O pedido de prisão preventiva contra Lula repercute no exterior. Vários chefes de estado já manifestaram solidariedade. Nicolás Maduro da Venezuela alerta que a prisão de Lula sem o menor fundamento o irá transformar em um novo NELSON MANDELA, provavelmente provocando manifestações no mundo inteiro pela sua libertação.
A juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, titular da 4ª Vara Criminal de São Paulo, não tem prazo para decidir sobre a prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O pedido, apresentado pelo Ministério Público de São Paulo, será analisado junto com a denúncia e é visto como excessivo por especialistas ouvidos pela reportagem.
A professora de Direito Penal da Universidade de Brasília, Beatriz Vargas, avalia que o oferecimento da denúncia já era suficiente para a continuidade da ação penal contra Lula.
— Um pedido de prisão preventiva para o ex-presidente, considerando o cenário atual, é acirramento de ânimos, é instabilidade institucional, é uma provocação política absolutamente desnecessária — afirmou Beatriz.
'Se Lula for preso será o Nelson Mandela do Brasil', diz Maduro
Presidente da Venezuela manifestou apoio a Lula.
Ele diz que manobras políticas querem desestabilizar governo de Dilma.
Da France Presse
Em um ato público no Palácio Presidencial de Miraflores, Maduro manifestou a Lula "todo o apoio da Venezuela" diante do que considera manobras políticas para desestabilizar o governo da presidente Dilma Rousseff.
"Como não podem dar golpes de Estado, dão golpes midiáticos e judiciais", afirmou Maduro, que na sexta-feira (4) passada afirmou que Lula era vítima de um "ataque miserável" ao ser levado em condução coercitiva pela Polícia Federal para depor.
O presidente do Equador chama tudo de CANALHICE. Até mesmo o líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB) se posicionou contrário ao pedido de prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, assinado por promotores do Ministério Público de São Paulo (MP-SP).
Instituto Lula divulga nota de apoio de ex-chefes de estado e de governo
Entre eles, Cristina Kirchner e José Mujica. Declaração diz que é preocupante a tentativa de alguns setores de destruir a imagem de Lula.
Entre eles, a ex-presidente Argentina Cristina Kirchner, o ex-presidente uruguaio José Mujica e o socialista Felipe González, ex-primeiro ministro da Espanha.
A nota elogia o governo de Lula e diz que é preocupante a tentativa de alguns setores de destruir a imagem do ex-presidente. O documento afirma também que Lula não se considera nem está acima das leis. Mas tampouco pode ser objeto de ataques injustificados à sua integridade pessoal.
Tudo isso já começa a evidenciar não só a parcialidade dos promotores, condenados por todos os juristas sérios do país, como o clima de perseguição e arbitrariedades contra o ex-presidente e contra a presidente Dilma. São movimentos perigosos porque podem tornar o Ex-Presidente em um martir e paralelamente atirar na incredulidade todos os esforços dispendidos em 6 anos de investigação contra o Ex-Presidente.
O Instituto Lula divulgou, na noite desta sexta-feira (11), declaração assinada por 14 ex-chefes de Estado e de governo da América Latina e da Europa em apoio ao ex-presidente petista. Os líderes afirmam, na nota, que “preocupa à opinião democrática [...] a tentativa de alguns setores de destruir a imagem deste grande brasileiro”. O texto é assinado por nomes como os ex-presidentes José Mujica (Uruguai) e Cristina Kirchner (Argentina).
A declaração conjunta ocorre um dia após o Ministério Público de São Paulo pedir a prisão preventiva de Lula, acusado em denúncia de esconder que é dono de apartamento tríplex em Guarujá, no litoral de São Paulo. Ainda cabe à Justiça definir se decreta ou não a prisão do petista. A defesa do ex-presidente nega que ele seja proprietário do imóvel.
Apoio de autoridades dos países africanos a Lula por promover o relacionamento e integração.
DECLARAÇÃO
Durante várias décadas, Luiz Inácio Lula da Silva destacou-se como sindicalista, lutador social, criador e dirigente do Partido dos Trabalhadores.
Eleito Presidente da República, em 2002, Lula levou adiante um ambicioso programa de mudança social no Brasil, que tirou da pobreza e da miséria milhões de homens e mulheres. Sua política econômica permitiu a criação de milhões de empregos e uma extraordinária elevação da renda dos trabalhadores.
