que a oposição possui o direito de manifestar-se e que as portas devem manter-se abertas para o diálogo, único meio racional de convencimento.

Como discordar desse argumento? Num primeiro momento, não há como.

Prossegue ele, afirmando que a oposição antipetista brasileira não pode ser comparada aos nazistas, pois, afinal, estes faziam abajur com pele humana. Argumenta ele que, mantido esse enfrentamento mais acirrado, a coisa tende a piorar e, que para evitar isso, devemos nos manter dispostos a enxergar a racionalidade do outro, que deve ser tratado como um interlocutor legítimo, apesar de tudo.

O argumento é perfeitamente válido. Porém, cabe lembrar que, no início, os nazistas não faziam abajur com pele humana. Isso, e coisas muito piores, veio a ocorrer bem mais tarde, de forma gradual, encorajados que foram pela leniência inicial dos alemães. Muitos alemães, na verdade, somente descobriram o horror nazista no final da guerra. A covardia moral dos alemães foi cúmplice do Holocausto.

O registro histórico, assim, nos ensina que não basta uma minoria do mal invocar o mal para que o mal se materialize. O sucesso e o esplendor do mal envolve a ingenuidade, a passividade, a leniência, a pusilanimidade da maioria que é do bem.

Quem não aprende com o passado está fadado a repetir a tragédia, ainda que sob o manto de farsa, como pontificou Marx.

Hoje, os antipetistas irracionais gritam contra nordestinos, não aceitam resultados democráticos de eleições e propõem a extinção do voto de quem recebe benefício do governo. Hoje são acumpliciados pelo discurso raivoso e obscurantista de Felicianos, Malafaias, Bolsonaros e Lobões, que estrilam contra os direitos humanos, contra gays e outras minorias e também contra os avanços da ciência.

Que sinal mais claro de fascismo poderia ser dado além desses?

Em que momento é rompido o limite entre o legítimo direito de manifestação política e o início de um projeto totalitário fascista? E, chegado esse limite, qual o papel a ser exercido pelo cidadão de bem contra esse projeto?

Acredito que a denúncia escancarada do mal integra o papel do cidadão.

Talvez se possa evitar o uso da palavra "coxinha", trocado por "antipetista", mas isso, em si, não é relevante, assim como não seria no início da ascensão do nazismo designar os nazistas pelo adjetivo que mereciam: "facínoras".

Acreditem: “coxinhas” não estão nem aí para o fato de serem chamados de “coxinhas”. Para eles não é o adjetivo que interessa, mas o sucesso do projeto antipetista. Alguns demonstram certo orgulho de ser “coxinha”.

Aliás, os antipetistas não possuem pudor algum no uso de adjetivações pejorativas, como "petralha", “esquerdopata”, “comunista” e por aí vai. De vez em quando, sugerem o exílio de petistas em Cuba. Vamos combinar que, diante disso, chamar alguém de “coxinha” é até carinhoso.

A questão real, fatídica, inescapável, é que acabou a tranquilidade, o marasmo mesmo, que envolvia a política brasileira desde o fim do Golpe Militar. A partir de agora, compete a cada cidadão defender o modelo de sociedade que deseja para o país.

Para os opositores mais relevantes do PT, esse modelo vem embalado no pacote neo-liberal.

Para os petistas, o projeto neoliberal não conduz a sociedade a realização da justiça social e do florescimento humano.
Essa divergência está circunscrita ao âmbito da convicção política pessoal, o que pode ser enfrentado pela via da dialética racional.

Contudo, antipetistas que são designados de “coxinhas” possuem um único projeto: tirar o PT do poder a qualquer custo, mesmo se isso exigir a ruptura institucional, seja através da colocação de um fascista de direita no poder, seja com o sonho do retorno à ditadura militar, no fundo duas cabeças da mesma serpente. Para alcançar esse objetivo, adotam a retórica do sofisma, da fraude, da mentira, utilizam um tom falso de indignação para “denunciar” no PT as mazelas que historicamente sempre permearam as relações políticas. Na cabeça dos “coxinhas”, o problema não são essas mazelas. Não são elas que devem ser combatidas através de uma reforma política. Todo os problemas brasileiros atendem pelo nome de PT.