Seu Governo aprofundou a democracia, estimulando a diversidade política e cultural do país, a transparência do Estado e da vida pública. O Executivo, o Ministério Público e o Poder Judiciário puderam realizar investigações de atos de corrupção eventualmente ocorridos na administração direta ou indireta do Estado.
Preocupa à opinião democrática, no entanto, a tentativa de alguns setores de destruir a imagem deste grande brasileiro.
Lula não se considera nem está acima das leis. Mas tampouco pode ser objeto de injustificados ataques a sua integridade pessoal.
Estamos com ele e seguros de que a verdade prevalecerá.
Cristina Fernández de Kirchner (Argentina)Eduardo Duhalde (Argentina)
Carlos Mesa (Bolívia)
Ricardo Lagos (Chile)
Ernesto Samper (Colômbia)
Maurício Funes (El Salvador)
Felipe González (Espanha)
Manuel Zelaya (Honduras)
Álvaro Colón (Guatemala)
Massímo D’Alema (Itália)
Martín Torrijos (Panamá)
Nicanor Duarte (Paraguai)
Fernando Lugo (Paraguai)
Leonel Fernández (República Dominicana)
José Mujica (Uruguai)
Carlos Mesa (Bolívia)
Ricardo Lagos (Chile)
Ernesto Samper (Colômbia)
Maurício Funes (El Salvador)
Felipe González (Espanha)
Manuel Zelaya (Honduras)
Álvaro Colón (Guatemala)
Massímo D’Alema (Itália)
Martín Torrijos (Panamá)
Nicanor Duarte (Paraguai)
Fernando Lugo (Paraguai)
Leonel Fernández (República Dominicana)
José Mujica (Uruguai)
José Miguel Insulza (OEA)
Na verdade o que existe é uma execração pública daqueles que sempre foram contra o PT e contra o Lula, porque na verdade eles não apresentaram nada realmente sólido contra o EX-PRESIDENTE apesar de terem procurado muito durante seis anos segundo foi informado. Tudo o que apresentaram são pura especulação. Dizem que o apartamento triplex do Guarujá é do Presidente quando na verdade documentalmente não é. E também a chácara não lhe pertence. Lula não ostenta riqueza, e isso fica claro pelo pedalinho e pelo barco de 4 mil reais, que são bens que o Lula pode tranquilamente comprar com o seu dinheiro como qualquer cidadão empregado desse país.
Havana - O governo cubano divulgou uma nota na qual manifesta apoio ao ex-presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, à atual presidente, Dilma Rousseff, e ao Partido dos Trabalhadores (PT), na sequência do agravamento da crise política e do suposto envolvimento de Lula em ilegalidades sob investigação do Ministério Público Federal e Polícia Federal.
Havana considera qu Lula e Dilma, ambos do PT, são alvo de ações judiciais e parlamentares "injustificáveis e desproporcionais".
"A indigna manipulação da luta contra a corrupção tem o objetivo de desacreditar e criminalizar um líder emblemático da América [Lula] e desqualificar uma das organizações políticas [PT] mais combativas da região", de acordo com uma declaração, divulgada no domingo (6), pela diplomacia cubana.
Presidente do Equador diz que Lula 'vencerá a nova canalhice'
O presidente equatoriano Rafael Correa afirmou nesta sexta-feira que o Luiz Inácio Lula da Silva vencerá o que chamou de canalhice, ao se referir ao pedido de prisão preventiva que pesa sobre o ex-presidente brasileiro por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.
"Acabo de falar com Lula para expressar a ele nossa solidariedade. Lula é um guerreiro e vencerá esta nova canalhice. A América Latina te abraça!", escreveu ele no Twitter.
O Ministério Público de São Paulo pediu a prisão preventiva do ex-presidente no âmbito de um processo por "ocultação de patrimônio" contra Lula.
Caberá a uma juíza de São Paulo decidir se acolhe ou não a denúncia do MP e a possível detenção do ex-presidente, em um prazo não informado.
Fazem alusões à entrevista coletiva, hora isso é uma coisa chamada de "LIBERDADE DE EXPRESSÃO" ninguém é obrigado a concordar com a opinião de nenhuma autoridade e todos tem liberdade para se posicionarem contrariamente.