Essa indignação é sempre seletiva: nenhum outro partido possui defeito.

O mantra “coxinha” é de que tudo no Brasil piorou após a entrada do PT no governo, que nenhuma melhora pode ser creditada à gestão petista, mas sim ao quadro favorável internacional, e que, não fosse o PT, seríamos hoje certamente a maior potência do planeta.

Por incrível que pareça, muitos tolos têm embarcado nesse discurso “non sense”.

O neoliberalismo desejado pelos tucanos, ainda que dele se discorde, é um projeto econômico-político legítimo, que pode ser colocado na pauta de discussões públicas como uma opção de futuro. É ruim e deseja-se que sucumba na urnas, mas é um direito de seus defensores que seja colocado em questão.

O projeto petista, mais vocacionado à gestão da questão social e ambiental, é igualmente legítimo.

O que não possui legitimidade é o discurso moralista seletivo e desagregador do anti-petismo fundamentalista.
Oposição real é bem-vinda e sempre será, o antipetismo fundamentalista, porém, não pode ser definido como oposição. Trata-se de manifestação da plutocracia enraivecida, que não aceita qualquer concessão às classes menos favorecidas.

Nesse sentido, os "coxinhas” devem ser repudiados de forma pública e, de preferência, ridicularizados. O “coxismo” deve ser expurgado de nossa realidade política porque não representa um posicionamento político compatível com o nível civilizatório da humanidade, que exige a prevalência da dignidade da pessoa humana.

O “coxismo”, como vertente política, constitui um sinal claro do início do mal.

Suas manifestações não deveriam, como são, admiradas e repercutidas pela mídia, pois isso os torna um exemplo a seguir, produzindo efeito multiplicador sobre a malignidade.

É essa repercussão midiática que justifica e confere todo sentido ao repúdio massivo da parcela sensata da população brasileira, que deve contragolpear essa repercussão através da rede.

Está em nossas mãos evitar a ascensão do mal.

Que fique a oposição sensata, que busca o bem do Brasil, mesmo que dela se discorde.

Quanto aos coxinhas, entendidos como fundamentalistas radicais, precisam ser estimulados a voltar ao buraco escuro e silencioso de onde surgiram.

No blog: http://marciovalley.blogspot.com.br/2015/03/afinal-coxinha-e-um-palavrao.html

domingo, 20 de março de 2016

Jurista explica por que Sergio Moro cometeu “dupla ilegalidade”


 
Manuela Azenha, Revista Brasileiros
Para o jurista Dalmo Dallari, a ação de grampear e divulgar o teor de conversas interceptadas pela Polícia Federal – e que incluem uma conversa entre Lula e a presidenta Dilma Rousseff – configura em uma dupla ilegalidade.

Sobre a divulgação de conversas grampeadas, Dallari diz que a ação não tem previsão legal. “Houve ilegalidade da parte do juiz porque esses dados são reservados e essa publicidade que ele deu é absolutamente ilegal. 

É quebra do direito de privacidade de qualquer pessoa, não importa quem seja a pessoa, pode estar sendo processada, acusada, ele não tem o direito de fazer essa divulgação. 

Quando se trata da presidenta da República é pior ainda. É a invasão da privacidade da autoridade máxima federal. Eu acho que essa divulgação não tem uma previsão legal, ela não deve ser feita. 

Não há a mínima justificativa legal, o juiz está ignorando os deveres éticos e jurídicos da magistratura. Essa é a minha conclusão. Estou acompanhando o desempenho dele“.

O jurista diz ainda que Moro está “desequilibrado e deslumbrado com a louvação em torno dele como salvador da pátria” e deveria ser afastado de sua função: “A rigor, o tribunal deveria afastá-lo, o tribunal a qual ele é subordinado. 

Ele hoje, pelo deslumbramento, aparece na imprensa como uma figura pitoresca, diferente, então o tribunal pode ficar intimidado de puni-lo, mas existe base para punição e o tribunal deveria punir por quebra de dever funcional“.

Dallari diz que, se tratando da Presidência da República, um juiz de primeira instância não poderia fazer a interceptação de uma conversa que a envolva, tampouco divulgá-la. “O grampo só é possível com autorização judicial, mas no caso da Presidência da República, um juiz de primeira instância não poderia fazer isso. Ela tem foro privilegiado, só o STF poderia autorizar uma coisa dessas. Ele não poderia ter grampeado e nem divulgado depois que grampeou. Ele cometeu uma dupla ilegalidade“.

Leia também:  
Sergio Moro e a Globo querem incendiar o país Grampo de Lula e Dilma divulgado por Sergio Moro foi ilegal Ministro do STF questiona grampos de Sergio Moro contra Lula e Dilma

Apesar das arbitrariedades jurídicas, Dallari não enxerga tentativa de golpe contra Dilma. “É puro carnaval, pura fantasia. Não tenho medo porque acho que temos uma ótima Constituição e ela assegura direitos fundamentais. 

Não há ambiente, não tem ninguém que tenha condições de aplicar efetivamente um golpe. E nem existe liderança na oposição para isso, estão todos perdidos, muitos grupos brigando entre si, disputando por ganhar maior evidência, mas não há um grande líder e nem propostas, um projeto. Não há o risco porque não sabem o que fazer“.


 

sexta-feira, 18 de março de 2016

PERSEGUIÇÃO CONTRA LULA SEGUE CAUSANDO INDIGNAÇÃO



O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello fez críticas contundentes à decisão do juiz Sergio Moro de conduzir coercitivamente o ex-presidente Lula para depoimento.

“Condução coercitiva? O que é isso? Eu não compreendi. Só se conduz coercitivamente, ou, como se dizia antigamente, debaixo de vara, o cidadão que resiste e não comparece para depor. E o Lula não foi intimado”, afirma ele. As informações são da coluna de Monica Bergamo na Folha de S.Paulo.

O ministro diz que “precisamos colocar os pingos nos ‘is’. Vamos consertar o Brasil. Mas não vamos atropelar. O atropelamento não conduz a coisa alguma. Só gera incerteza jurídica para todos os cidadãos. Amanhã constroem um paredão na praça dos Três Poderes.”

Mello ironiza o argumento de Moro e dos procuradores de que a medida foi tomada para assegurar a segurança de Lula.

“Será que ele [Lula] queria essa proteção? Eu acredito que na verdade esse argumento foi dado para justificar um ato de força”, segue o magistrado. “Isso implica em retrocesso, e não em avanço.”

O fato de se tratar de um ex-presidente agravaria a situação, segundo ele.

Para Mello, o juiz Moro “estabelece o critério dele, de plantão”, o que seria um risco. “Nós, magistrados, não somos legisladores, não somos justiceiros.”


O ministro afirma ainda: “Se pretenderem me ouvir, vão me conduzir debaixo de vara? Se quiserem te ouvir, vão fazer a mesma coisa? Conosco e com qualquer cidadão?”

Ele segue: “O chicote muda de mão. Não se avança atropelando regras básicas”.




De maneira didática, professor de Processo Penal grava vídeo explicativo em que explica o conceito, a finalidade e a natureza jurídica do Mandado de Condução Coercitiva.

De acordo com o ex-presidente da OAB Wadih Damous, Lula foi “sequestrado” pela Polícia Federal para prestar depoimento relacionado à Operação Lava Jato.

“O que aconteceu hoje, em São Paulo, essa condução coercitiva nós temos que corrigir: isso não foi condução coercitiva, foi um sequestro perpetrado pela Polícia Federal a mando do juiz da Lava Jato. Condução coercitiva acontece quando alguém intimado a depor perante o juiz não comparece. Lula jamais se negou a depor e sequer foi intimado”, disse Wadih, que também é deputado federal pelo PT.

Para sanar as dúvidas acerca da legalidade ou não da ação contra Lula, o professor Renato Brasileiro, especialista em Processo Penal, gravou, na manhã desta sexta-feira (4), um vídeo didático em que explica o conceito, a finalidade e a natureza jurídica do Mandado de Condução Coercitiva. Assista abaixo.
 
CNJ analisa três representações contra Moro

Ações pedem punição a juiz da Lava Jato por vazar conversa telefônica entre Dilma e Lula.