Na verdade toda essa parafernalha midiática que colocaram contra o Lula parece estar tendo um efeito contrário, porque está exacerbando a população e deixando claro o clima de perseguição injustificada contra o Ex-Presidente. E esse efeito sem dúvida será maior se prenderem o Ex-Presidente, e principalmente se depois não conseguirem provar nada contra ele. Arrisca-se a que ele venha a ser eleito mais uma vez.
"Aparentemente, não se encontram os fundamentos que possam justificar ou embasar o pedido. Até porque, recentemente, o Ministério Público com a Polícia Federal realizou um conjunto de buscas e apreensões", afirmou o senador de oposição, que é advogado de formação.
De acordo com Cunha Lima, o País não vive um momento comum de sua história, o que exige prudência e cautela. "Em momento de turbulência, não é recomendável movimentos bruscos. É preciso muita serenidade de todas as instituições que têm responsabilidade com o País", afirmou.
O pedido do MP-SP foi publicado nesta quinta-feira, 10. A alegação dos promotores é de que Lula é suspeito de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica relacionados ao triplex do Edifício Solaris, no Guarujá (SP).
São curiosamente treze páginas que embasam o pedido de prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva feito pelo Ministério Público de São Paulo. No documento, os três procuradores defendem a tese de que Lula atentou “contra a ordem pública ao desrespeitar as instituições que compõem o Sistema de Justiça”. O ex-presidente, segundo eles, insuflou a população contra o Judiciário ao criticar publicamente a condução coercitiva que o levou a depor no âmbito da Operação Lava Jato, na última sexta-feira (4). O fato de ele ter convocado uma entrevista coletiva para falar sobre o assunto e de ter pedido apoio aos militantes do PT, inclusive nas ruas, são citadas como indícios de que ele representa um perigo para a manutenção da ordem pública.
Se o pedido será aceito ou não é uma decisão da juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, da 4ª Vara Criminal de São Paulo, mas especialistas ouvidos pelo EL PAÍS apontam que os motivos apresentados não sustentam o pedido de prisão preventiva. “Não faz o menor sentido, a prisão preventiva em caso de perigo a ordem pública é usada quando a liberdade da pessoa gera algum tipo de risco difuso para a sociedade. Discordar das decisões judiciárias, dar coletiva de imprensa e pedir apoio da militância é liberdade de expressão, um direito constitucional. Ele não pode discordar do Ministério Público?”, indaga o advogado e professor de direito da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro, Thiago Bottino. “Por exemplo, tem um pedido do Sergio Moro pedindo apoio da população, ele também está atentando à ordem pública quando faz isso? É claro que não. Isso não gera risco a ordem pública”, completa.
Para Gustavo Badaró, professor de Direito Processual Penal da USP, o pedido não para em pé, mas caso seja aceito, não será a primeira vez que isso acontece no Brasil. “Há uma crítica sobre a constitucionalidade dessa possibilidade de prisão por perigo à ordem pública, porque, além da vagueza do termo, em que é possível encaixar quase tudo, ela tem sido usada cotidianamente para prender a população mais pobre antes de um julgamento formal”, diz. Bottino concorda e lembra que hoje no Brasil cerca de 45% da população carcerária é formada por presos preventivos: “A regra aqui, infelizmente, é a prisão, não a liberdade. Aceitar esse pedido seria só reproduzir o que o sistema Judiciário brasileiro tem de pior.”
Badaró também chama atenção para a extensão anormal do pedido, segundo ele esses documentos costumam ser enxutos, se resumindo aos fatos. No texto, há citações ao livroAssim Falou Zaratustra, do pensador alemão Friedrich Nietzsche, e até uma gafe filosófica no trecho em que os procuradores confundem o teórico marxista Engels com o filósofo Hegel. Segundo o pedido de prisão preventiva, as condutas de Lula, o primeiro torneiro mecânico a assumir a presidência, “deixariam Marx e Hegel envergonhados”. Para Bottino, esse tipo de floreio é só retórica. “Em um pedido de prisão preventiva, você tem que apontar os fatos específicos que demonstram os riscos que você sustenta existir. Falar bonito, nesse caso, não é necessário”, diz.
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