A legalidade das decisões de Moro está na berlinda
Especialistas comentam ações do juiz, que envolveriam grampos ilegais, desrespeito às prerrogativas de foro e "atentado à advocacia". 
O vazamento de conversa telefônica entre a presidente Dilma e o ex-presidente Lula resultou em três representações contra o juiz Sérgio Moro, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

Os pedidos foram protocolados por advogados do Distrito Federal, do Maranhão e da Paraíba. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), Felipe Santa Cruz, anunciou que também vai recorrer ao órgão contra o magistrado por ele ter autorizado a interceptação dos terminais telefônicos do escritório Teixeira, Martins & Advogados, que atende Lula. 

O objetivo é que o CNJ abra processo administrativo disciplinar (PAD). A punição varia de advertência à aposentadoria compulsória.
“Moro é parcial. Os atores do Judiciário estão extrapolando e agindo com militância política. Ele virou parte do processo. O Brasil não precisa de um justiceiro”, atacou Felipe Santa Cruz.

As decisões de Moro na Lava Jato dividem juristas. Para o professor de Direito Constitucional da FGV Rio, Izar Hartmann, o juiz age dentro da lei. “As prisões preventivas decretadas pelo magistrado foram mantidas no Supremo. Os grampos do ex-presidente Lula são legais. Exceto o da presidente, porque o Moro havia determinado a suspensão do monitoramento antes. Portanto, este é ilegal”, avaliou Hartmann.

Para Felipe Santa Cruz, Moro inspirou as decisões do juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara do Distrito Federal, e da juíza Regina Coeli Formisano, da 6ª Vara da Justiça Federal do Rio. Ambos concederam liminares para suspender a posse de Lula como ministro da Casa Civil’ em ação popular. “Contra a nomeação de Lula, não cabe um poder judiciário militante. É preciso tomar cuidado com o ovo da serpente”, analisou Santa Cruz.

Porém, o advogado criminalista Rogério Sanches alerta que a nomeação de Lula para sair das mãos de Moro pode não ter efeito. Segundo ele, o Supremo pode entender que trata-se de manobra contra o interesse público. “Assim, ele continuaria sem foro privilegiado. Há precedentes no Supremo, quando deputados federais que respondiam ações na corte, renunciaram ao cargo para o caso retornar à 1ª instância. Isso foi rejeitado”, afirmou.

Juízes saem em defesa do chefe da Lava Jato
Juízes federais fizeram atos políticos em defesa do colega Sérgio Moro. O apoio mais numeroso foi registrado em Curitiba. O vice-presidente da Associação de Juízes Federais do Paraná, Nicolau Konkel, afirmou: “Nós, juízes federais, juntamente com todos os juízes federais brasileiros, manifestamos nosso total apoio à independência judicial do juiz federal Sérgio Moro e de todos os magistrados federais que atuam nos processos da Operação Lava Jato.”

A declaração era trecho de nota redigida pela Associação dos Juízes Federais do Brasil e pela Associação Paranaense dos Juízes Federais do Brasil. O procurador da República Deltan Dallagnol acrescentou que “todos são iguais perante a lei”.

Juízes e funcionários da Justiça Federal de Araçatuba, em São Paulo, também fizeram protesto em favor de Moro. No Rio, o presidente da Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo, Wilson Witzel, fez um pronunciamento no fórum do Centro contra o corte no orçamento da Justiça Federal, segundo ele, da ordem de R$ 400 milhões e de apoio a Moro. 

“Qual decisão judicial deve ser questionada no órgão competente da justiça para a reforma? O que não podemos aceitar é a interferência na independência da Justiça”, defendeu Witzel. 

O juiz fez questão de ressaltar que as representações de advogados no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) são para intimidar os magistrados. “Basta uma representação para o juiz responder. O CNJ cumpre o seu papel. O que não pode é haver intimidação”, opinou.
 

Na quarta-feira 16, o juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, retirou o sigilo de gravações de áudio feitas pela força-tarefa da Operação Lava Jato que envolvem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, suspeito de receber benefícios provenientes de corrupção na Petrobras.

A divulgação dos áudios suscitou debates a respeito da legalidade das ações de Moro. Para professores de direito e advogados, os grampos não poderiam ter perdido o sigilo por dois motivos. Primeiro porque, quando um dos participantes da conversa tem prerrogativa de foro, cabe à primeira instância enviar as provas para a Corte competente.

A presidenta Dilma Rousseff e o ministro Jaques Wagner, por exemplo, que aparecem nas gravações, só podem ser julgados pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

O novo ministro da Justiça, Eugênio Aragão, sugeriu nesta quinta-feira que Moro cometeu um crime. "Se houve alguma conversa da senhora presidente que merecesse atenção jurisdicional, não caberia ao juiz de primeira instância nem sequer aquilatar o valor daquela prova e muito menos dar-lhe publicidade", disse Aragão.

Se o Supremo entender que o grampo contra Dilma é ilegal, as gravações podem ser anuladas. No entanto, para o professor de direito da FGV do Rio de Janeiro Joaquim Falcão, se o conteúdo do áudio mostrar "obstrução de Justiça" e "falta de decoro", a presidenta pode se prejudicar.

"A presunção de inocência era a favor de Dilma. Ela não teria, até então, cometido nenhum ato que justificasse o impeachment. Agora existem indícios que derrubam essa presunção de inocência. Encontraram o fato", disse Falcão à Folha de S.Paulo.

Além da questão do foro privilegiado, especialistas apontam que a quebra de sigilo telefônico do advogado Roberto Teixeira, que defende Lula, viola as prerrogativas da advocacia e pode anular o grampo.

Para Pedro Estevam Serrano, advogado, professor de direito constitucional da PUC-SP e colunista de CartaCapital, o fato é um perigoso "atentado à advocacia". "A relação entre advogado e cliente é intangível para o Ministério Público, para a polícia, sob pena de destruir as bases do Estado de Direito", disse ao Conjur.

Ao se justificar, Moro afirma que não identificou “com clareza relação cliente-advogado a ser preservada entre o ex-presidente e referida pessoa (Roberto Teixeira)”.

Grampos ilegais?

Outro ponto controverso é o fato de que Moro divulgou os áudios mesmo sabendo que a ação seria ilegal. A suspeita é levantada devido aos horários em que os áudios foram captados, conforme foi divulgado pela própria Justiça Federal do Paraná.

O despacho em que Moro determina a interrupção das gravações foi registrado às 11h13 de quarta-feira 16. Já os comunicados às operadoras de telefonia foram emitidos às 12h17 e às 12h18. A conversa entre Lula e Dilma, no entanto, ocorreu às 13h32.

“Se havia um despacho dele mesmo mandando cessar as interceptações, qualquer gravação feita depois disso é ilegal”, disse Gustavo Badaró, professor de processo penal da USP, ao Conjur. Dessa forma, diz Badaró, as gravações não poderão ser usadas, independentemente do conteúdo da conversa.

Para o advogado Cezar Bitencourt, professor de direito penal da PUC-RS, houve "má-fé" do juiz Moro e essa "falta administrativa" deve ser investigada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Em nota, a OAB do Rio de Janeiro manifestou repúdio às escutas. Segundo a entidade, o procedimento é "típico de estados policiais" e coloca em risco a soberania nacional.

Show midiático

Professor livre-docente de direito penal da USP, Alamiro Velludo Salvador Netto diz estranhar o fato de que o conteúdo de uma intercepção seja veiculado pela imprensa poucas horas depois de sua divulgação. Em entrevista ao Nexo Jornal, Salvador Netto afirma que não vê utilidade jurídica na publicação dos áudios, mas, sim, uso político.

"A interceptação telefônica normalmente serve a um processo, não se destina a uma divulgação por si só. Essa divulgação não parece ter função processual alguma, mas um uso político", disse.

A fala do próprio Sergio Moro, ao ressaltar que não há indícios de que os citados tenham agido "de forma inapropriada", endossa a análise. "Em alguns casos, sequer há informação se a intenção em influenciar ou obter intervenção chegou a ser efetivada", observou o juiz no despacho que retirou o sigilo das gravações. Para o advogado Cristiano Zanin Martins, que também defende Lula, tal arbitrariedade estimula a "convulsão social".

Armando de Oliveira Costa Neto, advogado criminalista no escritório Toron, Torihara e Szafir, concorda. "(A divulgação do grampo) é um vazamento seletivo como todos os outros que ocorreram ao longo da operação. É uma tentativa de legitimá-la aos olhos da opinião pública”, disse ao Nexo.


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